{
    "2013-01-29": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1441386": [
                        "IA - Resoluções",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ nº 1.803\r\n\r\nDE 28 JANEIRO DE 2013\r\n\r\nAprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2012, exigido pela Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 54 da Lei Complementar n.º101, de 04 de maio de 2000, prevê que, ao final de cada quadrimestre, será emitido Relatório de Gestão Fiscal pelos titulares dos Poderes e órgãos referidos no art. 20;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Deliberação n.º 223, de 24 de setembro de 2002, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2012, na forma dos demonstrativos em anexo, conforme determina a Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nANEXO I À RESOLUÇÃO GPGJ Nº 1803, DE 28 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL \r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nRGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea \"a\")\r\n\r\nR$ 1,00 \r\n\r\nDESPESAS EXECUTADAS\r\n\r\n(Últimos 12 Meses)\r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nLIQUIDADAS\r\n\r\nINSCRITAS EM\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nNÃO \r\n\r\nPROCESSADOS\r\n\r\n(a)\r\n\r\n(b)\r\n\r\nDESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)\r\n\r\n689.750.359,47 \r\n\r\n8.051.665,88\r\n\r\nPessoal Ativo\r\n\r\n689.750.359,47 \r\n\r\n8.051.665,88\r\n\r\nPessoal Inativo e Pensionistas\r\n\r\nOutras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)\r\n\r\nDESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)\r\n\r\n88.456.098,80 \r\n\r\n1.888.781,52 \r\n\r\nIndenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária\r\n\r\nDecorrentes de Decisão Judicial\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n88.456.098,80 \r\n\r\n1.888.781,52 \r\n\r\nInativos e Pensionistas com Recursos Vinculados\r\n\r\nDESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)\r\n\r\n601.294.260,67 \r\n\r\n6.162.884,36 \r\n\r\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)\r\n\r\n607.457.145,03\r\n\r\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)\r\n\r\n40.613.414.957,00\r\n\r\n% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100\r\n\r\n1,50 %\r\n\r\nLIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 2% \r\n\r\n812.268.299,14 \r\n\r\nLIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 1,90% \r\n\r\n771.654.884,18 \r\n\r\nFONTES: Sistema Integrado de Administração Financeira para os Estados e Municípios - SIAFEM/2012; Sistema de Informações Gerenciais - SIG/2012 e Receita Corrente Líquida informada pela SEFAZ\r\n\r\nNota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:.\r\n\r\na) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64. \r\n\r\nb) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.\r\n\r\nSebastião de Freitas Oliveira\r\n\r\nAna Luiza Pereira Lima\r\n\r\nDiretor de Orçamento e Finanças\r\n\r\nDiretora de Controle\r\n\r\nCRC-RJ 073963/O\r\n\r\nRafael Machado da Costa\r\n\r\nAuditor-Geral do Ministério Público\r\n\r\nCRC-RJ 101464/O\r\n\r\nDimitrius Viveiros Gonçalves\r\n\r\nMarfan Martins Vieira \r\n\r\nSecretário- Geral do Ministério Público\r\n\r\nProcurador- Geral de Justiça\r\n\r\nANEXO II À RESOLUÇÃO GPGJ Nº 1803, DE 28 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA \r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nRGF - ANEXO V (LRF, art. 55, Inciso III, alínea \"a\")\r\n\r\nR$ 1,00 \r\n\r\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nDISPONIBILI-DADE DE CAIXA \r\n\r\nOBRIGAÇÕES \r\n\r\nDISPONIBILIDADE \r\n\r\nBRUTA\r\n\r\nFINANCEIRAS\r\n\r\nDE CAIXA \r\n\r\n(a)\r\n\r\n(b)\r\n\r\nLÍQUIDA\r\n\r\n(c) = (a - b)\r\n\r\n12 - Convênios - Administração Direta\r\n\r\n124.957,27\r\n\r\n-\r\n\r\n124.957,27\r\n\r\n81 - Recursos Não Orçamentários - Depósito de Diversas Origens \r\n\r\n2.532.559,09\r\n\r\n2.532.559,09\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)\r\n\r\n2.657.516,36\r\n\r\n2.532.559,09\r\n\r\n124.957,27\r\n\r\n00 - Ordinário Provenientes de Impostos \r\n\r\n70.720.809,03\r\n\r\n26.213.836,72\r\n\r\n44.506.972,31\r\n\r\n01- Ordinários não Provenientes de Impostos\r\n\r\n4.029.384,93\r\n\r\n1.465.241,15\r\n\r\n2.564.143,78\r\n\r\n10 - Arrecadação Própria - Administração Indireta\r\n\r\n3.830.189,55\r\n\r\n141.961,97\r\n\r\n3.688.227,58\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)\r\n\r\n78.580.383,51\r\n\r\n27.821.039,84\r\n\r\n50.759.343,67\r\n\r\nTOTAL (III) = (I + II)\r\n\r\n81.237.899,87\r\n\r\n30.353.598,93\r\n\r\n50.884.300,94\r\n\r\nREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nDOS SERVIDORES2\r\n\r\nFONTES: Sistema Integrado de Administração Financeira para os Estados e Municípios - SIAFEM/2012 e Sistema informações Gerenciais - SIG/2012\r\n\r\nNota: A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.\r\n\r\nSebastião de Freitas Oliveira\r\n\r\nAna Luiza Pereira Lima\r\n\r\nDiretor de Orçamento e Finanças\r\n\r\nDiretora de Controle\r\n\r\nCRC-RJ 073963/O\r\n\r\nRafael Machado da Costa\r\n\r\nAuditor-Geral do Ministério Público\r\n\r\nCRC-RJ 101464/O\r\n\r\nDimitrius Viveiros Gonçalves\r\n\r\nMarfan Martins Vieira \r\n\r\nSecretário-Geral do Ministério Público\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nANEXO III À RESOLUÇÃO GPGJ Nº 1803, DE 28 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR \r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nRGF - ANEXO VI (LRF, art. 55, inciso III, alínea \"b\") \r\n\r\nR$ 1,00 \r\n\r\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A \r\n\r\nEMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO \r\n\r\nLiquidados e Não Pagos \r\n\r\nEmpenhados e Não Liquidados\r\n\r\nDe Exercícios \r\n\r\nDo Exercício\r\n\r\nDe Exercícios Anteriores\r\n\r\nDo Exercício\r\n\r\nPAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)\r\n\r\nINSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)\r\n\r\nAnteriores\r\n\r\n12 - Convênios - Administração Direta\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n124.957,27\r\n\r\n-\r\n\r\n81 - Recursos Não Orçamentários \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n124.957,27\r\n\r\n-\r\n\r\n00 - Ordinários Provenientes de Impostos \r\n\r\n1.976.714,84\r\n\r\n19.499.964,81\r\n\r\n-\r\n\r\n43.798.966,05\r\n\r\n44.506.972,31\r\n\r\n-\r\n\r\n01- Ordinários Não Provenientes de Impostos\r\n\r\n-\r\n\r\n1.465.241,15\r\n\r\n-\r\n\r\n2.563.827,91\r\n\r\n2.564.143,78\r\n\r\n10 - Arrecadação Própria - Administração Indireta\r\n\r\n30.693,88\r\n\r\n101.810,31\r\n\r\n-\r\n\r\n1.872.124,52\r\n\r\n3.688.227,58\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)\r\n\r\n2.007.408,72\r\n\r\n21.067.016,27\r\n\r\n-\r\n\r\n48.234.918,48\r\n\r\n50.759.343,67\r\n\r\nTOTAL (III) = (I + II)\r\n\r\n2.007.408,72\r\n\r\n21.067.016,27\r\n\r\n48.234.918,48\r\n\r\n50.884.300,94\r\n\r\nREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nFONTES: Sistema Integrado de Administração Financeira para os Estados e Municípios - SIAFEM/2012 e Sistema de Informações Gerenciais - SIG/2012\r\n\r\nNota: A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.\r\n\r\nSebastião de Freitas Oliveira\r\n\r\nAna Luiza Pereira Lima\r\n\r\nDiretor de Orçamento e Finanças\r\n\r\nDiretora de Controle\r\n\r\nCRC-RJ 073963/O\r\n\r\nRafael Machado da Costa\r\n\r\nAuditor-Geral do Ministério Público\r\n\r\nCRC-RJ 101464/O\r\n\r\nDimitrius Viveiros Gonçalves\r\n\r\nMarfan Martins Vieira \r\n\r\nSecretário- Geral do Ministério Público\r\n\r\nProcurador- Geral de Justiça\r\n\r\nANEXO IV À RESOLUÇÃO GPGJ Nº 1803, DE 28 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nLRF, art. 48 - Anexo VII\r\n\r\nR$ 1,00 \r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nDespesa Total com Pessoal - DTP\r\n\r\n607.457.145,03 \r\n\r\n1,50\r\n\r\nLimite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 2 % \r\n\r\n812.268.299,14\r\n\r\n2,00 \r\n\r\nLimite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 1,90 % \r\n\r\n771.654.884,18 \r\n\r\n1,90 \r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA \r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nDívida Consolidada Líquida\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nGARANTIAS DE VALORES\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nTotal das Garantias Concedidas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nOperações de Crédito Internas e Externas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOperações de Crédito por Antecipação da Receita\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nINSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A \r\n\r\nPAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)\r\n\r\nValor Total\r\n\r\n48.234.918,48\r\n\r\n50.884.300,94\r\n\r\nFONTES: Sistema Integrado de Administração Financeira para os Estados e Municípios - SIAFEM/2012; Sistema de Informações Gerenciais - SIG/2012 e Receita Corrente Líquida informada pela SEFAZ\r\n\r\nSebastião de Freitas Oliveira\r\n\r\nAna Luiza Pereira Lima\r\n\r\nDiretor de Orçamento e Finanças\r\n\r\nDiretora de Controle\r\n\r\nCRC-RJ 073963/O\r\n\r\nRafael Machado da Costa\r\n\r\nAuditor-Geral do Ministério Público\r\n\r\nCRC-RJ 101464/O\r\n\r\nDimitrius Viveiros Gonçalves\r\n\r\nMarfan Martins Vieira \r\n\r\nSecretário-Geral do Ministério Público\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nId: 1441386"
                    ],
                    "1441387": [
                        "IA - Atos",
                        "DE 22.01.2013\r\n\r\nDesigna, a pedido dos Promotores de Justiça com atribuição, a Promotora de Justiça Substituta PATRICIA COSTA DOS SANTOS para prestar auxílio às 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais da Comarca de Macaé, no período de 22 a 27 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDE 24.01.2013\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça LEONARDO ARAÚJO MARQUES para atuar na 4ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Comarca da Capital, no período de 24 a 31 de janeiro de 2013, em razão do afastamento da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta MARIANA MASCARENHAS FERREIRA GOMES para cumprir o plantão do dia 27 de janeiro de 2013, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça BRUNO LAVORATO MOREIRA LOPES, na Comarca de Angra dos Reis.\r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça MARIA EDUARDA SPINELLI BITTENCOURT COSTA para atuar na Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Miracema, no período de 28 a 31 de janeiro de 2013, em razão das férias do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça GEÓRGEA MARCOVECCHIO GUERRA para atuar na 8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no período de 28 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça HOMERO DAS NEVES FREITAS FILHO para atuar na 8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no período de 28 a 31 de janeiro de 2013, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MÁRCIO JOSÉ NOBRE DE ALMEIDA para atuar na 28ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no período de 23 a 31 de janeiro de 2013, em razão do afastamento da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto GUSTAVO TEIXEIRA NACARATH para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, no período de 27 a 31 de janeiro de 2013, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça designado.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto JOSÉ ALEXANDRE MAXIMINO MOTA para atuar na 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Infracional), no período de 28 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta PATRICIA COSTA DOS SANTOS para atuar na 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Infracional), no período de 28 a 31 de janeiro de 2013, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto JOSÉ ALEXANDRE MAXIMINO MOTA para atuar na Promotoria de Justiça junto à 14ª Vara Criminal do Foro Central, Comarca da Capital, no período de 28 a 31 de janeiro de 2013, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, o Promotor de Justiça LÚCIO PEREIRA DE SOUZA para exercer as funções de Coordenador do CRAAI Cabo Frio, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução do qual é titular.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, o Promotor de Justiça WALDEMIRO JOSE TROCILO JUNIOR para exercer as funções de Coordenador do CRAAI Itaperuna, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução do qual é titular.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2013, a Promotora de Justiça ADRIANA MIRANDA PALMA SCHENKEL para exercer as funções de Coordenadora do CRAAI Niterói, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução do qual é titular.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, o Promotor de Justiça GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA para exercer as funções de Coordenador do CRAAI Nova Friburgo, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução do qual é titular.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, o Promotor de Justiça MARCOS DA MOTTA para exercer as funções de Coordenador do CRAAI Teresópolis, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução do qual é titular.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, a Promotora de Justiça GEISA LANNES DA SILVA para prestar assessoramento ao Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2013, o Promotor de Justiça DAVID FRANCISCO DE FARIA para exercer as funções de Assistente da Corregedoria-Geral do Ministério Público, ficando voluntariamente afastado de sua lotação (Processo nº MP-2013.00057490).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013 e até ulterior deliberação, RAFAEL MACHADO DA COSTA, matrícula nº 5257, para responder pelo expediente da Auditoria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, a servidora ALESSANDRA SERPA SAD, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2891, para exercer as funções de Supervisora da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível.\r\n\r\nId: 1441387"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nCoordenadoria de Movimentação \r\n\r\ndos Promotores de Justiça": {
                    "Atos": {
                        "1441388": [
                            "IA - Avisos",
                            "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTI ÇA em exercício COMUNICA que, por razões operacionais, o Quadro de Movimentação referente ao mês de fevereiro de 2013, excepcionalmente, será disponibilizado na intranet no dia 30 de janeiro e publicado no Diário Oficial do dia 31.\r\n\r\nId: 1441388"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1441389": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 004/2013\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que será realizada correição ordinária nos seguintes órgãos de execução: Promotoria de Justiça de Duas Barras, 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu e 2ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu, no próximo dia 05 de fevereiro.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de fevereiro de 2013.\r\n\r\nData\r\n\r\nAté o dia 05/02/2013\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos formulários mensais previstos na Resolução nº 56, de 22/06/2010, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das unidades prisionais, referentes ao mês de janeiro de 2013.\r\n\r\nAté o dia 05/02/2013\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos relatórios bimestrais previstos na Resolução nº 67, de 16/03/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das unidades para cumprimento de \r\n\r\nmedidas socioeducativas de internação e de semiliberdade, referentes ao período dezembro de 2012/janeiro de 2013.\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: Promotoria de Justiça de Duas Barras, 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu e 2ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\nAté o dia 20/02/2013\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de janeiro de 2013, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\nCorreição ordinária: Promotoria de Justiça de Engenheiro Paulo de Frontin.\r\n\r\n27/02/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana, Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana e Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: Promotoria de Justiça de Cambuci, Promotoria de Justiça de Sapucaia, Promotoria de Justiça de Carmo e Promotoria de Justiça de Sumidouro.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 04/2013)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas da capital e do interior marcadas para os meses de março, abril e maio de 2013:\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis.\r\n\r\n01/03/2013\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier;\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital.\r\n\r\n07/03/2013\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí.\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói;\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Região Oceânica de Niterói.\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu;\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu.\r\n\r\n21/03/2013\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Santa Cruz;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Santa Cruz;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Santa Cruz;\r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital.\r\n\r\n26/03/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Investigação Penal de Volta Redonda;\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Volta Redonda;\r\n\r\n03/04/2013 e 04/04/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Volta Redonda;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Volta Redonda;\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda;\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda;\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda.\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao X Juizado Especial Criminal da Capital;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao X Juizado Especial Criminal da Capital.\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Magé;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal da Comarca de Magé e I Juizado Especial Cível;\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Guapimirim.\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital;\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande;\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande;\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao XVIII Juizado Especial Criminal da Capital;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao II Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n09/05/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de São João de Meriti\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Madureira\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Paraíba do Sul\r\n\r\n28/05/2013\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 05/2013)\r\n\r\nId: 1441389"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1441187": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 21/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n224387-6/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n48042/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n223503-7/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n48683/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n200630-0/2010\r\n\r\nANA LÚCIA NOGUEIRA DA GAMA GALVÃO\r\n\r\n48072/2012\r\n\r\n692.974.607-04\r\n\r\n214277-8/2012\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA BARBAS\r\n\r\n48299/2012\r\n\r\n988.521.167-53\r\n\r\n216971-8/2011\r\n\r\nMARIA MADALENA DA SILVA RAMOS\r\n\r\n47949/2012\r\n\r\n013.968.727-01\r\n\r\n228784-7/2010\r\n\r\nNAUTO DA SILVA SERAFIM\r\n\r\n47316/2012\r\n\r\n868.324.687-68\r\n\r\nId: 1441187"
                    ],
                    "1441184": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 024/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/02/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 109.658-7/2009 - TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS OLIVEIRA DE SOUSA e JOSEMAR FREIRE DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.153-7/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDAÇÃO DE CULTURA DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ AUGUSTO MURY.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.856-0/2012 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/PREFEITURA DE MANGARATIBA/Recurso de Reconsideração interposto por AARÃO DE MOURA BRITO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.080-2/2005 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/Embargos de Declaração interposto por MARTHA OLIVE DE MORAES e MARIA CRISTINA BONELLI WETZEL.\r\n\r\nId: 1441184"
                    ],
                    "1441185": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 025/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 21/02/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.458-8/2004 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/CÂMARA DE JAPERI/Imputação de Débito a DARLEI GONÇALVES BRAGA.\r\n\r\nId: 1441185"
                    ],
                    "1441186": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 026/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 21/02/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.822-4/2007 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA APARECIDA PANISSET.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.654-8/2007 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA.\r\n\r\nId: 1441186"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1441240": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.12.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.842-0/2011 - ACOLHO parcialmente a sugestão apresentada pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD e integralmente o Parecer da Procuradoria-Geral desta Corte de Contas e APLICO a PENA DE REPREENSÃO ESCRITA ao servidor JOSE RICARDO RODRIGUES PRADO, matr. 02/1989/0-3, prevista no artigo 292, II c/c artigo 293 e seu parágrafo único e artigo 295 do Decreto nº 2479/79, ABONO a falta ocorrida em 15.02.2011 e MANTENHO as faltas ocorridas nos dias 14 e 16 a 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1441240"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1441243": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 10.01.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.595-2/102 - Felipe Unis da Silva, matr. 02/4302/0-6. AUTORIZO a averbação de tempo de contribuição.\r\n\r\nDE 18.01.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.933-8/2012 - Jose Carlos Jannini de Sá, matr. 02/2073/0-7. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 6% (seis por cento), a contar de 01.01.2013, nos termos do artigo 2º, inciso III, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06. \r\n\r\nDE 23.01.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.747-0/2012 - Fabio Vasconcelos Fernandes, matr. 02/4251/0-5. AUTORIZO a averbação do tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1441243"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1441368": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA A SOLENIDADE DE ABERTURA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA E PARA A SESSÃO PREPARATÓRIA E POSTERIOR ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para, no dia 05 de fevereiro de 2013, às 10 horas, a Solenidade de abertura da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, ocasião em que será apresentado o Plano de Governo do Poder Executivo, nos termos do disposto no inciso VIII do art. 45 da Constituição Estadual. Em seguida, às 11 horas, dar-se-á a realização de Sessão Preparatória e posterior eleição dos Membros da Mesa Diretora, em conformidade com o disposto no artigo 107, §3º, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 6º e seus parágrafos do Regimento Interno e na forma que preconizam o artigo 7º e seguintes do Regimento Interno.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1441368"
                ]
            },
            "Atos da Mesa diretora": {
                "Atos": {
                    "1441369": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 572/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1517/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho, ANGELA MACHADO VILLELA, matrícula nº 416.770-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 573/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1518/2013, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho, MONIQUE PEREIRA MAIA, matrícula nº 416.050-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 574/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1519/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho, TATIANA SALDANHA ANTUNES SILVA DE JESUS, matrícula nº 415.068-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 575/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1520/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho, MARCELA MACIEL, matrícula nº 412.314-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 576/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1521/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho, NOBERVAL MENDES FERNANDES DOURADO, matrícula nº 415.332-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 577/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1522/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho, GUILHERME BORGES RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 417.215-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 578/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1523/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho, JORGE FERNANDO VELOSO COSTA, matrícula nº 408.577-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 579/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1014/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELISANGELA FLORIANO DE ALMEIDA, matrícula nº 417.521-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, na vaga decorrente da exoneração de MARCELL HELIO DA SILVA SOARES LEOPOLDINO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 580/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1623/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALINE GONÇALVES ROSARIO, matrícula nº 415.075-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 581/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1624/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS VERAS, matrícula nº 417.557-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, na vaga decorrente da exoneração de ALINE GONÇALVES ROSARIO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 582/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1494/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho, BIANCA MARIA FERREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 416.412-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 583/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1495/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho, PATRICIA DE AFONSECA SABAG, matrícula nº 416.395-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 584/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1497/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho, MAICON NEVES PAIVA, matrícula nº 416.232-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 585/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1505/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho, PAULO AFONSO DA CONCEIÇÃO CAROLA, matrícula nº 416.813-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 586/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1507/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho, VALQUIRIA FERREIRA RAMOS SCHUMAKER, matrícula nº 416.101-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 587/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1511/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho, VANIA PEGAS BRAGA, matrícula nº 417.205-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 588/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1509/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho, ANDREA APARECIDA DINIZ JUNQUEIRA DA SILVA, matrícula nº 416.069-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 589/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1514/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho, JORGE DA SILVA GUILHERME, matrícula nº 417.173-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 590/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1515/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho, MARCELO NEVES DO VALLE, matrícula nº 416.912-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 591/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 863/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL REIS RODRIGUES DO OUTEIRO , matrícula nº 417.523-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Cida Diogo, na vaga decorrente da exoneração de ERICA TEIXEIRA SARMENTO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 592/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1431/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matrícula nº 409.625-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Cida Diogo, na vaga decorrente da exoneração de TATIANA PITTA NUCCI , \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 593/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 824/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TATIANA VASCONCELLOS LIBERTINO, matrícula nº 417.519-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, na vaga decorrente da exoneração de EDUARDO FERNANDES DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 594/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 825/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDUARDO FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 416.697-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 059/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto nos arts. 52, 54 e 72 da Lei Complementar nº 101/2000 que “Estabelece normas de finanças publicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências”,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Determinar o cumprimento do disposto nos arts. 52, 54 e 72 da Lei Complementar nº 101/2000, com a divulgação de demonstrativo da despesa de pessoal em relação à receita corrente líquida no período de janeiro /2012 a dezembro/2012, na forma dos Anexos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente \r\n\r\nASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO/12 A DEZEMBRO/12\r\n\r\nLRF, art. 55, inciso I, alínea \"a\" - Anexo I\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n\r\n(Últimos 12 Meses)\r\n\r\nLIQUIDADAS\r\n\r\n(a)\r\n\r\nINSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)\r\n\r\nDESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)\r\n\r\n497.415.955\r\n\r\n699.903\r\n\r\nPessoal Ativo\r\n\r\n497.415.955\r\n\r\n699.903\r\n\r\nPessoal Inativo e Pensionistas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOutras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, § 1º da LRF)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nDESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, § 1º da LRF) (II)\r\n\r\n317.159\r\n\r\n41.745\r\n\r\nIndenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nDecorrentes de Decisão Judicial\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n317.159\r\n\r\n41.745\r\n\r\nInativos e Pensionistas com Recursos Vinculados \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nDESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II)\r\n\r\n497.098.796\r\n\r\n658.158\r\n\r\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL -DTP(IV) = (III a + III b)\r\n\r\n497.756.954\r\n\r\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) \r\n\r\n40.613.414.957\r\n\r\n% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL - TDP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100 \r\n\r\n1,226\r\n\r\nLIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 1,684% \r\n\r\n683.929.908\r\n\r\nLIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 1,600% \r\n\r\n649.814.639\r\n\r\nFONTE SIAFEM \r\n\r\nDEP. PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE DA ALERJ\r\n\r\nRONEY MARTINS MOREIRA\r\n\r\nSUBDIRETOR-GERAL DE FINANÇAS\r\n\r\nMAT: 307.681-7\r\n\r\nJOSUÉ ALVES GOUVEA\r\n\r\nDIRETOR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCRC/RJ 074472/0-7 \r\n\r\nMATRÍCULA : 201.499-1\r\n\r\nASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO/12 A DEZEMBRO/12\r\n\r\nRGF - ANEXO V (LRF, art. 55, Inciso III, alínea \"a\")\r\n\r\nR$ 1,00 \r\n\r\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA\r\n\r\nOBRIGAÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA\r\n\r\n(a)\r\n\r\n(b)\r\n\r\n(c) = (a - b)\r\n\r\nIdentificação das Fontes de Recursos Vinculados\r\n\r\n81 - Recursos Não Orçamentários - Depósitos de Diversas Origens\r\n\r\n304.066 \r\n\r\n304.066 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)\r\n\r\n304.066 \r\n\r\n304.066 \r\n\r\n- \r\n\r\nIdentificação das Fontes de Recursos Não Vinculados\r\n\r\n00 - Ordinários Provenientes de Impostos\r\n\r\n25.785.232 \r\n\r\n12.555.083 \r\n\r\n13.230.149 \r\n\r\n01 - Ordinários Não Provenientes de Impostos\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n10 - Arrecadação Própria - Adm. Direta\r\n\r\n127.413.571 \r\n\r\n-\r\n\r\n127.413.571 \r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)\r\n\r\n153.198.803 \r\n\r\n12.555.083 \r\n\r\n140.643.720 \r\n\r\nTOTAL (III) = (I + II)\r\n\r\n153.502.869 \r\n\r\n12.859.149 \r\n\r\n140.643.720 \r\n\r\nREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES1\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nFONTE:\r\n\r\nNota: 1A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.\r\n\r\nA segregação dos \"Recursos Vinculados\" de \"Recursos Não Vinculados\" foram feitos através das Fontes de Recursos.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA : RECURSOS A RECEBER DO TESOURO ESTADUAL NA FONTE DE RECURSOS 00 - R$ 11.259.871,00\r\n\r\nNA FONTE DE RECURSO 10 ( ARRECADAÇÃO PRÓPRIA - ADM. DIRETA ) , OS VALORES SÃO PERTENCENTES AO FUNDO DA ALERJ .\r\n\r\nDEP. PAULO MELO\r\n\r\nRONEY MARTINS MOREIRA\r\n\r\nPRESIDENTE DA ALERJ\r\n\r\nSUBDIRETOR-GERAL DE FINANÇAS\r\n\r\nMAT: 307.681-7\r\n\r\nJOSUÉ ALVES GOUVÊA\r\n\r\nDIRETOR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCRC-RJ 074472/0-7\r\n\r\nMAT: 201499-1\r\n\r\nASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO/12 A DEZEMBRO/12\r\n\r\nRGF - ANEXO VI (LRF, art. 55, inciso III, alínea \"b\") \r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)\r\n\r\nEMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)\r\n\r\nLiquidados e Não Pagos \r\n\r\nEmpenhados e Não Liquidados\r\n\r\n(Processados)\r\n\r\n(Não-processados)\r\n\r\nDe Exercícios Anteriores\r\n\r\nDo Exercício\r\n\r\nDe Exercícios Anteriores\r\n\r\nDo Exercício\r\n\r\nIdentificação das Fontes de Recursos Vinculados\r\n\r\n81 - Recursos Não Orçamentários - Depósitos de Diversas Origens\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nIdentificação das Fontes de Recursos Não Vinculados\r\n\r\n00 - Ordinários Provenientes de Impostos\r\n\r\n62.755 \r\n\r\n8.103.131 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.617.353 \r\n\r\n140.643.720 \r\n\r\n- \r\n\r\n01 - Ordinários Não Provenientes de Impostos\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n10 - Arrecadação Própria - Adm. Direta\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)\r\n\r\n62.755 \r\n\r\n8.103.131 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.617.353 \r\n\r\n140.643.720 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL (III) = (I + II)\r\n\r\n62.755 \r\n\r\n8.103.131 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.617.353 \r\n\r\n140.643.720 \r\n\r\n- \r\n\r\nREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES1\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nFONTE:\r\n\r\nNota: 1A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.\r\n\r\nDEP. PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE DA ALERJ\r\n\r\nRONEY MARTINS MOREIRA\r\n\r\nSUBDIRETOR-GERAL DE FINANÇAS \r\n\r\nMAT: 307.681-7\r\n\r\nJOSUÉ ALVES GOUVEA\r\n\r\nDIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCRC-RJ 074472/0-7\r\n\r\nMAT: 201.499-1\r\n\r\nASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS LIMITES\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO/12 A DEZEMBRO/12\r\n\r\nLRF, art. 48 - Anexo VII\r\n\r\nR$ 1,00 \r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nTotal da Despesa com Pessoal para fins de apuração do Limite - TDP\r\n\r\n497.756.954\r\n\r\n1,226\r\n\r\nLimite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 1,684% \r\n\r\n683.929.908\r\n\r\n1,684\r\n\r\nLimite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 1,600% \r\n\r\n649.814.639\r\n\r\n1,600\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nDívida Consolidada Líquida\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nGARANTIAS DE VALORES\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nTotal das Garantias de Valores\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nOperações de Crédito Externas e Internas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOperações de Crédito por Antecipação da Receita\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nINSCRIÇÃO EM\r\n\r\nSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS\r\n\r\nValor Apurado nos Demonstrativos respectivos\r\n\r\n2.617.353\r\n\r\n140.643.720\r\n\r\nFONTE SIAFEM\r\n\r\nDEP. PAULO MELO\r\n\r\nRONEY MARTINS MOREIRA\r\n\r\nPRESIDENTE DA ALERJ\r\n\r\nSUBDIRETOR-GERAL DE FINANÇAS\r\n\r\nMAT: 307.681-7\r\n\r\nJOSUÉ ALVES GOUVÊA\r\n\r\nDIRETOR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCRC-RJ 074472/0-7\r\n\r\nMAT: 201.499-1\r\n\r\nId: 1441369"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1441370": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "TRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA RECEBIMENTO DE NOVA DOCUMENTAÇÃO, POR FORÇA DA APLICAÇÃO DO Art. 48 § 3º DA LEI 8666/93 REFERENTES À TOMADA DE PREÇO NUMERO SETE/DOIS MIL E DOZE LAVRADA ÀS FOLHAS QUATRO A DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZENOVE (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs quatorze horas do dia vinte e oito de janeiro de dois mil e treze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, LANCASTER LOPES DE MORAES e do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, designados pela portaria ''N'/DG/Nº019/2012, com a finalidade do recebimento de nova documentação por força da aplicação do Art. 48 § 3º e da abertura da proposta de preços a TOMADA DE PREÇO NUMERO SETE/DOIS MIL E DOZE, para contratação na modalidade semipresencial em educação para jovens e adultos - Ensino Fundamental II e Médio, autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 68 do Processo número nove mil setecentos e cinquenta de dois mil e doze (9750/2012). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião com a presença da licitante: CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO DE PESQUISAS E PROJETOS - CETEP representada por Margareth Silva Araújo. O envelope de documentação foi aberto e o conteúdo examinado e rubricado, pela Comissão e pelos presentes. A licitante foi habilitada. Em seguida o Senhor Presidente autorizou a abertura do envelope proposta, os documentos foram examinados e rubricados pelos presentes. A licitante ofertou o preço total de R$ 194.700,00 (cento e noventa e quatro mil e setecentos reais). A proposta foi classificada. Registra-se, ainda, que os trabalhos foram acompanhados pela servidora Maristela Valeska Lopes Braga Dias, mat. 413.122-3, representante da Escola do Legislativo. A ata da reunião e o resumo de julgamento serão publicados no Diário Oficial - parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14h 38min e para constar, eu, HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: JANEIRO/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS 07/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação na modalidade semipresencial em educação para jovens e adultos - Ensino Fundamental II e Médio \r\n\r\nPROCESSO N°: 9750/2012\r\n\r\nREQUISITANTE: SUBDIRETORIA - GERAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 28/01/2013 às 14horas \r\n\r\nJULGAMENTO: 28/01/2013 \r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA DO CERTAME:\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO DE PESQUISAS E PROJETOS - CETEP- R$ 194.700,00 (cento e noventa e quatro mil e setecentos reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROGRAMA DE FORMAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS VEREADORES ELEITOS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2013, o Programa de Formação e Integração dos Vereadores Eleitos, destinado exclusivamente aos Vereadores eleitos para a nova legislatura. \r\n\r\nO referido programa foi elaborado em parceria com a Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - Emerj, Escola de Contas e Gestão do TCE/RJ e Associação de Defensores Públicos do Rio de Janeiro - Adperj e objetiva trazer temas e reflexões relevantes ao mandato qualificado dos vereadores eleitos.\r\n\r\nPROGRAMA:\r\n\r\nDia 25/02/2013 - segunda-feira\r\n\r\nAbertura - 10h\r\n\r\nDeputado Paulo Melo - Presidente da ALERJ \r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares - Coordenador-Geral da Escola do Legislativo\r\n\r\nPalestras:\r\n\r\nManhã - 11h às 13h\r\n\r\n“O Município na Constituição”\r\n\r\nPalestrante: Desembargador Claudio Brandão - representante da Emerj \r\n\r\nTarde - 14h30min às 16h30min \r\n\r\n“Os Contornos Constitucionais do Processo Legislativo”\r\n\r\nPalestrante: Procurador da ALERJ Rodrigo Lopes \r\n\r\nTarde - 16h30min às 17h30min \r\n\r\nDefensorias Públicas em sintonia com as Câmaras Municipais\r\n\r\nPalestrante: Patrícia Carlos Magno - Defensora Pública\r\n\r\nDia 26/02/2013 - terça-feira \r\n\r\nPalestras: \r\n\r\nManhã - 10h às 12h\r\n\r\n“O papel do Legislativo Municipal na Fiscalização das Contas Públicas”\r\n\r\nPalestrante: José Carlos Gomes Soares - Analista de Controle Externo da Inspetoria Geral de Exame de Administração Financeira do TCE/RJ \r\n\r\nTarde - 14h às 17h\r\n\r\n“O Legislativo no processo orçamentário”\r\n\r\nPalestrante: Ari Vainer - especialista em Orçamento Público, diretor de Administração e Finanças da Empresa Olímpica Municipal e ex-assessor da Comissão de Orçamento da ALERJ. \r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o programa, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROGRAMA:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 18 de fevereiro de 2013, informando:\r\n\r\n- atividade para a qual solicita inscrição: Programa de Formação e Integração dos Vereadores Eleitos\r\n\r\nnome completo do Vereador;\r\n\r\nCâmara Municipal de origem;\r\n\r\nPartido;\r\n\r\ntelefones (residencial, gabinete e celular);\r\n\r\nendereço (bairro, cidade e CEP);\r\n\r\nfiliação;\r\n\r\nidentidade;\r\n\r\nCPF;\r\n\r\ndata de nascimento;\r\n\r\nnaturalidade;\r\n\r\nnível de escolaridade.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento ou declaração da Câmara Municipal que comprove o exercício do mandato de vereador.\r\n\r\nObs: Os parlamentares que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo preferencialmente até o dia 22 de fevereiro, das 10 às 17 horas, ou na manhã do dia 25 de fevereiro, primeiro dia da capacitação.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1441370"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1440850": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2012. 1. HORA, DATA E LOCAL: Às 10 horas, do dia 27 de dezembro de 2012, na sede social da Companhia Paulista de Ferro - Ligas (“Companhia”), localizada na Avenida Graça Aranha, 26, 6° andar, Edifício Barão de Mauá, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-001. 2. CONVOCAÇÃO, PRESENÇA E QUORUM: Dispensadas as formalidades de convocação, na forma do § 4°, artigo 124, da Lei n° 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Foi verificado, portanto, quorum suficiente para efetuar a deliberação constante da ordem do dia. Presente, ainda, o Diretor Superintendente da Companhia, Sr. Marcos Tadeu de Freitas Dantas, o qual preside esta assembleia geral. 3. MESA: Presidente: Sr. Marcos Tadeu de Freitas Dantas; e Secretária: Sra. Fernanda Soeiro de Britto. 4. ORDEM DO DIA: 4.1. A ratificação da contratação de carta de fiança pela Companhia junto ao Banco ITAÚ BBA S.A. (“Banco”), por prazo indeterminado, para garantir a quantia questionada nos autos da Ação de Execução Fiscal da Dívida Ativa nº 0000805-47.2012.805.0250, em trâmite na 1ª Vara da Fazenda Pública da Fazenda da Comarca de Simões Filho, no Estado da Bahia, referente a débito de PIS e COFINS, movido pela União em face da Companhia; 4.2. A eleição de membro da Diretoria; e 4.3. A rerratificação da remuneração global e anual dos administradores da Companhia para o exercício social de 2012. 5. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: Os acionistas decidiram por aprovar: 5.1. A lavratura dessa ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do § 1°, do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, ficando a Secretária encarregada de emitir tantas cópias quanto forem necessárias; 5.2. A ratificação da contratação de carta de fiança pela Companhia junto ao Banco ITAÚ BBA S.A., no valor total de R$ 12.627.709,72 (doze milhões, seiscentos e vinte e sete mil e setecentos e nove reais e setenta e dois centavos) e por prazo indeterminado, para garantir a quantia questionada nos autos da Ação de Execução Fiscal da Dívida Ativa nº 0000805-47.2012.805.0250, em trâmite na 1ª Vara da Fazenda Pública da Fazenda da Comarca de Simões Filho, no Estado da Bahia, referente a débito de PIS e COFINS, movida pelo representante da União em face da Companhia; 5.3. A eleição do Sr. Romário Távora Britto, brasileiro, casado, engenheiro metalúrgico, portador da carteira de identidade n° 11.351.745-2, expedida pela SSP/RJ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 082.501.307-07, com endereço comercial na Avenida Getúlio Vargas, 1300, 9° andar, Bairro Funcionários, CEP: 30112-021, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, como Diretor de Gestão Econômica, em substituição ao Sr. Adirlei Pinto de Oliveira, para cumprir o restante do prazo de mandato de seu antecessor, qual seja, até 16 de junho de 2014; 5.3.1. O administrador ora eleito declara estar totalmente desimpedido para o exercício das suas funções, nos termos do art. 147 da Lei n° 6.404/76; 5.3.2. Com a deliberação aprovada no item 5.3. acima, o quadro de membros da Diretoria da Companhia passa a ser o seguinte: (i) Diretor Superintendente - Marcos Tadeu de Freitas Dantas; (ii) Diretor Comercial - Adirlei Pinto de Oliveira; (iii) Diretor de Operações Brasil - Mauro Sebastião Alves; e (iv) Diretor de Gestão Econômica - Romário de Távora Britto; e 5.4. A rerratificação da remuneraçao global e anual dos administradores da Companhia para o exercicio social de 2012, passando esta a ser no montante total de até R$ 23.636,00 (vinte e três mil e seiscentos e trinta e seis reais). 6. ENCERRAMENTO: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Assinaturas: Marcos Tadeu de Freitas Dantas, Presidente da Mesa e Diretor Superintendente; Fernanda Soeiro de Britto, Secretária; Vale S.A, acionista representada por sua procuradora, Sra. Fernanda Soeiro de Britto; e Docepar S.A., acionista representada por sua procuradora, Sra. Fernanda Soeiro de Britto. Certifica-se que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2012. Fernanda Soeiro de Britto - Secretária. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002428412 em 08/01/2013. Valéria G. M. Serra -Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1440850"
                ],
                "1441021": [
                    "V - Ata",
                    "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 10 DE JANEIRO DE 2013. 1. DATA, HORA E LOCAL: Dia 10 de janeiro de 2013, às 10:00hs, na sede social da MPX Energia S.A., na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da MPX Energia S.A. (“Companhia”) e a legislação aplicável, constatada a presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. 3. MESA: Verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Julia Caulliraux Martinelli para secretariar a reunião. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Aumento do capital social da Companhia em decorrência do exercício de opções de compra de ações no âmbito do Programa de Outorga de Opções de Compra ou Subscrição de Ações da Companhia; e (ii) Prestação de garantia com relação às obrigações assumidas pela Parnaíba Participações S.A. no âmbito do contrato de prestação de garantia bancária celebrado com o Banco BTG Pactual S.A. 5. DELIBERAÇÕES: Após exame da matéria constante da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade, sem ressalvas: (i) Homologar o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 247.490,42 (duzentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa reais e quarenta e dois centavos), dentro do limite do capital autorizado, mediante a emissão de 147.480 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentas e oitenta) novas ações ordinárias, sem valor nominal, em decorrência do exercício de opções de subscrição de ações outorgadas no âmbito do Programa de Outorga de Opções de Compra ou Subscrição de Ações da Companhia. Em razão da deliberação acima, o capital social da Companhia passa de R$ 3.736.012.086,97 (três bilhões, setecentos e trinta e seis milhões, doze mil, oitenta e seis reais e noventa e sete centavos), dividido em 578.241.732 (quinhentas e setenta e oito milhões, duzentas e quarenta e uma mil, setecentas e trinta e duas) ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal para R$ 3.736.259.577,39 (três bilhões, setecentos e trinta e seis milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos), dividido em 578.389.212 (quinhentos e setenta e oito milhões, trezentas e oitenta e nove mil, duzentas e doze) ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. Nos termos do disposto no artigo 171, §3º da Lei nº 6.404/76, não haverá direito de preferência tanto na presente subscrição de ações em razão do exercício de opções. Assim, as ações provenientes do aumento de capital ora aprovado participarão em absoluta igualdade de condições em todos os benefícios concedidos às ações ordinárias existentes, inclusive no que diz respeito ao recebimento de dividendos e eventuais remunerações de capital que vierem a ser aprovados pela Companhia. (ii) Ratificar a prestação de garantia corporativa pela Companhia, com relação às obrigações assumidas pela Parnaíba Participações S.A. no âmbito do contrato de prestação de garantia bancária celebrado com o Banco BTG Pactual, no montante de R$ 24.782.161,26 (vinte e quatro milhões, setecentos e oitenta e dois mil, cento e sessenta e um reais e vinte e seis centavos). 6. ENCERRAMENTO E LAVRATURA: Às 10h30min, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. 7. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Christopher David Meyn, Flavio Godinho, Luiz do Amaral de França Pereira, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Ricardo Luiz de Souza Ramos, Rodolpho Tourinho Neto, Samir Zraick, Aziz Ben Ammar, Stein Dale e Luiz Carneiro. - A presente cópia é fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MPX Energia S.A., realizada em 10 de janeiro de 2013, às 10h00min, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. - Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. Julia Caulliraux Martinelli - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002432804 em 22/01/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1441021"
                ],
                "1440994": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1440994"
                ],
                "1441188": [
                    "V - Ata",
                    "INPAL S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS\r\n\r\nCNPJ: 33.413.527/0001-05 - NIRE 3330002769-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data, Hora e local: Dia 12 de novembro de 2012, às 10:00 horas na sede social na Avenida Brasil, 42401, nesta capital. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia conforme assinaturas lançadas no livro próprio. Composição da Mesa: Presidente: Adaury Maia Dantas, Secretário: Manoel Moyses Zauberman: Pauta: a) Sr. Presidente propôs aumento do capital social de R$ 7.054.748,42, para R$ 7.200.000,00 mediante a incorporação de parte da Reserva de Aplicação Incentivos Fiscais no valor de R$ 145.251,58 (Cento e quarenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos), os quais serão distribuídos proporcionalmente entre os acionistas; b) Esclareceu que a diretoria da empresa na busca de redução de custos com objetivo de melhorar a competitividade vem propor a transformação da natureza jurídica de Sociedade Anônima S/A para sociedade empresária limitada - LTDA. Apresentou a minuta do contrato social que passará a reger a sociedade e colocou em votação a transformação da natureza jurídica da empresa passando de sociedade anônima - S/A para sociedade empresária limitada - LTDA e respectiva alteração da denominação social passando de INPAL S/A INDÚSTRIAS QUÍMICAS para INPAL QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA. mantendo-se a mesma sede social, o mesmo objeto social transformando as ações em cotas. Deliberações: Aprovado por unanimidade o aumento do capital social com as reservas, bem a transformação da sociedade em limitada sob a denominação de INPAL QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA., na forma do contrato social anexo a presente, com os mesmos objetivos, a mesma sede social, e transformando as ações que compõem o capital social de R$ 7.200.000,00 para 120.000.000 cotas no valor nominal de R$ 0,06 cada uma, sem solução de continuidade. Ass.) DZT PARTICIPAÇÕES SOClETÁRIAS LTDA, ADAURY MAlA DANTAS, MANOEL MOYSES ZAUBERMAN, EDMUNDO XAVIER TlENGO, BELKIS ZAUBERMAN e THEREZA QUINTANILHA TIENGO. A presente é cópia fiel da ATA lavrada no livro número 02 página 15. Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2012. Manoel Moyses Zauberman - Secretário; Adaury Maia Dantas - Presidente. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 2308586 em 22/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1441188"
                ],
                "1441020": [
                    "V - Ata",
                    "PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO\r\n\r\nCNPJ Nº 42.520.171/0001-91\r\n\r\nNIRE 33300013806\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e doze, às dez horas, na Avenida República do Chile, nº 65 - 12º andar, no Rio de Janeiro - RJ, compareceu, em primeira convocação, a Acionista da Petrobras Gás S.A. - Gaspetro, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, para, de acordo com a Ordem do Dia do Edital de Convocação publicado no Jornal do Commercio, nas edições dos dias 20, 21 e 24 de dezembro de 2012, e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições dos dias 20, 21 e 26 de dezembro de 2012, obedecido o disposto no artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15/12/76, deliberar sobre: “ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: I. Reversão de Reserva Especial para pagamento de dividendos adicionais do exercício de 2010”. A Assembleia foi presidida pelo Sr. José Alcides Santoro Martins, Presidente da Companhia, indicado pela Acionista presente, em substituição à Presidente do Conselho de Administração, conforme facultado pelo artigo 28 do Estatuto Social da Companhia. O Sr. Presidente convidou, para tomar assento à mesa, a Representante da Acionista Petrobras para secretariar os trabalhos. O Sr. Presidente declarou instalada a Assembleia, à vista da comprovação da existência de quorum legal de instalação, representado por percentual superior a 99% do capital com direito a voto. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou à Secretária que procedesse à leitura do \"Livro de Presença de Acionistas\", tendo se verificado a presença da Petrobras, detentora de 99,99% das ações ordinárias nominativas, que constituem o capital votante, e de 99,99% das ações preferenciais. Após a Secretária ter procedido à leitura do Edital de Convocação, o Sr. Presidente declarou instalada a Assembleia Geral Extraordinária, passando ao exame do item I da Ordem do Dia da Assembleia Geral Extraordinária, tendo a Acionista Petrobras, em conformidade com a proposição expressa na Ata da 682ª Reunião do Conselho de Administração, de 17/12/2012, pauta 025/12 e de acordo com o parecer do Conselho Fiscal, de 19/12/2012 votado pela aprovação da proposta de reversão da Reserva Especial, no valor de R$ 1.026.724.500,71 (um bilhão, vinte e seis milhões, setecentos e vinte e quatro mil, quinhentos reais e setenta e um centavos), para pagamento, aos acionistas da Gaspetro, de dividendos adicionais do exercício de 2010, na data de realização desta Assembleia Geral Extraordinária. Tendo em vista o voto da acionista Petrobras, o Sr. Presidente declarou aprovado o item I. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a Assembleia, foi lida e considerada conforme, sendo assinada pelo Presidente da Assembleia, pela Representante da Acio nista Petrobras, e pela Secretária. Os documentos submetidos à Assembleia, citados nesta Ata, foram arquivados na Secretaria-Geral da Companhia. O Sr. Presidente, encerrando os trabalhos, agradeceu a presença de todos. Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2012. Assinaturas: José Alcides Santoro Martins - Presidente; Viviane do Nascimento Pereira Sá - Secretária; Acionista: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS - Viviane do Nascimento Pereira Sá. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Certifico que este documento foi arquivado sob o nº 00002428304, em 08/01/2013. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1441020. Por ofício"
                ],
                "1441147": [
                    "V - Ata",
                    "RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ N° 16.727.386/0001-78 - NIRE N° 33.3.0030412-6 \r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. I. Data, Hora e Local: Às 17h do dia 25/10/12, na Rua da Assembleia, nº 10, sala 2.901, parte, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ. II. Presença: A totalidade dos acionistas da Cia., conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas. III. Convocação: Dispensada, em virtude da presença da totalidade dos acionistas, nos termos do § 4º, do art. 124, da Lei nº 6.404/76. IV. Mesa: Presidente: José Carlos Reis Lavouras; e Secretário: Lélis Marcos Teixeira. V. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) aumento de Capital Social da Cia.; e (ii) outros assuntos de interesse dos acionistas. VI. Deliberações: Os acionistas presentes aprovaram, por unanimidade, o quanto segue: 6.1 A lavratura da presente ata na forma sumária, com base no art.130, §1º, da Lei nº 6.404/76. 6.2 O aumento do capital social de R$ 40.000.000,00, para R$ 46.662.937,00, por meio da emissão de 6.662.937 de novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, ao preço unitário de emissão de R$ 1,00 cada uma, fixado nos termos do art.170, § 1º, I, da Lei nº 6.404/76. Com a expressa renúncia dos demais acionistas aos respectivos direitos de preferência, as novas ações foram totalmente subscritas pela acionista Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, nos termos do boletim de subscrição lavrado no livro próprio e conforme lista que constitui o Anexo I à presente ata. 6.3 Considerando que a Fetranspor havia previamente manifestado seu interesse em integralizar parte das novas ações subscritas mediante conferência dos bens abaixo descritos, foi ratificada a nomeação e contratação da seguinte empresa avaliadora: Colonese Assessoria Contábil Ltda, com sede na Rua Visconde de Sepetiba, n° 935, sala 502, Centro, Niterói/RJ, CNPJ n° 35.542.980/0001-90, para proceder à avaliação de tais bens, nos termos do art.8º da Lei nº 6.404/76. O laudo de avaliação preparado pela avaliadora constitui o Anexo II da presente ata. 6.4 Após a conclusão da subscrição das ações pela acionista Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, as ações foram integralizadas com R$ 6.662.937,00 por meio de conferência de 85.300 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, de emissão da RioCard Tecnologia da Informação S.A., inscrita no CNPJ n° 09.127.934/0001-63, avaliadas nos termos do laudo anexo; Em razão da deliberação acima, passa o art. 5° do Estatuto Social da Cia. a ter a seguinte redação: \"Art.5º. O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 46.662.937,00, dividido em 46.662.937 de ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.\" Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Cia., e que vai assinada por todos os acionistas presentes, que autorizam a publicação em forma de extrato. Rio de Janeiro, 25/10/12. José Carlos Reis Lavouras - Presidente da Assembleia; Lélis Marcos Teixeira - Secretário. Acionistas: FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro; Opus Consultoria, Administrações e Participações Ltda. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2432795 e data de 22/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1441147"
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                "1440852": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1440852"
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                "1441000": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2012. 1. Data, hora e local: Aos 28 dias de dezembro de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Sondotécnica Engenharia de Solos S.A. (“Companhia“) na Rua Voluntários da Pátria, nº 45, salas 501 a 504, 7º, 8º e 9º andares e salas 1.001 a 1.003, Bairro Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.270-900. 2. Quorum: Presente todos os membros do Conselho, Sr. Jaime Rotstein, Sra. Cristina Coelho Madeira de Freitas e Sra. Carolina Rotstein Schor, eleitos pela Assembleia Geral Ordinária de 30/04/2012. 3. Composição da Mesa: Sr. Jaime Rotstein, Presidente e Sra. Cristina Coelho Madeira de Freitas, Secretária. 4. Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre possível pagamento de juros sobre capital próprio por conta do lucro relativo ao exercício de 2012. 5. Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, nos termos da letra “f” do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia, aprovam os pagamentos de juros sobre capital próprio por conta do lucro relativo ao exercício de 2012, autorizando a diretoria a efetuar o pagamento do valor bruto de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) correspondendo a um valor bruto total por ação de R$ 1,33685246598 por ação ordinária; R$ 1,47053771258 por ação preferencial Classe “A” e R$ 1,47053771258 por ação preferencial Classe “B”. Terão direito a este pagamento todos os que forem proprietários de ações nesta data, que servirá como base para as posições acionárias e condição “ex-juros”, levando em consideração a data contábil que ocorrerá em 31/12/2012. O pagamento ora autorizado será efetuado como alternativa ao dividendo mínimo obrigatório, observando-se o direito das ações preferenciais Classe “A” receberem benefício 10% (dez por cento) superiores ao que for atribuído às ações ordinárias e das ações preferenciais Classe “B” receberem benefício 10% (dez por cento) superiores ao que for atribuído às ações ordinárias; em até 05 (cinco) parcelas, cujos valores e datas dos respectivos pagamentos ficarão a critério da Diretoria, conforme permitir a disponibilidade de caixa da empresa. 6. Encerramento da Reunião: Nada mais havendo a ser tratado, os Conselheiros encerraram a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros Sr. Jaime Rotstein, Sra. Cristina Coelho Madeira de Freitas e Carolina Rotstein Schor. Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2012. Confere com o original lavrado em livro próprio. Jaime Rotstein - Presidente do Conselho de Administração JUCERJA, nº 00002431994 em 18/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1441000"
                ],
                "1441172": [
                    "V - Ata",
                    "BEMOREIRA- CIA. NACIONAL DE UTILIDADES\r\n\r\nCNPJ 33.226.325/0001-46 - NIRE 333.0005648-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: I) Dia, Hora e Local: Aos 24/09/12, às 09 hs, na Rua da Conceição, 17, 1° pavimento, Centro, RJ. II) Presença e Convocação: Presença de acionistas representando 78,60% do Capital em ações ordinárias e 100 preferenciais, conforme Livro de Registro de Acionistas e assinaturas no Livro de Presença , e os respectivos Editais de Convocação foram publicados nos dias 11, 12 e 13 de setembro corrente, no DOERJ e também no jornal Diário Comercial desta cidade. Ill) Mesa Diretora dos Trabalhos: Na forma da legislação mencionada, escolhidos os acionistas componentes da mesa diretora dos trabalhos desta AGO: para presidente: Paulo Affonso Vasconcellos Carvalho e para secretariar os trabalhos: Sandra Maria Coloneze Carvalho . Inicialmente, o presidente da mesa declarou que o Aviso, informando que os documentos mencionados no Art. 133 da mesma Lei estavam à disposição dos acionistas, foi publicado nos dias 1, 2 e 3 de fevereiro findo nos referidos DOERJ e no jornal Diário Comercial e informou que o Relatório da Diretoria, Balanço e Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício findo em 31/12/11 foram publicados no dia 12 de junho findo nos já citados DOERJ e jornal Diário Comercial. IV) Ordem do Dia: Prosseguindo, a secretária leu a Ordem do Dia e o presidente da mesa colocou em discussão e votação, de acordo com a alínea \"a\" da mesma, os documentos e contas apresentados pela Diretoria, relativos ao exercício findo em 31/12/11, que foram aprovados sem restrição , abstendo-se de voltar os legalmente impedidos. Passando para a alínea \"b\", os presentes votaram e aprovaram a reeleição para Diretor Presidente: Paulo Affonso Vasconcellos Carvalho, brasileiro, casado, empresário, RG 00528.545-7, IFP e CPF 003.328.107-63, residente e domiciliado à Rua Leopoldo Miguez, 57, aptº 803, Copacabana e para Diretora Comercial: Sandra Coloneze Carvalho, brasileira, casada, empresária, RG 02.206.513-0 SSP/RJ Detran e CPF 211.848.287-68, residente e domiciliada à Rua Leopoldo Miguez, 57, aptº 803, Copacabana, RJ e elegendo para Diretor sem Designação Especial: Roberto Gomes da Silva, brasileiro, casado, economista, RG 867.978, IFP e CPF 007.784.437-87, residente e domiciliado à Rua Visconde Pirajá, 468, aptº 301, Ipanema, RJ, deixando de preencher o restante cargo de Diretor sem Designição Especial do quadro da Diretoria, constante do Estatuto Social, até que os interesses sociais aconselhem. A seguir, a Assembleia aprovou a verba mensal de até R$ 15.000,00 para remuneração dos membros da Diretoria, a ser distribuída entre eles em reunião própria. Em sequência, os diretores que acabaram de serem eleitos expressamente declararam que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em Lei que os impeçam de exercer a função de administradores, conforme disposto no art.1011 do Código Civil em vigor. Por fim, o presidente da mesa deu por encerrada a Assembleia, com a aprovação dos documentos descritos na alínea \"a\" da Ordem do Dia, bem como a eleição da Diretoria e fixação da verba mensal para remuneração dos seus membros, autorizando a redação da presente ata, que lida foi aprovada por todos e assinada. RJ, 24/09/12. a) Paulo Affonso Vasconcellos Carvalho, presidente da mesa; Sandra Maria Coloneze Carvalho, secretária da mesa. Outros acionistas: Roberto Gomes da Silva; Lourdes Lavalle da Silva; Cia Brasileira de Roupas, Paulo Affonso Vasconcellos Carvalho, Diretor Administrativo Financeiro; União de Empresas Brasileiras S/A Comércio e Indústria, Paulo Affonso Vasconcellos Carvalho, Diretor Superintendente. Jucerja Reg. 2397720, em 15/10/12.\r\n\r\nId: 1441172"
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                "1441250": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA BRASILEIRA DE GESTÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.533.940/0001-71\r\n\r\nNIRE 35.300.376.781\r\n\r\nCia. Fechada\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 7 DE DEZEMBRO DE 2012. Data, hora e local: 7/12/12, 15h, sede social Al. Tocantins, 822, Alphaville Industrial, Barueri/SP, CEP 06455-020 (Cia.). Mesa: Rômulo de Mello Dias (Presidente) e Rodrigo Bacellar Wuerkert (Secretário). Presença: totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia. Deliberações tomadas por unanimidade: aprovar a proposta da Diretoria quanto à mudança do endereço da filial Rio de Janeiro, na Praça Pio X, 79, 7º e 8º and., Centro, RJ/RJ, CEP 20040-020 para R. da Candelária, 60, 11° and., Centro, RJ/RJ, CEP 20091-020. Encerramento: nada mais a tratar, foi lavrada a ata, lida, aprovada e assinada pelos presentes. JUCESP nº 20.227/13-9 em 11/1/13. Gisela Simiema Seschin - Secretária-Geral. JUCERJA nº 00002432817 em 22/1/13. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1441250"
                ],
                "1441168": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1441168"
                ],
                "1440847": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2012. 1. Data, Hora e Local: No dia 14 de dezembro de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Vale Energia Limpa S.A. (a “Companhia”), localizada na Avenida Presidente Wilson, 231, salas 1401/2, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Mesa: Presidente: Sr. João Pinto Coral Neto; e Secretária: Sra. Fernanda Soeiro de Britto. 3. Convocação, Presença e Quórum: Dispensada a convocação, nos termos do Art. 124, § 4°, da lei n° 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Verificado, portanto, quorum suficiente para a instalação dessa assembleia geral e para as deliberações constantes da Ordem do Dia. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre a alteração do endereço da sede social da Companhia; e 4.2. Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos que se fizerem necessários à implementação da deliberação anterior, caso aprovada. 5. Deliberações tomadas por unanimidade: 5.1. foi considerada regular a assembleia geral e aprovada a lavratura dessa ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos, respectivamente, dos artigos 124, §4° e 130, §1° da Lei n° 6.404/76; 5.2. foi aprovada a alteração da sede social da Companhia da Avenida Presidente Wilson, 231, salas 1401/2, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20030-905, para a Avenida Graça Aranha, 26, 4° andar, parte, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20030-900; e 5.3. a Diretoria da Companhia foi autorizada a tomar todas as providências necessárias para a implementação das deliberações ora aprovadas. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa. Sr. João Pinto Coral Neto - Presidente; e Sra. Fernanda Soeiro de Britto - Secretário. Acionistas. Vale lnternational Holdings GmbH (por seus representantes legais, Sr. Werner Streibl e Sra. Julianna Neumayer); Clean Fuels (South America) S.A. (por seu procurador, Sr. João Manuel Marcos Rodrigues Reino); Sr. João Pinto Coral Neto; Sr. Eric Alfredo Feitler; Sr. Juan Franco Merlini; Sr. Vianney Valès; Sr. Luis Miguel Dias da Silva Santos; Sr. Orlando Mansur Teixeira da Silva Antunes Pereira; Sr. Alexandre Victor Aigner; Sra. Lívia Maria Velloso de Oliveira Castro; Sr. Juan Miguel Martin lglesias; e Sr. João Manuel Marcos Rodrigues Reino). Confirmo que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 14 de dezembro de 2012. Fernanda Soeiro de Britto - Secretária. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002431604 em 17/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1440847"
                ],
                "1441040": [
                    "V - Certidão",
                    "OURO PRETO ÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.091.809/0001-55 - NIRE 33.3.0029459-7\r\n\r\nCertidão - Certifico, para os devidos fins, que o Conselho de Administração da Ouro Preto Óleo e Gás S.A., em reunião levada a efeito em 13/12/2012, sob a presidência do Presidente Luiz Rodolfo Landim Machado, com a participação dos Conselheiros Demian Fiocca, Paulo Celso Guerra Lage, Paulo Carvalho de Gouvêa e Sérgio Eraldo de Salles Pinto, deliberou sobre os assuntos a seguir, transcritos na íntegra: “Item 5.1 - Orçamento da Companhia para 2013: Aprovar o orçamento da Cia para 2013 conforme proposta apresentada pela Diretoria nesta data; Item 5.2 - Contratação de Auditoria Independente: Aprovar a contratação da empresa DELOITTE TOUCHE TOHMATSU pelo valor de R$ 24.000,00 para executar os serviços de auditoria da Cia relativos ao exercício findo em 31/12/2012; Item 5.5. - Eleição de Diretor para a Companhia: Tomar conhecimento da renúncia do Diretor Dirceu Abrahão a partir de 01/01/2013, bem como conceder-lhe ampla, geral e rasa quitação pelos atos praticados como Diretor da Cia durante o prazo de seu mandato. Outrossim, o Conselho de Administração determinou consignar em ata seus agradecimentos ao Diretor pelos serviços prestados à Cia nesse período. Em seguida, eleger o Sr. Edmundo Julio Jung Marques, brasileiro, casado, geólogo, RG nº 8009221915/SSP-RS, CPF/MF nº 427.922.820-53, domiciliado na Cidade e Estado do RJ, com escritório na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, 7º andar, CEP 22250-180, para o cargo de Diretor sem designação específica, a partir de 01/01/2013, para um mandato coincidente com o dos demais Diretores da Cia. O Diretor ora eleito declara, sob as penas da lei, que não está impedido por lei especial de exercer a administração da sociedade e nem condenado ou sob efeito de condenação à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade ou quaisquer outras hipóteses legais que o impeçam de exercer atividade mercantil.” RJ, 13/12/2012 - Lucia Regina Guimarães Motta Zalán - Secretária. JUCERJA: Sob o nº 2423135 em 19/12/2012 - Valéria G.M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1441040"
                ],
                "1441102": [
                    "V - Ata",
                    "CASUAL DINING S/A\r\n\r\nCNPJ: 07.826.742/0001-10 - NIRE: 33.3.0028621- 7\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária. Às 18 horas do dia 04/07/2008, nesta cidade, na sede da Companhia, situada na Av. Ayrton Senna nº 3000 Bloco 02 Sala 119 e 120 (parte), Barra da Tijuca, RJ, reuniram-se em Assembléia Geral Extraordinária todos os acionistas da Companhia, independente de convocação, que foi por todos dispensada já que presentes a totalidade dos acionistas consoante os termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76. Diante a renúncia do cargo de Diretor Executivo feita pelo Sr. ANTÔNIO ERIVAN GUERREIRO COSTA através de carta endereça aos demais Diretores da Companhia, a Assembléia foi instalada pelo Diretor-Presidente, Sr. JOSÉ RICARDO TOSTES NUNES MARTINS, que convidou o Sr. RAPHAEL DE MELO TÁVORAS VARGAS FRANCO NETTO para secretariar os trabalhos, ficando assim constituída a mesa. Dando início aos trabalhos o Sr. Presidente declarou que, assinada a lista de presença, especialmente preparada e autenticada pela mesa para tal finalidade, verificou-se que achavam-se presentes os subscritores da totalidade do capital social, podendo a Assembléia validamente instalar-se e deliberar na forma do art. 124, parágrafo 4º da Lei 6.404/76. O Presidente da sessão abriu os trabalhos esclarecendo aos presentes de que a Assembléia destinava-se a comunicar a renúncia ao cargo de Diretor Executivo e saída da Companhia do Sr. ANTONIO ERIVAN GUERREIRO COSTA. O Secretário da Sessão ratificou a todos os presentes os fatos já anunciados pelo Presidente. Sem mais o que delibera e como nenhum dos presentes pediu a palavra, o Sr. Presidente da Assembléia determinou o encerramento dos trabalhos, sendo suspensa a sessão para lavratura da presente Ata, que após lida em voz alta pelo Secretário e tendo sido achada em conformidade pelos acionistas presentes, foi por eles assinada. Rio de Janeiro, 04/07/2008. (a.a.) José Ricardo Tostes Nunes Martins, Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto. Rio de Janeiro, 04/07/2008. Presidente da Sessão - José Ricardo Tostes Nunes Martins. Secretário - Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto. CASUAL DINING S/A - José Ricardo Tostes Nunes Martins. CASUAL DINING S/A - Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto. Jucerja nº 2200553 e data de 22/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 04/07/2008 - 18hs.\r\n\r\n301112-02\r\n\r\nId: 1441102"
                ],
                "1441146": [
                    "V - Ata",
                    "RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 16.727.386/0001-78\r\n\r\nAta de Assembleia Geral de Constituição. I. Data, Hora e Local: Às 10hs., do dia 19/07/2012, na R. da Assembleia, 10, sl. 2.901, parte, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ. II. Presença: A totalidade dos subscritores do capital social inicial da Cia., devidamente qualificados na Lista de Subscrição que constitui o Anexo I desta ata. III. Convocação: Dispensada, em virtude da presença da totalidade dos acionistas, nos termos do § 4º, do art. 124, da Lei nº 6.404/76. IV. Mesa: Presidente: Francisco José Gavinho Geraldo; e Secretário: José Carlos Reis Lavouras. V. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a constituição da Cia.; (ii) o Estatuto Social da Cia.; (iii) o valor do capital social da Cia.; (iv) a nomeação dos membros do Conselho de Administração da Cia.; (v) a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva; e (vi) outros assuntos de interesse dos acionistas. VI. Deliberações: Os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade, o quanto segue: 6.1. Aprovar a lavratura da presente ata na forma sumária, com base no Art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. 6.2. Aprovar a constituição de uma sociedade anônima sob a denominação de RioPar Participações S.A., com sede e foro na R. da Assembleia, 10, sl. 2.901, parte, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, a ser regida pelo Estatuto Social que constitui o Anexo II desta ata. 6.3. Aprovar o capital social inicial de R$ 1.000.000,00, representado por 1.000.000 de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 1,00 cada uma, totalmente subscritas e integralizadas em dinheiro pelos acionistas na proporção descrita na Lista de Subscrição que constitui o Anexo I desta ata. 6.4. Eleger os Srs. (i) Francisco José Gavinho Geraldo, brasileiro, casado, empresário, C.I. nº 02196404-4/IFP e CPF nº 041.291.217-15, domiciliado na Av. Central, 81, Jardim Excelcior, Cabo Frio/RJ, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; (ii) Jacob Barata Filho, brasileiro, casado, empresário, C.I. nº 2.654.554-1/IFP e CPF nº 341.137.627-91, domiciliado na Av. Brasil, 8255, Ramos, Rio de Janeiro/RJ, para o cargo de membro do Conselho de Administração; (iii) José Carlos Reis Lavouras, brasileiro, casado, empresário, C.I. nº 03809501-4/IFP e CPF nº 410.806.537-91, domiciliado na Av. Automóvel Clube, 81, Centro, São João de Meriti/RJ, para o cargo de membro do Conselho de Administração; (iv) Narciso Gonçalves dos Santos, brasileiro, casado, empresário, C.I. nº 025940/OAB/RJ e CPF nº 037.410.367-49, domiciliado na R. Frederico de Castro Pereira, 900, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro/RJ, para o cargo de membro do Conselho de Administração; (v) Marcelo Traça Gonçalves, brasileiro, casado, empresário, C.I. nº 06949272-6/IFP e CPF nº 890.163.007-91, domiciliado na R. Joaquim Campos, 226, Itaúna, São Gonçalo/RJ, para o cargo de membro do Conselho de Administração; (vi) José Carlos Cardoso Machado, brasileiro, casado, empresário, C.I. nº 80988503-1/IFP e CPF nº 103.739.857-20, domiciliado na R. Paulo Lavoier, s/nº, Paiabetá, Magé/RJ, para o cargo de membro do Conselho de Administração; (vii) Lélis Marcos Teixeira, brasileiro, casado, Economista, C.I. nº 11.104/CRE e CPF nº 335.832.937-20, domiciliado na R. da Assembléia, 10/3911 à 3920, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para o cargo de membro do Conselho de Administração; (viii) David Barioni Neto, brasileiro, casado, RG 3.818.902 e CPF nº 012.237.58-85, domiciliado à Av. Sabiá, 680, apart. 601, Moema, São Paulo/SP, para o cargo de membro do Conselho de Administração, na qualidade de Conselheiro Independente; e (ix) Amaury de Andrade, brasileiro, casado, empresário, C.I. nº 80745400-4/IFP e CPF nº 107.933.997-34, domiciliado na Rod. Amaral Peixoto, nº 2401, Baldeador, Niterói/RJ, para o cargo de membro suplente do Conselho de Administração; para um mandato unificado de 02 anos, no caso dos membros do Conselho de Administração e para um mandato de 06 meses, no caso do membro do Conselho de Administração, na qualidade de Conselheiro Independente, os quais tomaram posse mediante termo lavrado e arquivado na sede da Cia.. 6.5. Os Conselheiros eleitos declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a atividade de administrador de sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. 6.6. Fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração em até R$ 300.000,00, e dos membros da Diretoria Executiva em até R$ 2.000.000,00. 6.7. Aprovar a tomada de todas as providências para formalizar a constituição da Cia., inclusive o registro dos atos constitutivos nos registros competentes. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Cia., dando-se por efetivamente constituída a Cia., na forma da lei, e que vai assinada por todos os acionistas presentes e todos os Conselheiros eleitos, que autorizam a publicação em forma de extrato. Rio de Janeiro, 19/07/2012. Francisco José Gavinho Geraldo - Presidente da Assembleia. José Carlos Reis Lavouras - Secretário. Acionistas: FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro; Lélis Marcos Teixeira. Conselheiros: Francisco José Gavinho Geraldo; Jacob Barata Filho; José Carlos Reis Lavouras; Narciso Gonçalves dos Santos; Marcelo Traça Gonçalves; José Carlos Cardoso Machado; Lélis Marcos Teixeira; David Barione Neto; Amaury de Andrade. Estatuto Social. RioPar Participações S.A.. Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração. Art. 1º. A RioPar Participações S.A. é uma sociedade anônima regida por este estatuto social e pela Lei 6.404 de 15/12/1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\") e demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º. A Cia., tem sede social e foro na Rua da Assembleia, 10, sala 2.901, parte, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ. § Único. A critério do Conselho de Administração, a Cia., poderá abrir e encerrar filiais, sucursais, agências, escritórios e estabelecimento de representação em qualquer parte do território nacional e no exterior. Art. 3º. A Cia., tem por objeto social a participação em outras sociedades, consórcios ou outras entidades, como sócia, acionista ou cotista, majoritária ou minoritária, bem como a realização de investimentos em negócios ou empreendimentos, preferencialmente em atividades inerentes, ligadas ou de suporte e apoio ao transporte de passageiros. Art. 4º. O prazo de duração da Cia., é indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações. Art. 5º. O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 1.000.000,00, dividido em 1.000.000 de ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. Art. 6º. Cada ação ordinária confere direito a um voto nas deliberações das assembleias gerais de acionistas. Art. 7º. O capital social poderá ser aumentado sempre que a Assembleia Geral julgar conveniente. Art. 8º. Os acionistas terão direito de preferência, na proporção de suas respectivas participações, na subscrição de ações, debêntures conversíveis ou bônus de subscrição de emissão da Cia., que pode ser exercido no prazo de 30 dias, contados a partir da data de deliberação pertinente. Art. 9º. A Assembleia Geral deverá dispor sobre as sobras de ações não subscritas em aumento de capital durante o prazo do exercício de preferência, determinando o rateio, na proporção dos valores subscritos, entre os acionistas que tiverem manifestado, no boletim ou lista de subscrição, interesse em subscrever as eventuais sobras. Art. 10. A Cia., poderá emitir ações, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição, sem direito de preferência para os antigos acionistas, quando a colocação for feita por subscrição pública, ou ainda através de permuta de ações, em oferta pública de aquisição de controle, nos termos do Art. 172 da Lei das Sociedades por Ações, ou nos termos de lei especial de incentivos fiscais, conforme aprovado pela Assembleia Geral. Capítulo III - Órgãos da Companhia. Seção I - Disposições Gerais. Art. 11. São órgãos da Cia.: (i) a Assembleia Geral; (ii) o Conselho de Administração; (iii) a Diretoria Executiva; e (iv) o Conselho Fiscal. § 1º. A administração da Cia., caberá ao Conselho de Administração e à Diretoria Executiva, na forma da lei e deste Estatuto. § 2º. Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva eleitos tomarão posse mediante a lavratura de termo próprio no livro de atas de reuniões de cada órgão, dispensada a garantia de gestão. § 3º. Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva deverão permanecer em seus cargos e no exercício de suas funções até que sejam eleitos seus substitutos, exceto se de outra forma for deliberado pela Assembleia Geral. § 4º. Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva estão obrigados, sem prejuízo dos deveres e responsabilidades a eles atribuídos por lei, a manter reserva sobre todos os negócios da Cia., devendo tratar como sigilosas todas as informações a que tenham acesso e que digam respeito à Cia., seus negócios, funcionários, administradores, acionistas, ou contratados e prestadores de serviços, obrigando-se a usar tais informações no exclusivo interesse da Cia.. § 5º. A remuneração dos administradores será fixada pela Assembleia Geral. A Assembleia Geral poderá fixar uma verba global para os administradores, caso em que caberá ao Conselho de Administração deliberar a respeito de sua distribuição entre seus membros e da Diretoria Executiva. Seção II - Assembleia Geral de Acionistas. Art. 12. A Assembleia Geral dos acionistas é o órgão supremo de deliberação da Cia., e suas decisões obrigam a todos os acionistas, ainda que ausentes. Art. 13. A Assembleia Geral poderá ser ordinária ou extraordinária. A Assembleia Geral Ordinária será realizada dentro dos quatro (4) primeiros meses subsequentes ao fim do exercício social da Cia., e a Assembleia Geral Extraordinária será realizada sempre que houver interesse social, permitida a realização conjunta de ambas. Parágrafo Único. Compete à Assembleia Geral, além das demais atribuições previstas em lei: (i) tomar as contas dos administradores relativas ao último exercício social; (ii) examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (iii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição dos dividendos; (iv) eleger os membros do Conselho Fiscal, quando instalado; (v) eleger os membros do Conselho de Administração; (vi) fixar os honorários globais dos membros do Conselho de Administração, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; (vii) atribuir bonificações em ações e decidir sobre eventuais desdobramentos e grupamento de ações; (viii) aprovar programas de outorga de opção de compra ou subscrição de ações aos seus administradores e empregados; e (ix) deliberar sobre transformação, fusão, incorporação e cisão da Cia., sua dissolução e liquidação, eleger o liquidante, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação. Art. 14. A Assembleia Geral, salvo as exceções previstas na legislação em vigor e neste Estatuto Social, será convocada pelo Conselho de Administração, Conselho Fiscal ou acionistas, na forma da lei. Art. 15. A Assembleia Geral será instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, por quem o substituir na forma do Art. 18, cabendo-lhe designar o secretário de mesa. Art. 16. A Assembleia Geral se instalará conforme previsto em lei. § 1º. O acionista poderá ser representado na Assembleia Geral por procurador constituído há menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da Cia., advogado, instituição financeira ou administrador de fundos de investimento que represente os condôminos. § 2º. A Assembleia Geral só poderá deliberar sobre assuntos da ordem do dia, constantes dos respectivos editais de convocação, que deverão indicar adequadamente as matérias a serem deliberadas. § 3º. As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria de votos, ressalvadas as exceções previstas em lei e neste Estatuto Social, não se computando os votos em branco. Seção III - Conselho de Administração. Art. 17. O Conselho de Administração será composto por 8 membros efetivos, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 2 anos, salvo para hipótese prevista no § 1º. desse Artigo, cujo (s) Conselheiro (s) Independente (s) terá(ão) mandato de 06 meses, admitida, em ambos os casos, a reeleição por igual período, residentes ou não no País. Terminado o prazo do mandato, os membros do Conselho de Administração permanecerão nos cargos até a posse dos sucessores. A Assembleia Geral poderá optar por eleger um único membro suplente para alguns ou todos os membros efetivos e não independentes, sendo que em tal hipótese, o mesmo direito será assegurado na eleição do(s) Conselheiro(s) Independente(s) efetivo(s). § 1º. Dentre os membros efetivos eleitos, pelo menos 1 será necessariamente Conselheiro Independente, e expressamente declarado na Assembleia Geral que os eleger. § 2º. O conselheiro deve ter reputação ilibada. Não poderá ser eleito para o Conselho de Administração, salvo dispensa da Assembleia, aquele que (i) for empregado ou ocupar cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Cia.; ou (ii) tiver ou representar interesse conflitante com a Cia.. Não poderá ser exercido o direito de voto pelo conselheiro caso se configurem, supervenientemente, esses fatores de impedimento. § 3º. O Conselho de Administração terá 1 Presidente eleito pela Assembleia Geral. Caberá ao Presidente do Conselho de Administração o voto de desempate. § 4º. O(s) Conselheiro(s) Independente(s) não poderá(ão): (i) ter vínculo com qualquer entidade relacionada ao acionista controlador (\"Entidade Relacionada\"), (ii) ser acionista(s) controlador(es), membro(s) do grupo de controle, diretor, gerente, cônjuge(s) ou parente(s) até segundo grau destes, ou ser vinculado(s) a qualquer Entidade Relacionada, (iii) ter sido empregado ou diretor de qualquer Entidade Relacionada ou de quaisquer de suas subsidiárias nos últimos 12 meses, (iv) estar fornecendo ou comprando, direta ou indiretamente, serviços ou produtos de qualquer Entidade Relacionada, (v) ser funcionário(s) ou diretor(es) de entidade que esteja oferecendo serviços ou produtos à qualquer Entidade Relacionada, e (vi) receber qualquer tipo de remuneração de qualquer Entidade Relacionada. Art. 18. O Presidente do Conselho de Administração será substituído em suas ausências ou impedimentos pelo Conselheiro de maior idade. Os demais membros do Conselho de Administração serão substituídos em suas ausências ou impedimentos pelo seu suplente. Parágrafo Único. As reuniões do Conselho de Administração serão presididas por seu Presidente ou, na sua ausência, por quem o substituir na forma deste Artigo. Art. 19. Ocorrendo vacância, por qualquer motivo, no Conselho de Administração, um substituto será nomeado pelos conselheiros remanescentes. Se ocorrer vacância na maioria dos cargos, a Assembleia Geral será convocada para proceder à nova eleição. Parágrafo Único. Para os fins deste Art., ocorrerá vacância de um cargo de membro do Conselho de Administração quando ocorrer a destituição, renúncia, morte, impedimento comprovado, invalidez ou ausência injustificada por mais de duas reuniões consecutivas do Conselho de Administração. Art. 20. O Conselho de Administração reunir-se-á trimestralmente e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem, convocado pelo Presidente ou por deliberação da maioria dos seus membros, observado o prazo de antecedência de 3 dias. Em caso de urgência justificada, a reunião poderá ser convocada e realizada sem observância do prazo mínimo antes referido. § 1º. As reuniões serão instaladas com a maioria simples de seus membros e reputar-se-ão válidas as deliberações tomadas pela maioria dos votos, sendo aceitos votos escritos antecipados, para efeito de quorum e deliberação. Os conselheiros poderão participar das reuniões do Conselho de Administração por conferência telefônica ou por vídeo conferência, devendo, neste caso, encaminhar seu voto por escrito ao Presidente do Conselho de Administração, por intermédio de carta, fac-símile ou correio eletrônico, após o término da reunião. Caberá ao Presidente do Conselho de Administração o voto de desempate. § 2º. Independentemente das formalidades de convocação previstas neste Art., será considerada regular a reunião a que comparecerem todos os Conselheiros por si ou representados na forma do § 1º deste Artigo. § 3º. As deliberações do Conselho de Administração serão objeto de assentamento em atas. Se produzirem efeito contra terceiros, serão arquivadas no Registro do Comércio. Art. 21. Compete ao Conselho de Administração, privativamente: (i) fixar a orientação geral dos negócios, planos, projetos e diretrizes econômicas e financeiras, industriais e comerciais da Cia., aprovados pela Assembleia Geral; (ii) analisar e aprovar o Orçamento Anual da Cia.; (iii) analisar e autorizar planos de investimentos e desmobilizações, fixando o valor de alçada, a forma de financiamento e as garantias que poderão ser concedidas para a sua implementação; (iv) manifestar-se sobre qualquer proposta a ser encaminhada à Assembleia Geral; (v) convocar a Assembleia Geral, nos termos da lei; (vi) eleger e destituir Diretores da Cia., atribuir designações e fixar-lhes as atribuições, observando o que a respeito dispuser este Estatuto Social; deliberar sobre a eleição e destituição dos diretores de sociedades Controladas pela Cia.; (vii) fiscalizar a gestão dos Diretores e examinar a qualquer tempo, livros e papéis da Cia., e solicitar informações sobre quaisquer operações, contratadas ou em contratação; (viii) manifestar-se sobre as demonstrações contábeis e relatórios da administração; (ix) deliberar sobre a emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações e sem garantia real e autorizar a emissão de quaisquer instrumentos de crédito para a captação de recursos, como bonds, notes, commercial papers e outros, de uso comum no mercado, deliberando ainda sobre as suas condições de emissão e resgate, desde que haja a prévia autorização da Assembleia Geral; (x) autorizar a aquisição de ações e debêntures emitidas pela Cia., para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria para posterior alienação, observadas as normas legais vigentes; (xi) apresentar à Assembleia Geral proposta de plano para outorga de opção de compra ou subscrição de ações aos seus administradores e empregados, nos termos da lei e deste Estatuto; (xii) aprovar programas de outorga de opção de compra ou subscrição de ações administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Cia.; (xiii) autorizar a aquisição e alienação de bens imóveis, de participações societárias e a constituição de ônus reais; (xiv) autorizar a contratação de empréstimos e financiamentos; (xv) aprovar quaisquer contratos celebrados entre: (i) de um lado, a Cia., e/ou suas sociedades Controladas, e (ii) de outro lado, qualquer sociedade e/ou pessoa que, direta ou indiretamente, seja controladora da Cia.; e/ou que tenha a Cia., suas sociedades Controladas e/ou os acionistas da controladora da Cia., e/ou qualquer diretor ou membro do Conselho de Administração da Cia., como acionista ou cotista; e/ou que esteja sob controle comum da controladora da Cia., cujo valor seja superior a R$ 1.000.000,00, sendo facultado a qualquer membro do Conselho de Administração solicitar, previamente e em tempo hábil, a elaboração de uma avaliação independente realizada por empresa especializada que revisará os termos e condições da proposta de contratação e a sua adequação às condições e práticas de mercado; (xvi) fixar a política de atribuição e a distribuição de participação nos lucros anuais aos empregados e aos administradores, obedecendo ao que dispuser a Assembleia Geral; (xvii) escolher e destituir os auditores independentes da Cia.; (xviii) em caso de liquidação, nomear o liquidante e fixar a sua remuneração, podendo também destituí-lo; (xix) autorizar a concessão de garantia real ou fidejussória em favor de terceiros que não a própria Cia., ou qualquer sociedade pertencente ao grupo societário da Cia., mediante a aprovação da Assembleia Geral; (xx) deliberar previamente sobre a apresentação, pela Cia., de pedido de falência ou recuperação judicial ou extrajudicial; (xxi) aprovar a outorga de procurações pela Diretoria Executiva para assuntos que envolvam valores acima de R$ 500.000,00; (xxii) deliberar previamente sobre a propositura ou o encerramento de qualquer processo ou procedimento judicial ou arbitral de valor superior a 5% por cento do patrimônio líquido da Cia., apurado no balanço do exercício anterior ao evento (exceto se no curso normal dos negócios); e (xxiii) distribuir a remuneração global fixada pela Assembleia Geral entre os membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva. Seção IV - Diretoria Executiva. Art. 22. A Diretoria Executiva da Cia., é composta de dois membros, no mínimo, sendo um deles o Diretor Presidente e os demais receberão a denominação estabelecida pelo Conselho de Administração, sendo eleitos e/ou reeleitos a cada 2 anos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração, todos residentes no país. Art. 23. Salvo as matérias de competência das Assembleias Ordinárias ou Extraordinárias e do Conselho de Administração, as demais serão tratadas em Reunião de Diretoria Executiva, sendo aprovadas com votos favoráveis que representem 2/3 dos seus membros. § 1º. As reuniões da Diretoria Executiva serão presididas pelo Diretor Presidente e, na sua ausência, por outro membro da Diretoria Executiva escolhido pela maioria dos Diretores presentes. § 2º. Dependem da autorização do Conselho de Administração a concessão de avais e/ou fianças, assim como a alienação ou aquisição de bens imóveis pela Cia.. § 3º. Compete a qualquer um dos membros da Diretoria Executiva, isoladamente: (i) representar a Cia., ativa e passivamente em juízo; (ii) representar a Cia., junto a clientes, fornecedores, entidades de classe e órgãos públicos federais, estaduais e municipais; e (iii) fazer cumprir os orçamentos aprovados. § 4º. Fica limitado a R$ 500.000,00 mensais o valor total de alçada para assinatura, pela Diretoria Executiva, coletivamente, de contratos ou documentos que importem em obrigações para a Cia., sem necessidade de prévia autorização do Conselho de Administração. Art. 24. Observado o disposto no § 4º acima, somente obrigarão a Cia., perante terceiros atos, contratos, títulos cambiais, cheques, documentos e papéis que forem assinados: (i) conjuntamente por dois membros da Diretoria Executiva; (ii) por um dos membros da Diretoria Executiva em conjunto com o Presidente do Conselho de Administração, que na sua ausência será substituído conforme a regra prevista no Art. 18 desse Estatuto; (iii) por dois membros do Conselho de Administração. Parágrafo Único. O Conselho de Administração poderá autorizar a nomeação de Procuradores com poderes específicos. Art. 25. As procurações serão sempre outorgadas em nome da Cia., através de instrumento público, por dois membros do Conselho de Administração, um deles necessariamente o seu Presidente, que em seus impedimentos será substituído conforme a regra do Art. 18 desse Estatuto, salvo as \"ad judicia\" que poderão ser por prazo indeterminado. § 1º. Os mandatos deverão especificar obrigatoriamente a sua duração e os fins a que se vinculam os poderes outorgados. § 2º. A outorga de poderes para a prática de atos que envolvam valores acima de R$ 500.000,00 deve ser previamente aprovada pelo Conselho de Administração. Art. 26. Não é permitido aos acionistas, conselheiros, diretores, procuradores, prepostos ou funcionários, o uso da denominação social em documentos e para fins estranhos ao objeto social e/ou de favor que impliquem em responsabilidade para a Cia.. Seção V - Conselho Fiscal. Art. 27. A Cia., terá um Conselho Fiscal, de funcionamento não permanente, composto de, no mínimo, 3 e, no máximo, 5 membros efetivos e iguais números de suplentes, acionistas ou não, observados os requisitos e impedimentos legais. § Único. O Conselho Fiscal será instalado pela Assembleia Geral a pedido de acionistas que representem, no mínimo, 10% das ações com direito a voto, e seu período de funcionamento terminará na primeira Assembleia Geral Ordinária subsequente. Os membros do Conselho Fiscal serão eleitos com mandato até a Assembleia Geral Ordinária subsequente, podendo vir a ser reeleitos. Art. 28. Compete ao Conselho Fiscal, cujas funções são indelegáveis, as atribuições que lhes confere a Lei, e os honorários serão fixados pela Assembleia Geral que os eleger, respeitando o limite mínimo previsto no § 3º do Art. 162 da Lei das Sociedades por Ações. Parágrafo Único. Os membros do Conselho Fiscal tomarão posse mediante a assinatura do termo respectivo, lavrado em livro próprio. Seção VI - Comitês. Art. 29. Por deliberação de seus membros, o Conselho de Administração poderá criar comitês de assessoramento, independentemente de alteração deste estatuto social. Art. 30. A supervisão (i) dos processos de controles internos e de gerenciamento de riscos; (ii) das atividades da auditoria interna; e (iii) das atividades das empresas de auditoria independente será exercida pelo Comitê de Auditoria, a quem caberá, também, recomendar ao Conselho de Administração a escolha e a destituição dos auditores independentes. § 1º. O Comitê de Auditoria será constituído por 3 membros, eleitos anualmente pelo Conselho de Administração entre seus membros ou profissional independente de comprovado conhecimento nas áreas de contabilidade e auditoria. § 2º. A posição de Coordenador deste Comitê será exercida por um dos membros do Conselho de Administração. Na ausência do coordenador, assumirá o membro com a maior idade. § 3º. Os membros independentes do Comitê de Auditoria que não integrem o Conselho de Administração não poderão: (i) ter vínculo com qualquer Entidade Relacionada, (ii) ser acionista(s) controlador(es), membro(s) do grupo de controle, diretor, gerente, cônjuge(s) ou parente(s) até segundo grau destes, ou ser vinculado(s) a qualquer Entidade Relacionada, (iii) ter sido empregado ou diretor de qualquer Entidade Relacionada ou de quaisquer de suas subsidiárias nos últimos 12 meses, (iv) estar fornecendo ou comprando, direta ou indiretamente, serviços ou produtos de qualquer Entidade Relacionada, (v) ser funcionário(s) ou diretor(es) de entidade que esteja oferecendo serviços ou produtos à qualquer Entidade Relacionada, e (vi) receber qualquer tipo de remuneração de qualquer Entidade Relacionada. § 4º. O Conselho de Administração destituirá qualquer integrante do Comitê de Auditoria de seu cargo se a sua independência tiver sido comprometida por qualquer circunstância de conflito ou potencialmente conflituosa. § 5º. Os membros do Comitê de Auditoria poderão ser reconduzidos ao cargo. Art. 31. O Comitê de Auditoria reunir-se-á por convocação do seu Coordenador, no mínimo trimestralmente, e deverá zelar: (i) pela qualidade e integridade das demonstrações financeiras; (ii) pelo cumprimento das exigências legais e regulamentares vigentes; (iii) pela atuação, independência e qualidade do trabalho das empresas de auditoria independente e da auditoria interna; e (iv) pela qualidade e efetividade dos sistemas de controles internos e de gerenciamento de riscos. Art. 32. O Comitê de Auditoria deverá elaborar, ao final de cada exercício social, relatório sobre o acompanhamento das atividades relacionadas com as auditorias independente e interna e com o Sistema de Controles Internos e de Gerenciamento de Riscos, encaminhando cópia ao Conselho de Administração. Capítulo IV - Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Dividendos. Art. 33. O exercício social compreende o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício social serão elaboradas as demonstrações financeiras exigidas pela legislação vigente. § 1º. É facultado ao Conselho de Administração, a seu critério, levantar balanços parciais com base nos quais poderão ser declarados e pagos dividendos intermediários, na forma do Art. 204 da Lei das Sociedades Anônimas. § 2º. As demonstrações financeiras da Cia., deverão ser elaboradas na forma da lei. § 3º. A Cia., deverá contratar auditores com comprovada experiência na elaboração de demonstrações financeiras, de acordo com os padrões contábeis amplamente aceitos. Art. 34. O lucro líquido apurado em cada exercício social terá a seguinte destinação: (i) 5% serão aplicados na constituição da reserva legal até o limite previsto em lei; (ii) 1% dos lucros líquidos anuais que vierem a ser apurados pela Cia., serão distribuídos aos acionistas na proporção de sua participação no capital social; (iii) o valor remanescente do lucro será levado à conta de reserva de lucros ou será distribuído entre os acionistas na proporção de cada um no capital social da Cia., a ser definido pela Assembleia Geral. § 1º. Os pagamentos de dividendos aos acionistas serão realizados no prazo de 60 dias a contar da data que tenha sido aprovada a distribuição pela Assembleia Geral. Os dividendos e/ou juros sobre capital próprio não reclamados não vencerão juros e, no prazo de 3 anos, reverterão em benefício da Cia.. § 2º. A retenção de lucros com base em orçamento de capital nos termos do Art. 196 da Lei das Sociedades por Ações não poderá ser aprovada, em cada exercício social, em prejuízo da distribuição do dividendo obrigatório. § 3º. A Cia., poderá pagar aos seus acionistas, mediante deliberação da Assembleia Geral, juros remuneratórios sobre o capital próprio nos termos do § 7º do Art. 9º da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e legislação e regulamentação pertinentes. Art. 35. A Assembleia Geral poderá atribuir aos administradores da Cia., uma participação nos lucros, nos termos do § 1º, do Art. 152, da Lei das Sociedades por Ações. Capítulo VI - Liquidação da Companhia. Art. 36. A Cia., entrará em liquidação nos casos determinados em lei, cabendo à Assembleia Geral eleger o(s) liquidante(s), o Conselho Fiscal que deverá funcionar nesse período, bem como fixar os honorários correspondentes, obedecidas as formalidades legais. Capítulo VII - Disposições Finais e Transitórias. Art. 37. A Cia., observará os acordos de acionistas arquivados em sua sede, sendo expressamente vedado aos integrantes da mesa diretora (incluindo o Presidente) da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração acatar declaração de voto de qualquer acionista signatário de acordo de acionistas devidamente arquivado na sede social, que for proferida em desacordo com o que tiver sido ajustado no referido acordo, sendo também expressamente vedado à Cia., aceitar e proceder à transferência de ações, à oneração e/ou à cessão de direito de preferência à subscrição de ações e/ou de outros valores mobiliários que não respeitar aquilo que estiver previsto e regulado em acordo de acionistas. Art. 38. É vedado à Cia., conceder financiamento ou garantias de qualquer espécie a terceiros, sob qualquer modalidade, para negócios estranhos aos interesses sociais. Parágrafo Único. É vedado à Cia., conceder financiamento ou garantias de qualquer espécie, sob qualquer modalidade, para qualquer acionista. Rio de Janeiro, 19/07/2012. Arquivada na Jucerja sob o NIRE 33.3.0030412-6 e data de 20/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1441146"
                ],
                "1441247": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n301059-02\r\n\r\nId: 1441247"
                ],
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                    "V - Ata",
                    "CASUAL DINING S/A\r\n\r\n(Em Constituição)\r\n\r\nAta de Assembléia Geral de Constituição (por Transformação de Tipo Societário) da Casual Dining S.A., na Forma Abaixo: Aos 18/01/2008, às 10:00 horas, na Rua Visconde de Pirajá, 142 - Conj. 212, em Ipanema, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, reuniram-se em Assembléia Geral de Constituição da Companhia a ser constituída sob a denominação de CASUAL DINING S.A., os seguintes subscritores da totalidade do Capital Social, conforme atesta o respectivo boletim de subscrição: (1) RAIMUNDO FERREIRA COSTA FILHO, brasileiro, solteiro, maior, empresário, portador da carteira de identidade nº 08.786.060-7, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 016.689.337-48 residente e domiciliado na Rua Ivone Cavaleiro, nº 40, Cobertura, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.620-290; (2) JOSÉ RICARDO TOSTES NUNES MARTINS, brasileiro, solteiro, maior, empresário, portador da carteira de identidade nº 06.734.976-1, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 760.997.687-34, residente e domiciliado à Rua José Linhares, nº122, Ap. 101, Leblon, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.430-220; (3) RAPHAEL DE MELO TÁVORA VARGAS FRANCO NETTO, brasileiro, casado, maior, empresário, portador da carteira de identidade nº 10.963.317-2, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 086.288.257-54, residente e domiciliado à Av. General Guedes da Fontoura nº 346, Ap. 302, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.620-032; e (4) ANTONIO ERIVAN GUERREIRO COSTA, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG nº 06.247.338-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 787.449.977-87, residente e domiciliado na Av. Borges de Medeiros nº 2.415, Ap. 301, Lagoa, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22470-000. Foi constituída a mesa para dirigir os trabalhos da assembléia, tendo sido indicado como Presidente o Sr. Raimundo Ferreira Costa Filho e, para secretariá-lo, os presentes apontaram o Sr. José Ricardo Tostes Nunes Martins. Dando início aos trabalhos, o Sr. Presidente declarou que, assinada a lista de presença, especialmente preparada e autenticada pela mesa para tal finalidade, verificou-se que se achavam presentes os subscritores da totalidade do capital social, podendo a Assembléia validamente instalar-se e deliberar independentemente da convocação prevista no artigo 8º da Lei nº 6.404/76, consoante os termos do parágrafo 4º do artigo 124 desta Lei. Esclareceu, ainda, o Sr. Presidente que como já era do conhecimento de todos, esta Assembléia tinha como objetivo: (i) deliberar sobre a constituição de uma sociedade anônima regida pela Lei nº 6.404 de 15/12/1976, através da transformação da sociedade Frontera Participação, Desenvolvimento e Gestão Empresarial Ltda. e a conversão das quotas em ações nas proporções de 33% para o sócio Raimundo Ferreira Costa Filho, 33% para o Sr. José Ricardo Tostes Nunes Martins, 33% para o Sr. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto, e 1% para o Sr. Antonio Erivan Guerreiro Costa; (ii) eleger a Diretoria Executiva da Companhia; e (iii) alterar o endereço da sede da Companhia; e (iv) aprovar o texto do Estatuto Social por meio de adaptação do contrato social da sociedade para a sua transformação em Estatuto Social. Informou, o Sr. Presidente, que tal constituição decorre da transformação da sociedade Frontera Participação, Desenvolvimento e Gestão Empresarial Ltda., existente desde 17/02/2006, com registro na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o NIRE 33.2.0763757-9 de 15/05/2006, em uma Sociedade por Ações. Em seguida, o Sr. Presidente informou a todos que o capital da Companhia já se encontra totalmente subscrito e integralizado. Passando às deliberações: (i) como consequência da transformação deliberada pelos sócios na Resolução de Sócios desta data e na forma da primeira deliberação, fica constituída a companhia CASUAL DINING S.A. (\"Companhia\"), sendo atribuída 1 (uma) ação ordinária nominativa, sem valor nominal, para cada 1 (uma) quota representativa do capital social da Companhia. Dessa forma, RAIMUNDO FERREIRA COSTA FILHO passa a deter 660 (seiscentas e sessenta) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal: JOSÉ RICARDO TOSTES NUNES MARTINS passa a deter 660 (seiscentas e sessenta) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal; RAPHAEL DE MELO TÁVORA VARGAS FRANCO NETTO passa a deter 660 (seiscentas e sessenta) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal; e ANTONIO ERIVAN GUERREIRO COSTA passa a deter 20 (vinte) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Passando ao item (ii) da ordem do dia, os sócios deliberaram eleger os seguintes indivíduos para comporem a Diretoria Executiva da Sociedade para um mandato de 2 (dois) anos: (i) RAIMUNDO FERREIRA COSTA FILHO, brasileiro, solteiro, maior, empresário, portador da carteira de identidade nº 08.786.060-7, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 016.689.337-48 residente e domiciliado na Rua Ivone Cavaleiro, nº 40, Cobertura, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.620-290, como DIRETOR PRESIDENTE; (ii) de JOSÉ RICARDO TOSTES NUNES MARTINS, brasileiro, solteiro, maior, empresário, portador da carteira de identidade nº 06.734.976-1, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 760.997.687-34, residente e domiciliado à Rua José Linhares, nº 122, Ap. 101, Leblon, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.430-220, como DIRETOR VICE-PRESIDENTE; e (iii) de RAPHAEL DE MELO TÁVORA VARGAS FRANCO NETTO, brasileiro, casado, maior, empresário, portador da carteira de identidade nº 10.963.317-2, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 086.288.257-54, residente e domiciliado à residente e domiciliado à Av. General Guedes da Fontoura nº 346, Ap. 302, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.620-032, como DIRETOR CHEFE EXECUTIVO, (iii) os sócios deliberaram ainda alterar a sede da companhia para a Avenida Ayrton Senna, nº 3.000 - Bloco 02 - salas 119 e 120 (parte) - Barra da Tijuca - CEP: 22.775-001; (iv) Finalmente, colocada em votação a aprovação do projeto de Estatuto Social (anexo), os presentes aprovaram por unanimidade o texto do projeto e encarregaram a atual Diretoria Executiva eleita a tomar todos os atos necessários à sua implementação. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente suspendeu a sessão pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, a presente Ata foi lida em voz alta pelo Sr. Secretário, aprovada por todos os presentes como fiel aos termos da assembléia e, a seguir, assinada pelos referidos subscritores, pelo Sr. Presidente da Mesa e pelo Sr. Secretário. Rio de Janeiro, 18/01/2008. Acionistas: RAIMUNDO FERREIRA COSTA FILHO; JOSÉ RICARDO TOSTES NUNES MARTINS; RAPHAEL DE MELO TÁVORA VARGAS FRANCO NETTO; ANTONIO ERIVAN GUERREIRO COSTA. Mesa: RAIMUNDO FERREIRA COSTA FILHO - Presidente; JOSÉ RICARDO TOSTES NUNES MARTINS - Secretário. Visto do Advogado: Luiz Otávio P. Villela - OAB/RJ Nº 95.478. Jucerja sob o Nire nº 33.30028621-7 e data de 01/04/2008. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral. Anexo I. ESTATUTO SOCIAL: CASUAL DINING S.A. Capítulo I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração: Artigo 1º. A companhia denomina-se Casual Dining S.A. (\"Companhia\"), podendo girar sob o nome fantasia \"CADINSA\", tem sede nesta cidade na Avenida Ayrton Senna, nº 3000 - Bloco 02 - salas 119 e 120 (parte) - Barra da Tijuca - CEP: 22.775-001, e rege-se por este Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º. A Companhia tem por objeto: a) Prestação de serviços técnicos especializados de Avaliação, Elaboração, Criação, Disponibilização, Pesquisa e Desenvolvimento, Assessoria, Planejamento, Monitoramento, Acompanhamento, Diagnóstico, Análise, Levantamento, Estudos, Treinamento, Logística, Licenciamento e demais atividades congêneres em projetos e soluções no segmento de Franchising e Gestão Empresarial; b) Exploração de Comércio Varejista de: materiais, brindes, souveniers, produtos para presente e acessórios afins em geral de forma direta ou através de licenciamento. c) Fomento à invenção e inovação bem como a participação em outras sociedades como sócia quotista ou acionista. Artigo 3º. A Companhia tem prazo de duração indeterminado. Capítulo II - Do Capital Social e das Ações: Artigo 4º. O capital social da Companhia é de R$ 20.000,00 (vinte mil Reais), dividido em 2.000 (duas mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Artigo 5º. Cada ação ordinária dá direito a 1 (um) voto nas deliberações das Assembléias Gerais. Artigo 6º. A Companhia não emitirá cautelas ou títulos representativos das ações, procedendo-se à sua transferência mediante a lavratura de termos nos livros da Companhia. Capítulo III - Da Assembléia Geral: Artigo 7º. A Assembléia Geral será convocada pelo Diretor Presidente e na sua ausência ou impedimento, por qualquer um dos demais Diretores. Artigo 8º. A Assembléia Geral Ordinária será realizada dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social. Artigo 9º. A Assembléia Geral Extraordinária será realizada sempre que os interesses da Companhia o exigirem. Capítulo IV - Da Diretoria Executiva: Artigo 10. A Companhia será administrada por uma Diretoria Executiva composta por 3 (três) Diretores, sendo um o Diretor Presidente, outro o Diretor Vice-Presidente e outro o Diretor Chefe Executivo, todos residentes no país, eleitos e destituídos a qualquer tempo pela Assembléia Geral. Parágrafo Primeiro: O prazo de gestão dos Diretores será de 2 (dois) anos, sendo permitida a reeleição. Parágrafo Segundo: A investidura no cargo se dará mediante assinatura do termo de posse no livro de atas de Reunião da Diretoria Executiva, independentemente de prestação de garantia. Parágrafo Terceiro: Findo seu mandato, os Diretores permanecerão no cargo até a investidura dos seus substitutos. Parágrafo Quarto: Em caso de vacância de qualquer dos Diretores, será convocada uma Assembléia Geral para eleger o novo Diretor, que completará o restante do mandato. Artigo 11. A Diretoria Executiva fará reuniões sempre que necessário, deliberando por maioria de votos, devendo estar sempre presentes na reunião, no mínimo, 2 (dois) Diretores. As reuniões da Diretoria Executiva serão convocadas por qualquer Diretor, mediante comunicação por escrito aos demais Diretores, entregue com ao menos 3 (três) dias de antecedência à data da reunião, com a indicação do horário, data e ordem do dia. Salvo se acordado de forma diversa entre todos os Diretores, as reuniões da Diretoria Executiva serão realizadas na sede da Companhia. Artigo 12. Competirá à Diretoria Executiva, além das funções estabelecidas neste Estatuto Social, a responsabilidade pela administração ordinária da Companhia. Parágrafo Único: Observadas as limitações contidas no Capítulo IV deste Estatuto Social, a Diretoria Executiva, como órgão executivo, fica investida dos poderes necessários à realização dos fins sociais, podendo, atendidos os preceitos legais e sempre mediante assinatura conjunta de 2 (dois) Diretores, abrir e fechar filiais da Companhia, assumir e contrair, em nome da Companhia, obrigações de qualquer natureza, ativas ou passivas, assinando os respectivos contratos ou instrumentos, com poderes, inclusive, para transigir, renunciar, receber e dar quitação, contrair empréstimos e confessar dívidas, alienar e onerar bens móveis ou imóveis, ceder créditos, assumir dívidas, abrir, movimentar e encerrar contas bancárias, emitir, aceitar, avalizar e endossar os cheques e cambiais, enfim praticar quaisquer atos de administração. Artigo 13. As procurações outorgados pela Companhia serão assinadas sempre por 2 (dois) Diretores, deverão mencionar expressamente os poderes conferidos e conter prazo de validade limitado a 1 (um) ano, com exceção das procurações ad judicia, as quais poderão ter validade por prazo indeterminado. Artigo 14. As responsabilidades dos Diretores serão as seguintes: (a) Compete especificamente ao Diretor Presidente: I. representar a Companhia, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, podendo, para tal fim, constituir procuradores ou designar prepostos; II. coordenar e superintender as atividades da Diretoria Executiva, convocando e presidindo as suas reuniões, com voto de qualidade em caso de empate; III. coordenar e supervisionar o trabalho dos diferentes órgãos e setores da Sociedade e zelar pelo fiel cumprimento das atribuições e deliberações da Diretoria Executiva; IV. submeter à Assembléia Geral os planos de trabalho e orçamento anuais, os planos de investimentos e os novos programas de expansão da Companhia e de suas empresas controladas, promovendo a sua execução nos termos aprovados pela Diretoria Executiva; V. formular as estratégias e diretrizes operacionais da Companhia, bem como estabelecer os critérios para a execução das deliberações da Assembléia Geral, com a participação dos demais Diretores; VI. representar a Companhia nas reuniões, assembléias e qualquer forma de órgão deliberativo das sociedades em que a Companhia participe, caso em que deverá apresentar ao presidente da reunião ou assembléia de referidas sociedades a ata da reunião da Diretoria Executiva que contiver a orientação de voto da Companhia. (b) Compete especificamente ao Diretor Vice-Presidente: I. auxiliar e/ou substituir o Diretor Presidente em todas as suas atribuições, em seus impedimentos, bem como assistir e colaborar com o Diretor-Chefe Executivo; (c) Compete especificamente ao Diretor Chefe Executivo: I. promover o estudo e pesquisa de novas técnicas de tratamento de informações, desenvolvimento, implementação e auditoria de normas e procedimentos necessários à Administração; II. definir o modelo tecnológico compatível com as necessidades de uso de tecnologias de informação e comunicação da organização, abrangendo o desenvolvimento de software e a infra-estrutura de suporte a sistemas de informações; III. estabelecer planos e programas de desenvolvimento de sistemas organizacionais e computacionais, dentro de padrões de elevada qualidade de tecnologia; IV. propor a utilização de recursos da tecnologia da informação em processos já existentes e em implantação, como forma de agilizar a prestação de serviços à sociedade; V. promover o desenvolvimento de planos capazes de proporcionar a otimização sempre constante dos recursos humanos e de equipamentos; VI. desenvolver e aplicar metodologias de desenvolvimento, acompanhamento e controle de projetos. Capítulo V - Do Conselho Fiscal: Artigo 15. A Companhia terá um Conselho Fiscal, em caráter não permanente, composto de 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, e funcionará no exercício social em que for instalado a pedido dos acionistas. Artigo 16. Os membros do Conselho Fiscal serão eleitos em Assembléia Geral, uma vez observados os requisitos legais. Artigo 17. O Conselho Fiscal tem suas atribuições, deveres e responsabilidades previstos em lei e a remuneração dos seus membros será fixada, de acordo com a lei, pela Assembléia Geral que os eleger. Capítulo VI - Do Exercício Social e da Distribuição de Resultados: Artigo 18. O exercício social tem início no dia 1º de janeiro e término no dia 31 de dezembro de cada ano, quando serão elaborados o inventário e levantados o balanço patrimonial, a demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados, a demonstração do resultado do exercício e a demonstração das origens e aplicações de recursos, obedecidas as prescrições legais. Artigo 19. O lucro líquido apurado, observado o disposto na legislação vigente, especialmente o artigo 202 da Lei Federal nº 6.404 de 15/12/1976, terá a seguinte destinação: a) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, até que este alcance 20% (vinte por cento) do capital social; b) 25% serão distribuídos a título de dividendos obrigatórios aos Acionistas, na proporção de sua participação; e c) o saldo será posto à disposição da Assembléia Geral que decidirá sobre o seu destino e, não o fazendo, será também distribuído como dividendos. Capítulo VII - Da Dissolução, Liquidação e Extinção: Artigo 20. A Companhia se dissolve, liquida e extingue nos casos previstos em lei ou por decisão da totalidade dos acionistas, competindo à Assembléia Geral estabelecer o modo de liquidação e eleger o liquidante e o Conselho Fiscal que deverão funcionar no período de liquidação, fixando-lhes os poderes e forma de remuneração. Parágrafo Único: No caso de falecimento de qualquer um dos acionistas, a Companhia não se dissolverá ou extinguirá. Capítulo VIII - Das Disposições Gerais: Artigo 21. Serão arquivados na sede da Companhia, nos termos do artigo 118 da Lei nº 6.404/76, os acordos celebrados entre os acionistas, obrigando-se os acionistas e a Companhia a respeitá-los em todos os seus termos e condições. Artigo 22. Caberá ao Presidente da Assembléia Geral declarar a invalidade de voto proferido contra disposição expressa de acordo de acionistas arquivado na sede da Companhia.\r\n\r\nAGC - 18/01/2008\r\n\r\n301109-02\r\n\r\nId: 1441083"
                ],
                "1440900": [
                    "V - Ata",
                    "AMPLA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.809.905/0001-56\r\n\r\nNIRE 3330027770-6\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 25 de maio de 2012. 1. Data, Hora e Local: No dia 25 de maio de 2012, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 01 - parte, na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presenças: Os membros do Conselho de Administração foram devidamente convocados, nos termos do art. 16 do Estatuto Social. Presente a maioria dos membros do Conselho, havendo quorum para instalação e deliberações, conforme se verifica pelas assinaturas ao final desta ata. 3. Mesa: Presidente: Sr. Mario Fernando de Melo Santos; Secretária: Sra. Maria Eduarda Fischer Alcure. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Temas para aprovação: Convocação de Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 05 de junho de 2012, para deliberar sobre o resgate das ações ordinárias em circulação remanescentes de emissão da Companhia, conforme autorizado nos termos do §5o do art. 4o da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada. 5. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes: Quanto ao item da Ordem do Dia, prestados os devidos esclarecimentos pelo Vice-Presidente do Conselho Sr. Antonio Basilio Pires e Albuquerque e pelo Diretor Vice-Presidente Administrativo e Financeiro interino da Companhia, Sr. David Augusto de Abreu, presentes à reunião, e nos termos dos artigos 17, parágrafo 1º, inciso VII do Estatuto Social da Companhia, os membros do Conselho de Administração aprovaram a convocação de Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 05 de junho de 2012, para deliberar sobre o resgate das ações ordinárias em circulação remanescentes de emissão da Companhia, conforme autorizado nos termos do §5o do art. 4o da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes, Srs. Mario Fernando de Melo Santos, Antonio Basilio Pires e Albuquerque, Cristián Eduardo Fierro Montes, Nelson Ribas Visconti, José Alves de Mello Franco e José Távora Batista, e pela secretária da reunião, Maria Eduarda Fischer Alcure. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 25 de maio de 2012. Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Ampla Investimentos e Serviços S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2432810 e data de 22/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 25/05/12\r\n\r\n301130-02\r\n\r\nId: 1440900"
                ],
                "1440903": [
                    "V - Ata",
                    "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 3 DE JANEIRO DE 2013 I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 3 de janeiro de 2013, às 12h00min, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Edifício Serrador, 23º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da LLX Logística S.A. (“Companhia”) e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos membros Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Flavio Valle para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: (i) Deliberar sobre a ratificação da celebração de Instrumento Particular de Constituição de Garantia por Prestação de Fiança, firmado em 17 de dezembro de 2012, entre o Banco Santander (Brasil) S.A. e LLX Açu Operações Portuárias S.A. (afiançada), tendo como devedores solidários a Companhia e o Sr. Eike Fuhrken Batista; e (ii) Orientar, previamente, a diretoria acerca da manifestação de voto da Companhia na Assembleia Geral Extraordinária da LLX Açu Operações Portuárias S.A. a ser realizada oportunamente. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração, após devida análise das matérias constantes da Ordem do Dia, deliberou, por unanimidade de votos e sem ressalvas: (i) Aprovar, registradas as abstenções legais aplicáveis, a ratificação da celebração de Instrumento Particular de Constituição de Garantia por Prestação de Fiança, firmado em 17 de dezembro de 2012, entre o Banco Santander (Brasil) S.A. e a LLX Açu Operações Portuárias S.A. (afiançada), tendo como devedores solidários a Companhia e o Sr. Eike Fuhrken Batista, nas condições apresentadas nesta data ao Colegiado; e (ii) Orientar a Diretoria da Companhia, em cumprimento ao disposto no Artigo 16, inciso (iii) do Estatuto Social, a manifestar-se favoravelmente em relação à proposta da administração da LLX Açu Operações Portuárias S.A., na Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada oportunamente, no que se refere à aprovação do assunto mencionado no item (i) acima. VII. ENCERRAMENTO: Às 12h30min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar esta ata que foi lida e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista; Eliezer Batista da Silva; Ellen Gracie Northfleet; Flavio Godinho; Luiz do Amaral de França Pereira; Aziz Ben Ammar; Paulo Monteiro Barbosa Filho; Roberto D'Araujo Senna e Samir Zraick. - Este documento é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da LLX Logística S.A., realizada em 3 de janeiro de 2013, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. - Rio de Janeiro, 3 de janeiro de 2013. FLAVIO VALLE Secretário. Arquivada na JUCERJA nº 2431043 em 16/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1440903"
                ],
                "1441066": [
                    "V - Ata",
                    "CASUAL DINING S.A.\r\n\r\nCNPJ 07.826.742/0001-10 NIRE 33.3.0028621-7\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária. Aos 30/06/2008, as 10:00 horas, na Sede da Companhia, situada na Avenida Ayrton Senna, nº 3000, Bloco 2 - Sls. 119 e 120 (parte), Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, reuniram-se, em Assembléia Geral Extraordinária, a totalidade dos acionistas de CASUAL DINING S.A., conforme atesta a lista de presença de acionistas, ficando portanto dispensada a convocação prévia dos acionistas por edital, nos termos no art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976. Foi constituída a mesa para dirigir os trabalhos da assembléia, tendo sido indicado como Presidente o Sr. Raimundo Ferreira Costa Filho e, para secretariá-lo, o Presidente da sessão convidou o Sr. José Ricardo Tostes Nunes Martins, que prontamente aceitou o convite. Dando início aos trabalhos, o Sr. Presidente declarou que, assinada a lista de presença, especialmente preparada e autenticada pela mesa para tal finalidade, verificou-se que se achavam presentes os subscritores da totalidade do capital social, podendo a Assembléia validamente instalar-se e deliberar independentemente da convocação prevista no artigo 8º da Lei nº 6.404/76, consoante os termos do parágrafo 4º do artigo 124 desta Lei. Esclareceu, ainda, o Sr. Presidente que como já era do conhecimento de todos, a assembléia tinha como objetivo deliberar sobre uma emissão privada de debêntures nominativas, simples, não-conversíveis. Colocado em votação, os acionistas decidiram por unanimidade aprovar a emissão de debêntures com as seguintes características: (i) Valor da emissão: dez milhões de reais (R$ 10.000.000,00), numa única série; (ii) Número e valor nominal: dez mil(10.000) debêntures, tendo cada uma valor nominal unitário de R$ 1.000,00 (mil reais), (iii) Espécie subordinada; (iv) sem correção monetária; (v) não-conversíveis em ações da Companhia; (vi) Condições de vencimento, amortização e resgate: Vencimento em 07/07/2013; Amortizações semestrais, em parcelas equivalentes a 12,5% do principal, cada uma, a serem pagas em 07/01/2010, 07/07/2010, 07/01/2011, 07/07/2011, 07/01/2012, 07/07/2012, 07/01/2013 e 07/07/2013; Resgate na data do vencimento ou antecipadamente nos casos previstos nas condições padronizadas da ANDIMA; (vii) Remuneração: juros semestrais correspondentes à variação acumulada de 130% das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, Extra-Grupo (Taxas DI), calculadas e divulgadas pela CETIP - Câmara de Custódia e Liquidação, incidentes sobre o valor nominal da debênture na forma de fórmula baseada nas condições padronizadas da ANDIMA que constarão da escritura de emissão, devidos em 07/07/2009, 07/01/2010, 07/07/2010, 07/01/2011, 07/07/2011, 07/01/2012, 07/07/2012, 07/01/2013 e 07/07/2013; (viii) Colocação: será feita por meio de subscrição particular sem oferta ou distribuição pública. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente suspendeu a sessão pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, a presente Ata foi lida em voz alta pelo Sr. Secretário, aprovada por todos os presentes como sendo o seu texto fiel aos termos da assembléia e, a seguir assinada pelos acionistas presentes, pelo Sr. Presidente da Mesa e pelo Sr. Secretário. Rio de Janeiro, 30/06/2008. ACIONISTAS: RAIMUNDO FERREIRA COSTA FILHO; JOSÉ RICARDO TOSTES NUNES MARTINS; RAPHAEL DE MELO TÁVORA VARGAS FRANCO NETTO; ANTONIO ERIVAN GUERREIRO COSTA. MESA: Raimundo Ferreira Costa Filho - PRESIDENTE; José Ricardo Tostes Nunes Martins - SECRETÁRIO. Jucerja nº ED33000125-2/000 e data de 19/08/2008. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 30/06/2008\r\n\r\n301110-02\r\n\r\nId: 1441066"
                ],
                "1441072": [
                    "V - Ata",
                    "CASUAL DINING S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.826.742/0001-10\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária. Às dezessete (17:00) horas do dia 04/07/2008, na sede da companhia Casual Dining S.A. (\"Companhia\"), situada na Av. Ayrton Senna, 3.000 - Bloco 2, Salas 119 e 120 (parte), CEP 22.775-904, na Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 07.826.742/0001-10, reuniram-se em Assembléia Geral Extraordinária todos os acionistas da Companhia, independentemente de convocação, que foi por todos dispensada já que presentes a totalidade dos acionistas consoante os termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76. Diante da vacância do cargo de Diretor-Presidente da Companhia resultante da renúncia do Sr. Raimundo Ferreira Costa Filho, anunciada por meio de carta endereçada aos demais Diretores da Companhia, a Assembléia foi instalada pelo Diretor-Presidente Sr. José Ricardo Tostes Nunes Martins, que convidou o Sr. Gabriel Basualdo Resmini para secretariar os trabalhos, ficando assim constituída a mesa. Dando início aos trabalhos, o Sr. Presidente declarou que, assinada a lista de presença, especialmente preparada e autenticada pela mesa para tal finalidade, verificou-se que se achavam presentes os subscritores da totalidade do capital social, podendo a Assembléia validamente instalar-se e deliberar na forma do artigo 124, Parág. 4º da Lei 6.404/76. O Presidente da sessão abriu os trabalhos esclarecendo aos presentes que a Assembléia destinava-se à eleição da Diretoria da Companhia para o Biênio 2008-2010, tendo em vista a renúncia do Sr. Raimundo Ferreira Costa Filho ao cargo de Diretor-Presidente da Companhia. Iniciados os trabalhos o Secretário da Sessão comunicou a renuncia do Sr. Raimundo Ferreira Costa Filho ao cargo de Diretor-Presidente e leu a proposta de eleição de uma nova Diretoria, para um mandato de dois anos (até a A.G.O. de 2010), com a seguinte composição: JOSÉ RICARDO TOSTES NUNES MARTINS, brasileiro, solteiro, maior empresário, portador da carteira de identidade nº 06.734.976-1 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 760.997.687-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. das Américas, 3.500, sala 208, CEP 22640-102, como Diretor Presidente, RAPHAEL DE MELO TÁVORA VARGAS FRANCO NETTO, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 10.963.317-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 086.288.257-54, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. das Américas, 3.500, sala 208, CEP 22640-102, como Diretor Vice-Presidente, e PEDRO LORENZO RAGGIO NETO, brasileiro, solteiro, maior empresário, portador da carteira de identidade nº 13.404.681-2 expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 098.893.947-90, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. das Américas, nº 3.500, sala 208, CEP 22640-102, como Diretor Chefe Executivo, tendo os acionistas presentes aprovado por unanimidade a nova composição da Diretoria. Sem mais o que deliberar e como nenhum dos presentes pediu a palavra, o Sr. Presidente da Assembléia determinou o encerramento dos trabalhos, sendo suspensa a sessão para a lavratura da presente ata, que após lida em voz alta pelo Secretário e tendo sido achada em fidedigna conformidade pelos acionistas presentes, foi por eles assinada. Rio de Janeiro, 04/07/2008. (a.a) José Ricardo Tostes Nunes Martins, Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto e Pedro Lorenzo Raggio Neto. Rio de Janeiro, 04/07/2008. JOSÉ RICARDO TOSTES NUNES MARTINS - Presidente da Sessão; GABRIEL BASUALDO RESMINI - Secretário. Jucerja nº 1842019 e data de 23/09/2008. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1441072"
                ],
                "1441148": [
                    "V - Ata",
                    "RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 16.727.386/0001-78 - NIRE Nº 33.3.0030412-6\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. I. Data, Hora e Local: Às 15h do dia 18/10/2012, na Rua da Assembleia, nº 10, sala 2.901, parte, na Cidade do RJ/RJ. II. Presença: A totalidade dos acionistas da Cia., devidamente qualificados na Lista de Subscrição que constitui o Anexo I desta ata. III. Convocação: Dispensada, em virtude da presença da totalidade dos acionistas, nos termos do § 4º, do art. 124, da Lei nº 6.404/76. IV. Mesa: Presidente: José Carlos Reis Lavouras; e Secretário: Lelis Marcos Teixeira. V. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) aumento de Capital Social da Cia.; (ii) autorização para aumento do capital social independentemente de reforma estatutária; (iii) aumento do número de membros do Conselho de Administração; (iv) eleição e posse de 02 (dois) Conselheiros efetivos, sendo 01 (um) um deles independente; (v) participação em Consórcio para a licitação do VLT do Porto; e (vi) outros assuntos de interesse dos acionistas. VI. Deliberações: Os acionistas presentes aprovaram, por unanimidade, o quanto segue: 6.1. A lavratura da presente ata na forma sumária, com base no art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. 6.2. O aumento do capital social de R$ 1.000.000,00, para R$ 40.000.000,00, por meio da emissão de 39.000.000 novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, ao preço unitário de emissão de R$ 1,00 cada uma, fixado nos termos do art. 170, § 1º, I, da Lei nº 6.404/76. Com a expressa renúncia dos demais acionistas aos respectivos direitos de preferência, as novas ações foram totalmente subscritas pela acionista Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, nos termos do boletim de subscrição lavrado no livro próprio e conforme lista que constitui o Anexo I à presente ata. 6.3. Após a conclusão da subscrição das ações pela acionista Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, essas ações foram integralizadas em dinheiro, no valor de R$ 39.000.000,00, por meio de transferência eletrônica direta para a conta-corrente da Cia.. Em razão da deliberação acima, passa o art. 5º do Estatuto Social da Cia. a ter a seguinte redação: \"Art. 5º. O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 40.000.000,00, dividido em 40.000.000 de ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.\" 6.4. A fixação de limite de 200.000.000 de ações para aumento do capital social independentemente de reforma estatutária, sendo o Conselho de Administração competente para deliberar sobre o aumento e a consequente emissão de novas ações dentro de tal limite. Em decorrência dessa decisão, fica aprovada a nova redação do art. 7º, e a inclusão do item (ix) no art. 21 do Estatuto Social, com a consequente renumeração dos demais itens desse art.: \"Art. 7º. A Cia. está autorizada a aumentar seu capital social, sempre que o Conselho de Administração julgar conveniente, até o limite de 200.000.000 de ações ordinárias, devendo o Conselho de Administração estabelecer o prazo e as condições de integralização.\" \"Art. 21. Compete ao Conselho de Administração, privativamente: (ix) deliberar sobre a emissão de novas ações e bônus de subscrição, dentro do limite do capital autorizado, fixando as condições de emissão, inclusive preço e prazo de integralização;\" Aprovação da alteração do Art. 17 do Estatuto Social da Cia. para aumentar o número de assentos no Conselho de Administração da Cia., de modo a que passe ter 10 membros efetivos, sendo, pelo menos, 02 independentes. Desse modo, o art. 17 do Estatuto Social da Cia. passa a ter a seguinte redação: \"Art. 17. O Conselho de Administração será composto por até 10 membros efetivos, residentes ou não no País, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 2 anos, exceto pelo disposto no § 1º. a seguir, admitida a reeleição por igual período. Terminado o prazo do mandato, os membros do Conselho de Administração permanecerão nos cargos até a posse dos sucessores. A Assembleia Geral poderá optar por eleger um único membro suplente para alguns ou todos os membros efetivos e não independentes, sendo que em tal hipótese, o mesmo direito será assegurado na eleição dos Conselheiros Independentes efetivos. § 1º. Dentre os membros efetivos eleitos, pelo menos 02 serão necessariamente Conselheiros Independentes, e expressamente declarados na Assembleia Geral que os eleger. Os Conselheiros independentes terão mandato de 06 meses, admitida a reeleição por igual período. § 2º. O conselheiro deve ter reputação ilibada. Não poderá ser eleito para o Conselho de Administração, salvo dispensa da Assembleia, aquele que (i) for empregado ou ocupar cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Cia.; ou (ii) tiver ou representar interesse conflitante com a Cia.. Não poderá ser exercido o mandato pelo conselheiro caso se configurem, supervenientemente, qualquer um desses fatores de impedimento, podendo o cargo ficar vago até a eleição de substituto pela Assembleia Geral. § 3º. O Conselho de Administração terá 1 Presidente eleito pela Assembleia Geral. Caberá ao Presidente do Conselho de Administração o voto de desempate. § 4º. Os Conselheiros Independentes não poderão: (i) ter vínculo com qualquer entidade relacionada ao acionista controlador (\"Entidade Relacionada\"), (ii) ser acionistas controladores, membros do grupo de controle, diretor, gerente, cônjuges ou parentes até segundo grau destes, ou ser vinculados a qualquer Entidade Relacionada, (iii) ter sido empregado ou diretor de qualquer Entidade Relacionada ou de quaisquer de suas subsidiárias nos últimos 12 meses, (iv) estar fornecendo ou comprando, direta ou indiretamente, serviços ou produtos de qualquer Entidade Relacionada, (v) ser funcionários ou diretores de entidade que esteja oferecendo serviços ou produtos à qualquer Entidade Relacionada, e (vi) receber qualquer tipo de remuneração de qualquer Entidade Relacionada.\" 6.5. Diante do aumento do número de membros efetivos do Conselho de Administração da Cia., para 10 membros efetivos, esta Assembleia elege os Srs. (i) Amaury de Andrade, brasileiro, casado, empresário, C.I. n.º 80745400-4/IFP e CPF n.º 107.933.997-34, domiciliado na Rodovia Amaral Peixoto, n.º 2401, Baldeador, Niterói/RJ, que ocupa o cargo de membro suplente do Conselho de Administração; (ii) Edson Figueiredo Menezes, brasileiro, casado, empresário, C.I. n.º 02.766.735-1/IFP e CPF n.º 299.278.207-63, domiciliado na Av. das Américas, n.º 899, Barra da Tijuca, RJ, como membros efetivos do Conselho de Administração, sendo o primeiro para completar o atual mandato unificado de 02 anos e o segundo para um mandato de 06 meses, por ser Conselheiro Independente. Os Conselheiros eleitos tomaram posse mediante termo lavrado no livro próprio e arquivado na sede da Cia., não tendo sido eleito membro suplente para o Conselho de Administração, permanecendo em vigor o mandato dos atuais Conselheiros já eleitos e empossados. 6.6. Os Conselheiros eleitos declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a atividade de administrador de sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. 6.7. Por necessidade de adequação às normas de governança corporativa, em fase de implantação na Cia., foi autorizada que a frequência das reuniões ordinárias do Conselho de Administração da Cia. será mensal. Mediante a convocação com, no mínimo 07 dias de antecedência. Em decorrência dessa deliberação, o art. 20 do Estatuto Social passa a ter a seguinte redação: \"Art. 20. O Conselho de Administração reunir-se-á mensalmente e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. As reuniões serão convocadas pelo Presidente ou por deliberação da maioria dos seus membros, com antecedência de 7 dias. Em caso de urgência justificada, a reunião poderá ser convocada e realizada sem observância do prazo mínimo antes referido.\" 6.8. Permanecem inalteradas as demais disposições do Estatuto Social da Cia. que não foram objeto de alteração por esta Assembleia Geral, conforme a consolidação constante do Anexo II desta ata. 6.9. Foi aprovada a aquisição de 9.000.000 quotas da sociedade SPTA Holding em Transporte Aquaviário Ltda., inscrita no CNPJ nº 13.994.713/0001-60 e inscrita na Jucerja sob o nº 33.2.0900444-1, pelo valor total de R$ 11.000.000,00, ficando os Diretores da Cia. autorizados a celebrar quaisquer contratos e tomar todas as providências necessárias para implementar tal transação; 6.10. Ficou aprovada a participação da Cia. em Consórcio a ser constituído para concorrer em licitação para a contratação, em regime de parceria público privada, na modalidade concessão patrocinada, da implantação, operação e manutenção de sistema de transporte coletivo de passageiros, por meio de veículos leves sobre trilhos - VLT na região portuária e central do Rio de Janeiro, devendo o Conselho de Administração analisar os termos do contrato de consórcio e autorizar os Diretores a tomar quaisquer providências para fins de participação na mencionada licitação, incluindo a assinatura de todo e qualquer documento ou a realização de quaisquer atos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Cia., e que vai assinada por todos os acionistas presentes e todos os Conselheiros eleitos, que autorizam a publicação em forma de extrato. Rio de Janeiro, 18/10/2012. José Carlos Reis Lavouras - Presidente da Assembleia. Lélis Marcos Teixeira - Secretário. Acionistas: FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro; Lélis Marcos Teixeira. Conselheiros Eleitos e Empossados: Amaury de Andrade; Edson Figueiredo Menezes. Arquivada na Jucerja sob o nº 2426885 em 03/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nAGE - 18/10/2012\r\n\r\nId: 1441148"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1437607": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DATABASE SERVICES LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.933.685/0001-91\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS: Ficam os senhores sócios da DATABASE SERVICES LTDA (“SOCIEDADE”) convocados para se reunirem em Reunião de Sócios (“Reunião”), a se realizar no dia 08 de fevereiro de 2013, às 11 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Manoel Duarte, nº 14, sala 102 (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Dissolução, liquidação e extinção da Sociedade. Esclarecimento: Tendo em vista o pedido da Administração da Sociedade para resolver pendências administrativas antes da liquidação da mesma, a deliberação constante da ordem do dia da reunião de sócios, marcada para ser realizada no dia 21.12.2012, as 11 horas na sede da Sociedade, foi adiada para a reunião a realizar-se em 08.02.2013. Três Rios (RJ), 29 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDaniel Valente Dantas - Veronica Valente Dantas.\r\n\r\n(Administradores da Sociedade).\r\n\r\nId: 1437607"
                        ],
                        "1441195": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-30 LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 09.302.716/0001-18 - NIRE: 33.2.0803046-5\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-30 LTDA. convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 604 a 608 (parte), Leblon, às 13:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2013, a fim de deliberar sobre a alteração da sede da Sociedade com a consequente alteração da redação do artigo 2º de seu Contrato Social, consolidando-se o mesmo. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-30 LTDA.\r\n\r\nId: 1441195"
                        ],
                        "1441207": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-27 LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 09.291.396/0001-48 - NIRE: 33.2.0802861-4\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-27 LTDA. convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 604 a 608 (parte), Leblon, às 12:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2013, a fim de deliberar sobre a alteração da sede da Sociedade com a consequente alteração da redação do artigo 2º de seu Contrato Social, consolidando-se o mesmo. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-27 LTDA.\r\n\r\nId: 1441207"
                        ],
                        "1441228": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 HC EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.542.493/0001-01 - NIRE: 33.2.0813296-9\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 HC Empreendimentos LTDA. convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 604 a 608 (parte), Leblon, às 10:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2013, a fim de deliberar sobre a alteração da sede da Sociedade com a consequente alteração da redação do artigo 2º de seu Contrato Social, consolidando-se o mesmo. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013. CR2 HC EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nId: 1441228"
                        ],
                        "1441200": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 CAMPINHO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: nº 09.113.701/0001-01 - NIRE: nº 33.2.0797640-3\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Campinho Empreendimentos LTDA. convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 604 a 608 (parte), Leblon, às 9:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2013, a fim de deliberar sobre a alteração da sede da Sociedade com a consequente alteração da redação do artigo 2º de seu Contrato Social, consolidando-se o mesmo. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013. CR2 CAMPINHO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nId: 1441200"
                        ],
                        "1437359": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELÉTRON S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 00.514.998/0001-42\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam os senhores acionistas da ELETRON S.A. (“Companhia”) convocados, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 15 de fevereiro de 2013, às 11 hs, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Substituição de membro do Conselho de Administração da Companhia e eleição de novo membro do Conselho de Administração. Instruções Gerais: a) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia; b) É facultado aos acionistas detentores de 5% (cinco por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme o disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, (RJ), 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMaria Amália Delfim de Melo Coutrim \r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração da Companhia.\r\n\r\nId: 1437359"
                        ],
                        "1440045": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.247.743/0035-69\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 22.01.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente às atividades de armazenamento e comercialização de medicamentos e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada dos Bandeirantes, 8464 - Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro, no período de 21.01.2013 a 21.01.2014, no horário das 08:00 às 17:00 horas, sob a responsabilidade da Área de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1440045"
                        ],
                        "1438026": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 34.274.233/0266-75\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 21.01.2013, Relatório de Acompanhamento de Auditoria Ambiental do ano base de 2012 para concepção, localização e realização de obras de transformação da fábrica de parafina em unidade de produção de graxas; e a ampliação e modernização da fábrica de óleos lubrificantes, com supressão de vegetação em área de 4,51 hectares e remoção de 59 indivíduos de vegetação exótica, em uma área de 0,29 hectares e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Fabor, s/nº - Campos Elíseos no município de Duque de Caxias, no período de 18.02.2013 a 05.08.2013, no horário 09:00 as 15:00 horas Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1438026. Por ofício"
                        ],
                        "1441214": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 09.215.588/0001-75 - NIRE nº 33.2.0800399-9\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-23 LTDA. convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 604 a 608 (parte), Leblon, às 11:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2013, a fim de deliberar sobre a alteração da sede da Sociedade com a consequente alteração da redação do artigo 2º de seu Contrato Social, consolidando-se o mesmo. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA.\r\n\r\nId: 1441214"
                        ],
                        "1440357": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RIZOMA ENGENHARIA, PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 36.541.241/0001-95\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRIZOMA ENGENHARIA, PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022298, com validade até 24 de janeiro de 2017, que a autoriza para realizar as atividades de coleta, transporte rodoviário e destinação de resíduos sólidos urbanos, resíduos de poda de árvores e de limpeza de jardins, e de resíduos de construção e demolição civil (Classes A, B e C) e garageamento da frota própria, na TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/512211/2010) \r\n\r\nId: 1440357"
                        ],
                        "1440168": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FRIGORÍFICO GUARUS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 28.872.273/0001-45\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFRIGORÍFICO GUARUS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022284, com validade até 22 de janeiro de 2017, que a autoriza para a atividade de abate 60 cabeças/dia (1.440 cabeças/mês) de bovinos, bem como o beneficiamento dos seus produtos, instalada em uma área de 2.154,00 m², inserida em um terreno de 10.969,00 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 0258668 m E e 7594977 m N, na RUA JOÃO SALVINO SOARES, 141, - PARQUE FUNDÃO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/200957/2000) \r\n\r\nId: 1440168"
                        ],
                        "1429747": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GALVANOTÉCNICA SÃO CRISTÓVÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.988.601/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGALVANOTÉCNICA SÃO CRISTÓVÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021993, com validade até 27 de dezembro de 2016, para realizar a atividade fabricação de bijuterias e prestação de serviços de cromagem, douração, zincagem, niquelagem, prateação e latonagem, na RUA SENADOR ALENCAR, 143 - SÃO CRISTÓVÃO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/201154/2000)\r\n\r\nId: 1429747"
                        ],
                        "1440049": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.247.743/0001-10\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 22.01.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente às atividades de fabricação de produtos farmacêuticos em forma de comprimidos, líquidos orais, cremes e pomadas e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada dos Bandeirantes, 8464 - Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro, no período 21.01.2013 a 21.01.2014, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1440049"
                        ],
                        "1440860": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CHANTAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.219.809/0001-68 - NIRE 33.3-0008084-8\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1440860"
                        ],
                        "1440859": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MARPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 73.813.016/0001-97 - NIRE 33.3-0015882-1\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - parte - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013. A Diretoria.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n300962-02\r\n\r\nId: 1440859"
                        ],
                        "1440836": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DM LINGERIE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 32.291.486/0001-50 - NIRE 33.3-0002596-1\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - parte - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013. A Diretoria.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n300961-02\r\n\r\nId: 1440836"
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                        "1440806": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DE MILLUS S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ: 33.115.817/0001-64 - NIRE 33.3-0013236-8\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013. A Diretoria.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n30964-02\r\n\r\nId: 1440806"
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                            "V - Fato Relevante",
                            "IDEIASNET S.A.\r\n\r\nCNPJ 02.365.069/0001-44 - NIRE 3330016719-6\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE. IDEIASNET S.A., informa ao mercado e ao público em geral que finalizou as negociações com o CPqD, executivos da Padtec e BNDESPAR para a realização de um aumento de capital no valor total de R$ 167.000.000,00 na sua investida Padtec S.A. Nos termos da operação - ainda sujeita à aprovação do CADE e ratificação do Conselho de Administração da Ideiasnet - os recursos serão destinados ao desenvolvimento do plano de negócios da Padtec, com foco na ampliação do portfolio de produtos, na expansão da atuação internacional e na aquisição de empresas, consolidando assim a sua liderança nos mercados nacional e latino-americano e preparando a Empresa para uma futura abertura de capital. Com a subscrição de ações, a BNDESPAR se junta como acionista da Padtec à Ideiasnet que mantém sua participação de 34,1%, a um grupo de executivos da Padtec e o CPqD, que segue como principal acionista. Além desse investimento, o BNDES também apoiará o plano de pesquisa e desenvolvimento da Padtec, com o objetivo de desenvolver novas gerações de produtos, através de um financiamento na Linha de Inovação no valor de R$ 28,9 milhões. RJ, 28/1/13. Sami Haddad, Diretor de RI.\r\n\r\nId: 1441183"
                        ],
                        "1441266": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.032.433/0001-80\r\n\r\nNIRE 33.300.275410 - Companhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nEm cumprimento ao disposto no Artigo 157, §4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e na Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, a Contax Participações S.A. (\"Contax\" ou \"Companhia\") comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que, no dia 23 de janeiro de 2013, recebeu correspondência enviada por fundos e carteiras de investimento representados pelas gestoras Credit Suisse Hedging-Griffo Asset Management S.A., Credit Suisse Hedging-Griffo Serviços Internacionais S.A. e Skopos Investimentos Ltda., na qualidade de acionistas detentores de mais de 5% (cinco por cento) do capital social da Contax (\"Correspondência\"), cujo teor é o seguinte: 23 de janeiro de 2013. Ao Conselho de Administração da Contax Participações S.A. Rua do Passeio, n° 56, 16° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20021-290. At.: Sr. Fernando Antonio Pimentel Melo - Presidente do Conselho de Administração - c.c: CTX Participações S.A. - Rua do Passeio, n° 56, 16° andar (parte) - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20021-290. At.: Sr. Pedro Jereissati - Diretor de Relações com Investidores. Ref. Pedido de adoção de providências visando a proposta de incorporação da Controladora pela Companhia, migração da Companhia para o segmento especial de listagem Nível 2 da BM&FBovespa, instituição de programa para formação de units e convocação de assembleia geral extraordinária. Prezados Senhores, Na qualidade de acionistas detentores de mais de 5% (cinco por cento) do capital social da Contax Participações S.A. (\"Contax\" ou a \"Companhia\")1 e com base no disposto na alínea \"c\" do parágrafo único do artigo 123 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 (\"LSA\"), os fundos e carteiras de investimento relacionados no Anexo I, representados por suas gestoras Credit Suisse Hedging-Griffo Asset Management S.A. (\"CSHG AM\") e Credit Suisse Hedging-Griffo Serviços Internacionais S.A. (\"CSHG SI\"), em ambos os casos sob responsabilidade do Diretor Luis Stuhlberger (doravante denominados \"Fundos Credit Suisse Hedging Griffo\") e os fundos e carteiras de investimento relacionados no Anexo II, representados por sua gestora Skopos Investimentos Ltda. (doravante denominados \"Fundos Skopos\" e, em conjunto com os Fundos Credit Suisse Hedging Griffo, doravante os \"Acionistas\") servem-se da presente para expor e finalmente requerer o que segue: Visando conferir maior liquidez e, desta forma, agregar valor a todas as ações de emissão da Companhia, independentemente de espécie ou classe, os Acionistas propõem a adoção das seguintes providências (i) incorporação da CTX Participações S.A. (\"Controladora\") pela Contax, conforme melhor detalhado a seguir (\"Incorporação\"); (ii) migração da Contax para o segmento especial de listagem Nível 2 da BM&FBovespa (\"Migração ao Nível 2\"); e (iii) instituição de um programa de emissão de certificados de depósito de ações para a formação de units compostas de ações ordinárias e preferenciais de emissão da Companhia (\"Formação de Units\" e, em conjunto com a Incorporação e a Migração ao Nível 2, \"Proposta de Migração\"). ¹ Nesta data, (i) os Fundos Credit Suisse Hedging Griffo possuem, aproximadamente, 22,84% do capital social total da Contax, representados por, aproximadamente, 14,45% das ações ordinárias e 28,12% das ações preferenciais; e (ii) os Fundos Skopos detém, aproximadamente, 16,15% do capital social total da Companhia, representados por 2,83% das ações ordinárias e 24,53% das ações preferenciais. A forma como se dará a Incorporação, se reversa, como aqui prevista, ou direta, deverá levar em conta o melhor interesse da Companhia, respeitando os critérios econômicos e a estrutura contemplada na presente proposta. De forma a outorgar maior incentivo para a Controladora e para os acionistas da Controladora,2 a Proposta de Migração apresentada pelos Acionistas contempla, para fins do previsto no subitem (i) acima: (a) a incorporação da Controladora pela Companhia, resultando na assunção, pela Companhia (incorporadora), de um endividamento líquido da ordem de R$ 74.000.000,00 (setenta e quatro milhões de reais); 3 e (b) uma relação de substituição que seja calculada de forma que as ações ordinárias de emissão da Companhia detidas pela Controladora sejam consideradas como fazendo jus a um prêmio de 25% (vinte e cinco por cento), sem prêmio para as demais ações, independentemente de espécie ou classe, de forma que os acionistas da Controladora passem a deter direta ou indiretamente 38,3% (trinta e oito inteiros e três décimos por cento) do total de ações de emissão da Companhia, em substituição aos 34% (trinta e quatro por cento) do capital atualmente detidos pela Controladora. Adicionalmente, propomos que seja adotado mecanismo que assegure que eventual migração para o segmento especial de listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa se dê de forma paritária sem pagamento de qualquer prêmio, sob qualquer forma, a quaisquer acionistas, independentemente de espécie, classe de suas ações ou condição do acionista. ² AG Telecom Participações S.A., LF Tel S.A., Fundação Atlântico de Seguridade Social e Portugal Telecom Brasil S.A. ³ Conforme divulgado no sistema IPE da Comissão de Valores Mobiliários, no item relacionado às informações trimestrais (ITR) da Companhia referente ao trimestre encerrado em 30 de setembro de 2012. Caso V.Sas. estejam de acordo com a Proposta de Migração e todos os demais termos aqui expostos, nos comprometemos a votar favoravelmente, valendo-nos, para tanto, de todas as ações ordinárias e preferenciais de emissão da Contax por nós detidas, desde que as disposições e condições constantes dos documentos que darão forma à Proposta de Migração e a todos os demais termos aqui expostos sejam satisfatórios para os signatários desta correspondência. Assim, serve a presente para requerer a V.Sas. (i) o encaminhamento desta correspondência à Controladora e aos acionistas da Controladora para que se manifestem sobre os termos da presente proposta; (ii) a avaliação da melhor forma de estruturação da Proposta de Migração e demais condições previstas na presente proposta; e (iii) tão logo as providências necessárias tenham sido concluídas de forma satisfatória aos Acionistas, realizar a convocação da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia e da Controladora, para deliberar sobre as matérias objeto da Proposta de Migração e demais condições. A presente proposta é válida pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data de seu recebimento. Por último, solicitamos a V.Sas. que mantenham os Acionistas informados relativamente ao andamento do projeto. Atenciosamente, Skopos Investimentos Ltda. - Credit Suisse Hedging-Griffo Asset Management S.A. Credit Suisse Hedging-Griffo Serviços Internacionais S.A. No dia 24 de janeiro de 2013, a administração da Companhia remeteu cópia da Correspondência à administração da CTX Participações S.A., acionista controladora da Contax, requerendo sua manifestação expressa sobre a proposta constante da Correspondência. No dia 27 de janeiro de 2013, a administração da Companhia recebeu a seguinte resposta da CTX Participações S.A., abaixo transcrita: Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2013. Ao Conselho de Administração da Contax Participações S.A. Rua do Passeio, nºs 48 a 56, 10º andar, Centro - 20.021-290 Rio de Janeiro - RJ. At.: Sr. Fernando Antonio Pimentel Melo - Presidente do Conselho de Administração - c.c.: Credit Suisse Hedging-Griffo Asset Management S.A. Credit Suisse Hedging-Griffo Serviços Internacionais S.A. Rua Leopoldo Couto de Magalhães Jr. nº 700, 11º andar - Itaim Bibi - 04542-000 São Paulo - SP. At.: Sr. Luis Stuhlberger - Skopos Administradora de Recursos Ltda. Rua Viradouro nº 63, cj 42 - Itaim Bibi - 04538-110 São Paulo - SP. At.: Sr. Pedro Cerize - Ref. Proposta de Reestruturação Societária Formulada por Acionistas Minoritários. Prezados Senhores: Fazemos referência à correspondência enviada pelos acionistas Skopos Administradora de Recursos Ltda., Credit Suisse Hedging-Griffo Asset Management S.A. e Credit Suisse Hedging-Griffo Serviços Internacionais S.A. (em conjunto, os \"Acionistas Proponentes\") ao Conselho de Administração da Contax Participações S.A. (\"Contax\" ou \"Companhia\") em 23 de janeiro de 2013 (a \"Correspondência\") e encaminhada à CTX Participações S.A. (\"Controladora\") e à totalidade de seus acionistas, AG Telecom Participações S.A., LF Tel S.A., Fundação Atlântico de Seguridade Social e Portugal Telecom Brasil S.A. (em conjunto, os \"Acionistas da Controladora\") pela Companhia, na mesma data. A Correspondência contém as seguintes propostas: (i) incorporação entre a Controladora e a Companhia, (ii) migração da Contax para o segmento especial de listagem Nível 2 da BM&FBovespa, e (iii) instituição de um programa de emissão de certificados de depósito de ações para a formação de \"units\" de ações ordinárias e preferenciais de emissão da Companhia (todas as propostas em conjunto, a \"Proposta de Migração\"). A Proposta de Migração apresentada pelos Acionistas Proponentes contempla, para fins do previsto no item (i) do parágrafo anterior: (a) a incorporação entre a Controladora e a Companhia4, resultando na assunção, pela Companhia (incorporadora), de um endividamento líquido da ordem de R$ 74.000.000,00 (setenta e quatro milhões de reais), conforme registrado nos livros da Controladora, em 30 de setembro de 2012; e (b) uma relação de substituição que seja calculada de forma que: (i) apenas as ações ordinárias de emissão da Companhia detidas pela Controladora recebam um prêmio de 25% (vinte e cinco por cento); e (ii) não seja conferido qualquer prêmio às demais ações de emissão da Companhia, independentemente de espécie ou classe. Como resultado da Incorporação, os Acionistas da Controladora passariam a deter direta ou indiretamente 38,3% (trinta e oito inteiros e três décimos por cento) do total de ações de emissão da Companhia, em substituição aos 34% (trinta e quatro por cento) do capital atualmente detidos pela Controladora. 4 A forma como se dará a incorporação (p. ex. Incorporação direta, reversa ou de ações) deverá levar em conta o interesse da Companhia. Na referida correspondência, foi solicitado que a Controladora e os Acionistas da Controladora manifestassem sua concordância com os termos da Proposta de Migração. Dessa forma, a Controladora e cada um dos Acionistas da Controladora vêm, pela presente, informar a V.Sas. que: (i) concordam com a Proposta de Migração; (ii) se comprometem a votar favoravelmente à incorporação nos órgãos competentes da Controladora e de cada um dos Acionistas da Controladora, conforme o caso, devendo as reuniões respectivas ocorrer na mesma data da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia que deliberará sobre a Proposta de Migração; e (iii) em observância ao disposto no Parecer de Orientação CVM nº 34, de 18 de agosto de 2006, confirmam que a Controladora se absterá de votar na Assembleia Geral Extraordinária da Contax que vier a ser convocada para deliberar sobre a Proposta de Migração, participando, conforme o caso, apenas na medida do necessário para compor o quórum legal de instalação exigido por lei. Ademais, a Controladora concorda que a eventual migração da Contax para o segmento especial de listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa se dará de forma paritária, sem pagamento de qualquer prêmio, sob qualquer forma, a quaisquer acionistas, independentemente de espécie, classe ou titularidade de suas ações. A aceitação da Controladora dos termos da proposta apresentada pelos Acionistas Proponentes, inclusive o disposto no parágrafo acima, está condicionada a: i) aceitação, pela Controladora, de todos os termos e condições constantes dos documentos que darão forma à Proposta de Migração e às demais etapas da reestruturação societária de que ora se trata; ii) o valor do endividamento líquido da Controladora, a ser assumido pela Companhia, deverá ser atualizado até a data em que se der a Incorporação, sendo certo que, até aquela data, a Controladora não contratará nenhum novo endividamento, devendo a atualização aqui prevista se limitar aos acréscimos financeiros incidentes sobre a dívida existente em 30 de setembro de 2012; e iii) aprovação, pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, de todas as etapas da Proposta de Migração, de forma que a aprovação parcial de apenas alguns de seus dispositivos ou a modificação da estrutura proposta pelos Acionistas Proponentes no âmbito da Companhia tornará o compromisso ora assumido automaticamente nulo de pleno Direito. Aproveitamos para solicitar a V.Sas. que mantenham a Controladora e os Acionistas da Controladora informados do andamento do projeto e nos colocamos à disposição para o que se fizer necessário. Atenciosamente, CTX PARTICIPAÇÕES S.A. - AG TELECOM PARTICIPAÇÕES S.A. PORTUGAL TELECOM BRASIL S.A. - LF TEL S.A. FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL. A administração da Contax já deu início ao exame da documentação transcrita acima e das providências necessárias para a implementação da operação ali prevista, as quais incluem a sua submissão aos órgãos societários da Companhia e a manifestação dos titulares das debêntures por ela emitidas. Os acionistas e o mercado serão mantidos devidamente informados a respeito do andamento de tais providências. Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013. Marco Norci Schroeder - Diretor de Finanças e Relações com Investidores - Contax Participações S.A. \r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n301189-02\r\n\r\nId: 1441266"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Ambiente de Barra do Piraí a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LABP Nº LO 0326/2012, com validade até 19 de Dezembro de 2016, que aprova a atividade de Operação de Subestação de Distribuição de Energia Elétrica no endereço RUA ASSIS RIBEIRO, S/Nº - CENTRO - SESD ASSIS RIBEIRO, Município de BARRA DO PIRAÍ - RJ (Processo Nº 1280/2012).\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n301170-02\r\n\r\nId: 1441170"
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                            "EDEN COUNTRY DO BRASIL\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 42.590.489/0001-49\r\n\r\nConvocação - Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em AGE, na sede social na Av. das Américas, nº 500 - Bloco 18, Loja 104 - parte, nesta Cidade, às 15 horas do dia 06 de fevereiro de 2013, a fim de deliberar sobre a redução do capital social, na forma do artigo 173 da lei nº 6.404/76, com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social. Rio de janeiro, 23 de janeiro de 2013. Ass.: Diretoria.\r\n\r\nId: 1439946"
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                            "RJ ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 00.975.518/0001-40 - NIRE 3330016309-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Assembleia Geral Extraordinária: Ficam convocados os Srs. Acionistas da RJ Administração e Participações S.A. para a AGE da Cia, a ser realizada no dia 07/02/13, às 10 hs, na sede social na Rua da Assembleia, 10, Sl 3918-RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Proposta de aumento do capital social, por subscrição particular, no valor de R$ 15.900.000,00, passando o capital social de R$ 24.000.000,00 para R$ 39.900.000,00, mediante a emissão de 3.180 ações ON, pelo preço de emissão de R$ 5.000,00, cada uma, a serem integralizadas mediante a capitalização de créditos de adiantamentos para futuro aumento de capital realizados por acionistas à Cia, com a consequente alteração do Art. 5º do Estatuto Social. Nos termos do Art. 171, § 2º da Lei 6.404/76, será garantido aos acionistas o prazo de 30 dias para exercício do direito de preferência. Instrução Geral: O Acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, na sede social da Cia até 2 dias úteis anteriores à data marcada para a realização da AGE. RJ, 28/01/13. Antonio Pádua Arantes-Diretor.\r\n\r\nId: 1441163"
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                            "V - Convocação",
                            "MRO SERVIÇOS LOGÍSTICOS S/A\r\n\r\nCNPJ 11.669.055/0001-05\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os Senhores Acionistas da MRO Serviços Logísticos S/A, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na Av. Rio Branco, 81, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, às 18:00 horas do dia 04 de fevereiro de 2013, a fim de receber esclarecimentos acerca das cartas-resposta encaminhadas pelo sócio ILOS à Administração da Companhia com cópia para os demais os sócios e a eleição de Mauricio Pimenta Lima como membro do Conselho de Administração, em substituição ao conselheiro Rodrigo Arozo Benicio dos Santos, que renunciará ao cargo de membro do Conselho de Administração. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Nos termos da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 24 de Janeiro de 2013. Fábio Almeida Abrahão - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1439953"
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                            "V - Convocação",
                            "ROCHA ETERNA ARTEFATOS DE CIMENTO\r\n\r\nE EMPREITEIRA LTDA. -EPP\r\n\r\nCNPJ: 13.804.938-0001-06\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nConvocação para Reunião de Sócios da Empresa ROCHA ETERNA ARTEFATOS DE CIMENTO E EMPREITEIRA LTDA. -EPP, Sr. Paulo César Pereira da Conceição dia 03 de fevereiro 2013, 9h. Local R. Paris, 548 - CS06, Califórnia, Itaguaí, RJ - CEP: 23810-250. Pauta - Assuntos Relevantes desde 06-03-2012 e Exclusão de Sócio.\r\n\r\nId: 1441099"
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            "Relações de Concluintes": {
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                    "1439013": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FERREIRA D'ALMEIDA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: COLÉGIO ROMUALDO FERREIRA DE ALMEIDA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 27 821 792 / 0001-11\r\n\r\nTorna público o nome da aluna concluinte do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio 2° semestre de 2004: Michelle Araujo Barroso, Diretora: Valdinete Santiago Gomes; Reg. 13686-MEC Secretária Escolar n°272/2007: Waldenice Santiago Ramos. \r\n\r\nId: 1439013"
                    ],
                    "1440094": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CONGREGAÇÃO DAS PEQUENAS IRMÃS DA \r\n\r\nDIVINA PROVIDÊNCIA\r\n\r\nCOLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS\r\n\r\nCNPJ: 33.004.326/0012-07\r\n\r\nO Diretor do Colégio Sagrado Coração de Jesus, mantido pela Congregação das Pequenas Irmãs da Divina Providência, situado na Praça XV de Novembro nº. 50, Município de Valença/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio em 2012: Ana Beatriz Esteves Batista, Beatriz Carla Kabelac, Clarice Leite Machado Garcia, Christiano Cunningham Broering, Gabriele Santos Rocher Monteiro, Guilherme de Aquino Corrêa, Henrique Bastos Figueira, Juliana Chapelin Tjader, Júlia da Silva Vinagre, Samara Batista de Souza, Pedro Henrique Barbosa dos Santos Nunes, Tamara Pereira Figueiredo, Tiago Fraga da Silva. Secretária Juliane Nogueira de Souza Costa Of. E/COIE E nº 538/08, Diretora Cássia Maria de Oliveira Reg. nº 0240 LP 0225 MEC.\r\n\r\nId: 1440094"
                    ],
                    "1439482": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO STATUS LTDA. ME.\r\n\r\nCNPJ: 07.976.648/0001-47\r\n\r\nO Diretor do Colégio Status, mantido pelo Colégio Status Ltda. ME, situado na Rodovia Amaral Peixoto, nº 263, Jardim Miramar, município Rio das Ostras, RJ, torna pública a relação nominal de alunos concluintes no ano de 2012. Técnico em Automação e Controle de Processos com Ênfase em Instrumentação: Adriano Campos Guilherme; Alex Rodrigues Ibarra; Alexandre de Souza; Alexandre Ferreira Tavares; Amanda Ramos de Souza Vasconcelos; Ana Paula Marques Soares dos Santos; Antonio Luiz de Moura Neto; Artur Francisconi Barcellos; Bruno da Penha Ferreira; Camilla Ramos Silva; Carlos Alberto Verissimo dos Santos; Clayton Peixoto de Oliveira; Danisio dos Santos Moura; Diego Marchon Mathias; Douglas Araujo Gomes; Eduardo Márcio Pereira da Silva; Eduardo Rodrigues; Elias da Cunha Bueno; Ewerton de Almeida Monteiro; Felipe Rodrigues Ferreira; Fernanda Cristina Petser Pereira Honorato; Filipe Gardoni Sanches; Gilmar Adriano Vidal; Haffic Pacheco do Nascimento; Jean de Souza Bastos; Jean Fellipe da Silva Barros; Jefferson Porto Silva; Jorge Miguel Boldrini Furtado; Leonardo Lorêdo Saraiva; Livia da Cruz Santos; Lucas Barreto de Abreu; Lucas Lelis de Souza; Marcel Vignoli Moreira de Moura; Marcelo Rodrigues de Castro Junior; Marcus Vinicius do Nascimento Lopes; Marcus Vinicius Telles Nascimento; Mario Robson Cirino Costa; Marlon Amaral Soares; Michele Ferreira Carriço de Oliveira; Milton Costa; Nayara Ramos de Pinho; Phelipe Espécie Vaz; Rafael Dias de Oliveira; Raphael Pessanha das Dôres; Ricardo de Castro Peccini Filho; Rodolpho Ribeiro Dias Neto; Rodrigo Lourenço Lopes; Sergio Junior Espinosa Batista; Silviana dos Santos Machado; Thiago Menezes Rocha; Waldir Salvini Pereira; Wallace Nunes de Freitas; William Carlos Silva dos Santos. Técnico em Eletrotécnica: Alan de Oliveira Campos; Alan Leite de Rezende; Alvaro Fontoura Tabanez; Arlindo Gurgel Bento; Carlos Márcio Tavares da Silva; Cristiano de Sousa Neves; Douglas da Silva Viana; Edgar Ferreira Barbosa; Erinaldo Souza de Morais; Felipe Lancelotti; Francisco Claudio Gomes Tatsch; Gustavo de Oliveira Veloso; Israel Martins Carneiro; Jailson Pereira da Silva; Josesclair Souza dos Anjos; Julio Cesar Silva de Oli veira de Sousa; Leandro Sampaio Purissimo da Silva; Leonardo Alexandre Mafort; Luiz Eduardo Belo Coelho; Marcio Andre Mendonça Baptista; Marco Felipe Vanini da Silva Cassin; Matheus Vieira do Amaral Junior; Paulo Cesar Santos Monteiro; Paulo Cézar Thompson Junior; Rafael Barboza Lopes; Reginaldo Campbell Siqueira; Robson Cosme Lima de Deus; Robson de Araujo Cosendey; Robson Monteiro Pacheco; Rodrigo Eduardo de Souza Lemos; Rommel Ribeiro Gripp; Tiago Souza Meneses; Waldemir Santos da Silva. Técnico em Eletromecânica: Bruno de Souza Barcelos; Daniel Pinto; Diego Azevedo Tavares Petruci; Edyr Caetano Bastos; Erick Bello da Silva; Erivelton Barcelos Ribeiro; Fabricio Vieira Silva; Gustavo Constancio Cabral; Gustavo Langoni de Oliveira Ferro; Heberton Gomes Ribeiro; Marcelo da Silva Alves; Sandro Marques de Oliveira; Sueliton da Costa. Técnico em Eletrônica: Ronaldo Coutinho Henriques; Wallace Maciel de Araujo. Técnico em Mecânica: Aldo da Silva Jardim; Alexander Saldanha Alves; Alexandre Gomes Dias; Anderson de Almeida Ramos; Anderson Esteves Lopes; Antonio Espinosa Andrade Manhães; Ariono Thiago Barroso da Costa; Bruno Justino dos Santos Chagas ;Carla da Silva Neves; Carlos Alberto da Silva; Carlos Vinicios Silva Lionardo; Crésio de Carvalho; Daniel Ferreira de Souza; Davidson Marinheiro Menezes dos Santos; Fábio Almeida Sacramento; Fábio da Silva Cunha; Fabio Marques da Silva Damião; Fagner Magalhães Lopes; George Cristian da Silva Gomes; Gilberto Aguiar de Sousa; Gilliad Segantini de Menezes; Hudson França da Fonseca Neto; Israel de Souza de Jesus; Jefferson Macedo de Aguiar; João Peixoto do Nascimento; Jonathan Vinicius Mattos de Souza; José Roberto Santos de Barros; Juarez Caciano da Silva; Leandro Sturmer Luiz da Costa; Lucas Mioti da Silva; Luiz Carlos Pereira Garcia Junior; Manoel Messias Calixto; Marcelo Cosendey Gomes; Marcio Alexandre Victorino Pontes; Marcos Aurelio Cavallares Mattos; Marcos Paulo Ferraz; Michael Batista Bernardo de Souza; Paulo Eduardo Lopes Coutinho; Rodney Vitorino da Silva; Rodolfo Augusto Pires Vieira; Ronaldo Orlando Daminelli; Rudson Antunes Borges; Samuel Borges; Tatiana Ramos El-Tabey; Thiago Ferraz de Paiva; Tiago Rodrigues de França; Valdinei Azevedo da Silva; Wellington Silva de Castro; Wonder Rodrigues Alves. Técnico em Segurança do Trabalho: Cristóvão Martinho Renaud; Francielen Monnerat de Souza; Melina Vegele Renaud; Paulo Marcos Castro de Oliveira; Rômulo José de Souza Silva; Willian Siqueira Sparrapan. Diretora: Ione Sueli da Silva, Registro nº 021521, Secretaria Escolar: Carla Gomes Barbosa, Registro nº 22.881. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1439482"
                    ],
                    "1438968": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL\r\n\r\nCNPJ: 07.978.957/0004-07\r\n\r\nO diretor do Centro Educacional Congregacional,mantido pelo Centro Educacional Congregacional Ltda, situado à Rua Marechal Deodoro nº 564, Bairro Centro, no município de Macaé, torna pública a relação nominal do curso Técnico em Edificações 1º semestre de 2011: Alan Costa Motta; Alessandro Gomes Panisset; Alisson Fernandes Marchesi; Andréa da Silva Ribeiro de Souza; Barbara Motta Nascimento; Gonzalo Antônio Brochado Gonzalez Parada; Gisele Costa Cunha; Jessica Machado Azevedo de Souza; Kelly Aparecida Rodrigues Pereira; Maicon Costa de Paula; João José Nobre Ferraz Júnior; Thabata Schlosser Marques dos Santos; Quezia Chagas dos Santos; Rosana da Silva Rodrigues; 2º semestre de 2011: Edsandro Lontra Elias; Felipe Lourentino da Silva Dias; Rogério Honofre; 1º semestre de 2012: Erico Ribeiro Barbosa; Marcella Santos Rocha; Naiara de Souza Oliveira; Paulo Santiago Galdino; Roberta Dias Lima; Técnico em Eletrotécnica 1º semestre de 2011: Ailton Henrique de Andrade; Alexsandro Narciso Agustinho; Carlos Henrique Vieira Mendes Júnior; Cesar Alexandre Calberto Ordonêz; Paulo Henrique Candido Barros; Paulo Roberto Gomes Peçanha; Willian de Sant`Ana Peres; 2º semestre de 2011: Fernando Ribeiro do Nascimento; Marcelo Silva Paixão Correa; Marcelino Carlos Henrique Mussi; 1º semestre de 2012: Alex Sandro Costa Brito; Anderson Ribeiro dos Santos; Charles Weslei Jesús Borba Batista; Flede Barcelos da Costa; Luiz Roberto Drumond Tinoco; Ronei da Silva Freitas; Thalles Barros Rodrigues; Técnico em Eletrônica 2º semestre de 2010: Vagner de Freitas Ribeiro; 1º semestre de 2011: Davi Ruzene Fontes Andrade; Diego Louza dos Santos; Valdirene Pimenta de Oliveira; Diretor: Carlos Ary Costa dos Santos Reg: 9801432/ MEC; Secretária: Adriana Cabral dos Santos Reg: 33854/ UGF. Regional Norte Fluminense. \r\n\r\nId: 1438968"
                    ],
                    "1439861": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DA EMILIA\r\n\r\nC.N.P.J. 31.994.767/0001-07\r\n\r\nA Diretora do C.E.P.E. torna público a RELAÇÃO DE CONCLUINTES: Ensino Médio Técnico em Informática - T3211M 2001- Luciene Aparecida da Silva Teodoro; - T3213M 2001 - Andreia Batista Santos; Alan Cicero Marinho Vitor; Aline dos Santos Gomes; Cristiano Izidoro dos Santos; Gisele Tavares da Silva; Laide Nunes Rosa Cordeiro da Silva; Lucia Helena Herculano da Silva; Marcelo de Melo Gaspar; Rosangela da Conceição de Jesus; Silvana de Jesus Martins Mendes; Wagner Ferreira de Souza; T3213M 2002 - Abel Amorim Aguiar; André de Paula Gamelleiro; César Augusto Silva do Couto; Clayton Barbosa de Souza; Cristiano Barbosa de Souza; Deise Matre Couto; Maria Cristina Lima de Araújo; Valeria Izidio dos Santos; Ticiane de Freitas Ferreira; - T3211M 2004 - Dayana da Silva Goulart; Leide Janaina Rocha de Farias ; T3211M 2005 - Amanda Avelar de Araújo; Daniele Barbosa Peixoto; George Luiz da Costa; Willian Rocha de Melo; T3211M 2003 - Daniele Regina Pereira Resende; Ensino Médio Regular - T3213M 2003 - Eridan Leiroza da Silva; Jacqueline dos Santos Adão; Jefferson Farias da Silva; Priscila de Queiroz da Silva; Roger Ferreira Couto de Lima ; 3213M 2004 - Marcelo Schitini Vieira; Walter de Barros Friches Junior; T3213M 2005; Angela do Nascimento silva; T3213M 2007 - Giselle de Ávila Montero; T3211M 2008 - Fernanda de Castro Teixeira dos Santos; Rafaela da Silva Ferreira de Araújo; Ensino Médio E.J.A. T3913U 2001 - Barbara Cristina Lucio Ribeiro; T3813U 2002 - Marcos Rogério Cruz de Oliveira; T3913U 2002 - Jose Evaldo dos Santos;Jeovan Leno Santoro de Aquino; T3813U 2003 - Cristiane Brito da Silva Moreira; Raphael Salgueiro Dias; T3913U 2003 - Francisco Flávio dos Santos Ferreira; T3913U 2004 - Valquíria Barbosa Santos; T3813U 2005 - Rosemery Santos da Silva; T3913U 2007 - Gilson de Santana Costa; Wellington de Aguiar Baptista;Rosana dos Santos Gomes; T3813U 2009 - Luiz Fernando Domingos da Silva; T3813U 2011 - Jefferson Ribeiro do Nascimento Cruz; T3913U 2011 - Cristian Purificação Alves da Silva; Marcele da Silva Santos; T3813U 2012 - Ana Carolina Lima de Siqueira; Cintia Martins de Lima Barros; T3913U 2012 - Ronaldo do Nascimento Cruz; Secretária Patrícia C. da Silva, Of. E/COIE.E nº 131-2001; Diretora Francisca C. da Silva, Of. COIE nº 34 - 1997. \r\n\r\nId: 1439861"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1441179": [
                            "V - Extravio",
                            "REDE SHOES COMÉRCIO LTDA. ME\r\n\r\nCNPJ 05.389.836/0001-43 - NIRE 33.2.0704233-8\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTO: A empresa Rede Shoes Comércio Ltda. ME, extinta pelo ato averbado na Jucerja, NIRE 33.2.0704233-8, em 08/09/2010, sob o nº 2087265, CNPJ 05.389.836/0001-43, inscrição estadual 77.468.439 comunica o extravio das notas fiscais de entrada ref. ano 2007, livro de entrada nº 01, livro de inventário nº 01 e livro de ocorrência nº 01, extratos de cartão de crédito e débito ref. 2007, 2008 e 2009. RJ, 03/10/12.\r\n\r\nId: 1441179"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1441056": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº009/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES DE ELETROENCEFALOGRAMA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 14/02/02/2013 às 09:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº008/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES DE DENSITOMETRIA ÓSSEA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 14/02/2013 às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322 -7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1441056. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cabo Frio": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1440737": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCNPJ n.º 29.880.739/0001-17\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTomada de Preços n.º 001/2013\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de 85.000 (Oitenta e cinco mil) litros de Gasolina Comum.\r\n\r\nData da abertura das propostas: 15/02/2013 ás 11:00 horas.\r\n\r\nValor do Edital: 02(duas) Resmas de Papel A-4.\r\n\r\nLocal: Câmara Municipal de Cabo Frio, sito à Av. Assunção, n.º 760, Centro - Cabo Frio/RJ - Tel.: (22) 2647-3636, ramal 205, das 09:00 às 12:00.\r\n\r\nAIRES BESSA DE FIGUEIREDO JÚNIOR\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1440737. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1441149": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ERRATA\r\n\r\nNa Publicação do dia 25 de janeiro de 2013, do Jornal Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, onde se lê Concorrência Pública nº. 02/2010 leia-se Concorrência Pública nº. 02/2012. Itatiaia/RJ, 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial 08/2013, referente ao P.A. nº. 7771/2012, que objetiva a Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, dia 08/02/2013 às 09.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1441149. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1440756": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 011/2013\r\n\r\nProcesso nº. 305/2013. Objeto: Fornecimento de material didático para suprimento de unidades educacionais mantidas pelo poder público municipal para o ano letivo de 2013. Fase de credenciamento, recebimento de Propostas e Documentação: 18/02/2013, às 11h. Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e início da fase de lances: 19/02/2013 às 11h. Valor do edital: 01 (uma) resma de papel A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 28 de janeiro de 2013. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira.\r\n\r\nId: 1440756. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porto Real": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1441198": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de produção, organização e execução do Carnaval 2013 do município de Porto Real. Para atender à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Retirada do edital em horário comercial. Local: Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Porto Real, localizado na Rua Hilário Ettore, 442 - Centro - Porto Real - Rio de Janeiro - RJ - CEP 27570-000. Abertura das propostas dia 08/02/2013 ÀS 10:00H no endereço acima. Informações gerais: o interessado deverá trazer 03 (três) resmas de papel sulfite modelo a4, 01 (um) Cd-R virgem e procuração e contrato social autenticados.\r\n\r\nJosé Antonio Guimarães Cunha\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1441198. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1441118": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2013-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis, Para atender à Secretaria Municipal de Saúde. Retirada do edital em horário comercial. Local: Departamento de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Porto Real localizado na Rua Fernando Bernardelli, 1219-A - Centro - Porto Real - Rio de Janeiro - RJ - Cep 27570-000. Abertura da proposta dia 07/02/2013 às 08:00 horas no endereço acima. Informações gerais: o interessado deverá trazer 01 (um) cd-r virgem e 02 (duas) resmas de papel sulfite modelo A4, através de preposto munido de procuração e cópia autenticada do contrato social para tanto.\r\n\r\nPorto Real, 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLetícia Klotz de Almeida\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1441118. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1441119": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2013-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender à farmácia básica, Programa Asma/Rinite e Hipertensão/Diabetes. Retirada do edital em horário comercial. Local: Departamento de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Porto Real localizado na Rua Fernando Bernar delli, 1219-A - Centro - Porto Real - Rio de Janeiro - RJ - Cep 27570-000. Abertura da proposta dia 07/02/2013 às 13:00 horas no endereço acima. Informações gerais: o interessado deverá trazer 01 (um) cd-r virgem e 02 (duas) resmas de papel sulfite modelo A4, através de preposto munido de procuração e cópia autenticada do contrato social para tanto.\r\n\r\nPorto Real, 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLetícia Klotz de Almeida\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1441119. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1440996": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DE ADIAMENTO - PP. 087/2012\r\n\r\nA pregoeira do SAAE/VR comunica que o Pregão Presencial nº 087/2012, Processo nº 1444/2012, para contratação de Serviço de Telefonia Móvel, será adiado “sine die”, tendo em vista a necessidade de uma análise mais detalhada da impugnação interposta pela Licitante VIVO S/A. Informações poderão ser obtidas, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSIMONE DA S. BRETAS DE OLIVEIRA - MATR. 6955\r\n\r\nPREGOEIRA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nId: 1440996. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1440952": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 19/2013\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente e da prorrogação dos prazos no Posto Avançado das Varas do Trabalho da cidade de Cabo Frio, no Município de Rio das Ostras.\r\n\r\nO CORREGEDOR REGIONAL NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a interrupção de energia elétrica no Posto Avançado das Varas do Trabalho da cidade de Cabo Frio, no Município de Rio das Ostras, no dia 28 de janeiro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente no Posto Avançado das Varas do Trabalho da cidade de Cabo Frio, no Município de Rio das Ostras, do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º Ficam prorrogados os prazos para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o § 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nCorregedor Regional no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1440952"
                        ],
                        "1440960": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal em 24.1.2013, nos Processos relativos a Indenização de Férias, conforme abaixo:\r\n\r\nTRT-PA-17666-2012-000-01-00-3, de LEILA COSTA DE VASCONCELOS: “Considerando que a matéria a respeito da indenização de férias acumuladas em virtude de licença para tratamento da própria saúde encontra-se em discussão no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho nos autos do processo TRT-PA nº 1385/98, somando-se ao fato de que as licenças da ilustre magistrada superam o limite de 24 meses estabelecido no art. 102, VIII, “b”, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista as razões expostas pela SGP, determino o sobrestamento do feito até conclusão do referido estudo. À DANDD a fim de que acompanhe a decisão exarada no aludido processo, com posterior prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-17450-2012-000-01-0-7, de MILENE CECILIA REZENDE COSTA: “Considerando que a matéria a respeito da indenização de férias acumuladas em virtude de licença para tratamento da própria saúde encontra-se em discussão no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho nos autos do processo TRT-PA nº 1385/98, somando-se ao fato de que as licenças da interessada superam o limite de 24 meses estabelecido no art. 102, VIII, “b”, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista as razões expostas pela SGP, determino o sobrestamento do feito até conclusão do referido estudo. À DANDD a fim de que acompanhe a decisão exarada no aludido processo, com posterior prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-17861-2012-000-01-00-3, de GABRIELLE BRAVO CUBA SCHWARTZ.: “Considerando que a matéria a respeito da indenização de férias acumuladas em virtude de licença para tratamento da própria saúde encontra-se em discussão no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho nos autos do processo TRT-PA nº 1385/98, somando-se ao fato de que as licenças da interessada superam o limite de 24 meses estabelecido no art. 102, VIII, “b”, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista as razões expostas pela SGP, determino o sobrestamento do feito até conclusão do referido estudo. À DANDD a fim de que acompanhe a decisão exarada no aludido processo, com posterior prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-17871-2012-000-01-00-9, de LUCIMAR LIMA DE SOUZA: “Considerando que a matéria a respeito da indenização de férias acumuladas em virtude de licença para tratamento da própria saúde encontra-se em discussão no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho nos autos do processo TRT-PA nº 1385/98, somando-se ao fato de que as licenças da interessada superam o limite de 24 meses estabelecido no art. 102, VIII, “b”, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista as razões expostas pela SGP, determino o sobrestamento do feito até conclusão do referido estudo. À DANDD a fim de que acompanhe a decisão exarada no aludido processo, com posterior prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-17882-2012-000-01-00-9, de MARIA D’APARECIDA E SILVA: “Considerando que a matéria a respeito da indenização de férias acumuladas em virtude de licença para tratamento da própria saúde encontra-se em discussão no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho nos autos do processo TRT-PA nº 1385/98, somando-se ao fato de que as licenças da interessada superam o limite de 24 meses estabelecido no art. 102, VIII, “b”, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista as razões expostas pela SGP, determino o sobrestamento do feito até conclusão do referido estudo. À DANDD a fim de que acompanhe a decisão exarada no aludido processo, com posterior prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-18559-2012-000-01-00-2, de ANETE WELTZER NISKIER: “Considerando que a matéria a respeito da indenização de férias acumuladas em virtude de licença para tratamento da própria saúde encontra-se em discussão no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho nos autos do processo TRT-PA nº 1385/98, somando-se ao fato de que as licenças da interessada superam o limite de 24 meses estabelecido no art. 102, VIII, “b”, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista as razões expostas pela SGP, determino o sobrestamento do feito até conclusão do referido estudo. À DANDD a fim de que acompanhe a decisão exarada no aludido processo, com posterior prosseguimento do feito.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1440960"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1440965": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 19 de fevereiro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000919-24.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos de Oliveira Filho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Carlos de Oliveira Filho, Rcte Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 de fevereiro de 2013 às 09h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000251-44.2011.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Erinaldo Benedito dos Santos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Erinaldo Benedito dos Santos , Agte Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 de fevereiro de 2013 às 09h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0124200-74.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valbags Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Elcio Fonseca Reis (OAB: RJ 138058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Diogo da Silva Lima [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diogo da Silva Lima , Agdo Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Agte Valbags Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 de fevereiro de 2013 às 09h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0065900-96.2006.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Cesar de Freitas Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Agdo: Coopex Coop dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Cesar de Freitas Teixeira, Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 de fevereiro de 2013 às 09h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000454-06.2011.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nAgdo: João Batista de Oliveira [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda., Agdo João Batista de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 de fevereiro de 2013 às 09h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000756-78.2010.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andréa Machado de Andrade Fernandez [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andréa Machado de Andrade Fernandez, Agte Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 de fevereiro de 2013 às 09h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0000031-25.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ademar da Silva Júnior [Adv. Marcelo Guilherme Praes (OAB: RJ 167135 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda. [Adv. Daniele Costa Souza (OAB: RJ 161232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ademar da Silva Júnior , Réu TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 de fevereiro de 2013 às 09h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0170100-31.2008.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Antonio Marques da Silva, Ebgdo: Benny Sabino dos Santos [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)], Ebgdo: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Aila Maria Silva de Almeida (OAB: RJ 134353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Arthur Edmundo Alves Costa, Ebgdo Benny Sabino dos Santos, Ebgdo Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 de fevereiro de 2013 às 09h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0019100-66.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Campos [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Dangles Prestacao de Servicos Ltda., Réu: HYPERMARCAS S/A [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HYPERMARCAS S/A, Aut Umberto Campos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 de fevereiro de 2013 às 09h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001071-69.2010.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: IMC - SASTE - Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elizabete Freitas dos Santos [Adv. Carlos Alexandre Machado Palmeira (OAB: RJ 151616)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elizabete Freitas dos Santos, Agte IMC - SASTE - Construções, Serviços e Comércio Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 de fevereiro de 2013 às 09h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0127100-27.2008.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosana Machado Sarruf [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itau Unibanco S.A. , Agdo Rosana Machado Sarruf \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 de fevereiro de 2013 às 09h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0085600-80.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Agte: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aldamir dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aldamir dos Santos , Agte Banco Cacique S.A. , Agte Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 de fevereiro de 2013 às 10h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0129600-85.2007.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Claucyr Claudino da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claucyr Claudino da Silva, Ebgdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 de fevereiro de 2013 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000205-02.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Coutinho Gomes [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Michelle Coutinho Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 de fevereiro de 2013 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0128400-36.2007.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: F. Fernandes Carpete Pisos e Revestimentos Ltda. ME [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Acacio da Silva [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Acacio da Silva, Agte F. Fernandes Carpete Pisos e Revestimentos Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 de fevereiro de 2013 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0132700-92.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clotilde Dias Anacleto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Med-Lar Internações Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clotilde Dias Anacleto , Réu Med-Lar Internações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 de fevereiro de 2013 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0208900-97.2009.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosana Reis de Jesus [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Agdo: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Agdo Rosana Reis de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 de fevereiro de 2013 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0146400-21.1999.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: PONTA PE RIO CALCADOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Agte: MONICA FERNANDES DUTRA [Adv. Isis de Paula Vieira Cabral (OAB: RJ 37760 - D)], Agte: Elie Joseph El Mann [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Agte: Alain El Mann [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Agte: Joe El Mann [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Agte: Arlette El Mann [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Agte: Michel El Mann [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nAgdo: MONICA FERNANDES DUTRA [Adv. Isis de Paula Vieira Cabral (OAB: RJ 37760 - D)], Agdo: Elie Joseph El Mann [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Agdo: Michel El Mann [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Agdo: Joe El Mann [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Agdo: Arlette El Mann [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Agdo: Alain El Mann [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Agdo: PONTA PE RIO CALCADOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Alain El Mann , Agdo Agte Arlette El Mann , Agdo Agte Elie Joseph El Mann , Agdo Agte Joe El Mann , Agdo Agte Michel El Mann , Agdo Agte MONICA FERNANDES DUTRA, Agdo Agte PONTA PE RIO CALCADOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 de fevereiro de 2013 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000439-31.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Unidas Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiana Rocha [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fabiana Rocha , Rcte Unidas Locadora de Veículos Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 de fevereiro de 2013 às 10h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1440965"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1439368": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000193-55.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcte: Roberto Francisco do Sacramento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Francisco do Sacramento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001413-55.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vânia Lúcia Soares Bruzaca [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000661-49.2011.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria José da Costa Nobre [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria José da Costa Nobre \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046000-06.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Câmara de Andrade [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato Câmara de Andrade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133500-96.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilson dos Santos Araújo [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000591-12.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gtelecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Rcdo: Uelintom Vieira Coelho [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Net Rio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159700-61.2009.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Sérgio de Freitas Carpenter Ferreira [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Infoguias Editora S.A. - Telelistas Editora S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Ebgdo: Stratos Administração e Participações S.A. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Ebgdo: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Ebgdo: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Ebgdo: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seebereer (OAB: RJ 149193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sérgio de Freitas Carpenter Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135900-73.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: Suellen Elias Pereira Borel da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Citibank S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000973-92.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Cosme Rangel de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cosme Rangel de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057400-52.2009.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Figueiredo de Oliveira [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017700-04.2006.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andrea de Souza Guimaraes [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Economica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000896-89.2011.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Ivan Alkmim Junior [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ivan Alkmim Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000288-42.2010.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: EXPRESSO MASTER LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA -ME [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ulisses de Paiva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte EXPRESSO MASTER LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA -ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000069-38.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Luciane Santos Machado [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luciane Santos Machado [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Luciane Santos Machado \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000534-64.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Maria Aparecida Donato de Matos [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Aparecida Donato de Matos [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155200-71.2008.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marli Santos e Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0182000-19.2007.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Douglas Moreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gran Sapore Br Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001273-08.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Flávia Silva Marques [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávia Silva Marques [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163500-28.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Edmar da Silva [Adv. Pedro Miranda (OAB: RJ 23400 - D)]\r\n\r\nRcdo: C B L Construções Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edmar da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001086-80.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maurício Gonçalves de Almeida [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maurício Gonçalves de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002063-61.2011.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josue Rodrigues de Moura [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Josue Rodrigues de Moura\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000855-79.2011.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Albino de Amorim Leite [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RS 32027 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Albino de Amorim Leite\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000626-59.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Werther Bermudes de Mattos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRcdo: Theodoro Duvivier [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Werther Bermudes de Mattos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001207-60.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Jamilson da Costa Nascimento [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jamilson da Costa Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001115-83.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Braga Peçanha [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcte: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Bruno Braga Peçanha [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Ibi S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001355-70.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Roberto de Medeiros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antônio Roberto de Medeiros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072200-63.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Rcte: Marcelo Gabriel Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Gabriel Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Rcdo: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131200-93.2005.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Jorge Alexandre Pacheco Paiva [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Ebgdo: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Ebgdo: Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Profissionais Proc. Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001477-52.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano Lima Rodrigues [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000745-38.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - CNPJ:34075739/0001-84 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Joselita Silva Souza [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joselita Silva Souza [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - CNPJ:34075739/0001-84 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - CNPJ:34075739/0001-84\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1439368"
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                        "1439373": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001569-91.2010.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: IRSA - Instituto de Radiologia S.A. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eugenia Maria Thiengo Demoraes [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eugenia Maria Thiengo Demoraes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001473-05.2010.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Ferreira da Silva Neto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Ferreira da Silva Neto \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115200-57.1993.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDUARDO LUIZ ROCHA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA DE SHARP DO BRASIL SA. IND.EQUIP. [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MASSA FALIDA DE SHARP DO BRASIL SA. IND.EQUIP.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000711-72.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: JBLV Empreendimentos Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleide Aparecida da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleide Aparecida da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000860-34.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nAgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)], Agdo: Fernanda Carli de Moraes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernanda Carli de Moraes, Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000625-15.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Carlos Lins Teixeira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001377-06.2010.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Aparecida Souza Neves [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Barra do Piraí\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0177800-73.2001.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: METALURGICA MATARAZZO SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCELO PINHEIRO SOBRAL [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCELO PINHEIRO SOBRAL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017500-30.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001358-69.2011.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Eduardo Coutinho Silva de Souza [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Eduardo Coutinho Silva de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0289900-95.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joel da Conceicao Sicupira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nAgdo: Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Multiserv Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0208500-85.2008.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gisele da Silva Costa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gisele da Silva Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000517-37.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Eder de Araujo Motta [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eder de Araujo Motta, Agdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060600-98.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Basileu de Santana [Adv. Helen Cristiane Leal (OAB: RJ 115579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Basileu de Santana \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090700-58.2007.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valdecir Barbosa da Silva [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017100-05.2009.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Darlene Araujo Rocha [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial, Agdo Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000176-19.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Vilmar Brites Leal (OAB: RJ 113086 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana de Alencar [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana de Alencar \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165800-44.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Janaina dos Santos Vicente [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Agdo: Janaina dos Santos Vicente [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Santander (Brasil) S.A., Agdo Agte Janaina dos Santos Vicente \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0184400-11.2004.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCO ANTONIO BARBOSA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCO ANTONIO BARBOSA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001126-82.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Silas de Oliveira [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Agdo: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Agdo Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034800-94.2008.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Willian Santos de Andrade [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Willian Santos de Andrade\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000213-57.2010.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Michele Severiano Mesquita [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Michele Severiano Mesquita \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001014-81.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Elieser Sardas [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Elieser Sardas \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110600-10.1985.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: JUAN JOSE IGLESIAS CARBALLO [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JUAN JOSE IGLESIAS CARBALLO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000426-49.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ubirajara Raimundo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1439373"
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Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Nacional de Abatecimento - CONAB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043600-23.2009.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conforto dos Pés Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Rodrigo dos Santos Rodrigues [Adv. Vladimir Teixeira Moura (OAB: RJ 33855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Rodrigo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001791-48.2011.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mjre Construtora Ltda. [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos Martins Lopes [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Carlos Martins Lopes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000904-05.2011.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valdir Danilo Horbach [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001196-34.2011.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: Lilian Ramos Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo Lilian Ramos Martins\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000664-56.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio Cesar da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001097-22.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Barbosa da Silva Ribeiro [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)], Agdo: Wilian dos Santos Valle [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)], Agdo: Jairo da Silva Porto [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Barbosa da Silva Ribeiro, Agdo Jairo da Silva Porto , Agdo Wilian dos Santos Valle\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116900-87.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Agte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: Denise Peluso Ferreira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Caixa Economica Federal , Agdo Denise Peluso Ferreira , Agte Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0272200-08.2005.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Sathler dos Reis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Sathler dos Reis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106400-68.2008.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Flat Comércio de Calçados Ltda. - Arezzo n/p do sócio Sr. Eliezer Corrêa de Oliveira Junior [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcela Campos Arnaud [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcela Campos Arnaud\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157900-92.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Verli Luiz Esteves [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000565-67.2010.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Agdo: Cirla Alves Azevedo Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cirla Alves Azevedo Melo , Agdo ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148000-09.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Ribeiro Torres [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prevhab Previdência Complementar [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prevhab Previdência Complementar \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000085-91.2011.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar Santoni Mello [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067000-45.2006.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias ,na Manipulação,Transformação, Centros de Distribuição e Estocagem de Carnes e Derivados, de Congelados, Supercongelados, Sorvetes Concentrados e liofilizados dos Municípios de belford Roxo, Duque de Caxias, itaguaí, Japeri, magé , Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, Rio de Janeiro, São João de Meritie Seropédica [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato Trabalhadores Industrias de Carnes e Derivados do Frio MRJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato Trabalhadores Industrias de Carnes e Derivados do Frio MRJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063000-77.2000.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Morada Administradora de Cartoes de Credito Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046100-84.2009.5.01.0441 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aderaldo Lengruber Barbosa [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nAgdo: Holcim Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Holcim Brasil S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138900-15.2007.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Panalpina Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nAgdo: Salvador Jorge Freitas Pereira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Salvador Jorge Freitas Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062100-80.2009.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilson de Sousa Araujo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adilson de Sousa Araujo, Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162100-34.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Benvenuta de Carvalho Luz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Benvenuta de Carvalho Luz, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104300-42.1999.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Espólio de Josivaldo José da Silva (A/C Elisangela A.da Silva e Gustavo Vitor da Silva) [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: ARCON COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Sandro Régio Gomes dos Reis (OAB: MG 82200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ARCON COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150500-82.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberta Resende Correa [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberta Resende Correa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000827-92.2010.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Iracema Adelaide dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Iracema Adelaide dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000123-38.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Domingues dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ (OAB: RJ 66195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1439374"
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Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Rcdo: Oswaldo Estefan Junior [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Oswaldo Estefan Junior\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empressa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000803-19.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Wal-Mart do Brasil [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiana Rodrigues Gustavo [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fabiana Rodrigues Gustavo \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Wal-Mart do Brasil . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001002-90.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Olindo Ranauro Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Roller (OAB: RJ 135704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Olindo Ranauro Filho . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0206600-22.2009.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Danielle Araújo Tavares [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Danielle Araújo Tavares\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ITAÚ UNIBANCO S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001264-08.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Márcia Saraiva Carvalho [Adv. Marcelo Luz Leal (OAB: RJ 141876 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Márcia Saraiva Carvalho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000256-46.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: José Roberto Moura de Carvalho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)], Rcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana- COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana- COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Rcdo: José Roberto Moura de Carvalho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana- COMLURB\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de José Roberto Moura de Carvalho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000008-73.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Pessoa Coelho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Roberto Pessoa Coelho . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0002270-37.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio A.R.G. Civilport [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Araujo de Ascenção [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alexandre Araujo de Ascenção\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Consórcio A.R.G. Civilport . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000213-53.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Maurício Calandrino Correa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maurício Calandrino Correa. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000649-96.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Mártio Lourenço [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mártio Lourenço\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0028700-69.2007.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eduardo Quinto Celestino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carlos Eduardo Quinto Celestino. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0016800-84.2007.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Rogerio Gaspar [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Rcte: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Rogerio Gaspar [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rogerio Gaspar\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de CASA DA MOEDA DO BRASIL. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001190-55.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Martins de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carlos Alberto Martins de Oliveira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001090-78.2011.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Carisma Comércio de Calçados Ltda. [Adv. João Orlando Pavão (OAB: SP 43218 - D)], Rcte: Henrique Rangel Pessanha Pereira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Henrique Rangel Pessanha Pereira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Rcdo: Carisma Comércio de Calçados Ltda. [Adv. João Orlando Pavão (OAB: SP 43218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carisma Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Henrique Rangel Pessanha Pereira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000836-40.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Pontes Fajardo [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Rcte: Patrícia Elias de Carvalho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ipanema Cirurgia Plastica LC Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Rcdo: Patrícia Elias de Carvalho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcdo: Marcia Pontes Fajardo [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ipanema Cirurgia Plastica LC Ltda., Rcdo Rcte Marcia Pontes Fajardo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Patrícia Elias de Carvalho. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001207-39.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juarez Cézar Dias [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Juarez Cézar Dias \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001194-78.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: João Vitor de Azevedo Bastos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de João Vitor de Azevedo Bastos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001145-78.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sabrina Elizeu Muniz [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Rcdo: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sabrina Elizeu Muniz \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001045-43.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Aécio Hemerly França [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)], Rcte: Guimarães Botelho e Advogados Associados [Adv. Cleber Rebelo Israel Reis (OAB: RJ 104667 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guimarães Botelho e Advogados Associados [Adv. Cleber Rebelo Israel Reis (OAB: RJ 104667 - D)], Rcdo: Aécio Hemerly França [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Aécio Hemerly França\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Guimarães Botelho e Advogados Associados. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1439369"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000448-91.2010.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcte: Luiz Helênio Correa da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Helênio Correa da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: Massa Falida RELACOM Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Luiz Helênio Correa da Silva, Rcdo Massa Falida RELACOM Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S/A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Massa Falida RELACOM Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0094000-96.2005.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Angelica Ribeiro Figueiredo [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rcte: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Lab System Consultores Ltda [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Rcdo: Uniway Servicos Cooperativa De Profissionais Liberais Ltda, Rcdo: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Angelica Ribeiro Figueiredo [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Angelica Ribeiro Figueiredo, Rcte Rcdo Banco Citibank S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Angelica Ribeiro Figueiredo. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citibank S A. \r\n\r\nProcesso: 0001438-36.2010.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobras S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Ebgdo: Wellington da Silva Lima [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petrobras S.A., Ebgdo Rio Proerg Construção e Montagem Ltda , Ebgdo Wellington da Silva Lima \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000884-78.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Fátima Floresta de Miranda [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)], Rcte: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)], Rcdo: Maria de Fátima Floresta de Miranda [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0109300-38.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos de Melo Junior [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)], Rcdo: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Rcdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio , Rcdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0072200-90.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carlos Alberto de Oliveira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0006900-13.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hebert Caetano de Freitas [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Hebert Caetano de Freitas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Hebert Caetano de Freitas. \r\n\r\nProcesso: 0149500-77.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Fátima de Azevedo dos Santos [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro , Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro . \r\n\r\nProcesso: 0136200-47.1998.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: POUSADAS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Rcte: S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcte: HILTON DO BRASIL LTDA [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Rcte: CLUB MED BRASIL S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Rcte: LOCALIZA RENT A CAR S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: HOTELARIA ACCOR BRASIL SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: CLEIDE LUCIA CARDOSO PEREIRA [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)], Rcdo: CEASAR PARK HOTEL SAO PAULO, Rcdo: NASCIMENTO TURISMO LTDA, Rcdo: FRADE HOTEIS S/A [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)], Rcdo: LOCALIZA RENT A CAR S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: HOTEL VILA RICA SAO PAULO, Rcdo: HILTON DO BRASIL LTDA [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Rcdo: FUNDACAO DA IND E TURISMO DO BRASIL FIT BRASIL [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Rcdo: CLUB MED BRASIL S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Rcdo: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A A/C SÍNDICO DR. ALFREDO LUIZ KUGELMAS [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)], Rcdo: HOTELARIA ACCOR BRASIL SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: POUSADAS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Rcdo: S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo CLUB MED BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista CLUB MED BRASIL S/A. \r\n\r\nIndeferido o 3o Recurso de Revista CLUB MED BRASIL S/A. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista CLUB MED BRASIL S/A. \r\n\r\nProcesso: 0113400-15.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio de Áraujo Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0160200-58.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Reginaldo Soares Porto [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reginaldo Soares Porto [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Rcte Reginaldo Soares Porto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Reginaldo Soares Porto. \r\n\r\nProcesso: 0000589-34.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Rcte: Lourdemar Sousa Nogueira [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lourdemar Sousa Nogueira [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcte Rcdo Lourdemar Sousa Nogueira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lourdemar Sousa Nogueira . \r\n\r\nProcesso: 0001354-23.2010.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: JORGE JERÔNIMO DE SOUZA AZEVEDO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0112400-11.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Barros Narcizo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Rcte: Emasa Mineração S.A. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emasa Mineração S.A. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Rcdo: Marcos Barros Narcizo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Emasa Mineração S.A., Rcdo Rcte Marcos Barros Narcizo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcos Barros Narcizo . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Emasa Mineração S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000387-88.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Armando Ignácio Cardoso [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Armando Ignácio Cardoso, Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Armando Ignácio Cardoso. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central. \r\n\r\nProcesso: 0099100-87.2007.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Alcedo Mercher Coutinho [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Rcte: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prevuniao Sociedade de Previdencia Privada [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Rcdo: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Rcdo: Alcedo Mercher Coutinho [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alcedo Mercher Coutinho, Rcte Rcdo White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alcedo Mercher Coutinho. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de White Martins Gases Industriais Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000589-10.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanessa de Souza Costa Suarez Baptista [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Rcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Rcdo Rcte Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Rcdo Vanessa de Souza Costa Suarez Baptista\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vanessa de Souza Costa Suarez Baptista. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0122200-62.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Francisco Gonçalves Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcdo: Antônio Francisco Gonçalves Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Antônio Francisco Gonçalves Pereira , Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Antônio Francisco Gonçalves Pereira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000838-03.2010.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgte: José Luiz da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Luiz da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Ebgdo: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL , Ebgte Ebgdo José Luiz da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Luiz da Silva . \r\n\r\nProcesso: 0000130-26.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reginaldo Machado da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001326-83.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Wanda de Castro Ciscotto [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000314-33.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane Guimarães Silva Ferreira [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A., Rcte Cristiane Guimarães Silva Ferreira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TNL PCS S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000361-40.2011.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Mauro Ribeiro Lemos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mauro Ribeiro Lemos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal, Ebgte Ebgdo Mauro Ribeiro Lemos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Mauro Ribeiro Lemos . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000746-06.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Joana Izabel Guimarães Nakamashi [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0140700-09.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Petróeleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anatole Galinkin Jelihovschi [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petróeleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petróeleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróeleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nId: 1439370"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0015300-53.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016700-05.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000648-65.2010.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Ebgte: Maria Tereza de Belmont Pessoa Soares Barroso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Ebgdo: Maria Tereza de Belmont Pessoa Soares Barroso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgte Ebgdo Maria Tereza de Belmont Pessoa Soares Barroso\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110400-85.2009.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. David Cohen (OAB: RJ 134706 - D)], Ebgdo: Francisco Alberto Barroso Cordeiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Francisco Alberto Barroso Cordeiro , Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000648-33.2010.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Odette de Queiroz Boudet Fernandes [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Ebgte: Fundação dosEconomiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Caxia Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Ebgdo: Odette de Queiroz Boudet Fernandes [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Ebgdo: Fundação dosEconomiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Fundação dosEconomiários Federais - FUNCEF, Ebgte Ebgdo Odette de Queiroz Boudet Fernandes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095500-92.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Sandra de Oliveira Coelho [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcte: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Variglog [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Sandra de Oliveira Coelho [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcdo: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A., Rcdo Rcte Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Rcdo Varig Logística S.A. - Variglog, Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo Rcte VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159900-54.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Artele Teresinha Hermes [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Artele Teresinha Hermes [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Artele Teresinha Hermes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0211100-22.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Henrique Martins [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)], Rcte: Auto Onibus Alcantara S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Onibus Alcantara S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Rcdo: Eduardo Henrique Martins [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Auto Onibus Alcantara S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000239-23.2011.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rebeca Maria Machado Pinto [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF , Ebgdo Rebeca Maria Machado Pinto \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010000-13.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind. Metal., Mecân, de Mat Elétrico, de Mat Eletrônico de B.Mansa, V.Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind. Metal., Mecân, de Mat Elétrico, de Mat Eletrônico de B.Mansa, V.Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sind Trab Ind. Metal., Mecân, de Mat Elétrico, de Mat Eletrônico de B.Mansa, V.Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0222000-50.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Rita de Cassia Leite [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Rcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Maria Rita de Cassia Leite [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Rcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Rcdo: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde COOPSAÚDE [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooperativa de Atividade na Área de Saúde COOPSAÚDE, Rcdo Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Rcdo Rcte Maria Rita de Cassia Leite\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163600-63.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcte: Renato Antunes Teixeira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Antunes Teixeira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)], Rcdo: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1439375"
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Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: João Cabral Neto [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Cabral Neto [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Rcdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo João Cabral Neto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0217400-73.2006.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Soutelinho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Jose Soutelinho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jose Soutelinho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165100-38.2006.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Rcte: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Augusto de Almeida Granja [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Economica Federal - CEF, Rcdo Marcio Augusto de Almeida Granja\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141800-34.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose da Cruz Junior [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida S.A (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A.(Em recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose da Cruz Junior, Réu Varig Logistica S.A.(Em recuperação Judicial), Réu VDB INVESTIMENTOS S/A, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011000-45.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056800-79.2003.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: JOELCIO JOERKE [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Rcte: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRcdo: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)], Rcdo: JOELCIO JOERKE [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo JOELCIO JOERKE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0192100-64.2001.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcte: CARLOS OTAVIO DE CASTRO PORTO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: CARLOS OTAVIO DE CASTRO PORTO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo CARLOS OTAVIO DE CASTRO PORTO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1439376"
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Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A., Agdo Vania dos Reis Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0503800-66.2003.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: SENGE SINDICATO DOS ENGENHEIROS DE V REDONDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000025-13.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcela Motta dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcela Motta dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000881-20.2010.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Antonio Portela de Melo [Adv. Patricia dos Santos da Silva Cesario (OAB: RJ 129043 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Marco Antonio Portela de Melo [Adv. Patricia dos Santos da Silva Cesario (OAB: RJ 129043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Marco Antonio Portela de Melo , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108800-84.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ângela Cristina Ferreira Bernardo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Agdo: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ângela Cristina Ferreira Bernardo , Agdo Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003200-07.2009.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Rejane Loureço Magalhães dos Santos [Adv. Edemiltom Alves Pereira (OAB: RJ 152947 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rejane Loureço Magalhães dos Santos, Agdo Agte TNL Contax S.A., Agdo Agte TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065200-88.2009.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Messias dos Santos [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Messias dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000655-69.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Luiz de Carvalho Valle [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Luiz de Carvalho Valle \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149300-94.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Lopes de Carvalho [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Dias de Oliveira [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre Dias de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001475-80.2010.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Reinaldo Chagas de Carvalho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Reinaldo Chagas de Carvalho , Agdo Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000766-93.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Thalitas Hair Desgn Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Caetano de Jesus [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana Caetano de Jesus \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000826-13.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernanda Carvalho Ferreira Marques de Souza [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Agte: MF Comercial Modas Ltda. - Maria Filó [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: MF Comercial Modas Ltda. - Maria Filó [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Agdo: Fernanda Carvalho Ferreira Marques de Souza [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fernanda Carvalho Ferreira Marques de Souza, Agdo Agte MF Comercial Modas Ltda. - Maria Filó\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000894-21.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agdo: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agdo: Wedja de Fátima de Lima Lucena [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Atento Brasil S.A. , Agdo HSBC Bank Brasil S.A. , Agdo Agte Losango Promoções de Vendas Ltda , Agdo Wedja de Fátima de Lima Lucena \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000606-16.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Agte: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Agte: Gilberto Hildebrandt Hildebrandt [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Agdo: Gilberto Hildebrandt Hildebrandt [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Agdo: Alfa Sistemas de Eletricidade e Telefonia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alfa Sistemas de Eletricidade e Telefonia Ltda, Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Agdo Agte Enesa Engenharia S.A., Agdo Agte Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Agte Gilberto Hildebrandt Hildebrandt, Agdo Agte Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Agdo Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074700-49.2007.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Janaina Francisco Sala [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0199800-03.2006.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alcinea Barcelos Teixeira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alcinea Barcelos Teixeira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158100-09.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flavio Silva de Souza [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Chevron Brasil Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000799-06.2010.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lionara da Silva Mendonça [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Município do Rio de Janeiro, Agdo Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046100-38.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Canuto Rodrigo Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco B radesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco B radesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141200-80.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Leda Maria da Silva Senra Costa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leda Maria da Silva Senra Costa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agte Agdo Leda Maria da Silva Senra Costa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048600-20.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Leocilene de Souza Ternois [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Leocilene de Souza Ternois \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000006-04.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Paola Burle Lavagetto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paola Burle Lavagetto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016500-92.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001906-65.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda Borges de Azevedo Ferreira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernanda Borges de Azevedo Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1439377"
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Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcdo: Walquiria Lima Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Contax S.A., Rcte Rcdo Walquiria Lima Gomes \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000971-04.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Maia de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A. , Rcte Leonardo Maia de Oliveira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0001193-88.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Willian Crispim Vasconcellos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRcdo: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Willian Crispim Vasconcellos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lanxess Elastômeros do Brasil S.A, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. \r\n\r\nProcesso: 0100300-05.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Viva Cred Ltda. [Adv. Angelica de Abreu Goncalves Mergulhao (OAB: RJ 81224 - D)], Rcte: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA [Adv. Ione Maria Barreto Leao (OAB: SP 224395 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andrea Gonçalves da Costa [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, Rcte Viva Cred Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Viva Cred Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000257-11.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)], Rcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcte: Elisabete Magina Zoucas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elisabete Magina Zoucas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL , Rcte Rcdo Elisabete Magina Zoucas , Rcte Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Elisabete Magina Zoucas . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CAIXA ECONOMICA FEDERAL . \r\n\r\nProcesso: 0000374-47.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: André José Gabriel de Araújo Amorim [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil ) SA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil ) SA, Rcdo Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil ) SA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0169700-39.2009.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Alessandra Vieira da Silva [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tivit Atendimentos Telefonicos S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Ebgdo: Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alessandra Vieira da Silva , Ebgdo Tivit Atendimentos Telefonicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Tivit Atendimentos Telefonicos S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alessandra Vieira da Silva . \r\n\r\nProcesso: 0000353-24.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Genita Medeiros dos Santos [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000563-51.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Charles Domingos dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcte: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcdo: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcdo: Charles Domingos dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Charles Domingos dos Santos , Rcte Rcdo CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Charles Domingos dos Santos . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001403-22.2011.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Heitor Brandi de Souza Mello [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Heitor Brandi de Souza Mello [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0124300-20.2007.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Rcte: Enock Raimundo Alves [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRcdo: Enock Raimundo Alves [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Rcdo: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Rcdo: Posto Garagem Lisboa [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Rcdo: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A, Rcdo Rcte Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A, Rcdo Posto Garagem Lisboa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Posto Garagem Lisboa. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001412-81.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Felipe Cruz Barreiro [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Rcdo: Roberto Horcades Figueira [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fluminense Football Club, Rcdo Roberto Horcades Figueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Roberto Horcades Figueira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fluminense Football Club. \r\n\r\nProcesso: 0001003-02.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Paulo Roberto Rodrigues Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Rodrigues Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0142900-80.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Joelma Furtado Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joelma Furtado Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte CSU Cardsystem S.A., Rcdo Rcte Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CSU Cardsystem S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Tim Celular S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0148000-42.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRcdo: David França Oliveira e Silva [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo David França Oliveira e Silva, Rcte Fluminense Football Club\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fluminense Football Club. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de David França Oliveira e Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0138900-71.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Elaine de Andrade Goulart [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Elaine de Andrade Goulart [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Citibank S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Elaine de Andrade Goulart. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citibank S.A.. \r\n\r\nId: 1439371"
                        ],
                        "1439372": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000456-30.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Ramos Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sebastião Ramos Filho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001449-52.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Rosangela Mara Ganga Velasquez [Adv. Nivaldo de Souza Porto (OAB: SP 103997 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rosangela Mara Ganga Velasquez. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001564-38.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Cecílio dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronaldo Cecílio dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001453-51.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Maurício Rodrigues de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maurício Rodrigues de Oliveira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001240-14.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudio Aires Pavão [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cláudio Aires Pavão . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001435-59.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Josuel Moreira Ribeiro [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josuel Moreira Ribeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rio Nave Serviços Navais Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0065200-07.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: José Maurício Loura [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cesa S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Maurício Loura\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000230-92.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Rcte: Maria José da Costa Silva [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria José da Costa Silva [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Maria José da Costa Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rosangela Mara Ganga Velasquez. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000624-15.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Mara Araujo de Hollanda [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sandra Mara Araujo de Hollanda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0219700-21.2009.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Rosangela de Carvalho Dantas [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Rcdo: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Rcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE, Rcdo Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rosangela de Carvalho Dantas. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001396-60.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Um Investimentos S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Luiza Dias de Albuquerque [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria Luiza Dias de Albuquerque \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Um Investimentos S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001174-63.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Nicolau Paluma [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luiz Carlos Nicolau Paluma. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1439372"
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                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1440961": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 92/2013 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOSIEL CORDEIRO BARRETO, da função comissionada de Secretário de Audiência - FC-4 da Primeira Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ;\r\n\r\nII - Removê-lo, de ofício, da Primeira Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ;\r\n\r\nIII -Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 93/2013 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELIAN VILLAR PINHEIRO GUERRA, da Segunda Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nId: 1440961"
                    ]
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1441053": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 34/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-17635-2012-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa – Especialidade Segurança, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor BRUNO ALVES BERNI, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 7/12/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRicardo Sidney Nascimento Silva\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 56/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-00025-2013-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa (Segurança), Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor OTÁVIO COSTA JORGE, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 8/1/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto \r\n\r\nId: 1441053"
                        ],
                        "1441054": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 25.1.2013, nos Processos abaixo:\r\n\r\nTRT-PA-763/91, de IVO DOS SANTOS. Assunto: Revisão do Tempo de Serviço: \"De acordo. Em observância ao art. 2º, II da Portaria - TRT nº 133/2011, proceda-se à revisão ex officio, para a averbação de 3204 dias de tempo de serviço estadual, referente ao período de 01/04/1982 a 07/01/1991 para fins de aposentadoria e disponibilidade de acordo com o art. 103, I da Lei 8112/90. À CAPE para publicação e posterior encaminhamento à DANDD para prosseguimento do feito.\";\r\n\r\nTRT-PA-05872-2011-000-01-00-0, de RODRIGO DE MATOS FRANCO DA ROCHA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: \"De acordo. Em observância ao art. 2º, II da Portaria - TRT Nº 133/2011, defiro a averbação de 582 dias de tempo de serviço/contribuição federal para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 100 da Lei 8112/90. Outrossim, proceda-se ao envio de e-mail corporativo ao servidor, a fim de cientificá-lo do teor da informação de fls.27/29, nos termos do Ato nº 31/08.\"; \r\n\r\nTRT-PA- 06856-2012-000-01-00-5, de FELIPE RIBEIRO DA COSTA CAVALCANTI. Assunto: TEMPO DE SERVIÇO E AFASTAMENTOS: \"De acordo. Em observância ao artigo 2º, II da Portaria do TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 849 (oitocentos e quarenta e nove) dias de tempo de serviço/contribuição público federal, vinculados ao Ministério da Educação, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no artigo 100 da Lei nº 8.112/90 c/c os artigos 9º, caput e § 2º, e 12, § 1º, do Ato nº 64/2009, desta Corte. Expeça-se e-mail corporativo ao servidor, nos moldes do Ato nº 31/2008 desta Corte, para trazer aos autos do processo, no prazo de 30 (trinta) dias, declaração onde conste se o servidor foi ou não indenizado quanto ao período aquisitivo de férias incompleto. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.\";\r\n\r\nTRT-PA-13572-2012-000-01-00-5, de LUIZ GUSTAVO AMORIM MELO ALVIM. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: \"De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 1.227 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.\";\r\n\r\nTRT-PA-15385-2012-000-01-00-6, de ALINE NOVAES DE SANTANA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e Afastamentos: \"De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria nº 133/2011, defiro a desentranhamento da certidão de fl.3/3verso e posterior arquivamento deste processo, ante a falta de apresentação da documentação solicitada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.784/99, o que não impede a análise de novo pedido formulado pela interessada, desde que cumpridos todos os requisitos legais e formais.À CAPE para publicação. À DANDD para solicitar o comparecimento da servidora para retirar a certidão desentranhada e posterior arquivamento.\" (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1441054"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1440839": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2013, ÀS 14 HORAS, NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\n01)TRT-0017586-18.2011.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Recorrente: Juíza Núria de Andrade Peris. Recorrido: Desembargadora Vice-Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\n02)TRT-0003021-15.2012.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Recorrente: Juíza Patricia da Silva Lima (adv. Dr. José Carlos Tavares de Moraes Sarmento - OAB/RJ 80.183/D). Recorrido: Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\n03)TRT-0018491-86.2012.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Nelson Tomaz Braga. Recorrente: Antonio Carlos de Oliveira. Recorrido: Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\n04)TRT-0010801-06.2012.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Recorrente: Anne Diniz Rodrigues de Freitas. Recorrido: Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\n05)TRT-0013749-18.2012.5.01.0000 (ArgInc) - Relator: Excelentíssimo DesembargadorNelson Tomaz Braga. Arguente: Dario de Carvalho Pereira (adv. Dr. Sidney Pereira Pinto - OAB/RJ 26.985/D). Arguidos: Associação Comunitária Vida Plena e Município de Magé (Procuradoria Municipal de Magé - adv. Dr. Antonio Carlos Neves de Menezes - OAB/RJ 794/B).\r\n\r\n06)TRT-0005822-98.2012.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Excipiente: Irlene Telles Bender (adv. Dra. Luciana Raposo de Carvalho - OAB/RJ 102.960/D). Excepto: Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo.\r\n\r\n07)TRT-0008229-77.2012.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Excipiente: Priscila Maria de Nóbrega Rosa (adv. Dra. Maria Carmelina Cacho - OAB/RJ 69.602/D). Excepto: Juíza Renata Orvita Leconte de Souza.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1440839"
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                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1441057": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n1- 0010048-49.2012.5.01.0000 MS - Relator Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante: EDMIR ARAUJO - ( Adv. Ana Luiza de Castro Seoldo Lima- OAB: RJ145541 e Luciana Gato Placido - OAB: RJ83374) - Agravado: MM. Juiz da 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: COSME MOREIRA CRISPIANO (SEM ADV. NOS AUTOS) - por maioria, conceder a segurança requerida com resolução do mérito para determinar sustar qualquer ato constritivo sob os salários e determinar a imediata liberação dos rendimentos salariais do impetrante, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\n2- 0010225-13.2012.5.01.0000 MS - Agravo Regimental - Relator Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: SEADRILL SERVICOS DE PETROLEO LTDA - (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias - OAB: RJ92784-D) - Agravado: MM. Juiz da 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: GUILHERME MONTEIRO VILLAR MARTINS ( SEM ADV. NOS AUTOS) - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental.\r\n\r\n3- 0010102-15.2012.5.01.0000 MS - Relatora Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: ASBERIT LTDA e TEADIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ( Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho - OAB: RJ81003-D) - Impetrado: MM. Juiz da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiros Interessados: ELISEU SIMOES e NIVALDO DA SILVA SIMOES (SEM ADV. NOS AUTOS) - por unanimidade, conhecer e conceder, em definitivo, a segurança pleiteada, para determinar que, nos autos da ação originária, a execução provisória prossiga até a penhora, nos termos do art. 899 da CLT, ocorrendo do modo menos gravoso às Impetrantes, sem a adoção de qualquer espécie de constrição, inclusive penhora via BacenJud, até o trânsito em julgado da decisão de mérito.\r\n\r\nId: 1441057"
                        ]
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                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1441131": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE CINCO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000014-21.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Convector Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Jairo Roberto da Silva ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n2 - 0000074-91.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminenese - Recorrido: Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminenese ( Adv. Guilherme de Jesus RJ 112562 D ), Paula Angelo Ferreira ( Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes RJ 86110 D ), Universidade Federal Fluminense - UFF ( Adv. Sergio Luiz Pinheiro Sant´anna RJ 55540 D ).\r\n\r\n3 - 0000201-34.2010.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: HOSPITAL SAO LOURENCO LTDA ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Agravado: Marcel Soares Serpa ( Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado RJ 131395 D ).\r\n\r\n4 - 0000208-45.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Telma Motta de Andrade ( Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins RJ 60869 D ).\r\n\r\n5 - 0000209-87.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Edson Santos de Oliveira ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ), NOVA CASA BAHIA S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Edson Santos de Oliveira ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ), NOVA CASA BAHIA S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n6 - 0000224-74.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ) - Recorrido: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Evanildo Henriques Santiago ( Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff RJ 94054 D ).\r\n\r\n7 - 0000229-30.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cleberson Cardoso dos Santos ( Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ 107139 D ) - Recorrido: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda ( Adv. Wagner Brito de Medeiros RJ 158880 D ), O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda Me ( Adv. Wagner Brito de Medeiros RJ 158880 D ).\r\n\r\n8 - 0000288-62.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Alexandre José Marques Ferreira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n9 - 0000291-02.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ) - Recorrido: Maurício Mathias Mendanha ( Adv. Elaine Vieira de Carvalho RJ 129470 D ), Cervejaria Petrópolis S.A. ( Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo RJ 134619 D ).\r\n\r\n10 - 0000322-63.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Leandro dos Santos Teixeira ( Adv. Jaqueline Brum Silva de Oliveira RJ 97427 D ) - Recorrido: Transportes Oriental Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n11 - 0000340-77.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Alice Bernardina da Silva ( Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos RJ 25643 D ) - Recorrido: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Daniel Mouffron Moraes de Souza RJ 169936 D ).\r\n\r\n12 - 0000372-08.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Mauricio de Souza Pacheco ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ) - Recorrido: Marcelo Lopes Pina ( Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias RJ 57324 D ), Auto Posto Tontom do Grajaú Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco RJ 58382 D ), Maria Helena Bittar ( Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro RJ 66767 D ).\r\n\r\n13 - 0000432-76.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marcio José Santos Campos ( Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos RJ 62734 D ) - Recorrido: Transportadora Norte Fluminense Macaé Ltda. ( Adv. Valeria Santos Adame RJ 144174 D ).\r\n\r\n14 - 0000452-72.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Barbara Cristina Vieira neves ( Adv. Neli Raquel Silva RJ 105454 D ) - Recorrido: Humberto Pedroza ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ).\r\n\r\n15 - 0000506-82.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Kelly Rosas Scaramella ( Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho RJ 53328 D ) - Recorrido: Lu y Lu Consult. Veter. Bete Acessórios Ltda. ( Adv. Jair Raimundo Vieira RJ 58795 D ).\r\n\r\n16 - 0000521-31.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Sergio Luiz de Souza Conceição, Roberto Marins Machado - Recorrido: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Roberto Marins Machado ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), Sergio Luiz de Souza Conceição ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n17 - 0000534-43.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: José Renato de Novaes ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Instituto João Moreira Sales - IJMS ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n18 - 0000595-49.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Alaor de Almeida ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n19 - 0000598-78.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Veronica da Silva Costa ( Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral RJ 154222 D ) - Recorrido: Universo de Pello Instituto de Depilação Ltda. ( Adv. Jaime Carlos de Souza RJ 110181 D ).\r\n\r\n20 - 0000644-04.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Universidade Castelo Branco - Centro Educacional de Realengo ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\n21 - 0000665-74.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Nilza Barros Sousa ( Adv. Tiago de Oliveira Gomes RJ 165225 D ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Adv. Sandra Maria Adriano Guedes RJ 79932 D ).\r\n\r\n22 - 0000689-66.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Flavio Santos de Aquino ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n23 - 0000707-81.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Darci Ribeiro dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Darci Ribeiro dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n24 - 0000712-33.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Adilson de Souza Girard ( Adv. Mylene Kroff Vega Vianna RJ 96517 D ).\r\n\r\n25 - 0000713-98.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Empresa de Transportes Atlas Ltda. ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ) - Recorrido: Fabiano Pereira de Souza ( Adv. Ricardo Oliveira de Menezes RJ 47719 D ).\r\n\r\n26 - 0000719-66.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Adelaide Cristina da Silva Guedes ( Adv. Ricardo Viana dos Santos RJ 161555 D ) - Recorrido: Rio Chami Imobiliária S.A. ( Adv. Ricardo Zananiri RJ 140582 D ).\r\n\r\n27 - 0000733-22.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Leila Gós da Costa e Outros ( Adv. Leonardo Vieira Baz RJ 98151 D ) - Recorrido: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Rui Armando Villar RJ 4040 D ).\r\n\r\n28 - 0000749-97.2012.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: ANTONIO ARAUJO DA SILVA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: Fernando da Eira Afonso ( Adv. Fernanda Fernandes Picanco RJ 96638 D ).\r\n\r\n29 - 0000760-63.2011.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: FILADELFO ROQUE MIRANDA ( Adv. Igara Paulo Souza da Silva RJ 71030 D ) - Recorrido: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n30 - 0000765-80.2011.5.01.0341 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA ( Adv. Daniel Souza Silva RJ 146047 D ) - Agravado: Angelica Cristiane Pereira ( Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira RJ 169328 D ).\r\n\r\n31 - 0000835-40.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Adriano de Barros Ferreira ( Adv. Joao Valim Peluzio RJ 108801 D ) - Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n32 - 0000862-32.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Bruno Corrêa Pinto ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ).\r\n\r\n33 - 0000918-74.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sabrina Gomes da Silva ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. ( Adv. Arley de Oliveira Goncalves RJ 72124 D ).\r\n\r\n34 - 0000943-71.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Jorge de Moura Salles ( Adv. Felipe de Castro Alen RJ 105244 D ).\r\n\r\n35 - 0000943-91.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Aeroleo Táxi Aéreo S/A ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Silmar Vieira Amaral ( Adv. Cristiano Manhães Bragança RJ 163097 D ) - Recorrido: Silmar Vieira Amaral ( Adv. Cristiano Manhães Bragança RJ 163097 D ), Aeroleo Táxi Aéreo S/A ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n36 - 0000973-43.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Espólio de João Macena de Oliveira representado por Wellington Costa Macena de Oliveira ( Adv. Marcelino Dias da Rocha RJ 83708 D ).\r\n\r\n37 - 0000993-06.2011.5.01.0034 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: LN Serviços Cobranças Vendas e Consultoria Ltda - ME n/p Steve Martin Rodrigues, LN Serviços Cobranças Vendas e Consultoria Ltda. ME, Stefani Coutinho da Silva ( Adv. Manoel Messias de Gois RJ 64742 D ), LN Serviços Cobranças Vendas e Consultoria Ltda - Me n/p Hudson Rodrigues Vítor.\r\n\r\n38 - 0001014-25.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Silvia Fernandes Queiroz ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ) - Recorrido: Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda. ( Adv. Geovani Paulino dos Santos Filho RJ 92414 D ), Silvia Fernandes Queiroz ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n39 - 0001027-95.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Engevix Engenharia SA ( Adv. Rodrigo Beschizza RJ 162030 B ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: José Antônio Martins Aguiar ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Engevix Engenharia SA ( Adv. Rodrigo Beschizza RJ 162030 B ).\r\n\r\n40 - 0001084-76.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Débora Mendes da Rocha ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Aldir Gomes Selles RJ 83136 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Aldir Gomes Selles RJ 83136 D ), Débora Mendes da Rocha ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ).\r\n\r\n41 - 0001134-67.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Condomínio do Edifício Heliana ( Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ 71529 D ) - Recorrido: Lucivânia Duarte Pereira ( Adv. Wilton Mastrangelo Rangel RJ 117371 D ).\r\n\r\n42 - 0001142-40.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Abel de Abreu Carvalho Filho ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ).\r\n\r\n43 - 0001150-39.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Wwwgol Gráfica e Editora ( Adv. Adail de Souza Carneiro RJ 16198 D ) - Recorrido: José de Paula Coelho Filho ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n44 - 0001151-98.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Financeira Alfa S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ), Banco Alfa de Investimento S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Banco Alfa de Investimento S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ), Sandra Cyrilo dos Santos ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Financeira Alfa S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n45 - 0001182-21.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Fundação Educacional Dom André Arcoverde ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ) - Recorrido: André Machado de Souza ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ).\r\n\r\n46 - 0001187-06.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: VALDEMIR MOREIRA DA SILVA ( Adv. Elisangela Furtado Alves RJ 117970 D ) - Recorrido: Municipio de Angra dos Reis ( Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis ), EDELWEISS FRIBURGO EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA.\r\n\r\n47 - 0001187-72.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jose Nelson Cardoso ( Adv. Fatima Gomes Serra de Souza RJ 63887 D ) - Recorrido: Rio Flesh Ar Condicionado S.C. ME ( Adv. Rozani Maria Dias Gomes RJ 57038 D ).\r\n\r\n48 - 0001207-67.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Espaço Verde Limão Plantas Móveis e Acessórios Ltda. ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ) - Recorrido: Vanderlei da Silva Paula ( Adv. Paulo Cesar Alves da Silva RJ 109982 D ).\r\n\r\n49 - 0001223-54.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Wilb Barbosa Negro Monte ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorrido: Projob Engenharia Ltda. ( Adv. Joao Carlos Alves Cabral RJ 33999 D ), Instituto de pesquisa e planejamento e promoção da educação e saúde ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Geniale Services Empresarial Ltda ( Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ 72147 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n50 - 0001233-98.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Maria Gorete Mesquita de Sousa ( Adv. Roberto Pereira de Souza Junior RJ 114662 D ) - Recorrido: Maria Amélia Rodrigues Miguel de Azevedo ( Adv. Jose Clemente dos Santos RJ 29173 D ).\r\n\r\n51 - 0001261-22.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sergio de Souza ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sergio de Souza ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n52 - 0001300-60.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Rosemary Pereira Tatagiba ( Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ 128321 D ), NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n53 - 0001333-76.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Claudecy Barros ( Adv. Everaldo Barreto Lemos RJ 1442 B ) - Recorrido: Conduto Cia Nacional de Dutos ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ).\r\n\r\n54 - 0001354-88.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ruan da Costa Rogick ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n55 - 0001355-64.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jorge Octávio Santiago ( Adv. Arliene Alves de Oliveira RJ 74949 D ) - Recorrido: Jorge Octávio Santiago ( Adv. Arliene Alves de Oliveira RJ 74949 D ), Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n56 - 0001363-02.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luiz Neves Fernandez ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n57 - 0001368-16.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Funerária Duque de Caxias Ltda a/c Angelino da Silva Melo ( Adv. Ricardo Mendes Henriques RJ 114422 D ), Ana Paula Cruz de Souza ( Adv. Claudio Felix Ferreira RJ 119533 D ).\r\n\r\n58 - 0001380-11.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Andressa Straubel Bomfim ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n59 - 0001411-11.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Kleber Machado da Silva ( Adv. Judson Redine de Avellar RJ 120278 D ) - Recorrido: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n60 - 0001423-13.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Direct Express Logística Integrada S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: João Baptista de Oliveira ( Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano RJ 75173 D ), Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte de Cargas e Passageiros ( Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas SP 140466 D ).\r\n\r\n61 - 0001431-44.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Paulo Roberto Teixeira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paulo Roberto Teixeira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n62 - 0001443-64.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Isabel Cristina Nunes dos Santos ( Adv. Charles Soares Aguiar RJ 76260 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), M. Gonçalves Advogados Associados ( Adv. Marcio de Mattos Goncalves RJ 87439 D ).\r\n\r\n63 - 0001460-20.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ 1501 B ) - Recorrido: Norberto Silva de Mattos Junior ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n64 - 0001462-32.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Recorrido: Severino Gonçalves dos Santos ( Adv. Lourdete Fernandes de Moura RJ 120306 D ).\r\n\r\n65 - 0001478-17.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Antônio Carlos do Carmo - Recorrido: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC.\r\n\r\n66 - 0001480-09.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Rosineide Rosa dos Santos ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ) - Recorrido: Safira e Esmeralda Comércio de Brinquedos Ltda. ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n67 - 0001494-58.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Regina Célia Pereira Tristão ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n68 - 0001500-84.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: José Francisco Machado Filho ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n69 - 0001515-19.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ) - Recorrido: Everardo Rubens Alves Pereira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n70 - 0001638-37.2011.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ) - Agravado: Claudia Lúcia Moreira da Silva ( Adv. Angelica Ignacia Teixeira RJ 136578 D ).\r\n\r\n71 - 0001757-78.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Gelson Rodrigues dos Santos ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n72 - 0001951-69.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Natalina Paula da Mota ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ) - Recorrido: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n73 - 0001953-76.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Estevão Banhato Neto ( Adv. Valcir Gonçalves RJ 165050 D ) - Recorrido: Brasilcenter Comunicações Ltda ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ).\r\n\r\n74 - 0002112-51.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cargo Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Bellucco Ferreira SP 170184 D ) - Recorrido: Marcelo Ferreira de Souza ( Adv. Salvatore de Assis Grande RJ 89304 D ).\r\n\r\n75 - 0002301-38.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Leandro Cardoso Silva ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ) - Recorrido: Enavi Reparos Navais Ltda ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ).\r\n\r\n76 - 0002501-56.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Fundação Sistel de Seguridade Social ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorrido: Paulo Roberto dos Santos ( Adv. Eli Mota de Azevedo RJ 43123 D ), Fundação Sistel de Seguridade Social ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n77 - 0011300-58.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Silvana Santos Gasparino ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Tivit Atendimentos Telefonicos Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Tivit Atendimentos Telefonicos Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Silvana Santos Gasparino ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Itaucard Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), Banco Itau S.A. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).\r\n\r\n78 - 0012200-40.2009.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ) - Agravado: Willian Coutinho Carvalho ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho RJ 118813 D ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Adv. Paulo Fernando Martins da Silva RJ 38002 D ).\r\n\r\n79 - 0040400-05.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Banco Citicard S/A ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ) - Recorrido: Andrea de Araújo Medina ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n80 - 0044800-56.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Cesar Dorizet Lopes , Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), BANCO BMG S.A ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Cesar Dorizet Lopes ( Adv. Denise Jane da Silva Costa RJ 71573 D ).\r\n\r\n81 - 0051000-80.2003.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: REGINA ALBA MARCH FROTA DE SOUZA ( Adv. Marcia Martin Torres RJ 70482 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n82 - 0055400-69.2004.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: ROSINEI DA COSTA PEREIRA ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro RJ 99112 D ).\r\n\r\n83 - 0057800-63.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Hiltamar Brandão Palhano ( Adv. Alcir Novaes Barbosa RJ 45576 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n84 - 0062200-84.2004.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN ( Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ) - Agravado: ADILSON ANTONIO DE OLIVEIRA ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ), MASSA FALIDA VICBERJ VIGILÂNCIA COMERCIAL E BANCARIA LTDA ( Adv. Fabio Abreu Menezes RJ 162850 D ).\r\n\r\n85 - 0062300-55.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ) - Recorrido: Prime Valet Parking ( Adv. Fabiana Morelli RJ 112724 D ), Sebastiao Jose Louza Rodrigues ( Adv. Jorge Jose Resende RJ 65818 D ), Antipasti Produtos Alimenticios Ltda..\r\n\r\n86 - 0063000-76.2005.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Joao Batista Rodrigues de Oliveira ( Adv. Zenilce Correa Barreto RJ 31506 D ), Construtora Queiroz Galvao S.A. ( Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ 93787 D ) - Recorrido: Construtora Queiroz Galvao S.A. ( Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ 93787 D ), Joao Batista Rodrigues de Oliveira ( Adv. Zenilce Correa Barreto RJ 31506 D ).\r\n\r\n87 - 0067500-47.2005.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n88 - 0079200-03.2003.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: JAIRO SANTOS DE ABREU ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ) - Agravado: ORGAO GESTOR MAO OBRA TRAB PORT POR ORG RJ ( Adv. Henrique Oswaldo Motta RJ 18171 D ).\r\n\r\n89 - 0082800-36.2007.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ) - Recorrido: Angela Cristina Grijo Diniz Fernandes ( Adv. Aldecy Gomes Barreto RJ 62209 D ).\r\n\r\n90 - 0083100-67.2008.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: José Carlos Barbosa Pereira ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ), Churrascaria Porcão Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Churrascaria Porcão Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), José Carlos Barbosa Pereira ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n91 - 0093500-62.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jose Bernardino da SIlva ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n92 - 0106800-66.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Adriana Fernandes Fraga ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout RJ 36462 D ).\r\n\r\n93 - 0112500-15.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sergio Silva Rosa ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n94 - 0116700-70.2007.5.01.0031 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cimob Companhia Imobiliária ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Tiago Vinicius Vital da Silva ( Adv. Jean Carlos Novaes Moreira RJ 1548 B ), Tatiane Valeria Vital da Silva ( Adv. Jean Carlos Novaes Moreira RJ 1548 B ), Francisca Edilza Vital da Silva ( Adv. Jean Carlos Novaes Moreira RJ 1548 B ).\r\n\r\n95 - 0118400-58.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ).\r\n\r\n96 - 0121000-13.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Brasil Veículos Cia. de Seguros ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ) - Recorrido: Michel Calistrato Prado ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n97 - 0121000-87.2009.5.01.0069 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Julio Cesar Assumpção de Souza ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Brasília Serviços de Informática Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n98 - 0129400-04.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: CONTAX S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres RJ 79800 D ), Pedro Luis Castro de Carvalho ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Pedro Luis Castro de Carvalho ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), CONTAX S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres RJ 79800 D ).\r\n\r\n99 - 0130100-13.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Antonia Meneses Monteiro ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: Worktime Assessoria Empresarial Ltda.(em recuperação judicial) ( Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva SP 191362 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n100 - 0140700-89.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jorge Antônio do Nascimento ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorrido: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto Jose Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n101 - 0144100-89.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Hélio da Rosa Lemmers ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n102 - 0146800-68.2000.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: JOSE BATISTA JUSTINO ( Adv. Catia Oliveira Meato de Lima RJ 91732 D ).\r\n\r\n103 - 0166100-45.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Inbesps-Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Keli Cristina da Silva Macedo ( Adv. Marcelo de Almeida Pereira SP 199437 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ).\r\n\r\n104 - 0169600-33.2003.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: SOTERO PACHECO TEIXEIRA SOUZA ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n105 - 0219500-87.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Celio Jorge Candido ( Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar RJ 84798 D ).\r\n\r\n106 - 0219600-23.1999.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: AMANCIO CALLEIA CARNEIRO ( Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos RJ 93462 D ), INSTRASS MANUTENCAO LTDA ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n107 - 0221300-26.1999.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: PAULO ROBERTO MASSINI ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ) - Agravado: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n108 - 0236100-03.2002.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: PAULO FERNANDO LACERDA BASTOS ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n109 - 0240900-29.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Anezio Fonseca do Nascimento ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU ( Adv. Celestino Raimundo Rezende RJ 61610 D ).\r\n\r\n110 - 0284200-94.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Luiz Antonio Marins ( Adv. Renato da Silva Callado RJ 150186 D ), Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional (em liquidação) ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Janeiro de 2013\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1441131"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1440991": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0031000-93.1998.5.01.0047 - AP Agte: Maria Luiza Ferreira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] Agdo: Maria Luiza Ferreira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] Destinatário(s): Agte Agdo Maria Luiza Ferreira . Deferida a prioridade requerida. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1440991"
                            ],
                            "1441043": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001289-14.2010.5.01.0050 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Hygino Vieira Dias Filho(Cassius Nascimento Valenca RJ86293D),- Recorrido:Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.( Danielle Kahn Silva RJ96858D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante a cesta básica dos meses de julho e agosto, ficando invertido o ônus da sucumbência,arbitrando-se condenação, para efeitos processuais, a importância de R$ 250,00, com custas de R$ 5,00, pela reclamada, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0187500-18.2009.5.01.0302 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF(Katia Oliveira Brites RJ53339D),Mara Vieira Nogueira(Celso Ferrareze RJ138778D),-Recorrido:Caixa Econômica Federal - CEF(Katia Oliveira Brites RJ53339D),Mara Vieira Nogueira(Celso Ferrareze RJ138778D),-por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto, à falta de interesse, quanto à questão dos honorários advocatícios invocada pela ré. No mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao da reclamada para que seja autorizada a compensação relativa,diferença entre a gratificação paga à autora em decorrência da sua opção pela jornada de oito horas de trabalho pela que lhe seria devida em razão da jornada de 6 horas, para que sejam excluídos os reflexos das horas extraordinárias sobre a indenização compensatória de 40% e, ainda, para que, na apuração das horas excedentes, seja observado o divisor 180, e ao da reclamante para condenar a ré ao pagamento dos reflexos das horas extraordinárias sobre os repousos semanais remunerados, inclusive sobre os sábados, ante o que dispõem as normas coletivas, e, posteriormente a essa agregação, sobre férias acrescidas de 1/3, 13º salários, licenças prêmios, APIP’s e FGTS, restando mantido, no entanto, o valor arbitrado à condenação pelo MM. Juízo a quo para fins processuais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116200-58.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: José Roque Bastos Filho(Aline Vanini Teixeira dos Santos RJ123760D), Lider Táxi Aéreo S.A. Air Brasil(Bichara Abidao Neto RJ84931D),- Embargado:José Roque Bastos Filho(Aline Vanini Teixeira dos Santos RJ123760D), Lider Táxi Aéreo S.A. Air Brasil(Bichara Abidao Neto RJ84931D),-por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, rejeitar os embargos opostos pela reclamada e acolher em parte os do reclamante para suprir omissão havida no tocante à preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões, sem, contudo, atribuir à medida efeito modificativo do julgado embargado, cujo dispositivo permanece incólume, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135800-89.2008.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:Orlando Conde Ribeiro Dantas(José Eymard Loguércio SP103250D),-Embargado:Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil PREVI(Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D),Banco do Brasil S/A(Ailton Alves Pinto RJ147115D),-por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para suprir omissão havida no acórdão embargado, cujo dispositivo, todavia, permanece incólume, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000267-65.2012.5.01.0044 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: José Baltazar Régis(Roberto Gomes Ferreira DF11723D),-Recorrido: Companhia Nacional de Abastecimento-Conab(Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, restando prejudicada a questão relativa à gratuidade de justiça, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0074200-45.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Globex Utidades S.A.(Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D),-Embargado:Raimundo Santa Rosa Filho(Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D),-por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000661-90.2012.5.01.0038 - AIRO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro(Dr.Guilherme Vilela de Paula Rj162113-D)-Agravado:Terezinha de Jesus Ferreira de Sousa( Flavia Ribeiro de Amorim RJ140424D),-por unanimidade,conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000408-35.2012.5.01.0028 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Manuel Batista de Lucena Neto(Francisco Ignacio Teixeira RJ88214D),- Recorrido:Banco Bradesco S/A(Henrique Claudio Maues RJ35707D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000860-16.2011.5.01.0243 - AIRO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante: Alexandre Figueiredo Costa(Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D), -Agravado:Municipio de Marica(Procuradoria do Municipio de Niteroi), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços(Josef Alexandre Gerstel RJ96278D),-colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, dar-lhe provimento para, deferindo a gratuidade de justiça, determinar que se proceda a devida autuação e regular distribuição do recurso ordinário, intimando-se os agravados para apresentarem contrarrazões, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001695-24.2011.5.01.0010 - AIRO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Walmir Pereira Maciel(Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D),- Agravado:Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.(Heitor Bastos Tigre RJ23290D),Furnas Centrais Elétricas S.A.(Renato Pereira de Carvalho RJ38355D),-por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1441043"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001597-22.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Aurione do Nascimento ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, rejeitando a preliminar de ausência de dialeticidade, conhecer do recurso; rejeitar as preliminares suscitadas em contrarrazões e no recurso; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo Autor falou Dr Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB 149541).\r\n\r\nProcesso: 0003162-29.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Andre Gomes Eiras ( Kíssila Rangel de Souza RJ161582D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, por irregularidade de representação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo Recorrente falou Dra Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB 109370).\r\n\r\nProcesso: 0117600-42.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Caline Neves Rutiliano ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caline Neves Rutiliano ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e , por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para, reformando a r. sentença, deferir à obreira a pausa especial de 15 minutos, na forma do artigo 384 da CLT, acrescidos do adicional de 50%, conforme jornada fixada pela r. sentença, determinando, ainda, que se proceda à apuração do imposto de renda na forma da novel Instrução Normativa nº1127/2011, da Receita Federal, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim.\r\n\r\nProcesso: 0203300-29.2009.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Evanilda Santos Martins ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - Agravado : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de falta de adequação, suscitada em contraminuta e não conhecer do recurso por falta de adequação.\r\n\r\nProcesso: 0100600-72.2005.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Auto Viacao Salineira Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Agravado : Vilma de Souza Bernardo ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), D.R. Oliveira Limpeza ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0093700-50.2009.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Padaria Jardim Catarina Ltda. ( Osorio Sergio de Souza Barros RJ30698D ), - Agravado : Carlos Alberto Samelo Pinhal ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e conhecer do Agravo de Petição, COM EXCEÇÃO do tema ¿DA DATA DA DISPENSA¿, por se tratar de inovação recursal, matéria não ventilada nos embargos à execução; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001024-33.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Valdair da Costa Carvalho ( Vanderlei Fernandes de Faria Machado RJ48966D ), - Recorrido : Companhia Salinas Perynas ( Marcio Luiz de Souza Ramos RJ83163D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a prescrição extintiva pronunciada e determinar a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem para a apreciação e julgamento do mérito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139000-65.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Recorrido : Wallace da Silva Ferreira ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso .\r\n\r\nProcesso: 0108200-79.2006.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Roberto Furtado Fonseca Junior ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, e DAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125400-44.2008.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Alvaro Mourão da Fonseca ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - colhido o voto de vista antecipada do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. Sentença,declarar a nulidade da dispensa do autor para determinar o pagamento dos salários do período compreendido entre a data da despedida e o final do período de estabilidade, tendo em vista o teor da perícia, fls.295, que comprova a incapacidade laborativa até 06/02/2009, nos termos do artigo 118 da Lei nº 8.213/91 c/c da Súmula 378 e 396, I, do C. TST e a cláusula 24ª dos pactos coletivos, às fls. 55/132.Determinar, ainda, via de consequência a retificação da anotação da CTPS do obreiro referente à data de demissão, uma vez que o término do aviso prévio indenizado deu-se em 18/02/2009, diante do período de estabilidade fixado e a suspensão do aviso prévio; deferir a manutenção do plano de saúde, levando-se em consideração a qualidade do serviço prestado, na forma do artigo 31 da Lei 9656/98, devendo a empresa manter o obreiro no mesmo plano dos empregados da ativa, observando tanto os índices de reajuste, como o pagamento de custo diferenciado dos demais empregados, devendo o reclamante assumir o pagamento integral. Deferir, outrossim, na forma dos pactos coletivos avençados, o pagamento do auxílio refeição, do auxílio cesta alimentação, e a complementação do benefício previdenciário, a multa normativa na forma da cláusula 44ª dos pactos coletivos avençados, consoante o item II da Súmula nº 384 do C. TST; os honorários advocatícios no percentual de 15% do valor da causa. Os valores serão apurados em execução, devendo o valor do principal, referente às parcelas deferidas, obedecer os limites impostos pelo presente acórdão. Juros e correção monetária ex vi legis. Os juros de mora incidem na base de 1% ao mês, calculados a partir do ajuizamento da ação, de forma simples, conforme o disposto no artigo 39 da Lei 8177/91. Em relação à correção monetária, observe-se a Súmula 381 do TST. Os recolhimentos previdenciários, os quais incidirão sobre as parcelas de natureza salarial, previstas no art. 28, i, da lei nº 8.212/91, seguirão o norte da Súmula 368 do Colendo TST. Os recolhimentos fiscais, por sua vez, deverão observar a novel Instrução Normativa nº1127/2011, da Receita Federal. Assim, de acordo com a regulamentação atual, por ocasião da disponibilidade do crédito devido à autora, a reclamada deverá apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo, mês a mês, com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei 7713 de 22 de dezembro de 1988, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os respectivos recolhimentos serão feitos pelo empregador, observando o norte da Súmula 368, II, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado na forma da OJ 363, da SDI-I, do Colendo TST, in fine. Defere-se a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, evitando-se o enriquecimento sem causa da reclamante. Para efeito da Instrução Normativa 03/93, fixar o valor da condenação em R$ 30.000,00, custas pela ré, no valor de R$ 600,00. Invertido o ônus da sucumbência. Determina-se, após o trânsito em julgado, com o retorno dos autos à Vara de Origem, a expedição de ofício à AGU, com cópia do presente acórdão, para efeito de ajuizamento de ações regressivas, na forma do Ofício Circular TRT-GP nº 14/2012, da Presidência desta Egrégia Corte. Pelo Autor compareceu Dr. Henrique Lopes (OAB 115596).\r\n\r\nProcesso: 0000825-13.2011.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Transporte Fábio´ S Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Célio de Lima Silva ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - Recorrido : Transporte Fábio´ S Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Célio de Lima Silva ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de deserção e NÃO CONHECER do Recurso do Autor; por unanimidade, conhecer do recurso da Ré, COM EXCEÇÃO do tópico ¿RETENÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA¿, por se tratar de inovação recursal; no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que a devolução dos descontos indevidos se faça pela rubrica ¿ADIANTAMENTO INTRAQUINZENAL, código 583¿.\r\n\r\nProcesso: 0001125-03.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Elena Bandeira da Silva ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Sergio Luís Fuks RJ97866D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade passiva, rejeitar a prejudicial do mérito de prescrição total e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001311-98.2010.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda n/p Asdrúbal Montenegro Neto ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Eduardo Feu Teixeira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000255-08.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : José Wander da Cunha ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), José Wander da Cunha ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, interpostos pelas partes, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do autor, arguida pelo réu, em contrarrazões, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, que condenou o réu ao pagamento das horas extras realizadas após a sexta diária, bem à indenização por dano moral, no importe de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo Autor falou Dra. Bárbara Napoleão (OAB 167777), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0143400-10.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Giselle Clemente da Silva Alves ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Odonto Empresa Convenios Dentarios Ltda. ( Hernani Krongold SP94187D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a decisão de primeiro grau, julgar procedente o pedido de pagamento de horas extras que extrapolem a 8ª diária, bem como uma hora extra diária pela não concessão integral do intervalo intrajornada, as quais deverão ser pagas com acréscimo de 50%, devendo refletir nas seguintes verbas: RSR, aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário, FGTS, indenização compensatória de 40% do FGTS, devendo, ainda, a integração das horas extras no repouso semanal remunerado, na forma da súmula 172 do TST, incidir nas demais parcelas. Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença, invertendo-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa fixado em primeiro grau. Imposto de renda apurado na forma do art. 12-A da Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988, observando o entendimento expresso na Súmula 17, deste TRT e OJ 400, do C. TST. A apuração da contribuição previdenciária deve abranger a parte do empregado e do empregador, sendo calculada na forma da lei 8.212/91 e Decreto 3.048/99, com a dedução da cota-parte do empregado, observando as alíquotas pertinentes e o limite máximo do salário de contribuição (Súmula 368, TST). Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação, na forma da Lei 8.177/91, art. 39. Correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência (Súmula 381, do C. TST).\r\n\r\nProcesso: 0000260-43.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Moacir Nascimento Barretto ( Fatima Cristina do Nascimento Hobeica RJ77471D ), - Recorrido : Vise Serviços Ltda ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001236-16.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Márcio Luiz da Silva ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - Recorrido : Condomínio Edifício Recreio ( Adimeia Mozer Rocha RJ101208D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do tópico ¿gratuidade de justiça¿, e , no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. sentença deferir ao autor as horas extras de segunda à sexta-feira, com adicional de 50% (cinquenta por cento), conforme requerido na exordial; aos sábados, com o adicional de 60% (sessenta por cento), nos termos das normas coletivas carreadas aos autos, fls. 19/70, e reflexos pretendidos, de acordo com os limites estabelecidos no depoimento pessoal do autor fls. 151/152, especialmente quanto aos feriados, com adicional de (100%) cem por cento, à dedução dos quarenta minutos utilizados para levar e buscar a filha no colégio; e apenas um dia para a limpeza da piscina até 21h; devendo ainda serem observados os documentos de fls. 115/123, para efeito da dedução de valores pagos sob o mesmo título. Os valores serão apurados em execução, devendo o valor do principal, referente às parcelas deferidas, obedecer os limites impostos pelo presente acórdão. Juros e correção monetária ex vi legis. Os juros de mora incidem na base de 1% ao mês, calculados a partir do ajuizamento da ação, de forma simples, conforme o disposto no artigo 39 da Lei 8177/91. Em relação à correção monetária, observe-se a Súmula 381 do TST. Os recolhimentos previdenciários, os quais incidirão sobre as parcelas de natureza salarial, previstas no art. 28, i, da lei nº 8.212/91, bem como os recolhimentos fiscais, seguirão o norte da Súmula 368 do Colendo TST, recém alterada para se coadunar com a Instrução Normativa nº1127/2011, da Receita Federal. Assim, de acordo com a regulamentação atual, por ocasião da disponibilidade do crédito devido à autora, a reclamada deverá apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo, mês a mês, com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei 7713 de 22 de dezembro de 1988, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os respectivos recolhimentos serão feitos pelo empregador, observando o norte da Súmula 368, II, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado na forma da OJ 363, da SDI-I, do Colendo TST, in fine. Defere-se a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, evitando-se o enriquecimento sem causa do reclamante. Invertido o ônus da sucumbência. Para efeito da Instrução Normativa 03/93, fixar o valor da condenação em R$ 15.000,00, custas pela ré, no importe de R$ 300,00.\r\n\r\nProcesso: 0001599-18.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : GH Supply de Tecnologia Ltda. ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - Recorrido : Vania Alves Lima ( Laerte dos Santos Lopes RJ115994D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, face a irregularidade de representação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001116-47.2010.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Luciano Correia dos Santos ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092600-91.2001.5.01.0021 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : JOSUE BELMONT ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : GILLETE DO BRASIL LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade,conhecer e no mérito REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000334-67.2011.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Senac - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Carlos Agnaldo Lima Vianna ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000567-73.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Embargado : Edson Alício da Rosa ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, prover os embargos de declaração, para sanar a omissão do julgado, no que diz respeito ao marco prescricional dos efeitos pecuniários da parcela deferida no acórdão aos últimos cinco anos que antecederam ao ajuizamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0001198-94.2010.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Zetabyte Serviços Gráficos Ltda. ( Frederico da Silva Carmo RJ34579D ), - Embargado : Marcio José da Silva ( Fernando Jorge Pinto Monteiro RJ76992D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107800-80.2004.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Itau Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : RAFAEL WANDECK VALLE ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Pelo Autor compareceu Dra. Gisella Dawes Soares (OAB 83538) e, pela Reclamada, compareceu o Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães que tomou ciência da decisão. O Desembargador Relator determinou, ainda, a retificação da autuação para fazer constar como patrono do Agravante o referido advogado.\r\n\r\nProcesso: 0000846-29.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Herivelto Freire Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001469-02.2010.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Valdemir Soares de Sena ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0085600-66.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Anderson Moreira da Silva ( Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D ), - Recorrido : Conmedh Convênios Médico Hospitalares Ltda. ( Bruno Mendonca Streva RJ128431D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada no pagamento das horas extras por respeitada a jornada noturna reduzida na forma do pedido 6.3 da exordial, de uma hora extra diária com acréscimo de 50% em face da não concessão do intervalo intrajornada com reflexos na forma do pedido 5.2 da inicial; no auxílio alimentação na forma como estipulado na norma coletiva; na integralização na base de cálculo das verbas rescisórias as médias dos adicionais e das horas extras habitualmente recebidas pelo empregado e condenando ao pagamento das férias vencidas em 2008 com 1/3, o 13º salário de 2008, saldo de salário 18 dias do mês de março de 2009 e do recolhimento do FGTS a partir do mês de julho de 2008; a pagar os valores relativos ao vales transporte não concedidos, considerando 30 vales por mês no período de um ano e julgar improcedente o pedido de dano moral. Para efeito da Instrução Normativa 03/93, fixo o valor da condenação em R$ 15.000,00, custas pela ré, no importe de R$ 300,00.\r\n\r\nProcesso: 0001431-83.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Jorge Mendes Ferreira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transurb S.A. ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, reformando a decisão de primeiro grau, limitar a procedência da ação de consignação em pagamento à extinção da obrigação tão-somente em relação ao valor depositado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102800-06.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : André Luiz Cardoso Moreira ( Marco Antonio Fernandes da Costa RJ87390D ), - Embargado : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0045700-37.1993.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : CERAS JOHNSON LTDA ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Embargado : VLAMIR TEIXEIRA DE FREITAS ( Eduardo Correa de Almeida RJ37068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000473-77.2011.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Rodoviário Schio Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Embargado : Alexandre Ribeiro de Mesquita ( Oswaldo Luiz Rosalba Silva RJ82175D ), - por unanimidade, conhecer, e, rejeitar os embargos de Declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000796-23.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Everaldo de Lima Silva ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Cajumar Transportes de Cargas Ltda. ( Helio Salassie Santana Arpino de Castro RJ101925D ), Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte de Cargas e Passageiros ( Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas SP140466D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, COM EXCEÇÃO do tópico ¿DAS HORAS EXTRAS E INTRA JORNADA¿ [sic], por ausência de dialeticidade; no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar o vínculo empregatício com a primeira Ré no período de 26/10/2010 a 30/03/2011, a qual deverá proceder à anotação do liame na CTPS do autor, com o salário de R$ 883,77 (fl. 07), e condená-la ao pagamento dos consectários daí decorrentes, a saber, décimo terceiro salário e férias proporcionais, aviso prévio e valores relativos ao FGTS e respectiva multa de 40%, além das multas dos artigos 467 e 477 da CLT. Deduzam-se os valores pagos a idêntico título, a fim de que não se promova o enriquecimento ilícito. Contribuições fiscal e previdenciária, juros e correção monetária. Custas de R$ 100,00, pela reclamada, apuradas sobre R$ 5.000,00, valor ora arbitrado para a condenação, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000470-57.2011.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABLAHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - Embargado : ADRIANO TEIXEIRA SOARES ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando a embargante a pagar ao Autor multa equivalente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa, como autoriza o art. 538, parágrafo único, do Digesto Processual, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001474-76.2011.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Laboratório Richet Pesquisa de Physiopathologia Humana Ltda. ( ERIC DUTT ROSS RJ137445D ), - Embargado : Gessy Monteiro Pacheco ( Daniela de Fatima da Costa Rabello RJ122461D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000283-21.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Kadore Calçados Ltda. ( Paulo Roberto Sena RJ107953D ), - Embargado : Adriano Ferreira de Almeida ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), - por unanimidade, conhecer e no mérito REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1441016"
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                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0230800-32.2004.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: GILSON FERNANDES AROUCAS, COOP DE SERVICOS MULTIPLOS CONTINENTAL LTDA\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado COOP DE SERVICOS MULTIPLOS CONTINENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/02/2013, às 10:00 hs, na sala de sessões nº 01, no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001446-29.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: José Carlos Ribeiro Junior , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/02/2013, às 10:00 hs, na sala de sessões nº 01, no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000207-96.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Engenharia S/A \r\n\r\nRcdo: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Wanderson Paula da Silva, BENTO LISBOA PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/02/2013, às 10:00 hs, na sala de sessões nº 01, no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0092200-44.2006.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: Edyr Luiz da Rocha, Banco Nacional de Desenvolvimento Economico - BNDES\r\n\r\nAgdo: IBDCON Instituto Brasileiro de Difusao do Conhecimento, Banco Nacional de Desenvolvimento Economico - BNDES, Edyr Luiz da Rocha\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado IBDCON Instituto Brasileiro de Difusao do Conhecimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/02/2013, às 10:00 hs, na sala de sessões nº 01, no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0094600-83.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nRcdo: José Serafim Santana de Moraes, Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/02/2013, às 10:00 hs, na sala de sessões nº 01, no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001339-67.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Katia de Oliveira Conrado , Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/02/2013, às 10:00 hs, na sala de sessões nº 01, no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000736-24.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Solidum Ltda., Marcio Jose Leandro Garcia, Grand Life Botafogo Empreendimento Imobiliario SPE Ltda. \r\n\r\nRcdo: Marcio Jose Leandro Garcia, Grand Life Botafogo Empreendimento Imobiliario SPE Ltda. , Construtora Solidum Ltda., Vivance Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Vivance Engenharia e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/02/2013, às 10:00 hs, na sala de sessões nº 01, no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000192-36.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Roger Almeida de Oliveira , Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transportes em Geral do Rio de Janeiro \r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidênica da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transportes em Geral do Rio de Janeiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/02/2013, às 10:00 hs, na sala de sessões nº 01, no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0320500-80.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Jovenço Teixeira\r\n\r\nRcdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/02/2013, às 10:00 hs, na sala de sessões nº 01, no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000568-56.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRcdo: Adilson Jesus dos Santos, Unicontrol Automação Ltda\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Unicontrol Automação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/02/2013, às 10:00 hs, na sala de sessões nº 01, no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0018800-36.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre da Silva Peixoto, Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A\r\n\r\nRcdo: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A, Alexandre da Silva Peixoto\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Seprof Servicos Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/02/2013, às 10:00 hs, na sala de sessões nº 01, no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001178-21.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nRcdo: Cremilda Silverio Rodrigues Barcellos, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/02/2013, às 10:00 hs, na sala de sessões nº 01, no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0019800-24.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Flávio de Souza Mangano\r\n\r\nRcdo: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/02/2013, às 10:00 hs, na sala de sessões nº 01, no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000996-11.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nRcdo: Tatiana Lino Amorim dos Santos , Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/02/2013, às 10:00 hs, na sala de sessões nº 01, no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000341-50.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: BRDE Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, Reynaldo de Freitas Bello Junior\r\n\r\nRcdo: Pro Work Prestação de Serviços Ltda., Reynaldo de Freitas Bello Junior, BRDE Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Pro Work Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/02/2013, às 10:00 hs, na sala de sessões nº 01, no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000297-47.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Maria de Araujo Gondim Cunha\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Banco do Brasil S.A\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/02/2013, às 10:00 hs, na sala de sessões nº 01, no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0130100-07.2004.5.01.0501 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAgdo: Monique Aparecida Serafim, Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/02/2013, às 10:00 hs, na sala de sessões nº 01, no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000716-19.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiana de Oliveira Patrício \r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Envasadores Embalagens e Serviço Ltda. , Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Cooperativa de Envasadores Embalagens e Serviço Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/02/2013, às 10:00 hs, na sala de sessões nº 01, no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0201400-92.1989.5.01.0262 - AP\r\n\r\nAgte: JUPIRATAN DOS SANTOS, Jandira Cardoso Soares\r\n\r\nAgdo: Jandira Cardoso Soares, CENTRO EDUCACIONAL CRISTO REDENTOR LTDA, Waldo Ramos Soares, JUPIRATAN DOS SANTOS\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Waldo Ramos Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/02/2013, às 10:00 hs, na sala de sessões nº 01, no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0462600-82.2003.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Jovenil Antonio Paiva\r\n\r\nRcdo: Câmara Municipal de Volta Redonda, Carvalho e Gomes Acabamento de Obra Ltda., Engemar Engenharia Sc Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Carvalho e Gomes Acabamento de Obra Ltda., e Engemar Engenharia Sc Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/02/2013, às 10:00 hs, na sala de sessões nº 01, no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000202-21.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Adelaide de Carvalho Lacerda, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/02/2013, às 10:00 hs, na sala de sessões nº 01, no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0160100-37.1995.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: RIBAMAR RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nAgdo: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA , BAR E RESTAURANTE SAN SIRO LTDA \r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA e BAR E RESTAURANTE SAN SIRO LTDA , que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/02/2013, às 10:00 hs, na sala de sessões nº 01, no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000526-08.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nRcdo: Monique Brejauba de Farias , Lima Santos Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Lima Santos Serviços S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/02/2013, às 10:00 hs, na sala de sessões nº 01, no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0121700-49.1987.5.01.0032 - AP\r\n\r\nAgte: ADRIANO DA SILVA ALVES\r\n\r\nAgdo: Maria Teresa Alves Procace, Manoel Moreira Junior\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício na Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Manoel Moreira Junior e Maria Teresa Alves Procace, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/02/2013, às 10:00 hs, na sala de sessões nº 01, no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0144200-21.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Sania Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fabiana Matias da Silva , Alice Costa Silva , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Paulo Marcio Gama de Menezes, e Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Sania Mattos Almeida, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/02/2013, às 10:00 hs, na sala de sessões nº 01, no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000831-45.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Comissão de Valores Mobiliários - CVM\r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Anderson Araújo de Souza \r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/02/2013, às 10:00 hs, na sala de sessões nº 01, no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440613"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1441077": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001106-67.2011.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Manoel Joaquim Araujo Dias Novaes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Manoel Joaquim Araujo Dias Novaes , Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. (cf. despacho de fl. 475) .\r\n\r\nProcesso: 0000455-63.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Braslight Fundação de Seguridade Social [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Antônio Medeiros [Adv. George Ellis Kilinsky Abib (OAB: ES 6617 - D)], Rcdo: Braslight Fundação de Seguridade Social [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Braslight Fundação de Seguridade Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 433/441, no prazo de 8 (oito) dias.(cf. despacho de fl. 478) .\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1441077"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1440885": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001446-22.2011.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Ribeiro Tavares [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bradesco Seguro SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bradesco Seguro SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000129-61.2011.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: José Carlos Pereira dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0104900-21.2009.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Santos de Barros [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo Santos de Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0111000-77.2007.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Auxiliadora Silva Magalhaes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco SANTANDER (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco SANTANDER (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001869-64.2011.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Clínica Central de Nova Iguaçu S/C Ltda. [Adv. Alberto Estevez Garcia (OAB: RJ 40821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Clínica Central de Nova Iguaçu S/C Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000758-11.2012.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Celso Alves de Moura [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Celso Alves de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001083-31.2010.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio Camilo Gonçalves da Trindade [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Ebgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Camilo Gonçalves da Trindade [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Ebgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000970-26.2011.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: RVT MONTAGENS LTDA [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MANOEL JEAN MACIEL [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MANOEL JEAN MACIEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0027400-35.2008.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Odir Edson de Andrade [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000977-61.2010.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Peterson Luis de Oliveira Lourenço [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A, Ebgdo Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Prazos sucessivos de 05 dias, com início pela parte recorrente. \r\n\r\nProcesso: 0124300-11.2009.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Jaci Antonio Teixeira de Araújo [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Votorantin Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Votorantin Siderurgia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000881-28.2011.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Wagner Pereira da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0130900-81.2008.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Edmo Luis Moraes Pedro [Adv. Nefertite de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 130750 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0059500-79.2006.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Andre Roberto de Souza Machado (OAB: RJ 86348 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Milton Castilho Alves [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Milton Castilho Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000860-57.2011.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Iara Julia Soares Raposo [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Iara Julia Soares Raposo \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0177400-74.2005.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Joao da Rocha [Adv. Fernanda Moreira Campos Pereira (OAB: RJ 131573 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0117900-93.2008.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Metalurgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Isaias Ferreira da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Metalurgica Moldenox Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0223000-71.2008.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Figueira da Silva [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0124100-91.2008.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Defellippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Ebgdo: Gilson Nunes da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Defellippe Transportes Ltda., Ebgdo Gilson Nunes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0117500-46.1998.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: SOLANGE DE MORAES FARACO [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1440885"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1440798": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJUIZ LEONARDO PACHECO\r\n\r\nProcesso: 0137800-21.2008.5.01.0072 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : César de Paiva Lopes ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto por COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO, rejeitar as preliminares e a prejudicial de prescrição e, no mérito, pelo voto médio, dar-lhe parcial provimento para julgar improcedente o pedido no que tange ao divisor mensal de 200 para o cálculo das horas extras e seus reflexos e,mantendo a sentença no que se rrefere à concessão das progressões horizontais por antiguidade e pagamento das diferenças salariais e reflexos, bem como a quitação das diferenças do tíquete refeição no mês de agosto de 2003, tudo na forma da fundamentação do voto do redator designado, Redigirá o acórdão o Juiz Leonardo Pacheco.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1440798"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000396-31.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Denis Guimarães Carvalho ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida pelo reclamante, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, à exceção do pedido de aplicação do entendimento descrito na Súmula 340 do C. TST e, no mérito, com ressalva de entendimento da relatora, dar-lhe provimento parcial para limitar à 30 minutos com adicional de 50% o período referente ao intervalo intrajornada, nos termos da fundamentação do voto da relatora .\r\n\r\nProcesso: 0000739-23.2012.5.01.0026 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Barros & Barros Adm de Cons Ltda. (MASSA FALIDA DE) ( Marinalva Ribeiro Maccarini RJ115378D ), - Recorrido : Nelson Barboza Silva Oliveira ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a relatora que o provia parcialmente, para afastar da condenação as horas extras e o adicional noturno, bem como seus reflexos. Redigirá o acordão a Desembargadora Márcia Leite Nery.\r\n\r\nProcesso: 0012400-39.2006.5.01.0016 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Jair Bolchat Marques ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para determinar o refazimento da conta de liquidação, de modo a excluir os valores apurados a título de FGTS em decorrência da repercussão das diferenças obtidas pela integração dos valores devidos a titulo de \"adicional de risco\" em 13 salário e férias acrescidas de 1/3, nos termos da fundamentacao do voto da redatora designada, vencido o relator, Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, voto proferido em sessão anterior, que negava provimento ao agravo de petição. Redigirá o acordão a Desembargadora Márcia Leite Nery. A Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães apenas integrou o quorum não participando da votação eis que iniciada em sessão anterior. Ausente momentaneamente a Juíza Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0005600-93.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Ygor de Carvalho Mello de Oliveira ( Dircelio da Silva Cruz RJ23689D ), - Embargado : Vigban S.A. Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Ygor de Carvalho Mello de Oliveira e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0159500-75.2007.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Mauro Correa Souza ( Reginaldo Mathias dos Santos RJ17524D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamado, porque atendidos os demais pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los, condenando-o ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0001154-49.2010.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Tânia Maria Fortes de Castro ( Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ93675D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0135600-24.2008.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Fernando Antonio Cardinali RJ108634D ), Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Fernando Antonio Cardinali RJ108634D ), Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), Roberto Luiz Costa Almeida ( Wagner Vieira Dantas RJ146420D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, acolher aqueles opostos pela segunda reclamada (Furnas Centrais Elétricas S.A.), para incluir no dispositivo a ausência de responsabilidade patrimonial, conforme fundamentação do voto da relatora, e rejeitar os da primeira ré (Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear).\r\n\r\nProcesso: 0136000-81.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : G & P Projetos e Sistemas Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Roberto Pureza Cardoso ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Embargado : Roberto Pureza Cardoso ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), G & P Projetos e Sistemas Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), GPTI Tecnologia da Informação S.A. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e pelas reclamadas, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001076-26.2010.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Francisco das Chagas Pereira de Sousa ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), Restaurante Gero Rio Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Francisco das Chagas Pereira de Sousa ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), Restaurante Gero Rio Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Restaurante Gero Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelas reclamadas, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los, condenando-as ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0062700-34.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Sankyu S.A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - Embargado : Alexandre Magno da Silva ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada, porque atendidos os demais pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los condenando-a ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0001352-95.2011.5.01.0020 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Carlita Rubim de Araujo ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, porquanto presentes os pressupostos legais de admissibilidade, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do trabalho, ilegitimidade passiva e ativa ad causam, impossibilidade jurídica do pedido, falta de interesse de agir e a prejudicial de prescrição, no merito, por maioria, negar provimento ao recurso da Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS e dar provimento parcial ao recurso da Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a relatora que dava provimento aos recursos das rés em que excluía a condenação de pagamento das diferenças das suplementações das aposentadorias do autor, o que levaria à improcedência do pedido. Mantém-se o valor arbitrado na sentença. Redigira o acordao a Desembargadora Marcia Leite Nery.\r\n\r\nProcesso: 0003990-30.2012.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A - CEASA - Agravado : José Gustavo Maciel Sodré ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Sebastião Santana do Nascimento Filho ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade suscitada em contraminuta, conhecer do Agravo Regimental interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0168000-19.1989.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Embargado : Nutritália Produtos Alimentícios Ltda ( Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Francisco Rodrigues da Silva e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000259-02.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Silvio Rodrigues Alcici ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A ( Edimario Mendes da Silva RJ105287D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interpostos pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001710-65.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Sueli Pinheiro da Silva ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento, com ressalva de entendimento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao reexame necessário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1441115"
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                            "1441116": [
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001078-84.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Telemar Norte Leste S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Lenilson Gomes Lírio ( Eli Mota de Azevedo RJ43123D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento, para pronunciar a prescrição da pretensão objeto da presente ação trabalhista e extinguir o processo, com resolução de mérito, na forma do inciso IV do artigo 269 do Código de Processo Civil. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 131,70 (cento e trinta e um reais e setenta centavos), calculadas sobre o valor de R$ 6.585,13 (seis mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e treze centavos) atribuído à causa na inicial, pelo reclamante, das quais fica dispensado, face o pedido de gratuidade de justiça já deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000144-34.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : GGP Comércio de Alimentos Ltda. ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - Recorrido : Patricia Aparecida da Silva Assis da Veiga ( Andre Luis Vallone da Silva RJ133293D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade da r. decisão por julgamento ultra petita e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para: i) excluir da condenação que lhe foi imposta o pagamento dos reflexos das horas extraordinárias e intervalares sobre as férias acrescidas do terço constitucional, sobre os décimos terceiros salários, sobre o aviso prévio e sobre a indenização compensatória de 40% do FGTS; ii) determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, para que deles sejam excluídos os valores oriundos do labor nos dias registrados nos cartões de ponto como de folga ou como de falta, vez que comprovada a ausência da reclamante ao serviço em tais dias; e iii) excluir da condenação que lhe foi imposta o pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, baseada no parágrafo único do artigo 538 do CPC. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000923-81.2011.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Red Hair Cabeleireiros Ltda. ME ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Embargado : Marcele Estumano e Silva ( Eneas dos Santos Machado RJ130527D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, acolhê-los para sanar a contradição encontrada, com efeito modificativo sobre o julgado, cujo dispositivo para a ter a seguinte redação: \"por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada e, no mérito, negar provimento ao da reclamante, e dar parcial provimento ao da reclamada para afastar a rescisão indireta declarada na sentença.\"\r\n\r\nProcesso: 0001100-53.2011.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - Embargado : Márcia da Silva Leite ( Mauricio Melo de Andrade RJ59579D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Itaú Unibanco S.A. e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001508-91.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. - Burguer King ( Walter Aroca Silvestre SP16785D ), - Embargado : Darly Martins da Silva Bezerra ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada (W2DMA Comércio de Alimentos Ltda - Burguer King) e, no mérito, rejeitando-os condenando a embargante no pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1441116"
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                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA Nº 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores Marcos Palácio, Rildo Brito e Juiz Convocado Leonardo Dias Borges.\r\n\r\n1 - 0000015-40.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sebastião da Silva ( Adv. Priscila de Oliveira Silva RJ 138026 D ) - Recorrido: Nação Eleita Comércio e Confecções Ltda. ( Adv. Marcelo Fernandes Bispo RJ 119042 D ).\r\n\r\n2 - 0000039-88.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marcelo Luis da Silva ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n3 - 0000053-84.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Raia S.A. ( Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho SP 107957 D ) - Recorrido: Maria Elisabete de Araújo Terra ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ).\r\n\r\n4 - 0000089-61.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Casual Beach Confecções Ltda. ( Adv. Sandra Cunha de Sousa RJ 78599 D ), Marcelo Luiz Aleixo de Souza ( Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ 98919 D ) - Recorrido: Marcelo Luiz Aleixo de Souza ( Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ 98919 D ), Casual Beach Confecções Ltda. ( Adv. Sandra Cunha de Sousa RJ 78599 D ).\r\n\r\n5 - 0000102-45.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Edson Guimarães ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Guilherme Valladares Giesta RJ 138100 D ).\r\n\r\n6 - 0000183-46.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Celso Aleixo ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ).\r\n\r\n7 - 0000216-91.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Ricardo Barbosa de Almeida ( Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel RJ 136020 D ).\r\n\r\n8 - 0000233-05.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alexandre Rosas Guedes ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n9 - 0000312-34.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Cleiton Gomes Euzebio ( Adv. Izaias Freitas Duarte RJ 104563 D ) - Recorrido: Intercontimental Comércio de Alimentos Ltda - ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D ).\r\n\r\n10 - 0000314-87.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Marcel Alberto Levy ( Adv. Jomar dos Reis Quintas RJ 134017 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n11 - 0000351-21.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Tânia Maria da Silva Freitas ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Recorrido: Renata Loyola da Costa e Silva ( Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo RJ 65541 D ).\r\n\r\n12 - 0000359-45.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Marcio dos Santos Carvalho ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ) - Recorrido: Marcio dos Santos Carvalho ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ), City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n13 - 0000413-60.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Denis Carlos de Souza Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ).\r\n\r\n14 - 0000419-59.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Luciano Januario Fonseca ( Adv. Roberto de Carvalho Filho RJ 149389 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n15 - 0000470-10.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Karini Appel Carpegiani ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: Karini Appel Carpegiani ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n16 - 0000477-17.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Wilckbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ) - Recorrido: Leonardo Iorio dos Santos ( Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D ).\r\n\r\n17 - 0000553-64.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Denise David Côrtes ( Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta RJ 144000 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Denise David Côrtes ( Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta RJ 144000 D ).\r\n\r\n18 - 0000569-51.2010.5.01.0081 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Charleston Agricola ( Adv. Claudio Albino da Costa RJ 129366 D ).\r\n\r\n19 - 0000590-78.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Izaura Gonzalez Andriolo ( Adv. Monica Eyer Lopes da Silva RJ 51067 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Daniele Cesca Tamagno RJ 164348 A ).\r\n\r\n20 - 0000594-66.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ricardo Eletro Ltda. ( Adv. Bruno Rios Marques RJ 133320 D ) - Recorrido: Gabriela Costa Silva ( Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D ).\r\n\r\n21 - 0000598-55.2012.5.01.0203 – RO (SUM) - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. UN REDUC ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Construir Arquitetura e Serviços Ltda. ( Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ), Wilmar Araújo dos Santos ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ) - Recorrido: Wilmar Araújo dos Santos ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ), Petróleo Brasileiro S.A. UN REDUC ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Construir Arquitetura e Serviços Ltda. ( Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ).\r\n\r\n22 - 0000601-33.2010.5.01.0024 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Ademir Magno de Almeida ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Ademir Magno de Almeida ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n23 - 0000651-72.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Agnaldo Almeida Lima ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Iesa Oleo & Gas S/A ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ) - Recorrido: Agnaldo Almeida Lima ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Iesa Oleo & Gas S/A ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ).\r\n\r\n24 - 0000694-72.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Pinheiro Pacheco ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n25 - 0000739-54.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Marco Antônio dos Santos Silva ( Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo RJ 103583 D ) - Recorrido: Marco Antônio dos Santos Silva ( Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo RJ 103583 D ), Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n26 - 0000781-91.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ), Dino Garcia Abreu ( Adv. Wagner Gusmao Reis Junior RJ 113677 D ), Eugenio Luiz Carpenter Miller ( Adv. Wagner Gusmao Reis Junior RJ 113677 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ), Eugenio Luiz Carpenter Miller ( Adv. Wagner Gusmao Reis Junior RJ 113677 D ), Dino Garcia Abreu ( Adv. Wagner Gusmao Reis Junior RJ 113677 D ), Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. (edital).\r\n\r\n27 - 0000809-56.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Luiz Alberto Campos Moreno ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n28 - 0000811-39.2012.5.01.0081 – RO (SUM) - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Maria Lucia da Silva Souza ( Adv. Neli Raquel Silva RJ 105454 D ) - Recorrido: Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n29 - 0000844-19.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Mariana Aroztegui Muslera ( Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ 82101 D ) - Recorrido: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n30 - 0000907-67.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Nerli Marques das Chagas ( Adv. Adriana Cortes Muniz RJ 102393 D ) - Recorrido: American Telecom Ltda. ( Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos RJ 52689 D ).\r\n\r\n31 - 0000931-63.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: José Benedito Santos de Andrade ( Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado RJ 60667 D ).\r\n\r\n32 - 0000948-39.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Banca do David Grill Restaurante Ltda. ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ) - Recorrido: Daiane Correa de Almeida ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n33 - 0000961-95.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Antônio Flávio do Nascimento ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Antônio Flávio do Nascimento ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n34 - 0000974-60.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Fabrício Calzavara Duffles Teixeira ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: Fabrício Calzavara Duffles Teixeira ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n35 - 0000989-06.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ), Lindolfo Ferreira Neves Junior ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: Lindolfo Ferreira Neves Junior ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ).\r\n\r\n36 - 0001008-78.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Churrascolândia Restaurante Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Elizeu Silveira do Nascimento ( Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ 82231 D ).\r\n\r\n37 - 0001028-43.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ), Simone Souza de Mesquita ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ), Better Recursos Humanos Ltda (s/ adv. nos autos), Simone Souza de Mesquita ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n38 - 0001034-91.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sérgio Rosa de Oliveira ( Adv. Mario Luis Soares Ribeiro RJ 75289 D ) - Recorrido: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n39 - 0001044-05.2010.5.01.0017 – RO (SUM) - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Tatiana Goes Teixeira ( Adv. Patricia Picorelli Soares RJ 84402 D ), Sonda do Brasil S.A. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ) - Recorrido: Tatiana Goes Teixeira ( Adv. Patricia Picorelli Soares RJ 84402 D ), Sonda do Brasil S.A. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ).\r\n\r\n40 - 0001047-40.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Antonio Sergio Lima Araujo ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n41 - 0001085-16.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sendas Distribuidora ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Maíse Silvano Ribeiro ( Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed RJ 156367 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Maíse Silvano Ribeiro ( Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed RJ 156367 D ).\r\n\r\n42 - 0001098-48.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: GEAP Fundação de Seguridade Social ( Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita RJ 77752 D ) - Recorrido: Flávia Mendes de Brito Fernandes ( Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Brito Fernandes RJ 155231 D ).\r\n\r\n43 - 0001133-77.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Banco Cacique S.A. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ), Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ), Monique de Oliveira dos Santos ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Banco Cacique S.A. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ), Monique de Oliveira dos Santos ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ).\r\n\r\n44 - 0001188-07.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ) - Recorrido: Lucia Helena do Rosário Gonçalves ( Adv. Sanira Farias Cabral RJ 137744 D ).\r\n\r\n45 - 0001206-02.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Brilhauto Veículos Ltda. ( Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia RJ 117487 D ) - Recorrido: Claudio Bricio Saba de Oliveira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n46 - 0001237-59.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Josivan Santos Farias ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ), Translitorânea Turística LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n47 - 0001264-62.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: João Batista Zanotele ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ), João Batista Zanotele ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n48 - 0001384-31.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Let Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ 76083 D ), Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ( Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva RJ 96353 D ) - Recorrido: Let Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ 76083 D ), Juliana Machado da Cunha ( Adv. Wagner Gusmao Reis Junior RJ 113677 D ), Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ( Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva RJ 96353 D ).\r\n\r\n49 - 0001410-72.2010.5.01.0040 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: José Alberto da Silva ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Valeria de Andrade Santoro RJ 84979 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n50 - 0001472-76.2011.5.01.0073 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Casas Bahia Comercial LTDA ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Valdeir Silva ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ).\r\n\r\n51 - 0001511-48.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jorge Pires da Fonseca Junior ( Adv. Priccyla Mara Ferreira Neves RJ 168629 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (massa falida de) ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ).\r\n\r\n52 - 0001919-50.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Paulo Angelino da Silva Filho ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Recorrido: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ), Paulo Angelino da Silva Filho ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n53 - 0001995-91.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: TrishopPromoções e Serviços Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Marcello Augusto Dias Pereira ( Adv. Charles Soares Aguiar RJ 76260 D ) - Recorrido: TrishopPromoções e Serviços Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Marcello Augusto Dias Pereira ( Adv. Charles Soares Aguiar RJ 76260 D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n54 - 0005800-73.2004.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Elisa Grinsztejn RJ 67500 -Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: SOLANGE DE AGUIAR ( Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ 140849 D ).\r\n\r\n55 - 0016700-78.2002.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), CESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n56 - 0026100-15.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Dirceu Santos Pereira ( Adv. Bernardo Safady Kaiuca RJ 136876 D ) - Recorrido: Sermental Estaleiros Ltda ( Adv. Giancarlo Chaves Stael RJ 59326 D ), Master Estruturas Tubulares Ltda. ME (edital).\r\n\r\n57 - 0035100-86.2004.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ASTOLPHO SANTOS CHAVES ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Recorrido: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Uniway Servicos Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.(s/ adv. nos autos), BANCO CITIBANK S/A ( Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ 104714 D ).\r\n\r\n58 - 0037600-63.2004.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: LAURI GRUN ( Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca RJ 56784 D ) - Agravado: ANTONIO ALVES DE SOUZA ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ), ISILDA MEDEIROS CARNEIRO GOMES ( Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca RJ 56784 D ), PADARIA E CONFEITARIA PROVELEVE 2002 LTDA ( Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca RJ 56784 D ).\r\n\r\n59 - 0039500-81.2005.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: D´Core Moveis e Decoracoes Ltda ( Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio RJ 68213 D ) - Agravado: Lacerda e Filhos Comercio de Moveis Ltda ( Adv. Paulo Roberto Barreto Guimaraes RJ 125567 D ), Natalino de Almeida ( Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ 59009 D ).\r\n\r\n60 - 0041700-97.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jorge de Lima Bernardes ( Adv. Deise dos Santos Cordoso RJ 64992 D ) - Recorrido: Multi Rio Operações Portuárias S.A. ( Adv. Joao Luiz Santarem Rodrigues RJ 65884 D ).\r\n\r\n61 - 0051200-17.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação Educacional Dom André Arcoverde ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ) - Recorrido: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n62 - 0075600-47.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), Dulcinea Gonçalves da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Claro S/A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Dulcinea Gonçalves da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), Claro S/A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Team Multisolutions Ltda. ( Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior RJ 131510 D ).\r\n\r\n63 - 0075800-94.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: VRG LINHAS AÉREAS SA ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), SA VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (edital), Cristiane Sathler Affonso ( Adv. Darci Ribeiro RJ 29005 D ).\r\n\r\n64 - 0098300-19.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Edson Ludovino Reis ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n65 - 0103000-18.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Luiz Carlos ds Silva Goes ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços (edital), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), Luiz Carlos ds Silva Goes ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n66 - 0104000-39.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Paulo Eduardo Navarro Meyer ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreos S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Raquel Batista Rodrigues RJ 125694 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n67 - 0104200-52.2002.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Washington Luiz Caetano Vieira ( Adv. Sebastiao Antonio RJ 74249 D ) - Agravado: LINDEIA GOMES MOREIRA ( Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ 53883 D ).\r\n\r\n68 - 0111300-53.2003.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: MARCIO MACHADO DE FREITAS ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n69 - 0114000-59.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Leila Haje Fontes ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ) - Recorrido: Leila Haje Fontes ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ).\r\n\r\n70 - 0114000-78.2005.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Leila Mathias Costa ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n71 - 0114900-31.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sanofi Synthelabo Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Recorrido: Better Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ), Jaqueline Mary de Araujo ( Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso RJ 83350 D ).\r\n\r\n72 - 0115400-02.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Condomínio do Edifício Cauê ( Adv. Mauricio Pessoa Vieira RJ 59526 D ) - Recorrido: José Carlos Rodrigues da Silva ( Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ 62046 D ).\r\n\r\n73 - 0118100-59.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Eduardo de Araujo Bernardo ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Eduardo de Araujo Bernardo ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n74 - 0122900-37.2009.5.01.0027 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Igor Figueiredo Cysne Vieira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rafael de Carvalho Mendes RJ 153099 D ).\r\n\r\n75 - 0126600-83.1997.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: ANDRE LUIZ BATISTA COUTO ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ) - Agravado: PEPSICO DO BRASIL LTDA ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n76 - 0128200-42.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Con vocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Celso Yuami RJ 110017 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Sione Rodrigues de Freitas Souza ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n77 - 0128700-02.2004.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Fábio Roberto dos Santos Oliveira ( Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira RJ 45467 D ) - Agravado: REGINALDO SEBASTIAO DOS SANTOS ( Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ 88598 D ).\r\n\r\n78 - 0131500-40.2007.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Roberta de Souza Correa ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ).\r\n\r\n79 - 0137200-32.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Gilson Jacinto Cardoso ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Gilson Jacinto Cardoso ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n80 - 0145500-26.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Marco Antonio Gomes Cardoso ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: Escola Americana do Rio de Janeiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), LUIS ALBERTO CHAVES - SÓCIO DE UNITED SEGURANÇA (edital), United Segurança Ltda.(edital), HEBER URUGUAIANA TESSIS - SÓCIO DE UNITED SEGURANÇA(edital), Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ).\r\n\r\n81 - 0151300-30.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Jessilene de Souza Vasconcellos Velloso ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Jessilene de Souza Vasconcellos Velloso ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n82 - 0156300-95.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Halisson Soares Costa ( Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral RJ 145768 D ) - Recorrido: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n83 - 0161000-54.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ezau Affonso ( Adv. Sandra Maria Pereira de Mendonca RJ 45568 D ).\r\n\r\n84 - 0161200-44.1996.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Tutecio Gomes de Mello RJ 75478 D ) - Agravado: UNIÃO.\r\n\r\n85 - 0165800-16.2006.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Cassiano de Jesus Costa Santos ( Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ 15672 D ), Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito ( Adv. Luiz Augusto Baggio SP 90062 D ) - Recorrido: Cassiano de Jesus Costa Santos ( Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ 15672 D ), Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito ( Adv. Luiz Augusto Baggio SP 90062 D ).\r\n\r\n86 - 0189000-81.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Lourdes Aparecida Rodrigues Leal Almeida ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n87 - 0205000-94.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Recorrido: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares ( Adv. Denise Ferreira Estrela RJ 82152 D ), Sebastião Tavares Pinto ( Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes RJ 48105 D ).\r\n\r\n88 - 0218000-11.1997.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de) ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ) - Agravado: ADILSON RODRIGUES ( Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ 95807 D ).\r\n\r\n89 - 0228500-68.2003.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: RENATO LUIZ DE OLIVEIRA VASCONCELLOS ( Adv. Paulo César de Mattos Andrade MG 37949 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), RENATO LUIZ DE OLIVEIRA VASCONCELLOS ( Adv. Paulo César de Mattos Andrade MG 37949 D ).\r\n\r\n90 - 0247300-58.2005.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Paulo Cesar Barraqui Possamai ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ) - Agravado: Vetco Aibel do Brasil Ltda ( Adv. Alcy Monteiro RJ 44415 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. MARCOS DA SILVA BESSA RJ 102729 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (20.02.2013), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente e nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Janeiro de 2013\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1440753"
                        ],
                        "1440754": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000781-91.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Eugenio Luiz Carpenter Miller, Dino Garcia Abreu\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Eugenio Luiz Carpenter Miller, Dino Garcia Abreu, Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Palacio do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 20.02.2013 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0026100-15.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Dirceu Santos Pereira\r\n\r\nRcdo: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Sermental Estaleiros Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Palacio do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 20.02.2013 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0075800-94.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial, Volo do Brasil S.A. , VRG LINHAS AÉREAS SA\r\n\r\nRcdo: Cristiane Sathler Affonso , Volo do Brasil S.A. , SA VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Palacio do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SA VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Volo do Brasil S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 20.02.13 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0103000-18.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos ds Silva Goes, Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos ds Silva Goes, Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Palacio do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 20.02.2013 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0145500-26.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antonio Gomes Cardoso \r\n\r\nRcdo: Escola Americana do Rio de Janeiro , LUIS ALBERTO CHAVES - SÓCIA DE UNITED SEGURANÇA , United Segurança Ltda. , HEBER URUGUAIANA TESSIS - SÓCIO DE UNITED SEGURANÇA , Graber Sistema de Segurança Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Palacio do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m HEBER URUGUAIANA TESSIS - SÓCIO DE UNITED SEGURANÇA , LUIS ALBERTO CHAVES - SÓCIA DE UNITED SEGURANÇA , United Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 20.02.2013 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440754"
                        ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000072-94.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D), - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. (Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D), Genilda Rodrigues dos Santos (Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D), - por unanimidade , em conhecer do recurso ordinário interposto por INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA e dar-lhe provimento, para em face da recorrente julgar improcedentes os pedidos.\r\n\r\nProcesso: 0000939-72.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Marcello Azevedo de Castilhos (Wanderley da Silva Costa RJ100988D), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - CDD Campos dos Goytacazes (Henrique Claudio Maues RJ35707D),- por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por MARCELLO AZEVEDO DE CASTILHOS e, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que deferia em quatro dias o intervalo. Fez uso da palavra a Dra. Bárbara Fernanda Napoleão OAB/RJ 167777A, por Marcello Azevedo de Castilhos, que da Tribuna requereu juntada de substabelecimento, sendo-lhe deferida.\r\n\r\nProcesso: 0001268-02.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Francisco José Baptista de Souza ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Daniela Schweig Cichy RJ168136D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por FRANCISCO JOSÉ BAPTISTA DE SOUZA e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001431-46.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Clínica Médica Santa Luzia Ltda. ( Altamir da Silva Couto RJ29751D ), - Recorrido : Kelly Menezes Nunes Moraes ( Maria de Fatima Moura dos Santos RJ62530D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por CLÍNICA MÉDICA SANTA LUZIA LTDA. e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação obrigação de pagar cominações por litigância de má-fé, diferenças a título de vale-transporte e honorários de advogado. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0001467-63.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D ), João de Alencar da Silva Veiga ( Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ93675D ), - Recorrido : João de Alencar da Silva Veiga ( Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ93675D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D ), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. e JOÃO DE ALENCAR DA SILVA VEIGA, dar provimento ao recurso empresarial e negar provimento ao recurso autoral, do que resulta a improcedência de todos os pedidos, com inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0151300-57.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Adilson Feliciano da Silva Mota ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), Multiserv Ltda. ( Alvaro Borgerth RJ101080D ), - Recorrido : Adilson Feliciano da Silva Mota ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), Multiserv Ltda. ( Alvaro Borgerth RJ101080D ), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por MULTISERV LTDA. e ADILSON FELICIANO DA SILVA MOTA, dar parcial provimento ao recurso principal, para excluir da condenação obrigação de pagar horas extras correspondentes ao excesso à jornada de seis horas e reuniões de reciclagem; e dar parcial provimento ao recurso adesivo, para determinar que a remuneração do intervalo intrajornada reduzido corresponda a 1 (uma) hora por dia laborado, com acréscimo de 50%, e reflexo na remuneração do repouso semanal, e em férias, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e indenização tarifada sobre o Fundo, observando-se os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0001642-81.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Jorge Correa Costa ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Sandra da Silva Rocha RJ112856D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por JORGE CORREA COSTA e dar-lhe provimento, para afastar a coisa julgada, prosseguindo no julgamento para resolução do mérito da demanda, todavia pronunciando a prescrição das pretensões relativas às progressões em 1999 e 2005 e julgando improcedentes os pedidos, sem inversão dos ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001844-93.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Lívia da Silva Paiva ( Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D ), - Recorrido : José Flávio Martins Moreira Usina de Beneficiamento de Leite Ltda ( Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho RJ133783D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por LÍVIA DA SILVA PAIVA e dar-lhe parcial provimento, para admitir a negativa parcial de prestação jurisdicional, anular a decisão proferida nos embargos de declaração, a folhas 110, e determinar o retorno dos autos à origem, para que o juízo aprecie os pedidos correlatos à retificação da CTPS, como entender de direito, julgando prejudicados os subsequentes temas do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0002114-98.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Danielle Dias Silva Neves Moreira ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), - Recorrido : Grupo IMNE ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A - em recuperação judicial ( João Paulo Sá Granja de Abreu RJ114560D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por DANIELLE DIAS SILVA NEVES MOREIRA e dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação obrigações de pagar salários relativos ao período de 6.5.2011 a 17.6.2012, aviso prévio, férias simples 2010/2011 e proporcionais 2011/2012 (8/12) ¿ acrescidas do terço, décimos terceiros salários 2011 (12/12) e 2012 (7/12), indenização tarifada de 40% sobre o FGTS, as cominações dos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT; e de traditar as guias para levantamento do FGTS, sob pena de indenização substitutiva, tudo como se apurar em regular liquidação, observando-se a remuneração mensal como calculada nesta demanda e os demais critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram. Custas de R$ 1.000,00 sobre o valor ora arbitrado de R$ 50.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0114400-48.2009.5.01.0005 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO (Edison Mori RJ47519D), - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. (Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ72647D), Aline Ribeiro Leão Mendes (Anna Borba Taboas RJ131069D), Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. (José Carlos da Silva RJ125189D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso da terceira reclamada EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, em face da recorrente, julgar improcedentes os pedidos, vencido o Exmº. Relator que negava-lhe provimento, voto proferido na sessão de 29.10.2012. O Exmº. Juiz Convocado Leonardo Dias Borges, embora presente, não participou do julgamento por não fazer parte da composição da sessão anterior realizada em 29.10.2012 (MAP-GRFM-JFGF). Redigirá o Acórdão a Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1440307"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 - Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1440481": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001192-71.2011.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Leonardo Carlos Dias Fonseca ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - Recorrido : Siemens Vai Metals Services Ltda ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1440481"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1441035": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000691-60.2011.5.01.0071 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D). Recorrida : Gilda Maria Inocêncio Rodrigues (Dr. Jorge Luiz Timóteo Ferreira OAB/RJ80691D).''...por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento. Vencida a Desembargadora Relatora que dava provimento ao recurso para reformar a sentença e para julgar improcedente o pedido. Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1441035"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1440652": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042100-77.2004.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Antonio Carlos da Cruz ( Jorge Roberto da Cruz RJ73900D ), - Recorrida : COMERCIAL H. KARL ALLERS LTDA. ( Luiz Carlos Favaro RJ79975D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001531-90.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Weverton das Graças Silva ( Bruno Cesar de Souza RJ73259D ), - Recorrida : Goldmix Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda. ( Jose Roberto de Araujo Madriaga RJ85370D ), - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias com adicional de 50%, repercussões nos repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias mais 1/3, 13º salários e FGTS (depósitos e multa de 40%), além de verbas rescisórias no importe de R$ 1.700,18; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381 do TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, na forma da Súmula 368/TST; custas de R$ 500,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000600-71.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Helena Cristina de Paiva Santos (Francisco Dias Ferreira RJ62575D), - Recorrida : Maria Ferreira de Albuquerque (Sandra Weissblum RJ33089D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001124-77.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Ana Freire Silva RJ162894D ), - Recorridas : 1) Elaine Ribeiro Vianna ( Bernardo Goncalves Leite dos Santos RJ85918D ) e 2) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação os honorários advocatícios; mantido o valor da condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001154-96.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Mauri Augusto Nunes da Silva ( Maria Elisa Maia Marins RJ139591D ), - Recorrido : Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE-VR ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para condenar a reclamada a calcular o adicional por tempo de serviço do autor computando o valor pago a título de gratificação social; custas de R$ 100,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 5.000,00; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381/TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368/TST, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000963-16.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : CLÍNICA MÉDICO CIRÚRGICA BOTAFOGO S.A. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Recorrida : Margareth Ferreira Soares da Silva ( Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que sejam analisados meritoriamente os embargos de declaração opostos pela reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001612-54.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Condomínio do Edifício Tour de Cannes ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Marcos Vieira ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002212-15.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Paulo Cesar Soares Nunes Junior (Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D), - Recorrida : Enavi Reparos Navais Ltda. ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para deferir ao reclamante horas extraordinárias e respectivas projeções; custas de R$ 100,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 5.000,00; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381/TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368/TST, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103200-78.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ) e 2) Ana Paula Rosário Gonçalves (Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ68231D), - Recorridos : 1) Ana Paula Rosário Gonçalves ( Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ68231D ) e 2) Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para deferir a gratuidade de justiça e incluir na condenação o pagamento de indenização substitutiva pela não entrega das guias de seguro-desemprego e retificação da carteira de trabalho quanto ao cargo exercido; quanto ao recurso da reclamada, NEGAR-LHE provimento; custas de R$ 500,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001368-34.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Miguel Monteiro de Oliveira ( Valdir Borges RJ82127D ), - Recorrido : Full Log Transportes Ltda. - EPP ( Warlen Nominato Reis MG120790D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000272-54.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ) e 2) Carlos Alberto Cabral Meluria ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorridos : 1) Carlos Alberto Cabral Meluria ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ) e 2) Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento das diferenças salariais vincendas; custas de R$ 200,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000434-87.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) S.A. “O Estado de S. Paulo” ( Juliana di Giácomo de Lima SP139475D ) e 2) Herbert Primus ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - Recorridos : S.A. “O Estado de S. Paulo” ( Juliana di Giácomo de Lima SP139475D ) e 2) Herbert Primus ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar questão referente aos recolhimentos previdenciários do período sem anotação da carteira de trabalho e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso do reclamante e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação o pagamento de repousos semanais remunerados; custas de R$ 140,00 pelo reclamado, calculadas sobre R$ 7.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000500-83.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Edinei da Graça Porto ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrida : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de coisa julgada e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001169-93.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Carlos Roberto dos Santos (Eduardo Valença Freitas RJ146620D ) e 2) Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - Recorridos : 1) Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ) e 2) Carlos Roberto dos Santos ( Eduardo Valença Freitas RJ146620D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada apenas para excluir da condenação a repercussão do adicional de risco nas horas extraordinárias e DAR provimento ao recurso do reclamante para conceder o benefício da gratuidade de justiça e deferir o pagamento dos honorários advocatícios (pedido contido na alínea “C” da inicial - fl. 05); fica mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103800-27.2009.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Jairo Américo da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargada : Areal Associação de Reabilitação de Alcoólatras, - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1440652"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1440703": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0146900-68.2009.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Agdo: Rogério Pereira da Silva [Adv. Valquiria Valadão (OAB: MG 81779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogério Pereira da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela União às fls. 800/805, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0022900-13.2007.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Agdo: Catia Ricardo dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Catia Ricardo dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela União às fls. 345/347-verso, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1440703"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1441061": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040200-66.1995.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : MARIA DO CARMO DE AMORIM HENRIQUES CARNEIRO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000720-55.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Pâmela Silveira de Menezes ( Marcela Paone Viegas Freiria Lopes RJ158704D ), - Recorrido : Pâmela Silveira de Menezes ( Marcela Paone Viegas Freiria Lopes RJ158704D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, NEGAR provimento ao da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao da reclamante, para estender o prazo de aplicação da CCT para o período de maio de 2008 a abril de 2009; mantido o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0140300-18.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Gilson Ferreira ( Rosana Paula Rufino Alves RJ45683D ), - Recorrido : Elda Bastos Dutra ( Rubens Miranda Neto RJ93626D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0041600-25.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Banco Cruzeiro do Sul - Em Liquidação Extrajudicial A/C SERGIO RODRIGUES PRATES ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Cesar de Carvalho Pereira da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Siriuscred Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Banco Cruzeiro do Sul - Em Liquidação Extrajudicial A/C SERGIO RODRIGUES PRATES ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Siriuscred Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Cesar de Carvalho Pereira da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ55677D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto ao intervalo intrajornada e aos pedidos sucessivos contidos no recurso do reclamante, NEGAR provimento aos recursos das reclamadas e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante, para acrescer à condenação o pagamento de indenização por danos morais; o adicional de 100% para os feriados trabalhados; bem como para considerar o divisor de 150 para a base de cálculos das horas extraordinárias, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0160800-16.1995.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : ARTHUR GONCALVES DE MORAES NETTO ( Wanderson Pinto de Mesquita RJ99548D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva da agravante e, no mérito propriamente dito, por maioria, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins que dava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0083900-47.1999.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : JOSE THOMAZ DA SILVA FILHO ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Agravado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000067-68.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Marcos Paulo Fabiano Vieira ( Hugo dos Santos Souza RJ123192D ), - Recorrido : Expresso Kaiowa Ltda.(Marcio Ariovaldo Felicio Garcia OAB/PR 27.116) - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a reclamada a manter o reclamante no plano de saúde, confirmando os efeitos da tutela antecipada, bem como para deferir o pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), nos limites fixados na fundamentação do voto; novo valor da condenação ora arbitrado em R$ 10.000,00 (dez mi reais) e custas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), pela reclamada, invertidos os ônus da sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0064100-98.2003.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : FUNDACAO DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA - FIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : IRANI DA CONCEICAO GONCALVES THEODORO ( Juarez Rosin RJ89306D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0163100-22.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a arguição de nulidade constante do recurso da ré e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso do reclamante e DAR PARCIAL provimento ao da reclamada, para determinar que seja observado o entendimento contido na Súmula 381 do C. TST e o art. 39 da 8.177/91, bem como para afastar a incidência da contribuição previdenciária; mantido o valor da condenação e custas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001284-23.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Verzani e Sandrini Ltda. ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - Recorrido : Patrícia de Souza Ribeiro ( Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ108152D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e DAR-LHE provimento para reconhecer o alegado cerceio de defesa e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, a fim de que seja reaberta a instrução e seja realizada a perícia requerida, prosseguindo-se o feito, como se entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001277-42.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Authentic Shoes Modas Ltda. ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), Ana Paula da Conceição Martins ( Silvio Domingos Gonçalves Fernandes RJ140870D ), - Recorrido : Ana Paula da Conceição Martins ( Silvio Domingos Gonçalves Fernandes RJ140870D ), Authentic Shoes Modas Ltda. ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000265-80.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Alberto Luís Gomes Carvalho ( Jose Santos de Jesus RJ90770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002011-85.2010.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Agravado : Kelly Cristina Assis Peixoto ( Sandro Cordeiro Silva RJ89389D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agavo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a decisão de origem, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000632-94.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ubirajara da Costa Andrade ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Recorrido : Moreno Perlingeiro Engenharia e Comércio Ltda. ( Carina Moreno Perlingeiro Nunes Neto RJ114469D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e NEGAR-LHE provimento, para manter na integra a sentença, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000485-72.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cesar de Souza Oliveira ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002156-31.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Carlos Alberto Ferreira Francisco ( Marcia Irineu de Mesquita Borges RJ141946D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA interposto pela reclamada para, no mérito, DAR-LHE provimento, para, reformando a sentença a quo, excluir da condenação o pagamento de aviso prévio; décimo terceiro salário, férias proporcionais e dano moral, bem como a entrega de guias de seguro desemprego e FGTS, restando, portanto, IMPROCEDENTE a ação; considerando a inversão dos ônus sucumbenciais, deverá o reclamante restituir à reclamada o valor pago a título de custas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001075-17.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro ( Regina Celia Almeida RJ54114D ), - Recorrido : Hospedaria Leblon Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do sindicato-autor e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000564-48.2012.5.01.0052 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Valéria Viana de Azevedo ( Maria Emilia de Almeida RJ25605D ), - Recorrido : Edinea Costa da Silva ( Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ144841D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto em Reclamação Trabalhista e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos, invertendo-se os ônus da sucumbência, com custas pela Reclamante, da qual fica isenta, ante o deferimento da gratuidade de justiça, nos termos do voto do desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator que negava-lhe provimento.\r\n\r\nId: 1441061"
                            ]
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0152900-82.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Carlos Goulart Rodrigues [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fernando Carlos Goulart Rodrigues, Rcte Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0001239-26.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilmar José da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF , Rcdo Gilmar José da Silva \r\n\r\n\"... nego seguimento ao recurso.\"\r\n\r\nId: 1440915"
                            ]
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002029-49.2011.5.01.0207 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - Recorrido : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), Iane Aparecida Ramos da Silva ( Paulo Cezar Gomes Lameirao RJ121859D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário dos reclamados e, no mérito, por maioria, NEGAR provimento ao recurso do 2º reclamado e, por maioria, NEGAR também provimento ao recurso de Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que redigirá o acórdão. Vencidos o Relator, que dava provimento ao recurso do 2º reclamado para afastar a responsabilidade subsidiária do mesmo, e o Juiz Alvaro Luis Carvalho Moreira no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001467-17.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Daniele Cesca Tamagno RJ164348A ), Lúcia Helena de Miranda ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Daniele Cesca Tamagno RJ164348A ), Lúcia Helena de Miranda ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para condenar a reclamada ao pagamento; a) das horas extras, àquelas que ultrapassarem a 6ª diária, com reflexos no RSR e de ambos em todas as verbas de natureza salarial, com o divisor 150; b) acrescentar mais 10 minutos no término da jornada fixada pelo juízo a quo; c) ao pagamento como horas extras dos minutos do intervalo suprimido, com reflexos em RSR e ambos sobre férias + 1/3, 13º salário, FGTS; d) o para determinar o reflexo das horas extras, no RSR, e destas na gratificação semestral. Determinada a retificação da autuação para fazer constar apenas o recurso ordinário da parte autora. Presente o Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes.\r\n\r\nProcesso: 0000575-89.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER - RIO ( Diana Christovam de Moura RJ149125D ), - Recorrido : Luis Alberto Henrique Ribeiro ( Maxsuel Barros Monteiro RJ103509D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso da ré e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir a condenação em honorários advocatícios, na forma da fundamentação. Inalterável o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0175600-88.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : PAULO FERREIRA BRAGA ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela executada, exceto quanto à retificação dos cálculos homologados no tocante à apuração do descanso semanal remunerado, aos reflexos deste no FGTS e nas demais verbas rescisórias, além do cálculo do Imposto de Renda sobre os juros de mora, em razão da preclusão consumativa e da afronta ao princípio da dialeticidade, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a exclusão dos juros de mora e multa da contribuição previdenciária da condenação, na forma do art. 276 do Decreto nº 3.048/99, nos termos da fundamentação. No entendimento desta relatora, não sendo a agravante sucumbente, não incidem as custas de que trata o art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02).\r\n\r\nProcesso: 0219700-16.1999.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : TRANSROLL NAVEGACAO SA ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para que sejam acolhidos os cálculos apresentados pela agravante.\r\n\r\nProcesso: 0097500-49.1998.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : MARCOS JOSE DE SOUZA ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - Agravado : GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), ELIZABETH APARECIDA SOARES DA SILVA VIEIRA ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), BENEDITO VIEIRA ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Roberto Figueira de Mello RJ28866D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo por falta de delimitação dos valores impugnados suscitada pelo agravado e conhecer do agravo de petição do agravante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar ser o agravante isento da incidência de imposto de renda sobre os créditos deferidos ao reclamante, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0178100-29.2000.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : JORGE DA COSTA BRANDAO ( Mariana Paulon RJ86806D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : JORGE DA COSTA BRANDAO ( Mariana Paulon RJ86806D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos agravos de petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo interposto pela ré, e DAR PROVIMENTO ao recurso do autor para que o FGTS seja calculado conforme a remuneração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000979-68.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Jorge Luiz Oliveira Matos ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO para declarar como único o contrato de trabalho existente entre as partes, de 1º/11/1983 a 8/6/2011, e condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de 40% sobre os depósitos do FGTS do período da admissão até a aposentadoria em 22/12/2007, considerando que o próprio recorrente afirma que a recorrida já levou em conta para esse fim o período posterior ao benefício, condenando-a, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios, no montante de 15% sobre o montante total da condenação. Ante a inversão do ônus da sucumbência, fixo custas processuais, pela reclamada, no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0216000-83.1999.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : IBSEN MARTINS CORREA LIMA ( Juarez Soares Orban RJ45818D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação. Presente a Dra. Alessandra Roller.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1440689"
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                        "1440741": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000204-42.2012.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Jenifer Daniele Paulino [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristiano Dimas Martins [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cristiano Dimas Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 161.\r\n\r\nProcesso: 0001639-11.2010.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Evelyn Couto de Almeida [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Evelyn Couto de Almeida [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)], Ebgdo: COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 384.\r\n\r\nProcesso: 0215100-06.2000.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: DANIELE MOREIRA SAVIOLO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 769. \r\n\r\nProcesso: 0097500-03.2009.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edivaldo Cesário de Oliveira [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Edivaldo Cesário de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 382. \r\n\r\nProcesso: 0000017-72.2011.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roseni Rodrigues Santos [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Roseni Rodrigues Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0000648-35.2010.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Vital Brazil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Suely Pereira [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Suely Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 513. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1440741"
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                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000141-68.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Fabricio Pereira Leixas ( Luciano Bandeira de Tolla RJ77521D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para anular a sentença e declarar a incompetência da Justiça do Trabalho. Os autos deverão ser remetidos a uma das Varas de Fazenda Pública do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000235-52.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Rogério de Brito Reis ( Ricardo José Costa Lima RJ150379D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), -por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000170-05.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ariedina Bezerra Pereira ( Rafael Andrade Gosselin RJ121777D ), Nit Clean Service Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, conceder-lhe provimento para julgar improcedente o feito em relação ao Município do Rio de Janeiro, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas, estando isenta a autora, ante o deferimento da gratuidade de justiça em primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000440-56.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Agostinho Rosa das Neves ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0124900-36.2009.5.01.0471 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Carlos Henrique Feijó de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Itau S/A ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Recorrido : Carlos Henrique Feijó de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Itau S/A ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; rejeitar a preliminar suscitada pelo réu em contrarrazões e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e DAR PROVIMENTO ao da Ré para julgar improcedente a demanda, com inversão dos ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava parcial provimento ao apelo do autor para determinar que a apuração das horas extras observe o divisor 200 e negava provimento ao recurso do réu. Sustentou oralmente o Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso, representando a reclamada. Esteve presente a Dra. Livia Maria Augusta Castor, pelo autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0138400-11.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Ana Lucia Estevam da Silva ( Mary Novaes Moreira RJ69862D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso, à exceção do fundamento relativo à multa do art. 477, § 8°, da CLT e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Exma Sra. Des. Dalva Amélia de Oliveira, em relação às horas extraordinárias.\r\n\r\nProcesso: 0000564-31.2010.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : André Chauviere Matos ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer o recurso.\r\n\r\nProcesso: 0142100-78.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Ana Paula da Silva Dutra ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), - Recorrido : Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Municipio de Campos dos Goytacazes (A/C Procuradoria Geral do Município) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer o recurso, uma vez que não houve prolação de sentença. Vencida a Exma Sra. Des. Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0084800-81.2003.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), RENATO DE ARAUJO ( William Chieza RJ51369D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0012300-71.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Ação Social Frei Gaspar ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), Edileide Gonçalves Macedo Silva ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer o recurso, por incabível em sede de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000871-87.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Condomínio Geral Riviera Dei Fiori ( Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ84355D ), Carlos José Barreto Rangel ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - Recorrido : Carlos José Barreto Rangel ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), Condomínio Geral Riviera Dei Fiori ( Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ84355D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ajuizado por Carlos José Barreto Rangel e conceder provimento ao recurso do Condomínio Riviera del Fiori para julgar improcedente a demanda, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas. Esteve presente o Dr. Mario Jose Bittencourt de Camargo, representando o autor, tendo requerido a juntada de substabelecimento, o que foi deferido. Vencida a Exma. Sra. Des. Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1441063"
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                            "1441052": [
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001000-95.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Angela Maria Gomes Langone RJ61158D ), - Recorrido : ADSER SERVIÇOS LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), CARLOS EDUARDO DE PAULA ( Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ101261D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para julgar improcedente o feito em relação à Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas, isenta a autora, ante o deferimento da gratuidade de justiça em primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0001070-10.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Silvair Areias de Azevedo ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Recorrido : Fabio Napoleão Padaria, Lanchonete e Mercearia ( Flavio Moises Gomes Rodrigues RJ140612D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarilene K.Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1441052"
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                            "1441069": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001610-09.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Éder Júnior Gonzaga dos Reis ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), Harsco Metals Ltda. ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), - Recorrido : Harsco Metals Ltda. ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), Éder Júnior Gonzaga dos Reis ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e conceder parcial provimento ao da reclamada, apenas para determinar que se deduzam cinco minutos a título de tolerância, no cômputo dos minutos que antecederam a jornada.\r\n\r\nProcesso: 0037200-15.2009.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : José Manoel Ferreira Giesteira ( Jose Domingos Teixeira Neto RJ18734D ), - Agravado : Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para determinar o regular processamento da impugnação feita pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000042-12.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) depositar os valores correspondentes ao FGTS incidente sobre as natalinas de 2011; b) pagar honorários advocatícios ao sindicato-substituto, à base de 15% do valor bruto da condenação. Sustentou oralmente o Dr. Marcio Cordeiro, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0057600-31.2006.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Agravado : Wellington Luiz Sousa de Oliveira ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000937-16.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Recorrido : Wiston Soares Pinto Machado ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, por ausência de dialeticidade entre as razões recursais e os fundamentos da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0110300-39.2004.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Fazenda Oriente Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : ANTONIO CARLOS DE SOUZA ( Adriana Correa Lima SP136648D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer o recurso por ausência de delimitação dos valores impugnados, conforme determina o §1º, do art. 897, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0162900-56.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Municipio de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOConstrutora Marquise S.A. - Recorrido : Construtora Marquise S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Bill Cezário de Souza ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos; por maioria, vencida a Presidência, deixar de aplicar o reexame necessário, ante o valor da causa, vencido o relator e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da primeira reclamada, Construtora Marquise S/A e conceder provimento ao recurso do Município de São Gonçalo para julgar improcedente a demanda em face de tal reclamada. Invertidos os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para a causa e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000371-52.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Robson Henrique do Sacramento ( Gustavo Fischpan Camera Castro RJ145310D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente a demanda em face da CEF, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para a causa e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000351-31.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes-RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos - RJ) ( Antonio Sergio Rios Ferreira RJ68719D ), - Recorrido : Auto Posto de Combustíveis Bendengo Ltda ( João Maria Moreira Neto RJ112901D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000004-60.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Maria Alves de Sousa ( Evair Ramos da Rosa RJ158789D ), - Recorrido : Marlene Montenegro Cairrão ( Teresa Castanheira Barreira RJ89285D ), Mônica Montenegro Cairrão ( Teresa Castanheira Barreira RJ89285D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso, rejeitando-se a preliminar suscitada em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Dra. Teresa Castanheira Barreira, representando as reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0001260-20.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Vilma Farias de Almeida ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Recorrido : Vilma Farias de Almeida ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso da reclamada para: a) excluir da condenação as diferenças salariais por equiparação salarial; b) excluir da condenação o intervalo previsto no art. 384 da CLT; c) determinar a utilização, no cálculo das horas extraordinárias, do divisor de 180 horas; d) afastar a concessão da assistência judiciária gratuita à autora, vencida a Exma. Sra. Des. Cláudia de Souza Gomes Freire em relação à gratuidade de justiça e a Exma. Sra. Des. Dalva Amélia de Oliveira quanto ao divisor e o intervalo previsto no artigo 384, da CLT, e conceder provimento ao recurso adesivo da autora para: a) determinar que o tempo do intervalo intrajornada a ser considerado no cálculo das horas extras deferidas deverá corresponder a uma hora diária; b) afastar a incidência de imposto de renda sobre os valores apurados a título de juros de mora. Ressalvado o entendimento da Exma Sra. Des. Cláudia de Souza Gomes Freire, em relação às horas extraordinárias. Sustentou oralmente o Dr. Bruno Cunha, representando o autor. Esteve presente a Dra. Tatiane Cristina de Santana, representando o reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001819-96.2012.5.01.0551 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : - Agravado : MTD Transportes Ltda. ( Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ78259D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder provimento ao agravo para destrancar o recurso. Determinou-se a reautuação do presente Agravo de Instrumento como Recurso Ordinário e sua imediata remessa ao Relator, com a devida compensação, para apreciação do recurso destrancado.\r\n\r\nProcesso: 0001054-48.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. ( André de Almeida Rodrigues SP164322A ), - Embargado : Douglas José Marques ( Ary de Andrade Gaspar RJ13477D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para sanar a omissão apontada, em relação aos reflexos das horas extras, sem imprimir qualquer efeito modificativo no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000913-82.2011.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. ( Fabrício Mendonça Batista RJ168919D ), - Embargado : Anderson Souza de Santana ( Bruno Roberto de Souza RJ154851D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0158800-04.1999.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : VIACAO GALO BRANCO LTDA ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), JOAO BATISTA PORTILHO MADEIRA ( Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ71380D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para anular a execução previdenciária e considerar quitado o crédito da União.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1441069"
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                            "1440559": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000655-29.2012.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Luiz Carlos Oliveira de Brito ( Leandro Carvalho de Vasconcelos RJ134707D ), - Recorrido : Viação Progresso e Turismo Ltda. ( Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento do valor equivalente a uma hora diária, com adicional legal de 50%, por dia de efetivo trabalho, bem como diferenças de férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário, FGTS, 40% do FGTS, repouso remunerado e aviso prévio. Juros e correção monetária, na forma da lei, observada a súmula 381 do C.TST. Contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da Súmula 368 do C.TST c/c Ato Declaratório nº 1 de 27/03/2009, bem como da Orientação Jurisprudencial nº 400, do C.TST. Invertido o ônus de sucumbência e arbitrou-se à condenação o valor de R$ 5.000,00, condenando a reclamada ao pagamento de custas no montante de R$ 100,00.\r\n\r\nProcesso: 0000939-28.2011.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Janaina Jardim Correia de Araujo RJ122796D ), - Agravado : Angela Freitas das Neves ( Silvia Maria de Freitas Neves RJ85180D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo de petição para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0149900-46.2004.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ( Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1440559"
                            ],
                            "1440567": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041100-48.2006.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Luciana Arlotta de Ocariz RJ88736D ), - Recorrido : Cid Mendes Barroso ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário; acolher a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional; anular a decisão de embargos de declaração às fls. 462 verso e determinar o retorno dos autos à vara de origem para que seja prolatada nova decisão, como bem entender de direito. Dê-se ciência ao Juiz Substituto, prolator da decisão, via Malote Digital. Esteve presente o Dr. Luciano Barros Rodrigues Gago, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0063200-81.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), -Recorrido : Com Jeito Comércio de Roupas Ltda. ( Alexandra Mutran Pereira Soares RJ97000D ), Elisangela da Silva Simões ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Ricardo Alves da Cruz, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0186000-97.2003.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : RODY RUBENS MORENO ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), - Agravado : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ( Eucyr Barbosa Cordeiro RJ20286D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que sejam refeitos os cálculos, observando-se o cômputo de 4 horas extras até abril/2003.\r\n\r\nProcesso: 0065400-34.2007.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ministério Público do Trabalho - Recorrido : Maria Nilza de Souza Oliveira (Espolio de) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), WJB Atividades Fisicas Ltda. - X-Treme Fitness ( Alcides Montezuma RJ23640D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a nulidade da decisão de fls. 65, bem como de todos os atos posteriores e determinar o retorno dos autos ao MM Juízo primeiro para intimação do MPT a fim de que atue como curador especial da menor, mantidos os valores consignados à disposição do Juízo até o trânsito em julgado.\r\n\r\nProcesso: 0124900-25.2008.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Valdomiro Rique Ferreira Junior ( Alice Carvalho RJ85609D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0158100-10.1998.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : LUIZ CARLOS GOMES DO ESPIRITO SANTO ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Agravado : CONSTRUTORA CIEC LTDA ( Flávio Antonio Cabral RJ10997A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento da execução. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0178400-19.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Município de Pinheiral REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Laercio Antonio de Oliveira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e do reexame necessário e, no mérito, DECLINAR da competência da Justiça do Trabalho em favor da Justiça Estadual.\r\n\r\nProcesso: 0000843-96.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Roberto Fernandes Amaral ( Fernando Oliveira da Costa Maia RJ86808D ), - Recorrido : Valesul Alunínio S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento em dobro dos dias de descanso semanal remunerado trabalhados, em razão da adoção do regime de 7 X 1 e para excluir da condenação a indenização por litigância de má-fé. Sustentou oralmente o Dr. Fernando Oliveira da Costa Maia, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0163000-66.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Renata Chagas Nunes Costa ( Marcella Suarez Barcelos RJ142096D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER da remessa obrigatória do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a condenação subsidiária imposta à segunda ré (União Federal), sendo, portanto, improcedente a reclamação trabalhista em face de sua pessoa. Restou vencida a Des. Dalva Amelia de Oliveira quanto à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0155600-64.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : A e C Centro de Contatos S.A. ( Ernesto Ferreira Juntolli MG6064D ), Marcelo Pereira Wanderley ( Mauro Sartotti RJ115397D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária do segundo réu -BNDES.\r\n\r\nProcesso: 0106100-76.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Bianca de Oliveira Arêas ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário da Municipalidade e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a nulidade contratual frente as reclamadas CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, INSTITUTO DO BEM ESTAR SOCIAL E PROMOÇÃO A SAÚDE - INBESPS - e FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que sejam apreciadas as demais questões trazidas pela autora no que tangencia aos direitos vindicados frente a cada reclamada, nos períodos específicos, quanto ao saldo de salário, verbas rescisórias, recolhimento do FGTS, indenização de 40% do FGTS e danos morais, além das baixas devidas na CTPS operária e, ainda, a responsabilidade subsidiária do ente público em relação a tais parcelas nos termos da súmula 331, IV do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001343-38.2010.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Nilda de Medeiros Muniz Cotelo (representatante legal de Caio Muniz Cotelo) ( Francisco Carlos Silveira Coelho RJ55947D ), - Agravado : NILBER LOPES LOZANO ( Luis Carlos da Silva RJ112531D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de petição, ficando advertida a embargante que a permanência de sua atitude poderá se caracterizar litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0000338-57.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Joaquim Marinho ( Bruno Farias RJ127705D ), - Recorrido : Ibepi Empresa Brasileira de Educação Profissional Ltda. ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), Mario C. B. da Cruz ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso interposto para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1440567"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1440502": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001364-36.2012.5.01.0033 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Daniela Bastos Veiga Macedo (Patricia Franco da Silva Pereira OAB/RJ97657D) - Agravado: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo arguida em contraminuta, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para conceder à agravante a gratuidade de justiça, determinando o regular prosseguimento do recurso ordinário, a ser distribuído na forma regimental, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001488-47.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Antônio Rodrigues Grion ( Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D ) - Recorrido: Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda. ( Henry Allan Carneiro Pereira RJ128419D ), Lafarge Brasil S.A. ( Antonio Chaves Abdalla RJ166811A ) - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a extinção do processo e determinar o retorno dos autos ao juízo a quo para que seja reaberta a instrução processual, conferindo-se regular prosseguimento ao feito como se entender de direito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001273-86.2010.5.01.0009 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ana Paula do Valle Vitorino ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), White Martins Gases Industriais Ltda. ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ) - Recorrido : Ana Paula do Valle Vitorino ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), White Martins Gases Industriais Ltda. ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante, para acrescer as diferenças salariais quanto à equiparação salarial e seus reflexos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, que redigirá o acórdão. Vencido o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, que dava provimento ao recurso da reclamada para reformar a sentença, bem como negava provimento ao da reclamante, invertendo o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0168500-79.2002.5.01.0301 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: GISELE CHABUDE DE PADUA ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ) - Agravado: Simone Claveland de Abreu e VITOR CLAVELAND, B19 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, que redigirá o acordão. Vencida a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, Presidente e vencido o Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013\r\n\r\nMarco Antonio de Souza Duarte\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1440502"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1441008": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000027-18.2011.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP ( Carlos Marcos Batista de Melo RJ75704D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP ( Carlos Marcos Batista de Melo RJ75704D ), Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para acolher a arguição de cerceio de defesa, determinando-se a baixa dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual, nos termos requeridos às fls. 92, com o prosseguimento do feito como bem entender o juízo de origem, pelos seguintes arrimos: I) do exame dos elementos dos autos, especialmente a ata da audiência, verifica-se que o feito foi “adiado sine die”; II) não obstante não tenha sido encerrada a instrução processual na audiência, o juízo de origem proferiu despacho declarando o encerramento da instrução processual sem o conhecimento das partes; III) no caso, a recorrente somente tomou conhecimento do encerramento da instrução processual quando a sentença já tinha sido proferida, o que, sem dúvida, acarretou o cerceamento de defesa alegado, eis que pretendia produzir prova oral. Em razão do acolhimento do cerceio de defesa suscitado pela reclamada e a determinação da baixa dos autos à Vara de origem para reabertura de instrução, resta prejudicada a análise do recurso ordinário do autor. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000120-04.2011.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Brazrio Comércio de Alimentos e Promoções Ltda - CNPJ:08017496/0001-18 ( Luciana de Barros Safi Fiuza SP137894D ), - Embargado : José Flávio Rodrigues ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS tão somente para prestar esclarecimentos quanto a omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000240-40.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Globex Utilidades S/A ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Theodoro Batista Salgado ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) para que o empregado seja infenso ao regime ordinário da duração de jornada, mister se faz a observação de dois aspectos de natureza objetiva: a) o efetivo exercício de cargo de gestão, não apenas a simples denominação ou alcunha de ser ocupante de cargo de gerência ou de gestão; b) a percepção de uma gratificação individualizada equivalente, no mínimo, a 40% do salário efetivo, ou seja, somente com a concreta presença destes dois componentes é que autoriza a lei celetista a exclusão do empregado do regime ordinário da duração do trabalho; II) embora caracterizado nos autos que o autor possuía cargo de confiança, fato é que os recibos de pagamento acostados aos autos não apresentam o pagamento de qualquer gratificação equivalente a, no mínimo, 40% do seu salário; III) as alegações do reclamante de que veio a ser condenado como depositário infiel, por culpa da reclamada, restaram comprovadas nos autos, o que realmente comprova que este sofreu constrangimento por culpa da ora recorrente, uma vez que violada a sua garantia de ir e vir; IV) a conduta praticada pela reclamada afigurou-se como lesiva a bem integrante da personalidade da reclamante, cabendo o pagamento da indenização pleiteada; V) o valor arbitrado pelo Juízo original de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais) mostra-se proporcional diante do dano sofrido pelo reclamante, além de razoável, já que o mesmo não visa a enriquecer o lesado nem empobrecer o lesante, mas apenas fornecer meios materiais para a obtenção de lenitivos para a dor sofrida. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item \"4\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000288-58.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Dulcineia Pires ( Luiz Eduardo D Almeida Freitas RJ87091D ), - Recorrido : Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( Jaqueline Valente Tiburcio Rodrigues RJ64029D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para considerar válido o pedido de desistência da adesão ao Plano de Incentivo a Demissão Programada (PIDP), mantendo a concessão da tutela antecipada de fls. 30/31, em seus exatos termos, pois, tratando-se a adesão ao Programa de Incentivo ao Desligamento Programado, criado pela reclamada, de uma proposta de transação, sendo assim ato bilateral de vontade, não se pode vedar ao proponente o direito ao arrependimento e, consequentemente, a manifestação de desistência antes de implementado o desligamento e percepção de eventuais vantagens. Custas pela reclamada, no valor de R$ 500,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 25.000,00, mantido para fins de condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencida a Excelentíssima Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0000654-29.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Anderson dos Santos Amaral ( Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ38787D ), - Recorrido : PDS Rio Comércio de Aparelhos para Tratamento de Água Ltda. ( Sheila Maria Borges Ferreira RJ86347D ), C T H Rio AP Tratamento de Água Ltda. ( Sheila Maria Borges Ferreira RJ86347D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir o pedido de declaração de responsabilidade solidária das reclamadas, condenando as reclamadas ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pelos seguintes arrimos: I) o ato ilícito praticado pela reclamada, qual seja, ter acusado o reclamante de ter se apropriado da importância de R$ 158,00 quando fez atendimento a uma cliente restou devidamente comprovado pelo Registro de Ocorrência juntado aos autos, sendo que a cópia da sentença proferida pela 38ª Vara Criminal julgou improcedente o pedido contido na denúncia, concluindo não haver efetivamente prova nos autos para um decreto condenatório; II) não restam dúvidas de que a prova documental existente nos autos, por si só, mostra-se suficiente para se concluir que as atitudes da reclamada afiguram-se como conduta lesiva a bem integrante da personalidade do reclamante, eis que maculou sua honra perante seus colegas, sem que tenha havido qualquer comprovação de culpa, cabendo o pagamento de indenização por danos morais; III) quanto ao valor a ser arbitrado, não existe uma regra específica para aferição do quantum relativo à indenização por dano moral, mas sim o bom senso do julgador, o qual deve levar em consideração a intensidade do ânimo de ofender, bem como a gravidade da repercussão da ofensa ao meio social que representa; IV) temos que o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ora arbitrado, encontra-se de acordo com a finalidade do instituto, sem enriquecer o lesado e nem a empobrecer o lesante, mas apenas fornecendo meios materiais para a obtenção de lenitivos para a dor sofrida; V) verifica-se que ambas as reclamadas encontram-se estabelecidos no mesmo endereço, embora ocupem salas diferentes e encontram-se assistidas pelo mesmo patrono e ainda que tais elementos não bastassem, a prova testemunhal produzida comprovou as reclamadas fazem parte do mesmo grupo econômico. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 4 do mérito. Custas ampliadas para R$ 520,00, calculadas sobre R$ 26.000,00, novo valor arbitrado provisoriamente à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001166-57.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Lenilda Marques da Silva Ferreira ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - Recorrido : Albina Maria Correa Duraud ( Ana Paula Alves de Souza RJ138789D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que a prestação laboral doméstica realizada até três vezes por semana não enseja configuração do vínculo empregatício, por ausente o requisito da continuidade previsto no art. 1º da Lei 5.859/72, entendimento este sedimentado pela Súmula nº 19 deste Regional, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001311-03.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Mauricio Gonçalves Pacheco Junior ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), - Recorrido : Sotep Sociedade Tecnica de Perfuração ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), Icatu Seguros S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para conceder a gratuidade de justiça ao autor e declarar a nulidade do julgado, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, de modo que sejam apreciados, de acordo com a fundamentação disposta na peça exordial, os pedidos ali constantes, ante o disposto na Súmula 393 do TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001404-89.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Simarida Comercial de Modas Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Recorrido : Status Assessoria de Empresas Ltda. ( Fabiana de Freitas Carvalho Rangel RJ143498D ), Silvana da Silva Santos Gonçalves ( Paulo Roberto Alvarenga do Carmo RJ113784D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)não se verifica a ausência de prestação jurisdicional suscitada; II)a aplicação da responsabilidade subsidiária, no presente caso, não configurou julgamento extra petita; e III)conforme previsto na Súmula nº 331, IV, do Tribunal Superior do Trabalho, o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial.Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001513-45.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Andreia Bastos dos Santos ( Anderson de Azevedo Coelho RJ132433D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para expungir da condenação os honorários advocatícios, haja vista o autor se encontrar assistido por causídico particular, não preenchendo requisito necessário à consecução da verba. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto à indenização por uso indevido de imagem, haja vista, ao tempo da publicação na qual constou a fotografia da autora, não mais se encontrar vigente o contrato de emprego. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"4\" da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164800-88.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Notaresh Bar e Restaurante Ltda. ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - Embargado : Ana Cristina da Silva Rodrigues ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR os Embargos Declaratórios opostos, pelos seguintes arrimos: I)a assinatura constitui requisito formal indispensável à admissibilidade do recurso; II)o recurso sem assinatura será tido por inexistente, conforme inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 120 da SDI-1 do TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0532000-83.2003.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( José Luiz C. Ferreira de Souza RJ84012D ), - Embargado : ANTONIO CARLOS DA SILVA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada, eis que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente Adm. de Gabinete\r\n\r\nId: 1441008"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 1\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTOS\r\n\r\nProcesso: 0000211-50.2010.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Juarez Cordeiro de Assis ( Monica Gomes de Assunção RJ149767D ), - Recorrido : J. A. Teske Serviços Ltda - ME ( Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto RJ154596D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000535-76.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Gamen Grupo Assistencia Medica Nefrologica Ltda. ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Embargado : Luiz Eduardo Rocha ( Alexander Froes Gouveia RJ145191D ), - conhecer dos embargos de declaração, à exceção do pedido de reforma relativo à data de dispensa do autor, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000717-21.2011.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOFlavio Rogério de Almeida - Embargado : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D ), Flavio Rogério de Almeida ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000828-29.2010.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Ana Maria Pinto Pires ( Marcelo Jose de Abreu e Silva RJ115700D ), Gulf Participações e Administração Ltda. ( Lúcia Meirelles Quintella RJ84389D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : All Sports Ltda. ( Frederico Augusto Coelho da Silva RJ100657D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Gulf Participações e Administração Ltda. ( Lúcia Meirelles Quintella RJ84389D ), Ana Maria Pinto Pires ( Marcelo Jose de Abreu e Silva RJ115700D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto ao julgamento extra petita, ante a perda do objeto, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões e, no mérito, dar parcial provimento ao da terceira ré para excluir sua responsabilidade subsidiária pelo pagamento de multa em caso de não ser anotada na CTPS o contrato de trabalho, bem como excluir a condenação das rés ao pagamento dos honorários advocatícios, dar provimento ao recurso da segunda ré para excluir da condenação o pagamento de multa e indenização referentes à litigância de má-fé e negar provimento ao recurso da reclamante, nos termos do voto do Juiz Relator. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 29.700,00 (vinte mil e novecentos reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 594,00 (quinhentos e noventa e quatro reais) pelas 1ª e 3ª reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0001208-66.2011.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMarcos Jose de Souza Ferreira - Embargado : Marcos Jose de Souza Ferreira ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Ana Freire Silva RJ162894D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001262-91.2010.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Wang Chih ko ( Elen Lucy Coimbra Gomes RJ147798D ), - Recorrido : Drogaria H Rocha e Companhia Ltda. ( Luiz Thomaz de Miranda Cunha RJ10122D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001340-79.2011.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Capemisa Instituto de Ação Social ( Barbara Moraes de Sousa da Silveira RJ108712D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), Valdenia de Almeida Caldas ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Banco Morada S.A. -( Em Liquidação Extrajudicial) E OUTROS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Barbara Moraes de Sousa da Silveira RJ108712D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Morada S.A. -( Em Liquidação Extrajudicial) E OUTROS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ouvidor Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Valdenia de Almeida Caldas ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Consemp Engenharia S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Mede Investimento S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos da reclamante e dos réus BANCO MORADA S.A. E OUTROS, salvo no tocante ao tópico da multa do art. 477 da CLT, não conhecer do recurso da PATAMAR INVESTIMENTOS LTDA., como também não conhecer do recurso da CAPEMISA INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar provimento ao apelo dos reclamados BANCO MORADA S.A. E OUTROS e dar parcial provimento ao apelo da reclamante, apenas para incluir na condenação a multa normativa, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001430-85.2010.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Maria José de Lima Barros ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração das reclamadas e, no mérito, negar provimento aos da FUNCEF e dar provimento aos da CEF, para, conferindo efeitos modificativos, afastar a contradição no v. acórdão embargado e alterar a parte dispositiva, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104400-64.2008.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Secab Brasil Participações Ltda ( Eduardo Surian Matias RJ161893A ), - Recorrido : José Victor de Souza Patricio ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Monica Pereira Correa RJ136705D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada, por deserto, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123300-73.2008.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Otojaci Porfírio Cezário ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Previdência Complementar da Cedae - PRECE ( Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar as rés solidariamente no pagamento das diferenças de suplementação de aposentadoria vencidas e vincendas a partir de 31/10/2004 com os devidos reajustes previstos em maio/2000, maio/2001, maio/2002, maio/2003 e maio/2004, até a regularização do benefício em folha de pagamento, obrigação de fazer que se impõe, indeferindo-se, por ora, a fixação de ¿astreints¿ ante a necessidade de liquidação do julgado, nos termos do voto do Juiz Relator. Fica invertido o ônus da sucumbência, condenando-se as rés ao ressarcimento do valor das custas recolhidas pelo recorrente. Novo valor arbitrado à condenação em R$ 27.000,00 (vinte e sete mil) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0239600-66.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Adjalmas Rodrigues da Costa (Espólio de) ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114000-93.2003.5.01.0021 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), EDSON DOS SANTOS DUTTON ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - Agravado : EDSON DOS SANTOS DUTTON ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos pelas partes, e no mérito, dar provimento ao agravo do exequente, para reformando a r. decisão a quo, restabelecer os cálculos que incluíam as diferenças salariais sobre o repouso semanal remunerado. Quanto ao agravo da executada, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000146-41.2010.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), Marcia de França Quintino Mota ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), Marcia de França Quintino Mota ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao da autora para condenar a ré a pagar à parte autora, como horas extras, os intervalos de 10 minutos a cada 50 trabalhados, devendo ser observada a prescrição declarada às fls. 285, com reflexos no 13º salário, nas férias acrescidas de 1/3, no repouso semanal remunerado, no aviso prévio, no FGTS e indenização de 40%, bem como a pagar a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por dano moral, esta com juros de 1% a partir do ajuizamento da reclamação trabalhista e correção monetária a contar a data da publicação desta decisão, a teor da Súmula nº 362/STJ, nos termos do voto do Juiz Relator. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais) pela reclamada.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1440856"
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                                "Processo: 0000734-13.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Araújo Pontes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacalhau do Antero Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Araújo Pontes, Réu Bacalhau do Antero Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000421-78.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ines Gonçalves [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Carlos Roberto Ines Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-98.1979.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIN OLIVEIRA E OUTROS (+34) [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: ANTONIO BAPTISTA DOS SANTOS CINTRA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: ANTONIO JACINTO DIAS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: ARINOS JOSE FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: ATALA ISAIAS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: ROSA LETÍCIA LEITE [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: ALVARO DORNELLAS PEREIRA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: BOLIVAR CARVALHO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: FRANCISCO MIRANDA FILHO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: GASTON GOMES DE MATOS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: JAYME GONCALVES SERRA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: JAIRO MORAES CARNEIRO DA CUNHA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: GERALDO ESTEVAO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: GETULIO BEZERRA DO VALLE [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: JOAO BAPTISTA DE SOUZA NEVES [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: JOAO BEVILAQUA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: JOAO DE FREITAS LOURENCO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: JOSE ISOLETTI [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: JOSE MARCIANO NETO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: JOSE MARTINS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: MARA DE OLIVEIRA TRINDADE [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: JOSE PIMENTEL [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: JOSE RODRIGUES DO COUTO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: MARILUCIA MATTOS SARTINI [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: MANOEL DE JESUS PINTO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: MANOEL RODRIGUES DO COUTO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: NELLY NACIF FERES [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: Nydio Jesus de Carvalho Ramos [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: RAFAEL BUONOCHRISTIANO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: RAYMUNDO ALVES SOARES [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: SALVATORE SPADA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: NIVALDA INÊS DE CASTRO SILVEIRA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: VICTORIO FOIS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: OSCAR FONSECA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: CARMELITA EUZEBIO DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIN OLIVEIRA E OUTROS (+34)\r\n\r\nAo advogado dos exequentes: tomar ciencia de fls 3106 a 3108. \r\n\r\nProcesso: 0000767-66.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Andrade [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Andrade , Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-02.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Réu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001637-48.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Chagas de Souza [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidades S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Chagas de Souza, Réu Light Serviços de Eletricidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-53.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Monte Fontes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elvis Monte Fontes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-91.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Cerqueira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Cerqueira , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-03.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Carlos Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Wilton Carlos Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001003-60.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nazario de Matos [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Nazario de Matos , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001011-63.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Suely Pintor de Araújo [Adv. Eliane Maria Torres de Assis (OAB: RJ 141686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Suely Pintor de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-37.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ORLANDO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a Execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000768-22.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice de Souza Mattos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Eunice de Souza Mattos, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1440692"
                            ],
                            "1440690": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001406-21.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Valle Costa\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda., Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Magister Empreendimento e Participação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/03/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nProcesso: 0001470-31.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Figueiredo Campelo \r\n\r\nRéu: Serviço de Resgates Psiquiátricos e Clínicos Ltda. - SRPC, Saúde e Resgate Remoções Locações e Transportes Ltda. - SR, Nortecor Hospital \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviço de Resgates Psiquiátricos e Clínicos Ltda. - SRPC, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/03/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nProcesso: 0001635-78.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Coco\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nProcesso: 0128200-58.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Stefânia Dias Ribeiro \r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2013 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440690"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000375-63.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Lima Bastos da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-98.1979.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIN OLIVEIRA E OUTROS (+34), ANTONIO BAPTISTA DOS SANTOS CINTRA, ANTONIO JACINTO DIAS, ARINOS JOSE FERREIRA, ATALA ISAIAS, ROSA LETÍCIA LEITE, ALVARO DORNELLAS PEREIRA, BOLIVAR CARVALHO, FRANCISCO MIRANDA FILHO, GASTON GOMES DE MATOS, JAYME GONCALVES SERRA, JAIRO MORAES CARNEIRO DA CUNHA, GERALDO ESTEVAO DA SILVA, GETULIO BEZERRA DO VALLE, JOAO BAPTISTA DE SOUZA NEVES, JOAO BEVILAQUA, JOAO DE FREITAS LOURENCO, JOSE ISOLETTI, JOSE MARCIANO NETO, JOSE MARTINS, MARA DE OLIVEIRA TRINDADE, JOSE PIMENTEL, JOSE RODRIGUES DO COUTO, MARILUCIA MATTOS SARTINI, MANOEL DE JESUS PINTO, MANOEL RODRIGUES DO COUTO, NELLY NACIF FERES, Nydio Jesus de Carvalho Ramos, RAFAEL BUONOCHRISTIANO, RAYMUNDO ALVES SOARES, SALVATORE SPADA, NIVALDA INÊS DE CASTRO SILVEIRA, VICTORIO FOIS, OSCAR FONSECA, CARMELITA EUZEBIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ALAIN OLIVEIRA E OUTROS (+34), ALVARO DORNELLAS PEREIRA, ANTONIO BAPTISTA DOS SANTOS CINTRA, ANTONIO JACINTO DIAS, ARINOS JOSE FERREIRA, BOLIVAR CARVALHO, CARMELITA EUZEBIO DE SOUZA, FRANCISCO MIRANDA FILHO, GASTON GOMES DE MATOS, GERALDO ESTEVAO DA SILVA, GETULIO BEZERRA DO VALLE, JAIRO MORAES CARNEIRO DA CUNHA, JOAO BAPTISTA DE SOUZA NEVES, JOAO BEVILAQUA, JOAO DE FREITAS LOURENCO, JOSE ISOLETTI, JOSE PIMENTEL, JOSE RODRIGUES DO COUTO, MANOEL DE JESUS PINTO, MARA DE OLIVEIRA TRINDADE, MARILUCIA MATTOS SARTINI, NELLY NACIF FERES, NIVALDA INÊS DE CASTRO SILVEIRA, Nydio Jesus de Carvalho Ramos, OSCAR FONSECA, RAFAEL BUONOCHRISTIANO, RAYMUNDO ALVES SOARES, ROSA LETÍCIA LEITE, SALVATORE SPADA, VICTORIO FOIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do crédito disponibilizado e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-02.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Instalgás Serviços de Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000524-93.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso Tavares \r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1440691"
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                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1439417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160000-04.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Fateus dos Santos [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Grande Atlético Clube [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campo Grande Atlético Clube , Aut Humberto Fateus dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 11.074,82, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0077200-31.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSARA CORREA DE ARGOLO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda sucesssora de Terevig Vigilancia e Segurança ltda [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA CORREA DE ARGOLO\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-82.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliani de Oliveira Lima [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Viagens e Turismo Ltda., Réu: Agostinho de Abreu Lameira, Réu: João de Almeida Abreu Lameira, Réu: Alcídio de Almeida Lameira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliani de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 995.968,90, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0001546-52.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Carvalho dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Blasão Corretagem de Seg. Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Coop Segsaúde Cooperativa de Consult. em Planos de Saúde e Odontologicos Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blasão Corretagem de Seg. Ltda. , Réu Coop Segsaúde Cooperativa de Consult. em Planos de Saúde e Odontologicos Ltda. , Réu Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-84.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO RICARDO VICTER MATIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJUD, Aut ESPOLIO DE PAULO RICARDO VICTER MATIAS, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 112.330,91, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000231-86.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Arauijo [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmix Ar Condicionado Ltda. [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro SA (PETROBRAS) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 -D)], Réu: Associação dos Lojistas do Shopping Center da Barra (BARRASHOPPING) [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Arauijo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-09.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane do Nascimento Rainho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0218000-46.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MARIA JOSE ROLLAS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-60.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA LUERCIO COSTA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA LUERCIO COSTA\r\n\r\nComprovar o depósito da multa fixada na decisão dos embargos de declaração juntada à fl. 688 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000335-78.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ribeiro de Medeiros [Adv. Jefferson Coelho Ferreira (OAB: RJ 130043 - D)]\r\n\r\nRéu: Data X Clinica de Imaginologia e Documentação Odontologica Ltda. [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Ribeiro de Medeiros\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-38.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA RODRIGUES BAIMA SILVA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA RODRIGUES BAIMA SILVA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000421-49.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Cavalcante [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Marcelo de Oliveira Cavalcante\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, sucessivamente, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0089100-98.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agaliodoro Frauches de Morais [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agaliodoro Frauches de Morais\r\n\r\nVista ao autor da impugnação da reclamada de fls. 631/645. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-55.2011.5.01.0002 - Protes\r\n\r\nRqte: Eduardo Nunes Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. , Rqdo: Instituto João Moreira Salles \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eduardo Nunes Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar os autos do Protesto na Secretaria da Vara, definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001585-49.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucy Venãncio da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Venãncio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000367-20.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-16.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARTINS [Adv. Antonio Rufino Sobrinho (OAB: RJ 72936 - D)], Aut: Almir Teixeira Alves [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: COMA BAR E RESTAURANTE S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MARTINS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000736-43.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida [Adv. Paulo Roberto de Jesus (OAB: RJ 157474 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Pereira Vivas, Réu: Nextel Telecomunicações Ltda., Réu: Vivo S/A, Réu: Hexagon Comercial e Telecomunicações Ltda., Réu: Enecol Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001196-30.2012.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Oliveira Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 31 e da expedição do Alvará nº 17/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000357-05.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fernando Machado [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fernando Machado \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000482-70.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Araújo da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Araújo da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-19.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Motta Barbosa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Karla Lucia dos Santos Freitas (OAB: RJ 126129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Motta Barbosa, Réu Atento Brasil S.A., Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 52.416,20, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nId: 1439417"
                            ],
                            "1439420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092300-55.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS SANTOS PINTO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: C P A D CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DEUS [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C P A D CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DEUS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo INSS, bem como para comprovar o recolhimento do valor informado, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081000-62.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA SILVA DUARTE [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CAMINHO DO JOB, Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDefiro fl. 170 \r\n\r\nProcesso: 0048800-46.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JOSE DA COSTA FILHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- FLUMITRENS (em liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- FLUMITRENS (em liquidação)\r\n\r\nVista por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-39.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDINA DIAS DOS SANTOS [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDINA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nVista fl. 470, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-28.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreira Borduam [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda., Aut Guilherme Ferreira Borduam\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-27.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Gomes Barreto Cesario [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Bazar Guimarães Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Gomes Barreto Cesario \r\n\r\nRetirar as guias e a chave de conectividade anexadas pela reclamada na petição de 29/10/2012, dando-se recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000191-07.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Oliveira Pita [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Building Technologies Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Building Technologies Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-50.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência, bem como para contraminutar o agravo. \r\n\r\nProcesso: 0006500-59.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO MEIRELES [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO MEIRELES\r\n\r\nVista fl. 250. \r\n\r\nProcesso: 0175300-84.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GARCIA DA COSTA [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo INSS \r\n\r\nProcesso: 0022800-04.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-85.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristiane de Oliveira [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADES NAVAIS E AFINS LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADES NAVAIS E AFINS LTDA, Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 218, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-29.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jesus Pereira [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Fôrmas e Escoramentos Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Jesus Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-06.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Barros Pereira Junior [Adv. Katia Santos Menezes (OAB: RJ 157449 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Barros Pereira Junior\r\n\r\nVenha com novo endereço, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0147100-38.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZOLAMY MAGALHAES MARQUES [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nVenha a Reclamada com o depósito sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000327-67.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Oliveira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifortix Instalações e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219700-91.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA MITTZI SANTANA DE HOLANDA [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Réu: LENISE DE SOUSA CARVALHO [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Réu: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Réu: RIOCOR SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA MITTZI SANTANA DE HOLANDA\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-17.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB INDUSTRIA URBANAS DO RJ [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: JORGE DE JESUS GONCALVES [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE SIQUEIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO DE LAMARE TOLEDO, Aut: LUIZ H. C. GONCALVEZ [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: MARIA ESMERALDA DA CONCEIÇÃO MEDROS LIMA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: ROBERTO FERREIRA DO AMARAL COSTA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE JESUS GONCALVES, Aut JOSE CARLOS DE SIQUEIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ H. C. GONCALVEZ, Aut MARIA ESMERALDA DA CONCEIÇÃO MEDROS LIMA, Aut ROBERTO FERREIRA DO AMARAL COSTA, Aut SIND TRAB INDUSTRIA URBANAS DO RJ\r\n\r\nVista às partes no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001547-03.2012.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: ESPOLIO DE TEREZA DE JESUS N/P INVENTARIANTE NELSON CORREA DA SILVA [Adv. Sandra Helena de Souza Silva (OAB: RJ 56862 - D)]\r\n\r\nEgdo: CAFE E BAR LISBELA LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Egdo: MARIANO EDUARDO DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Egdo: FERNANDO GOMES, Egdo: Cezar Augusto de Almeida Rezende (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CAFE E BAR LISBELA LTDA, Egdo MARIANO EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0167100-15.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdedit Rodrigues da Silva Neto [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-65.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argeu Alves Bastos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Natática Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natática Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-54.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Teixeira dos Santos [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-42.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Lima de Araújo [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nFixo os honorários em R$ 2.000,00. Intime-se a Ré para depositá-lo em cinco dias. \r\n\r\nId: 1439420"
                            ],
                            "1439418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/01/2013\r\n\r\n0106200-57.1992.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDMAR LOPES FARIA\r\n\r\nExecutado: ATILA MACEDO RACHE,BAJA BUG DO BRASIL VEICULOS LTDA-ME,MIRNA MACEDO RACHE\r\n\r\nPelo presente fica citado ATILA MACEDO RACHE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.354,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MIRNA MACEDO RACHE,BAJA BUG DO BRASIL VEICULOS LTDA-ME,MIRNA MACEDO RACHE\r\n\r\nPelo presente fica citado MIRNA MACEDO RACHE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.354,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112800-89.1995.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEILA LUIZA DA TRINDADI ANDRADE\r\n\r\nExecutado: JOAQUIM DE SOUZA RAYMUNDO NETO,CIBRASCO COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,MARLENE RODRIGUES RAYMUNDO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAQUIM DE SOUZA RAYMUNDO NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.401,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARLENE RODRIGUES RAYMUNDO,CIBRASCO COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,MARLENE RODRIGUES RAYMUNDO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE RODRIGUES RAYMUNDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.401,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134000-98.2008.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Soares da Silva\r\n\r\nExecutado: ANTONIO GERMANO RODRIGUES DOS SANTOS,Café Nova Lisboa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO GERMANO RODRIGUES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.368,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158300-37.2002.5.01.0002 ExCCP\r\n\r\nExequente: FRANCISCO HELIO RODRIGUES MESQUITA\r\n\r\nExecutado: Mário Augusto Behring (sócio),CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,Paulo Augusto Behring (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Augusto Behring (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.367,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Augusto Behring (sócio),CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,Paulo Augusto Behring (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Augusto Behring (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.367,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439418"
                            ],
                            "1439421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/01/2013\r\n\r\n0004500-91.1999.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDNEI NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: ÂNGELO MARTINHO VIRGÍNIO VAZ,CONSTRUTORA VAZ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ÂNGELO MARTINHO VIRGÍNIO VAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.766,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077300-73.2006.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cosme Amorim de Carvalho\r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO CARLOS AZEREDO DOS SANTOS,INDUSTRIA DE DOCES DONABELA LTDA,TLM ALIMENTOS LTDA MI.\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO CARLOS AZEREDO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.959,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0277200-28.1992.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE HAIRTON MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Eduardo Vianna de Macedo Soares Guimarãs (sócio),RIO FUNDO NAVEGACAO SA,Claudia Macedo Soares Ferraz Pereira (sócia),José Celso de la Rocque de Macedo Soares Guimaerães (sócio) ,Maria Helena Vianna de Macedo Soares Guimarães (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Vianna de Macedo Soares Guimarãs (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.240,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Helena Vianna de Macedo Soares Guimarães (sócia),RIO FUNDO NAVEGACAO SA,Claudia Macedo Soares Ferraz Pereira (sócia),José Celso de la Rocque de Macedo Soares Guimaerães (sócio) ,Maria Helena Vianna de Macedo Soares Guimarães (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena Vianna de Macedo Soares Guimarães (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.240,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Celso de la Rocque de Macedo Soares Guimaerães (sócio) ,RIO FUNDO NAVEGACAO SA,Claudia Macedo Soares Ferraz Pereira (sócia),José Celso de la Rocque de Macedo Soares Guimaerães (sócio) ,Maria Helena Vianna de Macedo Soares Guimarães (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Celso de la Rocque de Macedo Soares Guimaerães (sócio) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.240,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia Macedo Soares Ferraz Pereira (sócia),RIO FUNDO NAVEGACAO SA,Claudia Macedo Soares Ferraz Pereira (sócia),José Celso de la Rocque de Macedo Soares Guimaerães (sócio) ,Maria Helena Vianna de Macedo Soares Guimarães (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Macedo Soares Ferraz Pereira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.240,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439421"
                            ],
                            "1439419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0089200-82.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliani de Oliveira Lima\r\n\r\nRéu: Royal Viagens e Turismo Ltda., Agostinho de Abreu Lameira, João de Almeida Abreu Lameira, Alcídio de Almeida Lameira\r\n\r\nPelo presente fica m Agostinho de Abreu Lameira, Alcídio de Almeida Lameira, João de Almeida Abreu Lameira, Royal Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 995.968,90, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439419"
                            ],
                            "1439422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001600-86.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Ayres da Silva Dias\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., SENDAS Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 80/82. \r\n\r\nProcesso: 0095900-79.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Passos Costa\r\n\r\nRéu: Saude e Energia Indústria e Comércio de Bebidas e produtos Alimentícios LTDA, Jose de Jesus Oliveira, MARIA HELENA HALLAIS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA HELENA HALLAIS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito do autor (R$ 13.093,98), em 15 dias, ou nomear bens à penhora, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439422"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1437918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001469-74.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Gleides dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruk 92 Lanchonete Ltda. ME [Adv. Luis Otavio Aguiar Lima (OAB: RJ 137704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baruk 92 Lanchonete Ltda. ME, Aut Otávio Gleides dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 92, sendo o réu para pagar, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083300-81.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pratagy Cabral [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubunha Confecções Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Rebeca Barreto Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Pratagy Cabral \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 240 para alteração dos cálculos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-91.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Constantino dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Constantino dos Santos, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, interposto por ambas as partes , no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000033-75.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Valéria Machado Teixeira [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Infantil Chave do Saber Ltda. - Instituto de Educação Brandão Zargsdsky, Réu: Instituto de Educação Brandão Zargsdky Tanque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Valéria Machado Teixeira\r\n\r\nCiência do despacho que indefere o pedido de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000739-92.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Ayres de Assis [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda. [Adv. Erivelto Rodrigues Cyrilo (OAB: RJ 117017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda., Aut Fábio Alexandre Ayres de Assis\r\n\r\nCiência da decisão julgando a ação procedente em parte. Prazo - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-65.1987.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS REIS RODRIGUES E OUTRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 529, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-31.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JORGE SERVA KROEBER [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK SA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JORGE SERVA KROEBER\r\n\r\nCiência de que foi deferido a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-69.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Burity Theles [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Montanha Clube [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Burity Theles\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000440-52.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alexandre Guerra Pereira [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Alexandre Guerra Pereira\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.75 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000815-53.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braga de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividades Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Braga de Oliveira , Réu Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu Riotur Empresa de Turismo do Rio de Janeiro S.A., Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividades Economico Profissional\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração (fls.161), em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-68.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO SANTOS DE ARAUJO [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPREX SERVICOS RAPIDOS LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: ACB SERVICOS LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: BIP EXPRESS SERVICE LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: FASTER SISTEMAS DE TRANSPORTES URGENTES LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse com vista ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0158800-32.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE OLIVEIRA LOPES FILHO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência de alvará de fls.431/432. \r\n\r\nProcesso: 0160900-52.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Rocha Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda., Aut Marcia da Rocha Fernandes\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 295, sendo o réu para pagar, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001082-59.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shaiene Araújo da Silva Alexandrino [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampoint Alimentos e Bebidas Ltda. ME [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shaiene Araújo da Silva Alexandrino \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 54 para alteração de cálculos, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0024800-22.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fontes Kikuts Baptista [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fontes Kikuts Baptista , Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos da União de fls. 398/400, devendo a reclamada comprovar o depósito em guia GPS, código 2909, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068900-33.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Goncalves Ramos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos previdenciários ou mesmo proceder à comprovação do recolhimento que entende devido, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-17.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero José Gomes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Aut Cicero José Gomes , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 882, sendo o réu para pagar, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097000-61.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wang Kuang Ti [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Massa Falida [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta , Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Massa Falida, Aut Wang Kuang Ti\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 373 verso. prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0077700-50.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme de Mello Faria [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107100-27.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER DO CARMO BARBOSA [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Fernando da Silva Correa (OAB: RJ 53177 - D)], Réu: ANESIA APARECIDA CORREA MOTTA, Réu: LEO MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER DO CARMO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 240. .\r\n\r\nProcesso: 0001549-04.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Tais dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-48.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Magalhães Blanco [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Gabriel Magalhães Blanco [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Gabriela Magalhães Blanco [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio d Elia Santoro, Réu: Otavio Serpa, Réu: Areté Editorial S.A. - Grupo Lance, Réu: Editora O Dia S.A., Réu: Infoglobo Comunicação e Participações Ltda. - Jornal O Globo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Magalhães Blanco, Aut Gabriela Magalhães Blanco, Aut Gabriel Magalhães Blanco\r\n\r\nCiência de mantida a decisão anterior, sendo novamente apreciada a tutela na audiencia designada. \r\n\r\nProcesso: 0110100-20.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose dos Santos [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose dos Santos, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 78 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0137700-55.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILTO SALES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, código 2909, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-14.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIL RIBEIRO FERNANDES [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: Antonio Amaro dos Santos, Réu: Rosangela Candido de Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMIL RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 201, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-40.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Rodrigues da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: CDQ Centro de Diagnosticos Quaresma Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDQ Centro de Diagnosticos Quaresma Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.2: Comprovar os depósitos na conta vinculada do FGTS da autora, sob pena de execução, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001452-38.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Guedes [Adv. Marcos Aurelio Cunha Pinheiro (OAB: RJ 135434 - D)]\r\n\r\nRéu: LMD e M Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes Guedes , Réu LMD e M Logística e Distribuição Ltda. \r\n\r\nRequerer as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-12.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santos da Silva [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Santos da Silva\r\n\r\nCiência da homologação de fls.50, reclamada ao depósito do valor atualizado da condenação de 538.175,15 TR e o INSS de 31.712,88 TR, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009700-32.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lemos Coco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilson Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Lemos Coco\r\n\r\nCiência do despacho de fls.88. prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0054800-64.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SABOIA DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DA ASSOC DE MORADORES DO ERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: WILSON BIGHI FERNANDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SABOIA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.222, para manifestação, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0161200-19.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO FARIAS DE SOUZA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CALPER CONSTRUTORA LTDA [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALPER CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 118 e regularize a ré sua assistência, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-15.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ibraim Vaz Leal [Adv. Affonso Milciades Alves de Abreu (OAB: RJ 56009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ibraim Vaz Leal, Réu Fluminense Football Club, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão julgando a ação procedente em parte. Prazo - 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-32.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio de Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria decorrente do acordo de fls.22, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-57.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezarino Ferreira da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezarino Ferreira da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração rejeitados. Prazo - 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-02.2011.5.01.0006 - Monito\r\n\r\nRqte: André Luiz Muniz [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte André Luiz Muniz \r\n\r\nCiência do despacho de fls.91. prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000175-16.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Martins Maia [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda. - Barra Music [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crer Shows e Entretenimentos Ltda. - Barra Music \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, em guia GPS-2909 e imposto de renda, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000047-59.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Alves [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Alves\r\n\r\nCiência de que deferido parcialmente o pedido de tutela, tao somente para liberar os depósitos fundiários, conforme despacho de fls. \r\n\r\nProcesso: 0180000-27.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Silva Duarte [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Saulo da Silva Duarte\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 554. prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-39.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Pereira Braga [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Pereira Braga , Réu Telemar S.A. \r\n\r\nNotifiquem-se as partes para que requeiram as demais provas que pretendem produzir, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-28.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Sousa Tavares [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Transportes S.A. (Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 240 \r\n\r\nProcesso: 0043300-49.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GOMES DO AMORIM [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPOL AR COMPRIMIDO E OBRAS LTDA [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARPOL AR COMPRIMIDO E OBRAS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 380, devendo a reclamada comprovar os valores devidos, inclusive as custas, em 48 horas,s ob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045100-20.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PASSOS DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-74.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINETE LIMA MOURA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMABER ALIMENTACAO LTDA [Adv. Euler Moreira de Moraes (OAB: RJ 46340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINETE LIMA MOURA, Réu SAMABER ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-62.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Claret Vassalo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A.\r\n\r\nCiência do depósito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-34.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Farias Paes [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Idiomas Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Sonia Maria Rezende da Silva, Réu: Alex Sandro Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Farias Paes\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0091700-84.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Roma Automóveis e Serviços Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Tadeu Sanguinete Bahia [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Washington Tadeu Sanguinete Bahia\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 251, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-58.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Fernandes Sobrinho [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Fernandes Sobrinho\r\n\r\nCiência das petições de fls. 507/508 e fls. 509/510, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-51.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LAURENTINO DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Aut: INSS, Aut: IMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Beatriz Monteiro da Silva- representada por Monica Monteiro Leite (mãe) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 545, devendo a reclamada comprovar o pagamento da cota previdenciária, em guia GPS, código 2909, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0202000-65.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO IGNACIO TEIXEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO IGNACIO TEIXEIRA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 292, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-31.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Freire Manhães [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Freire Manhães , Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 400, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-51.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA SANTIAGO XAVIER [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA SANTIAGO XAVIER, Réu União Federal\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls 276, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-56.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva dos Anjos Costa [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Call 02 Reformas e Pinturas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva dos Anjos Costa \r\n\r\nCiência da decisão julgando a ação procedente em parte. Prazo - 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0113200-12.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Modesto Francisco Areias [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Modesto Francisco Areias\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 522 para alteração de cálculos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-71.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Pich [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.286: Manifestar-se sobre as alegações do autor de fl.273/285,em 05 dias, sendo certo que, em caso de inércia, serão consideradas verdadeiras as afirmações ali contidas. \r\n\r\nProcesso: 0001089-51.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Assis dos Santos [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: Recorfarma do Amazonas Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Assis dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-73.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Péricles Couto Alves [Adv. Miomir Davidovic Leal (OAB: RJ 97890 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Péricles Couto Alves , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão julgando a ação extinta sem julgamento de mérito em relação a 4ª e a 5ª rése procedente em parte em relação aos demais. Prazo - 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-92.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Gonçalves dos Reis [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável, Aut Daniele Gonçalves dos Reis\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 246/247, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-39.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELCIO LUCAS FERREIRA PADILHA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Flowserve do Brasil Ltda [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flowserve do Brasil Ltda\r\n\r\nRecolher a cota previdenciária conforme os cálculos da União, em Guia GPS. código 2909, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000382-83.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lima Gustavo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: M Loureiro Representações Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Lima Gustavo, Réu M Loureiro Representações Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração (fls.289), em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-49.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Abifaical Aranha [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Saul Guerra e Silva [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Saul Guerra e Silva, Aut Marta Abifaical Aranha\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 382, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-76.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Joaquim da Costa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Instituto Cylleno [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Joaquim da Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 195, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-16.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE GALINDO MOTTA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JOSE GALINDO MOTTA, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nIntimem-se, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135400-86.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: EGIL COSTA DA SILVA [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: REUNIDAS, Réu: CAFEREDES,CONSTRUÇÕES,INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGIL COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123 .\r\n\r\nProcesso: 0000185-31.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Álvaro Pinheiro [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas , Réu: Euromecânica Metalúrgica Ltda. , Réu: Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Álvaro Pinheiro \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.53 , devendo as reclamadas pagarem os valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0025400-48.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvair Luis Soares [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvair Luis Soares\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001001-13.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Batista da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Batista da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001595-90.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Ramos de Morais [Adv. Carla Ferreira Fernandes (OAB: RJ 117306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Vera Maria Ramos de Morais\r\n\r\nCiência da decisão julgando a ação procedente em parte. Prazo - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-36.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Borrel [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nComprovação da cota previdenciária, conforme homologação dos cálculos de fls 121, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045800-49.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pacifico Gomes [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nCiência do despacho de fls.268. prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0048600-79.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Pereira da Silva [Adv. Gervasio Miguel (OAB: RJ 1876 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet e Restaurante Fran Mourão Ltda. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet e Restaurante Fran Mourão Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme cálculos de fls. 34, em guia GPS, código 2909, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058500-23.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Mendes Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Danny e Lu Confecções Ltda., Réu: Meirinalva Coelho Novaes, Réu: Mônica Pereira de Souza, Réu: Jefferson Rodrigues Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Mendes Martins \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nId: 1437918"
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                            "1437919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207400-07.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE DE BRITO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO AZUL TURISMO E TRANSPORTE MARITIMOS LTDA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO AZUL TURISMO E TRANSPORTE MARITIMOS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.682, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0233300-16.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE DE OLIVIEIRA SILIPRANDI [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS SILVA PEDROZA S A [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Lyvio Portella da Silva [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Luiz Marcelo Portella da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS SILVA PEDROZA S A, Réu Lyvio Portella da Silva, Aut MARIZE DE OLIVIEIRA SILIPRANDI\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 272, sendo os réus para comprovação do pagamento das diferenças ali apuradas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0237600-50.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIRA FONSECA ARNAUT [Adv. Jose Luiz Soares da Silva (OAB: RJ 72600 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA SPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMIRA FONSECA ARNAUT\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0214500-95.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRF CONSELHO REGIONAL FARMACIA DO ESTADO DO RJ [Adv. Maria de Fatima Beserra Duarte (OAB: RJ 42725 - D)]\r\n\r\nRéu: RASLAN ABRAS MUHSSEN [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RASLAN ABRAS MUHSSEN\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0217100-07.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC NAUTICA MARINHA MERC [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Aut: ALCINDO PIRES DOS REIS RODRIGUES [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Aut: JOAO CARLOS DE PAULO ESCOVAL [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Aut: JOSE MARIA CAMPELO DA SILVA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: HEYDER FERNANDO BITTENCOURT DA SILVA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: EDSON TADEU RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: LUIZ AURINDO GONZAGA DE MACEDO [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: MARYSON ANTONIO DA SILVA XAVIER [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: MILTON GUILHERME DE CARVALHO COSTA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: MOACIR BORGES DE PAULA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: RONALDO ARAUJO BARBOSA [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Aut: WALTER CASSIANO VIANA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO MANSUR [Adv. Carlos Henrique Maduro Velloso (OAB: RJ 84880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAVEGACAO MANSUR\r\n\r\nCiência da petição da União Federal às fls. 494/497 e do despacho de fls.498v, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233400-68.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA ALVES DA CONCEICAO [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FLUMINENSE DE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA ALVES DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência do conteúdo da fls. 519, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 1000500-09.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO BISPO TRINDADE [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NIVALDO BISPO TRINDADE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.562, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275300-75.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVILSON BRAGINE FERREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut DAVILSON BRAGINE FERREIRA\r\n\r\nCiência de que designada a audiencia para 29-07-2013 no juizo deprecado para oitiva da testemunha nos autos 0000002-20-2013.5.01.0241 \r\n\r\nId: 1437919"
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                            "1437917": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000087-12.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de fls.50, reclamada ao depósito do valor atualizado da condenação de 538.175,15 TR e o INSS de 31.712,88 TR, em 15 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001067-56.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva dos Anjos Costa \r\n\r\nRéu: Call 02 Reformas e Pinturas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Call 02 Reformas e Pinturas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão julgando a ação procedente em parte, em 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437917"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1432384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000938-82.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Rosa da Ronda [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S.C. Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Grupo SQ Intermediação de Negocios Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo SQ Intermediação de Negocios Ltda., Aut Rita de Cássia Rosa da Ronda , Réu Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S.C. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração do Reclamante foram julgados procedentes e os Embargos de Declaração da Reclamada foram julgados improcedentes. Prazo comum: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-09.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Marques de Castro [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Máximo Subempreteira de Mão de Obra Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Marques de Castro\r\n\r\nDeclaro o presente processo extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-93.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Vicente [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)], Aut: Gabriel da Silva Vicente \r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-46.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Toledo Garcez [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgalent Produtos Óticos Ltda. [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Toledo Garcez \r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-87.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BERNARDO CARDOSO CORREIA RIJO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROGERIO BERNARDO CARDOSO CORREIA RIJO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-07.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Cal Azeredo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Cal Azeredo, Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-66.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cantalice Soares [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Vanessa Cantalice Soares\r\n\r\nManifestem-se as partes no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000537-83.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Mateus do Nascimento [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Mateus do Nascimento, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 347 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000895-14.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silveira [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopoldina S/C Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Silveira, Réu Sociedade Educacional Leopoldina S/C Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 75 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0063600-19.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Quintanilha Mesquita [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitherm Indústria e Comércio Ltda., Réu: Qualitherm Indústria e Comércio Ltda n/p do sócio FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Quintanilha Mesquita\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 52 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001223-41.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvânia da Silva Dal Col Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Silvânia da Silva Dal Col Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração da reclamada foram julgados improcedentes e do reclamnante procedentes em parte. Prazo comum: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-28.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ribeiro Azevedo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Ribeiro Azevedo \r\n\r\nJulgo procedente em parte os pedidos formulados na petição inicial, condenando os réus, o segundo de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000686-45.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Rodrigues Gomes [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda- em Repureração Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Aut Marilza Rodrigues Gomes , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda- em Repureração Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo comum: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-12.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN RIBEIRO PINHEIRO [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN RIBEIRO PINHEIRO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-56.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna de Oliveira e Silva [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel indicado às fls. 246, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-31.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Neves Batista [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut José Geraldo Neves Batista\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração do Reclamante foram julgados procedentes e os Embargos de Declaração da Reclamada foram imjulgados procedentes. Prazo comum: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-21.2011.5.01.0004 - Notif\r\n\r\nRqte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRqdo: Edivan de Souza Xavier \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDeclaro o presente processo extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-57.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Caetano da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos a dcumentação requerida pelo perito, no prazo de 20 dias, sob pena as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0001603-64.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Vicente Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CA do Amaral Empreiteira de Obras , Réu: PB Construções e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PB Construções e Comércio Ltda. \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-74.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Ferreira Neto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Alves Ferreira Neto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo comum: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-52.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Filho [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues de Oliveira (OAB: DF 26962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia e Construção Ltda., Aut Francisco da Silva Filho \r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000034-62.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Oliveira Lima [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marconi Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-14.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda Flores de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda Flores de Souza\r\n\r\nDeclaro o presente processo extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-35.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felix Abraão [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Serviços Ltda. [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Felix Abraão, Réu Imperial Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-05.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Carvalho Pacheco [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI Brasil Ltda., Réu: Caixa Econõmica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Carvalho Pacheco \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento constante de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0027700-87.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BAPTISTA DO NASCIMENTO [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIAL TRANSPORTES SA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIAL TRANSPORTES SA\r\n\r\nTendo em vista promoção de fls. 187, acolho sugestão da contadoria. Fornecer data da decretação da falência no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-81.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Aureliano de Salles Filho [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Aureliano de Salles Filho , Réu Sul América S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração do Reclamante foram julgados procedentes e os Embargos de Declaração da Reclamada foram julgados improcedentes. Prazo comum: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-66.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinho da Cruz [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noronha Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e da petição de fls. 44. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-36.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casin Indústria e Comércio de Produtos de Sinalização Ltda. [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)], Réu: CBPO Engenharia LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casin Indústria e Comércio de Produtos de Sinalização Ltda., Réu CBPO Engenharia LTDA, Aut Rafael da Silva\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000238-38.2012.5.01.0004 - RTAlç\r\n\r\nAut: Andreano Miguel de Oliveira [Adv. Bianca Fernades de Azeredo (OAB: RJ 134794 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. , Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreano Miguel de Oliveira \r\n\r\nAdequar Declaro o presente processo extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-21.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaminy Cardoso de Miranda [Adv. Bianca Ouverney Valente (OAB: RJ 145150 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAUD SCAN DIAGNÓSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaminy Cardoso de Miranda, Réu RENAUD SCAN DIAGNÓSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001608-86.2011.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Ricardo Pereira Alporges [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A., Cgto Luiz Ricardo Pereira Alporges \r\n\r\nManifestem-se as partes no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000689-63.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Madureira Filho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda., Réu: Votorantim Siderúrgica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Madureira Filho\r\n\r\nDeclaro o presente processo extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-40.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Freire de Andrade dos Santos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifeste-se a embragada no prazo de 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000061-11.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas José da Silva [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas José da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-30.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Ferreira dos Santos Neto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança , Aut Waldemar Ferreira dos Santos Neto \r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000876-71.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Ferreira de Lana [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Estilo III [Adv. Anderson Paiva Coelho (OAB: RJ 161676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Estilo III, Aut Elizangela Ferreira de Lana\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo comum: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-42.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ferreira Costa [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ferreira Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-48.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Lima [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Pretação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Pretação de Serviços Ltda., Aut José Pereira de Lima \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 326 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0062400-84.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER BARBOSA NEVES [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA BOA SORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDER BARBOSA NEVES\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 107 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000286-66.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Santos [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradual Engenharia Ltda., Réu: Rio Minas 10 Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Santos\r\n\r\nDeclaro o presente processo extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-57.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins Lins [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Fundação Roberto Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Martins Lins , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 326/327 foram julgados improcedentes. Prazo comum: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-34.2012.5.01.0004 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sérgio Pacheco [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social , Spte Sérgio Pacheco \r\n\r\nJulgo extinto o processo. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-97.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Claudio Pereira [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: Erlier Lenz Cesar, Réu: Marcia Lenz Cesar [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Claudio Pereira, Réu Marcia Lenz Cesar\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls 64 foram julgados improcedentes. Prazo comum: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-88.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Tolezano Barbosa [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: MCCANN Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Tolezano Barbosa , Réu MCCANN Erickson Publicidade Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 362 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000709-25.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Sá de Santana [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprove pagamentos efetuados a outros credores, no mencionado concurso de credores, devendo serem valores no corrente ano(2012). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-45.2001.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Olaria Atlético Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nCgto: CARLOS ALBERTO RAMOS [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Olaria Atlético Clube\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 186, devendo apresentar novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, nos termos da Resuloção Administrativa n/06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000951-13.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Passamani [Adv. Gabriel Bayer de Souza (OAB: RJ 172717 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Moraes Prestadora e Administradora de Serviços de Mensageria Ltda. [Adv. Luiz Francisco Ferreira das Chagas (OAB: RJ 111195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Moraes Prestadora e Administradora de Serviços de Mensageria Ltda., Aut Silvio Passamani \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-92.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina Duarte Silva [Adv. Marjorie Emanuelle Lobo Garcia (OAB: RJ 147818 - A)]\r\n\r\nRéu: Curso Anna Barthel LTDA. [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: Ana Lucia Barthel Catramby, Réu: Ilka Pinto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Anna Barthel LTDA.\r\n\r\nVenha com pagamento total do crédito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000112-22.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gil de Oliveira Guimarães [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gil de Oliveira Guimarães\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-70.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Soares Mariano [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Ingrid Soares Mariano , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls 238 foram julgados procedentes. Prazo comum: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-46.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Moraes Maciel [Adv. Fernando Eduardo Magliano de Toledo (OAB: RJ 109227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Moraes Maciel, Réu Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo comum: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-91.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flávia Manzi de Araújo [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Maria Flávia Manzi de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-79.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: George da Silva Moura Junior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú, Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George da Silva Moura Junior\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais . .\r\n\r\nProcesso: 0020700-55.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lemos de Azevedo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lemos de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias sobre a petição de fls 107/113, valendo o silêncio como aifrmativo. \r\n\r\nProcesso: 0000195-04.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes da Costa [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Ronaldo Lopes da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-47.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia dos Santos Sattolo Lopes [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Aridio Cabral Advogados Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia dos Santos Sattolo Lopes \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000190-50.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Machado [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. n/p de José Roberto de Medeiros Bocayuva Bulcão, Réu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. n/p José Antonio Menezea Varanda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Machado\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-42.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nJunte aos autos cópia do CPF para viabilizar a expedição do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001012-05.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Almeida Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Coisa de Mineiro Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Almeida Oliveira \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 59 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000562-28.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Conceição Lima [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Daniel da Conceição Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo comum: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-22.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Misael de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Helena Misael de Oliveira, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 126 foram julgados procedentes. Prazo comum: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-89.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana Martins Pego [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordana Martins Pego , Réu Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de fl. 235. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-29.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Verônica Silva Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebs Rio Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebs Rio Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, conforme fls. 113, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000148-30.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívia Maria Garcia da Silva Rodrigues [Adv. Rodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Atacadista e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívia Maria Garcia da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0001508-34.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Freitas Dias [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP n/p Adilson de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Freitas Dias\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-21.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lediane Augusto de Paula [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lediane Augusto de Paula \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0044300-67.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nVir com cópia do CPF, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-76.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO VALENTIM DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (em liquidação) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO VALENTIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel indicado às fls. 424, no prazo de 30dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-28.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel dos Santos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel dos Santos, Réu Rossi Construtora Residencial Ltda., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 204 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0008500-79.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtecir Pedro da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Ltda., Réu: Noel de Souza, Réu: Carlos Murilo Monteiro, Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Comseg Cia de Serviços Ltda a/c Carlos Murilo Monteiro, Réu: Comseg Cia de Serviços Ltda a/c Noel de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 110/112. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1432384"
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                            "1432385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154900-04.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Custodio dos Santos [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Ricardo Custodio dos Santos\r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0080400-25.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas de Araujo [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) n/p de seu Administrador Judicial Sr. Alfredo Luiz Kugelmas [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) n/p de seu Administrador Judicial Sr. Alfredo Luiz Kugelmas, Aut Marcelo Freitas de Araujo\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 226 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0142200-45.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LIMA DA CUNHA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RONALDO LIMA DA CUNHA\r\n\r\nJulgo improcedente pedido formulado. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-20.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Paz Ferreira Gomes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal Caixa [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal Caixa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-61.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plevys Rodrigues Rabelo [Adv. Affonso Alipio Pernet de Aguiar (OAB: RJ 22270 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de ônibus Rosa Ltda. [Adv. Jose Carlos Pereira Pedrosa (OAB: RJ 23106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de ônibus Rosa Ltda., Aut Plevys Rodrigues Rabelo \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 376 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0096500-94.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Britto [Adv. Patricia Maria da Silva Gomes Lucasi Matias (OAB: RJ 128939 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Britto, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 125/126 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0122700-75.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CANDIDO BORDINI RODRIGUES [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo comunicação e participações S/A [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO CANDIDO BORDINI RODRIGUES, Réu Globo comunicação e participações S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração do Reclamante foram julgados procedentes e os Embargos de Declaração da Reclamada foram julgados improcedentes. Prazo comum: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-40.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. N/P SOCIA:LILIAN REBELO DE ALMEIDA, Réu: Uniao Federal - Ministerio da Fazenda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo de Almeida\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 170 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0227500-04.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JEFERSON FARIAS PEREIRA [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-14.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica das Dores Barreto de Almeida [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Monica das Dores Barreto de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo comum: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-82.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CABRAL [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO( COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENAHRIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CABRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 271. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-18.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Marcos Farias [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Marcos Farias, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. E Rda TELSUL tomar ciência de que o valor de fls 225 foi convolado em penhora para cobrir diferença do crédito exequendo. Prazo comum: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-96.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Maria Restum Gabriel [Adv. Luiz Carlos Rocha Dias (OAB: RJ 95611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tak Comercio e Representacoes de Material Cirugico Ltda. [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Tak Comercio e Representacoes de Material Cirugico Ltda.\r\n\r\nComprovar o alegado às fls 151, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-24.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Oliveira Santos, Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 354 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0159600-91.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA PAIXAO [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nComprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100400-85.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes dos Santos [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: CLE da Tijuca Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes dos Santos\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 155 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0107900-76.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ SOARES DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ SOARES DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias sob a petição de fls 273/274, valendo o silêncio como afirmativo. \r\n\r\nProcesso: 0243600-15.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO AMOEDO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO AMOEDO COSTA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Junte aos autos CPF e PIS do reclamanete para expedição de alvará de FGTS. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0155200-68.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALEXANDRE RIBEIRO DE MORAES [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BEIRA MAR [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)], Réu: Renato Hortas (S), Réu: Maria Crtistina Pires Carbonelli (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALEXANDRE RIBEIRO DE MORAES\r\n\r\nAo exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-56.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Ferreira Lopes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozinha Carioca Alimentos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Ferreira Lopes, Réu Cozinha Carioca Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos atualizados de fls 440/441 foram convolados em penhora para garantia do juízo. As partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 442 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0068900-69.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR BARBOSA CASSILIANO VICTORIA [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, Aut WALDIR BARBOSA CASSILIANO VICTORIA\r\n\r\nManifestem-se as partes no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0065300-79.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls.188. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-94.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ocalisto de Jesus\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0147600-54.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCIEL ANTONIO DE REZENDE [Adv. Vanessa Bittencourt de Sa Palmeira (OAB: RJ 113405 - D)], Aut: DANIEL FERNANDES DE REZENDE - Representado por sua mae Mercia Pedrosa Fernandes [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)], Aut: MAURICIO BARCELOS DE REZENDE representado por Claudia da Conceição Barcelos [Adv. Vanessa Bittencourt de Sa Palmeira (OAB: RJ 113405 - D)], Aut: Claudia da Conceição Barcelos [Adv. Vanessa Bittencourt de Sa Palmeira (OAB: RJ 113405 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Servicos de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Conceição Barcelos, Aut DANIEL FERNANDES DE REZENDE - Representado por sua mae Mercia Pedrosa Fernandes, Aut ESPÓLIO DE MARCIEL ANTONIO DE REZENDE, Aut MAURICIO BARCELOS DE REZENDE representado por Claudia da Conceição Barcelos, Réu OS Servicos de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-57.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA MARTINHO DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-33.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Maria Sebastiao [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis, Aut Jacqueline Maria Sebastiao\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, iniciando pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0088700-15.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivia Maria da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Fitness\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia Maria da Silva\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 76 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0137200-49.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUTON CASTOR ARAGAO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nRéu: GESTAO E EVENTOS COMERCIAL LTDA [Adv. Getulio de Araujo Louzada (OAB: RJ 34026 - D)], Réu: Real Sociedade Clube Ginástico Português [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Sociedade Clube Ginástico Português\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065600-94.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Cristina Tiburcio [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Caminha Cabeleireiros [Adv. Antonio Carlos Tadeu Borges dos Reis (OAB: RJ 76185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR Caminha Cabeleireiros, Aut Edna Cristina Tiburcio\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 109 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0101400-57.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DUSTAN PEREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut DUSTAN PEREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, iniciando pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0115800-81.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RUY BELMONTE DE OLIVEIRA [Adv. Octavio Januario de Freitas Filho (OAB: RJ 40752 - D)]\r\n\r\nRéu: LINE MATERIAL DO BRASIL LTDA [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO BRAGA REIS, Réu: ERNESTO DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINE MATERIAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0141400-65.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração def ls.239 foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-28.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA DE OLIVEIRA DA SILVA (Espolio de) representado por Albertina Oliveira da Silva [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA DE OLIVEIRA DA SILVA (Espolio de) representado por Albertina Oliveira da Silva, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nJulgo improcedentes pedido formulado. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-69.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADALENA CAROLINA DE JESUS LOURENCO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BREMEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADALENA CAROLINA DE JESUS LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-10.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pereira da Silva [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Funcionários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Pereira da Silva \r\n\r\nDeclaro o presente processo extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191700-46.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS ANJOS MIRANDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA, Réu: Numa Pereira do Vale Bisneto, Réu: Ronaldo Fonseca Lamha, Réu: Renato Fonseca Lamha, Réu: Luiz Barro Junior, Réu: Numa Pereira do Valle Bisneto (Diretora), Réu: Ronaldo Fonseca Lamha (diretor), Réu: Luiz Berro Junior (Diretor), Réu: Renato Fonseca Lamha (Diretor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS ANJOS MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.186 prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-85.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Campos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Hyldette Phillomena Magno Camarão Colpo (S), Réu: Alzira Tavares (S), Réu: Milton Colpo (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Campos\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0155500-06.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EMMANUEL DA SILVA AVELLAR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut JORGE EMMANUEL DA SILVA AVELLAR\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 384 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0151501-30.2006.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wellington Fialho da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nExdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wellington Fialho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0112600-85.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose Barbosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose Barbosa, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo comum: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-92.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Chrispim Antonio [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia. Ltda., Aut Luis Alberto Chrispim Antonio\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 292 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0142600-68.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Peixoto [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Almeida Peixoto, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor do depósito recursal, atualizado em fls. 94 foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-92.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Terra da Silva [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0231400-24.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PIMENTEL [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PIMENTEL\r\n\r\nComprovar nos autos o resultado da entrega do docuemnto PPP junto ao INSS, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0152800-33.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALCINO CONSENDEY NASCIMENTO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE ALCINO CONSENDEY NASCIMENTO, Réu PREVI BANERJ\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 1103 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0178900-83.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARROSO DOS SANTOS [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO TURISMO GERENCIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOIO TURISMO GERENCIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194700-49.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CAMPOS TEIXEIRA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TRENZINHO FELIZ LTDA [Adv. Marcelo Maciel Martins (OAB: RJ 135560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA TRENZINHO FELIZ LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela relativa ao mês de junho/2012, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159300-61.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Nascimento\r\n\r\nInformar se tem interesse no prosseguimento da execução em face do 1° réu. Caso opte aguardar decisão do E.TST, deverá anualmente juntar cópia do andamento daquele Recuso Extraordinário, vez que o AIRR relativo a esta ação encontra-se baixado nesta VT. \r\n\r\nProcesso: 0211400-03.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENICE LUCIA DOS SANTOS [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEPLASTI EXTRUSAO DE PLASTICOS LTDA, Réu: Antonio Cesar Ramos, Réu: Catarina dos Santos Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Quality House Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nInformar o valor penhorado no processo 0119300-50.2000.5.01.0018 e quantas parcelas ainda restam a pagar. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-88.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Vieira da Cunha [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda., Réu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)], Réu: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Facility Staff LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Vieira da Cunha, Réu Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, Réu Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nJulgo improcedentes pedido. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-53.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CICERO SIMEAO DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGITARIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CICERO SIMEAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0154400-93.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cosme de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cosme de Oliveira \r\n\r\nDeclaro o presente processo extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1432385"
                            ],
                            "1432382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001577-32.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Sales Silva\r\n\r\nRéu: GSC Work Service Metal Ltda., Planos Construções e Empreendimentos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GSC Work Service Metal Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS NESTA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000500-85.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Nogueira\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi remarcada para a data acima, ficando mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000902-69.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarlea Leite da Silva\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil Ltda., Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi remarcada para a data acima, ficando mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432382"
                            ],
                            "1432383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001198-28.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ribeiro Azevedo \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo procedente em parte os pedidos formulados na petição inicial, condenando os réus, o segundo de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0062400-84.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER BARBOSA NEVES\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA BOA SORTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PANIFICADORA BOA SORTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 107 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0101600-64.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: DEIJAIR TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ARSR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E INDUSTRIAIS LTDA, ANDRE ROUSSO (S)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE ROUSSO (S), ARSR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063600-19.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Quintanilha Mesquita\r\n\r\nRéu: Qualitherm Indústria e Comércio Ltda., Qualitherm Indústria e Comércio Ltda n/p do sócio FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitherm Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 52 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0039600-28.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GOMES DE FREITAS\r\n\r\nRéu: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Maria Fernandes Vianna (S), Celso Luiz Vianna Junior (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122400-11.2007.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Magic Clean Servicos de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nCgto: Ivone Bernardo da Rosa, OLGA RIBEIRO DE ALMEIDA EVANGELISTA DA COSTA, BRUNO SANTOS CEZARIO\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO SANTOS CEZARIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137900-20.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Manoel da Silva\r\n\r\nRéu: RGM 106 Comercial de Alimentos Ltda., ANDERSON WERNECK SIMÕES (S), DAMIÃO CAETANO DOS SANTOS (s)\r\n\r\nPelo presente fica m ANDERSON WERNECK SIMÕES (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado, fls. 98, foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-15.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivia Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Academia Body Fitness\r\n\r\nPelo presente fica m Academia Body Fitness, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 76 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0100400-85.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: CLE da Tijuca Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CLE da Tijuca Cabeleireiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 114 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0121500-14.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DINIZ DE FRANCA\r\n\r\nRéu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, MARCIO DE FREITAS MERLO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO DE FREITAS MERLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-05.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Almeida Oliveira \r\n\r\nRéu: Restaurante Coisa de Mineiro Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Coisa de Mineiro Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 59 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0096900-40.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Almeida\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. N/P SOCIA:LILIAN REBELO DE ALMEIDA, Uniao Federal - Ministerio da Fazenda\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda. N/P SOCIA:LILIAN REBELO DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 170 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432383"
                            ]
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                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1441138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000443-64.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Scot da Silva [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Scot da Silva , Réu Light S.A. , Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 228 que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratorios do autor. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146500-26.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Moreira dos Santos Pires [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Moreira dos Santos Pires\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 120, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001668-22.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Duarte [Adv. José Carlos Baleixo da Silva (OAB: RJ 95097 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Duarte\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com a liquidação das parcelas, nos termos do art. 852-B, CLT, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0008300-79.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GONZALVES DALLFOLLO [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: MG 500 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS SA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: BRASCAM IMOBILIARIA INCORPORACOES SA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAM IMOBILIARIA INCORPORACOES SA, Réu MG 500 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação de fls. 632/638, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074200-33.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coutinho de Medeiros [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut José Carlos Coutinho de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0038/2013, no valor de R$ 2.047,42, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0039/2013, no valor de R$ 3.842,08, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0162200-53.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA\r\n\r\nFls. 472/473: Nada a deferir ante o trânsito em julgado. Tendo em vista que a condenação pela multa do art. 538 do CPC (fls. 294/299), foi aplicada a ambas as partes, devendo a mesma ser revertida ao embargado, deixo de cobrá-la ante a sua compensação. \r\n\r\nProcesso: 0012600-65.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS THOMAZ DE AQUINO [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)], Aut: MARIO LUCIO PORTO [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)], Aut: UBIRAJARA DIAS DA SILVEIRA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Aut MARIO LUCIO PORTO, Aut RUBENS THOMAZ DE AQUINO, Aut UBIRAJARA DIAS DA SILVEIRA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.180.805,99, correspondente a 175.848.760,64 IDTRs, sendo devido aos autores o valor de R$ 1.879.291,29, equivalentes a 151.536.196,14 IDTRs, atualizado até 30/11/2012. Verbas isentas de cota previdenciária. Imposto de renda no valor de R$ 301.514,70, equivalente a 24.312.564,51 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sobre o qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001154-57.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveria Gonçalves [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dalia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveria Gonçalves\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com a liquidação das parcelas, nos termos do art. 852-B, CLT, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001499-69.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Rozeno da Silva [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Poupmax Ltda. [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Rozeno da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141300-44.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILLIAM CORREA RUIVO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE E MAR COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WILLIAM CORREA RUIVO\r\n\r\nCumpra o patrono do autor o determinado às fls. 141 verso (fornecer o endereço de seu cliente), em 5 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000868-91.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Araujo de Alcantara [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Julio Cesar Araujo de Alcantara \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 181 que julgou improcedentes os embargos declaratorios do Autor de fls. 164/165. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141200-26.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES BRITO DOS SANTOS [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: SOSERV SOCIEDADE DE SERVICOS E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 30 dias, com o contrato social e suas alterações a fim de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de expedir-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001690-80.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litografia Valença Ltda. [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Rufino de Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litografia Valença Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 05(cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0100100-18.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renã dos Santos Andrade [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renã dos Santos Andrade\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias, ante o documento de fl. 371, valendo o silêncio como recebimento da parcela .\r\n\r\nProcesso: 0001153-55.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Alcantara Gomes [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Progresso Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Alcantara Gomes \r\n\r\nApresentar novos calculos, nos termos da sentença exequenda, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001533-44.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares Campos [Adv. Dilma Pereira de Jesus (OAB: RJ 74337 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105600-12.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA ANGELICA LIMA BORBA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0047/2013, no valor de R$ 10.338,66, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0152100-97.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Mendonca de Menezes [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Mendonca de Menezes, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao 1130/1131 foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1441138"
                            ],
                            "1441137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000868-91.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Araujo de Alcantara \r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. , Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Probank Software e Consultoria S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do Autor de fls. 164/165 foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-55.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 29/05/2013, às 09:40, para prestar depoimento pessoal,sob pena de confissão, tendo em vista a citação da ré, conforme certidão de fls.56. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441137"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1440506": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 25-01-2013 nº 24-2013\r\n\r\nProcesso: 0116200-42.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Pereira Damasceno [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. ME [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Pereira Damasceno , Réu Restaurante Turino Ltda. ME\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 19/02/13 às 12:25 horas. Pauta Especial. \r\n\r\nProcesso: 0075700-94.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Bomeny Maia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior, Aut Luiz Paulo Bomeny Maia\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 20/02/13 às 12:25 horas. Pauta Especial. \r\n\r\nProcesso: 0000444-77.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Neves da Fonseca [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRéu: Movimento Educacional Josefa Alcantara Goulart Centro Integrado São José [Adv. Maria Christina Rodrigues Braga (OAB: RJ 40299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Neves da Fonseca, Réu Movimento Educacional Josefa Alcantara Goulart Centro Integrado São José \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 19/02/13 às 12:30 horas. Pauta Especial. \r\n\r\nProcesso: 0000797-83.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lima de Souza [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Motéis Holiday Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lima de Souza\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 29/04/13 às 09:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001523-91.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Pereira Mendes da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Mania Modas Ltda. [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Pereira Mendes da Silva, Réu Doce Mania Modas Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 06/05/2013 às 10:10 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000489-18.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Santos [Adv. Leila da Silva Monteiro (OAB: RJ 44591 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Express Brazil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Express Brazil Ltda., Aut Reginaldo de Souza Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 06/05/2013 às 09:50 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1440506"
                            ],
                            "1440569": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA, JUIZ DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 26 DE FEVEREIRO DE 2013 a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 12 DE MARÇO DE 2013 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, www.leiloeironacif.com (email: leiloeironacif@gmail.com): \r\n\r\nPROCESSO Nº 0129100-96.2004.5.01.0007: RTE: LUIZ ANTONIO MONTEIRO REIS (ADV: RAFAEL ALVES DA SILVA - OAB/RJ: 106223) - RDO: ABATEDOURO CARIOCA LTDA. BENS: IMOVEL SITUADO NA ESTRADA DO PORTELA Nº 324 E 324A, MADUREIRA, RIO DE JANEIRO/RJ. IMOVEL QUE SE ENCONTRA FECHADO E EM ESTADO BASTANTE DETERIORADO, CONFORME AUTO DE FLS 641. MATRICULA 147801 DO 8º REGISTRO DE IMOVEIS. IMOVEL E RESPECTIVO TERRENO QUE MEDE EM SUA TOTALIDADE - LOTE 2: 211,00M DE LARGURA, 42,00M A DIREITA E 45,60M A ESQUERDA, CONFRONTANDO A DIREITA COM O LOTE 3 ABAIXO DESCRITO, A ESQUERDA COM O PREDIO 320 DE SERAFIM TAVARES FERREIRA E AOS FUNDOS COM A VILA 23 DE MANOEL MARQUES DE JOAQUIM MENDES VASCONCELOS MEDINDO O LOTE 3, 11,00M DE LARGURA, 42,00M A ESQUERDA E 37,70M A DIREITA, CONFRONTANDO A DIREITA COM O PREDIO 336, ABAIXO DESCRITO, A ESQUERDA COM O LOTE 2, ACIMA DESCRITO, E NOS FUNDOS COM A VILA 23, TERRENO ONDE EXISTIU O PREDIO 336, QUE MEDE 11,00M DE FRENTE E FUNDOS, 34,0M A DIREITA E 37,70M A ESQUERDA, CONFRONTANDO A ESQUERDA COM O LOTE 3 ACIMA DESCRITO, A DIREITA COM O TERRENO DE AFONSO CARNEIRO E AOS FUNDOS COM A MENCIONADA VILA Nº 23. AV-7-147801 - RETIFICAÇÃO EX-OFFICIO DA MATRICULA - FICA RETIFICADO EX-OFFICIO A ABERTURA DA PRESENTE MATRICULA QUANTO A METRAGEM DA LARGURA DO LOTE 2, PARA TORNAR CERTO QUE É DE 11,00M, E NÃO COMO CONSTOU. PROPRIETARIO: ABATEDOURO CARIOCA LTDA, CGC 33.540.578/0001-09, COM SEDE NESTA CIDADE. AV-1-147801 - CONSIGNAÇÃO: A PRESENTE MATRICULA FOI ABERTA EX-OFFICIO FACE A UNIFICAÇÃO DAS MATRICULAS 3915 E 3920 DO Lº 2-M, FLS 93/94. HIPOTECA: IMOVEL HIPOTECADO AO BANCO BANDEIRANTES DE INVESTIMENTOS S/A. EXTINÇÃO DA HIPOTECA: CIÊNCIA AO CREDOR HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO DA HIPOTECA PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ART. 888 DA CLT. PENHORA(S): (01) - 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS, PROC. 99.0066545-5, VALOR R$ 627.540,88 CONFORME AUTO DE PENHORA DE 04/05/2000; (02) - 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS, PROC. 2006.51.01.528249-1, VALOR R$ 3.004.913,59 CONFORME AUTO DE PENHORA DE 22/09/2008; (03) - 79ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROC. 0113100-91.2007.5.01.0079, VALOR R$ 10.813,70, CONFORME AUTO DE PENHORA DE 27/05/2010; (04) - 37ª VARA DO TRABALHO/RJ PROC. 0143800-16.2006.5.01.0037; (05) 12ª VARA DO TRABALHO/RJ PROC. 0014500-42.2007.5.01.0012; (06) - 7ª VARA DO TRABALHO/RJ PROC. 0129100-96.2004.5.01.0007 VALOR R$ 159.997,76. PRENOTAÇÕES: (01) 18ª VT/RJ, PROC. 0127100-85.2007.5.01.0018; (02) 19ª VT/RJ, PROC 0086000-50.2007.5.01.0019; (03) 8ª VT/RJ, PROC. 0123200-27.2007.5.01.0008; (04) 64ª VT/RJ, PROC. 0118500-34.2007.5.01.0064; (05) 47ª VT/RJ, PROC. 0133600-51.2005.5.01.0047; 54ªVT PROC. 0150500-88.2005.5.01.0054; 7ªVT PROC. 0165400-62.2001.5.01.0007; 50ªVT PROC. OFICIO 0252/12 EM NOME DE KATIA MARIA DA CONCEICAO, CANCELAMENTO DE PENHORA OFICIO 279/12 PROC 0127100-85.2007.5.01.0018; 54ªVT PROC. 0073800-03.2007.5.01.0054; 77ªVT PROC. 0009700-04.2006.5.01.0077. IMOVEL AVALIADO EM R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS). EXECUÇÃO PARA GARANTIA DO CRÉDITO NO VALOR DE R$ 159.997,76, CONFORME FLS 641. CIENTE DA PENHORA O SOCIO LUIZ DA SILVA BASTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0097900-18.1997.5.01.0007: RTE: MANOEL ROCHA DE SOUZA (ADV: HAMILCAR DE CAMPOS FILHO - OAB/RJ: 61498) - RDO: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA; JOÃO MOREIRA DA ROCHA - DEVEDOR DERIVADO - (ADV: JOÃO BORSOI NETO - OAB/RJ: 48493). BENS: IMOVEL SITUADO NA AVENIDA COMANDANTE JULIO DE MOURA Nº 112, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 89963 DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. LOTE 1 DO PA 38432 ONDE FIGURA O PREDIO 112. FRE 607441 - CL 8808. O TERRENO MEDE 24,00M DE FRENTE, 24,00M DE FUNDOS E 37,00M DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO A DIREITA COM O LOTE 17, A ESQUERDA COM O LOTE 20 E NOS FUNDOS COM OS LOTES 33 E 34. PROPRIETARIO: JOÃO MOREIRA DA ROCHA, CPF 164.359.587-34, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM MARIA ANNUNCIAÇÃO DA ROCHA. O LOTE OBJETO DESTA MATRICULA É RESULTANTE DA UNIFICAÇÃO DOS LOTES 18 E 19 DA QUADRA P DO PA 5494 E 6248, AQUELE OBJETO DA MATRICULA 9440 E ESTE OBJETO DA TRANSCRIÇÃO 101169. PENHORA(S): 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA PROCESSOS 2004.120.032906-1, 2007.001.136441-8; 1ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO 99.0078074-4; 35ª VARA DO TRABALHO/RJ PROCESSO 0140000-69.1995.5.01.0035; 7ª VARA DO TRABALHO/RJ PROCESSO 0097900-18.1997.5.01.0007. CONFORME INFORMAÇÕES DE FLS 439, JOÃOMOREIRA DA ROCHA E SUA MULHER ADQUIRIRAM DA SEGUINTE FORMA: PARTE POR COMPRA A JOAO AUGUSTO BRETAS E SUA MULHER CONFORME ESCRITURA DE 16/06/76 REGISTRADA EM 26/08/76 COM O Nº 01 DA MATRICULA 9440 E PARTE POR COMPRA A CARLOS DE ALMEIDA MATTOS CONFORME ESCRITURA DE 06/01/72. CONFORME DECISÃO DE FLS 419 DETERMINADO A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURIDICA DO EXECUTADO INCLUINDO NO POLO PASSIVO O SOCIO JOÃO MOREIRA DA ROCHA. IMOVEL AVALIADO EM R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS). EXECUÇÃO PARA GARANTIA DO CRÉDITO NO VALOR DE R$ 11.892,98.\r\n\r\nArrematação à vista. O Pagamento/depósito do Lance e a comissão do Sr. Leiloeiro de 5,25% deverá ser depositado a disposição do Juízo, em Guia Única - valor do lance mais comissão do Leiloeiro, em até 24 horas do leilão. Nos casos em que a executada efetuar o pagamento da condenação, celebrar acordo antes da realização do leilão, ou exercer o seu direito de remição, será assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas e efetivamente comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 25 de Janeiro de 2013. \r\n\r\nANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA - JUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1440569"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1436716": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0194600-16.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUILHERME CARNEIRO DOS SANTOS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVenha com a planilha dos valores que entende incontroversos, em 5 dias, sob pena de liberação do valor total ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0000862-09.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Augusto da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cinemas São Luiz S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-39.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA VIEIRA MARINHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA VIEIRA MARINHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-43.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO HENRIQUES [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO HENRIQUES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 312, indicando meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-09.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto Miranda Guanaes [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0127000-89.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liviane da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Pingo D´Ouro Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liviane da Silva, Réu Sorveteria Pingo D´Ouro Ltda.\r\n\r\nEntregar guias para saque do FGTS,e seguro desemprego no dia 08/02/2013 as 10h00. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-05.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Batista Domiciano [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.313 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0120600-93.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayane Santos Negreiros [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)]\r\n\r\nRéu: Falando Alto Publicações e Publicidade Ltda. [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tayane Santos Negreiros \r\n\r\nEsclarecer, em 10 dias, a quem pertencem os endereços indicados. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-58.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Rezende de Barros [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Rezende de Barros\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147100-66.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIANA FREITAS DOS SANTOS [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Aut: EDNA MARINHO DA SILVA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Aut: LILIAN PEREIRA DA SILVA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Aut: SUELY TAVARES DA SILVA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Aut: VERA LUCIA SEIXAS DE AZEVEDO [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIANA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias sob pena art 40 da lei 6830/80.. \r\n\r\nProcesso: 0142300-04.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON CESAR DA SILVA MARINHO [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR TRES COELHINHOS LTDA, Réu: TANIA MARIA VIEIRA, Réu: THIMOTHY PAUL FELDER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON CESAR DA SILVA MARINHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-52.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Alves de Araujo [Adv. Audelino Vieira da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Metropolitana S.A. [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Alves de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001455-04.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Ferreira [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Green AMB Gerenc Clobal de Sub-Prod Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2013 às 09h15, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0109600-96.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanclei Bernardino da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanclei Bernardino da Silva , Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nVista dos Ofícios, devendo o exte indicar meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-46.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Martins da Silva [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Frecon - Empreendimentos e Construções Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frecon - Empreendimentos e Construções Ltda., Aut Josinaldo Martins da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000478-46.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza Caldeira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Sérgio de Cotia Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Sérgio de Cotia Ltda., Aut Marcos Vinicius de Souza Caldeira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls.180, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-51.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Pereira de Barros [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducar Veiculos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Pereira de Barros\r\n\r\nComprovar o pagamentos dos emolumentos, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-15.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Zampieri dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000180-54.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andréa Rodrigues [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda Fernandes Transportes Expresso Ltda. [Adv. Vitor Hugo de Oliveira Cavalcante (OAB: RJ 104819 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skynet Worldwide Express \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001465-82.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Albuquerque Rosa [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernos Hotéis do Brasil Ltda. - Hotel São Francisco [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Albuquerque Rosa , Réu Modernos Hotéis do Brasil Ltda. - Hotel São Francisco \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0112300-84.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA ELENA ROCHA SERRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA ELENA ROCHA SERRA\r\n\r\nApresentar cálculos dos valores que entende devidos, em 10 dias, conforme despacho de fls.245. .\r\n\r\nProcesso: 0000949-96.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Raymundo da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Wanderley Raymundo da Silva \r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-40.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mesquita Andrade Moreira [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartier Auto Peças e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mesquita Andrade Moreira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.46 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-93.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURIENE MOURA AGUIAR [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO E HENKE LTDA. [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)], Réu: JAIME SANTOS XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO E HENKE LTDA., Aut LAURIENE MOURA AGUIAR\r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0013200-54.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Fuly da Rosa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1175 ... venha cumprir a determinação no item 02 do despacho de fls 1168 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143000-67.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serley Marciel da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serley Marciel da Silva\r\n\r\nCi~encia da expedição do alvará nº 007/2013. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-22.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCE BATISTA DE AVILA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: FAGA ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCE BATISTA DE AVILA\r\n\r\nVista do resultado dos bloqueios efetuados. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-67.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Souza e Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. - Credicard [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Souza e Silva , Réu Banco Citicard S.A. - Credicard \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0044900-58.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE LOURENCO DA SILVA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: VARANDA STUDIO DE BELEZA LTDA, Réu: KELLY NEVES DA CUNHA, Réu: PAULO ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-93.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURIENE MOURA AGUIAR [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO E HENKE LTDA. [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)], Réu: JAIME SANTOS XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO E HENKE LTDA., Aut LAURIENE MOURA AGUIAR\r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0159500-14.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Silva Costa de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Silva Costa de Oliveira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0050700-96.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA RAMOS DE CARVALHO [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)]\r\n\r\nRéu: GD5 MODAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA RAMOS DE CARVALHO, Réu GD5 MODAS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0010600-89.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiara dos Santos Cordeiro [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIAL - CRED CORRESPONDENTE BANCÁRIO LTDA ME [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiara dos Santos Cordeiro\r\n\r\nDiligencie por seus próprios meios junto aos cartórios, tendo em vista que tais certidões são emitidas a título oneroso, devendo ser recolhidos emolumentos para tal. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-60.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SERGIO CUNHA DA SILVA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSUS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO SERGIO CUNHA DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará, bem como apresentar, em 48 horas, planilha dos valores que entende devidos, indicando quais os parâmetros da sentença não foram observados. .\r\n\r\nProcesso: 0000765-09.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Teixeira Gomes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Saúde Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPS Saúde Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde , Aut Talita Teixeira Gomes\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-76.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Pereira de Oliveira [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice Batista Mansur [Adv. Paulo Cesar de Souza Noya (OAB: RJ 32704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta Pereira de Oliveira \r\n\r\nCiência do Alvará nº 0012/2013. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-73.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO MOTA RAMALHETE [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1177 30 dias.\r\n\r\nId: 1436716"
                            ],
                            "1438067": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0149900-37.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Chindler [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilda de Almeida Carletti, Réu: Loraine de Almeida Carletti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Chindler\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista das informações acauteladas, obtidas junto a Receita Federal. As informações permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 (seis) meses. \r\n\r\nProcesso: 0113000-94.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTER FELICIO DA SILVA [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER FELICIO DA SILVA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0033600-02.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LAVA E SECA LAVANDERIA LTDA M.E, Réu: FABIANA ROGERIA RUFINO DOS SANTOS [Adv. Gelmo Caldas Moura (OAB: RJ 87422 - D)], Réu: JORGE LUIZ DA ROCHA, Réu: SIMONE RAMOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN PEREIRA DOS SANTOS, Réu FABIANA ROGERIA RUFINO DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nCiência da aplicação da prescrição intercorrente, na forma do art. 40, §4º da lei 6.830/80, combinado com o art. 267, III e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução, devendo a Rda ser excluída do BNDT.\r\n\r\nProcesso: 0178400-31.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE JESUS SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BONTEMPO PROJETOS E INSTALACOES LTDA, Réu: ANTONIO LUIZ VIEIRA AZEVEDO, Réu: MARIA APARECIDA DE SOUZA LACERDA, Réu: WLADIMIR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE JESUS SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista das informações acauteladas, obtidas junto a Receita Federal. As informações permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 (seis) meses. \r\n\r\nProcesso: 0141400-16.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Alves Coelho [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Alves Coelho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista das informações acauteladas, obtidas junto a Receita Federal. As informações permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 (seis) meses. \r\n\r\nProcesso: 0001546-31.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Aleixo Pereira [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Welson Santos Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Aleixo Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena de extincão. \r\n\r\nProcesso: 0001421-97.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Soares de Santana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina Soares de Santana \r\n\r\nFornecer o endereço da testemunha Sandra Maria de Almeida em 10 dias caso deseje sua intimação. \r\n\r\nProcesso: 0112100-77.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MANUELA PINTO PORTELA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-20.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVEIRA DA CRUZ [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE CARLOS SILVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0159100-44.2002.5.01.0009 - ExCCP\r\n\r\nExte: PEDRO JOSE DE MACEDO [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nExdo: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA, Exdo: ADALBERTO RICARDO CONTANI, Exdo: MARINETE DA SILVA CONTANI\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PEDRO JOSE DE MACEDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista das informações acauteladas, obtidas junto a Receita Federal. As informações permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 (seis) meses. \r\n\r\nProcesso: 0141900-53.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS FELIX [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: ED LOPES PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS FELIX\r\n\r\nCiência da suspensão do processo pelo prazo de 1 ano, na forma do art. 40 da Lei 6830/80, no aguardo de meios inéditos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0115600-54.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARTINS SANTOS [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: MANDETEL MANUTENCAO DE TELECOMUNICACOES LTDA A/C ROBERTA OU RAUL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MARTINS SANTOS\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0155500-44.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MEDEIROS RODRIGUES DA COSTA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVA RIO [Adv. Angelica de Abreu Goncalves Mergulhao (OAB: RJ 81224 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO ESTRUTURAR [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO ESTRUTURAR, Réu VIVA RIO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.827 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115500-02.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMERVALDO DOMINGUES DOS SANTOS [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AUGUSTO LOPES DE FREITAS [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMERVALDO DOMINGUES DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001192-69.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Barbosa Pinto da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: FMS Intermediação e Negócios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Barbosa Pinto da Silva\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada, em 30 dais, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0217900-07.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: OFREM PRISCO FIGUEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Réu M R S LOGISTICA SA\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-77.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Paulo Roberto Vieira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.398 10 dias.\r\n\r\nId: 1438067"
                            ],
                            "1436717": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0125700-78.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAFAIETE CAMARGO JACINTO, INSS\r\n\r\nRéu: A F ESTRUTURAS METALICAS RIO LTDA, ANTONIO FERREIRA, MARCELO MIRANDA PACHECO\r\n\r\nPelo presente fica m A F ESTRUTURAS METALICAS RIO LTDA, ANTONIO FERREIRA, MARCELO MIRANDA PACHECO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0102400-09.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alencar Monteiro Alves Junior\r\n\r\nRéu: S D Laranja Vidros e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Simone Damasceno Laranja, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar se pretende opor Embargos à Execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436717"
                            ],
                            "1438068": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001073-79.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Nair Gonçalves Magalhães\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exte, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438068"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1440697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071000-37.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Cirino Albano [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Cirino Albano, Réu Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 3.000,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 150.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0031400-38.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira Salgado [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A. , Aut Leandro Vieira Salgado \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 16.000,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 800.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nId: 1440697"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1433919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113800-43.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osman Ramalho Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Osman Ramalho Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que não valor devido ao exequente, restando apenas o valor devido ao INSS que está garantido com o saldo do depósito recursal de fls. 808. RDA: Foi expedido o alvará 1601/2012 (fls. 848) que ainda não foi levantado. \r\n\r\nProcesso: 0147800-40.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Velozo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Mae Joana Comercial Ltda. [Adv. Edna Luz de Carvalho Alves (OAB: RJ 74931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Velozo\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000959-03.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalto Augusto Monteiro Júnior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: MG 99004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-61.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Abreu Sales [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Abreu Sales \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-80.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira Leiroz [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pereira Leiroz\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e apresentar contestação no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-08.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Alves de Almeida [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio José Lima Peralta [Adv. Carlos Eduardo Eiras Chermont (OAB: RJ 96810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio José Lima Peralta, Aut Raimunda Alves de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo o reclamado comprovar, em 48 horas, o depósito da diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0000360-30.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Santos Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-44.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lúcio Alves Pequeno [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserv e Inst de Maq e Aparelhos de Refrigeracao Ltda [Adv. Marcelo dos Santos Barbosa (OAB: RJ 66409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lúcio Alves Pequeno , Réu Conserv e Inst de Maq e Aparelhos de Refrigeracao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido em relação ao reclamante e às custas pelo depósito judicial de fls. 178 e que será liberado ao INSS o saldo existente dos depósitos recursais e judicial constantes dos autos. A reclamada deve comprovar, em 48 horas, o depósito da diferença aina devida e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001171-58.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Robson Scott Soares [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Jorge Robson Scott Soares\r\n\r\nApresentar contestação no prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-34.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alberto dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. , Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A., Réu: Quatro de Janeiro Adm e Participações Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Avac Macaé Empreendimentos Ltda, Réu: Gloria Atlantica Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu: 28 de Agosto Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alberto dos Santos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-87.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Almeida da Silva [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA Serviços e Administração Ltda. EPP, Réu: Riofilme Empresa Distribuidora de Filmes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Almeida da Silva \r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0102900-74.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMALDO LOURENCO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Aramificio Bangu Ltda [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: Voltaire Castello Branco Ribeiro, Réu: Ricardo Castello Branco Ribeiro, Réu: Renato Castello Branco Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aramificio Bangu Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-04.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DA SILVA MARCELINO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Boccard do Brasil Tubulações Ltda, Réu: ALEXANDRE PIGNATÁRIO SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON DA SILVA MARCELINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 752 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0167300-92.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Siqueira Correa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Seguros S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Hartford Seguros S.A.\r\n\r\nApresentar novos cálculos com atualização e juros até a data da elaboração do cálculo anteriormente homologado e sem qualquer dedução dos depósitos existentes nos autos ou do alvará já recbeido pelo reclamante, prazo de 20 dias, observando a decisão de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0001146-45.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alves dos Santos [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda - EPP [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Saveiros [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Saveiros , Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda - EPP, Aut Valdir Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da atualização de cálculos de fls. 271 e de que, silente a 2.ª reclamada (Condomínio do Edifício Saveiros), será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A 2.ª reclamada deverá comprovar, em 48 horas, o depósito da diferença ainda devida e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) \r\n\r\nProcesso: 0000325-70.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Medaber Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante. Prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-14.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Rosa Azevedo [Adv. Fred wilson Pereira (OAB: RJ 145339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Serv Assessoria de Empresas Ltda - ME, Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S. A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Rosa Azevedo \r\n\r\nContestar os embargos à execução apresentados pela 2.ª executada (Casa e Video Rio de Janeiro S.A.). Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-81.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Santos de Oliveira [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Montreal S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-86.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Francisca da Silva Cunha [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Francisca da Silva Cunha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 339. \r\n\r\nProcesso: 0115200-97.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alberto Marotti Almeida [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alberto Marotti Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito judicial de fls. 349. \r\n\r\nProcesso: 0001197-22.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Muniz [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 no Deck Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Muniz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 05/02/2013 às 11 horas para retificação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando os parâmetros de fls. 46 e o extrato do FGTS juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0140900-36.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Figueiredo Carvalho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Figueiredo Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0071700-49.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANEIDE TAVARES DE VASCONCELOS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Lógica Lavanderia e Limpeza Ltda, Réu: Antonio José Pinheiro da Ascenção, Réu: Luiz de Mello Maia Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANEIDE TAVARES DE VASCONCELOS\r\n\r\nIndicar o endereço completo da empresa Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A., inclusive CEP, sob pena de aplicação do § 4.º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0016700-54.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Nascimento [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda. - EPP, Réu: Juliana Ribeiro Garcia, Réu: Heitor Jorge de Pennafort Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os requerimentos devem vir acompanhados dos endereços completos, inclusive CEP, sob pena de indeferimento e aplicação do disposto no §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0003400-64.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lavinia Ribeiro da Silva [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorriso Global Serviços Odontológicos Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Ferrari (OAB: RJ 126768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lavinia Ribeiro da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000626-17.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reis [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Ad Telecomunicações Ltda. [Adv. Adolpho Husek (OAB: SP 31576 - D)], Réu: Nesic Brasil S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ad Telecomunicações Ltda., Aut Francisco Reis , Réu Nesic Brasil S.A., Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-32.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leandro Gomes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Leandro Gomes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e apresentar contestação no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-31.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Conceição [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Conceição \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000712-85.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Coutinho [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0000609-78.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Batista de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Empreiteira Ltda., Réu: Coreopisis Empreendimentos S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coreopisis Empreendimentos S.A. , Aut Gerson Batista de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros de fls. 112 e o extrato do FGTS juntado aos autos. As partes ficam cientes de que, na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000507-56.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira dos Santos [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante de fls. 35/36. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-49.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Crissafe [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Crissafe\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1433919"
                            ],
                            "1438402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071800-33.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Dias Rodrigues [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Epura Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)], Réu: Luís de Almeida Gonçalves, Réu: Sílvio Augusto Batista de Siqueira, Réu: Jair Lage de Siqueira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Dias Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se ante os argumentos de fls. 436/456, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0115600-09.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Zanatta Machado da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 578. Contra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-77.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Soares de Araujo Gomes [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Soares de Araujo Gomes\r\n\r\nContestar os embargos à execução no tocante ao cálculo da multa do art. 479 da CLT. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-51.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Chaves do Rozário [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda., Aut Robson Chaves do Rozário\r\n\r\nTomar ciência de que o feito está disponível para início da perícia, facultando-se a este a retirada do processo após o recebimento da notificação postal, devendo ainda dar ciência às partes quando da diligência e que a não apresentação dos documentos solicitados pelo perito acarretará em pena prevista no art. 359 do CPC. O laudo pericial deve ser apresentado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-50.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Marques da Silva [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Patricia Vitoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112 \r\n\r\nProcesso: 0140400-38.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gomes Barbosa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Gomes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0071/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000663-44.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Magalhães da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Aut Tânia Magalhães da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito está disponível para início da perícia, facultando-se a este a retirada do processo após o recebimento da notificação postal, devendo ainda dar ciência às partes quando da diligência e que a não apresentação dos documentos solicitados pelo perito acarretará em pena prevista no art. 359 do CPC. O laudo pericial deve ser apresentado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-44.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willy Hvid Nielsen [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: M A C Ship Suppliers Comércio e Fornecimento Marítimo Ltda, Réu: Florence Joan Causer, Réu: Michael John Causer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willy Hvid Nielsen\r\n\r\nInformar a este Juízo o endereço completo do inventariante do espólio. \r\n\r\nProcesso: 0000198-06.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mendes Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Baggio e Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baggio e Carvalho Engenharia Ltda., Aut Celso Mendes Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 07/02/2013 às 15 horas para que a CTPS em poder da reclamada seja devolvida ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001082-44.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pereira de Barros [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Rio Capital World - Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. , Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-31.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Ribeiro Marques [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent A Car Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Denis Audi Espinela (OAB: SP 198153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Ribeiro Marques \r\n\r\nInformar e comprovar se a executada permanece em recuperação judicial, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000721-81.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. - ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário Spe Ltda., Aut Luciano Silva , Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0103700-73.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMES WILSON NUNES DE LIMA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMES WILSON NUNES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 279 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0059700-75.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Fernandes do Rosario [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina da Barra Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Vera Lúcia Domingos da Fonseca, Réu: José da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Fernandes do Rosario\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127/128. \r\n\r\nProcesso: 0001176-46.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Francisca Pinto Martins [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - L Oreal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Francisca Pinto Martins\r\n\r\nRecolher o valor de R$ 350,00 a título de adiantamento dos honorários periciais, nos termos da Resolução 66 do CSJT. \r\n\r\nProcesso: 0166000-32.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palissi Airton Caliendo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Robson Cucco Gomes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palissi Airton Caliendo, Aut Robson Cucco Gomes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Contestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-86.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO NOGUEIRA MENDES [Adv. Marcio da Motta (OAB: RJ 78635 - D)]\r\n\r\nRéu: CIACOM VEICULOS LTDA [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)], Réu: Ceilú - Adminidtração e Participação Ltda, Réu: Celso Guimarães, Réu: Luiz Bergmann Marabuto, Réu: Patrovicia das Graças Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO NOGUEIRA MENDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 389 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001471-83.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Rodrigus [Adv. Marcos Queiroz Borges (OAB: RJ 134960 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Renato Alves Rodrigus\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, sendo certo que deverá ser retido o valor de 30% a título de alimentos. \r\n\r\nProcesso: 0003900-62.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar dos Santos [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM - Alimentos Ltda - ME [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Industria de Doces Donabela Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Sebastião Carlos Azeredo dos Santos, Réu: Dinair da Rocha Ribeiro, Réu: Teresinha Lips de Oliveira Matta, Réu: Vera dos Santos Mata Obadia [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Vanildo Patricio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-16.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cardoso de Oliveira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Emidio Nascimento Leitão Filho - Barraca do Louro [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emidio Nascimento Leitão Filho - Barraca do Louro \r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-45.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carlos Pinheiro [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda. [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)], Réu: Luciano Placido Junior , Réu: Almir Ciaramello Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carlos Pinheiro\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0114100-73.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Bispo [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: By Clean Conservadora Ltda., Réu: Rodrigo Diniz Rabaça, Réu: Bianca Bello Carvalho Correia Lima, Réu: Renata de Menezes Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Bispo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0039800-77.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Pereira Teixeira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional (em Liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Milton Cesar Ferreira Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Pereira Teixeira\r\n\r\nIndicar o endereço completo do representante da executada, a fim de que o mesmo seja cientificado da penhora bem como seja nomeado fiel depositário, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0031900-72.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Dias Pereira Nunes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Dias Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 276 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001552-32.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Fricks [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Israel Pimentel de Jesus Padaria [Adv. Heloisa Helena Nogueira Fernandes (OAB: RJ 131527 - D)], Réu: Israel Pimenta de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Fricks, Réu Israel Pimentel de Jesus Padaria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000781-20.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nobre Rabelo Paulino [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nobre Rabelo Paulino, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 20/02/2013 às 11 horas para baixa na CTPS da parte autora e entrega/recebimento das guias do seguro-desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000800-60.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Luiz Gonçalves [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Luiz Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0065/2013. \r\n\r\nId: 1438402"
                            ],
                            "1440956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151100-10.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Barroso Junior [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Eurico Barroso Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1440956"
                            ],
                            "1433917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/01/2013\r\n\r\n0001389-86.2010.5.01.0011 ExCCP\r\n\r\nExequente: Abel Fontella de Souza\r\n\r\nExecutado: Travel Roupas Ltda.,Napoleão Fonyat Filho,Aline Brito de Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Travel Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.859,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aline Brito de Rocha,Napoleão Fonyat Filho,Aline Brito de Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Aline Brito de Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.859,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Napoleão Fonyat Filho,Napoleão Fonyat Filho,Aline Brito de Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Napoleão Fonyat Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.859,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433917"
                            ],
                            "1438400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/01/2013\r\n\r\n0048200-12.2007.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sueli Silva Ferreira Bayer\r\n\r\nExecutado: Izio Bonder,Espaço de Realengo Comercial de Móveis Ltda.,Saul Bayer\r\n\r\nPelo presente fica citado Izio Bonder, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.630,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113900-66.2006.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dilson dos Santos Fragoso\r\n\r\nExecutado: Danilo Ribeiro Rodrigues,Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Danilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.241,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Murilo Ribeiro Rodrigues,Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.241,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438400"
                            ],
                            "1433918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000113-49.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Clínica Terapeutica Harmonya Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Terapeutica Harmonya Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77/80. \r\n\r\nProcesso: 0001197-22.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Muniz\r\n\r\nRéu: 3 no Deck Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m 3 no Deck Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 05/02/2013 às 11 horas para retificação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação. Apresentar calculos de liquidação em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando os parâmetros de fls. 46 e o extrato do FGTS juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0140900-36.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Figueiredo Carvalho\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clínicas Realengo Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000609-78.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Batista de Oliveira \r\n\r\nRéu: Brasil Empreiteira Ltda., Coreopisis Empreendimentos S.A. , Pan 2007 Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Empreiteira Ltda., Pan 2007 Empreendimentos Imobiliários S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros de fls. 112 e o extrato do FGTS juntado aos autos. As partes ficam cientes de que, na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433918"
                            ],
                            "1438401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001552-32.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Fricks\r\n\r\nRéu: Israel Pimentel de Jesus Padaria, Israel Pimenta de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica m Israel Pimenta de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000574-21.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza de Almeida\r\n\r\nRéu: MRR Serviços e Construções Ltda., MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MRR Serviços e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.114 a 116. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438401"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1436775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014800-33.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Vigna do Nascimento [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroprtuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Vigna do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução do valor dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0000063-20.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Mario Antonio Oliveira Couto [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Ribeiro, Réu Escritório de Advocacia Mario Antonio Oliveira Couto\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 251 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132400-85.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES BARROSO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: CARLOS CARVALHO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES BARROSO\r\n\r\nVir com as peças necessárias a comprovar o falecimento e consequente inventário do sócio a fim de possibilitar o regular prosseguimento da execução sobre os bens do mesmo. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013700-43.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Linhares de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Linhares de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca do prosseguimento do feito em relação a prova pericial no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116500-52.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élvio Cezimbra da Rosa [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Aut Élvio Cezimbra da Rosa, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que o feito foi retirado de pauta, devendo as partes apresentarem razões finais em 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas, conforme despacho de fl. 681 .\r\n\r\nProcesso: 0000971-48.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Dias [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Dias \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 123. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110800-08.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interpostos pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0001160-89.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina de Almeida Macedo [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Aut Tatiana Cristina de Almeida Macedo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 114 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048400-84.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Franco Duarte Cruz [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Franco Duarte Cruz\r\n\r\nTer vistas de fls. 394 e indicar meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0145800-69.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ROCHA DA SILVA [Adv. Laura Ignez Correa da Costa Maia (OAB: RJ 96358 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR [Adv. James Romildo Luz Marques (OAB: SP 106546 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000751-32.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maltez dos Santos [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Maltez dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 88 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123300-96.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Araújo de Andrade [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Araújo de Andrade, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0001167-47.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cesar Soares [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0174500-89.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS GONCALVES GOMES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: GILDETE DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOSE FRANCO TEIXEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: EDSON JOSE PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MARIA EMILIA DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MARTA FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: SERGIO DE JESUS FREITAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: SEVERINO RODRIGUES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: CESAR MACEDO LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 785 /786, bem como sobre fl. 783, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001314-10.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Paulo [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Techinifire Materiais Contra Incêndio Ltda. ME [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Paulo\r\n\r\nDeferido vistas dos autos para manifestações acerca da documentação trazida pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0059700-04.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Fonseca Teixeira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Fonseca Teixeira, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito às fls. 298 e seguintes em 5 dias sucessivos permeados por 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001015-67.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsi de Campos Ferreira [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsi de Campos Ferreira , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e convolação do depósito recursal em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0065800-48.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIS RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut JORGE LUIS RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0112600-61.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Joaquim [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: HSP Master Serviços Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Auto Viação Alpha Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Joaquim \r\n\r\nEsclarecer se vai arcar com o ônus de prova pericial, antes de nomear perito e estimativa de honorários .\r\n\r\nProcesso: 0000978-69.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cristian Sérgio da Fonseca [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cristian Sérgio da Fonseca , Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciência de fls. 183 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nId: 1436775"
                            ],
                            "1436773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2013\r\n\r\n0072000-28.1991.5.01.0012 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINO MARQUES SOARES\r\n\r\nExecutado: COMPETRO GEOFISICA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio RILDO PEIXOTO CANHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.620,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436773"
                            ],
                            "1436772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001279-16.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana dos Santos Duarte \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2013 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436772"
                            ],
                            "1436774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001160-89.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina de Almeida Macedo\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 114 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436774"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1441015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107500-78.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica , Aut SERGIO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização conforme despacho de fls. 450 \r\n\r\nId: 1441015"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1440315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000117-08.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedson Silveira de Azevedo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedson Silveira de Azevedo\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0145000-19.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Galdino de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: C A J L Reformas Prediais Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Galdino de Oliveira \r\n\r\nmanifestar-se sobre a certidão de fl.172-v. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000434-06.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida da Silveira Campos [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional José Alves da Silva Ltda. ME - Jardim Menino Abel [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional José Alves da Silva Ltda. ME - Jardim Menino Abel \r\n\r\nComprovar os demais depósitos em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000222-48.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Figueiredo Barbosa [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Profile Comércio Indústria e Exportação Ltda. ME [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Figueiredo Barbosa , Réu Profile Comércio Indústria e Exportação Ltda. ME\r\n\r\nJustificar o reclamante o pedido de execução, bem como tomar ciência as partes de que foi deferido o depósito à disposição deste Juízo da última parcela conforme requerido pelo reclamado. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0087000-60.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira de Moraes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota Premiére Serviços Patrimoniais SC Ltda. M.E. [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)], Réu: CONDOMINIO LOMAS VALENTINAS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rota Premiére Serviços Patrimoniais SC Ltda. M.E., Aut Samuel Pereira de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo, devendo a reclamada comprovar o comprovar ao final os depósitos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0271900-43.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA FARIAS PEREIRA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCIA FARIAS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002600-84.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carcerere [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Carcerere\r\n\r\nFornecer os dados necessários para a solicitação da devolução das custas recolhidas indevidamente, na forma do ato nº 57/2011, da Presidência deste E. TRT, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-04.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RENATO DA SILVA [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)], Réu: Carlos Henrique Garçao, Réu: Aurimar Geraço Garçao, Réu: Jorge Ribeiro Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RENATO DA SILVA\r\n\r\nInformar o endereço onde poderão ser encontrados os veículos para cumprimento do requerido no item \"2\", ou vir com meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-93.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Sales Spedo [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro Nahid de Mesquita [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Réu: William Forghieri [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Roberto Garrido Gurgel [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evandro Nahid de Mesquita, Aut Luciana Sales Spedo, Réu Roberto Garrido Gurgel, Réu William Forghieri\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-95.2003.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AURELIO FERREIRA GOMES [Adv. Monica Brandao Ferreira (OAB: RJ 106560 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AURELIO FERREIRA GOMES\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030700-44.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Souza Teles [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-90.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Garcia de Souza [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Técnicos Administrativos Ltda., Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Garcia de Souza\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0056100-36.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA DE FRANCA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA DE FRANCA DA SILVA, Aut MARIA DA GLORIA HONORIO GOMES, Aut SANDRA FLORENTINO DE SOUZA, Aut VILMA LAUREANO\r\n\r\nCompareçam as reclamantes no dia 26/02/2013 as 14 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000895-41.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia XXI Meio Ambiente e Cultural Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia XXI Meio Ambiente e Cultural Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das alegações do Sindicato reclamante, devendo a mesma se manifestar no prazo dado em ata (fl. 315). \r\n\r\nProcesso: 0000240-06.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Xavier dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-60.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Refeições Coletivas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bianca Trotta Thomé Moreira, Aut Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu Edmundo de Souza Thomé, Réu Francisco Julião Marques Vasconcelos, Réu José Carlos Cardoso Ribeiro, Réu José Pinto Ribeiro, Aut JPF Alimentação Ltda., Réu Marilda Silveira Cardoso, Réu Sérgio de Oliveira Fernandes, Réu Sindicato das Empresas de Refeições Coletivas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001194-18.2012.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEgdo: GUTTENBERG GUIMARAES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes Logística - Central, Egdo GUTTENBERG GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-66.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Santiago José da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Santiago José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0014900-78.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lima de Matos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Boa Nata Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios Boa Nata Industria e Comercio Ltda., Aut Sebastiao Lima de Matos\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-15.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Angelo dos Santos Silva [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Angelo dos Santos Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-29.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara Reis do Espirito Santo [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Maria Lopes da Silva [Adv. Igor Victorino da Silva Pereira (OAB: RJ 156736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Maria Lopes da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-66.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Gonçalves de Carvalho [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Julio Cesar de Campo Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gonçalves de Carvalho \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-42.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Braz de Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro Braz de Lima, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-51.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Randy Luan Soriano [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: TEX STAR SERVICOS DE PORTARIA & LIMPEZA LTDA, Réu: SHELL BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Randy Luan Soriano \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0095100-77.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)], Aut: INSS, Aut: IRRF\r\n\r\nRéu: DOIS IRMAOS JORNAIS E REVISTAS S/C LTDA ME [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: José Alberto Coelho Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 214. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-32.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues Pereira [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi Center Assistência Técnica em Eletrodomésticos LTDA, Réu: David Correa, Réu: Mazilda das Dores Correia, Réu: Giorgio Bozzetti, Réu: Geraldo Lopes Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rodrigues Pereira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-81.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Tito Costa [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO JOAQUIM GUEDES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Tito Costa\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-98.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Radil Larrubia dos Reis [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Radil Larrubia dos Reis \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0002700-44.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE FONSECA DE PAULA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE ESTALEIRO REPAROS CONSTR NAVAL SA [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC NAO LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE FONSECA DE PAULA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-77.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA FONSECA [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: M S ALMEIDA CABELEIREIRO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA FONSECA\r\n\r\nComprovar o real valor sacado, no prazo de 15 dias, a fim de que seja deduzido do total devido. \r\n\r\nProcesso: 0017300-31.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Ribeiro de Souza Vargas [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Ribeiro de Souza Vargas\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-32.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Mesquita Machado [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete do Joselipe Ltda. Sucedida por BAR E PENSÃO COMERCIAL DO JOELMIR E FRANCISCA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Mesquita Machado\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-31.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Theodoro Soares Santiago [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Theodoro Soares Santiago\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo adicional de 30 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0158900-89.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIS DELI DORNELLES ASSIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nContestar a impugnação aos cálculos apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000243-24.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina da Costa Borges [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotoplan Gráfica Editora Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina da Costa Borges \r\n\r\nInformar acerca do andamento da ação previdenciária, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-61.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Borges Gonçalves [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Viação Aérea Rio-Grandense -(Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Borges Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-51.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Rosa [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estaudual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Oliveira Rosa , Réu Companhia Estaudual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001025-02.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fernandes Bittencourt da Cunha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Son Lotérica e Discos Ltda. ME [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fernandes Bittencourt da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-29.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: CIENCIA MODERNA COMPUTACAO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-98.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Batista Alexandrino da Igreja [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Batista Alexandrino da Igreja \r\n\r\nTer vista da notificação de fls. 88. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0100600-22.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Menezes Soares [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Menezes Soares\r\n\r\nComparecer `a DIMAN na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia ,\r\n\r\nProcesso: 0007100-62.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Correa Nazar [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Montanha Ltda., Réu: Francisco José Fernandes Moutinho [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: João Menezes da Silva Filho [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: Orlando Costa Fernandes [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nTI: Sra. Maria Cilene Nazar Martinho (Adv. rte.) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco José Fernandes Moutinho, Réu João Menezes da Silva Filho, Réu Orlando Costa Fernandes\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000272-11.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Correia Barbosa [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: Sesi Serviço Social da Indústria - Rio de Janeiro [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Correia Barbosa\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-65.2011.5.01.0016 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Deus é Amor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-34.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Ferreira da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: car Personal Cine Transporte Ltda. [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 82. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-40.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Neves de Cerqueira [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: AAZIZ LOG - LOGISTICA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA , Réu: Sheldon Ornellas Fuly, Réu: Carlos Rodrigo da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Neves de Cerqueira \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-13.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Mercês [Adv. Fabiano Teixeira dos Santos (OAB: RJ 141136 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Mercês \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-31.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanri Coelho Passarelli [Adv. Flavia Pinheiro Gouvea (OAB: RJ 124756 - D)]\r\n\r\nRéu: Syscyber Tecnologia Ltda. [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)], Réu: Gisele Maria Silva Villas Boas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Syscyber Tecnologia Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento da diferença devida apontada pelo reclamante à fl. 358, em 05 dias, sob pena e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000504-86.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Belem [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação , Réu: Grow Tech \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Belem\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 98. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-98.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anair Batista do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet e Cantina RGL Ltda. [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anair Batista do Nascimento\r\n\r\nComprovar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0001495-62.2012.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Time Express Logística e Distribuição Ltda, sucessora de Transportes N.L. Ltda [Adv. Edmar Machado (OAB: RJ 147280 - D)]\r\n\r\nEgdo: Genival de Almeida Nunes [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Genival de Almeida Nunes, Egte Time Express Logística e Distribuição Ltda, sucessora de Transportes N.L. Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001180-34.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herynton Campos de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herynton Campos de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-18.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Ramos de Castro [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Deal Construções Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos R Reginaldo de Souza Cordeiro (OAB: RJ 46375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Ramos de Castro\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-07.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Silva Chagas [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio da Silva Chagas\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001076-76.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone de Souza [Adv. Valdete Oliveira da Silva (OAB: RJ 58423 - D)]\r\n\r\nRéu: HD Transportes Mudanças Comércio e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone de Souza\r\n\r\nComparecer no dia 07.02.2013 as 14 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000276-48.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Monteiro do Nascimento [Adv. Elise do Carmo Franca (OAB: RJ 128505 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Boa Saúde Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Boa Saúde Ltda. , Aut Jacqueline Monteiro do Nascimento \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-58.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Florencio Pinto [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda., Réu: ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dispensa do preposto do comparecimento à audiência do dia 13/03/2013, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0135100-46.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli do Amaral Chagas [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANA MACIEL SARMENTO DA COSTA [Adv. Alcimar Sarmento da Costa (OAB: RJ 78043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSANA MACIEL SARMENTO DA COSTA, Aut Sueli do Amaral Chagas \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 176/185. Prazo sucessivo de 10 dias, com intervalo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-07.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Anna Carolina Fonseca de Vico (OAB: RJ 163770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001404-40.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Barros Alves [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Paraibuna Holding Participações LTDA, Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Barros Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 125, bem como informar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-52.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Abrahao da Cunha [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda., Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Abrahao da Cunha\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-14.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Jesus [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Jesus\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-44.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Rosária do Nascimento [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Rosária do Nascimento \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-32.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Trajano Araujo Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Trajano Araujo Filho\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 287. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-48.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR FONSECA DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de Exte. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0017700-55.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Boutique Gastronomia Ltda [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)], Réu: Gerson Luiz Weiss Senise [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)], Réu: Márcio Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nComprovar o registro da penhora no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-66.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Binot Ferreira de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ômega Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA, Réu: DJALMA LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Binot Ferreira de Lima\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-16.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Amarante de Oliveira [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Amarante de Oliveira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-45.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede - Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel da Silva, Réu Serede - Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0029400-28.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA COSTA PEREIRA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA COSTA PEREIRA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do Exequente (fls. 298/305) foi julgada improcedente e de que declarou extinta a execução. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001172-91.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vinicius Pereira Polato [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Lightree Sistema de Televisão S.A. - TVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0048400-33.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Severiano dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.(em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Severiano dos Santos , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.(em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva de testemunha, referente à CP 0002036-47.2012.501.0226, foi designada para o dia 18/03/2013, às 09:15 horas na 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0094900-02.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferro Azevedo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Estrela do Paraizo Ltda., Réu: Humberto Jorge da Silva Raia, Réu: Humberto da Silva Raia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferro Azevedo\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-95.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio de Souza Estevam [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Chinese Food Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chinese Food Restaurante Ltda., Aut Claúdio de Souza Estevam , Réu Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 490/491. Prazo sucessivo de 10 dias, com intervalo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1440315"
                            ],
                            "1440312": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/01/2013\r\n\r\n0151500-38.2008.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alberto Carlos Arantes da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcos Antoniel de Oliveira,JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.,Construtora Calper Ltda.,Luiz João de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antoniel de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.681,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz João de Oliveira,JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.,Construtora Calper Ltda.,Luiz João de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz João de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.681,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440312"
                            ],
                            "1440313": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000391-35.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Andrade dos Santos\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Supermercados Mundial\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA PARTIDA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0001004-23.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Rodrigues\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA PARTIDA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440313"
                            ],
                            "1440314": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000093-77.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Tadeu da Silva\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-38.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mollo Costa\r\n\r\nRéu: SPF CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ROBERTO FERREIRA ALVES, ROBSON ALVES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0044100-62.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcolino Custódio Nascimento\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e guardas Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m DJALMA FERREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0074600-77.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Tenório Aguilar \r\n\r\nRéu: Telelistas 1ª Região Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440314"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1441030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000725-37.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Paixão Rodrigues [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net\r\n\r\nmanifestação acerca dos cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 03 dias úteis, devendo, se for o caso, apresentar impugnação específicas aos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000734-28.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cabral Junior [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cabral Junior\r\n\r\nIndicar meios possibilitem o prosseguimento, no przo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-12.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felipe Silva [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: AGF Laurino Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Felipe Silva \r\n\r\nIndicar, em 05 dias, meios habeis à citaçãode da reclamada, sob pena de retirada do feito de pauta e extinção. \r\n\r\nProcesso: 0075600-12.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina dos Santos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região Um Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina dos Santos\r\n\r\napresentar cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000734-96.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natã Oliveira de Almeida [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001350-71.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Amorim Moraes [Adv. Raphael Alves da Silva (OAB: RJ 138617 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Amorim Moraes \r\n\r\nvir com calculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-51.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA DE ANDRADE FALCAO [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA DE ANDRADE FALCAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 551, no valor de R$ 476.778,56 equivalentes a 38.464.711,40 IDTRs. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134900-41.2005.5.01.0017 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Transportes Metroviarios MRJ [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Transportes Metroviarios MRJ\r\n\r\napresentara GRU devidamente quitada, para fins de expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0136200-09.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nRéu: IBOPE PESQUISA DE MÍDIA LTDA [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBOPE PESQUISA DE MÍDIA LTDA\r\n\r\nvistas a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0136200-14.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA FILHO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA FILHO\r\n\r\ntomar ciencia da devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0135900-52.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOA MACHADO AGUIAR [Adv. Erotildes Silva Santos (OAB: RJ 78947 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CECILIA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL CECILIA\r\n\r\ntomar ciencia para fins do art 884. \r\n\r\nId: 1441030"
                            ],
                            "1441031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086500-69.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ERAZIO DA COSTA DIAS [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: BABYCARE COMERCIAL LTDA [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BABYCARE COMERCIAL LTDA\r\n\r\ntomar ciência para fins do art 884 da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-21.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Araujo Cardoso [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monjardim Marques Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Monjardim Marques Ltda.\r\n\r\napresentar proposta de acordo, na forma de art. 745-A do CPC,devendo depositar a primeira parcela, em até 48 (quarenta e oito) horas e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-68.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza da Silva Belem [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Voltaire Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voltaire Comercio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nvir com o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144600-56.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE PAIVA MOREIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARCO AURELIO DE PAIVA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. sendo o perito adequar seus cálculos de horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0077800-89.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Barreto Soares [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: CH e T Empreendimentos Ltda. [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Barreto Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-86.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA MENDES DE MEDEIROS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: K E C EMPRESA DE AVALIACAO PATRIMONIAL LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA MENDES DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência e informar meios para prosseguimento, em 30 dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0144900-37.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON MACEDO BARBOSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON MACEDO BARBOSA\r\n\r\nretificar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção de fl 23, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-18.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE TADEU PAES DE SOUZA [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nmanifestar acerca dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias devendo, se for o caso apresentarimpugnações. \r\n\r\nProcesso: 0139300-98.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorateia Greco Laureano [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nvistas a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0072100-69.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Corrêa da Rocha Neto [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Música Si-Bemol [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Música Si-Bemol\r\n\r\ncomprovar o integral cumprimento do termo de conciliação, inclusive quanto ao recolhimento de tributos devidos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-60.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERTER DE MESQUITA COLOSIMO [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERTER DE MESQUITA COLOSIMO\r\n\r\nImpulsionar o feito adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-71.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Regina Figueiredo dos Santos [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE PORTUGAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE PORTUGAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\npara manifestar acerca dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias devendo, se for o caso, apresentar impugnações. \r\n\r\nProcesso: 0140500-48.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ MARTINS VALVANO [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: DANON CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ MARTINS VALVANO\r\n\r\ninformar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0143100-03.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bauman Pastre [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bauman Pastre\r\n\r\nImpulsionar o feito, adotando as providencias necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-12.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário de Oliveira Pereira [Adv. Carlos Mazzaro de Abreu (OAB: RJ 102716 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Park Serviços Terceirizados [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário de Oliveira Pereira , Réu MF Park Serviços Terceirizados \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 147, no valor de R$ 6.397,96 equivalentes a 516.728,77 IDTRsreferenes ao autor ja deduzidos o INSS de sua parte e isentos de IRRF. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito exquendo em até 15 dias, sob pena de aplicaão da multa prevista no art 475, J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072400-17.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA GARRIDO ARAÚJO (SUCESSORA DE ARI ARAÚJO) [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Carlos Humberto Reis Neto (OAB: RJ 20299 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JORGINA GARRIDO ARAÚJO (SUCESSORA DE ARI ARAÚJO), Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 621, no valor de R$ 24.409,96 equivalentes a 1.969.221,68 IDTRs deduzidos o INSSe isento IRRF referentes ao autor. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 10.748,21equivalentes a 867.089,02 IDTR´s, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079000-73.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leda Goncalves da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Rosa de Lima Ltda. [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leda Goncalves da Silva\r\n\r\nAdotar as providencias necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-80.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Barros Nascimento [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamir Barros Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-86.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Amorim Bravo [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Galeto e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Amorim Bravo \r\n\r\nvir com meios hábeis à citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0143200-94.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES DA SILVA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: FA REPUBLICA DO MEYER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nimpulsionar o feito, adotando as provid~encias necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1441031"
                            ],
                            "1441032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124300-19.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ferreira de Souza [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Imperial 2000 Ltda. [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Imperial 2000 Ltda.\r\n\r\nvista dos calculos para liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0115600-11.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PANTEL DE ALMEIDA [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: GUABI MOGIANA ALIMENTOS SA [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUABI MOGIANA ALIMENTOS SA\r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fl 143. \r\n\r\nProcesso: 0001331-65.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Távora Rebello [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-31.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Freitas da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Freitas da Silva \r\n\r\nIndicar, em 10 dias, meios hábeis à citação da reclamada sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0123200-68.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Francisco Nogueira Ribeiro [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Julianexpress Ltda. [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Francisco Nogueira Ribeiro\r\n\r\ninformar meios para prosseguimento na execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0124000-96.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Alves Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaci Alves Pereira, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos da contadoria, referentes as diferenças, sendo a reclamada ao depósito em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131800-44.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Soares [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Soares\r\n\r\ntomar ciencia da documentação.ora carreada aos autos, bem como para que informe meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120200-07.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM CRISTINA MARTINS PEIXOTO [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL LTDA\r\n\r\nproceda ao recolhimento de contribuição previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110300-82.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Alves Barbosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Vieira Souto 500 Residence Service\r\n\r\nvistas a reclamada dos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0121600-46.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO MIGUEL DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Renata Martins Moura Meiler (OAB: RJ 106286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO MIGUEL DA SILVA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.196 , no valor de R$ 146.7 470,95 equivalentes a 11.817.96 8,00 IDTRs. Convolado em penhora o depósito recursal de fls. 123 e175 , cujo valor atualizado corresponde a R$ 7.745,28 . As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 138.725,67 equivalentes a 11.193.042,23 IDTR´s, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001443-63.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Tairine Neves Patricio da Silva [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tairine Neves Patricio da Silva\r\n\r\ntomar ciencia da retirada do feito de pauta, devendo a parte indicar em 10 dias, meios hábeis à citação da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001257-11.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Henrique Maia Pereira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Henrique Maia Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-05.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ofenízia Silva Correa [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática Nossa Flora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ofenízia Silva Correa \r\n\r\nvistas dos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0132100-21.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ESTRELLA DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Jose Augusto de Almeida Paiva (OAB: RJ 21165 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ESTRELLA DE ALMEIDA, Aut JACY RODRIGUES, Aut LACERDA SANTANA, Aut LUIS ROBERTO MALCHER NEGREIROS (PENSIONISTA: MARIA LÚCIA ARADA BATISTA), Aut MARLUZA DO CARMOS GRUENWALD, Aut THEREZA CHRISTINA PAES QUINTANILHA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-28.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DE SOUZA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: OPS COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO EXP LTDA [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE DE SOUZA\r\n\r\napresentar novos calculos de liquidação em atenção ao disposto a promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-23.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Diniz Fernandes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Compahia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Diniz Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 34/35 , no valor de R$ 71.116,56 equivalentes a 5.737.626,46 IDTRs. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito em até 15 dias, sob pena de apliacação da multa prevista no art 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124300-58.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Eric Nilson da Silva Cunha [Adv. Patricia Ferreira Aversa (OAB: RJ 101729 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Nilson da Silva Cunha\r\n\r\nretificar seus calculos atendendo a promoção da contadoria, observando os parametros de de fl 262, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-06.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE ARAUJO DE CASTRO [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE ARAUJO DE CASTRO\r\n\r\nadequar os calculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-34.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Angelo de Lira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Irmaos Almeida Industria e Comercio de Marmores Ltda. [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Angelo de Lira, Réu Marmoraria Irmaos Almeida Industria e Comercio de Marmores Ltda.\r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fl 142. \r\n\r\nProcesso: 0114900-78.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco dos Santos [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: CLC Barra Super Lanches Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLC Barra Super Lanches Ltda., Aut Leandro Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 130, no valor de R$ 1.608,82 equivalentes a 129.793,58 IDTRs. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 134,38 equivalentes a 10.841,28 IDTR´s, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001126-02.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Soares da Silva [Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdencia Social no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Soares da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-38.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD MARQUES DA SILVA [Adv. Waldecir Correa dos Santos (OAB: RJ 62956 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD MARQUES DA SILVA\r\n\r\nvistas ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0115800-71.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR ABDALLA HAIDO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\npague o debito devido em 15 dias, sob pena da aplicação da multa do art 475, J , do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113200-09.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Paulo Jorge [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Paulo Jorge\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001146-90.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nascimento de Oliveira [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Nascimento de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-31.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE FERNANDES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE FERNANDES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1441032"
                            ],
                            "1441033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071000-02.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO GOMES [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut JOSE PAULO GOMES\r\n\r\ntomar ciencia da promoção e calculos da contadoria referentes ao IRRF, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1441033"
                            ],
                            "1441034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000505-68.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias João dos Santos \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Eleticia Marinho Mendes Gomes da Silva da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Andrade Gutierrez S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2013 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nTomar ciência da emenda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441034"
                            ]
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                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000684-30.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cleber dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-30.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira da Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Edson Vieira da Cruz\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-38.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO CUSTODIO DE SOUZA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: CROSIL CROMAGEM E ZINCAGEM INDUSTRIAL LTDA ME , Réu: ARLETE DE OLIVEIRA BORGES (SOCIA), Réu: CROSIL CROMAGEM E ZINCAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Jorge Alberto de Oliveira Borges, Réu: Roselene Ferreira Borges\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO CUSTODIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 190 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-54.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Sampaio da Cunha [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno e João Transportes e Logística Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Sampaio da Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0226200-06.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS BANDEIRA E OUTROS (06) [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)], Aut: ALEXANDRE VIEIRA DA CUNHA [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO ALVES MENINO [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)], Aut: HELIO ANTONIO MEDIANO [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CEZAR LINHARES [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)], Aut: MARIO JORGE DE FREITAS CARDOSO [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)], Aut: RONALD DE SOUZA SOARES [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)], Aut: VALDECY CARNEIRO DA SILVA [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0038200-27.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRU ROSCA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: ANTONIO LOPES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: ANTONIO MENDES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: RAUL FERNANDES DINIZ [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: FREITAS LEITAO COMERCIO E INDUSTRIA SA, Réu: FREITAS LEITAO COM E IND S/A N/P SOCIO ADOLFO MEDINA BUCKER, Réu: Adolfo Medina Bucker\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRU ROSCA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0094300-30.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Gilberto Sant Anna Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Gilberto Sant Anna Costa \r\n\r\nComprovar o pagamento da pensão alimentícia, conforme fls. 246, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0104400-83.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Ramos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda. [Adv. Juliana Barros Ferreira (OAB: SP 221056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Varca Scatena Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 12,17. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-90.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Silva de Matos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Despro Desenhos Estudos e Projetos Ltda. [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Despro Desenhos Estudos e Projetos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores devidos ao IR e a cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0172400-09.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA RIBEIRO DE ALMEIDA ROBALINHO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SANDRA RIBEIRO DE ALMEIDA ROBALINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 508, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001262-27.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-06.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Marinho da Costa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-77.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA TADEU RAMALHO DE OLIVEIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.362vº Venha a Ré , com o depósito do remanescente em 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027200-59.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SÔNIA CHAVES MATHIAS DE MENDONÇA (SUCESSORA DE EUNICE CHAVES MATHIAS) [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Myriam Beaklini (OAB: RJ 18967 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SÔNIA CHAVES MATHIAS DE MENDONÇA (SUCESSORA DE EUNICE CHAVES MATHIAS)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.363. Vir com a certidão de dependentes da autora junto ao INSS e, se esta for negativa, vir tambem com os dados e documentos, inclusive procuração necessários à eventual habilitação dos demais herdeiros segundo a lei civil, tudo conforme o art,.1º da Lei 6858/80. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-07.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Honorio Vidal [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Cristiano Honorio Vidal , Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 188 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-56.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Adão [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Adão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000964-98.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Henrique Souza de Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda-ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: CHL Construções Ltda. [Adv. Danielle de Jesus Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 117636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almassa Construções Ltda-ME, Réu CHL Construções Ltda. , Aut Sidney Henrique Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 124 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-17.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nilson da Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nilson da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000232-20.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Luiza da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: CEPEL - Centro de Pesquisa de Energia Elétrica [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Luiza da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0192100-88.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE, Aut LUIZ PAULO DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi dada por correta a apuração da contadoria de fls. 484/485 e que os depósitos de fls. 177, 223 e 464 foram convolados em penhora. À ré, para comprovar os recolhimentos fiscal e previdenciário, através de guia própria, acompanhada da planilha de cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-82.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Luan de Souza Batista [Adv. Leandro da Costa de Andrade (OAB: RJ 157842 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARENBOIM S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.52. Comprove a Ré , em 48 hs, o recolhimento do valor devidos ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0119000-80.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTIAGO DA SILVA PEREIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ [Adv. Alessandra de Albuquerque Abelheira (OAB: RJ 87844 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANTIAGO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.139. Vir com o numero do CPF de seu patrono no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-29.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEVERTON CARLOS DE CARVALHO [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEVERTON CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187200-18.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA BARREIROS ESTEVES SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIA PREVN SOCIAL BNDES FAPES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut FRANCISCA BARREIROS ESTEVES SILVA, Réu FUNDACAO ASSISTENCIA PREVN SOCIAL BNDES FAPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.769/770. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-38.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz de Araujo Abreu [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Holanda Previ [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz de Araujo Abreu \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1102. Venha a parte autora com o depósito de honorários, no prazo de cinco dias. Valor R$ 4.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000078-65.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Junqueira Cardoso Ferreira [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Cargo Transpote Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Junqueira Cardoso Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000041-09.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuzia da Silva Leite [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Réu Better Recursos Humanos Ltda., Aut Vanuzia da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-18.2004.5.01.0019 - Protes\r\n\r\nRqte: GETULIO QUELHO [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRqdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte GETULIO QUELHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.543.Comparecer a Secretaria da Vara do Trabalho a fim de retirar os presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0130100-61.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Annabel de Oliveira [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nRéu: New Sports Restaurante Ltda. [Adv. Luis Octavio de Souza Bandeira (OAB: RJ 32682 - D)], Réu: Ana Paula dos Santos Roque, Réu: Jefferson Alexandre dos Santos Roque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annabel de Oliveira, Réu New Sports Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fls. 141/146, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-36.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo Pinto do Carmo [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Jusdtiça Militar Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenildo Pinto do Carmo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001449-98.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Aut Rogério dos Santos\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-58.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JARBAS DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JARBAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-26.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Francisco Marcos [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Francisco Marcos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 706 , para que produzam seus efeitos legais. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0047700-15.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORISMAR DOMINGOS DE LIMA [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiat Automóveis S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORISMAR DOMINGOS DE LIMA, Réu Fiat Automóveis S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi dada por correta a apuração da contadoria de fls. 609/611. À ré, para comprovar o pagamento do crédito remanescente apurado ás fls. 611, devendo deduzir o saldo de fls. 612, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000838-82.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene Barbosa da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Francilene Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001514-93.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Oliveira Brito Pereira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-95.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE OLIVEIRA FROES (Espólio de ), Aut: ALBERTO CARLOS AMARAL DE SOUZA [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO ADNET [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: LUIZ CARLOS SIMOES ADNET (Espólio de) [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: NILZA MONTEIRO FRÓES (Sucessora do de cujus Mário de Oliveira Fróes) [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.103. Venha com o depósito de honorarios em 05 dias. Valor R$ 1.600,00. \r\n\r\nProcesso: 0000423-02.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Fortunato [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Fortunato\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-89.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanne Moreira Sarges [Adv. Ines Teresinha Motter (OAB: RJ 106607 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovanne Moreira Sarges\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000948-81.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Siqueira Davinha Taboquini [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nComprovar o pagamento de R$ 22.893,70, referentes à multa pelo atraso da sétima parcela do acordo de fls. 28, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000019-77.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Salomão [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos Ltda. , Aut Tania Maria Salomão \r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-12.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Teixeira Rosa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: FAI - FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Teixeira Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040100-49.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES MACIEL [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES MACIEL, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 511 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267100-94.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH ANN IRENE FELDHUZEN E OUTROS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do autor de fls. 1219/1220, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-49.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL (SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL (SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.639. J. Defiro. Int. \r\n\r\nProcesso: 0053200-03.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva de Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA BRILHANTE 273 LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA BRILHANTE 273 LTDA, Aut Priscila Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 124 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias, inclusive para que o autor venha com o número do PIS, conforme fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0040400-06.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-53.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Valney Macedo da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: L oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valney Macedo da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000294-94.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Pinto [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Essência Mágica Cosméticos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essência Mágica Cosméticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-42.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mendonca Neto [Adv. Elcio Rosas dos Santos Junior (OAB: RJ 117038 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Master Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)], Réu: SBTEC Comercio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Master Ltda., Réu SBTEC Comercio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 312/314, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-18.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Gomes Alves [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Apice Ltda. EPP [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Gomes Alves\r\n\r\nVir a parte autora com a comprovação dos valores efetivamente sacados por meio dos alvarás de fls. 226 e 272, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-88.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Matos Lopes [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-76.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Ricardo Nascimento Pereira [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainer Rio Artes Graficas e Editora Ltda. [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ricardo Nascimento Pereira\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0103400-77.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gino Ferreira [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Pneumaticos Michelin Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gino Ferreira\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que foi efetuada a transferência bancária ao reclamante, conforme documento de fls. 194/195. \r\n\r\nId: 1438050"
                            ],
                            "1439935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045800-06.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MOTTA CHAPMAN [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MOTTA CHAPMAN\r\n\r\nFornecer o número do CPF de seu patrono, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-11.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silvestre de Honorio [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: FJL Terceirizacao S/C Ltda., Réu: Hussmann Service do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Bossa Grassano (OAB: PR 21151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hussmann Service do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-52.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Gayo Rodrigues Sales [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: 3AK Comércio de Bebidas e Buffet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando Gayo Rodrigues Sales \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, ante a homologação da desistência. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-63.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eron Terra Ribeiro [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Paco Cordeiiro Terra de Sant anna [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eron Terra Ribeiro, Aut Paco Cordeiiro Terra de Sant anna\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000683-11.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Miranda Fernandes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Miranda Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-98.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CALHEIROS FERNANDES [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: POSADAS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CALHEIROS FERNANDES, Réu POSADAS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 452 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-66.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Costa do Nascimento [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Costa do Nascimento, Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 18/02/2013, ás 14:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000233-39.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinheiro de Freitas [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegação Elcano S/A [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegação Elcano S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-57.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Robertson da Cruz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000794-92.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Alves Cully dos Santos [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Service Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Kim Worn Serviços de Entregas Especiais Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: BSL Logística Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: ECQD Participações Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição, Réu ECQD Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-48.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Martins de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval Martins de Oliveira, Réu Vem Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001321-44.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Florencio de Moraes [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Florencio de Moraes\r\n\r\nFornecer o correto endereço da primeira ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-40.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-34.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilio Martins Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-52.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Carvalho [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Carvalho\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0014400-08.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO FERREIRA CAMPOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO FERREIRA CAMPOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000663-54.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erique Gomes Cassemiro [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Transportes Intermodal Ltda. [Adv. Rosicler da Conceicao Moraes de Jesus (OAB: RJ 52269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RS Transportes Intermodal Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores devidos ao IR e à cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0008100-20.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira de Abreu [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-38.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Nascimento [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Cancela Ltda. [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Nascimento \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0072700-17.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VICTORIO CHIALANZA FIORENTINO [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBAIX DA COLOMBIA-SUC DE ESC COM GOV COLOMBIA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VICTORIO CHIALANZA FIORENTINO\r\n\r\nVir o autor com o número do CNPJ da ré a fim de viabilizar a consulta ao BACENJUD, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-54.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JULIO BARROSO DE MELO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO ITABERITO [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JULIO BARROSO DE MELO\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls. 144, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000319-39.2012.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: HELIO DE ALMEIDA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nExdo: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA , Exdo: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. , Exte HELIO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 65, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001272-03.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cordeiro Santana [Adv. Gustavo Garcia do Nascimento (OAB: RJ 136451 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Gestão de Pessoal Ltda. - Olimpo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Cordeiro Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, ante a homologação da desistência. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-11.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Mavio da Silva [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: H.S.TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS LTDA ME , Réu: José Luiz de Araujo Azevedo, Réu: Marcos de Araújo Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mavio da Silva\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que a atualização dos cálculos compete à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000517-76.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Vicente de Souza [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nVir o réu com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-96.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Pessanha Monnerat [Adv. Ricardo Gonçalves da Silva Júnior (OAB: RJ 153901 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. [Adv. Leticia da Silva Campos Brum (OAB: RJ 161214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores devidos ao IR e à cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0208700-72.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR VIEIRA SANTOS [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Amilcare Dallevo Junior (socio TV Omega Ltda), Réu: Marcelo de Carvalho Fragali (socio TV Omega Ltda)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR VIEIRA SANTOS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0258600-20.1983.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO CESAR DA MOTA E ALBUQUERQUE [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Aut: Glorialdo Baptista da Fonseca, Aut: Janete Januário de Azevedo, Aut: Maria Clara Araújo Gama, Aut: Gabriel Villela Martins Ferreira, Aut: José Nunes, Aut: Arthur Monteiro Neves, Aut: Silmar Maria dos Santos, Aut: Carmen Lúcia Gonçalves Cordeiro\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO CESAR DA MOTA E ALBUQUERQUE\r\n\r\nVir a parte autora, em 05 dias, com o número de CPF de uma das duas patronas constantes das procurações originais de fls. 06 e 18, bem como com manifestação sobre o falecimento do reclamante de fls. 127, de outro eventual falecimento, a fim de viabilizar a expedição de RPV. .\r\n\r\nProcesso: 0001332-44.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Rodrigues São Pedro Neves [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 136 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-54.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Souza [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal de fl. 181, atualizado às fls. 204, foi convolado em penhora. Comprovar o pagamento do crédito remanescente devidamente apurado às fls. 206, bem como o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, em 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0161600-43.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro Pinheiro das Chagas [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética Facial e Corporal Grandes Escultores do Corpo Ltda [Adv. Nizar da Silva Pinheiro (OAB: RJ 121602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ribeiro Pinheiro das Chagas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156700-56.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA PEREIRA MIRANDA [Adv. Vania Cristina do Sacramento (OAB: RJ 60191 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CRISTINA PEREIRA MIRANDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100600-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Ivan de Freitas Pinheiro [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennet [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Ivan de Freitas Pinheiro , Réu Instituto Metodista Bennet \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 208 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-41.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Rollo [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes Rollo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 132/134, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-32.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos [Adv. Fernanda Santos de Souza Ayres (OAB: RJ 142764 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001252-46.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Ribeiro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Riverside Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Andre Luiz Dumortout de Mendonca (OAB: RJ 14927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riverside Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos ao IR e à cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0001614-48.2011.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lucia Cristina da Silva Parente Rodrigues [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nExdo: Equant Brasl Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Equant Brasl Ltda., Exte Lucia Cristina da Silva Parente Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001074-63.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Marques de Andrade [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: GCAC Cruz Ltda. - Sinergia, Réu: Liderança Terceirização Ltda. ME - Aliança Express, Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Macdonald s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Marques de Andrade\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias, valendo o silêncio como desinteresse no curso do processo, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000630-64.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilan de Souza Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu O S Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-20.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo da Costa Nunes [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo da Costa Nunes, Réu Linha Amarela S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-60.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins de Souza [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOSINTEX COMERCIAL DE ARTIGOS DE TOUCADOR LTDA. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martins de Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0000361-88.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Cruz Ribeiro Filho [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo da Cruz Ribeiro Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000939-85.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Mazzoni [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: FESAN INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Mazzoni , Réu FESAN INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 65, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001162-04.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alex Corrêa da Silva [Adv. William da Silva Pacheco (OAB: RJ 160703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alex Corrêa da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001298-98.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucielma Garcia Nunes de Oliveira [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucielma Garcia Nunes de Oliveira \r\n\r\nFornecer o correto endereço da primeira ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-18.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Cristina Silva de Almeida [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA DE CAMILLIS - EPP [Adv. Vicente de Camillis Neto (OAB: SP 207776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Cristina Silva de Almeida, Réu MONICA DE CAMILLIS - EPP \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 122, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento fiscal, previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001195-62.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Pereira de Assumpção [Adv. Manoel Vicente da Rocha Filho (OAB: RJ 93615 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Pereira de Assumpção\r\n\r\nVir o autor com o depósito dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, comprovando, nesta última hipótese, a primeira parcela em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-04.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO ALVES VIEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO ALVES VIEIRA, Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 309 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-90.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Daniel de Freitas [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Daniel de Freitas \r\n\r\nVir o autor com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-40.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone dos Santos Medeiros [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Ivone dos Santos Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001645-68.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Mendonça da Cruz [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001558-15.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Silva Oliveira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde.Com Serviços de Assistência Médica e Integradas Diagnóstico Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Silva Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000459-73.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Moreira de Almeida [Adv. Rosevaldo Teixeira (OAB: RJ 100890 - D)]\r\n\r\nRéu: Elétrica Tempermar Ltda . [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elétrica Tempermar Ltda . \r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores devidos ao IR e à cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0093900-89.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO NOGUEIRA RESENDE [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO NOGUEIRA RESENDE\r\n\r\nAo exequente, para apresentar o valor que entende devido a título de atualização, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-28.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Serra Santos [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nRéu: LEUVIAH PRODUTOS NATURAIS LTDA-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Serra Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 46, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000239-46.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-33.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGIDIO MANOEL LIMA GUIMARAES [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Réu: RIOTRILHOS (Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do RJ) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGIDIO MANOEL LIMA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203500-26.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE DE MENDONCA GUERREIRO PINTO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE DE MENDONCA GUERREIRO PINTO, Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-12.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOMEDIO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOMEDIO ALVES DA SILVA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-13.2013.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ana Bianca Pardellas Zaremba [Adv. Andrea Mansour Zide (OAB: RJ 98183 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcilene Luisa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ana Bianca Pardellas Zaremba \r\n\r\nRegularizar representacao processual, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0219900-13.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE OURIQUES MALAFAIA ESTEVES [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA SAUDE CLINICAS LTDA [Adv. Altamir da Silva Couto (OAB: RJ 29751 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONA SAUDE CLINICAS LTDA, Aut ELISABETE OURIQUES MALAFAIA ESTEVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-49.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PORTO NICODEMOS [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER SUCESSOR DO BANCO REAL S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER SUCESSOR DO BANCO REAL S/A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-11.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO DIAS GONCALVES JUNIOR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OKINAWA RESTAURANTE, COMERCIO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)], Réu: OKINAWA N/P SOCIA ALESSANDRA BERARDO DUBEAUX, Réu: OKINAWA N/P SOCIA ISABELA BERARDO DUBEAUX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DIAS GONCALVES JUNIOR\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, ressaltando o solicitado às fls. 213, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001363-64.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Firmino [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Indico Comércio de Bolsas e Calçados Ltda. [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Firmino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000795-77.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lalia Alves [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigodent S.A. Industria e Comércio [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigodent S.A. Industria e Comércio \r\n\r\nVir o réu com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-83.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Conceição Ambrosio [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE & MARTINS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRADE & MARTINS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Réu CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-44.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FAUSTINO DA SILVA [Adv. Janete Portela de Vercoza (OAB: RJ 45563 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nVir o autor com o número de CPF do seu patrono, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-38.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Batista do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Batista do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001530-47.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Candido da Conceição [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda., Aut Sergio Candido da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 56, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0152700-08.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julberto Correa Monteiro [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Escavacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Terraplanagem e Escavacoes S.A., Aut Julberto Correa Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000752-77.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Magalhães Santanna [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: SPARTACUS SERVICOS LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Magalhães Santanna \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1439935"
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                            "1438047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/01/2013\r\n\r\n0001613-63.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Ferreira Guedes e Outros\r\n\r\nExecutado: Rogério de Oliveira Ramos,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,Totum Engenharia Ltda.,Judson de Lugo Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério de Oliveira Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.239,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001613-63.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Ferreira Guedes e Outros\r\n\r\nExecutado: Judson de Lugo Medeiros,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,Totum Engenharia Ltda.,Rogério de Oliveira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Judson de Lugo Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.239,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000321-09.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedrina Castro da Silva\r\n\r\nExecutado: INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA - ICI,Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA,ASSOCIAÇÃO PARA A MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - APME\r\n\r\nPelo presente fica citado INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA - ICI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.643,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000321-09.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedrina Castro da Silva\r\n\r\nExecutado: ASSOCIAÇÃO PARA A MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - APME,Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA,INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA - ICI\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSOCIAÇÃO PARA A MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - APME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.643,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096400-31.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA MARIA FEITOSA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: WANDERLEI SILVA SANTOS sócio,PIZZA HOUSE PIZZARIA LTDA N/P SOCIO EDSON PEDRO DE SOUZA,PIZZA HOUSE PIZZARIAS LTDA,EDSON PEDRO DE SOUZA sócio\r\n\r\nPelo presente fica citado WANDERLEI SILVA SANTOS sócio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.710,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063900-38.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafaela Coelho Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Paulo França,DINIZ & FRANCA COMERCIO E CONFECCOES LTDA ,TAÍS TAVARES DINIZ FRANÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo França, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.496,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096400-31.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA MARIA FEITOSA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: EDSON PEDRO DE SOUZA sócio,PIZZA HOUSE PIZZARIA LTDA N/P SOCIO EDSON PEDRO DE SOUZA,PIZZA HOUSE PIZZARIAS LTDA,WANDERLEI SILVA SANTOS sócio\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON PEDRO DE SOUZA sócio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.710,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063900-38.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafaela Coelho Ribeiro\r\n\r\nExecutado: TAÍS TAVARES DINIZ FRANÇA,DINIZ & FRANCA COMERCIO E CONFECCOES LTDA ,Paulo França\r\n\r\nPelo presente fica citado TAÍS TAVARES DINIZ FRANÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.496,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438047"
                            ],
                            "1439932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/01/2013\r\n\r\n0032900-88.2004.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: JANAINA GLORIA DA SILVA MENEZES\r\n\r\nExecutado: ARNALDO DELAMARE DE OLIVEIRA ( SÓCIO DE A.D ESTÉTICA LTDA),A.D. ESTETICA LTDA. ,Lilian Patricio Paiva ,Ana Carolina Freire Delamare ,GUILHERME DELAMARE DE OLIVEIRA (SÓCIO DE A.D. ESTÉTICA LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado ARNALDO DELAMARE DE OLIVEIRA ( SÓCIO DE A.D ESTÉTICA LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.206,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032900-88.2004.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: JANAINA GLORIA DA SILVA MENEZES\r\n\r\nExecutado: GUILHERME DELAMARE DE OLIVEIRA (SÓCIO DE A.D. ESTÉTICA LTDA),A.D. ESTETICA LTDA. ,Lilian Patricio Paiva ,Ana Carolina Freire Delamare ,ARNALDO DELAMARE DE OLIVEIRA ( SÓCIO DE A.D ESTÉTICA LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILHERME DELAMARE DE OLIVEIRA (SÓCIO DE A.D. ES TÉTICA LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.206,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001104-69.2010.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Daiane Condenso Felicio\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTÔNIO FARIA GONÇALVES,Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. ME,FERNANDA HERMÍNIO COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTÔNIO FARIA GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.728,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044000-79.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: BRUNEZA GONCALVES DE ABREU\r\n\r\nExecutado: Flavio Cabral cavalcante,POSTO DE GASOLINA JOIA LTDA,Olair Manoel de Almeida teixeira,Luzia de Almeida Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Cabral cavalcante, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.245,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001387-24.2012.5.01.0019 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Armstrong Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Armstrong Serviços Especiais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.419,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093300-63.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Luciana da Conceicao Rosa\r\n\r\nExecutado: Nelson Antonio das Virgens Filho,Walter Folegatti\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Antonio das Virgens Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.861,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081500-77.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON LOURENCO\r\n\r\nExecutado: Luiz Alberto Ferreira de Campos,ROMULO ARANTES COMERCIAL E ACADEMIA DE NATACAO LTDA,Romulo Duncan Arantes Junior N/P inventariante Adriana Junqueira Schmidt,Romulo Duncan Arantes,Elizabeth Ferreira de Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Alberto Ferreira de Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.897,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008000-65.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério Thiago\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.372,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086300-12.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Alves Regadas\r\n\r\nExecutado: Congenere Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Congenere Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.495,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008000-65.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério Thiago\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.372,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144900-60.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Renato Costa de Andrade\r\n\r\nExecutado: Marcelo Gorodicht,Marcia Dias Martins Juca (socia),Marcelo Dias Martins Juca (socio),Cem por Cento Publicidade Marketing Dias Ltda.,Promax 2000 Comércio e Representações Ltda,MG Comunicação Limitada,100 Propaganda Ltda,Bossa Nova BN Comunicação Publicidade Ltda,Doctor Brain Propaganda Ltda,Doctor Propaganda e Comunicações LTDA,Idée Consultoria em Educação Ltda,Lema Propaganda Ltda,Facility Empreendimentos LTDA,Danielle da Costa Fagundes,Josiane Madeleine Moser Feil,Paulo Rolf Feil,Luiz Octávio Azeredo Lopes Ìndio da Costa,Luiz Felippe Índio da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Gorodicht, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144900-60.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Renato Costa de Andrade\r\n\r\nExecutado: Marcelo Dias Martins Juca (socio),Marcia Dias Martins Juca (socia),Cem por Cento Publicidade Marketing Dias Ltda.,Promax 2000 Comércio e Representações Ltda,MG Comunicação Limitada,100 Propaganda Ltda,Bossa Nova BN Comunicação Publicidade Ltda,Doctor Brain Propaganda Ltda,Doctor Propaganda e Comunicações LTDA,Idée Consultoria em Educação Ltda,Lema Propaganda Ltda,Marcelo Gorodicht,Facility Empreendimentos LTDA,Danielle da Costa Fagundes,Josiane Madeleine Moser Feil,Paulo Rolf Feil,Luiz Octávio Azeredo Lopes Ìndio da Costa,Luiz Felippe Índio da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Dias Martins Juca (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144900-60.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Renato Costa de Andrade\r\n\r\nExecutado: Marcia Dias Martins Juca (socia),Marcelo Dias Martins Juca (socio),Cem por Cento Publicidade Marketing Dias Ltda.,Promax 2000 Comércio e Representações Ltda,MG Comunicação Limitada,100 Propaganda Ltda,Bossa Nova BN Comunicação Publicidade Ltda,Doctor Brain Propaganda Ltda,Doctor Propaganda e Comunicações LTDA,Idée Consultoria em Educação Ltda,Lema Propaganda Ltda,Marcelo Gorodicht,Facility Empreendimentos LTDA,Danielle da Costa Fagundes,Josiane Madeleine Moser Feil,Paulo Rolf Feil,Luiz Octávio Azeredo Lopes Ìndio da Costa,Luiz Felippe Índio da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Dias Martins Juca (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439932"
                            ],
                            "1438048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000488-26.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Fernandes \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Juliana Pinheiro de Toledo Piza da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/02/2013 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438048"
                            ],
                            "1439933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000493-48.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Juliana Pinheiro de Toledo Piza da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000512-54.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline América dos Santos\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda N/P sócio Gilmar da Conceição Pinto, Furnas Centrais Elétricas S.A., New York Service Conservadora Ltda. N/P sócio Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Juliana Pinheiro de Toledo Piza da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda. N/P sócio Luiz Rogério de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2013 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000512-54.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline América dos Santos\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda N/P sócio Gilmar da Conceição Pinto, Furnas Centrais Elétricas S.A., New York Service Conservadora Ltda. N/P sócio Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Juliana Pinheiro de Toledo Piza da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda N/P sócio Gilmar da Conceição Pinto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2013 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000976-49.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Marcio Machado\r\n\r\nRéu: Khalil M Gebara \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Juliana Pinheiro de Toledo Piza da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Khalil M Gebara , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000484-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson de Jesus Santos\r\n\r\nRéu: BBC7 - Logística & Transporte Ltda., Companhia de Bebidas da Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Juliana Pinheiro de Toledo Piza da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BBC7 - Logística & Transporte Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2013 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439933"
                            ],
                            "1438049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0078300-38.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO CUSTODIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CROSIL CROMAGEM E ZINCAGEM INDUSTRIAL LTDA ME , ARLETE DE OLIVEIRA BORGES (SOCIA), CROSIL CROMAGEM E ZINCAGEM INDUSTRIAL LTDA, Jorge Alberto de Oliveira Borges, Roselene Ferreira Borges\r\n\r\nTerceiro Interessado: SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CROSIL CROMAGEM E ZINCAGEM INDUSTRIAL LTDA ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 190 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-38.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO CUSTODIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CROSIL CROMAGEM E ZINCAGEM INDUSTRIAL LTDA ME , ARLETE DE OLIVEIRA BORGES (SOCIA), CROSIL CROMAGEM E ZINCAGEM INDUSTRIAL LTDA, Jorge Alberto de Oliveira Borges, Roselene Ferreira Borges\r\n\r\nTerceiro Interessado: SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Roselene Ferreira Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 190 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-08.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Karine de Jesus\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construçao Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviços Construçao Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438049"
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                            "1439934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000319-39.2012.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: HELIO DE ALMEIDA\r\n\r\nExdo: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA , COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 65, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0153200-11.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silvestre de Honorio\r\n\r\nRéu: FJL Terceirizacao S/C Ltda., Hussmann Service do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FJL Terceirizacao S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-64.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Menezes \r\n\r\nRéu: Folha do GNV Brasil Editora Ltda., Raul Ricardo Rubino\r\n\r\nPelo presente fica m Folha do GNV Brasil Editora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-26.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDER FERNANDO RODRIGUES MAIA\r\n\r\nRéu: MAGNACON ENGENHARIA LTDA, Jorge Machado de Araujo socio Maxxom Empreendimentos e Part....., Jose Vieira Neto socio Magnaton Automacao e Controle Ltda, Mafalda Regina Casetta socio Maxxom Empreendimentos e Part....., Mario Burger Rego Monteiro socio Prospectus Empreendimentos e Part...., Mario Rego Monteiro socio Prospectus Empreendimentos Part.........., MAXXOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA, Sandra Olivero Rego Monterio socia Maxxom Empreendimentos e Part...., Orlando Jose Melo Vieira socio Prospectus Empreendimentos e Particip..\r\n\r\nPelo presente fica m HELDER FERNANDO RODRIGUES MAIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na Súmula 327, do STF, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, c/c art. 769, da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-64.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Menezes \r\n\r\nRéu: Folha do GNV Brasil Editora Ltda., Raul Ricardo Rubino\r\n\r\nPelo presente fica m Raul Ricardo Rubino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-57.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Robertson da Cruz\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A., SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001484-55.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Fernandes dos Anjos\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-28.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Serra Santos\r\n\r\nRéu: LEUVIAH PRODUTOS NATURAIS LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica m LEUVIAH PRODUTOS NATURAIS LTDA-ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 46, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439934"
                            ]
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                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1440882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014100-69.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins do Nascimento [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Martins do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 21ª Vara do Trabalho para anotação na\r\n\r\nCTPS do reclamante no dia 31/01/2013, às 10 h. \r\n\r\nId: 1440882"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1441047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001017-04.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira da Silva [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Oliveira da Silva\r\n\r\nTENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DOS SÓCIOS, INFORME MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. FLS.114 \r\n\r\nProcesso: 0012100-03.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI ALFREDO COSTA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CONFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut VALDECI ALFREDO COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.179. \r\n\r\nProcesso: 0083900-47.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Akesio Neves Mendonca [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Akesio Neves Mendonca, Réu Lafarge Brasil S.A.\r\n\r\nPREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, AO RECORRIDO. FLS.440 \r\n\r\nProcesso: 0131000-27.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmuth Aminger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nNADA A DEFERIR, VISTO QUE, CONFORME PLANILHA DE FL.589, O CRÉDITO HOMOLOGADO NÃO CONTEMPLA NENHUMA PARCELA DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA. FLS.593 \r\n\r\nProcesso: 0001023-74.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Kassia de Sousa Paulo [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kassia de Sousa Paulo\r\n\r\nDIGA O AUTOR. FLS.29 \r\n\r\nProcesso: 0053100-36.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Rodrigues [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Rodrigues\r\n\r\nVISTOS... SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, AO AGRAVADO. FLS.564 \r\n\r\nProcesso: 0000296-26.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Cristina do Carmo Machado [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina do Carmo Machado, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nISTO POSTO, RECEBO OS EMBARGOS, PARA, NO MÉRITO, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE. INT. AS PARTES. FLS.144/145 \r\n\r\nProcesso: 0054700-24.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Fernandes [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Fernandes\r\n\r\nVISTOS.... SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, AO RECORRIDO. FLS.862 \r\n\r\nProcesso: 0165200-22.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID ALVES BARRETO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID ALVES BARRETO, Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS.819/835. INT. AS PARTES. FLS.847/848 \r\n\r\nProcesso: 0001100-54.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percival da Cunha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Percival da Cunha\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS.659 \r\n\r\nProcesso: 0009100-19.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nRECONSIDERO O DESPACHO DE FLS.301. SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, AO AGRAVADO. FLS.305 \r\n\r\nProcesso: 0097700-60.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCIMAR RIBEIRO SARDINHA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BELLE VUE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCIMAR RIBEIRO SARDINHA\r\n\r\nANTE A CERTIDÃO SUPRA, CANCELE-SE O ALVARÁ DE Nº 1696/2012. AO EMBARGADO. FLS.368 \r\n\r\nProcesso: 0000100-82.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Oliveira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: WV Construções e Montagens Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Oliveira \r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da excução. FLS.80 \r\n\r\nProcesso: 0109200-79.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA NUNES VIEIRA REIS LOPES [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: COLASE CABELEIREIRO E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA NUNES VIEIRA REIS LOPES\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente, para que informe como pretende prosseguir, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.263 \r\n\r\nProcesso: 0108800-02.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ARLINDO DE FREITAS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCICAM TERMINAL RODOVIARIO REPRESENTACOES LTD [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CARLOS HENRIQUE ARLINDO DE FREITAS\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.267/271, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. CONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS.236. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDA, EM GUIA GPS, E COMPROVADA NOS AUTOS NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE PARA PAGAMENTO, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.273\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R$ 2.032,91 \r\n\r\nProcesso: 0038100-98.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO OSEIAS OLIVEIRA MARINHO [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO OSEIAS OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da excução. FLS.554 \r\n\r\nProcesso: 0124400-92.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Moreira Susini Ribeiro [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Moreira Susini Ribeiro\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente para que informe como pretende prosseguir, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.164 \r\n\r\nProcesso: 0163200-63.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR DE CASTRO MIRANDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR DE CASTRO MIRANDA\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente, para que informe como pretende prosseguir, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.264 \r\n\r\nProcesso: 0119900-23.1981.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Adelia Paulo Benedito dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDIGA A RÉ SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELOS AUTORES, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. FLS.2522 \r\n\r\nProcesso: 0143200-81.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDES JOSE LUIZ [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDES JOSE LUIZ\r\n\r\nSATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, AO AGRAVADO. FLS.226 \r\n\r\nProcesso: 0000349-62.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Peixoto Pertence [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPOR PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, DOU SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO. AOS RECORRIDOS. FLS.565 \r\n\r\nProcesso: 0129200-08.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO NELSON VALENTE DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO NELSON VALENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIZER SE TEM ALGO A REQUERER NESTES AUTOS, NO PRAZO DE 30 DIAS. FLS.1825 \r\n\r\nProcesso: 0001137-47.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bispo Chaves [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPreenchidos os pressupostos de admissibilidade, Aos Recorridos. FLS.289 \r\n\r\nProcesso: 0155500-36.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA SILVA PEREIRA FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DA SILVA PEREIRA FILHO\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO EXEQUENTE. FLS.224 \r\n\r\nProcesso: 0169200-84.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO MARTINS DE MELLO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRASPORTE E LOGISTICA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRASPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS POR 5 DIAS. FLS.889 \r\n\r\nProcesso: 0000089-82.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Bezerra Rodrigues [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME\r\n\r\nÀ RÉ, PARA IMPUGNAÇÃO, EM 10 DIAS. FLS.102 \r\n\r\nProcesso: 0000520-53.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Santos Dias [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Áerea S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Santos Dias \r\n\r\nVISTA ÀS PARTES, POR 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5 DIAS ÚTEIS. FLS.35 \r\n\r\nProcesso: 0001109-45.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Peres de Oliveira [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Peres de Oliveira\r\n\r\nSATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, AOS RECORRIDOS. FLS.672 \r\n\r\nProcesso: 0102200-52.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Vieira [Adv. Elivelto Souza Felix (OAB: RJ 151462 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO O CÁLCULOS DE FLS.74/75, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. O VALOR REFERENTE AO IMPOSTO DE RENDA DEVERÁ SER RECOLHIDO EM GUIA DARF (CÓD. 5936) E A COTA PREVIDENCIÁRIA A SER RECOLHIDA EM GUIA GPS, BEM COMO AS CUSTAS (COD.18.740-2) E, COMPROVADA NOS AUTOS NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE PARA PAGAMENTO, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.82\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R$ 71.652,60 \r\n\r\nProcesso: 0004400-58.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Oliveira Andrade [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis de Oliveira Andrade\r\n\r\nVISTOS... SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, AO AGRAVADO. FLS.310 \r\n\r\nProcesso: 0186800-94.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER THEODORO DE SOUZA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL-ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, Réu: AMAURY DE ASSIS PAIVA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: ANTONIO PINHEIRO DE ARAUJO, Réu: REINALDO CABRAL DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER THEODORO DE SOUZA\r\n\r\nPARA INFORMAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, EM 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. FLS.564 \r\n\r\nProcesso: 0001075-07.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Ferreira de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nVISTOS, SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, AO RECORRIDO. FLS.132 \r\n\r\nProcesso: 0176000-60.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MICELI [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.486/489, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. CONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS.460. \r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO, NA FORMA DO ART. 475 J DO CPC. FLS.490\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R$ 5.407,07 \r\n\r\nId: 1441047"
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                                "Processo: 0001519-97.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Luiz Alves [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Vinicius Luiz Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0006300-46.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWELL DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut MAXWELL DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-37.2012.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: ACJ Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Fernando de Paula Souza de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ACJ Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-68.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Purgatto Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luis Henrique Purgatto Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-95.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Lucas Felipe [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: A Siqueira Bastos Engenharia e Construção Ltda [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Casa Shopping [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Siqueira Bastos Engenharia e Construção Ltda, Aut Benedito Lucas Felipe, Réu Casa Shopping\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-76.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Alice de Oliveira Viegas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A., Aut Meire Alice de Oliveira Viegas \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da presente acao foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000816-35.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Lehmkuhl Trindade Taguti [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Lehmkuhl Trindade Taguti, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-82.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE FIGUEROA BLANCA [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA TERR MARIT ACIDENTES CIA SEGUROS [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA TERR MARIT ACIDENTES CIA SEGUROS\r\n\r\nQuanto ao desarquivamento, comprove o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0001265-90.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Laís Fonseca Teixeira Candido [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laís Fonseca Teixeira Candido , Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-38.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA\r\n\r\nNada a deferir quanto ao desarquivamento, tendo em vista a expedição do alvará nº 1118/2009. \r\n\r\nProcesso: 0038800-92.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Andrade de Almeida [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição de fls. 478/488, ficando alertados a Agravante e todos os seus advogados (arts. 14, 16, 17, 18 e 601 do CPC). .\r\n\r\nProcesso: 0120600-89.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DE MOURA FARIA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR SA\r\n\r\nNada a deferir quanto ao desarquivamento, observe a requerente que já houve expedição de alvará nº 329/2012 para levantamento do deposito noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0162800-14.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA CAVALCANTE REIS ARRUDA [Adv. Orlando Augusto Imbassahy Affonso (OAB: RJ 25897 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut LUCIA CAVALCANTE REIS ARRUDA\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 136.751,60, equivalentes a 11.026.932,01 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 136.751,60, equivalentes a 11.026.932,01 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 133.621,63, equivalentes a 10.744.547,64 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 3.129,97, equivalentes a 252.384,37 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000812-95.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Almeida Coelho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Márcio de Almeida Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da presente acao foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001511-23.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare Pereira da Silva [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Espaço Colorido [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Espaço Colorido , Aut Maria Nazare Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001258-98.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Eduardo Amaro Marques [Adv. Dario Dias da Cruz (OAB: RJ 22825 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Albert VI [Adv. Leonardo Gonçalves da Silva (OAB: RJ 105978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Eduardo Amaro Marques , Réu Condomínio do Edifício Albert VI\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001169-75.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Platão Lobo Machado de Mello [Adv. Martha Machado de Mello Pereira Caldas (OAB: RJ 175691 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Platão Lobo Machado de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da presente acao foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001155-91.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Marques Pacheco [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloss Serviços Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nDevolvo o prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-67.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelia Muniz Pra Baldi [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Acatanassu Gonçalves Ferreira Comércio de Perfumes [Adv. Sergio Iran Figueiredo (OAB: RJ 131583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lelia Muniz Pra Baldi, Réu Sonia Maria Acatanassu Gonçalves Ferreira Comércio de Perfumes\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da presente acao foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000711-58.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Santos [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da presente acao foram julgados\r\n\r\nprocedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-50.2008.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Total Air Serviços de Refrigeração Ltda. [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Bezerra Lourenço, Cgto: Mateus Leal Lourenço [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)], Cgto: Thaiane Leal Lourenço [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Total Air Serviços de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nQuanto ao desarquivamento, justifique o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001526-26.2010.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALBER FERREIRA MACEDO [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VALBER FERREIRA MACEDO\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001129-30.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Freire Castello Branco [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marcia Freire Castello Branco\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000966-16.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Luz Viana [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ester da Luz Viana\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001372-08.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine do Amparo Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine do Amparo Silva , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001341-85.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurino Soares da Silva [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurino Soares da Silva , Réu Radio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0069300-54.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA LAUS [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nRéu: ABDE ASSOC BRAS INSTIT FINANC DESENVOLVIMENTO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA LAUS\r\n\r\nQuanto ao desarquivamento, justifique o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000755-14.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique Martins [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Henrique Martins , Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-74.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Pacheco [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Química S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecno Química S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes, bem como de que foi indeferido, por ora, a liberação à reclamada do valor da fl. 94. Deverá a reclamda, ainda, em 10 dias, impugnar os novos cálculos oferecidos pela União. \r\n\r\nProcesso: 0220900-30.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONSOLACAO CERQUEIRA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATES GAROTO SA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOCOLATES GAROTO SA\r\n\r\nQuanto ao desarquivamento, justifique o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0051800-67.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edisnei Mendes Porto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AGN Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcelle Reesink Gomes (OAB: BA 26724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGN Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nNada a deferir quanto ao desarquivamento. Dirija-se à instituição bancária (CEF) para o levantamento do alvará 0244/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001588-32.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Azevedo [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: Econtep Empresa de Consultoria Técnica Engenharia e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-45.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Porfírio de Mesquita [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Porfírio de Mesquita , Réu Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0135200-42.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Nunes de Aquino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nNada a deferir quanto ao desarquivamento, eis que o saldo refere-se ao valor do deposito utilizado no alvará nº 1395/2009, cuja beneficiária é a autora. \r\n\r\nProcesso: 0000798-48.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Domingos da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Fabio Domingos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da presente acao foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1440454"
                            ],
                            "1440982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040700-52.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENY BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PROCOR PRONTO SOCORRO CLINICO E CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Maria dos Anjos da Silva Lopes (OAB: RJ 139026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCOR PRONTO SOCORRO CLINICO E CARDIOLOGICO LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensao. .\r\n\r\nId: 1440982"
                            ],
                            "1440452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/01/2013\r\n\r\n0177800-54.2001.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO SIMOES CORREA\r\n\r\nExecutado: ROBERTAS AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTA MOREIRA WERNER E MARCO ANTONIO REIS BERNARDO SÓCIOS DE ROBERTAS AUTO CENTER LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.965,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440452"
                            ],
                            "1440453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0100600-58.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Correa\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440453"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1440687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/01/2013 – DOC 29\r\n\r\nProcesso: 0001440-18.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Francisco dos Santos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Heating Cooling Tecnologia Térmica Ltda. [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Heating Cooling Tecnologia Térmica Ltda., Aut Paulo Jorge Francisco dos Santos \r\n\r\nTer ciência da homologação dos novos cálculos apresentados às fls. 247/249, sendo que o Juízo está garantido, conforme fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0001632-14.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Raone Miranda Fontenele [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalacoes Eletricas e Hidraulicas Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Sociedade de Michelin de Participacoes Indus e Comercio Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raone Miranda Fontenele , Réu Sociedade de Michelin de Participacoes Indus e Comercio Ltda, Réu Vox Engenharia de Instalacoes Eletricas e Hidraulicas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000896-93.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001467-64.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Vieira dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Eletrobras Centrais Elétricas Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Vieira dos Santos, Réu Eletrobras Centrais Elétricas Brasileiras S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000978-61.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson de Oliveira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanderson de Oliveira \r\n\r\nTer ciência do indeferimento da execução provisória, conforme fls. 455. \r\n\r\nProcesso: 0001474-56.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Rodrigues de Barros [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Rodrigues de Barros , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000872-65.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Valente da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Merak Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merak Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 109: \"Que a peticionária traga as guias das custas e depósito recursal com autenticação para se verificar se foi realizada e, em caso positivo, se tempestivamente.\". \r\n\r\nProcesso: 0166600-71.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001275-34.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Nilda dos Santos Severino [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-45.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny Gederson da Silva Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronny Gederson da Silva Ferreira \r\n\r\nVir com novos cálculos na forma da decisão de fls. 685/687, deduzindo os valores já recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0000978-61.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson de Oliveira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-17.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Alvares Sobral [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Futura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Alvares Sobral\r\n\r\nAnte a inércia do Autor em apresentar os cálculos de liquidação do julgado, prazo de 10 dias para a ré apresentar seus cálculos, com base nos parâmetros de fls. 43, para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001093-48.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vieira de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vieira de Oliveira , Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000040-03.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Xavier Pinto [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Educação Infantil Maria Alice C. Ferreira Ltda. [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)], Réu: Mara Cristina Ferreira Ideias, Réu: Maria de Fatima Ferreira Ideias Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Xavier Pinto \r\n\r\nVista à parte autora para que, no prazo de 15 dias, apresente meios eficazes ao regular prosseguimento da execução, conforme fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0179800-24.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA DE TARSO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Leda Marina do Nascimento Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 245, no que diz respeito ao imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0000166-19.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Mariano dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sarava Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Mariano dos Santos \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 134: \"Isso já foi superado pelo depósito da quantia e ajuizamento de embargos de devedor, que deverão ser contestados.\" \r\n\r\nProcesso: 0001486-70.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Paiva Lemos [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Paiva Lemos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1440687"
                            ],
                            "1440686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de Audiência do dia 25/01/2013 – Doc. 28/2013\r\n\r\nProcesso: 0000079-92.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Mello Batalha [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Oriente Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Mello Batalha \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 06/03/2013, às 09:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000080-77.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Abreu da Silva [Adv. Quele Romane Dantas da Silva Oliveira (OAB: RJ 158847 - D)]\r\n\r\nRéu: Salatiel Soares Transportes e Serviços , Réu: Grupo Pão de Açúcar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Abreu da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 06/03/2013, às 09:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000081-62.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Costa Vieira [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Costa Vieira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 06/03/2013, às 09:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000082-47.2013.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Luiz Castrioto de Jesus [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Luiz Castrioto de Jesus \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 06/03/2013, às 09:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000083-32.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silva Santana [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Acorus Manipulação Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Silva Santana \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 06/03/2013, às 09:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000085-02.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Luiza da Cruz [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorrana Alimentação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Luiza da Cruz \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 11/03/2013, às 08:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000086-84.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Oliveira Galvão [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Oliveira Galvão\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 11/03/2013, às 08:10 horas.\r\n\r\nId: 1440686"
                            ],
                            "1440685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 25/01/2013 – DOC 9\r\n\r\n0102100-88.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Júlio Cesar Alves de Menezes \r\n\r\nExecutado: Sônia Lopes de Oliveira ,Dom Import Rio 2002 Distribuidora Ltda.,Wat Roty Pneus Acessórios LTDA ME,Jw Distribuidora de Peças LTDA,Hiperauto Auto Peças LTDA,HP Peças e Serviços para Vans LTDA,Larissa Lopes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sônia Lopes de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440685"
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                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107800-49.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ANTONIA BRAGA CAMILLO [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nRéu: GOUACHE CONFECCOES LTDA , Réu: ALBERTO BERGIER, Réu: MÁRCIA ROGIENFISZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ANTONIA BRAGA CAMILLO\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0004600-65.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE CASTRO ALVES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ) [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE CASTRO ALVES\r\n\r\nInformar o endereço do Metro Rio de Janeiro, no qual pretende a realização da penhora de crédito em mãos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0052000-94.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marize Martins Ferreira [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: ALESSANDRO MARQUES, Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Martins Ferreira\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0078100-86.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Humberto da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)], Réu: Sociedade Michelin Particip. Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin Particip. Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175, que deferiu a devolução do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-21.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Thiago Lourenco [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Thiago Lourenco\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-74.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR ALEXANDRE SOMOGYI [Adv. Viviane Cristine Campos Baltar Duarte Somogyi (OAB: RJ 74990 - D)]\r\n\r\nRéu: GLASSEC FLOAT COMERCIO DE VIDROS LTDA. (sucessora de NOVO MILENIO COMERCIO DE VIDROS LTDA) [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Antonio Papa, Réu: Vilmar Almeida, Réu: Francisco José Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR ALEXANDRE SOMOGYI\r\n\r\nManifestar-se sobre as exceções de pré-executiva. \r\n\r\nProcesso: 0160600-35.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GUIDI ARDRIZZO [Adv. David Bomfim Portugal (OAB: RJ 84017 - D)]\r\n\r\nRéu: OWENS-ILLINOIS DO BRASIL S.A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OWENS-ILLINOIS DO BRASIL S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-52.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Soares Marinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDepositar os honorários periciais em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001055-64.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Alves Melo [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar I [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar I \r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-89.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA DA CONCEICAO SILVEIRA [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Regina Helena de Carvalho, Réu: Reinaldo de Matos Dantas, Réu: CLEBER MARQUES CARVALHO, Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA DA CONCEICAO SILVEIRA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001303-93.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Jesus Martins [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Jesus Martins\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000802-42.2012.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mauricio da Silva Almeida [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nExdo: Athos Farma Sudeste S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Exdo: Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Exdo: Athos Farma Distribuidora Hospitalares Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Exdo: Athos Farma Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Exdo: Distribuidora de Medicamentos ANB Farma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Athos Farma Sudeste S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0108600-67.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselita Araujo de Oliveira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Alvaro Alberto Freire de Carvalho [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helena Alvaro Alberto Freire de Carvalho, Aut Joselita Araujo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0117300-71.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Silva de Lacerda [Adv. Wilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 85729 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA NICARAGUA RIO LTDA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Andrea de Fatima Ribeiro Cabo, Réu: Jacqueline Campanelli da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Silva de Lacerda\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0106000-54.2001.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ADENILDA LOPES MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTENS DO BRASIL LTDA ME , Réu: CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: AESIO JOSE DA FONSECA , Réu: Wanderley Jefferson da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILDA LOPES MARTINS\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0102500-33.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Míriam Mendes Belarmino [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Basic Acessórios Ltda., Réu: MAGDA CRISTINA LOPES DOS SANTOS, Réu: RICARDO LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Míriam Mendes Belarmino\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0098200-67.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA DOS SANTOS NIZZO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN AIRLINES [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN AIRLINES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-03.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Lessa de Uzêda [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Lessa de Uzêda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0098100-78.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Viana da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-04.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Ventura de Avelar Rabello [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: EDISON JOSE DOS SANTOS, Réu: MARIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Ventura de Avelar Rabello\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000740-70.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Igor Ruggiero Soares [Adv. Fernando Borges Diegues Furtado (OAB: RJ 99044 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda. [Adv. Benedito do Carmo Mangia (OAB: RJ 88528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Igor Ruggiero Soares, Réu Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000400-97.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Pereira do Nascimento [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva , Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pereira do Nascimento\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nId: 1433003"
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                            "1433004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2013\r\n\r\n0025800-21.2005.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina Celia da Silva Lima\r\n\r\nExecutado: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.022,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147300-88.2004.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDRA NAZARIO DA SILVA CESCA\r\n\r\nExecutado: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.681,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433004"
                            ]
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                            "1441096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001460-94.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilde da Silva Procópio [Adv. Flavio Mahmud Magestre (OAB: RJ 109784 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares de Hotéis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Palmares de Hotéis e Turismo , Aut Ivanilde da Silva Procópio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001043-44.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Maria Natividade de Amorim C. da Veiga [Adv. Daniel Marinho Seraphim (OAB: RJ 127281 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunicare Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Maria Natividade de Amorim C. da Veiga \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-07.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Martins Moraes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: BRF Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S/A, Aut Edilson Martins Moraes, Réu LSI Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000857-21.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eugenio Pereira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Rio Janeiro Cinemas S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eugenio Pereira , Réu SR Rio Janeiro Cinemas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001361-27.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nei Barbosa Moreira Junior [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Refugio Carioca Restaurante e Choperia Ltda. ME [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nei Barbosa Moreira Junior, Réu Refugio Carioca Restaurante e Choperia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000883-82.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barreto Tavares Pereira [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Novax Transportes Ltda. ME [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)], Réu: Rio Branco Alimentos S.A. - Pif Paf Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barreto Tavares Pereira\r\n\r\nInformar se acompanhará nova diligência, ante os termos de fl. 48, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0219400-74.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: LE BABI BOUTIQUE LTDA [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)], Réu: ANA MARIA FREIRE MOREIRA [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: EUNICE DE OLIVEIRA FREIRE [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA MARIA FREIRE MOREIRA , Réu EUNICE DE OLIVEIRA FREIRE \r\n\r\nTomar ciencia de que resta devido a diferença de R$ 1.597,73, devendo a referida diferença ser comprovada nos autos em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001354-98.2012.5.01.0030 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos , em 05 dias, cópia legível da guia de depósito de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0057000-35.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vieira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o pedido de redução dos honorários periciais, devendo comprovar o pagamento dos honorários, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1441096"
                            ],
                            "1441097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001139-93.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mendonça Carvalho da Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135, devendo depositar o valor devido, em 48 horas, sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-72.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Estevao Raposo [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Estevao Raposo, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0021500-39.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Salgado de Carvalho [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Salgado de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052500-23.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Sousa Rebelo [Adv. Adraildo Monteiro de Sa Barreto (OAB: RJ 77476 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasden Comércio de Produtos Estéticos Perfumaria e Cosméticos Ltda - Massa Falida A/c: 4o Liquidante Judicial Ubiratan José de Miranda Costa [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Sousa Rebelo\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido de fl. 82, devendo a parte comparecer diretamente à Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, para retirar as devidas cópias dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001203-35.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo André da Silva [Adv. Adriana dos Santos Pina (OAB: RJ 143109 - D)]\r\n\r\nRéu: SBX Gestão de Frotas Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 17/04/2013, às 9h55 nesta Vara do Trabalho. Fica assim ciente da nova data de audiencia, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000900-21.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira de Melo [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda., Réu: Credencial 1685\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira de Melo\r\n\r\nO autor deverá emendar a inicial no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-81.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Francisco Pereira [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: AA2 Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Francisco Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-90.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Marques Brelaz Gardin [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Marques Brelaz Gardin \r\n\r\nO autor deverá informar nos autos dentre o rol apresentado quais testemunhas pretende arrolar, observado o art. 821 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-72.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles - IJMS [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto João Moreira Salles - IJMS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001727-32.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Silva Freire [Adv. Vicente de Faria Coelho, Neto (OAB: RJ 44192 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Chinaglia Distribuidora S.A., Réu: Treelog S.A. Logística e Distribuição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Silva Freire \r\n\r\nPor determinação do MM Juiz Titular, em face das mudanças ocorridas na realização das audiências desta 30ª Vara do Trabalho, fica V. Sa. ciente de que a audiência designada se realizará de forma fracionada, observando-se as novas determinações abaixo:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. .\r\n\r\nId: 1441097"
                            ],
                            "1441094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001179-41.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Santana de Jesus \r\n\r\nRéu: Super Cleaneres Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Cleaneres Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441094"
                            ],
                            "1441095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001043-44.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Maria Natividade de Amorim C. da Veiga \r\n\r\nRéu: Comunicare Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Comunicare Participações Ltda., Comunicare Participações Ltda. N/P FAbio de Moraes Carmo (sócio), Comunicare Participações Ltda. N/P Pedro Henrique Galliez Barros de Oliveira (sócio), Comunicare Participações Ltda. N/P Rachel Simone Cytrynbaum (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441095"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1441025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195400-46.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ARKADER KOPILER [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: JOAO CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCOS VINICIUS GUSMAO DO NASCIMENTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: HELCIO GLEIZER [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO ARKADER KOPILER, Aut HELCIO GLEIZER, Aut JOAO CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR, Aut MARCOS VINICIUS GUSMAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAos reclamantes para manifestarem-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias sucessivos, permeados por 5 dia úteis. Seguindo a ordem da publicação. \r\n\r\nProcesso: 0000978-12.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton dos Santos Dorea [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mediterrâneo [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mediterrâneo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-07.2012.5.01.0031 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro - SINTSERJ [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro - SINTSERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164, onde foi negado o seguimento ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000284-77.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente Bispo dos Santos [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos Ltda [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente Bispo dos Santos , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001586-44.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Helena Dale Junqueira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Forever Living Products Brasil Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Helena Dale Junqueira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-75.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cândido da Silva Filho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cândido da Silva Filho \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-22.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Paiva Milfont [Adv. Alexandre Dias da Rocha Franco (OAB: RJ 162323 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas para manifestarem-se sobre o pedido de desistência da ação em relação a 2ª ré, em 5 dias. Valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000312-11.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Virgínio dos Santos [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Virgínio dos Santos\r\n\r\nAo autor para comparecre a Secretaria da Vara no dia18/02/2013, dentro do horário de atendimento ao público (das 10:00hs às 17:00hs), para a baixa em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0130800-55.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF MRJ [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DE TENIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF MRJ\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0196800-37.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALONSO LICINIO FERRUCIO VELOSO. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALONSO LICINIO FERRUCIO VELOSO.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-71.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Aparecida dos Santos Lima da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Aparecida dos Santos Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000823-77.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Maria Martins Pinto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Maria Martins Pinto, Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nÀs partes para devidas manifestações, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001442-36.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Luiz de Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nAo Consignante para informar, em 10 dias, meios para o prosseguimento da ação, sob pena de extinção, tendo em vista a devoluçõa da notificação do consignado. \r\n\r\nProcesso: 0147800-09.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gonçalves de Oliveira Filho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gonçalves de Oliveira Filho \r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-08.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yrapuan Carlos Ximenes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Aut Yrapuan Carlos Ximenes\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cáculos ao V. acrdão de fl.643/648, em 30 (trinta) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante. Em relação às rés, a ordem será aquela registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0108500-74.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Maciel de Castro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada tomar ciência do despacho de fls.1493. \r\n\r\nProcesso: 0169100-95.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Empresa Brasileira Correios Telegrafos do ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0001049-14.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Santos Lima [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ-IPPMG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Santos Lima\r\n\r\nAo reclamante para desentranhar na Secretaria da Vara as guias de Seguro Desemprego(em fls.126), das 10:00hs às 17:00hs, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-81.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Soares [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Famox Brasil Industria Comercio Exportacao Import. Representacao Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias Soares\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-45.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rezende Filho [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Viana Parente , Réu: Baggio e Carvalho [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baggio e Carvalho , Aut José Rezende Filho\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 19/02/2013 às 10:30horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000758-14.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Camilo [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tibagy [Adv. Eduardo Moreira Vaz Macedo (OAB: RJ 154424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Tibagy\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-19.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Tomaz Braga [Adv. Jorge Marques da Silva (OAB: RJ 82456 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Tomaz Braga , Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-83.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Figueiredo Maia [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Juliana Figueiredo Maia\r\n\r\nÀs partes comparecerem na Secretaria da Vara no dia 18/02/2013 às 10:30hs, para a reclamada entregar as guias para saque do FGTS e do Seguro Desemprego, além de proceder as devidas anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0171700-41.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DUARTE DA COSTA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DUARTE DA COSTA\r\n\r\nAo reclamante para que, além da ciência da promoção da contadoria, indique, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000936-60.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Xavier de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário Adesivo no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-04.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir da Silva Vieira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Eduardo Mattos da Silva [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Eduardo Mattos da Silva \r\n\r\nÀ reclamada para as devidas manifestações, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-26.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Vieira Serra [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-75.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilio Fernandes Junior [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Fernandes Junior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-76.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira Lavinscky [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-08.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique da Silva\r\n\r\nAo reclamante vista dos autos, em 30 dias, para adequar os cálculos de liquidação à promoção de fls.1060. \r\n\r\nProcesso: 0157300-80.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DAS NEVES MELQUIADES [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAHAV CONFECCOES LTDA, Réu: ARGENT CONFECCOES LTDA A [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: Alberto Bergier, Réu: YALUMEN CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: Marcia Rogienfisz, Réu: ISAAC MOYSES BERGIER , Réu: MARCELO BERGIER , Réu: ALBERTO FLAVIO ROGIENFISZ, Réu: RACHEL KRUMHOLZ [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: CECILIA BESSA MORDOH [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: MARISA BESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DAS NEVES MELQUIADES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001738-58.2012.5.01.0031 - AI\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Alves Domingos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Alves Domingos , Agte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 432, onde foi negado o seguimento ao Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000264-23.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente. Nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. No prazo sucessivo de dez dias, permeado por cinco dias úteis para providências cartorárias, a ordem será aquela registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0106100-53.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo Meira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Z Street Confecções Ltda. ME [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: ZENAIDE ALMEIDA PINHEIRO, Réu: NELSON LIMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Azevedo Meira \r\n\r\nTomar ciência de que o seu requerimento foi indeferido, com base na certidão de fls.259. \r\n\r\nProcesso: 0027500-23.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Ramos da Cruz Filho [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G. Sete Cultura Fisica Ltda., Réu: ALESSANDRA DA SILVA COELHO, Réu: EMILIA MARIA BOTELHO RONDININI, Réu: CRISTINA MARIA FERNANDES MALHEIRO [Adv. Pedro Velloso Wanderley (OAB: RJ 7108 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS DUTRA E GOES, Réu: MARCUS VINICIUS NUNES FERREIRA, Réu: MARCELO GARCIA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Ramos da Cruz Filho\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nId: 1441025"
                            ],
                            "1441022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0042200-33.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Damiao da Silva\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda., JOÃO BATISTA NUNES DA FONSECA, ANSELMO GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m ANSELMO GONÇALVES, JOÃO BATISTA NUNES DA FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000049-76.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira Lavinscky\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441022"
                            ],
                            "1441014": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 26 DE FEVEREIRO DE 2013 a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 12 DE MARÇO DE 2013 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, www.leiloeironacif.com (email: leiloeironacif@gmail.com):\r\n\r\nPROCESSO Nº 0222800-30.1999.5.01.0031. RTE: JOÃO BATISTA DA SILVA GIRONDI (ADV: VILMA LUZIA DO NASCIMENTO - OAB/RJ: 82063) - RDO: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM E OUTRO(S). BENS: LOTE 01 ONDE EXISTE O PREDIO Nº 14 DA RUA DONA JOAQUINA, INHAUMA, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 3136-A DO 6º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. MEDIDAS: 16,00M DE FRENTE E FUNDOS POR 26,00M DE EXTENSÃO DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO A DIREITA COM O LOTE 2, A ESQUERDA COM O PREDIO 24 E NOS FUNDOS COM O PREDIO 377 DA RUA ALVARO DE MIRANDA. PROPRIETARIO: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM, CNPJ 33.315.367/0001-53. HIPOTECA: CONSTA HIPOTECA EM FAVOR DE BANCO BOZANO SIMONSEN S/A CNPJ 33.517.640/0001-22. - (DA EXTINÇÃO DA HIPOTECA): CIÊNCIA AO CREDOR HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO, DA HIPOTECA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ART. 888 DA CLT. PENHORA(S): 28ª VARA CIVEL/RJ PROCESSO 97.001.076059-0; 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO 98.0066655-9. CIENTE DA PENHORA O SR GERSON CARVALHO JUNQUEIRA, ENGENHEIRO CREA 9123-D. EXECUÇÃO PARA GARANTIA DO VALOR DE R$ 85.409,81, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 352. IMOVEL AVALIADO EM R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nArrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos de Condominio e/ou IPTU serão suportados pelo Arrematante. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 25 de janeiro de 2013. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nJUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1441014"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1440424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118900-43.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA MARIA VIEIRA DE CASTRO AZEVEDO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPRO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: MARINELA ARREGUI CARNEIRO DE MOURA [Adv. Marcelo Estanislau de Souza Silva (OAB: RJ 147092 - D)], Réu: RALFE PEREIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIA MARIA VIEIRA DE CASTRO AZEVEDO, Réu MARINELA ARREGUI CARNEIRO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 595/596: \"julgo improcedente a pretensão à impugnação do exequente à sentença de liquidação. Custas de R$ 44,26, pelo executado\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-85.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Mota Pereira [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda., Réu: Marly Lessa Matola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Mota Pereira \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 59, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 439.671,34 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de Bloqueio através do sistema Bacenjud. Quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0096700-90.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA MATIAS SANTOS [Adv. Silvania Matias Santos (OAB: RJ 154781 - D)]\r\n\r\nRéu: M B ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: LUCILENE DA SILVA NUNES BACKX [Adv. Sandra Regina de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 126473 - D)], Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCILENE DA SILVA NUNES BACKX, Aut SILVANIA MATIAS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 267/269: \"julgo procedente em parte a pretensão à exceção de pré-executividade\". Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-74.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Roberto Origuela Safra [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Roberto Origuela Safra\r\n\r\nTomar ciência de que por ausente(s) o(s) pressuposto(s) de admissibilidade, foi denegado seguimento ao Recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000250-36.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lemos Gomes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lemos Gomes\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 273 .\r\n\r\nProcesso: 0000684-54.2012.5.01.0032 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vanildo de Souza [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vanildo de Souza\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 198 .\r\n\r\nProcesso: 0031000-89.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELA LUCIANA PAURA [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS AMIGOS DO BEM [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELA LUCIANA PAURA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-45.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DIAS CANAZARO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: FLAMA PARTIC LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DIAS CANAZARO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000470-63.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Alves da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Faluja Moda e Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves da Silva\r\n\r\nComprovar o alegado (item 1.4 - fl. 38). \r\n\r\nProcesso: 0107200-02.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS [Adv. Joelson de Souza Moreira (OAB: RJ 98839 - D)], Aut: JAIR ALVES DE SOUZA E OUTROS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE MATTOS REGO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS, Aut JAIR ALVES DE SOUZA E OUTROS, Aut PAULO ROBERTO DE MATTOS REGO\r\n\r\nManifestarem-se sobre a petição de fls. 752/754 e documentos, em 05 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000703-94.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Reis [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Boomerang Mix Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Boomerang Mix Ltda., Aut Tiago dos Santos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 48/49: \"julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução e advirto o embargante pela prática de litigância de má-fé. Custas de R$ 44,26, pelo executado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-08.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gomes Maciel [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gomes Maciel , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 283: \"julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução, com relação ao pedido de férias em dobro, e julgo o processo de embargos à execução extinto sem resolução do mérito com relação à pretensão relativa às contribuições previdenciárias. Custas de R$ 44,26, pelo executado/embargante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-17.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Gracielle Porciuncula da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpeza Veloz Rio Limpeza e Conservação de Moveis [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Gracielle Porciuncula da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000422-07.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Campos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mottacar da Tijuca Auto Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 19/21: PROCEDENTE EM PARTE. Custas, pela reclamada, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado de R$ 10.000,00. \r\n\r\nId: 1440424"
                            ],
                            "1440423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0118900-43.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA MARIA VIEIRA DE CASTRO AZEVEDO\r\n\r\nRéu: ARPRO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, MARINELA ARREGUI CARNEIRO DE MOURA, RALFE PEREIRA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m ARPRO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, RALFE PEREIRA LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 595/596: \"julgo improcedente a pretensão à impugnação do exequente à sentença de liquidação. Custas de R$ 44,26 pelo executado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-85.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Mota Pereira \r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda., Marly Lessa Matola\r\n\r\nPelo presente fica m Labore Administradora e Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 59, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 439.671,34 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de Bloqueio através do sistema Bacenjud. Quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440423"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001034-39.2012.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Café Bom Dia Ltda. [Adv. Ideilson Santos de Lacerda (OAB: RJ 108785 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio de Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Café Bom Dia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fls. 44 e dos documentos que a acompanham, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-56.2000.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENIMAR FELIPE [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENIMAR FELIPE\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-78.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Alves Viana [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner Alves Viana\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de tutela antecipada, bem como para cumprir corretamente o despacho de fl. 34, pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000389-14.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan Coriolano Nepomuceno [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência, a 2ª reclamada, do deferimento do pedido de devolução do prazo requerido em fl. 290, bem como contrarrazoar o recurso do reclamante pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 2ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0025300-37.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Domingos dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construcoes Ltda Epp [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Sao Clemente Empreendimentos Comerciais Ltda [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Domingos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-30.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Inácio Alves Bezerra [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 215-217, pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-97.2013.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiniane Rocha da Silva [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiniane Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi arquivado, no base no art. 852-B, parágrafo 1º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001149-94.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Silva [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 192-194, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-20.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Xavier Pereira [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-88.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldimar de Oliveira Monteiro [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldimar de Oliveira Monteiro\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000052-93.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna de Arruda Valcemar [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcântara Soluções e Métodos Ltda., Réu: Orlando Alberto Brito Alcântara, Réu: Antônio José Brito de Alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Arruda Valcemar\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-12.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR DIAS DA SILVA [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 219, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-69.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Barbosa [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Impri-Set 2000 Indústria e Comércio Ltda., Réu: Simone Saraiva Lomba, Réu: José Carlos de Mello Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0060200-12.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci de Souza Coelho [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci de Souza Coelho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 15 dias, considerando-se a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 638. \r\n\r\nProcesso: 0000678-41.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Costa [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravel Alumínio Ltda. [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Costa, Réu Bravel Alumínio Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 21/02/2013, às 12:00 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0001658-88.2012.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Luis Pereira [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Exdo: Fidelity National Service Tra. Inf. Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Bradesco, Exdo Fidelity National Service Tra. Inf. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001417-51.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair dos Anjos Ramos [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellsoft Industria e Comércio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair dos Anjos Ramos , Réu Cellsoft Industria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-33.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila de Salles Soares Garcez [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: T.I.J Shop Comercio de Roupas Ltda ME [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: Patrícia de Azevedo Martins, Réu: R. Sul Shop Comercio de Roupas Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Alcyr Lousan Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila de Salles Soares Garcez\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento ao pedido de fl. 228, bem como indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de suspensão do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-14.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva dos Santos [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Sildes Dias de Oliveira, Réu: Sérgio dos Santos , Réu: Paulo Roberto Tavares de Souza , Réu: Fabio Henrique Monteiro Teixeira, Réu: Alexandre Magalhães Borges, Réu: Luciel Benevides Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da baixa na CTPS. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-09.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE SOARES MORGADO [Adv. Benito Ferraro (OAB: RJ 22092 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CM LTDA [Adv. Juventino Cardoso Lemos (OAB: RJ 1475 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE SOARES MORGADO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 404, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-07.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Batista de Vasconcelos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Service Ltda. ME [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SH Service Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001351-08.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marins [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marins\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000204-73.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Santos Lacerda [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0124300-68.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Sales [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Via Pneus Ltda. [Adv. Jose Antonio Gonzales (OAB: RJ 85169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber Sales \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-14.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MATIAS BARBOSA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Decograne Indústria e Comércio de Pedras Ltda, Réu: Dario Queiroz di Iulio , Réu: Marcos Pereira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MATIAS BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000142-33.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Nova Olympica Ltda., Réu: Manoel Amílcar Rezende Pinto, Réu: Mar cos Paulo dos Santos Pinto, Réu: Rosane Rosa Correia, Réu: Bruno Ramos Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José da Silva\r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a certidão negativa do oficial de justiça, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-76.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Francisco [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenheira de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao dos Santos Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 316, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-46.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira da Penha [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Master Rio Antenas Ltda, Réu: Luiz Paulo Gomes, Réu: Nilton Celestino Milagres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira da Penha\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-94.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND ENGENHEIROS ERJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEL CENTRO PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA SA, Aut SIND ENGENHEIROS ERJ\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 02 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-91.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerinaldo Antunes Ribeiro [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerinaldo Antunes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-16.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Klein Ribeiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Luiz Cláudio Klein Ribeiro, Réu Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 351. \r\n\r\nProcesso: 0000344-44.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-03.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz Ferreira Bonfim [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Clínica Médico Cirurgica Botafogo S.A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico Cirurgica Botafogo S.A , Réu Mitra Segurança Privada Ltda\r\n\r\nImpugnar artigos no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 02 dias, a iniciar-se pela 1ª reclamada, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000135-75.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helgardino Silva de Andrade [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000012-09.2013.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Nara dos Santos Ferreira [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi arquivado, nos termos do art. 852-B, parágrafo 1º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001193-16.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Ferreira Garcia [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Moreira (OAB: RJ 143390 - D)], Réu: Condomínio Jardim Pernambuco [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Ferreira Garcia \r\n\r\nInformar, em 10 dias, o motivo de sua ausência no dia designado para a anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0048500-88.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENEVAL DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENEVAL DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-73.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassios Clai Rios da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-34.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Correia Vieira [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Gres Infantes da Piedade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Correia Vieira \r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias, mantidas as determinações de fl. 77.\r\n\r\nProcesso: 0096400-52.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenei Ribeiro Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Joao Alfredo Ribeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Neuza Mary Ramos Ribeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-98.2013.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Dias da Matta [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: La Santana Monitoramento e Segurança Ltda. , Réu: Top Alto Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Dias da Matta \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi arquivado, nos termos do art. 852-B, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000033-82.2013.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Arruda dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: RLR Sareias Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Arruda dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi arquivado, nos termos do art. 852-B, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055000-63.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VITORIA LOPES DA FONSECA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU (SUCESSOR DE BANCO BANERJ) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU (SUCESSOR DE BANCO BANERJ)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 698-699, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-17.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Marques da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Marques da Silva \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-75.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlinda Milena Correa Neves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nImpugnar cálculos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000743-73.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Souza da Silva [Adv. Alexandre Brandão Martins Ferreira (OAB: RJ 71926 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Souza da Silva , Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 28/02/2013, às 10:00 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000024-23.2013.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Ricardo Branco de Marcos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)]\r\n\r\nRéu: Uptec Construção e Tecnologia Ltda., Réu: W Torres Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ricardo Branco de Marcos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi arquivado, nos termos do art. 852-B, parágrafo 1º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-23.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayarah Yalú Lima Savedra Nunes [Adv. Jose Luiz Davalle (OAB: RJ 45366 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Vovôs de Hospedagem Ltda. [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa dos Vovôs de Hospedagem Ltda., Aut Nayarah Yalú Lima Savedra Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0115100-23.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PALMIRA LTDA [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)], Réu: Domingos Correia (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE LIMA, Réu PADARIA PALMIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 28/02/2013, às 10:05 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000208-81.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ellen Marques do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Odonto Empresas Convênios Dentários Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Reader´s Digest Brasil Ltda. [Adv. Camile Santana de Almeida (OAB: RJ 106281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Ellen Marques do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário das reclamadas, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-60.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Brandao de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Brandao de Souza\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de devolução do prazo, como requerido, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-41.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Lima de Almeida [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Ciência Moderna [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Lima de Almeida , Réu Editora Ciência Moderna \r\n\r\nTomar ciência e manifestações, no prazo sucessivo de 10 dias, com 02 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0216200-55.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE LIMA CORREA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA INSTALACOES E COLOCACAO SC LTDA, Réu: Andre Mehes Filho, Réu: Cesar Cordon Mehes, Réu: Eder Cordon Mehes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE LIMA CORREA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-46.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Pereira [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa Pereira , Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 04/03/2013, às 10:05 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000134-56.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Red Far\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Alves \r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus Mello [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Jesus Mello , Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0021100-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Alves de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: HILDA GOMEZ MARQUINA, Réu: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA , Réu: MAURÍCIO BOECHAT ZWIRMAN, Réu: MARIA LUIZA GOMEZ MARQUINA MIRANDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000593-58.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Trancozo Junior [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A, Réu: Transportadora Magnífica Ltda [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Trancozo Junior \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0206100-75.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EILLEN GUIMARAES MCDONALD DAVIES [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL CAMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: Fernando Roberto Rodrigues [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)], Réu: Paulo Antonio Marques Munhoz [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EILLEN GUIMARAES MCDONALD DAVIES\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127800-50.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Rio Express Transportes Ltda - EPP, Réu: Jose Rangel Abrao [Adv. Carlos Canuto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)], Réu: Jorge Felippe Thedim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar da Silva\r\n\r\nTomar ciência do(s) OFÍCIO(S) que segue(m), pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-58.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDIOMAR BARBOZA RODRIGUES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Nelson Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A , Réu: Superbancas Distribuidora de Jorn Revistas e Livros Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Multimidia, Réu: JB Online Ltda, Réu: Radio Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docas Investimentos S/A\r\n\r\nInformar, em 05 dias, os endereços completos dos representantes legais apontados às fls. 553.. \r\n\r\nProcesso: 0000876-18.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos no prazo sucessivo de 10 dias, com 02 dias de permeio, a iniciar-se pela 1ª reclamada, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001294-97.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Luis da Silva Ferreira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis da Silva Ferreira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0045100-80.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Costa Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Costa Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-28.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Tavares de Miranda [Adv. Irany Brizida Cabral (OAB: RJ 90263 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Pina Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Tavares de Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/04/2013, ás 08:40 hs\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL \r\n\r\nProcesso: 0189200-90.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVAL FERNANDES [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nRéu: CBPI-CIA BRAS DE PARTIC.INVEST. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Réu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIVAL FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000053-73.2013.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Tainá Vieira Santiago [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainá Vieira Santiago\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi arquivado, nos termos do art. 852-B, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137400-27.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes de Amorim [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes de Amorim, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 30/04/2013, às 09:40 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000236-78.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Geronimo da Silva [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Fehuka Comércio Chocolates Ida [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fehuka Comércio Chocolates Ida \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-64.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Ambrozio da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Ambrozio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do(s) OFÍCIO(S) que segue(m), pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-21.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Pinheiro da Silva Siqueira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Pinheiro da Silva Siqueira, Réu Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.50, devendo a reclamada, comprovar o pagamento da referida multa em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gomes [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar, Aut Mario Gomes\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nId: 1440441"
                            ],
                            "1440430": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000557-84.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Gonçalves Forte \r\n\r\nRéu: DURR Comércio de Acabamento de Decoração Ltda., Vera Lucia Gajevski, Clementina Belfort Gajevski, Azurre Materiais de Construção Ltda - ME, Antonio Gajevski\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Gajevski, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440430"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1440974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152200-57.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcos do Nascimento [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marcos do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-67.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Alves de Oliveira [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Kabra s Ltda. [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao .\r\n\r\nProcesso: 0001356-27.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Manço de Freitas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Manço de Freitas , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da realização de audiência para oitiva de testemunha na Vara Deprecada no dia 12/06/2013 às 10h25min, relativa a CPI 0002205-22.2012.5.01.0521 \r\n\r\nProcesso: 0018800-15.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Vaz Rodrigues [Adv. Patricia de Castro Almeida (OAB: RJ 100861 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronybom Americas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)], Réu: Ronald Santos, Réu: Luzia Peixoto Capella, Réu: Denise Barroso Leal Lucena, Réu: Adriana Alves dos Santos , Réu: Claudio Ricardo Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marines Vaz Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-56.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Severino de Souza Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Class Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Severino de Souza Silva , Réu Office Class Serviços Empresariais Ltda., Réu Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-87.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Lameu do Carmo [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Lameu do Carmo \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, requerendo o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050700-79.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-88.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Alves Pereira [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto Seguro [Adv. Aldo Oliveira Baptista (OAB: RJ 138681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Alves Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001349-31.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pessanha Cunha [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Couto Sistemas contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0097000-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio Gomes Alves [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antônio Gomes Alves\r\n\r\nComparecer à 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirada de petição. \r\n\r\nProcesso: 0118200-02.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Botelho Lemos [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: RG Servicos Ltda., Réu: Super Nova Maravilha Bufe e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Botelho Lemos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-84.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Batista Figueiredo [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda. [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Alcyr Lousan Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista Figueiredo \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-92.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Maviael Queiroz Torres [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comercio Industria Grafica Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Breno Guimaraes Torres, representado por Luciane Guimaraes e Guimaraes, Réu Kalunga Comercio Industria Grafica Ltda., Aut Sergio Maviael Queiroz Torres\r\n\r\nTer vista da penhora de fls. 321/323 pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-44.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Quadros Monteiro [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Quadros Monteiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000999-76.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001588-05.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Cruz Perilli [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Cruz Perilli \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000369-54.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Collete Reis [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000984-78.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Elizabeth Oliveira da Silva [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar da Bisa Residencia Geriatrica Ltda. ME [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: Lenilson Cordeiro Pinto Junior, Réu: Rita de Cássia da Silva Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Elizabeth Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-23.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE QUIRINO DE SOUSA , Aut: Ynaja Crhistina de Sousa Esteves Ramos n/p repres legal Rosimere Q de Sousa\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001199-54.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A., Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Gilberto Stiebler Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-03.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Brasil de Moura Brandão [Adv. Ingryd de Sousa da Silva (OAB: RJ 164575 - D)]\r\n\r\nRéu: Verde Vale Produções Ltda. ME [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Brasil de Moura Brandão , Réu Verde Vale Produções Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-71.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo Machado Barros [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliva Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ricardo Machado Barros\r\n\r\nTomar ciência da devolução, por recusa, da notificação postal da testemunha arrolada, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias, sob pena de comprometer-se a trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0123600-89.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Barreto Filho [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Barreto Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirada de petição. \r\n\r\nProcesso: 0039700-19.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cacia Regato [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Novo Rumo Ltda., Réu: Bella Bebidas Litoral Ltda. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: Anderson de Lima Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cacia Regato\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-03.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lima Dias [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Henke Ltda., Réu: Jaime Santos Xavier, Réu: Maira Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lima Dias\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-38.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Queiroz [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Manarioca Lanchonete Ltda [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)], Réu: André Soares de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Queiroz \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1440974"
                            ],
                            "1440972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/01/2013\r\n\r\n0056100-06.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vagner de Mattos Francisco \r\n\r\nExecutado: Gilson Sampaio de Oliveira ,GF Gesso e Alvenaria Ltda.,Gafisa S.A.,CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Sampaio de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.350,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076400-14.1994.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA LUCIA LEONEL DE PAULA\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Lessa Carrazedo ,TODARTE INDUSTRIA DE BRINQUEDOS LTDA,Rogério Lessa Carrazedo,Marcos Antonio Lessa Carrazedo \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Lessa Carrazedo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.244,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Antonio Lessa Carrazedo ,TODARTE INDUSTRIA DE BRINQUEDOS LTDA,Rogério Lessa Carrazedo,Marcos Antonio Lessa Carrazedo \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antonio Lessa Carrazedo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.244,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogério Lessa Carrazedo,TODARTE INDUSTRIA DE BRINQUEDOS LTDA,Rogério Lessa Carrazedo,Marcos Antonio Lessa Carrazedo \r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Lessa Carrazedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.244,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000567-91.2011.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Flavio Damião Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Pedro Barenboim,Barenboim S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Barenboim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.720,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158800-31.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iraci Santos Martes\r\n\r\nExecutado: Nivaldo Rodrigues de Melo,Safi Cabeleireiros Ltda.,Maria Gisélia Dias Petrungaro\r\n\r\nPelo presente fica citado Nivaldo Rodrigues de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 324.767,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Gisélia Dias Petrungaro,Safi Cabeleireiros Ltda.,Maria Gisélia Dias Petrungaro\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Gisélia Dias Petrungaro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 324.767,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440972"
                            ],
                            "1440973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001494-23.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Maria da Conceição Silva \r\n\r\nRéu: RQ Serviços Especializados Ltda., CVM - Comissão de Valores Mobiliários , Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RQ Serviços Especializados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001526-28.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Silva Sedrim \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000815-23.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Maria Gonçalves Leite \r\n\r\nRéu: Star Fashion Rio Modas Ltda.ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Star Fashion Rio Modas Ltda.ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440973"
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                            "1441132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001405-65.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Correa [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigbam Empreendimentos Comerciais e Serviços [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigbam Empreendimentos Comerciais e Serviços\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001673-51.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Planet Park Laranjeiras Estacionamento Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano da Silva Oinhas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Planet Park Laranjeiras Estacionamento Ltda. \r\n\r\nO Consignante deverá comprovar o valor do depósito apontado como devido, no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 893, I do CPC, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, conforme artigo 261, I c/c parágrafo único do artigo 284 e art. 893, caput e inciso I, todos do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-35.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Cavalcanti da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Serviços de Entregas Rápidas Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Cavalcanti da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001266-79.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato da Silva Ribeiro [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom - Nunes e Vieira Telecomunicações S.S. Ltda. ME [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato da Silva Ribeiro\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0182200-62.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WASHINGTON SIMOES VENTURA [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContestar impugnação do exequente. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-70.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza Matouc [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Souza Matouc , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência as partes da petição do leiloeiro, a fls.334, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-92.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseph Henri Bernard Simoes Alexandre [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional River\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseph Henri Bernard Simoes Alexandre\r\n\r\nVir com a relação societária da ré, bem como endereço dos sócios, em 10 dias, sob pena de suspensão, na forma do artigo 40, § 2º da Lei nº 6.830/1980. .\r\n\r\nProcesso: 0001066-09.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rimes do Nascimento [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdum s.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Rimes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do pedido de desentranhamento de peças, no prazo de 30 dias. Após, os autos serão devolvidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0118900-62.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Cristina Rodrigues de Freitas [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantica Manipulações Farmaceutica Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantica Manipulações Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nA Reclamada deverá comparecer à Secretaria da Vara para assinar o auto de depósito e prestar compromisso como fiel depositária. Prazo: 10 dias. A Ré deverá ser avisda do comparecimento por seu advogado. .\r\n\r\nProcesso: 0001066-38.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Lira dos Santos [Adv. Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque (OAB: RJ 155726 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda., Réu: Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Lira dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação integral do pedido, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 852-B, I, da CLT, com cópia a ser remetida, sob pena de indeferimento da inicial e arquivamento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0209700-59.2000.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO DA SILVA NEVES [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: ROS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Marcus Roberto de Oliveira da Silva, Réu: Marcelo Borba Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA SILVA NEVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.232-verso, que indeferiu o pedido de penhora portas a dentro e que determinou a suspensão do feito por 1 ano, com base no artigo 40 da Lei nº 6830/1980. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-73.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LUIZ RODRIGUES MANSO [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO LUIZ RODRIGUES MANSO\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000719-05.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lopes dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o pedido de parcelamento do pagamento dos honorários do perito. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-33.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pedro Melo [Adv. Terezinha Mendes de Jesus (OAB: RJ 1554 - B)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sendon Ltda. [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: (s) José insua Canosa, Réu: (s) Maria Dolores Insua Canosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pedro Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.321: \"Considerando-se que a 1ª reclamada encontra-se em local incerto e não sabido e que há comprovação de recolhimentos ao INSS em fls.311 e 316, intime-se a parte autora a fim de que diligencie junto ao órgão competente sobre os valores devidos ao autor.\" Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-71.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelda Nascimento de Souza [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gicelda Nascimento de Souza\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0011600-80.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS MARQUES DA SILVA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut JORGE CARLOS MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18 de fevereiro de 2013 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. Os advogados deverão avisar seus respectivos clientes sobre a data da realização da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0203500-41.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Professor CAsanova Ltda, Réu: Ofelia Noemia Martins Casanova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVir com a Certidão do RGI do imóvel mencionado a fls.238. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022200-63.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Jose Vieira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Eduardo Mattos Sequeira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Newton Jorge da Costa Cruz [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sergio Roberto Correa Machado [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Wantuil Rodrigues de Almeida [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundacao e Assistencia Social\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo requerida. 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123500-05.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Trancoso Costa Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos permeados por 5, começando pela primeira Ré, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0113600-37.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO DA CONCEICAO BARBOSA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Engenharia Ltda, Réu: Humberto Tavares de Moraes, Réu: Vitor Umbelino Soares, Réu: Hellen Aparecida de Freitas Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DA CONCEICAO BARBOSA\r\n\r\nEsclarecer o pedido de fls.285, uma vez que o veículo ali apontado já possui restrição. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001123-90.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Conceição de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrasivos Amarante Ltda. [Adv. Vitor Anderson Candido de Castro (OAB: RJ 87957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrasivos Amarante Ltda. , Aut Eduardo Conceição de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 179/187, que fixou o principal em R$ 36.551,30, equivalente a 2.947.233,89 TR, referente ao crédito do rte e FGTS para depósito discriminado a fls. 181 e 184 + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 8.621,45, equivalente a 695.171,71 TR + CUSTAS de conhecimento no valor de R$ 120,00, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000348-12.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira da Silva Pio [Adv. Ilton dos Anjos Ramos (OAB: RJ 16001 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ferreira da Silva Pio\r\n\r\nNos termos do despacho de fls.177, deverá o reclamante efetuar o depósito do adiantamento dos honorários do perito, em 48 horas, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-27.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Domingos da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Réu: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Domingos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição da Ré (fls.101), devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001069-90.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Daniel Lemos Guimarães [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 8 dias para ciência da sentença, que julgou parcialmente procedente a ação. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-90.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CARREIRO DE MELLO [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Teresa Cristina Miglioli, Réu: Lina Cristiani Maestrini de Miranda, Réu: Glaucia Sabino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO CARREIRO DE MELLO\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000347-90.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lage da Costa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, da convolação em penhora dos valores bloqueados para o pagamento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-07.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaime Master Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andaime Master Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 246/248, que fixou o principal em R$ 2.210,16, equivalente a 178.211,56 TR, referente ao crédito do rte + CUSTAS de execução no valor de R$ 44,26, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.246, suficiente para o pagamento dos valores acima descritos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-70.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuza de Sena Dorneles Coelho [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Latex Industria e Comercio de Artefatos de Latex Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuza de Sena Dorneles Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls489 e seguintes, juntados pela Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-16.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco do Rosario Gomes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Intermediacao de Negocios Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Quality Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Bruno Santos Ferreira da Costa (OAB: RJ 112129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco do Rosario Gomes\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0096100-60.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BEZERRA DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BEZERRA DA SILVA, Réu VIVO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/02/2013, às 15:00 horas para que o autor compareça munido de sua CTPS à Secretaria da Vara, para que seja procedida a anotação do contrato de trabalho em sua CTPS, Pela Reclamada, conforme determinado na sentença de fls. 40. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0035200-04.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Silva Bernardo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Silva Bernardo, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unicard Banco Multiplo S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 771/774, que fixou o principal em R$ 3.599,69, equivalente a 290.253,11 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 80,28, equivalente a 6.473,20 TR + custas de execução no valor de R$ 100,00, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0131000-88.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Assumpção Vieira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Cooperativa Producop Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: MCA 04 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Rcdo Editora JB S.A., Rcdo Leonardo Assumpção Vieira, Rcdo MCA 04 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Rcdo Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando pela primeira Ré, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010200-80.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: Carmelo Palmieri Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.261 e seguintes, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-09.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélifra Costa Ferreira Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A. , Aut Hélifra Costa Ferreira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados em R$ 3.000,00, que serão pagos ao final pla parte sucumente. .\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18 de fevereiro de 2013 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. Os advogados deverão avisar seus respectivos clientes sobre a data da realização da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0198000-57.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO JOAQUIM DA SILVA [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SENA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 2259/2012, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituinte, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-46.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Castro Batista [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nPagar o crédito remanescente de R$ 100,03 devido ao Autor (fls.176), no prazo de 5 dias, a fim de encerrar a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-34.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CURA FRANCA [Adv. Debora Cunha Wetzlar (OAB: RJ 104431 - D)], Aut: SILVIA CURA FRANCA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CURA FRANCA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-80.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Assis Ferreira [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A (nova denominação de BCP S/A) [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: QUALITY E HONESTY - COOPERATIVA PREST.SERV.INFORMATICA E TELEMARK.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claro S/A (nova denominação de BCP S/A), Ebgdo Rafael de Assis Ferreira\r\n\r\nAs partes deverão retificar os cálculos observando a promoção da Contadoria, a fls.335, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-72.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Martins [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtempo Transportes e Locação de Veiculos Ltda. - ME, Réu: Supermercado Zona Sul [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Transtempo Transportes e Locação de Veiculos Ltda. - ME n/p Jorge Luiz Bastos de Freitas , Réu: Transtempo Transportes e Locacao de Veiculos Ltda. - ME n/p Solange Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designando o dia 18/02/2013, às 15:00 horas para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, pela Secretaria da Vara, conforme fls.126. A parte deverá ser avisada do comparecimento por seu advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001655-30.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: João Cardoso de Sousa [Adv. Micilene Neves Cruz (OAB: RJ 157345 - D)]\r\n\r\nRéu: Apigar Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cardoso de Sousa\r\n\r\nPromover a liquidação integral do pedido, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 852-B, I, da CLT, com cópia a ser remetida, sob pena de indeferimento da inicial e arquivamento do feito. .\r\n\r\nId: 1441132"
                            ]
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                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000240-43.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Kleber Lima Linhares [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)], Réu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa (OAB: RJ 1966 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Jorge Kleber Lima Linhares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-11.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alexandre de Souza [Adv. Jose Geraldo Loureiro (OAB: RJ 64166 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alexandre de Souza , Réu FMC Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-98.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willliam Barreto [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. , Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Willliam Barreto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-09.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilane de Lima Menezes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A., Aut Josilane de Lima Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1441012"
                            ],
                            "1440997": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000525-02.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias Fonseca \r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. , Estado do Rio de Janerio, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Universo System Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2013 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440997"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1437004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082400-90.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Hermenegildo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000163-28.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lopes Mello [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lopes Mello \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO CÁLCULO DE FLS 331 E QUE NÃO HÁ DIFERENÇAS PARA RECEBER. \r\n\r\nProcesso: 0010100-04.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervasio Augusto de Andrade [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: ACF Gloria Servicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)], Réu: Dot Site Provider Solutions Ltda. [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACF Gloria Servicos Ltda., Réu Dot Site Provider Solutions Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0064800-27.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira da Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Oliveira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0000166-80.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene de Souza do Nascimento Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza e Estética Styllu s [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Beleza e Estética Styllu s\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0037300-83.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciliano Jose Abreu dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciliano Jose Abreu dos Santos\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0065100-18.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Barreto Ramiro [Adv. Wanessa Alentejo de Souza (OAB: RJ 144438 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Confere Vistoria Veicular e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confere Vistoria Veicular e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME CALCULADO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000336-52.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Augusto de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Augusto de Almeida\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000122-95.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamyres de Assis Reis [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda. , Réu: MARILENE BRAGANÇA TEIXEIRA, Réu: NILSON LUIZ TEIXEIRA, Réu: ANDERSON BRAGANÇA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamyres de Assis Reis \r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000553-61.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petronio Pinto de Carvalho [Adv. Alessandro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 151188 - D)]\r\n\r\nRéu: GRES Estação Primeira de Mangueira [Adv. Raquel Cristina dos Santos Oliveira (OAB: RJ 119011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRES Estação Primeira de Mangueira \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059100-75.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO ALONSO ALVAREZ [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARCELINO ALONSO ALVAREZ\r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0075800-97.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIERRE LOPES NEPOMUCENO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXOES INDUSTRIA RIOCON LTDA, Réu: Erli Tibúrcio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PIERRE LOPES NEPOMUCENO\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0121300-45.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nery de Carvalho [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Aut Felipe Nery de Carvalho\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 198 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000719-93.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Oliveira Silva [Adv. Edna da Silva Cardoso (OAB: RJ 164383 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Souza Alho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Oliveira Silva \r\n\r\nDEFERIDO O MERO DESENTRANHAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001065-44.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Vale [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAOS RECORRIDOS (RECURSO ADESIVO). \r\n\r\nProcesso: 0000917-04.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaral Pereira da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Nossa Senhora das Graças [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaral Pereira da Silva, Réu Condomínio do Edificio Nossa Senhora das Graças \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0038200-42.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILZA PEREIRA DOS SANTOS SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: MR FRED INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Paulete Pinheiro (OAB: RJ 76251 - D)], Réu: RICARDO GEORGES GUBNA, Réu: GEORGES KARIM GEORGES GUBNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA PEREIRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0016800-64.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Rodrigues Paiva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Roberto Rodrigues Paiva\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001106-11.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Moreira da Silva [Adv. Marcelo Claudio Terra Mota (OAB: RJ 173950 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcom Produções e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Réu Dcom Produções e Serviços Ltda., Aut Thiago Moreira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0034900-62.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Schiling Apel [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nDEFRIDO VISTAS POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0170300-92.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ESTEVAO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut MARIA HELENA ESTEVAO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0000966-11.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pacheco de Souza [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Clean Consultoria de Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: Body Tech Academia [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pacheco de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 204 DOS AUTOS:\"CONSIDERANDO QUE ME REPORTO À FL. 202, VENHA A AUTORA COM OS HONORÁRIOS ESTIMADOS ÀS FLS. 191, MANTENDO AQUELE PERITO PARA OS TRABALHOS, EM 30 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0196000-90.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTSAMA SIND.TRAB.EMPRE.SAN.BAS.MEIO AMB.E.RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: DARIO SEBASTIAO DE ALMEIDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: DJALMA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: DENIVAL CATHARINO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: DIVALDO FERREIRA VITERBO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FRANCISCO LIMA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FRANCISCO LOPES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JAIR ALVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOAO MARIANO NETO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: GEORGE RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOSE HENRIQUE TORRES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOSE MENDES DE ARAUJO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: EDMILSON JOSE MACHADO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: EGIDIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ELBO FERREIRA AGOSTINHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: KLEBER PERTELLA EUFRASIO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: LUIZ CARLOS MELGACO SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: PERICLES NOGUEIRA CORREIA [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: SAMUEL CORREIA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: SALVADOR ROBERTO ZACHARIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: CELSO GUIMARAES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: SILVIO BARBOSA DE MATOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: WILLIAM LIMA DE ARAUJO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0001247-98.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza do Nascimento da Silva [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda., Aut Marilza do Nascimento da Silva \r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0110600-93.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE CASTRO CARVALHO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.509 \r\n\r\nProcesso: 0249500-03.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTON BRITO DA SILVA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: ANELEH CABELEIREIRA LTDA.-ME [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Helena da Conceição Correa de Almeida , Réu: Jorge de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTON BRITO DA SILVA\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096200-25.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valéria de Freitas [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valéria de Freitas \r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0001725-38.2012.5.01.0038 - AI\r\n\r\nAgte: Gil Moreira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Previdência Complementar da Cedae - Prece [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agdo Previdência Complementar da Cedae - Prece\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000911-60.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva Ribeiro dos Reis [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Silva Ribeiro dos Reis \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0092800-71.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Sousa Martins Mosqueira [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS, Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação-INSS\r\n\r\nRéu: Garagem e Posto Lubrificacao Barreiros Ltda., Réu: ALEX AMARAL SANGLARD [Adv. Julio Jose Pires Lopes (OAB: RJ 75569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEX AMARAL SANGLARD\r\n\r\nVENHA A RÉ COMPROVAR, EM 30 DIAS, O DEFERIMENTO DO PARCELAMENTO JUNTO À RECEITA, BEM COMO O RECOLHIMENTO DAS PARCELAS EVENTUALMENTE VENCIDAS, NA FORMA AGORA INDICADA, SOB PENA DE EXECUÇÃO PELO TOTAL DA DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0151100-31.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI ROBERTO RIGUEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: PADRAO COOP COOPERATIVA TRANSP PREST SERV LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI ROBERTO RIGUEIRA, Réu PADRAO COOP COOPERATIVA TRANSP PREST SERV LTDA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001037-13.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000541-47.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Inácio Gomes [Adv. Luiz Alberto Monetto Pereira da Silva (OAB: RJ 32757 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Inácio Gomes, Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.66: \"EXTINGO A EXECUÇÃO NOS MOLDES DO ART. 794, III DO CPC \r\n\r\nId: 1437004"
                            ],
                            "1440318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000111-32.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Arruda Correia [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Arruda Correia, Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social, Réu Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001581-98.2011.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Neide Guimarães de Abreu Confecções [Adv. Sylvio Oliveira Ludovice (OAB: RJ 154453 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Beatriz Batista de Almeida Machado [Adv. MARIA NEIDE DA SILVA CARDOSO (OAB: RJ 149549 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Beatriz Batista de Almeida Machado, Cgte Neide Guimarães de Abreu Confecções\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000111-32.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Arruda Correia [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Arruda Correia, Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social, Réu Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000533-70.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana dos Passos de Carvalho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana dos Passos de Carvalho , Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000976-21.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clístenes Ribeiro Nepomuceno [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Clístenes Ribeiro Nepomuceno\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0016600-91.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAYCE KELLY DAUD MARTINS [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: BKCEX ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA [Adv. Ana Maria Fernandes Alves Silva (OAB: RJ 74579 - D)], Réu: DARIO DIAS DE MAGALHAES [Adv. Ricardo Ricardes (OAB: SP 160416 - D)], Réu: MUNIR CONSTANTINO HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DARIO DIAS DE MAGALHAES, Aut GRAYCE KELLY DAUD MARTINS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FLS. 246. \r\n\r\nProcesso: 0001441-30.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Martins Linhares [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Rubens Martins Linhares\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0156800-46.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Maria Fonseca Piscitello [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Marlim Restaurante Danceteria Atracoes ao Vivo Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlim Restaurante Danceteria Atracoes ao Vivo Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nId: 1440318"
                            ],
                            "1437003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0120000-58.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDECIONE BANDEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MVA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, ANTONIO DIAS DE CARVALHO JUNIOR, MAGALI MOREIRA BENVINDO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DIAS DE CARVALHO JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO CONVOLADO EM PENHORA \r\n\r\nProcesso: 0001351-90.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Barreto Pinto\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA \r\n\r\nProcesso: 0000382-07.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes de Queiroz\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437003"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1440702": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "A DOUTORA SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, Juíza Federal do Trabalho, Titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele tomarem conhecimento, que no dia 26 DE FEVEREIRO DE 2013, a partir das 16:00 horas, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, CEP: 20.230-070, Rio de Janeiro/RJ, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), pelo maior lance, tendo o exeqüente preferência para a Adjudicação (Art. 888, §1º da CLT, - Redação dada pela Lei nº 5.584, de 26.6.1970), o(s) bem(ns) abaixo relacionado(s), submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. O(s) bem(ns) será(ao) leiloado(s), conforme respectivo(s) Auto(s) de Penhora e Avaliação, pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. LEANDRO DIAS BRAME, tel. (21) 2533-2400 e site: www.brameleiloes.com.br, conforme segue: RTOrd 0000090-53.2011.5.01.0039 movida por FELIPE DA CRUZ COSTA (Adv.: Carlos de Oliveira – OAB/RJ 32.696D) em face de BARENBOIM S.A (Adv.: Ana Beatriz Martins de Barros – OAB/RJ 86.785D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 98, para garantia da dívida de R$ 7.700,00: (a) 21 (vinte e uma) cadeiras para escritório, com braço, base giratória, encosto baixo, revestido em tecido preto, em estado de uso, que avalio em R$ 6.300,00; (b) 30 (trinta) suportes para CPU de computador, em madeira revestida em fórmica cinza, para colocação no chão, em estado de uso, que avalio em R$ 1.500,00. Total da avaliação R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Os referidos bens se encontram na Rua São Cristóvão, nº 950, São Cristóvão/RJ, depositado em mãos do Sr. Pedro Barenboim (IFP 3808966); CartPrec 0000199-33.2012.5.01.0039 movida por CARLOS LUIZ MOREIRA em face de PAULINO JOSÉ MARTINS DA GLÓRIA. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 21/22, para garantia da dívida de R$ 31.589,31: (a) 01 (um) aparelho de televisão, marca CCE, modelo STV LED 4201 de 42”, sem numero de série e aparente funcionamento, avaliado em R$ 1.200,00; (b) 01 (um) rack de madeira clara, com duas prateleiras e duas gavetas, medindo aproximadamente 1,65 x 0,47 x 0,73, avaliado em R$ 400,00; (c) 01 (um) conjunto estofado, composto de 01 sofá e duas almofadas soltas no encosto e no assento, medindo aproximadamente 2,15 x 0,90 cm e um de 1,60 x 0,20 cm e um pufe de 0,80 x 0,50 x 0,43 cm, na cor bege, avaliados em R$ 1.000,00; (d) 01 (um) aparelho de ar condicionado split, marca MIDGA de 18.000 BTU’S, nº de série MSS-18CR; (e) 01 (uma) mesa de sala de jantar, madeira, 1,40 x 1,00 cm, tampo de vidro, com seis cadeiras em madeira, assento em tecido marrom, avaliada em R$ 700,00; (f) 01 (uma) geladeira, cônsul, biplex CRM 45, sem numeração aparente, branca em funcionamento, avaliada em R$ 1.200,00; (g) 01 (um) refrigerador eletrolux, RDE 30, super branca, sem numeração aparente, avaliada em R$ 600,00; (h) 01 (um) fogão Cônsul Sálvia, seis bocas, funcionando, avaliado em R$ 300,00; (i) 01 (uma) máquina de lavar, Brastemp 8 Kg, clean funcionando, avaliada em R$ 700,00; (j) 01 9um) aparelho de televisão Panasonic 32’, modelo Viesa, funcionando, avaliada em R$ 700,00. Total da avaliação R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). Os referidos bens se encontram na Rua Mauricio da Costa Faria, lote 17, quadra 127, Recreio dos Bandeirantes/RJ, depositado em mãos do Sr. Paulino José Martins da Glória (05884310-3 DETRAN/RJ); RTOrd 0000210-62.2012.5.01.0039 movida por JOÃO BATISTA DA SILVA (Adv.: Wellington Vieira Leite – OAB/RJ 51.612D) em face de SUPERMERCADOS MONTREAL S.A (Adv.: Ricardo leite do Nascimento – OAB/RJ 118.507D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 55, para garantia da dívida de R$ 10.230,00: (a) 15 (quinze) gôndolas laterais, cada modulo com aproximadamente 1,80m de altura e 0,40 de profundidade e 1,3 m de largura, com cinco prateleiras na cor branca, avaliadas em R$ 4.200,00; (b) 01 (uma) serra de fita, marca “Sky Sem”, elétrica com potencia não visível, altura de aproximadamente 0,35m e largura de 0,20m, funcionando , avaliada em R$ 2.300,00; (c) 02 (duas) balanças etiquetadores, marca Toledo, com capacidade de carga de 30 KG, funcionando no local, avaliadas em R$ 4.000,00. Total da avaliação R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Os referidos bens se encontram na Rua Leopoldo Froes nº 330, Santa Tereza/RJ, depositado em mãos do Sr. Elisael Ewen de Araújo (569130 – SSP/PE); RTSum 0022100-43.2001.5.01.0039 movida por PATRICIA MOTTA DE JESUS DA SILVA (Adv.: Mitsue Saito Gomes Ferreira – OAB/RJ 90.495D) em face de REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICIENTE DO RIO DE JANEIRO (Adv.: Mario Correa Calcia Junior – OAB/RJ 29.018D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 180, para garantia da dívida de R$ 26.951,85: (a) 27 (vinte e sete) camas “FLAWER”, com rodinhas, manual, em estado regular de uso, avaliada cada e m R$ 1.100,00. Total da avaliação R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais). Os referidos bens se encontram na Rua Santo Amaro nº 80, Glória/RJ, depositado em mãos do Sr. Ricardo Magno Monteiro Maia (CPF 009.201.932-34); RTOrd 0040800-86.2009.5.01.0039 movida por JUCELIA COUTINHO FERNANDES (Adv.: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro – OAB/RJ 30.611D) em face de RIO BAZAR SORTYLANDIA LTDA (Adv.: Waldimar de Paula Freitas – OAB/RJ 38.982D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 190, para garantia da dívida de R$ 10.593,35: (a) 01 (um) microcomputador com torre, teclado e mouse, no estado, avaliado em R$ 1.000,00; (b) 01 (uma) televisão de 32”, tela de plasma, marca Sony, no estado, avaliada em R$ 3.000,00; (c) 02 (dois) computadores, com teclado, mouse e torre, no estado, avaliado em R$ 2.000,00; (d) 400 (quatrocentos) peças de película, vários tamanhos e cores, animais de pelúcia novos, avaliados em R$ 4.000,00; (e) 01 (um) microondas, no estado, avaliado em R$ 600,00. Total da avaliação R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais). Os referidos bens se encontram na Rua da Conceição nº 18, Loja 01 - Centro/RJ, depositado em mãos da Sra. Lin Fei (437625-1 RNE); RTOrd 0005100-49.2009.5.01.0039 movida por VALDECIR ROZÁRIO DA SILVA (Adv.: Jorge de Souza Ferreira Netto – OAB/RJ 67.383D) em face de IBAF INDUSTRIA BRASILEIRA DE ARTEFATOS DE FIBRA LTDA. E OCEAN BOAT ARTEFATOS DE FIBRA LTDA. (Adv.: (Sergio Viana Rangel – OAB/RJ 17.643D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 166, para garantia da dívida de R$ 63.017,15: (a) 01 (um) Casco Magna, de 19,8 pés (semi-pronta), sem motor e sem estofados, avaliado em R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). O referido bem se encontra na Avenida Cesário de Melo nº 12.100 – Campo Grande/RJ, depositado em mãos do Sr. Domingos de Oliveira (RG 01.338.244 – 5 Detran/RJ); RTOrd 0064000-25.2009.5.01.0039 movida por MARIA DO DESTERRO PEREIRA BARBOSA (Adv.: Ricardo César Rodrigues Pereira – OAB/RJ 62.321D) em face de YOGU FRUTA RIO COMERCIO DE SORVETES LTDA. (Adv.: Marcos Antonio Rodrigues dos Santos – OAB/RJ 98.878D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 105, para garantia da dívida de R$ 5.962,68: (a) 10 (dez) mil cotas sociais da Empresa Long Life LTDA, cnpj nº 06.007.907/0001-69, avaliadas em R$ 10.000,00 (dez mil reais). depositadas em mãos do Sr. Eun Ji Cho (CPF 059.392.747-81); RTOrd 0072000-48.2008.5.01.0039 movida por JOSE MAURICIO DE ALMEIDA OLIVEIRA (Adv.: Nilton Carvalho do Amaral – OAB/RJ 58.273D) em face de TRANSPORTES PARANAPUAN S.A (Adv.: Túlio Cláudio Ideses – OAB/RJ 95.180D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 274, para garantia da dívida de R$ 2.537,79: (a) 03 (três) pneus, para ônibus da marca CTRBZ, modelo 275/80, aro 22,5 (novos), avaliados em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Os bens se encontram localizados na Estrada do Galeão, nº 178 – Ilha do Governador/RJ, depositados em mãos do Sr. Kely Rebely; RTOrd 0094000-42.2008.5.01.0039 movida por FLAVIO DE ALENCAR MOREIRA (Adv.: Jose Domingos Teixeira Neto – OAB/RJ 18.734D) em face de VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE E VARIG LOGISTICA S.A - VARIGLOG (Adv.: Sandra Regina Solla – OAB/SP 154.631D); FUNDAÇÃO RUBEM BERTA (Adv: Carlos Eduardo Bosisio – OAB/RJ 16.162D); FRB – PAR INVESTIMENTOS S.A (Adv.: Sabrina Pereira de Freitas – OAB/RJ 107.028D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 900, para garantia da dívida de R$ 451.096,06: (a) 07 (sete) cadeiras odontológicas, Karo Amadeus 1071, avaliadas em R$ 105.000,00; (b) 01 (um) equipamento de RX, marca Toshiba, avaliado em R$ 20.000,00; (c) 38 (trinta e oito) equipamentos de computadores HP, Dell, montado, ICC, JAC, avaliados em R$ 30.400,00; (d) 01 (um) equipamento do sistema de ar “Fan Coills”, avaliado em R$ 104.000,00; (e) 01 (um) grupo de geradores FG Wilson, avaliados em R$ 250.000,00. Total da avaliação R$ 504.400,00 (quinhentos e quatro mil e quatrocentos reais). Os referidos bens se encontram localizados na Estrada das Canárias, nº 1.862 – Ilha do Governador/RJ, depositados em mãos do Sr. João Manuel Correia de Assunção (13164510 SSP/SP); RTOrd 0000023-25.2010.5.01.0039 movida por SIMONE DE OLIVEIRA GOMES (Adv.: Cenira Ferreira Soares – OAB/RJ 107.986D) em face de MARIA DO SOCORRO RAMOS PEREIRA (Adv.: Ana Cristina Bastos Ferreira – OAB/RJ 124.304D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 126, para garantia da dívida de R$ 13.145,99: (a) 01 (um) veiculo Fox 1.0 VW, ano 2010/2011, placa LPR 8633, cód renavam 253421390, chassi 9BWAD0575B4077473, cor preta, em uso, avalio em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O referido bem se encontra na Rua Praia da Rosa nº 201, Tauá – Ilha do Governador/RJ, depositado em mãos da Sra. Maria do Socorro Ramos Pereira (CPF 076.483.817-29); RTOrd 0000678-60.2011.5.01.0039 movida por ROBERTO CARLOS DA SILVA SOBREIRA (Adv.: Sandro Simões – OAB/RJ 106.166D) em face de VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITENCIA (Adv.: Célio Teixeira da Silva Neto – OAB/RJ 169.273D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 120, para garantia da dívida de R$ 17.117,90: (a) 01 (um) veiculo Citroen/Picasso 1120 EXC, ano 2007/2008, placa LPB 4743, avaliado, avalio em R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais). O referido bem se encontra na Rua Conde de Bonfim nº 1.033, Tijuca/RJ, depositado em mãos do Sr. Felipe de Oliveira (OAB/RJ 159.937). Condições do leilão: A arrematação far-se-á pelo melhor lance, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal, ficando cientes os interessados que sobre a arrematação/adjudicação incidirá os seguintes pagamentos: Comissão de 5% ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório de 1% até o limite máximo permitido. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica ciente o executado de que arcará com as despesas do leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação. OBS: nos leilões de veículos, eventuais débitos de IPVA; multas e etc., incidentes sobre os respectivos bens, serão de responsabilidade do eventual arrematante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria das Graças Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, Juíza Federal do Trabalho, Titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1440702"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001271-80.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles do Espirito Santo de Oliveira [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a desistência de fls. 117, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001435-45.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dijorgio Alves Joaquim [Adv. André Ricardo Alvarewga (OAB: RJ 135813 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S.S. Ltda. ME [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dijorgio Alves Joaquim, Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S.S. Ltda. ME\r\n\r\nCiência do resultado positivo do bloqueio \"on line\" via Bacen Jud, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-24.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Balthazar [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Gestão e Serviços [Adv. Myrtes de Freitas Borges Azevedo Marques (OAB: SP 159042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Gestão e Serviços, Aut Renata Gomes Balthazar\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 207/210, que julgou procedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0119200-42.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves de Oliveira Sobrinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nApresente, no prazo de 5 dias, planilha discriminada dos valores atinentes à cota previdenciária parte empregado, observando as verbas deferidas na sentença de fls. 372/381 e o v. Acórdão de fls. 458/475, devendo ainda apresentar o valor devido à título de Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, especificando-as, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, na forma, na forma da S. nº 17, deste Eg. TRT - 1ª Região, bem como a verba a título de dano moral. \r\n\r\nProcesso: 0098000-76.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rangel Monteiro [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norteshopping\r\n\r\nComprovar o recolhimento da crédito previdenciário, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora via sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0077600-41.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Oliveira da Silva [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 361/389, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0117900-45.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Evaristo Braga [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Evaristo Braga\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001457-69.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Santos da Silva [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: José Conde Neto [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Marcos Conde [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Paulo Rogério Serra [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Conde Neto \r\n\r\nCiência do desentranhamento dos documentos acostados à inicial com relação ao autor Sr. José Carlos de Souza, com exceção da procuração, devendo retirá-los na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0028000-03.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA POLICARPO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: JURANDIR PEREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: HELIO LUIS SOARES ZANINI [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: ISRAEL DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: NELSON RODRIGUES ALVES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PEREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: PEDRO MENEZES ROCHA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: VALDIRES PEREIRA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Est de Eng de Transp e Logist - Central (sucessora de Flumitrens)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA POLICARPO\r\n\r\nApresente os cálculos referentes aos valores devidos ao reclamante Carlos Alberto da Silva Policarpo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-54.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Campos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Martani Rio Instalação e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martani Rio Instalação e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001189-15.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Mello dos Santos [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Gilson Mello dos Santos\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 282/287, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000219-15.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Veiga Pontes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Veiga Pontes \r\n\r\nTomar ciência da retirada do presente feito da pauta anteriormente designada, para reinclusão em nova data: dia 13/03/2013, às 10:05h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0080300-24.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daruiz Castellani [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional Engenharia Arquitetura e Agronomia do RJ - CREA RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional Engenharia Arquitetura e Agronomia do RJ - CREA RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1107/2012, extraído em seu favor (fls. 509), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0069000-11.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luis da Cunha Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 897/924, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000616-80.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Vasconcelos Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec SA [Adv. Antonio Custodio Lima (OAB: SP 47266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 148/151, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0024200-78.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Generoso [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor , no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001653-73.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Cardoso de Andrade [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Cardoso de Andrade\r\n\r\nCiência da expedição de certidão para habilitação na falência, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-05.2013.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Ferreira de Oliveira [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Ferreira de Oliveira \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial com a liquidação de todos os pedidos, no prazo de 10 dias, com cópia a ser encaminhada à ré, sob pena de arquivamento da presente ação, nos termos do art. 852-B, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001784-14.2012.5.01.0042 - Protes\r\n\r\nRqte: Jorge Luiz Araujo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) , Rqdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janerio - RIOPREVIDÊNCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Luiz Araujo \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 12, em que determinou a intimação requerida, devendo o requerente receber a entrega dos autos, independentemente de traslado, após o prazo de 48 horas da intimação das rés. \r\n\r\nProcesso: 0001728-78.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Ziede [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Assessoria e Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu: Expresso Vera Cruz Ltda., Réu: Transportes Moraes e Filhos Ltda., Réu: Rápido IW Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Ziede \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 3º Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001646-47.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Fernanda Assunção Paiva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000429-37.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro dos Santos [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ribeiro dos Santos \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré , com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0231600-82.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO MILA LTDA, Réu: AMANDIO DOMINGUES, Réu: DOMINGOS DOMINGUES DE LIMA, Réu: MANUEL BARROSO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1285/2012 extraído em favor da parte autora, que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, bem como ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 255, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-89.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Marly Pinheiro Quesado [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor às fls. 362/364, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000271-79.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli dos Santos de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Graciete Vieira de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli dos Santos de Oliveira \r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor , no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0149000-33.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON APOLINARIO DOS SANTOS [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 322/331, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-53.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ NUNES DA COSTA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA - MASSA FALIDA N/P Adm Judicial O 2º Liquidante Judicial [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ NUNES DA COSTA\r\n\r\nCiência da expedição de certidão para habilitação na falência, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-06.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza dos Santos [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza dos Santos \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0105000-93.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Lessa [Adv. Fabiano carvalho da Silveira (OAB: RJ 156065 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: COOPENVASE COOPERATIVA DE ENVASADORES E EMBALADORS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPENVASE COOPERATIVA DE ENVASADORES E EMBALADORS E SERVIÇOS LTDA, Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda., Aut Marilza Lessa, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da retirada do presente feito da pauta anteriormente designada, para reinclusão em nova data: dia 13/03/2013, às 10:50 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0107800-94.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clayton Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 937/970, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0078900-38.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes Britto Gardengui [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Guibnbons Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)], Réu: Hot Lips Distribuidora de Ferragens [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guibnbons Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme determinado no item 8 do acordo de fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0147200-52.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda. , Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo Junior (OAB: RJ 137758 - D)], Réu: RR Rezende Construções e Reformas LTDA. - N/P sóc. Francisco Rodrigo Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 278,85, equivalentes a 22.497,56 TR's, pro rata die em 20/08/2012, devendo o recolhimento ser efetuado mediante documento de arrecadação da Previdência Social (GPS), dele fazendo constar o nº do processo, o código 2909 e o NIT ou PIS do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050400-25.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gil Fausto Rodrigues [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e participações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e participações Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor , no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0129000-31.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Costa Brandao [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Costa Brandao\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, novos cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001239-41.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Assis Macedo [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Assis Macedo \r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida à testemunha , devendo, no prazo de 5 dias, fornecer o atual e correto endereço da mesma ou de trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta referida prova oral, caso a referida testemunha não compareça. \r\n\r\nProcesso: 0001184-90.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Santana Ramos [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelence Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelence Calçados e Complementos Ltda., Aut Soraya Santana Ramos\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 94/98, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0046900-97.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MATTOS FELIX [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO - MASSA FALIDA -N/P Adm. Jud. Edison Rocha da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MATTOS FELIX\r\n\r\nCiência da expedição de certidão para habilitação na falência, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-16.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deneb Henriques Carneiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacnet Tecnologia em Informática e Energia Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deneb Henriques Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da retirada do presente feito da pauta anteriormente designada, para reinclusão em nova data: dia 13/03/2013, às 10:10 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0039400-62.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Cunta [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Cunta \r\n\r\nCiência da expedição de certidão para habilitação de crédito na recuperação judicial, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-88.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Adriano [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Adriano\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 170, expedido para habilitação do autor no benefício do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001602-62.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Caputi de Oliveira de Menezes [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicho Carpinteiro - Rede BC Ltda. ME [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bicho Carpinteiro - Rede BC Ltda. ME \r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nId: 1437102"
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                            "1440698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000683-10.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Otacílio José da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisco Serviços Ltda. - Fiscoser\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacílio José da Silva \r\n\r\nAudiência marcada para dia 05/03/2013, às 9:55 horas.\r\n\r\n1- O nao comparecimento da parte autora a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e o nao comparecimento da parte re, na\r\n\r\npronuncia da revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao : a parte demantante de sua CTPS e o reu, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda o reu comprovar na audiencia, sua representacao, nos termos\r\n\r\ne sob as penas da lei.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do reu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Eventuais documentos a serem juntados pelo reu deverao observar\r\n\r\no contido no art. 1o, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado\r\n\r\nno Diario Oficial, parte III, em 23.10.1992, e nos arts. 396, do\r\n\r\nCPC, e CPC, e 787, da CLT.\r\n\r\n5- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI ( ca-\r\n\r\ndastro especifico do INSS ), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n6- A parte autora devera diligenciar quanto a verificacao de even-\r\n\r\ntual impossibilidade de ter ocorrido a citacao, devendo indicar o\r\n\r\natual endereco da parte re, COMPROVANDO (Art.765, da CLT), em 30\r\n\r\ndias, pena de EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO.\r\n\r\n7 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao, nos termos do art. 852-H, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159500-12.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Lyrio de Moura [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabar Internacional S.A. Comércio e Indústria , Réu: Mabar Intern SA Com e Ind - N/P: Amaury Almeida Toledo (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Lyrio de Moura \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 188/189, que conhece e julga improcedentes dos Embargos à Execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001543-05.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Gomes Bernardo [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norenge Engenharia Ltda. (em Recuperação Judicial), Aut Vilmar Gomes Bernardo \r\n\r\nCiência da expedição da Certidão para fins de habilitação em recuperação judicial, a fls. 116, conforme determinação de fls. 114. \r\n\r\nId: 1440698"
                            ],
                            "1437123": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000219-15.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Veiga Pontes \r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437123"
                            ],
                            "1437120": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0040800-77.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Togashi Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 109/115, que julgou procedente em parte os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437120"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1436462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000103-06.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Chiodo [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A.- em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda.- em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda.- em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Aço Social [Adv. Kely Kestian Rosa de Jesus (OAB: RJ 159513 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Chiodo \r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 1109; PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0000265-69.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Ferreira Correa [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Ferreira Correa\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 156; PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0000466-61.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Tartarini do Prado [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MATRE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Tartarini do Prado \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA CERTIDÃO OFICIAL JUSTIÇA FLS. 148 VERSO \r\n\r\nProcesso: 0087200-59.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROBERTO AMARAL [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: ACYR JORGE DOS SANTOS PIZZARIA -ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ROBERTO AMARAL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA CERTIDÃO OFICIAL DE JUSTIÇA FLS. 89 \r\n\r\nProcesso: 0000955-64.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar Estanislau Ferrari [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Washington Botelho Bacelar [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Cláudia Maria Brandão de Jesus [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Denilson Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Jorge Duarte [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nPROMOVER O PAGAMENTO DO ADIANTAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA \r\n\r\nProcesso: 0106900-45.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luiz Gomes de Melo [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Luiz Gomes de Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001300-93.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 26; CUMPRIR DETERMINAÇÃO DA ATA DE FLS. 23 \r\n\r\nProcesso: 0001318-51.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Tavares [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA PETIÇÃO FLS. 470; PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000015-31.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos [Adv. Wagner Ferreira (OAB: RJ 150623 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel J. Alves - Filho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 25 VERSO: INDEFERIDA A TUTELA ANTECIPADA; COMPARECER NESTA SECRETARIA PARA RETIRADA DA DOCUMENTAÇÃO DESENTRANHADA E ACAUTELADA PARA, QUERENDO, JUNTÁ-LA NA FORMA DO PROVIMENTO DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0101200-93.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Ribeiro de Oliveira [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Sharlo Laurindo Vieira, Réu: Sandra de Almeida Vieira, Réu: Celso Peres de Brito, Réu: Luiz Antônio Peres de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 150; PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0001554-03.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0102900-07.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves de Moura [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Porca e Contraporca Comercio de Parafusos Ltda [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Réu: Alexandra Aparecida Navarro, Réu: VESPASIANO LYRIO DA LUZ FILHO, Réu: RITA DE CASSIA LOBOS LOMBARDI\r\n\r\nTI: LEILA PEDROSA VITAL \r\n\r\nDestinatário(s): LEILA PEDROSA VITAL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DESPACHO FLS. 336/337; INDEFIRO O PLEITO DA PETICIONANTE \r\n\r\nId: 1436462"
                            ],
                            "1436583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198500-36.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CALVI [Adv. Mario Luiz Machado Vieira (OAB: RJ 61510 - D)]\r\n\r\nRéu: GELTEC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Denise Sampaio Pimentel (OAB: RJ 105390 - D)], Réu: Joseph Nessim Benjamin Strougo [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Gisele Joseph Strougo [Adv. Denise Sampaio Pimentel (OAB: RJ 105390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR CALVI, Réu GELTEC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu Gisele Joseph Strougo, Réu Joseph Nessim Benjamin Strougo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO FLS. 260/261: EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0053800-98.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE FREITAS SILVANO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE FREITAS SILVANO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO PRAZO POR MAIS 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136100-15.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ MASCENA DOS SANTOS [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIZ MASCENA DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA OFÍCIO DE FLS. 150/151 \r\n\r\nProcesso: 0093000-83.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DUARTE DA SILVA [Adv. Andrea Zuany Silva (OAB: RJ 73166 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO LISBOA LTDA, Réu: Rosangela Chateaubriand Silva Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DUARTE DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO DE FLS. 215/216: EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000864-37.2012.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cumbia Comércio de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Paloma Viana Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cumbia Comércio de Artigos Esportivos Ltda. \r\n\r\nNEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO POR DESERTO \r\n\r\nProcesso: 0001192-35.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Lemos de Souza [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha Lemos de Souza\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0087700-57.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Tome [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: Jundo Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Tome, Réu Jundo Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 56/57; EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001681-04.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene de Carvalho Silva de Oliveira [Adv. Davison Rego Menezes (OAB: RJ 109338 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Carvalho Silva de Oliveira\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 30, EM SEUS 03 ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0001155-37.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero Viveiros da Silva [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços ltda. [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços ltda., Aut Jose Cicero Viveiros da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0001353-45.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Araújo Berçot [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Araújo Berçot , Réu Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. (FLS. 177 e 179)\r\n\r\nProcesso: 0001553-81.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita da Silva Paixão [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rita da Silva Paixão\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA SENTENÇA FLS. 364/365: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO \r\n\r\nProcesso: 0111900-46.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORCELINA DIAS DE CASTRO [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURIST TOKIO HOTEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORCELINA DIAS DE CASTRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO FLS. 181/182: EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0118900-05.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE ALVES DE SOUZA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguir com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001687-11.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ennes Emílio dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ennes Emílio dos Santos\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 20, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0091900-59.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDMUNDO DEL NEGRO SUTTER [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: JOSE ALMIR CAMPOS BARRETO [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: CARLOS GERMANO REGIO AMAZONAS [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DARE [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: MARIA CRISTINA RATTES LOPES [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: MARCIA REGINA NEVES DO NASCIMENTO [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: MARCELINO GOMES DE CARVALHO [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: MARCELINO GOMES DE CARVALHO, Aut: PAULO SIMONIN [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: ROBERTO MACIEL DOS SANTOS [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: WELLINGTON DE ALMEIDA LIMA [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: AGENCIA ESPECIAL DE FINANC INDUSTRIAL FINAME [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GERMANO REGIO AMAZONAS, Aut JOSE ALMIR CAMPOS BARRETO, Aut LUIZ EDMUNDO DEL NEGRO SUTTER, Aut MARCELINO GOMES DE CARVALHO, Aut MARCIA REGINA NEVES DO NASCIMENTO, Aut MARIA CRISTINA RATTES LOPES, Aut MARIA DE LOURDES DARE, Aut PAULO SIMONIN, Aut ROBERTO MACIEL DOS SANTOS, Aut WELLINGTON DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÕES DO DESPACHO DE FLS. 1066 \r\n\r\nProcesso: 0130600-50.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Mendes de Moraes Porcello [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Mendes de Moraes Porcello, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. V\r\n\r\nId: 1436583"
                            ],
                            "1436584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0130400-43.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiraci Barbosa \r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Regina Coeli Cianeli de Oliveira, Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Coeli Cianeli de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 4888,85 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436584"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1441017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000462-44.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury de Araújo Gama Filho [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury de Araújo Gama Filho , Réu Nova Casas Bahia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-07.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Freitas de Albuquerque [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. - Em recuperação Judicial\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0171400-58.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA DE SOUZA VENTURA [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: C MERCES CANTINA E ALFAIATARIA ME [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA DE SOUZA VENTURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.101: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0034600-86.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ LEMOS DA SILVA [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC RIO QUALITY SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o desarquivamento para cópias. Após a revogação do Ato 23/2012, dirija-se o interessado ao Arquivo para obtenção das cópias dos autos,lote nº 046VT/RJ 0920110080. \r\n\r\nProcesso: 0131000-26.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Leite de Souza [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Jim Pub Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Arnaldo Andreoli (OAB: RJ 73451 - D)], Réu: Douglas Alistair Stoneman, Réu: John Pierce Godby, Réu: Julian Howard Trevor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Leite de Souza\r\n\r\nTomar ciência de fls. 134: \"Deixa de deferir opedido de fls.127, vez que a natureza jurídica do crédito que ali se requer a penhora é aquela prevista no inciso IV do artigo 649 do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0173200-87.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA SILVA DA PAIXAO [Adv. Yuri Alves (OAB: RJ 113166 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATI INTERNACIONAL EMPREENDIMENTOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA SILVA DA PAIXAO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 77 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001033-15.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernesto Correa Gomes [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Ernesto Correa Gomes \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-25.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gustavo Travasso [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gustavo Travasso\r\n\r\nTomar ciência de fls.204. \r\n\r\nProcesso: 0000856-51.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre dos Santos Júnior [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Birday Comércio e Representação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre dos Santos Júnior, Réu Transportes Birday Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-91.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar do Paraizo [Adv. Taiza da Silva Porfirio (OAB: RJ 150112 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Gonçalves Advogados Associados [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar do Paraizo\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-36.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Batista de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Batista de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito em relação ao pedido referente a contribuições previdenciárias (alínea \"s\" dos pedidos); tomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito em relação ao pedido de saque dos depósitos existentes na conta vinculada da parte autora (pedido contido na alínea \"h\" do rol de pedidos) e também extinto com julgamento do mérito o pedido da alínea \"g\" do rol de pedidos e no mais, procedente em parte os pedidos - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-87.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON JONAS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON JONAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000802-22.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Elleres Nascimento [Adv. Felipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 153214 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Sabor e Saber Ltda. , Aut Wesley Elleres Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-05.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.692 E MANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO SUPLEMENTAR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000236-10.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ferreira dos Santos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ferreira dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000084-88.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury dos Santos Júnior [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury dos Santos Júnior, Réu Brilhauto Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-07.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rocha Coelho (Espólio de) [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Carlos Alberto da Rocha Coelho (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-51.2013.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Papelaria Bazar Summer de Bonsucesso Ltda [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nCgto: Tuany Maria Barros Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Papelaria Bazar Summer de Bonsucesso Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001044-44.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izalueide Costa de Assis [Adv. Nisia Chagas (OAB: RJ 103854 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izalueide Costa de Assis, Réu Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, em relação ao pedido formulado no item 1.8 da inicial e, no mais, procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300800-81.2008.5.01.0046 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-47.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva [Adv. Ana Paula Torres Russo (OAB: RJ 97151 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fls.453 e, conforme atigo 818 da CLT, vir em 10 dias com meios para a realização da perícia, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001022-83.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Passos Venâncio [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda., Aut Rubens Passos Venâncio\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-84.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO ALCANTARA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA MECANICA DIMAGO LTDA [Adv. Pedro Alvarenga Santiago (OAB: RJ 19533 - D)], Réu: Ubiratan Francisco Amorim, Réu: Orlando Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.358: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0049200-68.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares Sousa [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Associação de Apoio a Terceira Idade [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Obra de Assistência a Terceira Idade Marie Curie [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio a Terceira Idade , Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. , Aut Janaina Soares Sousa, Réu Obra de Assistência a Terceira Idade Marie Curie\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-48.2013.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Marina Rodrigues Nogueira Ferreira Paulo (OAB: RJ 179118 - E)]\r\n\r\nCgto: Leandro dos Santos de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0181700-50.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVANILDO VITORINO DOS SANTOS [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130.009)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o desarquivamento, ante a expedição do Alvará nº 0864/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000616-62.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Oliveira [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Silvia Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-04.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PASCOAL GAMA COELHO [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, Réu: DARCY DE MEDEIROS, Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DANIELLE CESAR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PASCOAL GAMA COELHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.165: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nId: 1441017"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001774-49.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lessandro Rodrigues Santos Laranjeira [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: Ociani Transportadora Ltda., Réu: Taime Service \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lessandro Rodrigues Santos Laranjeira \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2013, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0220100-64.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO SYLVIO BATISTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO SYLVIO BATISTA, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 1720/1730. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-91.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves de Sousa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonçalves de Sousa, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, os agravos de petição de fls. 332/336 e 337/341. \r\n\r\nProcesso: 0085700-45.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO LOPES DA COSTA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Alga Rio Planejamento e Construçoes Ltda, Réu: Alber Antonio Ganimi Filho, Réu: Egberto Antonio Burnier Ganimi, Réu: Luiz Henrique Burnier Ganimi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LOPES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0001773-64.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Borges [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva Borges \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2013, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0112300-93.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo Santa Rita [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Glória Regina Gonzaga Plácido , Réu: Luciano Plácido \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araujo Santa Rita\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141, que indeferiu o requerido, haja vista que tal informação pode ser obtida pelo interessado através de consulta física e virtual ao andamento do referido feito. \r\n\r\nProcesso: 0167400-33.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Santana de Assis [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Silvio Giusti, Réu: Roberto Sancho Leão de Aquino [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)], Réu: Luiz Bersou \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Santana de Assis\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0001765-87.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Ferreira \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0137300-32.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldik Martins de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001737-22.2012.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nCgto: Jobson Fernandes de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito, na forma do artigo 267, VI, do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-95.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonino de Sousa Gonçalves [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP - Lokau [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP - Lokau\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 55, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000011-76.2013.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Antônio Valentim Rebelo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Antônio Valentim Rebelo \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nProcesso: 0155800-44.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dantas Pires [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Construções Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especias S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssen Krupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dantas Pires\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do alegado às fls. 526. \r\n\r\nProcesso: 0139400-28.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA FERREIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA PROD ALIMENTICIOS ICE GOLD LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, face à informação de fls. 500. \r\n\r\nProcesso: 0000022-08.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Bêda [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Brasil Impermeabilização Ltda., Réu: W Torre Engenharia e Construção S.A. , Réu: BRPR 47 Empreendimentos Imboliários e Participações Ltda. - W Torre Petro, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Bêda\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001766-72.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gonçalves dos Santos [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gonçalves dos Santos\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001085-39.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Marcelino da Silva [Adv. Camila Marcelino da Silva (OAB: RJ 155875 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Madeira de Ley - SOMLEY - Colégio São Fabiano Ltda. [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Madeira de Ley - SOMLEY - Colégio São Fabiano Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000637-66.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Pedrosa [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pedrosa, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 333/340. \r\n\r\nProcesso: 0000006-54.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Azevedo Filho [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Azevedo Filho\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2013, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000019-53.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Fernandes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues Fernandes\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0152300-43.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MARIA DINIZ FIGUEIREDO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA MARIA DINIZ FIGUEIREDO\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 364/384. \r\n\r\nProcesso: 0001769-27.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco Lyra da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandrino Transporte de Cargas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Francisco Lyra da Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000021-23.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Conjunto Habitacional Barão da Taquara 3\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0121400-04.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Alves Nogueira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: André Gustavo Borges Franco Distribuidora de Embalagens [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Alves Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0011600-61.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CONCEICAO BATISTA [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUPLAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Ana Maria Fioravante, Réu: Andre Rego Ribeiro (Sócio), Réu: Eduardo Luiz Fernandes Ribeiro, Réu: Carlos Alberto Fernandes Ribeiro, Réu: José Maria Fernandes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CONCEICAO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001775-34.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Azevedo dos Santos [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Souza Cruz S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Azevedo dos Santos \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2013, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000646-91.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Muniz Soares [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Salve 3 Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Muniz Soares\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0083200-40.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROCHAEL FERREIRA DE BRITO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR BELA FLOR LTDA, Réu: GRACINDA FRANCISCO DOS SANTOS , Réu: Flavio Francisco dos Santos, Réu: Joao Batista Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROCHAEL FERREIRA DE BRITO\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001735-52.2012.5.01.0048 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ellen Lucy Alves Santos Antunes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nExdo: Estética Barra da Tijuca S/C Ltda. [Adv. Glauston Araujo da Silva (OAB: RJ 109599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Estética Barra da Tijuca S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-02.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RAMOS COSTA DINIZ [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)], Réu: IMOBILIARIA RIO NOVO LTDA, Réu: JOAQUIM JOSE FERREIRA AMARAL, Réu: MANUEL TAVARES DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (MASSA FALIDA DE) , Aut RAIMUNDO RAMOS COSTA DINIZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181, que não conheceu dos embargos à execução apresentados às fls. 169/173, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-53.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Silva de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário (adesivo) de fls. 348/354. \r\n\r\nProcesso: 0001758-95.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Garcia de Lima [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Garcia de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 10, que determinou ao autor a juntada de procuração outorgando poderes ao advogado que a subscreve, no prazo de 10 dias, sob as penas do artigo 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015900-51.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Edmar Venancio Silva [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vouzalense Ltda., Réu: Gertulio Monteiro, Réu: Silvino Oliveira Marques [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edmar Venancio Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 153/157. \r\n\r\nProcesso: 0088500-31.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rocha Murray [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Voki Serviços de Informática S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rocha Murray \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 394, que indeferiu o requerido, haja vista que o valor apontado pelo autor encontra-se atualizado às fls. 350 e o quantum devido à Previdência Social já foi recolhido às fls. 383/386. \r\n\r\nProcesso: 0150700-84.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA CARDOSO BIHREN [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMHOSP REPRESENTACOES LTDA [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)], Réu: Sergio Trindade Serrano, Réu: Katia Trindade Serrano, Réu: Juçara Trindade Serrano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA CARDOSO BIHREN\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 422/427. \r\n\r\nProcesso: 0001220-85.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lúcia dos Santos [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lúcia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 70/94. \r\n\r\nProcesso: 0099500-09.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOBO SANTIAGO JUNIOR [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: ASND CONTROLE DE QUALIDADE LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: Antônio Alves de França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LOBO SANTIAGO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0000282-22.2012.5.01.0048 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CLOVIS JOSE TEDOLDI [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nExdo: SEMPRE SAUDE PARA EMPRESAS [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Exdo: Jorge Ernani Wunsch [Adv. Marcia Lima de Oliveira (OAB: RJ 154660 - D)], Exdo: Vera Lucia Rocha da Veiga Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Exte CLOVIS JOSE TEDOLDI\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 87, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000020-38.2013.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Lima dos Santos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Lima dos Santos \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0055600-63.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Texeira Moco [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Tergas Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Maria Regina Campos Trevisol, Réu: Vera Lúcia da Silva Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Texeira Moco\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls.244. \r\n\r\nProcesso: 0001771-94.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Martins de Albuquerque [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First Rh Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Everest Rio Hotel S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Martins de Albuquerque\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2013, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0125200-16.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS CAMILO VICENTE [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: Jorge Aurelio da Costa Abreu (Sócio), Réu: José Jorge David (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS CAMILO VICENTE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ante a não localização de dinheiro ou bens de propriedade da(s) Ré(s). Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001770-12.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianka Acioli Roque [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Belog Distribuidora de Cosméticos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianka Acioli Roque \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2013, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0039500-04.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Vieira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Couros Padre Miguel Ltda. [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Adolfo Albino Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos Vieira\r\n\r\nIndicar para qual endereço deve ser direcionado o mandado requerido, tendo em vista o edital de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0023500-84.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SFD Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Filho \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0000743-62.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Martins Garrido [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ FERNANDES SANTA ROSA - ME [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Martins Garrido\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-72.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOBRAL SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1441086"
                            ],
                            "1441084": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001306-85.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Fonseca Simplicio \r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda., Gefco Logística do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001514-69.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Lourdes Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Máster Shopping Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Máster Shopping Artes Gráficas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2013, às 10:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001520-76.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Fundação para a Infância e Adolescência - FIA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/03/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2013, às 10:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441084"
                            ],
                            "1441085": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0011600-61.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CONCEICAO BATISTA\r\n\r\nRéu: CONSTRUPLAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Ana Maria Fioravante, Andre Rego Ribeiro (Sócio), Eduardo Luiz Fernandes Ribeiro, Carlos Alberto Fernandes Ribeiro, José Maria Fernandes Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Fernandes Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441085"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1440985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221600-65.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut ELI MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 990, que acolhe os cálculos relativos à apuração de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0030600-29.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Gomes Abreu [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição protocolizada pela reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-80.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Affonso Padial [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Prover Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Affonso Padial, Réu Prover Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito previdenciário no valor equivalente a 2.902.199,67 IDTRs. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000174-24.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Almeida Andrade [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Petro Info Plus de Campo Grande Editora Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Almeida Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000025-57.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Duarte Fonseca [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Duarte Fonseca \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0031700-19.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda, Réu: Rogério Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Barbosa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000232-90.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Mendes da Costa [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo de fls. 434, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0123600-78.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Nunes da Gama [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Rent a Car Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Nunes da Gama \r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória com certidao negativa, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-30.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Tadeu Carvalho dos Santos [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraero Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Tadeu Carvalho dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 345, devendo requerer o que for de seu interesse, por 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0157200-90.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Anderson Dias [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)], Réu: Ryuetsu Togashi, Réu: Miyoco Togashi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Anderson Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-03.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Souza Pinto [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Associacao de Proprietarios e Moradores do Vale do Eldorado [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)], Réu: Sandra de Almeida Vieira, Réu: Sharlo Laurindo Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Souza Pinto\r\n\r\nProvidenciar o requerido às fls. 325 por seus préprios meios, bem como, tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001132-10.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Silva de Assumpção Junior [Adv. Waldir Santos Dias (OAB: RJ 69712 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Silva de Assumpção Junior \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 661, e dizer se concorda com o bem indicado à penhora, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0132100-12.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTINHO BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da atualização efetuada pela contadoria, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-98.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Gadelha Ferreira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. ME [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Cell Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cell Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda., Réu L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 102, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001753-70.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rocha Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Rocha Barreto \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/02/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0150000-37.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Benjamim Gomes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Benjamim Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória com certidão negativa, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183000-67.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS GONCALVES GOULART [Adv. Washington Guimaraes (OAB: RJ 82833 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA , Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS GONCALVES GOULART\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065800-49.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MONCORES BARBOSA PINTO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CR. CARTAO REFEICAO SC LTDA, Réu: Getulio Pereira Dias, Réu: Uil Rodrigues Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE MONCORES BARBOSA PINTO\r\n\r\nComprovar a condição de sócio do Sr. José Antônio Berardineli Vieira, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-69.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Antonio Feitoza [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Antonio Feitoza\r\n\r\nTomar ciencia da Sentença Homologatoria dos cálculos, de fls. 1420/1427, fixando o principal no valor equivalente a 50.427.257,79 IDTRs. Trazer aos autos sua variaçção salarial constante da CTPS ou de recibos salariais, no prazo de 10 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267 III c/c art. 794 III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004300-98.2003.5.01.0049 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDVALDO MANOEL MACHADO JUNIOR [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: ALPINA CONSTRUCOES LTDA, Exdo: Armando Fonseca Vilela, Exdo: Guilherme da Rocha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDVALDO MANOEL MACHADO JUNIOR\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO DO RGI, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138600-55.2007.5.01.0049 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fernando Mattos Goncalves Junior [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nExdo: CHIPTEK INFORMATICA LTDA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Exdo: Geraldo Jorge de Almeida, Exdo: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernando Mattos Goncalves Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139, que indefere o requerimento do peticionante, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-68.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kléber Emílio Reis de Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kléber Emílio Reis de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 260, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-29.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moreira de Sant Anna [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo de fls. 637, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0167000-16.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anesio Pagung [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SWIM ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA EPP [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO SWIM ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA EPP \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de penhora de bens e créditos da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001209-82.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 174, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-36.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Áurea Eloisa da Silva [Adv. Fernanda Leite Mendes (OAB: RJ 162206 - A)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 208, que determinou o direcionamento da execução em face da 2ª executada, Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da 2ª Executada. \r\n\r\nProcesso: 0001308-23.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauber Amorim Cassimiro [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacências [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauber Amorim Cassimiro\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001035-44.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Morais Silva [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Giovanna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Morais Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deixa de receber o Recurso Ordinário do reclamante, por estar deserto, visto que o mesmo não comprovou o recolhimento de custas, conforme certidão de fls. 199. \r\n\r\nId: 1440985"
                            ],
                            "1440986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000029-94.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moreira da Silva dos Santos [Adv. Cristiano Queiroz Carneiro (OAB: RJ 166701 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Moreira da Silva dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/2013 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000039-41.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Gomes Almada [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Macadâmia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Gomes Almada\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000031-64.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Luis Gerstel [Adv. Walter Felipe dos Santos Martins (OAB: RJ 107203 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Luis Gerstel \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/2013 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000053-25.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirim Pereira da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirim Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/03/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000032-49.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Multiserviços Limpeza e Conservação Ltda. ME , Réu: Condomínio São Conrado Fashion Mall \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/2013 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000034-19.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Evangelista [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio de Serviços Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira Evangelista\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000027-27.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermeval Siqueira dos Santos [Adv. Marli Marendaz Mury (OAB: RJ 59424 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dermeval Siqueira dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000026-42.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Meira Gil [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Meira Gil\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000050-70.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Braga [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Braga \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/03/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000041-11.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva Guimarães [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecear 2000 Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva Guimarães\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000040-26.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Maria Vidal Eduardo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A, Réu: Tim Celular S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Maria Vidal Eduardo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1440986"
                            ],
                            "1440988": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/01/2013\r\n\r\n0000145-71.2011.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonia Lucilene da Silva Pereira \r\n\r\nExecutado: Forte Terceirizações SC Ltda,Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.475,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440988"
                            ],
                            "1440987": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0035400-03.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Souza Pinto\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda., Associacao de Proprietarios e Moradores do Vale do Eldorado, Sandra de Almeida Vieira, Sharlo Laurindo Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra de Almeida Vieira, Sharlo Laurindo Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 206, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-35.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Farias Alexandrino de Sousa\r\n\r\nRéu: Ateliê da Praia Bar e Choperia Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Ateliê da Praia Bar e Choperia Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440987"
                            ]
                        }
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                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1440541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052500-22.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Antonio da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda, Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano Antonio da Silva\r\n\r\nPor ora, venha com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001349-07.2012.5.01.0053 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Benvolf [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nExdo: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Exdo: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo Benvolf, Exdo Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Exdo Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDefiro o prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-29.2012.5.01.0053 - RtPosse\r\n\r\nAut: Sindicato dos Portuarios Avulsos de Capatazia e dos Arrumadores no Comercio Armazenador do M unicipio do Rio de Janeiro SINPACACAMRJ [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Uluri Participações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)], Réu: Luis Claudio Coutinho Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Portuarios Avulsos de Capatazia e dos Arrumadores no Comercio Armazenador do M unicipio do Rio de Janeiro SINPACACAMRJ, Réu Uluri Participações Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001005-26.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rafael Matos [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Foodservice Group S.A. - BFG, Aut Douglas Rafael Matos, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nAutor: Procedente em parte. Réu: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1440541"
                            ],
                            "1440908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000669-22.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ildo Simões [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Aut Pedro Ildo Simões , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente\r\n\r\nem Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000732-47.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vieira Vellasco [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vieira Vellasco , Réu Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001093-64.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. - CONLOG [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística S.A. - CONLOG , Aut Fabricio Ferreira dos Santos \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001236-53.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Gouvea Filho [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho Gouvea Filho, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1440908"
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                            "1440540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000056-35.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Fernandes Bezerra\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Install Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001407-10.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Christovão Alves\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirização S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440540"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001003-24.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Medeiros Ramos [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Medeiros Ramos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0168600-57.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alfredo Ferreira Guimaraes [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiros de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alfredo Ferreira Guimaraes\r\n\r\nDeverá o Rte juntar certidão atual do imóvel a fim de possibilitar a verificação de penhora/constrições, conforme fl 211 \r\n\r\nProcesso: 0152400-67.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercília Maria do Nascimento [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service e Conservadora Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cristiane Cobeiros (OAB: RJ 141116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 773.217,39 IDTR's, mais custas, em 48 HORAS, na qualidade de condenada subsidiária, conforme fl 131 \r\n\r\nProcesso: 0043600-42.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Neves da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Neves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 222 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 440.539,76 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 41.345,68 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0140300-32.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS PALERMO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS PALERMO\r\n\r\nContestar embargos à execução de fl.517 e seguintes \r\n\r\nProcesso: 0000196-67.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiene Rodrigues da Silva [Adv. Munique Trigoli de Castro Gonçalves Silva (OAB: RJ 140511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sosisa Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sosisa Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, conforme fl 554 \r\n\r\nProcesso: 0016300-76.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Almeida Dias [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda., Réu: Arlete de Souza Morgado, Réu: Primo Regattieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Almeida Dias\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001525-51.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Sena Tavares [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nManifeste-se sobre a renúncia de fl 799. \r\n\r\nProcesso: 0101000-24.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SILVA [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nFicar ciente do bloqueio reailizado em sua conta, bem como depósito de fl. 353 já à disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0029000-16.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Medeiros da Silva [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. , Aut Flávia Medeiros da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.295, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.939.884,37 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 310.925,60 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0015200-33.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL MOREIRA GASSE FILHO [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGOS 2000 COMERCIAL LTDA, Réu: Alexandre Pereira Goncalves, Réu: Ricardo Pereira Goncalvs dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL MOREIRA GASSE FILHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, conforme fl 367 \r\n\r\nProcesso: 0001360-67.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Papa Pereira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda.-em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Papa Pereira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso adesivo de fl. 967/987 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0094400-74.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo de Castro Filho [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Promig Rio Serviço Tecnologia e Manutenção Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial, Aut Oswaldo de Castro Filho , Réu Promig Rio Serviço Tecnologia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 254, perfazendo o montante devido pelas Rdas no valor equivalente a 687.884,11IDTRs, devendo as Reclamadas, em responsabilidade solidária, comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 68.221,96 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0082900-26.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN KARDEC MORAES DOS SANTOS REIS [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ARTE E CULTURA DE SANTA CRUZ LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: Vera Lúcia Amaral Gonçalves Henriques, Réu: Creche Amor Perfeito Ltda, Réu: Sonia de Fatima Amaral Canhoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN KARDEC MORAES DOS SANTOS REIS\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, conforme fl 313 \r\n\r\nProcesso: 0001577-13.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Marques Barros [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Daniele Marques Barros \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 168, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 42.771,67 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 3.293.85 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0075700-84.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Araújo Pessanha [Adv. Juliana Hugo Silva (OAB: RJ 155829 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifeste-se em 5 DIAS sobre as alegações do Rte, conforme fl 154 \r\n\r\nProcesso: 0048200-43.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Ruas Galvão [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Ruas Galvão , Réu Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.326, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 27.205.121,11 IDTRs, devendo a Rda promover o pagamento em 48 HORAS, levando-se em consideração que se trata de execução definitiva, a ordem de preferência estabelecida no art 655 C.P.C. e ainda que os bens penhorados à fl 181 da CS não despertam interesse nas hastas públicas. \r\n\r\nProcesso: 0001620-47.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Midiã Trajano do Carmo [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: Promocia Markenting Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nFicar ciente da devolução do prazo para manifestação sobre os cálculos, conforme fl 257 \r\n\r\nProcesso: 0103600-13.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Souza Mota [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Professor Eneas Alves Pereira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)], Réu: Eliud Correia Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Professor Eneas Alves Pereira, Aut Valdir de Souza Mota\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, conforme fl 207, custas no valor de R$ 44,26 pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000637-48.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza Gomes [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 310, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.762.661,27 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 134.235,10 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000642-70.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira dos Santos [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Ricardo Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 225, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 476.722,12 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 38.712,29 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0017200-40.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PEREIRA NEVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Edson Liberato da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO PEREIRA NEVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, conforme fl 416 \r\n\r\nProcesso: 0001493-46.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Calazans Sobral [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Calazans Sobral\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 47, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 761.363,98 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 72.760,54 IDTR's. \r\n\r\nId: 1435802"
                            ],
                            "1435801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000450-40.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Cardoso da Silva\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m gloria Léa Khodari, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npagar o valor homologado, equivalente a 1.321.026,38 IDTR's, e custas de R$ 109,00, no prazo de 48h, sob pena de ser incluído no polo passivo da reclamação trabalhista e responder com seus bens pessoais. Faculta-se a utilização do benefício de ordem previsto no artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000167-17.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bento Faria\r\n\r\nRéu: Marcelo e Marcelo Materiais de Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Balbino Cavalcante sócio de Marcelo e Marcelo Materiais de construção Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 1.026.301,39 IDTR's, em 48 HORAS, sob pena de ser incluído no polo passivo e responder com seus bens pela execução. Pode ser utilizadom o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0043600-42.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Neves da Silva \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 222 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 440.539,76 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 41.345,68 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0099700-17.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Bello Gonçalves\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Berigier sócio de Bergitex Indústria Textil Ltda, Marcelo Bergier sócio de Bergitex Indústria Textil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 450.461,16 IDTR's mais custas, em 48 horas sob pena de ser incluído no polo passivo e responder com seus bens pela execução. Pode ser utilizado o benefício do art 596 C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0001493-46.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Calazans Sobral\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 47, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 761.363,98 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 72.760,54 IDTR's. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435801"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1440709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001745-21.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cardoso dos Santos \r\n\r\nVenham as partes apresentarem cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, incluindo a cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060500-68.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nunes Costa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tca do Brasil Empreendimentos, Obras e Construcão Ltda. [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)], Réu: edgard francisco de assis filho, Réu: Cleonildo José Pereira da Silva, Réu: Benjamim SAntos da Silva, Réu: José Aparecido da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nunes Costa\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-91.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE THEODORO CORREA GOMES [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA SEGURADORA S/A [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu CAIXA SEGURADORA S/A , Aut JORGE THEODORO CORREA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de fl. 1912 e 1918.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias. A ré deverá, ainda, manifestar-se quanto a presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000010-70.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Almeida [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitário , Réu: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira de Almeida \r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com a liquidação dos pedidos, sob pena de extinção, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000703-59.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bruno de Menezes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bruno de Menezes, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nForam homologados os cálculos de fls. 289 e seguintes, para fixar o quantum debeatur líquido do reclamante do reclamante em R$ 11.419,72, equivalentes a 921.261,3058 TR's pro rata, mais INSS de R$ 2.305,69, equivalentes a 186.006,5593 TR's pro rata, FGTS a depositar no valor de R$ 2.047,03 ou 165.139,5875 TRs. Tomar ciência as partes, sendo a reclamada ao depósito a disposição deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução através de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000007-18.2013.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Nicolly Palomeque Britto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nInicialmente, conforme determina o inciso I do art. 893, já referido, venha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial no prazo de 5 dias, sob pena de ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0172700-86.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Povoa Santos [Adv. Leonardo Felippe Lourenco da Silva (OAB: RJ 128067 - D)]\r\n\r\nRéu: New Momentum Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: New Monentum Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: L´Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L´Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda., Réu New Momentum Servicos Temporarios Ltda., Réu New Monentum Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 840,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001206-12.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Azevedo [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbas Transportes e Logística Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Azevedo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-21.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cliveraldo Ribeiro Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: Helena Alves Calçados EPP [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: Dilmas e Rick Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda., Réu Dilmas e Rick Calçados Ltda., Réu Helena Alves Calçados EPP, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000813-87.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Cristina de Oliveira [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Cristina de Oliveira\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0115800-59.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVA NUNES [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes, Réu: Mauricio Pinheiro, Réu: Jose Francisco Filho, Réu: Claudio Marcio Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DA SILVA NUNES\r\n\r\nVista ao autor para que se manifeste conclusivamente nos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-63.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristini Domakoski [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FERJ [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristini Domakoski\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000121-73.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Camilo da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Camilo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nVenham as partes apresentarem cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, incluindo a cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144100-84.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Conceicao dos Santos [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Conceicao dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-75.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel Paiva de Sousa [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque dos Eicaliptos I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciel Paiva de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 480,00, calculadas sobre R$ 24.000,00, (CLT, art. 789-II), pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-72.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Oliveira Santos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Nunes Distribuidora de Jornais e Revistas S/C Ltda ME, Réu: Ivonete Azambuja dos Santos, Réu: José Luiz Magalhaes Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto de Oliveira Santos\r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 345. \r\n\r\nProcesso: 0131400-23.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Eduardo Bastos de Mello (OAB: RJ 90011 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente nos autos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-79.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: INDAEN INCORPORACAO DESIGN E ENGENHARIA LTDA, Réu: Adeliel Pessoa Barros [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)], Réu: Carlos Arthur da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente nos autos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-91.2013.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Bartolomeu Vieira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nInicialmente, conforme determina o inciso I do artigo 893, já referido, venha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial no prazo de 5 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0000480-38.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Oneide de Sousa [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz d Avila Bleuler [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Luiz d Avila Bleuler, Aut Maria Oneide de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1440709"
                            ],
                            "1440944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029500-50.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Felipe de Lima [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO SOUZA DE FREITAS-ME (Requinte Mudancas) [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)], Réu: Eduardo Souza de Freitas, Réu: Eliel Periassu de Oliveira, Réu: Luiz Carlos Gonçalves, Réu: Elias de Souza Viegas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Felipe de Lima\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente nos autos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-03.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Santos Costa [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho São José Operário Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Santos Costa, Réu Mercadinho São José Operário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.156: \"Homologo os cálculos de fls.31/95, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 47.670,24, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 12.163,03, diferença autoral no valor de R$ 47.670,24, honorários advocatícios no valor de R$ 8.110,69, das custas no valor de R$ 330,58 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0107400-80.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins de Souza [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Indie Records Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins de Souza, Réu Indie Records Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.613: \"Homologo os cálculos de fls.598/612, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\" Diferença bruta devida ao autor (IR a descontar) no valor de R$ 1.750.465,88 ,no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 61.250,24, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Integralizado o crédito bruto devido ao autor observe-se o desconto do Imposto de Renda devido, no valor de R$ 30.867,12, conforme cálculos de fls. 604. \r\n\r\nProcesso: 0164300-88.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS RODRIGUES COSTA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON FERREIRA DAS NEVES [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS RODRIGUES COSTA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001640-98.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Lima da Silva Carvalhedo Raymundo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Lima da Silva Carvalhedo Raymundo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oi to) dias. Custas de R$ 520,00 , calculadas sobre o valor atribuído a causa , (CLT, art. 789-II), pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-55.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rocha de Souza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0001505-23.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elioenai Alves de Paula [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elioenai Alves de Paula , Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nVenham as partes apresentarem cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, incluindo a cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001122-11.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Caridade Costa [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos e Serviços Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Caridade Costa , Réu Tivit Terceirização de Processos e Serviços Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 , calculadas sobre R$ 25.000,00 , (CLT, art. 789-II), pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-50.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Baldner da Silva [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Baldner da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.166: \"Homologo os cálculos de fls.160/165, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 2.987,26, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 429,58, crédito do autor no valor de R$ 2.987,26, e custas no valor de R$ 80,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000177-58.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Graças Barbosa Sant Anna [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Maria da Graças Barbosa Sant Anna\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-91.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide Nascimento da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-65.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cimar Pedro da Silva [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Comércio e Serviço de Conservação e Decoração Ltda., Réu: Associação de Ensino de Campo Grande - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cimar Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000715-05.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Correia de Araújo [Adv. Vinicius Dutra Mahfuz (OAB: RJ 165200 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pedra do Sol [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pedra do Sol, Aut Severino Correia de Araújo\r\n\r\nVenham as partes apresentarem cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, incluindo a cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001493-09.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes da Silva [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Insurance Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-68.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilson Moreira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Moreira \r\n\r\nVenha o autor para adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001180-68.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Magalhães Alencar Salvino [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Apoio a Criança com Cancer Santa Teresa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Magalhães Alencar Salvino, Réu Casa de Apoio a Criança com Cancer Santa Teresa\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeada a Dra. Ana Luiza da Silva Lopes para atuar como perita no processo, que irá dizer se aceita o encargo e estimar honorários, em 05 dias, os quais serão pagos ao final pela parte sucumbente nos termos da OJ 98 SDI II. \r\n\r\nProcesso: 0000037-53.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Andrade de Souza [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Andrade de Souza\r\n\r\nAdequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0085300-44.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA PEQUENO DE FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: GEMMA COLOSIMO KOVACS, Réu: CONFEITARIA MONTECARLO LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: RENATO COLOSIMO KOVACS, Réu: ROBERTO COLOSIMO KOVACS, Réu: RONALDO ATONIO COLOSIMO KOVACS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEITARIA GERBO LTDA, Réu CONFEITARIA MONTECARLO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 245. Tomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-95.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA DA SILVA ANSELMO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA DA SILVA ANSELMO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nGarantido o Juízo espontaneamente, decorrido o prazo legal sem oposição de recurso, foi expedido alvará ao autor, conforme homologação da perita. Os dados do devedor foram excluídos do BNDT. Prazo: 08 dias. Tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-47.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENIR DE FREITAS TOLEDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut WALDENIR DE FREITAS TOLEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1440944"
                            ],
                            "1440710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001354-23.2012.5.01.0055 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: CJS Eventos e Promoções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CJS Eventos e Promoções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 05 para a execução. Deve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0145000-96.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Tendência Refeições Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 47. Deve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0026800-72.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Braga\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Carlos Franca Ramalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fl. 329. Deve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440710"
                            ],
                            "1440945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000820-50.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Baldner da Silva \r\n\r\nRéu: Monterrey Veículos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Monterrey Veículos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.166: \"Homologo os cálculos de fls.160/165, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 2.987,26, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 429,58, crédito do autor no valor de R$ 2.987,26, e custas no valor de R$ 80,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0075600-29.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa de Araujo Silva \r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda, Marcele Silva Boechat, Michelle Silva Boechat\r\n\r\nPelo presente fica m Michelle Silva Boechat, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107 e de que os depósitos obtidos através de penhora online, guias às fls. 104/105 e 106, foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440945"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1430670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022400-07.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Oliveira de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Oliveira de Sousa\r\n\r\nVenha o reclamante com o novo demonstrativo de horas extras, nos termos da promoção de fl. 338. \r\n\r\nProcesso: 0233800-49.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA ABREU SOARES DOS PASSOS [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ [Adv. Nivaldo Antunes Parreiras (OAB: RJ 86957 - D)], Réu: ADALBERTO DO AMARAL FERNANDES (SOCIO RDA) [Adv. Benjamin Maciel Mendonca (OAB: RJ 62553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA ABREU SOARES DOS PASSOS\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000506-33.2012.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Braga Drumond [Adv. Bianca Casini (OAB: RJ 107252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Cgto Rogério Braga Drumond \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos formulados na consignação em pagamento foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000322-77.2012.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabrício Gomes Lemos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabrício Gomes Lemos , Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido da açaõ de consignação em pagamento foi julgado IMPROCEDENTE e PROCEDENTE EM PARTE o pedido da reclamação trabalhista. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0206300-81.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE OLIVEIRA MARABUTO [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN TROPICAL CRIACOES LTDA, Réu: Antonio Alfredo Guedes, Réu: Ana Cecilia Martins Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE OLIVEIRA MARABUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.490, em 20 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001337-81.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Roberto Gomes Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Roberto Gomes Ferreira, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0176000-68.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANUZIA DOS SANTOS [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERV, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO (sócio da reclamada), Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO (sócia da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANUZIA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.177/179, em 20 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0058800-20.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Guiomar de Souza Lucas [Adv. Patricia Condorelli Cecilio (OAB: RJ 98543 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Guiomar de Souza Lucas\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001000-68.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Oliveira [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 373, bem como de que deverá depositar o remanescente apurado, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171200-55.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOUZA TITARA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA SOARES D AVILA (SOCIA RDA), Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho (socia rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOUZA TITARA, Réu MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu a execução pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0054200-24.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Alves [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga, Aut Nazareno Alves\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fls. 513, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-98.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON PIMENTEL DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BILOCA CAFE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Alexandre dos Santos Patricio (OAB: RJ 81900 - D)], Réu: Francimar Carmelini , Réu: LUIZ CARLOS FELIX PIMENTA, Réu: Maria Adelaide Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Rafael Pimenta Benzaquen\r\n\r\nNada a deferir. A propriedade do imóvel deve ser comprovada com a competente certidão de ônus reais atualizada, devendo vir aos autos nos prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-63.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dias da Cruz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dias da Cruz\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 247. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-71.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Ferreira de Bastos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Linea Mare Servicos Nauticos Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: CHRISTIANI FERREIRA PRISCO LOUREIRO , Réu: MÁRCIA FONSECA DE AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Ferreira de Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-49.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henriques do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods Brasil LTDA, Aut Marcelo Henriques do Nascimento\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fls. 362, sendo a ré para comprovar o pagamento do saldo remanescente, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026000-12.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE SANTANA PINTO [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBANEL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: DENISE MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA- SOCIA RDA [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO CEZAR DE ANDRADE- SOCIO RDA [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)], Réu: PLINIO VIRGOLINO PEREIRA FILHO- SOCIO RDA, Réu: ROBSON WILSON DA MOTTA LESSA- SOCIO RDA [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 144806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBSON WILSON DA MOTTA LESSA- SOCIO RDA\r\n\r\nVenha com os recibos de pagamento que comprovem que a penhora recaiu sobre valores devidos a título de salário, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-32.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa de Mello [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Roberto Costa de Mello, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0072200-38.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Saturnino Santos [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Anticorrosao Delta Ltda. [Adv. Newton de Azevedo Vaz (OAB: RJ 69508 - D)], Réu: GPC Química S.A. [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anticorrosao Delta Ltda., Réu GPC Química S.A.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento da cota previdenciaria apurada à fl. 133, sob pena de execucao. '\r\n\r\nProcesso: 0171900-65.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COSENSA, Réu: Rodolfo Vanzillotta Junior, Réu: Flavia Vanzillotta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001115-16.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Aut Nilson Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nId: 1430670"
                            ],
                            "1430669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070400-77.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDIMARA APARECIDA CORDEIRO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE CAVALO DE ACO LTDA, Réu: Jaime da Magalhaes da Silva, Réu: Marta Regina Cardoso Mariano , Réu: Ronaldo Gomes Mariano , Réu: Zelia Alves dos Santos (socia da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDIMARA APARECIDA CORDEIRO\r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o pleito de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0000925-53.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felix do Nascimento [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felix do Nascimento\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 324, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-07.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sineci Raposo da Camara [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul S.A. [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)], Réu: Fundação Banrisul de Seguridade Social [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul S.A., Réu Fundação Banrisul de Seguridade Social , Aut Sineci Raposo da Camara\r\n\r\nVistas às partes da devolução da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0059400-75.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Lima dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Aut Jaqueline de Lima dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias sucessivos, permeados cinco e iniciando-se pelo autor. '\r\n\r\nProcesso: 0103100-33.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Victor da Silva Pereira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Victor da Silva Pereira \r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 297, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-09.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio Calil [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Meridional do Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Réu: Associacao dos Funcionarios do Banco da Provincia do Rio Grande do Sul [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Funcionarios do Banco da Provincia do Rio Grande do Sul, Réu Banco Santander Meridional do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-42.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logistica Ltda.\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo requerida à fl. 683, em 10 dias. Em caso de impugnação, a mesma deverá vir acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0033700-68.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Moura Firmino Peres [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto de Moura Firmino Peres, Réu Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000258-67.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Souza de Castro [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-85.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Sznajder Toscano Barros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo requerida às fls. 569/570. \r\n\r\nProcesso: 0149400-92.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarildo Araujo de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarildo Araujo de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da promoção do calculista de fl. 355, sendo a reclamada para efetuar o pagamento do valor remanescente da execução no importe de R$ 7.677,40 correspondentes a 622.486,00 Trs em 10/01/2012, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000914-58.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Souza Ramos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Souza Ramos\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 377, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-73.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mamore Nobre Pereira de Mello [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A. \r\n\r\nVistas dos cálculos elaborados pelo autor, em dez dias, ficando a reclamada ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000336-61.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogildo Pereira dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JRR Restaurante Ltda. [Adv. Claudio Venício da Silva Novaes (OAB: RJ 99216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrogildo Pereira dos Santos \r\n\r\nDeferido a o prazo de 10 dias requerido à fl. 276. \r\n\r\nProcesso: 0164300-46.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Prudente Rodrigues [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Fininvest S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco Fininvest S.A., Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fls. 344, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-02.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anthony Bernard Maciel Ricca [Adv. Leandro Francesco Viana Cardone (OAB: RJ 136707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anthony Bernard Maciel Ricca \r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 373, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-86.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA PEREIRA LITO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nVistas dos cálculos de fls. 821/830, em dez dias, ficando a reclamada ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000401-56.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Cardoso [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Cardoso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-62.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Peixoto Martins [Adv. Livia Camilo Andrade (OAB: RJ 88200 - D)]\r\n\r\nRéu: MPV 2002 Servicos e Comercio Ltda., Réu: Cristiano Batista de Andrade Silva , Réu: Mario Pião Viana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Peixoto Martins\r\n\r\nConvolado em penhora os depósitos de fls. 95/96/101/109 para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0131200-32.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Soares [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1430669"
                            ],
                            "1438285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000982-08.2011.5.01.0056 - CartPrec\r\n\r\nAut: Katia Chagas da Silva [Adv. Maria Angélica Tavares de Lima de Souza (OAB: RJ 91752 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representação Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva (sócia), Réu: Catharina Elmor da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Chagas da Silva, Réu Paulicéia Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da realização de 1º Leilão dia 26/03/2013 as 13:00h e o 2º Leilão dia 09/04/2013 no mesmo horário no Auditório do TRT - Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001345-58.2012.5.01.0056 - CartPrec\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Junior [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Sao Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis Sao Jorge de Cascadura Ltda., Aut Paulo Roberto Dias Junior\r\n\r\nTomar ciencia da realização de 1º Leilão dia 26/03/2013 as 13:00h e o 2º Leilão dia 09/04/2013 no mesmo horário no Auditório do TRT - Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0153700-63.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Regio Rodrigues Ximenes [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Ltda. [Adv. Carlos Frederico Moura da Silva (OAB: RJ 117259 - D)], Réu: MARCIO ELYSIO BRITO DA SILVA, Réu: MARCO ELYSIO BRITO DA SILVA, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Francisco Regio Rodrigues Ximenes, Réu MKT Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da realização de 1º Leilão dia 26/03/2013 as 13:00h e o 2º Leilão dia 09/04/2013 no mesmo horário no Auditório do TRT - Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001280-63.2012.5.01.0056 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARIA DA GUIA LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS SUB TENENTES E SARGENTOS DO EXERCITO [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DOS SUB TENENTES E SARGENTOS DO EXERCITO, Aut MARIA DA GUIA LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da realização de 1º Leilão dia 26/03/2013 as 13:00h e o 2º Leilão dia 09/04/2013 no mesmo horário no Auditório do TRT - Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0100300-37.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz da Silva, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia da realização de 1º Leilão dia 26/03/2013 as 13:00h e o 2º Leilão dia 09/04/2013 no mesmo horário no Auditório do TRT - Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0084500-95.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Soares da Silva, Representada por Francisco da Silva Filho [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: TÂNIA MARA FERREIRA, Réu: JORGE PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Thaís Soares da Silva, Representada por Francisco da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia da realização de 1º Leilão dia 26/03/2013 as 13:00h e o 2º Leilão dia 09/04/2013 no mesmo horário no Auditório do TRT - Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000051-05.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Telles da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Telles da Silva , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da realização de 1º Leilão dia 26/03/2013 as 13:00h e o 2º Leilão dia 09/04/2013 no mesmo horário no Auditório do TRT - Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000079-70.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pacheco Martins [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho - UGF [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pacheco Martins , Réu Universidade Gama Filho - UGF\r\n\r\nTomar ciencia da realização de 1º Leilão dia 26/03/2013 as 13:00h e o 2º Leilão dia 09/04/2013 no mesmo horário no Auditório do TRT - Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0014200-55.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ERASMO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ERASMO OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, Réu NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da realização de 1º Leilão dia 26/03/2013 as 13:00h e o 2º Leilão dia 09/04/2013 no mesmo horário no Auditório do TRT - Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1438285"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000406-02.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Lanchonete e Mercearia Kimel de Marechal Hermes Ltda. [Adv. Roberta Engelke Fonseca (OAB: RJ 137553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Silva, Réu Padaria Lanchonete e Mercearia Kimel de Marechal Hermes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da realização do 1º Leilão dia 26/03/2013 as 13:00h e do 2º Leilão dia 09/04/2013 no mesmo horário no Auditório do TRT - Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0081300-56.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILSON FERREIRA MARTINS [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR SION LTDA ME, Réu: ANTONIO DA SILVA FILHO , Réu: ANTONIO JOCELHO DE OLIVEIRA MESQUITA , Réu: FRANCISCO AUGUSTO DELFINO MARTINS , Réu: JOSE DE OLIVEIRA MESQUITA, Réu: JOSE HENRIQUE DA SILVA , Réu: LUIS PEREIRA DE MESQUITA , Réu: LUSMAR ALCANTARA DE PAULA, Réu: MARIA ELENIR SOUSA BARBOSA, Réu: PATRIOLINO PEREIRA NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILSON FERREIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da realização de 1º Leilão dia 26/03/2012 as 15:00h e o 2º Leilão dia 09/04/2013 no mesmo horário no Auditório do TRT - Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1440742"
                            ],
                            "1430684": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0064800-02.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Castro Figueiredo de Seixas \r\n\r\nRéu: Stylo Novo da Taquara Cabeleireiros Ltda. , Michele Vitorino Moreira, Ivana Nazare Vitorino de Oliveira Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Ivana Nazare Vitorino de Oliveira Moreira, Michele Vitorino Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 75 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001195-77.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-05.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Lopes\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Darnei Machado, Franco Di bisceglie, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0127500-24.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA DA SILVA GOMES\r\n\r\nRéu: AIRPORT CARGAS AEREAS LTDA, Arnaldo Viveiros de Carvalho , Carlos Augusto Schubert, VANDERLEI DE BORBA , JOSÉ ANTÔNIO DIAS \r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo Viveiros de Carvalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 209, devendo efetuar o depósio da importância abaixo discriminada ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. Principal: R$ 30.510,98 ( 2.461.692,61 IDTR); INSS R$ 3.342,93 (GPS); IR R$ 2.777,98 (DARF Cód. 5936); Total: R$ 36.631,89. \r\n\r\nProcesso: 0076300-75.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, RESENDE SAUDE LTDA, HOSPITAL SIRIO E LIBANES\r\n\r\nPelo presente fica m Mary Eduvirges dos Santos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0117100-29.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADIS MADELEINE BUENO BUSCHEL\r\n\r\nRéu: HOME ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Cleber Stendorff, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0100500-59.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: MAPP BAR E RESTAURANTE LTDA, Arnaldo Jose da Rocha, Jose Francisco da Silva Souza, Antonio Andrade Mesquita (socio rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo Jose da Rocha, Jose Francisco da Silva Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 227 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001270-87.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Luiz da Silva Romeiro\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alzira Tavares de Sa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0068300-76.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo de Castro\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda., Scac Fundações e Estruturas Ltda., Planar S.A. Engenharia e Equipamentos, ALBERTO LOPES DA COSTA, MARCELO LOPES DA COSTA, ANTÔNIO MACENA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO LOPES DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 321, devendo o Rdo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155700-70.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Nascimento\r\n\r\nRéu: Status Baby Transportes e Mudanca Ltda., Claudio Sestini, Armando Christovam, Coopermea Coop. de Trabalho Profissionais Area Estrutura Empresarial\r\n\r\nPelo presente fica m Armando Christovam, Claudio Sestini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 372, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090800-44.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Candido de Oliveira\r\n\r\nRéu: Apoio e Consultoria e Telecomunicacoes Ltda., Ary Pedro dos Santos, Alberto Cardoso da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Cardoso da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 130 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000613-14.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik de Oliveira Santos \r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda. , Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JA Morais Empreiteira Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.105, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0033100-62.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: BTR BEST TOURS IN RIO, JOAO CARLOS PERES GERALDO (SOCIO), Jurema Peres Geraldo (socia), Oswaldo Geraldo (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO CARLOS PERES GERALDO (SOCIO), Jurema Peres Geraldo (socia), Oswaldo Geraldo (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo em penhora, para efeito de embargos, os depósitos de fls. 64, 308, 309, 310, 311, 312 e 313. \r\n\r\nProcesso: 0129100-75.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Costa de Miranda\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Alessandro Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 82, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028200-89.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE DOS RAMOS\r\n\r\nRéu: ELISABETH ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ELISABETH ANDRADE DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-32.2010.5.01.0056 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Chez R e M Coiffeur Ltda., Valdemar Crispim da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Valdemar Crispim da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70, devendo efetuar o depósio da importância abaixo discriminada ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. Principal: R$ 12.583,91 Total: R$ 12.583,91. \r\n\r\nProcesso: 0000478-36.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmário de Santana \r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA LANUSIA PEREIRA DE MESQUITA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0095300-51.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Gomes Padilha \r\n\r\nRéu: BMS Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Silvestre da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0113000-45.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Alonso Senra, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Churrascaria Rincao Ltda., Ricardo Lopes da Silva , Isaias da Costa , Laurinda da Costa , Silvio da Costa \r\n\r\nPelo presente fica m Silvio da Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 127, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115900-93.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Houton Luiz Rodrigues de Moura \r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m LUCIA INEZ FERREIRA TORRES, LUIZ FELIPE FERREIRA TORRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1430684"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0063600-62.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Peixoto Martins\r\n\r\nRéu: MPV 2002 Servicos e Comercio Ltda., Cristiano Batista de Andrade Silva , Mario Pião Viana \r\n\r\nPelo presente fica m Mario Pião Viana , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolados em penhora os depósitos de fls. 95/96/101/109, para fins de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0033700-68.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Moura Firmino Peres\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1430683"
                            ],
                            "1438173": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001427-79.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindoval dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda., Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações Ltda., Pier Maua S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Marcom Instalações e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013, às 08:45h. 1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438173"
                            ],
                            "1440484": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que IVANILSON FERREIRA MARTINS (Adv. Marino D Icarahy Junior - OAB/RJ: 067019/D) move a CAFÉ E BAR SION LTDA N/P SÓCIO PATRIOLINO PEREIRA NETO e sua mulher HILDA DE SOUZA MARTINS PEREIRA, Proc n. RTOrd 0081300-56.2003.5.01.0056, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 26.03.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 152, designado como: IMÓVEL: na Rua das Laranjeiras, nº 336, apartamento nº 1421, Bloco I, entrada B, com 1/1560 do lote I do PAL 21677, freguesia da Glória, inscrição FRE n. 0986977-7 e CL 7522-6. Características e confrontações: Apartamento e fração Fo terreno que emergiu da unificação dos imóveis sob nºs 334, 336/338 e terreno encravado nos fundos do 336/338, medindo na totalidade 38,16m de frente, 612,50m à direita, 631,72m à esquerda em 13 segmentos partindo da linha de frente de 57,15m, 4,35m, 11,42m, 7,80m, 120,00m. 95,00m, 56,50m, 7,50m, 47,50m, 60,00m, 34,50m, 4,00m e 126,00m e 53,00m nos fundos, confronta a direita com o prédio 342 da mesma rua, de Maria de Carvalho Pacheco Rocha ou sucessores, à esquerda com o prédio 328 da mesma Rua do Conde Modesto Leal e Luiz Paulino Soares de Souza, ou sucessores, e nos fundos com terrenos da Cia. Predial São Paulo e Rio. Matrícula 203.789 do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital, avaliado em R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 152. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1440484"
                            ],
                            "1440495": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CRISTIANE DOS SANTOS SILVA (Adv. Jair Ferreira Lima - OAB/RJ: 114065/D) move a PADARIA LANCHONETE E MERCEARIA KIMEL DE MARECHAL HERMES LTDA, Proc n. RTSum 0000406-02.2011.5.01.0028, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 02.04.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, penhorado e avaliado nos autos da CPE 0001295-61.2010.5.01.0263, designado como: IMÓVEL: Lote 8 da Quadra 35-N do Loteamento Jardim Catarina, zona urbana do 3º distrito do município de São Gonçalo, que mede: 12m de frente, 12m de fundos, por 30m de ambos os lados, confrontando na frente com a Rua 31-N, do lado direito com o lote 6, do lado esquerdo com o lote 10 e fundos com o lote 7, com área de 260m2, com benfeitorias, registrado no 3º Ofício de Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição da comarca de São Gonçalo, sob o nº de matrícula 20446, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1440495"
                            ],
                            "1438234": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 26.03.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0014200-55.2001.5.01.0056 - Rte. ANTONIO ERASMO OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv. Alberto Moita Prado - OAB/RJ: 16448/D) Rdo. NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA E OUTRO(S) (Adv. Patrícia Perdigão - OAB/RJ: 085472/D) - Bem(ns): 1) Um ar condicionado Cônsul de 10.000 Btus, cor grafite, regular estado, avaliado em R$ 500,00; 2) Um ar condicionado Springer, 7.500 Btus, regular estado, avaliado em R$ 200,00; 3) Uma mesa ovalada de canto, tampo em mármore marrom claro, base em madeira trabalhada, no estado, avaliada em R$ 2.000,00; 4) Um quadro á óleo, atribuído a E. Renouf, medindo aprox. 0,70mx1,10m, tema Dois Marinheiros com Luneta, com moldura, no estado, avaliado em R$ 2.000,00; 5) Um quadro à óleo, medindo aproximadamente 0,50mx0,70m, com moldura, no estado, avaliado em R$ 1.500,00. Total da Avaliação: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Gávea, 611/304, Bloco 1, São Conrado/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000079-70.2011.5.01.0056 - Rte. FABIO PACHECO MARTINS (Adv. Manoel Dionísio Matos - OAB/RJ: 038371/D) Rdo. UNIVERSIDADE GAMA FILHO - UGF (Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho - OAB/RJ: 044418/D) - Bem(ns): 1) Trinta microcomputadores, gabinete ATX 4 baias, 450W, preto e prata, Intel Duo Core E6750 box memória, placa de vídeo G Force PCI Express 1 Gb DDRL 667, HD 80Gb padrão SATA, DVD RW LG, drive 4,44, teclado, mouse óptico scroll, monitor CRT 17”, estabilizador 1KW SMS, avaliados em R$ 49.200,00; 2) Um expansor de pele Homeca com contêiner para estabilização, avaliado em R$ 42.000,00. Total da Avaliação: R$ 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Vitorino, 553, Piedade/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000051-05.2011.5.01.0056 - Rte. ROSANE TELLES DA SILVA (Adv. Gisela Feltrin Julio - OAB/RJ: 103562/D) Rdo. SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A (Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira - OAB/RJ: 052566/D) - Bem(ns): 1) Um respirador BIRD, modelo 6400, nº serie 1935, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Das Américas, 3250, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0084500-95.2008.5.01.0056 - Rte. THAIS SOARES DA SILVA, Representada por FRANCISCO DA SILVA FILHO (Adv. Antonio Carlos de Abreu - OAB/RJ: 080399/D) Rdo. PRATA RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA E OUTRO(S) (Adv. Marise Nascimento Cunha - OAB/RJ: 066865/D) - Bem(ns): 1) Dois computadores AMD Duron 1,60Ghz, Windows XP 2002, monitores Samsung (comum), teclado e mouse, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliados em R$ 1.400,00; 2) Uma enceradeira industrial marca Bandeirante, modelo 350C35, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 800,00; 3) Uma enceradeira industrial marca Clenear, modelo 350 Sport Tipe, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 800,00. O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Teodoro da Silva, 974, Sobrado, Grajaú/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001280-63.2012.5.01.0056 - Exte. MARIA DA GUIA LIMA DO NASCIMENTO (Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha OAB/RJ: 080796/D) Exdo. CLUBE DOS SUB TENENTES E SARGENTOS DO EXÉRCITO (Adv. Jose Américo Ribeiro - OAB/RJ: 084845/D) - Bem(ns): 1) Um veículo da marca VW, modelo Kombi, placa KXM-0046, gasolina/GNV, ano e modelo 2004, cor branca, RENAVAM 822668513, chassi 9BWGB07X44P003143, avaliado em R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua. Henrique Dias, 95, Rocha/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0153700-63.2006.5.01.0056 - Agte. FRANCISCO REGIO RODRIGUES XIMENES (Adv. Alberto Mauro Grynberg - OAB/RJ: 054195/D) Agdo. EDITORA JB S/A (Adv. Vanda Oliveira da Silva - OAB/RJ: 140732/D) - Bem(ns): 1) Um veículo automotor, marca Fiat, modelo Palio Fire, RENAVAM 830434143, placa JGI-5886, chassi 9BD9746742471512, ano/modelo 2004, 65CV, 5 portas, cor branca, à gasolina, avaliado em R$ 13.500,00; 2) Um ar condicionado marca York para grandes ambientes, na cor branca, de 60.000 Btus, funcionando, no estado, avaliado em R$ 3.000,00. Total da Avaliação: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Paulo de Frontin, 568, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0100300-37.2006.5.01.0056 - Rte. CARLOS LUIZ DA SILVA (Adv. Valdemy Domingos dos Santos - OAB/RJ: 026140/D) Rdo. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (Adv. Danielle Marques Rayol - OAB/RJ: 147494/D) - Bem(ns): 1) Subestação retificadora completa, capacidade de 3000 KVA, fabricada por Ásia Brown Boveri Ltda, nº para identificação em catálogo 3FBT300040 corrente contínua, tensão nominal de 0,7KV, corrente nominal de 4000 A, ano de fabricação 1994, utilizada para alimentar todo o sistema de bondes de Santa Teresa, avaliado em R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Carlos Branst, 14, Largo dos Guimarães, Santa Teresa/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001345-58.2012.5.01.0056 - Exte. PAULO ROBERTO DIAS JUNIOR (Adv. Simone Alves Dias Lopes - OAB/RJ: 0106511/D) Exdo. COMÉRCIO DE PAPÉIS SÃO JORGE DE CASCADURA LTDA (Adv. Charles Jose Domingues - OAB/RJ: 033848/D) - Bem(ns): 1) 1461 rolos de bobinas plásticas de 40cm x 95 metros cada, baixa listrada, avaliadas em R$ 34.917,90 (trinta e quatro mil novecentos e dezessete reais e noventa centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Candido Benício, 1006, Cascadura/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000982-08.2011.5.01.0056 - Exte. KATIA CHAGAS DA SILVA (Adv. Maria Angélica Tavares de Lima de Souza - OAB/RJ: 091752/D) Exdo. PAULICÉIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA E OUTRO(S) (Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa - OAB/RJ: 092698/D) - Bem(ns): 1) Dois ar condicionados Springer Carrier Innovare, 7.500 Btus, no estado, avaliados em R$ 650,00; 2) Um ar condicionado Springer, 12.000 Btus, em estado, avaliado em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Canto dos Pássaros, 230, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1438234"
                            ]
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1440617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000946-57.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Paiva da Costa [Adv. Elaine Goncalves Honorio David Viana (OAB: RJ 138513 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Tatiana Paiva da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 117/119 foram homologados, sendo a reclamada para depósito da quantia, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000014-98.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Jorge das Neves [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Jorge das Neves\r\n\r\nCiência da decisão de fls.30 que indeferiu o pedido de antecipação de tutela do Reclamante. \r\n\r\nDATA: 16/04/2013, ÀS 13:35 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000910-15.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré Oliveira dos Santos Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Monique Magalhães Soares (OAB: RJ 166969 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Nazaré Oliveira dos Santos Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial , no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001278-58.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Francisco Nogueira Correa [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando José Teixeira Santoro [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciana Francisco Nogueira Correa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 72v, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-19.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: M Agostini Comércio e Indústria S.A. [Adv. Ronalt de Oliveira Leite (OAB: RJ 72034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Agostini Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-36.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Teixeira Verly [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. - Hortifruti [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Teixeira Verly\r\n\r\nDeverá o Autor comprovar a alegada formação de grupo econômico, em 10 dias, conforme despacho de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0001180-39.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista Matias [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Paulo Batista Matias\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fl. 609, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001502-93.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira da Conceição [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moreira da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória devolvida, bem como para indicar meios de prosseguimento eficaz do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-80.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmara de Paiva Silva [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeverá a Ré esclarecer, em 05 dias, o teor da presente petição, haja vista a existência de incongruência nas informações prestadas, conforme despacho de fls. 1306. \r\n\r\nProcesso: 0001445-75.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Felinto dos Santos [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício El Cordbez [Adv. Pedro Paulo Goncalves dos Santos (OAB: RJ 54742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício El Cordbez\r\n\r\nDeverá a Reclamada comprovar o cumprimento integral do acordo, em 15 dias, conforme despacho de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0000227-41.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Rodrigues [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda., Réu: Anhanguera Educacional Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Rodrigues\r\n\r\nVista da notificação devolvida de fl. 71, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-31.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Nunes de Almeida [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-53.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Mendonça dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Valquíria Mendonça dos Santos \r\n\r\nVistos etc. Por adequados a coisa julgada, homologo os calculos\r\n\r\nde fls. 118/119. Int. as partes, sendo a Reclamada ao deposito em 48 h, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000936-76.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rodolfo Santos da Silva [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S.A. Logística e Distribuição [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rodolfo Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000274-15.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Moreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Asseio e Serviços de Conservação Ltda. [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: Santa Casa de Misericórdia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Moreira \r\n\r\nVir receber, em 5 dias, a chave de conectividade, bem como comprovar o alegado às fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0000211-84.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edvan Gomes Pereira Filho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Real 32 Alimentos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real 32 Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001334-23.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Campos Andre [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Campos Andre\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0000010-61.2013.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Morais da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 Cafés Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Morais da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls.15 que indeferiu o pedido de tutela antecipada do Reclamante. \r\n\r\nDATA: 16/04/2013, ÀS 13:30 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000364-91.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Pereira e Moura [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Pereira e Moura \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 216, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-68.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves Peçanha [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda., Réu: Cervejaria Petropolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves Peçanha \r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-54.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls.18 que indeferiu o pedido de antecipação de tutela do Reclamante. \r\n\r\nDATA: 16/04/2013, ÀS 12:55 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0027100-83.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva Cruz [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Edes Jóia (sócio), Réu: Leonardo Martins (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César da Silva Cruz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95, bom como para, querendo, juntar aos autos novos documentos que possibilitem a validação de sua tese, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-41.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme dos Anjos da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Montex Montadora de Móveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme dos Anjos da Silva \r\n\r\nDeverá o Autor fornecer o endereço da 1ª Ré, em 05 dias, conforme despacho de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0001004-26.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Ibraim [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Condomínio Quinta da Lagoa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias , em prazo sucessivo.\r\n\r\nProcesso: 0000013-16.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Machado Tavares Pereira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celeste Machado Tavares Pereira \r\n\r\nDATA: 16/04/2013, ÀS 13:15 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000013-16.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Machado Tavares Pereira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celeste Machado Tavares Pereira \r\n\r\nCiência da decisão de fls.12 que indeferiu o pedido de antecipação de tutela do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000429-52.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Dutra da Silva [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Dutra da Silva \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-65.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Castro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Castro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2013 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000381-59.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilana Siqueira Arede [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tijuca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana Siqueira Arede \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000222-87.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Automóveis e Serviços Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos, Réu Roma Automóveis e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000703-16.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Reynaldo Cardoso Ganime [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE, Aut Reynaldo Cardoso Ganime\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. no prazo sucessivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002000-68.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Beltrao [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Escala Eventos [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Beltrao\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1547/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001091-79.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Miranda Silva Zopelari [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Miranda Silva Zopelari \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 48v, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-67.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciela da Conceição [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Martins Mercearia [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF Martins Mercearia \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0015700-77.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Matos da Cruz [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Servicos de Informatica Ltda., Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Luciana Matos da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que a atualização dos cálculos foi aprovada. Decorrido in albis, expeça-se alvará ao reclamante e o saldo à ré. \r\n\r\nId: 1440617"
                            ],
                            "1440618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078800-98.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice da Silva Gomes [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 15/2013 e 16/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0176200-93.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GONCALVES PEREIRA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: ARREBENTACAO COM ROUPAS MAT ESPORTIVOS LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: JLR COMERCIO E VESTUARIO LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0041800-64.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Gomes de Castro Barros [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-41.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELLY LUIZ PEREIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: SICLAMA ENGENHARIA LTDA [Adv. Norival Fernandes de Freitas Filho (OAB: RJ 73667 - D)], Réu: Marcelo Werneck de Carvalho, Réu: Tania Cristina Werneck de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SICLAMA ENGENHARIA LTDA, Réu SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-49.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL CERQUEIRA ALVES [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Zirconia Participações Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL CERQUEIRA ALVES\r\n\r\nDeverá o Reclamante requerer o que for de seu interesse, conforme despacho de fls.1032v. \r\n\r\nProcesso: 0047400-52.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DOS SANTOS HERMENEGILDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA PEREZ CONFECCOES LTDA, Réu: Andréa de Barros Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DOS SANTOS HERMENEGILDA\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-67.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Vieira Melo [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Luz da Alvorada Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Pacheco de Mello (OAB: RJ 166527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Luz da Alvorada Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do autor, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-87.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Goncalves de Oliveira Lins [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pablo Rodrigues ME n/p SÓCIO PABLO RODRIGUES [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)], Réu: Pablo Rodrigues (sócio) [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Goncalves de Oliveira Lins\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-23.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Regina Fernandes da Rosa [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa de Trab. Profissionais Areas de Servicos Ltda., Réu: Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ [Adv. Carlos Antonio Fernandes do Couto (OAB: RJ 89664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Regina Fernandes da Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta especial designada conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0133200-62.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina da Silva\r\n\r\nFalar sobre a impugnação de fl. devendo delimitar-se aos pontos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0085100-81.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Souza Mello [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: GRJ Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRJ Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001069-89.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Basilio [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiro Pecado Capital Restaurante Ltda. - Espelunca Chic , Réu: Roberto Plaster Zacarro , Réu: Terceiro Pecado Capital Restaurante Ltda. n/p Daniel Abramant Guerbatin, Réu: Silvio Cesar Oliveira Mesquita, Réu: Felipe Zacarro, Réu: Alexandre Araújo Pinto de Almeida, Réu: Acyr Reis Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Basilio \r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça, oir 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-96.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAFAEL PINTO MONTEIRO DE BARROS [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Barreto (OAB: MG 51784 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA TRES ILHAS LTDA, Réu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAFAEL PINTO MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-46.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Martins da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Martins da Silva\r\n\r\nDeverá o Reclamante indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, conforme despacho de fls.102v. \r\n\r\nProcesso: 0045700-26.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Augusto do Nascimento Cocco [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Linda Marcia Ltda [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: João Vargas Rase, Réu: Maria de Lourdes Resende Vargas Rase [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)], Réu: Tatiane Lemos, Réu: José Geraldo Lemos, Réu: João Batista de Lemos, Réu: Vera Lucia Pensabem Lemos, Réu: Zaqueu Ramos de Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto do Nascimento Cocco\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0120300-33.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SOARES GONCALVES [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO COMUNITARIA AMIGOS DA ZONA OESTE [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: WILSON JOSE DA COSTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SOARES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1520/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000832-21.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: GALVÃO ENGENHARIA SA A /C DR. LEONARDO NOVAES COELHO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A., Aut Luis Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha foi designada para o dia 21/03/2013, às 15:30, na 2VT de Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0148800-46.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALCIDES DE SOUZA [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL, Aut JOSE ALCIDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 645. \r\n\r\nProcesso: 0127500-57.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EUGENIO FRANCISCO [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTR INCORPORACOES EMPREEND E COM LTDA [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EUGENIO FRANCISCO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 382 que diz:\"Nada a deferir, visto que o Sr. Oficial de Justiça goza de fé pública.\" Deverá o Reclamante informar, em 05 dias, se pretende acompanhar a diligência mediante precatória. \r\n\r\nProcesso: 0068200-18.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinto da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREGO URGENTE CURSOS VIRTUAIS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pinto da Silva \r\n\r\nVista da petição do leiloeiro de fl. 55, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-26.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Carvalho Lopes [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Cândido Mendes - Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Carvalho Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 846v, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-52.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves de Lima [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRéu: NSP Tecnologia Sistemas e Maquinas Ltda. [Adv. Tatiana Sommerlatte Pinheiro Mendes (OAB: RJ 99212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves de Lima\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-86.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FERREIRA MIRANDA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1556/2012, 1557/2012, 1558/2012 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0083100-26.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ROBERTO MAIA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Aut: FÁBIO SILVEIRA DE ARAÚJO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Aut: SIMONE SILVEIRA DE ARAÚJO ADAN [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL SA [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ROBERTO MAIA DA SILVA, Aut FÁBIO SILVEIRA DE ARAÚJO, Aut SIMONE SILVEIRA DE ARAÚJO ADAN\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000639-40.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Guedes da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: NTT New Technical Trend s Projetos Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Guedes da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.293v que diz: \"Venham as testemunhas independentemente de intimação.\" \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0088900-30.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLEY DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR-NEGOCIOS DE VAREJO LTDA.(FININVEST SA ADM DE CARTOES DE CREDITO) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HARLEY DE ALMEIDA FERREIRA, Réu PROVAR-NEGOCIOS DE VAREJO LTDA.(FININVEST SA ADM DE CARTOES DE CREDITO)\r\n\r\nVista do oficio de fl. 423. \r\n\r\nProcesso: 0000367-75.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Soares de Oliveira [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Soares de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.148v , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-96.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Périco Machado [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000997-34.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio José Ferraz da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0159600-89.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEDINA FRANCISCA DA SILVA PAULA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL EMOCOES LTDA [Adv. Marilena Rodrigues Cupolillo (OAB: RJ 86343 - D)], Réu: CECIO JOSE PAIXAO BELCHIOR, Réu: CECIO PIMENTEL BELCHIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEDINA FRANCISCA DA SILVA PAULA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0157500-30.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Palheiro Brandao [Adv. Edson Jose Gomes (OAB: RJ 41254 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro-CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro-CEG, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº 1535/2012, 1536/2012, 1537/2012. \r\n\r\nProcesso: 0066300-34.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Motta [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0205900-51.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO SERGIO DUTRA DA COSTA PINTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO SERGIO DUTRA DA COSTA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1563, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0028000-81.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SANTOS PINHEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1564/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000547-91.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cardoso Carvalho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cardoso Carvalho \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1440618"
                            ],
                            "1440619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000007-09.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvânia de Carvalho Furtado [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Oi Brasil Telecom S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvânia de Carvalho Furtado \r\n\r\nDATA: 16/04/2013, ÀS 13:05 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000031-37.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara dos Santos Fernandes Máximo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara dos Santos Fernandes Máximo \r\n\r\nDATA: 18/04/2013, ÀS : HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001648-66.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Leal Franco [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Netword , Réu: Nesic do Brasil Telecomunicações S.A., Réu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda., Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo Leal Franco \r\n\r\nComplementar sua inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos (CNPJ da 2ª e 4ª reclamadas) \r\n\r\nProcesso: 0221100-06.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR MOREIRA DE MORAES [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR MOREIRA DE MORAES, Réu EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001677-19.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Henrique Araujo Rodolpho [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Ratinho Transportes e Agenciamento Ltda., Réu: Globo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Henrique Araujo Rodolpho\r\n\r\nComplementar sua inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento (CNPJ da reclamada) \r\n\r\nProcesso: 0000018-38.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Tuche Pereira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzinho Para Pesquisa e Controle do Cancer , Réu: Inca Instituto Nacional do Cancer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Tuche Pereira \r\n\r\nDATA: 18/04/2013, ÀS 12:50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001659-95.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Franciscone de Souza [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Show House de Irajá Pisos e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Franciscone de Souza\r\n\r\nComplementar sua inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento (PIS) \r\n\r\nProcesso: 0001425-16.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tadeu de Sousa [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Coopbrasil Ltda., Réu: Logismarket Transportes e Locações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tadeu de Sousa\r\n\r\nDATA: 18/04/2013, ÀS 13:30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000005-39.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joáo José Meireles Neto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletric Power Rio Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joáo José Meireles Neto\r\n\r\nDATA:16/04/2013, ÀS 13:00 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000022-75.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José de Medeiros [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Rio Indústria Gráfica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José de Medeiros \r\n\r\nDATA: 18/04/2013, ÀS 13:05 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001655-58.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Botelho da Rocha [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilmar Lucio da Silva EPP - Estofados Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Botelho da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl. 76, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-43.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqua Auto Express\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra dos Santos\r\n\r\nComplementar sua inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento (CNPJ da reclamada) \r\n\r\nProcesso: 0001651-21.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lenilda Carlos da Silva Ebbo [Adv. Pamella da Silva Ebbo Elias (OAB: RJ 174399 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Fashion Cabeleireiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lenilda Carlos da Silva Ebbo\r\n\r\nComplementar sua inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento (CNPJ da reclamada) \r\n\r\nProcesso: 0000016-68.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Valerio da Costa Barros [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Abacar Drive Prestação de Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Valerio da Costa Barros \r\n\r\nDATA: 16/04/2013, ÀS 13:20 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000009-76.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Amorim Lauriano [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Flocricultura Rio Pax Ltda., Réu: Grupo Rio Pax\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Amorim Lauriano\r\n\r\nDATA: 16/04/2013, ÀS 13:10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0022800-78.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Magalhães da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Magalhães da Silva , Réu Banco Santander ( Brasil) S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às : horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0193200-82.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES S.A (SUCESSORA DE FLUMITRENS) [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES S.A (SUCESSORA DE FLUMITRENS)\r\n\r\nDefiro a vista dos autos, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-53.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Barros de Oliveira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Barros de Oliveira \r\n\r\nDATA: 16/04/2013, ÀS 13:25 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000027-97.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Jesus Marques [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Jesus Marques\r\n\r\nDATA: 18/04/2013, ÀS 13:10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000021-90.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pinheiro [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pinheiro \r\n\r\nDATA: 18/04/2013, ÀS 13:00 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001644-29.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edno Gomes Melo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Crack do Sorvete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edno Gomes Melo\r\n\r\nComplementar sua inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento (CNPJ da 2ª e 4ª reclamadas) \r\n\r\nProcesso: 0000034-89.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Osmário Silva Sousa [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: JZ Artfinal Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Osmário Silva Sousa\r\n\r\nDATA: 18/04/2013, ÀS 13:25 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001153-22.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Varela de Azevero [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networrks SE, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Varela de Azevero \r\n\r\nDATA: 18/04/2013, ÀS 13:35 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001402-70.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Leitão Filho [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Leitão Filho\r\n\r\nDATA: 16/04/2013, ÀS 12:50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001720-53.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Simões da Silva Neves de Oliveira [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu: Banco Votorantim S.A., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Simões da Silva Neves de Oliveira \r\n\r\nDATA: 16/04/2013, ÀS 13:40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000030-52.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Silva Andrade [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)], Aut: Diego Andrade Fonseca [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Montagem e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Andrade Fonseca , Aut Luis Carlos Silva Andrade \r\n\r\nDATA: 18/04/2013, ÀS 13:15 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000020-08.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Souza Pinheiro [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Gas Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Souza Pinheiro\r\n\r\nDATA: 18/04/2013, ÀS 12:55 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001704-02.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel de Almeida Cavalcanti [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Realengo Loterico Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel de Almeida Cavalcanti\r\n\r\nDATA: 16/04/2013, ÀS 12:30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nId: 1440619"
                            ],
                            "1440615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000042-03.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Mello \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/04/2013 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440615"
                            ],
                            "1440616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000129-56.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos de Aquino Nogueira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440616"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1437768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042700-78.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Correia da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Correia da Silva \r\n\r\nDevolver o valor recebido através do alvará 1211/2012, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092200-21.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Tadeu Valladares dos Santos [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPAZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Herberto Chrockatt de Sá Jacobs [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Vera Lúcia Batalha Chockatt de Sá Jacobs, Réu: Mário Antônio Sidrim Roura, Réu: Carlos Baptista Braga Neto, Réu: Antônio Dias Patrício\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Tadeu Valladares dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a notificação devolvida de fls. 47, apresentar novo endereço do sócio Carlos Baptista Braga Neto (Ré), em 05 dias. (Despacho fls. 48) \r\n\r\nProcesso: 0053200-82.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Nunes da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinter Papéis e Distribuidora Ltda. [Adv. Lenilson Gomes Rodrigues (OAB: RJ 68287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Nunes da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0088500-52.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DA COSTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA REAL COMUNICACAO VISUAL LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: ANTONIO MATOS, Réu: JOSE AMERICO, Réu: PROGRAMACAO VISUAL VILA REAL LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nDeferido o prazo de 5 dias requerido pela parte autora. Despacho fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0000883-92.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keginaldo Costa de Castro [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermani Esquadria de Aluminio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keginaldo Costa de Castro \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo à parte autora, por 10 dias, conforme despacho de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0001223-36.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marques da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Marques da Silva, Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nVir o autor com as cópias necessárias para a instrução de Carta Precatória Inquiritória, bem como as partes com quesitos para a oitiva da testemunha, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-55.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Santiago da Silva [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Irene de Andrade Costa [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irene de Andrade Costa\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 30v e vir com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 2.342,55 (despacho fls. 31) \r\n\r\nProcesso: 0001120-29.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Oliveira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira de Oliveira \r\n\r\nFornecer novo endereço da testemunha Claudio Torres Vieira, no prazo de 5 dias. Não o fazendo, deverá trazê-la independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, sob pena de perda da prova. (Despacho fls. 195). \r\n\r\nProcesso: 0000131-91.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Diogo de Souza [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . .\r\n\r\nProcesso: 0112800-05.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE SOUZA TORRES HOMEM [Adv. Marcelo Ribeiro Guedes (OAB: RJ 80355 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO CISAT, Réu: MARILDA SIMYSS MOREIRA MANZOLILLO [Adv. Bruno Lucio Scala Manzolillo (OAB: RJ 153213 - D)], Réu: Bruno Lúcio Scala Manzolillo [Adv. Bruno Lucio Scala Manzolillo (OAB: RJ 153213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE SOUZA TORRES HOMEM\r\n\r\nVir com a cópia do registro do imóvel, em 10 dias, conforme despacho de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0154900-28.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cosme da Rocha Maciel [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cosme da Rocha Maciel \r\n\r\nPagar as custas judiciais, no importe de R$ 6.000,00, conforme despacho de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0001604-44.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Stephanie de Jesus Andrade [Adv. Valmir Martins Barbosa Junior (OAB: RJ 97714 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiros Excellence Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Stephanie de Jesus Andrade\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000889-70.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Andre Villas Boas Mello [Adv. Eduardo Moraes da Cruz (OAB: RJ 159095 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nTer vista da petição do autor, fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000009-73.2013.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Tomas de Aquino Santos Carvalho [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax teleserviços S.A, Réu: Claro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomas de Aquino Santos Carvalho\r\n\r\nApresentar emenda à inicial, no prazo de 10 dias, para sanar a irregularidade descrita no despacho de fls. 35, tendo em vista o rito sumaríssimo do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001422-58.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares dos Santos [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soares dos Santos\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161800-27.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barbosa Rodrigues [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barbosa Rodrigues \r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o pagamento das custas, conforme sentença de fls. 198, no importe de R$ 1.800,00, sob pena de imediata execução. (fls. 202) \r\n\r\nProcesso: 0001716-13.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Vieira de Oliveira [Adv. Everaldo Teodoro do Nascimento (OAB: RJ 93805 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Cor Artigo para Festa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Vieira de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial , liquidando os pedidos formulados na alínea \"e\" e \"g\", vindo com cópia para a parte contrária, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 19 \r\n\r\nProcesso: 0000356-77.2011.5.01.0059 - RTAlç\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rosendo da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rosendo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício e documentos de fls. 32/39. \r\n\r\nProcesso: 0112600-17.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria da Silva Vidal [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria da Silva Vidal\r\n\r\nVenha nos autos com a comprovação de endereço conhecido da Reclamada, no prazo de 5 dias, conforme despacho de fls. 146. \r\n\r\nId: 1437768"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1439638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000029-29.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Chagas [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Taií Financeira - Fic Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Taií Financeira - Fic Financeira Itaú CDB S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000440-09.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marques Maretti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000490-26.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis de Matos Rego Santana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013000-85.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Roseira Nunes Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Floresta da Tia Nilda Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Roseira Nunes Lima\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 152. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-45.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrid Stefanie Vollmers [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: BT Latam Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BT Communications do Brasil Ltda. , Réu BT Latam Brasil Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-48.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Macedo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Macedo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000794-63.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Dias Silvestre [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sandro Dias Silvestre\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....IMPROCEDENTES....custas de R$ 500,00 PELO RTE....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000808-47.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Almeida de Souza [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nRegularizar a assistencia, em 48 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-54.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Souza Martins [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Souza Martins\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000885-27.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz dos Santos Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz dos Santos Gomes , Réu Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000220-74.2011.5.01.0061 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 10.000,00 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001208-95.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cipriano Noronha [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pernambuco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cipriano Noronha \r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso do autor, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-36.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ricardo Moreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Bradesco S..A. [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S..A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Réu Estrela Azul Serviço de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-60.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Gomes da Paixão [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: W M A Salão de Cabeleireiros Ltda. - Salão Belíssima e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Gomes da Paixão\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-06.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira Rodrigues da Silva [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Social Mercedária Nossa Senhora das Mercês [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pereira Rodrigues da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1439638"
                            ],
                            "1439639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000292-61.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Cosme da Silva [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cosme da Silva \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-88.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Souza de Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Souza de Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000658-03.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fannu da Silva Andrade [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Daflon Comércio e Serviços de Máquinas Industriais Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daflon Comércio e Serviços de Máquinas Industriais Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-70.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Fernandes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Transportes Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Fernandes da Silva , Réu Transportes Fábio s Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-18.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA FURTADO DE AZEVEDO (sucessor de JULIO CESAR FURTADO DE AZEVEDO) [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: ART S FLORES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Farroco\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTES os presentes embargos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000835-64.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Schibuola [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Classe A Ltda. ME [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intervip Classe A Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 58\r\n\r\nProcesso: 0009400-27.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Penha Mathias Vacol [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Central - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Penha Mathias Vacol\r\n\r\nTomar ciencia da promoçao de fls 248 .\r\n\r\nProcesso: 0099900-71.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Newton dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-57.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Alves de Sousa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: João Marcos da Silva [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. - Colchões Ortobom [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. - Colchões Ortobom , Réu João Marcos da Silva\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-29.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Pereira da Cunha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recofarma Indústria do Amazonas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnaçao . .\r\n\r\nProcesso: 0007100-63.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MENDES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nFoi devolvido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000544-30.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves da Silva [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: QC Space Indústria de Móveis Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QC Space Indústria de Móveis Ltda., Aut Tatiana Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 200,00 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000036-84.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leite Lopes [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Leite Lopes, Réu JPF Alimentação Ltda. \r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-92.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Murilo Oliveira da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Murilo Oliveira da Silva\r\n\r\nNada a deferiri. Venha o autor com as peças necessarias a expedição da certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0000671-02.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Gama da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Presbiteriano [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar Presbiteriano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1439639"
                            ],
                            "1439640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133700-95.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA GAVIORNO DA SILVA DE CASTRO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 1343\r\n\r\nProcesso: 0146500-53.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira Lopes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Oliveira Lopes, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0162400-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000902-19.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Souza Duzzi [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu:Capemisa Instituto de Ação Social [Adv.Luiz Claudio Marques Pereira(OAB: RJ 1287 B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Capemisa Instituto de Ação Social , Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Réu Consemp Engenharia S.A., Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu Mede Investimentos S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros , Réu Morada Empreendimento e Participação S.A. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Ouvidor Investimentos S.A., Réu Patamar Investimentos Ltda. , Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001146-21.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eufrásio da Costa Filho [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eufrásio da Costa Filho\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a petição, que devera ser entregue ao distribuidor, devendo ser infiormada a prevenção .\r\n\r\nProcesso: 0001297-21.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ferreira Paggy [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Ferreira Paggy\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001016-65.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves de Araujo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcos Antonio Alves de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0130000-53.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IMNA MONTEIRO DE ARAUJO [Adv. Ilma Nobre Continho (OAB: RJ 52539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE OLHO VIVO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IMNA MONTEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre e-mail de fls 284, VEDADA A RETIRADA DOS AUTOS, tendo em vista que o rte reteve os autos por quase seis meses. .\r\n\r\nProcesso: 0000883-57.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Albernaz Cespedes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcos Aurélio Albernaz Cespedes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000924-87.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Floy [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança e Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Floy\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 61\r\n\r\nProcesso: 0001034-23.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Elder Silva da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto Rodrigues Nogueira [Adv. Sidney Pereira (OAB: RJ 129347 - D)], Réu: Marcelo Ferreira Nogueira , Réu: Nogueira e Filhos Representações \r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Augusto Rodrigues Nogueira \r\n\r\nIndeifro. Reporta-se o juizo as fls 1925. .\r\n\r\nProcesso: 0001294-03.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Suely Marques Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Dayse Suely Marques Dias\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....\" PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 4.000,00 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0096400-60.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Rangel [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Souza Rangel, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os calculos de fls e convolado em penhora o deposito de fkls .\r\n\r\nProcesso: 0144700-19.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Fernandes Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. Patricia Leoni Zarro (OAB: RJ 128025 - D)], Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, Réu: GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO, Réu: LUCIA MARIA FERNANDES [Adv. Natalie Fernandes Espirito Santo (OAB: RJ 90131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIA MARIA FERNANDES \r\n\r\nPagar valor devido nos autos, pena de execução e reinclusao do nome no BNDT. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-07.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José de Barros [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Fernando José de Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000853-51.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Rieger Amaral da Silva [Adv. Tatiane Antonio Moissinho (OAB: RJ 162799 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Rieger Amaral da Silva, Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação\r\n\r\nEsclarecer as divergencias entre a data da baixa registrada na CTPS do autor e a informada no termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0001399-43.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Pinheiro [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Aliança dos Cegos [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Aliança dos Cegos , Aut Marcelo Gomes Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......rejeito os embargos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001008-54.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mentges de Carvalho [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mentges de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000625-47.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Lopes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Turismo Real Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-49.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sousa Martins [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Urca Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sousa Martins\r\n\r\nDepositar o valor das custas para a ré. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-43.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Almeida Pereira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Almeida Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1439640"
                            ],
                            "1439641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119700-51.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pinto Anastácio [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pinto Anastácio\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-09.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Moura de Mello [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intervip Vidas Ltda. \r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação da cota fiscal, conforme planilha de fls 72, em 5 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-11.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva de Oliveira [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Danielle da Silva de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000560-81.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Nascimento da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivemar Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivemar Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000700-67.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAURO BAPTISTA CORREIA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: WARRIORS LIGHT SQUAD CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SEGURANÇA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LAURO BAPTISTA CORREIA\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-58.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Machado Gomes [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda.\r\n\r\nEsxclareça a ré o motivo pelo qual vem peticionando nos autos como Santander, tendo em vista que a reclamada é Credicenter Empreendimentos. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-34.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO LEAL DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO LEAL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000068-89.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira de Freitas [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira de Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-44.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Teixeira dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Teixeira dos Santos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000427-10.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Maria da Silva [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora e Transportadora Sway Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Maria da Silva\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 100 e 101 .\r\n\r\nProcesso: 0078500-30.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Siqueira de Oliveira [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: I9 Brading e Produção Ltda. - Bubble [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Siqueira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-71.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Guimarães de Souza [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. (VRG) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Guimarães de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-36.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVAIDAM DE SANTANA SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BUENA COCINA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVAIDAM DE SANTANA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000707-10.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Bernardo Cortes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Bernardo Cortes, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 200,00 PELAS RDAS..\" .\r\n\r\nProcesso: 0066700-05.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza de Paula Gevegir [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Dutra Local da Madeira e Material de Construção Ltda. ME [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiza de Paula Gevegir\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0166900-30.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: MARNE DE PAIVA SILVA, Réu: JORGE LUIZ RANGEL CLAUDINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n\"Comprovado o deposito arrematante, julgo válida a arrematação...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000697-63.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-41.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Izamar Maria de Moraes [Adv. Jaci Correa de Azevedo (OAB: RJ 45877 - D)]\r\n\r\nRéu: Anita Luna Borges Fonseca [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anita Luna Borges Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 91\r\n\r\nProcesso: 0167800-18.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR PEDROSA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR PEDROSA DOS SANTOS\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000542-94.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Costa Ribeiro [Adv. Marcello Superchi (OAB: RJ 89179 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLON MMA PNEUS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Costa Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000872-57.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nunes Marajo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: CHL Engenharia Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Engenharia Ltda., Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Edson Nunes Marajo\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"..... PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 200,OO PELA 1ª RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0041600-82.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei da Costa Vieira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei da Costa Vieira\r\n\r\nVenha o autor com as peças necessarias a expedição da certidao de credito. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-55.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Matos [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Beach Administração de Bens Imóveis Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Márcia de Sousa Pimenta, Réu: Magnon de Freitas [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra Beach Administração de Bens Imóveis Ltda. , Réu Magnon de Freitas\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001549-24.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Figueiredo Carvalho [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus da Tijuca Editora Ltda. ME [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Info Plus da Tijuca Editora Ltda. ME, Aut Renata Cristina Figueiredo Carvalho\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-58.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moro [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moro\r\n\r\nIndefiro. Repoprta-se o juizo as fls 63,79 e 81. .\r\n\r\nProcesso: 0171100-85.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL PINTO DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nTTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-66.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur dos Santos da Silva [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Penha Confecções Ltda. ME [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur dos Santos da Silva \r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-68.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO AUTRAN VILLACA [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO AO COM E INTEGRALIZAÇÃO COMO MERCOSUL [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Réu: Eli Fonseca dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO AO COM E INTEGRALIZAÇÃO COMO MERCOSUL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0199600-40.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CABRAL DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 60 dias,. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-64.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Nascimento da Silva Bento [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sheraton Barra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048400-68.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SOUSA FILHO [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA ME [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE SOUSA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144300-39.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Souza Gurski [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Souza Gurski\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0187200-86.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIPES PINHEIRO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMPLAS INDUSTRIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIPES PINHEIRO\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-17.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Domingues Cidade [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Unidos do Rio Ltda. [Adv. Mario Jorge Salome (OAB: RJ 60089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Domingues Cidade\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-97.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Matilde da Conceicao [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro de Barcellos Oliveira Comercio de Automoveis ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Matilde da Conceicao\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-49.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVES LEIGUI SEVERIANO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNATA DAS TINTAS LTDA [Adv. Gehísa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVES LEIGUI SEVERIANO, Réu MAGNATA DAS TINTAS LTDA\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000687-19.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ferreira do Carmo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Etna Comércio e Artigos de Decoração Ltda. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etna Comércio e Artigos de Decoração Ltda. , Aut Raquel Ferreira do Carmo \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"..ROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 200,00 PELA RDA..\" .\r\n\r\nProcesso: 0000766-32.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Conceição dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Conceição dos Santos, Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.......FLS 54\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001123-12.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-64.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE MARTINS MORAES MESQUITA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVIÇOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MARTINS MORAES MESQUITA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-76.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Sebastião da Silva [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Produtos Hortifrutigranjeiros Campolongo Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Sebastião da Silva, Réu Distribuidora de Produtos Hortifrutigranjeiros Campolongo Ltda.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-92.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO PEREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-80.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCIDES ALVES DE VASCONCELOS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: XODO DO CASTELO REFEICOES PREPARADAS LTDA [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERCIDES ALVES DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 60 dias. .\r\n\r\nId: 1439641"
                            ],
                            "1440688": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000027-25.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Brum Batista\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Teodora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Metalúrgica Teodora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001429-15.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Andrade Silva \r\n\r\nRéu: Flex Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Flex Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440688"
                            ],
                            "1439642": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0166900-30.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, MARNE DE PAIVA SILVA, JORGE LUIZ RANGEL CLAUDINO\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUIZ RANGEL CLAUDINO, MARNE DE PAIVA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Comprovado o deposito arrematante, julgo válida a arrematação...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439642"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1440345": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001453-40.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislene da Conceição Barros [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-97.2012.5.01.0062 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alexandro Duarte da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. - ETE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. - ETE\r\n\r\nIntime-se a 1ª Ré a fornecer a guia de depósito a este juízo, a fim de viabilizar a transferencia, vez que não consta qualquer nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000118-83.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Vergilio de Castro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Vergilio de Castro \r\n\r\nVenha a parte autora com a liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-26.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Muniz de Souza Júnior [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Agvdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0023800-43.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Coelho da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Consvilager Construcoes Ltda., Réu: Maria Elimarth Mattos Vycas, Réu: Abimael Camillo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Coelho da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097600-02.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Barros Zeferino [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Segurança Privada Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes SA\r\n\r\nDevolva-se o prazo à 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001683-14.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Farias Martins Fontes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Farias Martins Fontes \r\n\r\nTendo em vista a informação de cancelamento da rescisão contratual, intime-se o Autor para que diga, em 05 dias se tem interesse no prosseguimento da ação, entendendo -se no silencio, pela ausencia de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000217-82.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Dias Santos [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Dias Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-40.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia dos Santos Silva [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia dos Santos Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.30 \r\n\r\nProcesso: 0000045-43.2012.5.01.0062 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nCiência as partes que foi declarada extinta a presente Execução, na forma do CPC, art 794, I, c/c art.14 da Lei 11.941/2009. \r\n\r\nProcesso: 0025200-53.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Robson Moura de Souza [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: IGB Eletronica S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Robson Moura de Souza\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000005-95.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solon Rodrigues de Melo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio 361 Restaurante Ltda. (São Sebastião) A/C QUEILA BEDACHT [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sampaio 361 Restaurante Ltda. (São Sebastião) A/C QUEILA BEDACHT \r\n\r\nÀ Ré a vir com a comprovação das parcelas vencidas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007200-44.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barbosa [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotepav Construcoes Terraplanagem e Pavimentacoes Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Barbosa\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0024300-07.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziella da Silva Dourado [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: CTH Rio Comercio de Aparelhos para Tratamento de Agua Ltda. [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTH Rio Comercio de Aparelhos para Tratamento de Agua Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido para apresentação de Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000961-14.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Vinícius dos Santos [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Rio Prêmio Audi Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda., Aut Thales Vinícius dos Santos \r\n\r\nCiência ás partes, sobre despacho que verificou a INTEMPESTIVIDADE do recurso interposto, razão pela qual denegou seu seguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001017-47.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ramos Benevente [Adv. Luzia Lacerda Coelho de Souza (OAB: RJ 162694 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo dos Santos Oliveira [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo dos Santos Oliveira \r\n\r\nAo recorrido para apresentação de contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0009900-71.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S.A. [Adv. Celio Jose Boaventura Cotrim (OAB: RJ 40374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0147100-71.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose Domingues dos Santos [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisoap Cosmeticos Ltda [Adv. Leila da Costa Loureiro (OAB: RJ 167337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisoap Cosmeticos Ltda\r\n\r\nDiga a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000808-35.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdete Aparecida do Carmo [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nRéu: Dionisius Delicatessen Ltda. ME [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dionisius Delicatessen Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-52.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Padua Costa [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-07.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARTINS DA ROCHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARTINS DA ROCHA\r\n\r\nVenha a parte autora com os novos calculos de liquidacao,nos termos do v.Acordão de fls.522/525, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-92.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Chiara dos Santos [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Chiara dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-52.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Bastos Lacerda Júnior [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Stiefel Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Stiefel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-17.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dione Sales Braga [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante A Mineira do Humaitá Ltda. [Adv. Flavia da Fonseca Dias Correa (OAB: RJ 116173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante A Mineira do Humaitá Ltda. \r\n\r\nA Reclamada para comprovar custas e INSS em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040300-24.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR GAZANEGO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR GAZANEGO\r\n\r\nCiência as partes do despacho de fls.406. \r\n\r\nProcesso: 0108800-74.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Miguez de Mello [Adv. Bruno Dias de Pinho Gomes (OAB: RJ 110389 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Miguez de Mello, Réu Itaú Seguros SA\r\n\r\nCiência às partes da expedição dos alvarás, pelo prazo de 10 dias.Decorrido o prazo in albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110100-37.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio de Souza Costa [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Servicos de Tratamento de Documentos e Informacoes [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA , Réu Fidelity Nacional Servicos de Tratamento de Documentos e Informacoes, Aut Otavio de Souza Costa\r\n\r\nIntimem-se as partes a virem com seus artigos de liquidação retificados, conforme os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000269-49.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vany Batista dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDiga a Ré, devendo comprovarem 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143600-31.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Carneiro Lopes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Carneiro Lopes\r\n\r\nIntime-se o Reclamante para atender a promoção da Contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-17.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE JANE DA SILVA MENEZES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SITIO DA MEXICANA LTDA, Réu: ANTONIO AUGUSTO SOUZA [Adv. Aline de Carvalho Portugal (OAB: RJ 152728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE JANE DA SILVA MENEZES\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001074-65.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Felix de Santana [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Mão de Obra J. Alves Ltda. , Réu: Construtora Novolar Ltda. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Felix de Santana \r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0112900-48.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MAX LUIS RIOS DOS SANTOS [Adv. Luzinete Vieira de Araujo (OAB: RJ 22472 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA A/C Flávia Marcondes de Assis, Réu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA A/C Ana Paula Santos Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX LUIS RIOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 4.684,85 ( 377.752,60TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 63,42 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0040000-43.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA AMARO DA SILVA [Adv. Monica Jantolcic Couri (OAB: RJ 71584 - D)], Aut: INS\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA AMARO DA SILVA, Réu RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nVista as partes pelo prazo de 10 dias.Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001113-28.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeci dos Santos de Moura [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Hermorio Instituto Estadual de Hermatologia Arthur de Siqueira Cavalcanti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeci dos Santos de Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-89.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Camon Santos [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda., Réu: TRT 1ª Região - Rio de Janeiro - RJ / Procuradoria Regional da União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Camon Santos\r\n\r\nVista às partes por 10 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000714-67.2010.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Camila Tavares Mincarelli [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nExdo: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Camila Tavares Mincarelli, Exdo OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nCiência as partes do despacho de fls.38. \r\n\r\nProcesso: 0000046-96.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida de Azevedo Cussa [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Aparecida de Azevedo Cussa\r\n\r\nNotifique-se o autor para que deposite o valor estimado pelo perito referente aos honorários periciais ás folhas 124. \r\n\r\nProcesso: 0054500-17.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: OPCIONAL SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0141600-58.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Moreno Moreira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Moreno Moreira\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0094100-40.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FERNANDES DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ARACAJI LTDA, Réu: LUIZ CARLOS DE MACHADO MIGNONE, Réu: ANTONIO JOAQUIM DA SILVA, Réu: JOSÉ ANTÔNIO GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0123000-86.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Soares Caixa [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Soares Caixa\r\n\r\nDevolva-se o prazo ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0071100-11.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BARREIRA RIBEIRO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS SA [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BARREIRA RIBEIRO\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0141900-83.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Felipe Flores da Silva [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Felipe Flores da Silva\r\n\r\nNotifique-se o autor para que junte em 30 dias cópia da sentença de quebra bem como informando o atual representante da massa falida e seu respectivo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0001000-55.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ALFREDO FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO FERREIRA\r\n\r\nVista à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0074600-12.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON PEREIRA JUNIOR [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nCumpra o autor corretamente o despacho de fls.178, bem como esclareça a pretensão ora aduzida. \r\n\r\nProcesso: 0026000-18.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Gomes Alvarenga [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-42.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Tiago Ribeiro [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Tiago Ribeiro \r\n\r\nVenha a parte autora com a liquidação do julgado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-72.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira Santos\r\n\r\nAo Recorrido para apresentação de Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0151200-69.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Aparecida Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Cintia Fernandes Soares, Aut: Wallace Fernandes Soares\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Tel Consultoria e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDevolva-se o prazo a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000393-91.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir dos Reis José [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda., Aut Jurandir dos Reis José\r\n\r\nDê-se vista ás partes por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0066900-43.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayverton Rego Mendes [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Gp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayverton Rego Mendes\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bastos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pitanguiense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bastos\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.177. \r\n\r\nProcesso: 0036700-34.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NUNES DE MORAES [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FUNDACAO DA PREVIDENCIA SERVIDORES IRB PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NUNES DE MORAES, Réu FUNDACAO DA PREVIDENCIA SERVIDORES IRB PREVIRB\r\n\r\nAos Embargados. \r\n\r\nProcesso: 0068400-81.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ferreira Vieira [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: GL Events Centro de Convencoes Ltda [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: Condominio do Edificio Copacabana [Adv. Oetaqui Saraiva Santos (OAB: RJ 43260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ferreira Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-65.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Sanchez Canizares [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Sanchez Canizares\r\n\r\nAo Autor para manifestaçõesde seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-92.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Martins [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação das custas e cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000960-51.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureni Ferreira Bento [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho Feliz Salão de Cabeleireiros Ltda., Réu: Sonho Feliz Salão de Cabeleireiros Ltda A/C ABRÃO ESTEVES DA SILVA, Réu: Sonho Feliz Salão de Cabeleireiros Ltda A/C SONIA MARIA ALVES GASPAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureni Ferreira Bento \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.29. \r\n\r\nProcesso: 0023900-27.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira da Silva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Color Servicos Graficos Ltda. [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira da Silva, Réu Visual Color Servicos Graficos Ltda.\r\n\r\nCiência as partes da expedição dos alvarás, bem como do arquivamento do feito, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-41.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Tadeu Martins da Silva [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Tadeu Martins da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-74.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON CARLOS DE LIMA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON CARLOS DE LIMA\r\n\r\nNotifique-se o autor para que comprove o valor sacado conforme promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0081900-59.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nA parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0060000-25.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO ALCANTARA DOS SANTOS [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO ALCANTARA DOS SANTOS\r\n\r\nAnte a informação dada fls.112/114 da decretação da falência da reclamada, venha a reclamante com a cópia da sentença da quebra da falência bem como o endereço do Administrador. \r\n\r\nProcesso: 0000790-91.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Arimateia Ferreira da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: CRJ Varella Empreendimentos e Construções Ltda. , Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Camila marques Figueiredo (OAB: RJ 134824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Arimateia Ferreira da Silva , Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda. , Réu Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 6.457,54 ( 520.695,16TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 382,29 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000276-70.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Maria da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Nelton Goncalves de Faria (OAB: RJ 116924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas da Penha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-37.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy Queluci [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-73.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvan Leiros da Silva [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvan Leiros da Silva , Réu Tecon Terminal de Containers Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0080900-29.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON GIUSTI LEMOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nÀ Ré sobre a estimativa de honorários periciais de fls.2213, ficando advertida que, não vindo com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias após a notificação, serão acolhidos e homologados os cálculos do autor como corretos. \r\n\r\nProcesso: 0071200-48.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Duarte [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pentafer Serralheria e Divisórias Ltda. ME [Adv. Edir Baptista dos Santos (OAB: RJ 75192 - D)], Réu: Divicenter 2006 Artefatos de Aluminio e Ferro Ltda Me [Adv. Edir Baptista dos Santos (OAB: RJ 75192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divicenter 2006 Artefatos de Aluminio e Ferro Ltda Me, Réu Pentafer Serralheria e Divisórias Ltda. ME\r\n\r\nIntime-se a Reclamada, para comprovar os recolhimento das custas e previdenciário, conforme o termo de conciliação de fls.113, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001641-62.2012.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Oliveira Pierre [Adv. Gilcenir de Jesus Lima (OAB: RJ 144388 - D)]\r\n\r\nExdo: Litoral Rio Transporte Ltda. (Sucessora de Transportes Futuro Ltda.) [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Litoral Rio Transporte Ltda. (Sucessora de Transportes Futuro Ltda.)\r\n\r\nIntime-se a Ré a manifesta-se acerca dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0120800-09.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tercio Moraes Rattes [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Tercio Moraes Rattes\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001202-85.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Soares Feitoza [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Serviços Técnicos Especializados \r\n\r\nIntime-se a Ré para comprovar o cumprimento do acordo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1440345"
                            ],
                            "1440346": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0169900-11.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CORREA TEIXEIRA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: JVB SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: JOSE VIVAS BARRETO, Réu: ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVB SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nImtime-se a Reclamada para comprovar o pagamento dos valores ainda devidos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161100-08.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Iris Mitiely Souza dos Santos [Adv. Leticia Lopes Diniz (OAB: RJ 155265 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Luigi Express Transportes e Turismo Ltda. ME A/C da sócia Sra. Maria Lúcia Janini [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Mitiely Souza dos Santos\r\n\r\nDê-se vista á parte autora devendo esta informar se houve efetivo saque de algum valor depositado à época do acordo, nos termos do item 2 do acordo de fls.27. \r\n\r\nProcesso: 0199200-23.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA BIRMAN [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA BIRMAN\r\n\r\nDevolva-se o prazo á Autora. \r\n\r\nProcesso: 0204200-67.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMINDA CONCEICAO DOS REIS ROCHA [Adv. Marco Aurelio Jorge Passos (OAB: RJ 25130 - D)]\r\n\r\nRéu: ECO ARQUITETURA PROJETOS E INSTALACOES LTDA [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)], Réu: ALBERTO DE AZEVEDO ARQUIT ASSOCIADOS SC LTDA, Réu: ALBERTO VIEIRA DE AZEVEDO , Réu: ALBERTO LUIZ LISBOA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMINDA CONCEICAO DOS REIS ROCHA, Réu ECO ARQUITETURA PROJETOS E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls 356. \r\n\r\nProcesso: 0153900-18.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barros Lobo [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: BRUNO LUCIANO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Ricardo Barros Lobo\r\n\r\nTendo em vista o integral cumprimento do acordo de fls.1258, intimem -se as partes para ciência do arquivamento dos autos, pelo prazo comum de 30 dias.Decorrido o prazo in albis , remetam-se os autos ao arquivo com baixa \r\n\r\nProcesso: 0151400-18.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS JACINTHO DO AMARAL [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: E BARBOSA MOVEIS LTDA [Adv. Silvia Areias Macedo Pinto (OAB: RJ 89862 - D)], Réu: JANAÍNA CARVALHO DE ASSIS, Réu: GASTÃO LOPES PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS JACINTHO DO AMARAL\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154000-12.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COSTA, Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-88.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Pires [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDigam as Rés, vez que o feito encontra-se contestado. \r\n\r\nId: 1440346"
                            ],
                            "1440343": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/01/2013\r\n\r\n0057900-87.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Silva Santos Pena\r\n\r\nExecutado: Presto Service Recursos Humanos Ltda.,Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Presto Service Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.173,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028100-48.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo dos Santos Fernandes\r\n\r\nExecutado: Telesolucoes Telemarketing Ltda,LABOR CONSULTORIA LTDA,Tempo Serviços Ltda.,New Labor Consultoria e Administracao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesolucoes Telemarketing Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.911,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440343"
                            ],
                            "1440344": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0054500-17.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS, INSS\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OPCIONAL SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m OPCIONAL SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Embargado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440344"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1439936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001232-80.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva Guedes Bandeira [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rápida de Pilares Ltda. ME [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Rápida de Pilares Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto, ante a ausênciade recolhimento das custas judiciais em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0168100-29.2004.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO BATISTA DE SOUZA [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: STRUTURA SISTEMAS DE SERVICOS LTDA [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)], Réu: Cleide Gomes Goncalves [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)], Réu: Fernando Gomes Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleide Gomes Goncalves, Aut CRISTIANO BATISTA DE SOUZA, Réu STRUTURA SISTEMAS DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nA parte interessada em formalizar acordo deve dirigir-se diretamente à parte adversa e, somente em caso de composição, programar o comparecimento a este Juízo em dia e hora de audiência, independentemente de marcação de pauta para apreciação e, se for o caso, homologação. \r\n\r\nProcesso: 0107600-31.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AMARAL RODRIGUES [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos, no prazo de 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0212700-43.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MOREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência que deverá emitir o documento DS 8030, em favor do reclamante, acompanhado do respectivo laudo técnico, nos termos do acórdão de fls. 458/460, trazendo o documento aos autos em 30 dias, sob as penas do Arts. 600 e 601 do CPC. Quanto a petição da reclamada, os argumentos ali ventilados devem ser renovados, querendo a ré, em sede de embargos à execução, após garantia do Juízo, ressaltando que a presente execução é previdenciária. \r\n\r\nId: 1439936"
                            ],
                            "1440807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000952-12.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Gonçalves [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitário Gama Filho , Réu: Gallileo Administração de Recursos Educacionais , Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, condenando a embargante ao pagamento de multa, nos termos da fundamentação supra - que passa a fazer parte integralmente deste decisum para efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0093700-39.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Gonzaga da Costa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: OI TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu OI TNL PCS S.A., Aut Simone Cristina Gonzaga da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-62.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO LIRA LANHAS [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO LIRA LANHAS, Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-54.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Inacio de Melo [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técinicos e Cosntruções Ltda., Réu: Fundação Pro-Instituto de Hematologia-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Inacio de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes em parte os pedidos formulados por Osvaldo Inacio de Melo em face de Rufolo empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda e improcedentes os pedidos formulados em face de Fundação Pró-Instituto de Hamatologia - RJ. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-89.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMEN EMILIA DE SOUZA SAMPAIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que haja vista o decurso do prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivos para excussão do patrimônio do devedor ou por não cumpridas as diligências que lhe competia, permanecendo paralisado o iter processual, em razão da última manifestação do exeqüente datar de 23/09/2010 foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0001108-97.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Araujo Weydtt [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelectus Escola Técnica Ltda. - Destake Escola Técnica [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelectus Escola Técnica Ltda. - Destake Escola Técnica\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050800-46.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BRAGA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCATIPOS SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: João Batista Gonçalves Vieira, Réu: Eloisa Pereira Nunes [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: ACACIO DA SILVA JATOBA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eloisa Pereira Nunes, Réu LOCATIPOS SERVICOS LTDA , Aut SOLANGE BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-65.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Adolfo Produções Musicais Ltda EPP [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Ana Luiza Job, Réu: Antônio Adolfo Maurity Saboia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Adolfo Produções Musicais Ltda EPP, Aut MARIA HELENA DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-65.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO MEDEIROS [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A, Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Rádio Monte da Gávea [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Jotabe Publicidade e Promoções Ltda, Réu: J B Administração e Partipações [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Vanguarda Rio Gráfica SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jogram Administraçao e Participações, Réu: Agência JB Serviços de Imprensa Ltda, Réu: Novos Tempos Rio Gráfica S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Cidade do Rio de Janeiro, Réu Rádio Monte da Gávea\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 536: \" Rejeito as \"exceções\", ressalvado o direito do executado volver às suas alegações em sede de embargos à execução, após a garantia do Juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0016000-21.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre Ribeiro [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alexandre Ribeiro, Réu Globo Comunicações e Participações S.A, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1440807"
                            ],
                            "1439937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003500-49.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ramos de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92, que declarou a prescrição intercorrente, nos termos dos arts. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0001175-62.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valma Pena Alves da Silva [Adv. Cesar Gomes Calille (OAB: SP 115863 - B)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000369-95.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Chrysostomo Sobrino Porto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000627-98.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coimbra e Bueno Advogados Associados [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamento S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamento S.A., Réu Coimbra e Bueno Advogados Associados \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0040700-90.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - Rio\r\n\r\nNegado seguimento ao agravo de petição da executado, uma vez que o Juízo não está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000867-26.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Josiane Vieira Dantas Rangel [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Josiane Vieira Dantas Rangel, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000417-83.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cruz Chaves [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cruz Chaves \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001165-18.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Felipe de Sales [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - CET RIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Felipe de Sales \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001211-07.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Risso Magalhães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001067-33.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Cantanhede Borralho [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Cantanhede Borralho\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000199-55.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Braz Rodrigues Romualdo [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infraestrutura Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000799-55.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santiago Vieira de Menezes [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santiago Vieira de Menezes\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nId: 1439937"
                            ],
                            "1440808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000786-60.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocineia Carneiro de Almeida de Oliveira [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrasoft Informática Ltda. ME [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocineia Carneiro de Almeida de Oliveira, Réu Serrasoft Informática Ltda. ME\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/01/2013 AS 09:05\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0043500-67.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO SILVEIRA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL(MASSA FALIDA) [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO SILVEIRA\r\n\r\nDeferida a vista, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-92.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE MIRANDA CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST.BANERJ PREVIBANERJ(RM LIQ.EX [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE MIRANDA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, com fulcro no art. 9º, §4º da Lei nº 6.830/1980, de 22 de setembro, aplicável às execuções trabalhistas ex vi do art. 889, da CLT, vez que o depósito tempestivo e em dinheiro faz cessar a responsabilidade pela atualização monetária e juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0075800-58.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FELIPE DA CRUZ ABREU [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. , Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO FELIPE DA CRUZ ABREU\r\n\r\nEsclarecer qual requerimento se refere em sua petição protocolizada em 27/11/2012. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-76.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciney Ribeiro dos Santos [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciney Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo, tendo em vista a publicação de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0050800-70.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Gonçalves Varjão [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETOS & DESENVOLVIMENTO , Réu: Jana Martins Pires de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gonçalves Varjão\r\n\r\nEis que infrutífera a tentativa de bloqueio via Bacen Jud, indique o autor meios precisos de se prosseguir com a excução, em 10 dias, , sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000299-78.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quele Vieira Gomes [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quele Vieira Gomes \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 18/02/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS , que deverá ser procedida pela Secretaria, conforme fls. 27v. \r\n\r\nProcesso: 0024400-53.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira Sales da Silva [Adv. Leonardo Barreto Ventura (OAB: RJ 104085 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA , Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Ivan Márcio Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenira Sales da Silva\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032200-06.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Diniz do Nascimento Castro [Adv. Reginaldo Carvalho da Silva (OAB: RJ 55177 - D)], Aut: Laura dos Santos do Nascimento Castro [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)], Aut: Thalita Diniz do Nascimento Castro [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)], Aut: Gabriel Diniz do Nascimento Castro [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: JDV Suspensao Ltda. ME [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)], Réu: Valéria Cohé Braga, Réu: Delson dos Santos Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Diniz do Nascimento Castro, Aut Larissa Diniz do Nascimento Castro, Aut Laura dos Santos do Nascimento Castro, Aut Thalita Diniz do Nascimento Castro\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000201-25.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira de Souza [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se quanto à comprovação pela ré do saque do FGTS devido antes do ajuizamento da presente ação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-56.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONAL COMERCIO LTDA [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)], Réu: MARIA DO SOCORRO PROCOPIO , Réu: VANILDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nId: 1440808"
                            ],
                            "1440695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000041-63.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Nobre [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira Nobre \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 15/04/13 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Casoo deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000047-70.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Machado Furtado [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turistica Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Machado Furtado \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 16/04/13 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000050-25.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Magalhães dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Magalhães dos Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 15/04/13 as 09:25h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000014-80.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Costa de Andrade [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça do Catete Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa de Andrade \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 12/03/13 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000039-93.2013.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Líder Taxi Aéreo S.A. - Air Brasil [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Kerly de Araújo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Líder Taxi Aéreo S.A. - Air Brasil\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 15/04/13 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000051-10.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Jesus Gonçalves [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Vinis Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Jesus Gonçalves\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 15/04/13 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000042-48.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Carvalho do Nascimento [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Carvalho do Nascimento\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 15/04/13 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000043-33.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Guaramiranga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Gomes da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 15/04/13 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000040-78.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide José Lins [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda., Réu: Generali Brasil Seguros S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineide José Lins \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 16/04/13 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000046-85.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ramos da Costa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ramos da Costa \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 16/04/13 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000033-86.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Rocha Rodrigues [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nRéu: ALGI 4343 Comércio Atacadista de Cereais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Rocha Rodrigues \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 16/04/13 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000027-79.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Supriano [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Supriano\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/04/13 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7) Pedido de tutela antecipada indeferido conforme decisão de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0000068-46.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Moreira Lopes [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Moreira Lopes \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 16/04/13 as 09:55h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000061-54.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Oliveira Sodre Junior [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Oliveira Sodre Junior \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 16/04/13 as 10:05h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000048-55.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alene de Oliveira Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alene de Oliveira Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 15/04/13 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000035-56.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Antonio de Oliveira [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Antonio de Oliveira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 16/04/13 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1440695"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030200-87.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, isenta, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000269-34.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidianne Cristine dos Santos Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidianne Cristine dos Santos Silva , Réu Vanilla Confecções Ltda \r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116400-34.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Soares Gomes Rangel [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Soares Gomes Rangel\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-16.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dimas do Amaral Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Dimas do Amaral Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-19.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Izaías [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda - CNPJ:00420323/0002-15 [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Banco do Brasil - CNPJ:00000000/0001-91 [Adv. Michelle Rodrigues Lobo (OAB: RJ 149752 - D)], Réu: Federação Brasileira de Bancos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Izaías \r\n\r\nRetificar os seus cálculos, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0202200-06.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA GABRIEL DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-06.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE NEPOMUCENA FERREIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL S/C LTDA, Réu: Luiz Fernando de Oliveira Borba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE NEPOMUCENA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 212, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-48.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venancio Alves [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)], Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o desentranhamento da carta de fiança juntada aos autos, bem como da documentação juntada pela 2ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-32.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronildes Alves da Costa [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001132-87.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro - CNPJ:33609504/0001-62 [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro - CNPJ:33609504/0001-62\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, e , discordando dos cálculos, apresentar aqueles que entenda devidos.\r\n\r\nO silêncio, com o decurso do prazo em branco, será entendido como concordância, com consequente homologação dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0077500-74.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jofre Luis Medeiros Pereira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jofre Luis Medeiros Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001079-38.2012.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mariza Augusto Mendonça [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, e , discordando dos cálculos, apresentar aqueles que entenda devidos.\r\n\r\nO silêncio, com o decurso do prazo em branco, será entendido como concordância, com consequente homologação dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001079-38.2012.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mariza Augusto Mendonça [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, discordando dos cálculos, apresentar aqueles que entenda devidos, com observância dos parâmetros já estabelecidos pelo juízo. O silêncio, com o decurso do prazo em branco, será entendido como concordância, com consequente homologação dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000349-61.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Rodrigues França [Adv. Maria do Socorro Verissimo (OAB: RJ 72850 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Carolina Machado Ltda - CNPJ:73799538/0001-81 [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Rodrigues França \r\n\r\nDeverá comprovar o motivo da conversão da obrigação de fazer em pagar, expurgando eventuais valores indevidos e retificar seus cálculos de liquidação ou justificar cabalmente a impossibilidade, em 15 dias. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nId: 1440047"
                            ],
                            "1440046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000264-41.2012.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440046"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1438024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001077-33.2010.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pool de Cmunicação Produções e Casting S/C Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nCgto: Elisangela Lomes de Brito [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pool de Cmunicação Produções e Casting S/C Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-82.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Maria Correia [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebras S.A. [Adv. Ricardo Dagre Schmid (OAB: SP 160555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engebras S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido de 130.190,61 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls. 414, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084600-45.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: SARAH BUENO, Réu: HENRI BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Silva\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica.\" (Prazo:\r\n\r\n10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0077600-33.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALMEIDA NOBRE [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-71.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Francisca da Conceição [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)]\r\n\r\nRéu: Indistripe Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indistripe Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Aut Margareth Francisca da Conceição \r\n\r\nTomar ciência dos ofícios e documentos de fls. 103/190, devendo apresentar manifestações recíprocas no prazo de 5 dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora, conforme ata de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0048100-43.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Oliveira Cordeiro [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Oliveira Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140: \"Nada a deferir, tendo em vista que não se pode confundir a executada com sua interventora. Cumpra o exequente o comando de fls. 130\". \r\n\r\nProcesso: 0059300-86.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE SOUZA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR ARTEFATO DE BORRACHA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr. Oficial de Justiça. (Prazo:\r\n\r\n30 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0091000-90.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALMA MARTIRE PIRES [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALMA MARTIRE PIRES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000727-45.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Lucindo Libardi [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Geremario Dantas Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Geremario Dantas Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 91), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-11.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Maia de Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.758.209,44 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls. 313, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0109700-02.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza da Fontoura [Adv. Eduardo Garcia (OAB: RJ 106762 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.538.655,86 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 1.229.448,73 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 309.207,13 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 565, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001080-51.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Urbano Costa [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDEF - Associação Niteroiense dos Deficentes Físicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDEF - Associação Niteroiense dos Deficentes Físicos, Aut Arnaldo Urbano Costa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0038000-63.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia David Fernandes [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-31.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Vitorino [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVenha a ré com o depósito do valor referente aos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-84.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Gomes de Mello Moraes [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)], Réu: DATABRASIL ENSINO E PESQUISA [Adv. Bruno Azevedo Trindade (OAB: RJ 149928 - D)], Réu: MAGISTER EMPREEDIMENTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATABRASIL ENSINO E PESQUISA, Réu Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda., Réu MAGISTER EMPREEDIMENTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS LTDA, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000480-93.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Costa Martins [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Carlos Eduardo Araujo de Seixas \r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0048500-72.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 333: \"Observando-se o valor do crédito exequendo e, ainda, que o reclamante não é beneficiário da gratuidade de Justiça, indefiro por ora o requerido. Venha o exequente com meios para prosseguimento de execução, em 30 dias, observados os termos da RA nº 14/2012, do E. TRT\". \r\n\r\nProcesso: 0065100-27.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercilio Moniz Dantas [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A.- ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A.- ELETROBRAS, Réu Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS\r\n\r\nVenham as reclamadas com o depósito referente aos honorários periciais (R$ 4.200,00), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-39.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA ALVES CAMPOS [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA ALVES CAMPOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0069200-93.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA ANA MARIA VIDAL\r\n\r\nVenha o peticionante com a certidão de dependentes fornecida pelo INSS para fins de apreciação do requerimento quanto à habilitação incidental requerida às fls. 448, no termos da lei nº 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0054700-46.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Paulo [Adv. Fabiana Cunha Paulo (OAB: RJ 124065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual S. Distribuidora de Jornais Ltda. [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontual S. Distribuidora de Jornais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234: \"Indefiro o requerido, devendo a peticionante diligenciar junto à PGF para obtenção das informações que ora requer\". \r\n\r\nProcesso: 0055600-97.2007.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: Valmir Motta Serpa [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nExdo: B S Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valmir Motta Serpa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0164800-73.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lacerda dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-22.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina Ribeiro [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cristina Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-18.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Pimentel Rossetti [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Brito Coelho, Aut Elza dos Santos Pereira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lúcia de Campos Ribeiro, Aut Norma Grille Martini, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Zenilda Pimentel Rossetti, Aut Zeresh dos Santos Boquimpani \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0134400-13.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cassino [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cassino, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000529-71.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: José Matos de Souza [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Ruben Berta) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Ruben Berta)\r\n\r\nPagar o valor devido de 624.475,88 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 619.426,23 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 5.049,35 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 119, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0068000-75.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Barbosa Lima [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 328.316,56 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 212.178,54 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 116.138,02 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 262, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0108700-40.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELA DA CONCEICAO MACHADO TEIXEIRA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENETT [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENETT\r\n\r\nPagar o valor devido de 740.987,52 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 569.417,40 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 171.570,12 IDTR referente a honorários advocatícios, conforme decisão homologatória de fls. 278, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088800-61.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erissandro Balbino da Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Companhia de Engenharia de Trafego Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Casa Bahia Comércio Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.121.177,62 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 1.108.186,04 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 12.991,58 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 211, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0080900-27.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Fontoura Lima [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Med - Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Coopcare - Cooperativa dos Prestadores de serviço de Saúde Ltda. [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med - Lar Internações Domiciliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto a garantia do Juízo, mediante depósito de fls. 363, obtido junto ao Bacenjud. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-35.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Maurício de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-59.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Guimarães [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ala Locação de Mão de Obra Ltda, Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000638-85.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pedro da Silva [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pedro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-69.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves Mota da Conceição [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves Mota da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-49.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido ao reclamante de 2.993.461,37 IDTR, bem como o valor devido de R$ 4.774,36, referente a contribuição previdenciária (guia GPS), EM 48 HORAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053800-05.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeli Guimaraes da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeli Guimaraes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 266/274. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0081300-80.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CONCEICAO PECLAT [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: SADA TRANSPORTES E ARMAZENS LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA CONCEICAO PECLAT, Réu SADA TRANSPORTES E ARMAZENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, da decisão homologatória de cálculos de fls.316, ficando ciente de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 240. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-84.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Gonçalves [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Seguros S.A., Aut Manoel Alves Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0051800-90.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-46.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Souza Pedro [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Souza Pedro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106, devendo dizer, em 10 dias, se irá adiantar os honorários periciais, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0107500-22.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joserly Marques Cavalcanti [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Antonio de Padua Ltda. [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joserly Marques Cavalcanti\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica.\" (Prazo:\r\n\r\n10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001432-09.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Egydio da Cruz [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nPagar o valor devido de 343.434,72 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls. 105, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051600-20.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Paixão Silva [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Paixão Silva , Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0070300-10.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Barbosa da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Junior Empreiteira Ltda [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Barbosa da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0131500-67.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO TAVARES NASCIMENTO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS AUTOMOVEIS LTDA, Réu: IRAN EUZEBIO BAIMA DE SOUZA FILHO, Réu: JOSE AUGUSTO TEIXEIRA, Réu: LUZIA ROSA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO TAVARES NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0052000-20.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENGE/RJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS - CENTRAL, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENGE/RJ\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0109400-79.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ALVES [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERCORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ALVES\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000514-05.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Correia Puccinelli [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: ENESA Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Correia Puccinelli\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138: \"Prejudicado (fls. 137-verso). Diga o i. patrono do autor quanto ao certificado às mencionadas folhas\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-87.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandez Ianez [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Bom Dia Ltda.\r\n\r\nDepositar a diferença remanescente do crédito previdenciário devido, no valor de R$ 892,00, bem como as custas judiciais no valor de R$ 1.850,00. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-03.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Petra [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Paris Ltda. [Adv. Jose Ademir Crivelari (OAB: SP 115653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Bebidas Paris Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.327.410,86 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 1.074.807,06 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 252.603,80 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 162, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080200-90.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE SEIXAS SANT ANA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE SEIXAS SANT ANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 254, devendo o exequente fundamentar seu requerimento , fornecendo as informações que lhe aprouver, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001045-28.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Campos dos Reis de Castro [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região1 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-35.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mendes Braga [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-74.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR FERNANDES BASTOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZ BRASILEIRA SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR FERNANDES BASTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213, devendo vir com as informações faltantes quanto ao(s) indicado(s), em 30 dias. \r\n\r\nId: 1438024"
                            ],
                            "1438023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/01/2013\r\n\r\n0000832-22.2010.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana das Neves Nascimento \r\n\r\nExecutado: André Luis Brito de Araújo,Amplitude Prestação de Serviços Assessoria Financeira Ltda.,Márcia Cristina Vargas Garofalo\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luis Brito de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcia Cristina Vargas Garofalo,Amplitude Prestação de Serviços Assessoria Financeira Ltda.,Márcia Cristina Vargas Garofalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Cristina Vargas Garofalo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059100-16.2003.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELCO LIMA DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: Marcelo Martins Pereira da Silva,WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA,SOVAP MONTAGEM MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA,Hamilton Martins da Silva Junior,Ricardo Vinhas Antunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Martins Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.151,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438023"
                            ],
                            "1438022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0106100-07.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Oliveira Menez\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Casa das Ofertas Comercio de Roupas Ltda., ANDRE DE JESUS FIDELIS , FRANCISCO REGINALDO LEITÃO \r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE DE JESUS FIDELIS , FRANCISCO REGINALDO LEITÃO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112, dizendo se pretende embargar à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação, ficando ciente de que acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0062900-18.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA FREITAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: MARIA LUIZA LEAL OSORIO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m VANESSA FREITAS DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000589-78.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeniz Gonçalves Faria \r\n\r\nRéu: Perfil Coiffeur Ltda. ME, ADRIANA RIBEIRO BRAGA, IBIRACI SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA RIBEIRO BRAGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 33/34), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-88.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Giliard Francelino França\r\n\r\nRéu: Amaro Sergio Mendonça Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Amaro Sergio Mendonça Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64, dizendo se pretende embargar à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação, ficando ciente de que acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0164700-16.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva\r\n\r\nRéu: Escola Infantil Estrelinha Mágica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Escola Infantil Estrelinha Mágica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438022"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1437896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036600-79.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanita Maria dos Santos [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: TELMO MORENO VIEIRA, Réu: EDILSON RODRIGO DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanita Maria dos Santos\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001626-06.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Almeida [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nilson de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 660,00 pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0143000-20.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Joaquim da Silva [Adv. Ciro Becker (OAB: RJ 123909 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Helena Morley [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Joaquim da Silva\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-64.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Rodrigues de Aquino [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreiteira de Lavor Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Empreiteira de Lavor Engenharia Ltda. \r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com a diferença devida no valor equivalente a 191.431,96 TR's pro rata die, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000198-52.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Mara Soares da Veiga [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Josélia Mara Soares da Veiga , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 514.811,44 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0059400-67.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceicao 26 Comercio de Utilidades Ltda., Réu: ABIDO NABIB GAZALI, Réu: MARIA DE LOURDES T. DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Soares da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054500-75.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Carvalho Barros [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Sebastiao de Carvalho Barros\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 14.431.342,78 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0109300-14.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Juan Ribeiro da Silva [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio de Oliveira Cinelli [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-40.2013.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: VM Serviços Postais e Telegráficos Ltda. ME [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VM Serviços Postais e Telegráficos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-11.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio de Oliveira Lins [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio de Oliveira Lins\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020000-75.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes dos Santos Filho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Hibachi Steakhouse Ltda., Réu: SCOTT DAVID PUMMILL, Réu: WILLIAM JOHN GUIDICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gomes dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de justiça , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-61.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE FIGUEIREDO GARCIA [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER DA SILVA COSTA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE FIGUEIREDO GARCIA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001644-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Szyscko Petrillo [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Georgete de Miranda Garjulli, Aut: Denise Figueiredo Pinheiro [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Figueiredo Pinheiro , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Regina Szyscko Petrillo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0221000-44.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR BASTOS CHALES [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO D E GASOLINA SENSO COMUM LTDA, Réu: Marcelo Martins Callado, Réu: Paulo Cezar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR BASTOS CHALES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-94.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves dos Anjos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Avanti, Veículos, Peças e Serviços S/A, Réu: Translitoranea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Alves dos Anjos\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097000-54.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Gomes [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Assessoria e Terceirização Ltda., Réu: Global Logistic do Brasil Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: PAULO BONAPARTE, Réu: ELIZABETH CUNHA BONAPARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-22.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cavin [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Ltda. , Réu: Condominio West Shopping - Rio [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cavin \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 pela parte autora, dispensada . \r\n\r\nProcesso: 0000694-81.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Felizardo da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Felizardo da Silva, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0087600-84.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DUTRA DA SILVA [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro Melhoramento de Vila Alianca [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Pro Melhoramento de Vila Alianca\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000269-88.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Geraldo Moraes [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Module Comércio Varejista de Doces e Biscoitos Ltda-ME [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Geraldo Moraes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-21.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOMES SOBRINHO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GOMES SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de justiça , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-18.2000.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: FRIGORIFICO PIGMALEAO LTDA [Adv. Jurandyr dos Santos Silva (OAB: RJ 13544 - D)], Cgte: Ana Cardoso [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA RITA DE CASSIA DA SILVA RAMOS [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ana Cardoso, Cgte FRIGORIFICO PIGMALEAO LTDA \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-33.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves Moreira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda., Réu: PONTE DI FERRO PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIODISEL LTDA., Réu: AMPHORA E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: CARLOS ZVEIBIL NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves Moreira \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 140/143 a fim de que se manifeste acerca dos bens oferecidos em garantia. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-96.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Léia da Silva Alves [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste, Aut Dulce Léia da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da Execução: 1.003.239,25 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000434-38.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Leonor da Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Distri N Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Leonor da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-23.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Bonfim Júnior [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: ETHICOMPANY PROMOCOES E EVENTOS LTDA , Réu: JULIO CESAR FERREIRA , Réu: leonora Krelling Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Bonfim Júnior \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000915-64.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Egima Leão Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Egima Leão Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074400-15.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DA ROCHA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: J R EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Marcelo Fernando de Oliveira, Réu: Tatiana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-29.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Reinaldo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações Ltda., Aut Patricia da Silva Reinaldo , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00 pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000510-62.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Loureiro Magalhães [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Drink Café Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas da Silva \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 146/152, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-95.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Quintanilha de Freitas [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotografico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Quintanilha de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-55.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato dos Reis [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 171575 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0121400-61.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Gonçalves Neto [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Con´sórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Gonçalves Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000415-95.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Gomes [Adv. Fabio Martins Affonso (OAB: RJ 118575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Saint Roman Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Gomes, Réu Casa de Saúde Saint Roman Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 252.055,73 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0161600-26.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PELLEGRINI GRILLO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: ISA ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA REGINA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA REGINA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001289-17.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Marcelo Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-85.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Kefren Silva de Aquino [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Shirley Kefren Silva de Aquino , Réu Tim Celular \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 2.958.399,92 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0230800-67.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE OLIVEIRA MIGUEL [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: TOCA DO TEMPERO RESTAURANTE LTDA ME N/P DENISE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Réu: RITA DE CASSIA HERANE DE FIGUEREDO PRATA [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DE OLIVEIRA MIGUEL\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000597-22.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria da Silva Barros [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Serviços Ltda., Réu: Paulo Henrique Duarte Dargam, Réu: Wagner Canazaro Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência da certidão dos Oficiais de Justiça , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-41.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robelia Barbosa Pinto Neta [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Aut Robelia Barbosa Pinto Neta\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 749 verso. Prazo de CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-39.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANOEL SIMOES FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MOISES ORLANDO PEDRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMMANOEL SIMOES FILHO, Aut MOISES ORLANDO PEDRO\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do autor em vista do bloqueio de crédito, prazo 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0047900-72.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE MOURA MARTINS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIR CUSTODIO DA SILVA, Réu: CARLOS AUGUSTO POSSATO MARINHO [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: DILLEPOSS AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE MOURA MARTINS\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006900-19.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Jerônimo da Silva [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Jerônimo da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063700-38.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marcos Stucchi [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: A CUNHA OTICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marcos Stucchi\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-17.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Romão da Silva [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCANTARA SOLUCOES E METODOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Romão da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-92.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Souza Braga [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Isabel de Souza Braga, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00 pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0010300-75.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dutra Sipriano [Adv. Maria Julia Lima Correa (OAB: RJ 130437 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E PIZZARIA NOSTRO PANNE LIMITADA [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Dutra Sipriano\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032800-04.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alcidio da Silveira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. M. SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Wallace Leal França, Réu: Luiz Arthur Couto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alcidio da Silveira dos Santos \r\n\r\nProvidenciar a certidão atualizada do RGI do imóvel que pretende ver penhorado.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-46.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, eis que não há determinação de assinatura da CTPS na sentença (fls.280/287) e a CTPS já foi devolvida ao reclamante (fl.301), conforme despacho de fls. 393, prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1437896"
                            ],
                            "1437897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001289-17.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-26.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PELLEGRINI GRILLO\r\n\r\nRéu: ISA ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA REGINA\r\n\r\nPelo presente fica m ISA ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437897"
                            ]
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                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1441036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 28/01/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 19/02/2013, a partir das 11:30 horas, para 2º. evento 05/03/2013, a partir das 11:30 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10° andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nLEILOEIRO: OFERES NACIF \r\n\r\nProcesso: 0006400-69.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerluce Ferreira da Silva e Outros. Adv.: Felipe Adolfo Kalaf OAB.: RJ 57634 D\r\n\r\nRéus: Barreto Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, Marcelo Ribeiro dos Reis e\r\n\r\nJaqueline Santos do Nascimento\r\n\r\nA DOUTORA ROBERTA FERME SIVOLELLA, JUÍZA DA 75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19 DE FEVEREIRO DE 2013 a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 05 DE MARÇO DE 2013 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls 118, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, \r\n\r\nPROCESSO Nº 0006400-69.2008.5.01.0075: RTE: GERLUCE FERREIRA DA SILVA (ADV: FELIPE ADOLFO KALAF – OAB/RJ: 57634) – RDO: BARRETO CABELEREIROS UNISSEX LTDA ME. BENS: 01(UMA) MOTONETA SUZUKI, AN-125 BURGMAN, PLACA KMT-3724, COR VERMELHA, GASOLINA, PARTICULAR, DE PASSAGEIRO, RENAVAM 917996437, CHASSI 9CDCF47AJ7M020553, REGULAR ESTADO, EM USO, AVALIADA EM R$ 3.700,00 (TRES MIL E SETECENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DEZENOVE DE FEVEREIRO, 33, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARCELO RIBEIRO DOS REIS, SÓCIO.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos honorários do Leiloeiro que serão submetidos ao Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, MARIA DA GLORIA GOMES DE ANDRADE, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 28 de janeiro de 2013,\r\n\r\nROBERTA FERME SIVOLELLA – JUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441036"
                            ]
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                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1441090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001142-33.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Lafaiete Bastos [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nRéu: C A Tecnotrade Comércio Internacional Ltda. EPP [Adv. Wilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A Tecnotrade Comércio Internacional Ltda. EPP\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-52.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Gomes Matias Júnior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o valor de R$ 26.647,64 (fl 484) a título de cota previdenciária. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-85.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 39/40. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-39.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Sá Schiavon Marins [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Danon Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Adriana Lea Carneiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ricardo Cesar de Oliveira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Sá Schiavon Marins \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001330-26.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Filadelfo [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 3.000,00. Vir com o depósito, em 10 dias, dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001019-69.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Oliveira do Nascimento [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Bvtur Turismo Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bvtur Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl 131 foi convolado em penhora bem como da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-98.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Moura dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bankpar S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina Moura dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-15.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Heliodora Vitorino [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGT Brasil Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-74.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Freitas Valpassos [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os embargos à execução, pois não houve a garantia do juízo, já que o depósito judicial foi feito a menor em face do mandado de citação para execução, restando uma diferença de R$ 36,00. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-46.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Francisco Vieira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-11.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abigail Silva de Mello [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Aut: Jorge Silva de Mello [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Aut: Washington Luiz Silva de Mello [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Aut: Roberto Carlos Silva de Mello [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Aut: Luiz Claudio Silva de Mello [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Aparecida Maria Nolasco Lima (OAB: RJ 45842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl 58 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-07.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Rodrigues de Barros [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mucadan Bar Milenar Ltda. [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mucadan Bar Milenar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000806-29.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cordeiro dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Vinicius Carlos Pestana (OAB: RJ 155281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda., Aut Leonardo Cordeiro dos Santos\r\n\r\nDigam as partes acerca do cumprimento do item 2 do acordo de fl 125. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-22.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Araújo Hora [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Aledan Comércio e Serviços de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Leonardo Brasil Fanzeres Martins (OAB: RJ 154032 - D)], Réu: Nelson Fanzeres Martins Junior, Réu: Alessandra Brasil Fanzeres Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Araújo Hora\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento da aplicação da multa do art. 475-J, CPC, ante a incompatibilidade deste instituto com esta justiça especializada. Manifestar-se quanto à indicação do bem a penhora da ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-46.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa das Peças e Serviços Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Felipe Costa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa das Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar a integralidade do depósito de fl 41, face a devolução do alvará, conforme cláusula 2ª do acordo de fl 51, sob pena de aplicação de multa. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-25.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Nunes de Carvalho [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: EGN Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Nunes de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001426-75.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigo Dutra [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Maestro Serviços e Empreendimentos Ltda. ME [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Roberto Marinho , Réu Maestro Serviços e Empreendimentos Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1441090"
                            ],
                            "1441088": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/01/2013\r\n\r\n0001185-38.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jailson Pereira Alves\r\n\r\nExecutado: Uilson da Cunha Christovam,Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda.,Judas Tadeu de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Uilson da Cunha Christovam, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.084,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441088"
                            ],
                            "1441089": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001641-17.2012.5.01.0077 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, via postal com aviso de recebimento, nos termos do inciso I do artigo 8º da Lei 6830/80. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441089"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1440440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079700-21.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira dos Santos \r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando-se o disposto no despacho de fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0062000-03.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Guimaraes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: ROBERTO ALVAREZ DE SA, Réu: OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Guimaraes\r\n\r\nComprovar a propriedade da embarcação indicada à fl. 450 dos autos, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-45.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Tourinho [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: P. P. K. Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Tourinho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/05/2013 às 10:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001037-24.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cernigoi [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cernigoi, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-75.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Henrique de Souza [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapim Pinturas Ltda. [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construmapim Pinturas Ltda.\r\n\r\nPagar, em 15 dias, o valor inadimplido (R$ 2.250,00), acrescido de multa (R$ 1.800,00), cota previdenciária (R$ 272,92) e custas (R$ 31,25), totalizando R$ 4.354,17. \r\n\r\nProcesso: 0000932-47.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belarmino Manoel Nogueira de Macedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belarmino Manoel Nogueira de Macedo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀs partes, para ciência do deferimento da aplicação do art. 745-A do CPC. À Ré, para que venha com os depósitos na forma do referido artigo, atentando-se para os juros e a correção monetária devidos. \r\n\r\nProcesso: 0013700-39.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloa de Moraes Leite [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Remig Engenharia Ltda., Réu: Alvaro Prati de Aguiar, Réu: Ricardo Prati de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloa de Moraes Leite\r\n\r\nTomar ciência do contido à fl. 127 dos autos. Vir com as certidões do 5º e 6º Ofício de Distribuição ou indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fabiano Miranda de Faria [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fabiano Miranda de Faria, Réu Massa Falida de Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nÀs partes para, caso queiram, ajuizar embargos à execução ou impugnação de exequente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0043800-74.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Prazeres [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic - Serviços Auxiliares do Vestuário Ltda, Réu: Helton Ferreira da Silva, Réu: Leonardo Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Prazeres \r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-08.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Anjos Laurentino [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO CITICARD S.A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A, Réu Contax S.A., Aut Fábio dos Anjos Laurentino\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 512/514 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-88.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pereira de Abreu [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pereira de Abreu\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 27/02/2013, às15:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0098500-34.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Trigueira Rocha [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar de Furia Comércio de Pescado Ltda. [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)], Réu: Renato Rodrigues [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)], Réu: Raul Teixeira Petito [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)], Réu: José Calaça [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Calaça, Aut José Luiz Trigueira Rocha, Réu Mar de Furia Comércio de Pescado Ltda., Réu Raul Teixeira Petito, Réu Renato Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/03/13, às 14:20horas, como data para audiência nos autos da CPI nº 0002297.92.2012.5.01.0264 (4ª VT SG) para inquirição das testemunhas Gilberto Moreira Seriaco e Jorge Moreira Carlota. \r\n\r\nProcesso: 0000433-63.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Fátima Jeronimo Moreira de Abreu [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Nossa Senhora da Misericórdia [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Nossa Senhora da Misericórdia \r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, sobre os cálculos da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0000376-45.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinez de Vasconcellos Silva [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Faz Mais 2007 Ltda. [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Faz Mais 2007 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000742-16.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Alencar de Deus [Adv. Felipe Carvalho Parrini (OAB: RJ 172008 - D)]\r\n\r\nRéu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nPagar, em 15 dias, o valor inadimplido, acrescido de multa e custas, totalizando R$ 15.100,00 (quinze mil e cem reais). \r\n\r\nProcesso: 0000152-39.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Migdonio Miron Ramos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Migdonio Miron Ramos\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000495-35.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Cruz Sampaio [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Cruz Sampaio\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando-se o disposto no despacho de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0000025-67.2013.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Ferreira Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da importância que entende devida em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000630-47.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Duarte Laurindo [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)], Réu: Living Construtora Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Duarte Laurindo, Réu Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entregar as guias TRCT, no dia 28/02/2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000565-52.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Walter Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 11/02/2013 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0123800-61.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Francisco Gomes [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: AGP Manutenção e Reparos de Máquinas e Equipamentos Eletrodomsticos Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGP Manutenção e Reparos de Máquinas e Equipamentos Eletrodomsticos Ltda., Aut Aloisio Francisco Gomes, Réu Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/02/2013 às 09:25 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000384-51.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Senna Silva Quintino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000488-43.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva da Costa [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social , Réu Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às rés de fls. 421/427 pelo prazo sucessivo de 05 dias, entremeados por outros 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-16.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-46.2013.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Silva Vieira [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Bal Bec 2007 Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada à fl. 13 dos autos. Extinção sem resolução do mérito. Custas de R$ 540,00 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0095000-23.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCORDIA LOGISTICA S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair dos Santos , Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Réu CONCORDIA LOGISTICA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 11/02/2013 para realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000730-70.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Silva Gomes [Adv. Patricia Miranda Viana (OAB: RJ 83686 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Amave [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Condominio Serra dos Diamantes [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: AMMAS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Silva Gomes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0081900-35.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia dos Santos Oliveira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do contido à fl. 356. \r\n\r\nProcesso: 0087000-34.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Jorge Santos (Espólio de) N/P Zenideia Barbosa dos Santos [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Samremo Máquinas Ltda. [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samremo Máquinas Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000680-10.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Fonseca [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos da Fonseca, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 28/02/2013, às 15:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0063700-77.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Abrahão Rodrigues [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Dubeme Apucarana Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos S.A. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Abrahão Rodrigues \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-73.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Belmiro Gomes da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Liguefretes Transportes Ltda. , Réu: Cooperativa Central Oeste Catarinense Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Nestlé do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: BRF Brasil Foods as Perdigão [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Belmiro Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da data de admissão anotada na CTPS, no dia 01/03/2013, às 13:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000405-27.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Eduardo Felix do Sacramento [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0035100-80.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alberto Bento da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto Bento da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-22.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Valladão Amaral Schaefer [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: VA Arquitetura Ltda. [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VA Arquitetura Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000101-62.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Araújo de Carvalho [Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Factor Empreendimentos e Participacoes S.A., Réu: Arcádia - Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: GM Venture - Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Araújo de Carvalho\r\n\r\nContestar Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-81.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinésio Madeira Júnior [Adv. Michelle da Silva Castilho (OAB: RJ 160766 - D)]\r\n\r\nRéu: Egil Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Egil Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPagar, em 15 dias, o valor inadimplido de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), acrescido de multa de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) e cota previdenciária de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), totalizando R$ 7.245,00 (sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais). \r\n\r\nProcesso: 0000785-50.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Hasselmann de Freitas [Adv. Ida Marilia Rebelo de Oliveira (OAB: RJ 103430 - D)]\r\n\r\nRéu: American Airlane Inc. [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Hasselmann de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de requerimento à fl.133 dos autos e comprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041600-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Matias da Cruz [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nVenham as reclamadas, em 10 dias, com os documentos solicitados pela perita, sob pena de aplicação da pena do art. 359, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107000-26.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guimaraes [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Roberto Guimaraes\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000492-51.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Pinto de Oliveira [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Silva Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Silva Ltda., Aut Wander Pinto de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para a entrega das guias do FGTS e do seguro desemprego, no dia 28/02/2013, às 13:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0074500-33.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessé Paulo de Moura [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. n/p do administrador judicial Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto [Adv. Gilson Alves Ramos (OAB: MG 74315 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessé Paulo de Moura, Réu ZL Ambiental Ltda. n/p do administrador judicial Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto\r\n\r\nAo autor e à primeira reclamada para, caso queiram, ajuizarem embargos à execução ou impugnação de exequente, no prazo legal, tendo em vista a notícia às fls. 122 e seguintes, da falência da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000918-29.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Cardoso [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Coutinho [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz Coutinho\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000683-28.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Lima de Souza [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronald Angra Construções Reformas de Projetos Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto Lima de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), com o endereço atual da primeira reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações. \r\n\r\nProcesso: 0000910-52.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Mendes [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Melhor Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000055-05.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Silvia Cristina de Lima Timóteo [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nAgdo: Weste W. Shoes Comércio de Calçados Ltda. - Sapatella [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Weste W. Shoes Comércio de Calçados Ltda. - Sapatella \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0001245-37.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rosimere Ribeiro [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rosimere Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada à fl. 14 dos autos. Arquivamento da presente Reclamação. Custas de R$ 510,00 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0022100-76.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Limoncic [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Limoncic\r\n\r\nComprovar o valor recebido nos Alvarás Judiciais nº 0862/2012, 0886/2012 e 0887/2012 de fls. 758, 761 e 762. \r\n\r\nProcesso: 0046800-19.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirliane de Brito Oliveira [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Sul Shop Coméercio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Sul Shop Coméercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-57.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Augusto de Mattos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Augusto de Mattos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0071200-97.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves da Silva [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Silva de Lima Sub Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves da Silva \r\n\r\nVenha a reclamante, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando-se o disposto no despacho de fl. 45. \r\n\r\nId: 1440440"
                            ],
                            "1440438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/01/2013\r\n\r\n0019000-84.2006.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Maia Xavier e Outros\r\n\r\nExecutado: Pacto Assessoria e Consultoria Comercial Ltda. n/p Ronaldo Moribe,Laboratorios Pfizer Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pacto Assessoria e Consultoria Comercial Ltda. n/p Ronaldo Moribe, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.138,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052300-03.2007.5.01.0078 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Nildo Ferreira da Silveira,Servport Servicos Portuarios e Maritimos Ltda., Carlos Alberto Barbosa Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Nildo Ferreira da Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200.343,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000981-54.2011.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Vinicius Vidal de Queiroz\r\n\r\nExecutado: Paulo Eduardo da Silva Campos,Remac Biomédica Comercial Ltda.,Ísis Rêgo da Silva Campos,Paulo Humberto da Silva Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Eduardo da Silva Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.789,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ísis Rêgo da Silva Campos,Remac Biomédica Comercial Ltda.,Ísis Rêgo da Silva Campos,Paulo Humberto da Silva Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ísis Rêgo da Silva Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.789,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Humberto da Silva Campos,Remac Biomédica Comercial Ltda.,Ísis Rêgo da Silva Campos,Paulo Humberto da Silva Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Humberto da Silva Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.789,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001434-34.2010.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Samuel Pereira de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Patricia Bastos Vilaca Venito,Gran-Rio Vigilancia e Seguranca Ltda - ME,Eduardo Guimaraes Vilaca Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Bastos Vilaca Venito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.612,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Guimaraes Vilaca Filho,Gran-Rio Vigilancia e Seguranca Ltda - ME,Eduardo Guimaraes Vilaca Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Guimaraes Vilaca Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.612,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145200-68.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Grecio Lopes Alcantara\r\n\r\nExecutado: Vicente de Paula Lima,Demolidora V P Ltda.,Julio José Ferreira Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente de Paula Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.156,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440438"
                            ],
                            "1440439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000413-04.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Freitas Ramos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 68/72, no prazo de 08 (oito) dias. Procedente em parte. Custas fixadas provisoriamente em R$ 500,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000485-88.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pereira de Abreu\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Toesa Service Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS do reclamante, no dia 27/02/2013, às15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001130-84.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA., Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comerciais e Industriais Ltda - COOPERAUDI, Cooperativa de Profissionais de Apoio às Áreas Comercial e Industrial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comerciais e Industriais Ltda - COOPERAUDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls. 314 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. Tomar ciência, ainda, do trânsito em julgado da sentença, ocorrido em 05/06/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000812-67.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Francisco da Silva \r\n\r\nRéu: Luiz Tadeu Andrade Transportes EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Tadeu Andrade Transportes EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista, no prazo de 10 (dez) dias, dos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000831-73.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Belmiro Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Liguefretes Transportes Ltda. , Cooperativa Central Oeste Catarinense Ltda. , Nestlé do Brasil Ltda. , BRF Brasil Foods as Perdigão \r\n\r\nPelo presente fica m Liguefretes Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da data de admissão anotada na CTPS, no dia 01/03/2013, às 13:00 horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440439"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1441048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001188-13.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Junior Monteiro de Barros [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Whitney do Brasil Participações Ltda., Réu: Mario Veiga de Almeida Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto às fls. 119/121 e 122/125. \r\n\r\nProcesso: 0000740-40.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Souza [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vila Paraiso [Adv. Luiz Anselmo Nascimento dos Santos (OAB: RJ 80768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio de Souza \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-30.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira de Mattos [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. (Sucessora de Transporte Zona Oeste Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda. (Sucessora de Transporte Zona Oeste Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000183-53.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes Lisboa [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnolígica Ltda. [Adv. Josmeyr Alves de Oliveira (OAB: SP 81717 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alou Soluções Tecnolígica Ltda., Réu Global Village Telecom Ltda., Aut Luciano Fernandes Lisboa\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia para oitiva da testemunha Joivan Silva será realizada na Vara do Trabalho de Nova Friburgo, situada na Av Alberto Braune, 128- sobreloja - centro- Nova Friburgo/RJ, no dia 13/03/2013, às 10:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000997-65.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Costa Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-58.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Ferreira da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Terjofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Terjofran Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor dos honorários periciais estimado às fls 642. \r\n\r\nProcesso: 0000863-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Linhares da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Linhares da Silva , Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000876-71.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Batista da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-71.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Andersson Drummond de Godoy [Adv. Guilherme Sousa Pinheiro (OAB: RJ 144858 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfitness Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Andersson Drummond de Godoy \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, acerca de fls. 88/95. \r\n\r\nProcesso: 0001324-10.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos Silva [Adv. Rosemeri Mascarenhas Brito (OAB: RJ 74361 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luiz Henrique dos Santos Silva, Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000521-61.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Pessoa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Thiago de Souza Pessoa \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001056-24.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina dos Santos Oliveira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor dos honorários periciais estimado às fls 663. \r\n\r\nProcesso: 0149200-42.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Soares, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001123-18.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sérgio Soares Francisco [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sérgio Soares Francisco \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-64.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marden Samir Santa Marinha [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Det Norske Veritas Ltda. [Adv. Jose Maria Rossani Garcez (OAB: RJ 15494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Det Norske Veritas Ltda.\r\n\r\nContraminutar, em querendo, o agravo de petição interposto às fls 416/430. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-60.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Ferreira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda.\r\n\r\nComprovar a cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000648-62.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Gomes de Barros [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Gomes de Barros, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001331-36.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Botto Monteiro Binnios [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A. \r\n\r\nTomar ciência de fls. 232/248. \r\n\r\nProcesso: 0001146-95.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Larangeira de Freitas [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimil Uniformes Militares Ltda. [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimil Uniformes Militares Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários estimados à fl. 413. \r\n\r\nProcesso: 0001117-45.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia SA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira de Oliveira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado em 10 dias, nos termos do aresto. \r\n\r\nProcesso: 0054200-78.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Manoel Jobim Soares Filho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Memvavmem Assessoria Consultoria e Representações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Manoel Jobim Soares Filho \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-13.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antunes Ferreira Ocilia [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Empresarial de Terceirização e Serviços Ltda. , Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante fls 509/514. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-88.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Carla Fiaux Pereira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários estimados à fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0000393-75.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Mata Fernandes Gonçalves [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Mata Fernandes Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000595-81.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Lins de Araújo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro Esportes [Adv. Lucia Maria Borges Santos (OAB: RJ 62643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Lins de Araújo, Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro Esportes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000751-69.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Sabino Ferreira Pinto [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Érica Sabino Ferreira Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 700,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000594-96.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Fernandes da Silveira Júnior [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Elton Fernandes da Silveira Júnior, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001281-10.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Nielson Gutemberg de Sousa [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor dos honorários periciais estimados às fls 219, bem como apresentar os documentos ali solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0027300-24.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Lopes da Rocha [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda ME, Réu: Marcela da Silva Araujo , Réu: Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Lopes da Rocha\r\n\r\nTer vista da Carta Precatória Executória devolvida às fls 157/162. \r\n\r\nProcesso: 0001751-07.2012.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Itallo Sanne Coelho Fernandes [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nExdo: Na Brasa Botafogo Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Na Brasa Botafogo Alimentação Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor exequendo no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1441048"
                            ],
                            "1441050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/01/2013\r\n\r\n0119100-07.2007.5.01.0080 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Shallon Rio Engenharia, Consultoria e Locação de Mão de Obra Ltda,Jose Carlos Pires Torres – sóc\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Pires Torres, sócio de Shallon Rio Engenharia, Consultoria e Locação de Mão de Obra Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.004,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114200-10.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vilma Azevedo Silva Assis\r\n\r\nExecutado: Hospital de Clinicas Realengo Ltda.,Hospital de Clinicas Realengo Ltda. a/c do sócio Asdrubal Felipe Almeida Morgado,Hospital de Clinicas Realengo Ltda. a/c do sócio Leandro Cardoso Bezerra,CRISTIANE SILVA VIRGÍLIO PEREIRA,EDNEI DE OLIVEIRA,Ricardo Jose da Silva,Jorge dos Santos\r\n\r\nPelo presente ficam citados Jorge dos Santos e Ricardo da Silva, sócios de Hospital de Clinicas Realengo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.882,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115000-38.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidnei de Souza Lima\r\n\r\nExecutado: Viação Oeste Ocidental S.A.,Anselmo Vasconcelos Gonçalves - sóc\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo Vasconcelos Gonçalves, sócio de Viação Oeste Ocidental S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.366,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001156-76.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Cortes de Castro Araujo\r\n\r\nExecutado: Companhia de Comércio Shopping Trade ,Companhia de Comércio Shopping Trade Ltda. a/c Marcos Jose Paixão de Fiqueiredo-diretor,Companhia de Comércio Shopping Trade a/c Antonio Augusto Matias Teixeira - diretor,MARCOS JOSE PAIXAO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos José Paixão de Figueiredo, sócio de Companhia de Comércio Shopping Trade , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.355,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043400-88.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Teixeira de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Globosat Programadora Ltda.,Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.,Danilo Ribeiro Rodrigues - sóc.,Murilo Ribeiro Rodrigues - sóc. \r\n\r\nPelo presente ficam citados Danilo Ribeiro Rodrigues e Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.759,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111400-77.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Rosario da Silva\r\n\r\nExecutado: Criacao Arquitetura e Engenharia Consultiva Ltda.,Cinedia Estudios Cinematograficos,Marisol Lago Perez - sóc. ,Edson de Oliveira Guimarães Junior ,Rita de Cássia Silva - sóc. ,ALICE GONZAGA ASSAF,NAGIB ASSAF FILHO,MARIA EUGENIA GONZAGA ASSAF\r\n\r\nPelo presente ficam criados Marisol Lago Perez e Rita de Cássia Silva, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.306,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441050"
                            ],
                            "1441051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0155800-11.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Soares de Araujo \r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas \r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441051"
                            ],
                            "1441049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0149200-42.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441049"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1432344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001013-50.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Soares dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Fabiano Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 185, no valor líquido de R$ 1.064,35, equivalentes a 85.821,53 IDTR, alem de R$ 319,04 a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 30,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000633-27.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia Regina Rodrigues [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Lilia Regina Rodrigues \r\n\r\nDesigno o dia 06/02/2013, as 16:00 horas para que sejam feitas as retificações na CTPS. Na mesma data, concedo à reclamante o prazo de 10 dias para apresentação de cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0037500-24.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Chagas [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Drogaria Onofre [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Chagas, Réu Drogaria Onofre, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 341 no valor de R$ 1.285,80. E ainda, convolo em penhora o depósito de fls. 297, no importe de R$ 1.285,80, restando garantida a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000544-04.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Patrícia dos Santos Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Cgto Patrícia dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-63.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenaldo Gomes de Oliveira [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorart 1000 Móveis e Decorações [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decorart 1000 Móveis e Decorações \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-26.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octávia França dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nProceder ao depósito do valor estimado pelo I. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0000678-94.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fontes Gonçalves [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda., Aut Marcio Fontes Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-07.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ferreira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Paulo Sérgio Ferreira\r\n\r\nManifestarem sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-58.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rodrigues dos Santos Júnior [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: Igualitê Serviços Tecnológicos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Thermit do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Rodrigues dos Santos Júnior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-76.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Soares Ferreira de Carvalho [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Soares Ferreira de Carvalho \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001697-38.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton dos Santos Gonçalves [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Phantom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton dos Santos Gonçalves\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 25/02/2013 ÀS 13:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0115100-58.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Faria [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Transportes Aereos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A, Réu Transportes Aereos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal\r\n\r\nVirem com os quesitos necessários a formação da CPI, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001688-76.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Dornelas Simões [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Agu Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Dornelas Simões\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 25/02/2013 ÀS 13:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0075200-97.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rogerio de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR 2\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rogerio de Oliveira \r\n\r\nComprovar nos autos a qualidade de sócio do Sr. Adeildo Ildefonso dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0000953-43.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto Sampaio de Sá [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent a Car Ltda. [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: SP 182205 - D)], Réu: BRC - Automóveis de Aluguel Ltda. [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: SP 182205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Augusto Sampaio de Sá\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-22.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. N/P ANDRÉ BETBEDER COUTO, Réu: Condomínio Morada Campo Verde [Adv. Mario Fernandes da Costa Filho (OAB: RJ 140573 - D)], Réu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. N/P SIMONE RODRIGUES COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Oliveira\r\n\r\n'Fornecer o correto endereço da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0047700-56.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio Borges [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nancy Carneiro Romero Dantas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Arilton de Souza Lixa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilton de Souza Lixa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nancy Carneiro Romero Dantas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wilson Antonio Borges \r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 1113 \"Conheço dos embargos à execução opostos, para, no mérito, julgá-los improcedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0000572-35.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Cesar Ribeiro de Souza [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Intent 4 Assessoria Empresarial Ltda. ME [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intent 4 Assessoria Empresarial Ltda. ME\r\n\r\nManifestar sobre descumprimento do acordo, em 10 dias, valendo o silêncio como aquiescência. \r\n\r\nProcesso: 0000012-64.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Policarpe Brito da Silva [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Nedeff e Cia Ltda. , Réu: Guilherme Nedeff, Réu: Jane Cunha da Rocha Nedeff\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Policarpe Brito da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fls. 69/71. \r\n\r\nProcesso: 0001693-98.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Pereira Ribeiro [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Pereira Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 25/02/2013 ÀS 13:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000763-80.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique Ribeiro Alo [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nRéu: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique Ribeiro Alo, Réu Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0000072-66.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Simões Duarte [Adv. Danielle Felix Garcia (OAB: RJ 156659 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Simões Duarte, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 54/55. \r\n\r\nProcesso: 0067500-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Cezar Gomes do Nascimento [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sernaman Serviços Navais e Manutenção Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)], Réu: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Cezar Gomes do Nascimento\r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-57.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Spazzafumo [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-87.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Martins dos Santos [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Centro Tecnológico Senai [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Tecnológico Senai\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-54.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesco Esposito Filho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação, Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francesco Esposito Filho, Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-70.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado Valente [Adv. Felipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 153214 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Machado Valente \r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 13. \r\n\r\nProcesso: 0000602-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gonçalves Correa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Gonçalves Correa\r\n\r\nTomar ciência de fls. 329/331 \r\n\r\nProcesso: 0046200-23.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Rolim Lobo e Silva e Outros [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Irene Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Maria da Conceicao Dantas de Lima [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Nadege Costa Nogueira Pomar [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Rodrigues da Silva, Aut Maria da Conceicao Dantas de Lima, Aut Nadege Costa Nogueira Pomar, Aut Nilda Rolim Lobo e Silva e Outros\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls. 871/893. \r\n\r\nProcesso: 0000449-37.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei de Castro dos Santos [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-87.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cardoso \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas Infojud e Renajud, devendo, ainda, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000592-60.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina da Silva de Souza [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboris Farmacêutica Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboris Farmacêutica Ltda., Aut Luciana Cristina da Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 18/03/2013 às 11 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001233-48.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Passos Chaves da Silva [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Ivo Pitanguy [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Ivo Pitanguy, Aut Raimunda Passos Chaves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-46.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Rodrigues Cardoso [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Viação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Rodrigues Cardoso \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 25/02/2013 ÀS 13:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001337-40.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Oliveira Araújo [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Antônia Forster [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Antônia Forster\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1432344"
                            ],
                            "1432343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000435-87.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Martins dos Santos\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Centro Tecnológico Senai\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-46.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Norte Forte Ltda., Construtora Bem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Bem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 468.866,35, equivalentes a 37.811.314,99 Trs pro-rata, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0079100-59.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Souza Machado, Eduardo da Silva Muniz, Pedro Gurjao da Silva, Sergio Mendonca de Aguiar\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., GERALDO ACACIO DOS SANTOS, Lourdes Gonçalves Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO ACACIO DOS SANTOS, Lourdes Gonçalves Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 25.244,29, equivalentes a 2.035.803,29 Trs pro-rata, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000992-40.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Lima de Oliveira \r\n\r\nRéu: Glivamar Peças Acessórios e Mecânica em Geral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Glivamar Peças Acessórios e Mecânica em Geral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-33.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes\r\n\r\nRéu: Dubtape Ltda., Siegfried Litowsky, Charles Zanol Lancaster Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Charles Zanol Lancaster Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 44.286,54, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432343"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1440542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000048-14.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS ALVES DE SOUZA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: INDIRETA CONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/06/2013, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000004-92.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDICEIA BARBOSA DIONIZIO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR SECURITY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDICEIA BARBOSA DIONIZIO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/06/2013, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000046-44.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TOMAZ PEREIRA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA ILHA GRANDE LTDA-ME (RESTAURANTE GRILL TROPICAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TOMAZ PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/06/2013, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000028-23.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GLEGUI DO NASCIMENTO [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO LARANJEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GLEGUI DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/06/2013, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000016-09.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALMIR DA COSTA SANTOS [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALMIR DA COSTA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/06/2013, às 15:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000058-58.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLESTON JOSE SOARES DE MELLO [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY GESTÃO AMBIENTAL, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLESTON JOSE SOARES DE MELLO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/06/2013, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000052-51.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL FREIRA BARBOSA [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDIMINIO SOCIEDADE CIVIL GARATUCAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL FREIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/06/2013, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000015-24.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE BARROS MOREIRA [Adv. Juliana F de M e Souza G da Silva (OAB: RJ 142503)]\r\n\r\nRéu: ROSS JJ TODD - ME, Réu: HISTORIC CENTRE HOSTEL, Réu: HISTORIC CENTRE HOUSE, Réu: BED & BREAKFAST\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE BARROS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/06/2013, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000017-96.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: CASSIA JAQUELINE DA SILVA SANTANA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRqdo: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CASSIA JAQUELINE DA SILVA SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/06/2013, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000022-16.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO RAIMUNDO DA ROSA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO RAIMUNDO DA ROSA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/06/2013, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000055-06.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)], Aut: HELIO DA CONCEIÇÃO [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA REGINA CARDIA JARDIM, Réu: MARCOS SAVIO PIRES JARDIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA CONCEIÇÃO, Aut SELMA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/06/2013, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000027-38.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRISIA DE JESUS PINTO OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: RG INTERNACIONAL COMERCIO DE ROUPAS, ELETRONICOS E ACESSORIOS LTDA ( ERUPA )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRISIA DE JESUS PINTO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/06/2013, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000033-45.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/06/2013, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001735-60.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE NOGUEIRA MENDES [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO - ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS, Réu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE NOGUEIRA MENDES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/06/2013, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001732-08.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIS SILVA NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIF. PORTINHO CAIEIRA II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIS SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/06/2013, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000013-54.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES ROSA DA SILVA [Adv. Manoel Coelho Bastos (OAB: RJ 66368 - D)], Aut: ALVARACI SOUZA DA LAPA [Adv. Manoel Coelho Bastos (OAB: RJ 66368 - D)], Aut: FRANCLIN TEIXEIRA CARNEIRO [Adv. Manoel Coelho Bastos (OAB: RJ 66368 - D)], Aut: MOACIR PAULO AZEVEDO [Adv. Manoel Coelho Bastos (OAB: RJ 66368 - D)], Aut: ALOISIO MORENO [Adv. Manoel Coelho Bastos (OAB: RJ 66368 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO DOS ANJOS NASCIMENTO [Adv. Manoel Coelho Bastos (OAB: RJ 66368 - D)], Aut: WALDIR DO NASCIMENTO [Adv. Manoel Coelho Bastos (OAB: RJ 66368 - D)], Aut: JOSE ALVES CANANEA [Adv. Manoel Coelho Bastos (OAB: RJ 66368 - D)], Aut: LUIS CARLOS TEIXEIRA PINTO [Adv. Manoel Coelho Bastos (OAB: RJ 66368 - D)], Aut: JONAS DE FARIA FELIX [Adv. Manoel Coelho Bastos (OAB: RJ 66368 - D)], Aut: ILDES CARDOSO TENORIO [Adv. Manoel Coelho Bastos (OAB: RJ 66368 - D)], Aut: GIOVANNI TENORIO DE AZEVEDO [Adv. Manoel Coelho Bastos (OAB: RJ 66368 - D)], Aut: CARLOS JOSE MAIA [Adv. Manoel Coelho Bastos (OAB: RJ 66368 - D)], Aut: MIGUEL ARCANJO MOREIRA DELFINO [Adv. Manoel Coelho Bastos (OAB: RJ 66368 - D)], Aut: BENEDITO DEQUEIROZ FILHO [Adv. Manoel Coelho Bastos (OAB: RJ 66368 - D)], Aut: JULIO INACIO DA SILVA [Adv. Manoel Coelho Bastos (OAB: RJ 66368 - D)], Aut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Manoel Coelho Bastos (OAB: RJ 66368 - D)], Aut: PAULO CESAR GOMES DA SILVA [Adv. Manoel Coelho Bastos (OAB: RJ 66368 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE TEIXEIRA DOS ANJOS [Adv. Manoel Coelho Bastos (OAB: RJ 66368 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS - RJ (OGMO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO MORENO, Aut ALVARACI SOUZA DA LAPA, Aut BENEDITO DEQUEIROZ FILHO, Aut CARLOS JOSE MAIA, Aut FRANCISCO JOSE TEIXEIRA DOS ANJOS, Aut FRANCLIN TEIXEIRA CARNEIRO, Aut GIOVANNI TENORIO DE AZEVEDO, Aut HERCULES ROSA DA SILVA, Aut ILDES CARDOSO TENORIO, Aut JOAO CARLOS DA SILVA, Aut JONAS DE FARIA FELIX, Aut JOSE ALVES CANANEA, Aut JULIO INACIO DA SILVA, Aut LUIS CARLOS TEIXEIRA PINTO, Aut LUIS CLAUDIO DOS ANJOS NASCIMENTO, Aut MIGUEL ARCANJO MOREIRA DELFINO, Aut MOACIR PAULO AZEVEDO, Aut PAULO CESAR GOMES DA SILVA, Aut WALDIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/06/2013, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000060-28.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CESAR DE CARVALHO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/06/2013, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000057-73.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIUSCIA KARLA DE MEDEIROS [Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha (OAB: RJ 104759 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA BRACUHY NAUTICA LTDA, Réu: CASA A.R.D PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIUSCIA KARLA DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/06/2013, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nId: 1440542"
                            ],
                            "1440543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000025-68.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ARAUJO DE MIRANDA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ARAUJO DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/05/2013, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001722-61.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DA SILVA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/04/2013, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000050-81.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILTON FERREIRA DA CRUZ [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILTON FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/06/2013, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001725-16.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO CARLOS FERNANDES DA CONCEIÇÃO [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: LAJES VIDA INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO CARLOS FERNANDES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/06/2013, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001724-31.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/06/2013, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001721-76.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR GIORDANI MACIEL [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR GIORDANI MACIEL\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/04/2013, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000032-60.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO VALENTINO DE SOUZA [Adv. Ana Paula Lago Neves (OAB: RJ 175258 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO VALENTINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/06/2013, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001717-39.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNÉA GAMA [Adv. Aluízio Silveira de Oliveira (OAB: RJ 139567 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CANTINHO DO BICÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNÉA GAMA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/03/2013, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000029-08.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE HORACIO DA SILVA [Adv. Ana Paula Lago Neves (OAB: RJ 175258 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE HORACIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/06/2013, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001723-46.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE MORAES SOARES JUNIOR [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE MORAES SOARES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/06/2013, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001728-68.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX RICARDO EMILIANO DA SILVA SOUTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COLITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX RICARDO EMILIANO DA SILVA SOUTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/04/2013, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001705-25.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE SOUZA REIS [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: GP SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: IATE CLUBE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DE SOUZA REIS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/05/2013, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001714-84.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RESENDE MENEZES [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA VERDE TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO RESENDE MENEZES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/03/2013, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001726-98.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORDANA DE FÁTIMA NASCIMENTO SILVA [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: DUARTE DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORDANA DE FÁTIMA NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/06/2013, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nId: 1440543"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000003-10.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELI MOREIRA DA COSTA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ORION INTEGRAÇÃO DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/05/2013, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000014-39.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO SATURNINO MALVÃO FILHO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS, Réu: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SATURNINO MALVÃO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/05/2013, às 08:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000056-88.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIANA SANTOS DA SILVA [Adv. Juliana F de M e Souza G da Silva (OAB: RJ 142503)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMERCIAL COLONIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIANA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/06/2013, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000020-46.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RUTHIELE DE SOUSA SILVA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DO PÉ CALÇADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTHIELE DE SOUSA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/06/2013, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000011-84.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MAXIMINO FREITAS FERREIRA [Adv. Juliana F de M e Souza G da Silva (OAB: RJ 142503)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SORRINDO PARA VIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMINO FREITAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/05/2013, às 08:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000012-69.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO GERALDINO DA SILVA [Adv. Carla dos Santos Correa (OAB: RJ 146049 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERV. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GERALDINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/05/2013, às 08:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000019-61.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DO NASCIMENTO CAMPOS [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO BRAS SUDESTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: ESAL EMPRESA DE SUPERMERCADO DE ANGRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DO NASCIMENTO CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/05/2013, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000010-02.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS FABIANO MARIANO BARBOZA [Adv. Carla dos Santos Correa (OAB: RJ 146049 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FABIANO MARIANO BARBOZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/05/2013, às 08:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000002-25.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA SILVA ARAUJO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/05/2013, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000051-66.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO CASTRO ALVARENGA DE ABREU [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAFUROS ANGRA ASSISTENCIA TECNICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO CASTRO ALVARENGA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/06/2013, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000054-21.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SARA RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIDENCIAL VILA VIVER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/06/2013, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000001-40.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA PEREIRA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GONDAREM DE ANGRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/05/2013, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000049-96.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: THIAGO RANDY DO NASCIMENTO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. MOTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO RANDY DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/06/2013, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000009-17.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/05/2013, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000021-31.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO SANTOS ALVES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS DE MACAE SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO SANTOS ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/04/2013, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001712-17.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA BARBOSA [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: INGRID DOS SANTOS AQUEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA BARBOSA \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/05/2013, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000026-53.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: IASMIM MARIA DE LIMA SOUSA [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO E PADARIA RMX DE MONSUABA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IASMIM MARIA DE LIMA SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/06/2013, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000030-90.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE DA SILVA PEDRA [Adv. Paulo Cesar dos Santos (OAB: RJ 92077 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE DA SILVA PEDRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/06/2013, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001393-49.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Oliveira Abedias [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: EURO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Oliveira Abedias\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/05/2013, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nId: 1440544"
                            ],
                            "1440604": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/01/2013\r\n\r\n0008000-40.1996.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: GENECI DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: LUIZ ROBERTO DA SILVA (SÓCIO),T G M DO BRASIL COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ROBERTO DA SILVA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.715,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027600-42.1999.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA FERREIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.593,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089600-44.2000.5.01.0401 Monito\r\n\r\nExequente: ELCO ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.636,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050500-09.2005.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Moreira Bernardo\r\n\r\nExecutado: VALTER DA COSTA JACARANDA,Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda-ME,IVAN DA SILVA FRAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALTER DA COSTA JACARANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.250,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IVAN DA SILVA FRAGA,Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda-ME,IVAN DA SILVA FRAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado IVAN DA SILVA FRAGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.250,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000771-67.2012.5.01.0401 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: DERMAPLUS COSMÉTICOS E MANIPULAÇÃO LTDA ME.\r\n\r\nPelo presente fica citado DERMAPLUS COSMÉTICOS E MANIPULAÇÃO LTDA ME., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.711,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055400-16.1997.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: REINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO DA SILVA,USTE-EMPRESA DE SANEAMENTO E CONSTRUCAO\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.886,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121900-30.1998.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: DALVA DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: ALCIDEMI CASTRO RODRIGUES,IMPRITEC IMPRESSOS TECNICOS LTDA,JUREMA BOTELHO DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALCIDEMI CASTRO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.375,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012100-67.1998.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: BENEDITO SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO SERGIO PEREIRA PINTO,AUTO POSTO DE SERVICOS NOVA JACAREI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO SERGIO PEREIRA PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.561,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015000-71.2008.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivan Wanderley da Silva\r\n\r\nExecutado: Alecio Bento do Nascimento (socio),Angra Fernandes Construçao Ltda. ,Viviane Esmerinda de Lima (socia),Sivanilda Fernandes (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alecio Bento do Nascimento (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.558,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Viviane Esmerinda de Lima (socia),Angra Fernandes Construçao Ltda. ,Viviane Esmerinda de Lima (socia),Sivanilda Fernandes (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Viviane Esmerinda de Lima (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.558,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181300-38.1999.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nExecutado: Luciano Fernandes de Oliveira Lima (Devedor Derivado),J R PARKET ESTR COMERCIO DE AREIA LTDA ME,Luiz Carlos Gomes ( Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Fernandes de Oliveira Lima (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.213,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Gomes ( Devedor Derivado),J R PARKET ESTR COMERCIO DE AREIA LTDA ME,Luiz Carlos Gomes ( Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Gomes ( Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.213,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035000-97.2005.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celso da Silva Carvalho\r\n\r\nExecutado: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda,Estaleiro Brasfels S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Millenium Seguranca Patrimonial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.315,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440604"
                            ],
                            "1440605": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001625-32.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE NETTO DE LIMA DOS REIS\r\n\r\nRéu: HOTEL VARANDAS DE PARATY LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m HOTEL VARANDAS DE PARATY LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 04/02/2013, às 14:30 horas para o\r\n\r\ncumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato\r\n\r\ncontínuo, às partes, para apresentação do cálculos de liquidação, inclusive\r\n\r\ncom os descontos de INSS e IR, no prazo de 10 dias improrrogáveis,\r\n\r\nsucessivos e permeados por 10 dias. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objetos de discordância. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440605"
                            ],
                            "1440606": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0044800-13.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza\r\n\r\nRéu: Cunhambebe Restaurante\r\n\r\nPelo presente fica m Cunhambebe Restaurante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 18/03/2013, às 14:00 horas para o\r\n\r\ncumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato\r\n\r\ncontínuo as partes, para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, pelo prazo improrrogável, sucessivo e permeado por 10 dias. Em caso de impugnação, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão o (Art. 879, §§ 1-B e 2). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440606"
                            ],
                            "1440607": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001089-84.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DOS SANTOS JOSÉ\r\n\r\nRéu: MONTIBRÁS USINAGEM LTDA, Brasfels S.A\r\n\r\nPelo presente fica m MONTIBRÁS USINAGEM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 58/59, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, para condenar o 1º Réu, respondendo o 2º Réu subsidiariamente, a pagá-los em 08 dias, conforme fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001003-16.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCgto: JOSE CARLOS APOLONIO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS APOLONIO DA CONCEIÇÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fl. 40, que julgou PROCEDENTE a ação de Consignação em Pagamento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440607"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1440517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016900-66.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Edinez de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae, Aut Joao Edinez de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0158400-18.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailza Caetano da Silva [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Nailza Caetano da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 576 A 581. \r\n\r\nProcesso: 0162000-13.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria Siqueira Soares [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Açucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Maria Siqueira Soares\r\n\r\nESCLARECER O PEDIDO DE RESERVA DE CRÉDITO EM FEITO DA VARA FEDERAL, JÁ QUE EXISTE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS ÀS FOLHAS 84/86. \r\n\r\nProcesso: 0002180-81.2011.5.01.0282 - Exibic\r\n\r\nSpte: Do Terço Comércio de Calçados Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Any Carolina Garcia Guedes (OAB: RJ 120017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Do Terço Comércio de Calçados Ltda, Spdo Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA\" \r\n\r\nId: 1440517"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1437450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002664-62.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermano Moacir Ribeiro [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton Bastos Paes , Réu: Élria Parente Paes , Réu: Aline Parente Paes , Réu: Pinheiro Paes Transportador Revendedor Retalhista de Combustíveis Ltda , Réu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda , Réu: Posto Impacto de Campos Combustíveis e Lubrificantes Ltda (Posto Farol)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermano Moacir Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002633-42.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina do Espirito Santo [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Santo Amaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina do Espirito Santo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2013, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002635-12.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Torres [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Torres\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2013, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002636-94.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Machado Ribeiro [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Machado Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002638-64.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Gomes da Silva [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002602-22.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuelly Camilo de Sousa [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuelly Camilo de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002637-79.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Alberto Neves [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Alberto Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002640-34.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelita Campos e Castro [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelita Campos e Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002642-04.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Souza Silva [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Souza Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002644-71.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Pereira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaena Comercio de Roupas (Casa do Bebê)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002609-14.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli da Silva Caldas Siqueira [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli da Silva Caldas Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002603-07.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Junio Pereira Azevedo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: 3marc Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Junio Pereira Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1437450"
                            ],
                            "1437451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002613-51.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Anizio da Silva Souza [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Anizio da Silva Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002594-45.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Danielle de Souza Paes [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Danielle de Souza Paes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002595-30.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Benevides [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Municipal da Saúde, Réu: Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Benevides\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013, às 0910h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002557-18.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionice Rosa Dias [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionice Rosa Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2013, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002614-36.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pessanha Rangel [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pessanha Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002601-37.2012.5.01.0282 - Alvará\r\n\r\nRqte: Marcos Aurelio da Silva Braga [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcos Aurelio da Silva Braga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002597-97.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Almeida Cardoso [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Almeida Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002559-85.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Oliveira Barreto [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Schulz BC Equipamentos e Acessórios Tubulares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Oliveira Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002560-70.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Torno de Azevedo Lopes [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Torno de Azevedo Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 0910h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002561-55.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altuerg Cristiano Garcez Chagas [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altuerg Cristiano Garcez Chagas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2013, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001105-07.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Chagas dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinaldo da Silva Azevedo [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marinaldo da Silva Azevedo\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação, apresentado, pelo prazo preclusivo de 10 dias, devendo indicar os valores passiveis de homologação. \r\n\r\nProcesso: 0002563-25.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Kellen Beatriz dos Santos Barbosa [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construçoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellen Beatriz dos Santos Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2013, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1437451"
                            ],
                            "1437452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130700-06.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA FILHO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: COOMERJ - COOP MULTI-DIS DOS ELETRICITARIOS RJ [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: NORTE LUZ - ELETRICIDADE DO N N FLUMINENSE S/A [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu COOMERJ - COOP MULTI-DIS DOS ELETRICITARIOS RJ, Aut JOAO BATISTA DA SILVA FILHO, Réu NORTE LUZ - ELETRICIDADE DO N N FLUMINENSE S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18/03/2013, às 1420h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0117200-28.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Estites Bussade [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Minicipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Estites Bussade\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 439. \r\n\r\nProcesso: 0002547-71.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layana Martins da Silva Lopes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layana Martins da Silva Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002552-93.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maico Pereira Passos [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maico Pereira Passos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0077300-04.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira Muniz [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Oliveira Muniz\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0002553-78.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maryluci Gomes Campos Alves [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maryluci Gomes Campos Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0130400-68.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Conceicao Caetano Lemos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma da Conceicao Caetano Lemos\r\n\r\nTrazer aos autos em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto ás fls. 391. \r\n\r\nProcesso: 0122000-12.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENAIR TOME BRACA [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: EDINA PEREIRA GOMES [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENAIR TOME BRACA\r\n\r\nDizer quanto à existência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0133600-83.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Azevedo de Souza Rosa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Azevedo de Souza Rosa\r\n\r\nTrazer seus cálculos, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0002554-63.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Moreno da Silva [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Moreno da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2013, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0116400-88.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE BARRETO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002555-48.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Castello Branco Neto [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Castello Branco Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2013, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1437452"
                            ],
                            "1437453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103600-08.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Francisca [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia. Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia. Ltda.\r\n\r\nDevido à multa correspondente às primeiras parcelas do acordo no valor de R$ 3.000,00, vir com o depósito em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0256500-05.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosivânia de Almeida Nascimento [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivânia de Almeida Nascimento \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0086000-76.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DA SILVA CARDOSO [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0070500-28.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda.-COOPERLEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos observando o disposto às fls. 425. \r\n\r\nProcesso: 0000785-20.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Henriques [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Carlos Henriques \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.192/213. \r\n\r\nProcesso: 0001273-72.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Velasco da Silva [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda, Aut Willian Velasco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da data designada para oitiva da testemunha no Juízo Deprecado, dia 04/03/2013 às 9:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002449-86.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Magalhães [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia dos Santos Magalhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2013, às 1315h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONF FLS 21. \r\n\r\nProcesso: 0002535-57.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathany Pessanha Nogueira [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathany Pessanha Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2013, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002539-94.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Pessanha Ribeiro [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Pessanha Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2013, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0099800-64.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute de Oliveira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute de Oliveira\r\n\r\nTer vista da informação da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002409-07.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselena Rosa Caldas Balbi [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselena Rosa Caldas Balbi\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/01/2013, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Deverá a Secretaria à regularização da CTPS do autor, observando-se a data de 07/05/2012, considerando o pedido de projeção do aviso prévio de fls. 10, ficando ressalvada possível alteração, considerando a prolação de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0089400-93.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Savio Abreu Bueno [Adv. Luciano Evangelista de Freitas (OAB: RJ 125302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Savio Abreu Bueno, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTer vista do laudo do perito, por 10 dias permeados por 10, iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002546-86.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Salles Cerqueira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, Réu: Banco Votorantim S/A, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Salles Cerqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1437453"
                            ],
                            "1437454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0263600-74.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Azevedo Minguta [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Azevedo Minguta\r\n\r\nTer vista da manifestação da contadoria, devendo se manifestar em 10 dias, valendo o silêncio como negativa de pendência. \r\n\r\nProcesso: 0001523-08.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Cabral\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)], Réu: LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R.G. Ltda\r\n\r\nVir com a certidão alegada, em 05 dias, sob pena de indeferimento do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0184400-86.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Bueno [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos - em Recuperação Judicial [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Bueno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 175, e ainda de que deverá, oportunamente, retirar Certidão de Habilitação de Crédito da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0103100-73.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi-Synthelabo Farmaceutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanofi-Synthelabo Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo legal acerca do Recurso adesivo impetrado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002421-21.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávia Maia de Almeida Amaral [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes -FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sávia Maia de Almeida Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONF FLS 17. \r\n\r\nProcesso: 0003052-33.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício de Abreu Rosa [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A. [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim - em Recuperação Judicial, Aut José Maurício de Abreu Rosa, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/02/2013, às 12:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. 99/105) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. As rdas deverão fazer entrega das guias para recebimento pelo autor do FGTS depositado em sua conta. Na oportunidade, deverá a primeira rda, comprovar em 10 dias o depósito do FGTS mais multa de 40% conforme determinado na sentença. O autor devera trazer aos autos, em 10 dias a partir da data designada para cumprimento da obrigação de fazer os seus cálculos, observando o disposto às fls 130. \r\n\r\nProcesso: 0152900-41.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FONSECA SILVA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AME LTDA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Réu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TEC DO ESTADO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FONSECA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0107700-98.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina do Cupim, Aut Fabio Silva \r\n\r\nVirem as partes, no prazo de 10 dias sucessivos, com a adequação de seus cálculos, à promoção da contadoria às fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0002296-87.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Linhares Paes [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacuy Comercio de Madeiras Ltda ME [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacuy Comercio de Madeiras Ltda ME\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0058100-45.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Campos da Silva [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S.A [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S.A\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial apresentado, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002220-29.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Maciel Pacheco [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Maciel Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2013, às 1310h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002233-28.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Gomes do Nascimento [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria Gomes do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONF FLS 14. \r\n\r\nId: 1437454"
                            ],
                            "1437455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000779-81.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilane de Souza Leandro Fonseca [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilane de Souza Leandro Fonseca\r\n\r\nManifestar-se conforme fls. 331. \r\n\r\nProcesso: 0050800-42.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA RIBEIRO PINTO DE LIMA [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MILENE DOS SANTOS WAGNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA RIBEIRO PINTO DE LIMA\r\n\r\nInformar nos autos nome, endereço e CPF dos responsáveis da ré, com a devida comprovação. \r\n\r\nProcesso: 0158000-69.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Correia Defaveri [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Mariza Correia Defaveri\r\n\r\nTer vistas do Laudo Pericial oir 10 dias , permeados por 10, iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001117-84.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracinda Maria Rangel de Figueiredo [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracinda Maria Rangel de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.66/70. \r\n\r\nProcesso: 0254400-77.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia Cardozo [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Dulcinéia Cardozo\r\n\r\nRte manifestar-se sobre RO do réu de fls. 578/587 e rdo manifestar-se sobre RO do rte de fls. 566/577. \r\n\r\nProcesso: 0110700-77.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0316200-72.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Ferreira da Penha [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Flumense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Ferreira da Penha\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0094300-51.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Nascimento [Adv. Zacarias Albuquerque Oliveira (OAB: RJ 133642 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Porfírio de Azevedo Viana [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos, em 30 dias, preclusivos de dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000711-63.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Leandro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto da Criança Pinókio [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto da Criança Pinókio, Aut Manoel Leandro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000855-37.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Gomes [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Industria Eletrônica Ltda [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Costa Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0089300-75.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar de Araujo Vianna [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos o cumprimento do determinado na sentença prolatada às fls 153/156, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0003085-23.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noilma Gomes [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Pit Stop [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Pit Stop\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de dilação de prazo. \r\n\r\nId: 1437455"
                            ],
                            "1437456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001270-54.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ledyane Pontes Campos [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledyane Pontes Campos, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/02/2013, às 12:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Deverá a secretaria proceder à devida anotação, em caso de ausência da ré. Na oportunidade o autor deverá trazer aos autos os seus cálculos, em 10 dias, a partir da data designada acima, observando-se o indicado às fls 89. \r\n\r\nProcesso: 0170900-84.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiene Barreto Caetano [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel-Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiene Barreto Caetano\r\n\r\nTer vistas pelo prazo preclusivo de 10 dias, dos cálculos de liquidação do réu. \r\n\r\nProcesso: 0001201-22.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia Assis de Siqueira [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda, Réu: FAETEC (Fundação de Apoio à Escola do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneia Assis de Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 70/90 do réu. \r\n\r\nProcesso: 0002419-22.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Soares Ribeiro [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Marcia Maria Alexandre de Azevedo (OAB: RJ 75528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Soares Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 81/97. \r\n\r\nProcesso: 0001249-78.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Conceição [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Conceição, Réu MTD Transportes Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/02/2013, às 12:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl.71/77 ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Em caso de ausência da ré, fica a secretaria autorizada a cumprir tal obrigação, sem prejuízo de eventual multa cominada. Na mesma oportunidade deverá a rda proceder á entrega das guias de FGTS e CD/SD. Deverá o autor vir com seus cálculos de liquidação até 10 dias preclusivos, após cumprimento da obrigação de fazer acima determinada. \r\n\r\nProcesso: 0088500-13.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rogerio Belarmindo Vilaca [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rogerio Belarmindo Vilaca\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito expedida, em 05 dias preclusivos, se retirada da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001798-88.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Rosário Gomes [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira Saneamento e Comercio Ltda [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)], Réu: Agila Especialidades Farmacêuticas Ltda. [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agila Especialidades Farmacêuticas Ltda., Réu Brasanitas Empresa Brasileira Saneamento e Comercio Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0105900-74.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Barboza [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan-Cooperativa de Eletriciade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cersan-Cooperativa de Eletriciade Rural Sanjoanense\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000030-93.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Alves Paula [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Maria Marta da Silva Gustavo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Márcio Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.B.R.E - Serviços e Reresentações Ltda. ME, Réu: Industrias Nucleares do Brasil S/A [Adv. Renata da Silva Santos Amorim (OAB: RJ 137749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ribeiro da Silva, Aut Maria Marta da Silva Gustavo, Aut Ubirajara Alves Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 133/142. \r\n\r\nProcesso: 0000963-66.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Nunes Peixoto [Adv. Alexandre Marazita da Silva (OAB: RJ 152001 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: Funcef - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Nunes Peixoto\r\n\r\nVir , em caráter de urgência, em 05 dias, com as peças necessárias para formação da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0075800-68.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Freitas Machado [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Construtora e Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Jose Dacio dos Santos, Réu: Sibelle dos Santos Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Freitas Machado\r\n\r\nTomar ciencia do oficio da Sinopec Petroleum do Brasil Ltda, devendo indicar em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execuçao com vista ao disposto na Resoluçao Administrativa n. 14/2012 TRT. \r\n\r\nProcesso: 0068900-45.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO JOSE GOMES GONCALVES [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: ENIND - ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: VA TECH TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENIND - ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, com a imposição da multa, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1437456"
                            ],
                            "1437457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134300-59.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Azeredo Rangel [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Azeredo Rangel\r\n\r\nTer vista do ofício de fls 80/89, devendo o mesmo indicar em 30 dias preclusivos meios efetivos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002333-80.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danyelle Renatha Pereira da Silva Araújo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Kelly de Oliveira Pereira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: IFF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danyelle Renatha Pereira da Silva Araújo, Aut Kelly de Oliveira Pereira\r\n\r\nDeverá a secretaria regularizar a CTPS das autoras, devendo as mesmas comparecerem a esta secretaria portando o referido documento, ficando ressalvada possível alteração, considerando a prolação da sentença.i \r\n\r\nProcesso: 0064000-72.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nogueira Gomes [Adv. Flavia Dias Moreira (OAB: RJ 134484 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA GTS CASSARO ALIMENTOS, Réu: GIACOMO TOMAZO SACRPINO CASSARO, Réu: ADEMIR INACIO DE FREITAS, Réu: AILTON PEREIRA DA SILVA, Réu: MASSA FALIDA DE DUVENETO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE INDÚSTRIA DE MASSAS ALIMENTÍCIAS QUEOPS LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE KOMPETE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nogueira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da manifestação das rés, bem como do despacho de fls 100. \r\n\r\nProcesso: 0001334-64.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pessanha da Silva [Adv. Carlos Alexandre Machado Palmeira (OAB: RJ 151616)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pessanha da Silva, Réu IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, por 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0002297-38.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Soares Lage [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Soares Lage\r\n\r\nDeverá a secretaria regularizar a CTPS do autor, sendo que o mesmo deverá comparecer a esta secretaria portando o referido documento, ficando ressalvada possível alteração, considerando a prolação de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0019800-14.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Borges Reis [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Norte Fluminense - Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Borges Reis\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias,seus cálculos, observando-se o disposto às fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0003388-37.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alencar Pereira Ferreira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Etransger - Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas LTDA [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etransger - Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas LTDA \r\n\r\nVir em 05 dias, com as cópias necessárias à expedição da Carta Precatória, uma vez que as mesmas não acompanharam a petição. \r\n\r\nProcesso: 0166000-92.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Mesquita de Campos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-Ect [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-Ect, Aut Salvador Mesquita de Campos\r\n\r\nManifestarem-se no prazo comum de 10 dias, quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000278-30.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Vieira Codeço [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Macongás Materiais de Construções Ltd.ª ME [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Vieira Codeço, Réu Macongás Materiais de Construções Ltd.ª ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/02/2013, às 12:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Deverá a secretaria proceder à anotação em caso de ausência da ré. Na oportunidade o autor deverá trazer aos autos, em 10 dias, a partir da data designada acima, seus cálculos, observando o disposto às fls 87. \r\n\r\nProcesso: 0001403-96.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda (UH Saúde), Réu: Ultramed Serviços de Ultrasonografia Ltda, Réu: Laboratório de Pesquisas Clínicas Ltda (Laboratório Plínio Bacelar) [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Pesquisas Clínicas Ltda (Laboratório Plínio Bacelar)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes da rte e da 4a ré e improcedentes os embargos da 3a ré. \r\n\r\nProcesso: 0168400-16.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAILDO ALVES PESSANHA [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Campos dos Goytacazes [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAILDO ALVES PESSANHA, Réu Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Campos dos Goytacazes, Réu Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução, foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0019900-32.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Ribeiro dos Santos [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Ribeiro dos Santos\r\n\r\nConsiderando a decisão do AI em sede de Recurso de Revista trazida aos autos através de malote digital, trazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando-se os parâmetros da sentença e do acórdão proferido, bem como o listado às fls. 188. \r\n\r\nId: 1437457"
                            ],
                            "1437458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013900-16.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Sales de Souza Barreto [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Sales de Souza Barreto \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0002738-19.2012.5.01.0282 - ET\r\n\r\nEgte: Rodrigo Klein de Andrade [Adv. Jose Eugenio Muller Neto (OAB: RJ 34158 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROSANGELA PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROSANGELA PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0210500-93.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CAROLINO ROSA [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: TAI AGROPECUARIA SA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CAROLINO ROSA\r\n\r\nTer vistas para indicar em 30 dias preclusivos, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0324800-82.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Cosme dos Santos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.685/687. \r\n\r\nProcesso: 0240800-38.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENE PINTO RABELO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENE PINTO RABELO, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 485/489, 523/536, e 540/544. \r\n\r\nProcesso: 0234000-08.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Maciel [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTer vistas dos cálculos de fls. 117, por 10 dias preclusivos e sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nId: 1437458"
                            ],
                            "1437459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011100-30.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRED DE SOUZA LEONARDO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRED DE SOUZA LEONARDO\r\n\r\nEsclareça o motivo do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0189500-32.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCEMIR TERRA [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR TERRA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0282900-37.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES ANGELICA BRANDAO MARTINS [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES ANGELICA BRANDAO MARTINS\r\n\r\nDiligencie junto ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0002845-34.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiano Carvalho Batista [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: C .R. C. Rolamentos e Construções (Hermete Nogueira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Carvalho Batista\r\n\r\nIndefiro, haja visto o não esclarecimento do motivo do desarquivamento e o processo ter sido arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000226-34.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Viana Pacheco [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Felipe Godoy Azeredo (OAB: RJ 132714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Viana Pacheco\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo requerida, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-24.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA PAULA TAVARES DO NASCIMENTO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDiligenciar junto a CEF no sentido de receber o alvará de n. 992/10. \r\n\r\nProcesso: 0034900-43.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Caetano Barreto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: SECURITAS AB, Réu: SECAB BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: SECURITAS SEGURIDAD HOLDING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Caetano Barreto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0029500-24.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUES PEREIRA DA SILVA [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nEsclareça o motivo do desarquivamento. \r\n\r\nId: 1437459"
                            ],
                            "1437491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152100-08.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Rosa do Nascimento [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: Derenildo Martins Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Rosa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-62.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Leonardo de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Samical Panificacao e Confeitaria Ltda. [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)], Réu: Jose Douglas de Oliveira, Réu: Sami Foliguino Calil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Leonardo de Souza\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença e do acórdão proferidos, bem como o disposto às fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0073000-96.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Sardinha de Souza [Adv. Monica Pessanha dos Santos (OAB: RJ 126899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS ( Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS ( Instituto José Pelúcio) , Aut Vera Regina Sardinha de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/01/2013, às 12:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. E o autor tomar ciência da homologação de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0082100-46.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Carneiro Pimenta [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Paraiba S.A\r\n\r\nVir a ré em 10 dias preclusivos, com os documentos elencados pelo autor em sua petição datada de 06/12/2012. \r\n\r\nProcesso: 0025500-68.2008.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: Alda Cilene de Barcelos Ribeiro [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S/A\r\n\r\nVir o autor em 10 dias preclusivos com a complementação dos honorários periciais ou a comprovação, haja visto que as guias que estão nos autos totalizam apenas R$ 1.800,00 , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000500-32.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Valéria Feijó da Silva Peralva [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Valéria Feijó da Silva Peralva\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 93/94. \r\n\r\nProcesso: 0192500-30.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete dos Santos Ramos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete dos Santos Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 384. \r\n\r\nProcesso: 0001700-79.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Soares Vigneron [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)], Réu: VILMA FERREIRA TAMEGA SOARES, Réu: MARIA JOSE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Soares Vigneron\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 189. \r\n\r\nProcesso: 0000071-60.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Freitas Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Samuel de Souza dos Santos Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M R Rios Pereira Construções Ltda-Me [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Freitas Silva, Aut Samuel de Souza dos Santos Silva\r\n\r\nVir a esta secretaria retirar as guias para levantar seu FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0196800-98.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes de Assis [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gomes de Assis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 163. \r\n\r\nProcesso: 0138100-95.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Silva Fernandes de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Zen e Machado Comércio de Laticínios Ltda. [Adv. Carlos Roberto Isabel Werneck da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara da Silva Fernandes de Souza , Réu Zen e Machado Comércio de Laticínios Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 31/01/2013, às 12:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. 49/52) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Em caso de ausência da ré, fica a secretaria autorizada a cumprir tal obrigação. Na mesma oportunidade deverá o patrono do autor estar ciente de que deverá apresentar os seus cálculos de liquidação , em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000497-43.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Fernandes [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Fernandes\r\n\r\nManifestar-se acerca do fato que a ré encontra-se em recuperação judicial. \r\n\r\nId: 1437491"
                            ],
                            "1437492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206200-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Teixeira de Melo [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Teixeira de Melo\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0210600-96.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo dos Santos Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos á execução de fls. 545/552. \r\n\r\nProcesso: 0006300-46.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira Santana Almeida [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Seive Campos dos Goytacazes Inspecao Tecnica Veicular Ltda. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: MARCIA QUEIROD ANGELIM, Réu: ROBERTO CARLOS ALVES PARREIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pereira Santana Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido pelo depósito recursal de fls. 117, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001259-25.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudinei Fernandes Almeida Schwarts [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Passos e Brito Ltda ME [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passos e Brito Ltda ME, Aut Rudinei Fernandes Almeida Schwarts\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 31/01/2013, às 13:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. 71/77) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Em caso de ausência da ré, fica a secretaria autorizada a cumprir tal obrigação, sem prejuízo de eventual multa cominada. Na mesma oportunidade deverá a rda. proceder à entrega das guias de FGTS e CD/SD. Deverá o autor vir com seus cálculos de liquidação até 10 dias preclusivos, após o cumprimento da obrigação de fazer acima determinada. \r\n\r\nProcesso: 0001429-94.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Alves Gomes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristide de Souza e Silva Eletromóveis Ltda [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aristide de Souza e Silva Eletromóveis Ltda\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, R$ 300,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0190000-59.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelsio Soares [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: S G O Construcoes Ltda. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelsio Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0000027-41.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pitaluga Navega Dias [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S/A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pitaluga Navega Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.257/271. \r\n\r\nProcesso: 0000129-97.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Felizardo da Silva Filho [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cond.Agricola São João da Barra , Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos , Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0121600-85.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Estevão Soares [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Estevão Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 344. \r\n\r\nProcesso: 0166300-49.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Trindade Barreto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar Trindade Barreto\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0001827-41.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza dos Santos [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A [Adv. Silvia de Souza Fresen (OAB: RJ 154496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Barbara Engenharia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Recurso Ordinário na forma Adesiva do rte. de fls. 125/134, no prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0187800-40.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinea de Souza Soares [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM E ESCOLA ALEGRIA DE SABER LTDA [Adv. Samuel de Oliveira Codeço (OAB: RJ 156232 - D)], Réu: PAULA CRISTIANE DE SOUZA VIEIRA, Réu: FERNANDO ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM E ESCOLA ALEGRIA DE SABER LTDA\r\n\r\nVir em 10 dias, com a comprovação dos recolhimentos previdenciário e fiscal, conforme cálculos de fls. 36, sob pena de prosseguimento da execução em face da quota previdenciária e fiscal devida. \r\n\r\nId: 1437492"
                            ],
                            "1437493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179000-28.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Denis Vasconcelos Tavares [Adv. Mayra dos Santos Pessanha (OAB: RJ 126159 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Denis Vasconcelos Tavares\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias o Cartão de Dependentes do mesmo junto ao INSS, para fins de habilitação no presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0113700-90.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN ALBINO RANGEL [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX INDUSTRIA BRASILEIRO DE ALIMENTOS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN ALBINO RANGEL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0075900-57.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesiel Ferreira Mesquita [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Ferreira Mesquita\r\n\r\nVir, em 30 dias, com meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134600-26.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Lisboa Mussi [Adv. Bruno Coutinho Paes (OAB: RJ 128930 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Lisboa Mussi\r\n\r\nTer vista da petição do perito, devendo dizer se possui condições de arcar com o depósito da complementação dos honorários pericias, ora arbitrados em R$ 2.000,00, ciente de que poderá efetuar o depósito complementar (R$ 1.000,00), de forma parcelada, em até 03 vezes e ainda que a perícia só se iniciará após a integralidade dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0230700-72.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilda de Souza Rangel da Silva [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilda de Souza Rangel da Silva \r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0007300-81.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Bernardo da Silva [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Bernardo da Silva\r\n\r\nTendo em vista que expedido alvará em 14/06/12 ao autor, vir com a informação do quantum recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001058-96.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Neves do Espirito Santo Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Canabrava Agrícola S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canabrava Agrícola S/A, Aut Luzinete Neves do Espirito Santo Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0097300-35.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JAMILCA PEREIRA DASILVA LESSA [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: ATREVIDA MODAS DE CAMPOS LTDA ME [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO SEABRA ALVES, Réu: ISABEL CRISTINA VIANA GOULART SEABRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILCA PEREIRA DASILVA LESSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002175-59.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marques Rodrigues [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Marques Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 272/277. \r\n\r\nProcesso: 0152800-13.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Fabíola Costa Tinoco Carvalho [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Fabíola Costa Tinoco Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0148200-12.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Ferreira Barbosa [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)], Réu: Avenida 28 [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avenida 28, Réu Sallcon Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nPagar o valor devida, na forma do Art. 475, J do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-38.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Vieira Gomes [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: E. L. Garcia e Silva Limpeza e Conservacao Ltda.-Me [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)], Réu: Eron Lopes Garcia , Réu: Kissila da Silva Pinto\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Vieira Gomes\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001963-04.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Penha Miranda [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Cosntruções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Penha Miranda\r\n\r\nComparecer a esta secretaria portando a CTPS, para que a secretaria proceda à regularização do referido documento, ficando ressalvada possível alteração, considerando a prolação de sentença. \r\n\r\nId: 1437493"
                            ],
                            "1437494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011400-11.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Barros Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nEfetuar o depósito de honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-97.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON PINTO NEVES [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os fins previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0204300-21.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Almeida [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: HUDSON MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Almeida\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do ilustre oficial de justiça, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0133700-38.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Abel Leandro Duarte [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Leandro Duarte\r\n\r\nTer vistas do oficio de fls. 83/92, devendo o mesmo indicar em 30 dias preclusivos meios efetivos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001932-18.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Gomes Alves [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: CF Cursos de Idiomas LTDA Lexical [Adv. Eloá Priscila Nunes de Oliveira (OAB: RJ 164096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CF Cursos de Idiomas LTDA Lexical\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto, conforme despacho de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0326600-48.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivani Cardoso do Nascimento [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola S.A.EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Cardoso do Nascimento\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0302900-43.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Laurindo da Rocha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Laurindo da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0303700-71.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Claudino dos Santos [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira (Filial Nova Iguaçu) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welinton Claudino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 445. \r\n\r\nProcesso: 0001370-43.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Dias Pessanha [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr João Barcellos Martins [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Dias Pessanha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0148300-98.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Cristina de Souza Machado [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Cristina de Souza Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 400. \r\n\r\nProcesso: 0119800-27.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Meireles Soares [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mocidade Espirita Emille Des Touches-N/P Carlos Augusto A. Oliveira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Associacao de Moradores do Bairro Jardim Carioca - AMJAC-RJ [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores do Bairro Jardim Carioca - AMJAC-RJ, Réu Mocidade Espirita Emille Des Touches-N/P Carlos Augusto A. Oliveira\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação do rte de fls. 441/446. \r\n\r\nProcesso: 0001831-78.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Lourenço Ferreira [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açucar e Alcool\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0194700-73.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Cristina Araujo Gomes [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Geraldino Machado [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina Araujo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 78/80. \r\n\r\nId: 1437494"
                            ],
                            "1437495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002045-69.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Bernardo da Rosa [Adv. Bruno Medrado dos Santos (OAB: RJ 166338 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Bernardo da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 125/129. \r\n\r\nProcesso: 0209400-20.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington da Silva Viana [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0209900-86.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Lima Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0222200-66.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBINSON PEREIRA MEDEIROS [Adv. Edevar de Assis Velasco (OAB: RJ 75051 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ACUCAREIRA USINA CUPIM em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: HOTEIS OTHON SA, Réu: OTHON L BEZERRA DE MELLO COMERCIO E IMPORTAÇÃO SA, Réu: COTONIFICIO OTHON BEZERRA DE MELLO SA, Réu: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO SA, Réu: COMPANHIA HOTEIS DO LEME, Réu: HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVOS HOTEIS LTDA., Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBINSON PEREIRA MEDEIROS\r\n\r\nTer vista da manifestação de 31/10/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000944-97.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Themístocles Macedo Mota [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: Neilson da Conceição [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)], Réu: Cizenando da Cruz Machado [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)], Réu: José Carlos de Sá Fonseca, Réu: Jamilton Fernandes da Silva [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)], Réu: Reginaldo Almeida [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Réu: Cidinei Lemos Miranda [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)], Réu: João de Deus Costa, Réu: Almir Pereira dos Santos [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Réu: Carlos Gilmar Costa [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir Pereira dos Santos, Réu Carlos Gilmar Costa, Réu Neilson da Conceição, Réu Reginaldo Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0008500-21.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederval Gomes da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederval Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao autor pelo valor de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0284700-03.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI SOUZA CASSIANO RANGEL [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI SOUZA CASSIANO RANGEL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 610. \r\n\r\nProcesso: 0003007-29.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Moraes Barreto [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco do Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Moraes Barreto\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0265300-22.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Corrêa [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Corrêa \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0139300-40.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda da Silva Adolfo Simoes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ci~encia do RO interposto pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0129500-22.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila de Cassia Barbosa [Adv. Manoel Jorge Ferreira (OAB: RJ 138193 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila de Cassia Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0130100-09.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Machado [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 139. \r\n\r\nId: 1437495"
                            ],
                            "1437496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0314400-09.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Magaldi de Oliveira [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda, em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134, devendo, querendo, apresentar embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0055400-04.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Teixeira da Cruz [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Madmoveis M C Industria e Comercio de Moveis Ltda [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madmoveis M C Industria e Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das quotas fiscal e previdenciária, onde couberem, conforme legislação em vigor e observando-se a proporcionalidade da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0054200-54.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Pereira Nunes [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Aut: Ana Beatriz Santos Cruz Dias [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Santos Cruz Dias, Aut Carmen Lucia Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0001151-59.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Costruções Serviços Ltda, Réu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nVir o rte com o correto e atual endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-50.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Silva Ribeiro [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0024900-62.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO FERREIRA JORGE [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR FIGUEIREDO LTDA-ERASMO F DE ANDRADE [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAZAR FIGUEIREDO LTDA-ERASMO F DE ANDRADE, Aut JORGE FRANCISCO FERREIRA JORGE\r\n\r\nTerem vistas do oficio da CEF pelo prazo preclusivo de 10 dias, de fls. 276/277. \r\n\r\nProcesso: 0096300-29.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Gomes dos Santos [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 144978 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Gomes dos Santos\r\n\r\nVir o rte com a retificação de seus cálculos de acordo com a solicitação da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0157900-80.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Campos Duarte Azevedo [Adv. Simone Barra da Rocha (OAB: RJ 119096 - D)]\r\n\r\nRéu: Izabel Pontes Cabral (Espolio de ) [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Campos Duarte Azevedo\r\n\r\nVir o exequente com o número do processo de inventário que tramita na Comarca de São Fídélis, conforme alegações do mesmo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-68.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA MIRIAN DA SILVA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOS INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA E OUTROS (+02), Réu: ALBERTO REZENDE DECOURT, Réu: Ricardo Ribeiro Dias, Réu: WAGNER DOS PASSOS MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MIRIAN DA SILVA\r\n\r\nTer vistas o exequente para que indique em 30 dias preclusivos os meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134700-73.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcio dos Santos Rangel [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio dos Santos Rangel\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 81, devendo o mesmo indicar em 30 dias preclusivos meios efetivos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0047700-69.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pascoal Dassuncao Franco [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesc - Servico Social do Comercio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pascoal Dassuncao Franco\r\n\r\nVir o autor com os depósitos referentes ao parcelamento deferido, sob pena de no silêncio entender-se pela desistência na realização da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0226900-02.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquiria Silva de Azeredo [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Assistencial Baixada Goitacá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Silva de Azeredo\r\n\r\nComparecer nesta secretaria para retirar sua CTPS, devidamente anotadas por esta secretaria. \r\n\r\nId: 1437496"
                            ],
                            "1437497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194100-57.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Carvalho Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel de Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-23.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Velasco Bizzo [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Velasco Bizzo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 157/159. \r\n\r\nProcesso: 0000798-53.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Gonçalves Leonardo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceição de Maria Andrade Baptista [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Gonçalves Leonardo\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0131700-65.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilson dos Santos (Espólio de) [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilson dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nVir a ré em 05 dias preclusivos com o recibo referente a 5a parcela do acordo, sob pena de no silêncio ser ativado o sistema Bacenjud pelo valor da multa arbitrada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0180800-57.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barreto Cabral [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Working Empreendimentos e Servico Ltda. Me [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)], Réu: Fundacao Dr Geraldo da Silva Venancio, Réu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Working Empreendimentos e Servico Ltda. Me\r\n\r\nTer vista à ré, por 10 dias, devendo, em caso de discordância, apresentar o que entende devido, observados os parâmetros descritos acima. \r\n\r\nProcesso: 0122100-88.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tony Anderson Nunes Fagundes [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transp de Valores Ltda a/c administradora judicial ETRUSCO, BARROS E TORTORELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS N/P Representante Dr. Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony Anderson Nunes Fagundes\r\n\r\nDizeer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001235-60.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato José Leandro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro - Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José Leandro\r\n\r\nManifestar-se acerca da presente petição do réu, em 05 dias preclusivos, frente à petição de fls. 72, ciente o mesmo da aplicação das penalidades do art. 17 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128100-70.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ribeiro Rodrigues [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)], Aut: Angelica Fernades Santana [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)], Aut: Josilane da Silva Duarte [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Fernades Santana, Aut Josilane da Silva Duarte, Aut Silvia Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 83/88. \r\n\r\nProcesso: 0218800-05.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREZA MANHAES JUDICE [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-66.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELIS DE ARAUJO JUNIOR [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: ALGODOEIRA FIDELENSE [Adv. Jose Amaro da Rocha Andrade (OAB: RJ 48139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELIS DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nIndicar em 30 dias preclusivos, meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0098600-95.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERSON DAMIAO DE SA INACIO [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES E ELETR SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES E ELETR SA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido. \r\n\r\nId: 1437497"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1441121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001939-59.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Alves [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Petra Restaurante e Danceteria [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petra Restaurante e Danceteria , Aut Roberto de Souza Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl.73 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0160500-07.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANUEL NUNES RODRIGUES [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Renato Goldstein (OAB: RJ 57135 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MANUEL NUNES RODRIGUES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré quanto e cota previdenciária foram Acolhidos , nos termos da fundamentação de fl.386/387 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1441121"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1441075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001426-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Bulle [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000130-91.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Goulart Crespo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Igor Vieira Gonzaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Goulart Crespo\r\n\r\nomprovar o alegado em petição de fls, 21, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-22.2013.5.01.0203 - AI\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, Agdo: Anderson Luis Romano de Lares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Luis Romano de Lares \r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-62.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos da Silva [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Edson Sendin Magalhães [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Sendin Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: indeferido o requerido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-13.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Souza dos Santos [Adv. Flavio Rosa Mendes (OAB: RJ 159118 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-13.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alves da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Officie Plus Com. e Serv. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Alves da Silva\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o autor abdica da multa pactuada, bem como da antecipação das demais parcelas. ,\r\n\r\nProcesso: 0000104-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ignacio da Silva [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: ReS Portelo Comercio e Confecção de Roupas Ltda Me [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ReS Portelo Comercio e Confecção de Roupas Ltda Me\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0069100-56.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcelo Barbosa da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio Moveis Ltda [Adv. Angela Motta de Lima (OAB: RJ 66855 - D)], Réu: Luiz Paulo Guimarães, Réu: Carlos Alberto dos Santos Diego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Marcelo Barbosa da Silva\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE INDICAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000153-71.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Barbosa [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Edson Sendin Magalhães [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Sendin Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 160: indeferido o requerido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-90.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Gibaldi [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Gibaldi, Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001507-97.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu José da Silva e Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu José da Silva e Silva, Réu Viação União\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos, nos termos da fundamentação de fls.149. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-47.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Albuquerque Bege [Adv. Jose Evanildo Araujo (OAB: RJ 79700 - D)]\r\n\r\nRéu: J Bam Manutencao e Engenharia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: PETROFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO SA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: PAULO REIS DE PINHO GONÇALVES [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: RUBIÃO GOMES TORRES JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Albuquerque Bege\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.484: Em 10 dias, requerer o que entender pertinente, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios eficazes de prosseguimento da execuçao, sob pena de expedição de Certidão de Crédito, na forma da Resolução nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001923-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Caldeiras dos Santos [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Caldeiras dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 361: comprovar o pagamento dos honorários periciais, cabendo o parcelamento, sendo certo que iniciará quando da integralidade dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0001708-60.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Morais de Azevedo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Sintecnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)]\r\n\r\nTI: Sinco Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Morais de Azevedo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000717-16.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Vieira de Andrade [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Vieira de Andrade \r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais, em 10 dias, cabendo parcelamento, sendo certo que a perícia iniciará quando da integralidade dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0000966-64.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Cruz [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comercio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Cruz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 26: indeferido o requerimento formulado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000495-19.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andrade de Oliveira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: SADIA S. A. N/P GILBERTO TOMAZONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andrade de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-69.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silva de Souza [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme Termo de Conciliação de fls.37 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125200-31.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Moreno dos Santos [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: RL da Silva Artigos de Vestuario Ltda [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)], Réu: Bia Bijoux Pecas Montagem Curso de Bijouteria NP Sr. Ricardo Leite da Silva [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)], Réu: RICARDO LEITE DA SILVA [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Moreno dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002320-27.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Raimundo Narcizo [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Raimundo Narcizo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0289/2013, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0089/2013, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-71.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Freitas Geminiano de França [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigfat Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Vigfat Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-65.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE SOARES DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIM IND COM DE CONF LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE SOARES DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001237-44.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Alves dos Santos Gigot [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Satcom Rastreadores Via Satelite Ltda ME [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Alves dos Santos Gigot\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2862/2012 e 0299/2013 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-27.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henilton Muniz Praxedes [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Cotefil Hospital Geral Ltda. [Adv. Mauricio Scaranello Zaidan (OAB: RJ 166332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda., Réu Cotefil Hospital Geral Ltda., Aut Henilton Muniz Praxedes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. dia 18/02/2013, às 15h00. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-66.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Tome [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001470-70.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Filgueiras Carapinha [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Filgueiras Carapinha\r\n\r\nFixados os honorários periciais em R$ 2.500,00. Comprovar o pagamento dos honorários periciais, cabendo o parcelamento, sendo certo que iniciará a perícia quando da integralidade dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0075100-67.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes Ribeiro [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luiz Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lopes Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias e requerer o que entender pertinente. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-03.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Gomes da Silva [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpa Cister Revestimento e Impermeabilização Ltda., Réu: ROMERIO CLÁUDIO DE OLIVEIRA, Réu: CRISTIANO GUIMARÃES CARVALHOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001859-26.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Felipe Ramalho [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias RJ em Liquidação Extra-Judicial [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias RJ em Liquidação Extra-Judicial\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001708-60.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Morais de Azevedo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Sintecnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)]\r\n\r\nTI: Sinco Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Morais de Azevedo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001138-74.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darla Scheefer [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Glicerio Luis Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darla Scheefer\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001333-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Freitas Hani [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo, Aut Marcio de Freitas Hani\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 250: fornecer os documentos requeridos pelo perito às fls. 242 em seus ORIGINAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000716-31.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Coelho da Silva [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Coelho da Silva \r\n\r\nFixados os honorários periciais em R$ 2.700,00. Comprovar o pagamento dos honorários periciais, cabendo o parcelamento, sendo certo que a perícia iniciará quando da integralidade dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0056400-29.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIX DA SILVA HELENA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANCHARQUE IND COM DE CARNES E DERIVADOS LTDA, Réu: Allan de Souza, Réu: Almir Souza Junior, Réu: Helena Fong de Souza [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helena Fong de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 315 .\r\n\r\nProcesso: 0000234-83.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Helena Barbosa [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)]\r\n\r\nRéu: Afro Rafa Cabeleireiros Ltda. [Adv. Humberto Fabiano dos Santos (OAB: RJ 107057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afro Rafa Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme Termo de Conciliação de fls.34 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001447-27.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Salles [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Salles, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos pela Reclamada e conhecer e acolher em parte os embargos opostos pelo Reclamante para julgara procedente o pedido de pagamento de diferença da gratificação de férias e improcedente o pedido das diferenças da RMNR. fl. 567. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-80.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendonça da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Epago Tecnologia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)], Réu: Casa Bahia [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Brink s Epago Tecnologia Ltda., Réu Casa Bahia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 415: manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-62.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilane Telles Alves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda Me, Réu: Adriana Simão, Réu: Alexandre Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilane Telles Alves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0101600-73.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo Gonçalves Neto [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S.A [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisvaldo Gonçalves Neto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-96.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Vieira Brito [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania O Vieira da Costa Presentes, Réu: Big Boom Criacoes Ltda, Réu: Saulo José Dansa de Alencar, Réu: Lecticia Dansa de Oliveira\r\n\r\nTI: José Soter de Alencar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Vieira Brito\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 260: tomar ciencia de devolução da Carta Precatória Executória com certidão negativa e, em 10 dias, requerer o que entender pertinente, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios eficazes de prosseguimento da execuçao, sob pena de expedição de Certidão de Crédito, na forma da Resolução nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000290-19.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Cardoso Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforgez Reformas e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Cardoso Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER PERTINENTE, EM 10 DIAS, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DOFEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS.DECORRIDO O PRAZO, EXPEÇA-SE CERTIDÃO DE CREDITO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, \r\n\r\nProcesso: 0000945-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Serrazine [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, Réu: Marilene Fernandes Hnquer , Réu: Glicério Luiz Schuster \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Serrazine\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilação de prazo requerida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-97.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos de Oliveira [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxia Montagens de Moveis Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se quanto ao teor da petiçao de fls. 143/144, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-30.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Thiago Pinto Moreira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Thiago Pinto Moreira\r\n\r\nFixados os honorários periciais em R$ 2.500,00. Comprovar o deposito relativo aos honorarios periciais, em 10 dias, cabendo o parcelamento, sendo certo que a pericia iniciará quando da integralidade dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0001314-82.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinéa Figueiredo de Souza [Adv. Sérgio Ribamar de Oliveira (OAB: RJ 154386 - D)]\r\n\r\nRéu: Clauante Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinéa Figueiredo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0300/2013 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-72.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Pereira de Souza [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-90.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Paiva Moraes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda Epp [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serter Móveis Ltda Epp\r\n\r\nFixados os honorários pericias en R$ 1.500,00. Comprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115400-81.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO SERRA SANTANA [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: IZAURA MENEZES BEZERRA [Adv. Antonio Carlos da Rosa Salquini (OAB: RJ 162480 - D)], Réu: SÉRGIO CARLOS MENEZES BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO SERRA SANTANA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.208: TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO COM CERTIDÃO NEGATIVA E, EM 10 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER PERTINENTE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMEENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001712-29.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crisleno de Souza [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crisleno de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar as guias acauteladas na contravapa dos autos, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000759-65.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo de Oliveira Bastos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária e Transporte Montenegro Ltda. [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária e Transporte Montenegro Ltda., Aut Francinaldo de Oliveira Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000616-76.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Carla Domingues de Almeida [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Carla Domingues de Almeida, Réu Nova Casas Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 13.322,50 ou 1.074.230,37 Tr's à fls.98 , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001407-45.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Domingos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Alves Domingos \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-95.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Jose Maria Possidonio de Souza, Réu: Sidney Esteves dos Santos [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)], Réu: Silmar Esteves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0297/2013 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-70.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Catarina da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogério de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Catarina da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0064700-62.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite Avelino da Silva [Adv. Maria do Socorro Alves dos Reis (OAB: RJ 77560 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Associacao Nikkei do Rio de Janeiro [Adv. Lyoji Okada (OAB: RJ 15194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Nikkei do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 288: comprovar o pagamento da quantia apurada às fl. 254, em 05 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000340-40.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marcos de Paula Ribeiro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Rodrigo Paoni Viçoso (OAB: RJ 170412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marcos de Paula Ribeiro, Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia no dia 18/02/2013 às 13:00hs. \r\n\r\nProcesso: 0001561-63.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Francisco [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Francisco\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-60.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro dos Santos [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Edson Sendin Magalhães [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Sendin Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, fl. 146: Indeferido o requerido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-42.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sena [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sena, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-94.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Costa Gomes [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Santanderprevi - Sociedade de Previdência Privada [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santanderprevi - Sociedade de Previdência Privada, Aut William da Costa Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-32.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alves do Vale [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenge Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Lemos Alves (OAB: RJ 159091 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Oseias de Oliveira Abreu [Adv. Paulo Roberto Lemos Alves (OAB: RJ 159091 - D)], Réu: Ana Celia Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro CEG\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001740-31.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailton Guimarães Lira Filho [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Terratec Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terratec Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 6.724,46 ou R$ 542.211,94 Tr's à fls.346 , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000729-30.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexsander Velasque Perdiz [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme Termo de Conciliação de fls.41 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059500-74.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elpidio Campelo de Albuquerque [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rodrigo Vieira Rangel, Réu: Francisco Coutinho Souza [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Haroldo da Rocha Paes, Réu: EDGAR JACINTO VIEIRA, Réu: José Ricardo de Almeida, Réu: Jorge Antônio Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elpidio Campelo de Albuquerque\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0129500-65.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Freire Rocha da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Luciana Silva de Carvalho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos, Réu: Dionísio Serra Freire Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Freire Rocha da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001429-06.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Bernardo dos Santos Soares Batista [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Bernardo dos Santos Soares Batista \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 11.739,20 ou R$ 946.564,37 Tr's à fls.51 , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000458-21.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Tavares de Carvalho [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Grallrio Escola de Idiomas Ltda Wise UP Curso de Inglês\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Tavares de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002433-78.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria de Sena Souza [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: MDG Farma Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria de Sena Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0130800-28.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Batista de Assis [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: 12 Caxiense na pessoa do sócio NATAL LUIZ ORSI [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)], Réu: Natal Luis Orsi [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)], Réu: Patricia Nunes do Nascimento Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Batista de Assis\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000018-06.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Santos Cruz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Santos Cruz , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia no dia 18/02/2013 às14hs. \r\n\r\nProcesso: 0000398-48.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alexandre de Souza Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Emebeve Indústria e Comércio de Móveis de Aço Ltda. [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emebeve Indústria e Comércio de Móveis de Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 218: aguarde-se o trânsito em julgado. \r\n\r\nId: 1441075"
                            ],
                            "1441076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226200-02.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR GASPARELLI PEREIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MANHAES ARAUJO LTDA, Réu: ANDRE LUIS DE JESUS COSTA [Adv. Ana Lucia Costa dos Santos (OAB: RJ 162544 - D)], Réu: DERMEVAL PORTO MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR GASPARELLI PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DAS RESPOSTAS DOS OFÍCIOS E , EM 10 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER PERTINENTE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0178500-10.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO AUGUSTO [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logística e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Lina Coiatelli, Réu: Administração, Participação e imóveis Coiatelli Ltda, Réu: Petrobras Distribuidora S/A [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Réu: Fábio Coiatelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO AUGUSTO, Réu Liderbras Logística e Transportes Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Jesus Almeida [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretomont Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Rosemberg dos Santos Almeida, Réu: Susana Padilha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Jesus Almeida \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0178500-10.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO AUGUSTO [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logística e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Lina Coiatelli, Réu: Administração, Participação e imóveis Coiatelli Ltda [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S/A [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Réu: Fábio Coiatelli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administração, Participação e imóveis Coiatelli Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-76.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza das Gracas Simoes Cavalcante [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Educacao e Cultura - ABEC (Ed Cruzeiro do Sul [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)], Réu: Ednice Brito de Freitas Caiado Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Educacao e Cultura - ABEC (Ed Cruzeiro do Sul\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0148100-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Martins Vianna [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Duque de Caxias (Feuduc) [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: Edson Sendin Magalhães [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Sendin Magalhães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 209: indeferido o requerimento formulado às fls. 203/204. \r\n\r\nProcesso: 0177100-87.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Ferreira de Souza [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: SASE Servico de Assistencia Social Evangelico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0298/2013 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-64.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RUBINI [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ DO LAGO, Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RUBINI\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0169800-69.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Gouvea [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , Réu: José Antonio Marque da Silva\r\n\r\nTI: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Gouvea\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0178700-85.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO GUIMARAES NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA\r\n\r\nFornecer certidão do imóvel indicado à fl. 68, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-09.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Gomes [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Shendo Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Saul Bayer, Réu: ESPAÇO DE VILA ISABEL COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA, Réu: ESPAÇO DE BELFORD ROXO COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA, Réu: FREEDON COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA, Réu: PRO RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Réu: VOYAGER COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Gomes\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE INDICAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0191300-70.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA DE LIMA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVERIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mercedes Camozzato (OAB: RJ 799 - B)], Réu: Salesio Scheffer, Réu: Zeneu Rodrigues de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE LIMA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.188: tomar ciencia de devolução das Cartas Precatórias com certidão negativa e, em 10 dias, requerer o que entender pertinente, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios eficazes de prosseguimento da execuçao, sob pena de expedição de Certidão de Crédito, na forma da Resolução nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0144400-87.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Vieira Justino Cardoso [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso West Point Ltda. , Réu: Heloisa dos Santos Caldas [Adv. Marcus Aurelius Pereira e Silva (OAB: RJ 94128 - D)], Réu: Dagoberto Caldas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Vieira Justino Cardoso\r\n\r\nINFORMAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS DE TEM INTERESSE NA CONCILIAÇÃO, E EM CASO NEGATIVO, INDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0142700-76.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza das Gracas Simoes Cavalcante [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Educacao e Cultura - ABEC (Ed Cruzeiro do Sul [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)], Réu: Ednice Brito de Freitas Caiado Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Educacao e Cultura - ABEC (Ed Cruzeiro do Sul\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nId: 1441076"
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                            "1441074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0002135-23.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Joziane de Moura Nascimento\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logistica Transporte Ltda., Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda., Alexsandro oliveira de Matos, Vinicius Quintanilha Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Alexsandro oliveira de Matos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002310-80.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Isabel Cristina Moraes da Costa\r\n\r\nEgdo: Planlife Assistência Médica Ltda , Daiana Silva Salles , SÉRGIO LUIZ CLEMENTINO DA SILVA, ALENICE PEREIRA DE MNEZES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALENICE PEREIRA DE MNEZES DA SILVA, SÉRGIO LUIZ CLEMENTINO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178500-10.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO AUGUSTO\r\n\r\nRéu: Liderbras Logística e Transportes Ltda, Lina Coiatelli, Administração, Participação e imóveis Coiatelli Ltda, Petrobras Distribuidora S/A, Fábio Coiatelli\r\n\r\nPelo presente fica m Administração, Participação e imóveis Coiatelli Ltda, Fábio Coiatelli, Lina Coiatelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001950-48.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Rioja Indústria e Comércio de Alimentos\r\n\r\nEgdo: VIDROS GUARANI LTDA, LEONIDAS DA SILVA LEONARDO, Paulo Sergio de Oliveira, Jorge Ferreira Dias, Armando Correia de Magalhães, Constantino Augusto Paulino, Maria Eduarda Baptista\r\n\r\nPelo presente fica m Constantino Augusto Paulino, Jorge Ferreira Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001322-93.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor da Silva Leite Filho\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, sobre os cálculos de liquidacao apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000616-76.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Carla Domingues de Almeida\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Nova Casas Bahia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 13.322,50 ou 1.074.230,37 Tr's à fls.98 , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000003-22.2013.5.01.0203 - AI\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, Anderson Luis Romano de Lares \r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento.Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-44.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\nRéu: TRANSLOCAR TRANSP.LOCACAO VEICULOS LTDA, LOURIVAL JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m LOURIVAL JOSÉ DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia especial no dia 07/03/2013, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0142700-76.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza das Gracas Simoes Cavalcante\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Educacao e Cultura - ABEC (Ed Cruzeiro do Sul, Ednice Brito de Freitas Caiado Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Ednice Brito de Freitas Caiado Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0001101-13.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Damasio de Paula\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda, Leonardo Veiga Andrade, Sueli Veiga Andrade Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Sueli Veiga Andrade Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441074"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001770-54.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denildo Pereira Mendes [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Jap Serviços Ltda. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denildo Pereira Mendes \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000272-83.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Ramos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas São Vicente [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas São Vicente \r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 30, que convolou o depósito de R$ 1.023,00 em penhora, deduzindo-se o valor pago apresentado às fls.31. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-76.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel da Silva Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: Carlos Alberto de Almeida, Réu: Márcia Trindade de Oliveira [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia Trindade de Oliveira\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 169, que convolou o depósito de R$ 251,46 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001747-11.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Paulino dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Crater Construções Ltda. [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Paulino dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001617-84.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Lopes [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais estimados em R$ 1.200,00, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001549-37.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Gonçalves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Priscilla Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0002138-63.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Thomaz de Oliveira Santos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Thomaz de Oliveira Santos \r\n\r\nNos termos do despacho de fl., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002156-84.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Carvalho Pego [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Carvalho Pego , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 26/02/2013, às 13h. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0164300-10.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Rocha da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de) a/c Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Rocha da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de) a/c Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao às fls. 578/607, devendo também o 1o. Réu se manifestar sobre impugnação de fls. 576/577 .\r\n\r\nProcesso: 0000739-96.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ilda da Silva Pinto [Adv. José Geraldo Mendonça Junior (OAB: RJ 159340 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane de Oliveira Gomes [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jane de Oliveira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e cálculos de fls. 55/65, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000683-97.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marins Celestino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida de) a/c Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Marins Celestino\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000814-38.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Amorim Barbeto [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Por do Sol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Amorim Barbeto\r\n\r\nJuntar os atos constitutivos da reclamada e eventuais alteracoes, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000262-73.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emygdio de Cerqueira Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emygdio de Cerqueira Filho \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000057-44.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santos Ferreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: S L Metalúrgica Santa Cruz da Serra [Adv. Ana Paula Aguiar Amaro Silva (OAB: RJ 156922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S L Metalúrgica Santa Cruz da Serra\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0066100-02.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Souza de Siqueira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: KPF Reformas Obras e Instalacoes em Geral [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)], Réu: Flavio Augusto Moraes Pinto, Réu: Kátia Martins Viana [Adv. Cristiano Costa de Oliveira (OAB: RJ 141161 - D)], Réu: Patrícia Ferreira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kátia Martins Viana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189, cujo teor é o seguinte: \" J. Face ao certificado à fl. 181, not. a sócia Katia para garantia da execução, sob pena de não conhecimento dos Embargos e prosseguimento, inclusive com penhora do bem de fl.177. DC, 21.01.13 (a) Marise Costa Rodrigues-Juíza do Trabalho.\" Prazo: 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0105400-34.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Santana Mendes [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Julico s Restaurante e Churrascaria Ltda [Adv. Aline de Oliveira Pires (OAB: RJ 151392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Santana Mendes\r\n\r\nJuntar os atos constitutivos da reclamada e eventuais alteracoes, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0156300-89.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)], Aut: Uniao (INSS)\r\n\r\nRéu: Herz Metalurgica e Plasticos Ltda, Réu: Sezefredo Herz, Réu: Arnaldo Foradine Herz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000887-73.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Bruno Oliveira de Souza [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Bruno Oliveira de Souza, Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 19.02.13, às 14h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0201000-48.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mavia Dantas da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: José Eurípedes Salomão Camarano, Réu: Édese Simões, Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: Hugo Silva Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mavia Dantas da Silva \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0042000-12.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Costa da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Costa da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0109200-70.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bonfanti Almeida [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bonfanti Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado Leilão dos bens penhorados para o dia 12.03.13 às 15horas, e não havendo licitantes novo Leilão em 26.03.13 no mesmo horário .\r\n\r\nProcesso: 0115600-03.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Figueiredo Couto [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsan Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Paulo Emilio Ribeiro de Vilhena (OAB: MG 3576 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Figueiredo Couto\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria às fls.235, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001832-31.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Sousa Gonçalves [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0168600-15.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilane da Silva Pinheiro [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: DORTPREV SERVICOS DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 115654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DORTPREV SERVICOS DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 158, que convolou o depósito de R$ 4.201,38 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-46.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Sa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Magaly de Oliveira Campos [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magaly de Oliveira Campos\r\n\r\nTomar ciencia da petição do INSS às fls.150/151, com planilha da diferença do valor a ser recolhido (R$ 7.582,37), devendo comprovar o recolhimento nos autos, em 30 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001358-89.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Simonacio [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda Friganso [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Simonacio\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestações sobre defesas e documentos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000476-98.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva do Nascimento [Adv. Eliane Otaviano Ramos (OAB: RJ 141961 - D)]\r\n\r\nRéu: Opoint Informática Ltda [Adv. Alexandre Batista Rocha (OAB: RJ 137587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da petição e dos comprovantes de depósito das parcelas do acordo juntadas pelo Réu às fls. 110/115 .\r\n\r\nProcesso: 0001437-68.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argeu Gonçalves [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito da parcela do acordo vencida em 14.01.13, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0118900-07.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria do Nascimento [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson O Goncalves Marmoraria ME [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Nucleo Intersindical de Conciliacao Trabalhista no Estado Rio Janeiro [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Réu: Anderson de Oliveira Gonçalves, Réu: Grand Stilo Marmores e Granitos Ltda, Réu: Sidney Gusmão, Réu: Maria Eliene da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria do Nascimento\r\n\r\nTrazer aos autos a prova de propriedade do imóvel na Barra da TIjuca, cuja penhora foi requerida às fls. 243 .\r\n\r\nId: 1440241"
                            ],
                            "1440911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000904-80.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Cardoso [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Cardoso, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 26/02/13, às 14h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000967-37.2012.5.01.0207 - ExFis\r\n\r\nExte: União \r\n\r\nExdo: Braspress Transportes Urgentes Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Braspress Transportes Urgentes Ltda\r\n\r\nTer ciencia da certidão e despacho de fls. 37 .\r\n\r\nProcesso: 0000938-21.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira dos Santos Filho [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Margele Lopes Transportes ME, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira dos Santos Filho, Réu Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.123, que homologou os cálculos no valor de R$ 60.163,83(4.852.050,90 tr's), sendo devido ao autor R$ 48.993,06 (3.951.158,38 tr's) além das custas de R$ 438,90 que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 2.758,83, e INSS (réu) no valor de R$ 7.973,04, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000963-97.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Patarro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Patarro, Réu Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000133-68.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Cabral [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Vita, Réu: Drogaria Vida de Caxias Ltda., Réu: Delivere Caxias Expressos Drogaria Ltda., Réu: BARENBOIM & CIA LTDA, Réu: PDROBARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Cabral \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 175, que homologou os cálculos no valor de R$ 45.255,55 (3.649.082,64 tr's), sendo devido ao autor R$ 40.762,57 (3.286.800,99 tr's) , além das custas de R$ 624,68 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.097,01, e INSS (réu) no valor de R$ 2.771,29, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001866-06.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Cherém Medeiros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Cherém Medeiros , Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001554-59.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Duarte dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Desejo de Lingerie Comercio de Roupas Intimas Ltda Me [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Duarte dos Santos , Réu Desejo de Lingerie Comercio de Roupas Intimas Ltda Me \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001458-44.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Lima Ramos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comercio de Cigarros Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)], Réu: Real Tabacos Ltda., Réu: Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comercio de Cigarros Ltda., Aut Jacqueline Lima Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1440911"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000671-83.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Garcia Ferreira [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Shv Gas Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Garcia Ferreira , Réu Shv Gas Brasil Ltda \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 368, que homologou os cálculos no valor de R$ 117.085,92 (9.443.174,45 tr's), sendo devido ao autor R$ 98.945,24 (7.980.098,40 tr's). \r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 6.900,05, e INSS (réu) no valor de R$ 17.530,63, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, bem como deverá tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, cujo saldo consta deduzido do valor condenatório. \r\n\r\nProcesso: 0000803-09.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemberg Lopes da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Claudemberg Lopes da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 334, que homologou os cálculos no valor de R$ 138.360,28 (11.158.987,02 tr's), sendo devido ao autor R$ 113.886,99 (9.185.175,42 tr's). \r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 8.798,95, e INSS (réu) no valor de R$ 21.964,34, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, bem como deverá tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, cujo saldo consta deduzido do valor condenatório. \r\n\r\nProcesso: 0000808-94.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Dominato [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahú Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Jahú Ltda., Aut Roberto Carlos Dominato \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 69, que homologou os cálculos no valor de R$ 1.025,37 (83.111,29 tr's), sendo devido ao autor R$ 971,37 (78.734,32 tr's) , além das custas de R$ 23,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 8,00, e INSS (réu) no valor de R$ 23,00, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000884-21.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilda Carneiro Lima [Adv. Maria Aparecida da Silva Alexandre Rosa (OAB: RJ 161342 - D)]\r\n\r\nRéu: Tibum Kids 2008 Parque Festa Ltda. [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tibum Kids 2008 Parque Festa Ltda.\r\n\r\nFica citada a parte ré a comprovar nos autos o pagamento da condenação no valor total de R$ 13.084,69, devendo proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, devendo, ainda, tomar ciência de que já foi deduzido o valor do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0027600-61.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J Bam Manutencao e Engenharia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Paulo Reis de Pinho Goncalves, Réu: Rubiao Torres Gomes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre consulta de fls. 228/229 e certidão de fls. 227, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000717-04.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermandy dos Santos Moreira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermandy dos Santos Moreira , Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0000780-63.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Bernardo Verissimo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001040-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatha Borba da Silva [Adv. Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial S/A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia Comercial S/A\r\n\r\nAtender o requerido às fls 298/300, devendo desvincular de imediato o RioCard do Autor .\r\n\r\nId: 1441018"
                            ]
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                    }
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                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 16/01/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/02/2013, a partir das 14:00 horas, para 2º. evento 13/03/2013, a partir das 14:00 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0046200-48.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Alves e Outros. Adv.: Leandro Scotelaro Santarem OAB.: RJ 97602 D\r\n\r\nRéus: Transroje Transportadora Ltda-ME - N/P SÓCIA , Marcelo Cereja Mussi (devedor derivado) e Rogério da Silva (devedor derivado). \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma quota da participação de Marcelo Cereja Mussi no capital social da IBENF Indústria e Comércio de Bebidas Nova Friburgo Ltda, CNPJ: 09.286.461/0001-47 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Julio Antonio Thurler, 141, Olaria, NOVA FRIBURGO, 28625-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/02/2013, a partir das 14:01 horas, para 2º. evento 13/03/2013, a partir das 14:01 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001032-13.2011.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: José de Oliveira e Outros. \r\n\r\nRéu: Vigforte Serviços de Vigilância Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: Uma data de terra, situada em Boqueirão de Boa Esperança, segundo distrito deste município, contendo a dita data de terras 117 (cento e dezessete) braças de testada com 525 ditas de fundos, fazendo testada com a Estrada que da Loja segue para Rio Mole e fundos nas vertentes com terras dos legatários do major Miguel Alves Pereira, dividindo pelo nascente e poente com Francisco Feliciano de Andrade; cuja data de terras que tem 525 braças, mais ou menos de fundos e casebre coberto de telhas, matriculado sob o nº 3.962, Livro 02, do Registro Imobiliário da 1ª Circunscrição de Rio Bonito/RJ, Cartório do 2º Ofício, Certificado de Cadastro do INCRA 520.039.003.514; área total 29,7. avaliado em 400.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: BOQUEIRÃO, BOA ESPERANÇA, RIO BONITO, 28800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/02/2013, a partir das 14:02 horas, para 2º. evento 13/03/2013, a partir das 14:02 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0234400-83.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERENICE MARTINS DE SOUZA Adv.: Saulo Borges de Mendonca OAB.: RJ 79682 D, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nRéu: ALBERTO ARAÚJO FILHO, IND COM ALBERTO ARAUJO LTDA , DILCE DE AGUIAR ARAUJO ( DEVEDORA DERIVADA ) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um prédio de construção de tijolos, coberto de telhas francesas, situado na Av. Inguita, nº 25, antigos 25 e 27, zona urbana do primeiro distrito deste município, medindo 21,50m de frente, igual medida na largura dos fundos, e de frente a fundos, 21,00m, ou sejam 451,50m2, estando edificada uma parte, medindo 11,50m de frente no terreno adiante descrito em primeiro lugar e a outra parte medindo 10,00m de frente, no terreno descrito em segundo lugar, descrito e caracterizado na certidão do Cartório do Registro de Imóvel – Segundo Ofício da Comarca de Rio Bonito, matriculado sob o nº 2.565, reavaliado em R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Inguita 25, RIO BONITO, 28800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440832"
                            ],
                            "1440833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 23/01/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/02/2013, a partir das 14:03 horas, para 2º. evento 13/03/2013, a partir das 14:03 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0016000-87.2007.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Adilson Telles Vieira Adv.: Liana Ferreira OAB.: RJ 114574 D\r\n\r\nRéu: RSE Reformas e Soldas e Equipamentos Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um torno mecânico caixa Norton, barramento 1900mm, marca Stokes Industries INC, em estado de uso, em funcionamento, avaliado em R$ 7.000,00 (sete mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 65. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Nova Capital 33 (antiga Rua 112), Marambaia, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/02/2013, a partir das 14:04 horas, para 2º. evento 13/03/2013, a partir das 14:04 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0207700-60.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUZA PAULA Adv.: Leandro Scotelaro Santarem OAB.: RJ 97602 D, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nRéu: CERAMICA TANGUA LTDA-ME Adv.: Marcelo dos Santos Garcia OAB.: RJ 112435 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 2.500 tijolos maciços, 0,5x0,9x19, avaliados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 83.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 16 s/n, lotes 29/41, Vila Cortes, TANGUA, 24890-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/02/2013, a partir das 14:05 horas, para 2º. evento 13/03/2013, a partir das 14:05 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0161100-10.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcio Assuriano Taverna Adv.: Leandro Scotelaro Santarem OAB.: RJ 97602 D\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda Adv.: Alexandre Paiva Pereira OAB.: RJ 68679 D, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado) , Aldemir Mesquita Pereira (Devedor Derivado) \r\n\r\nBens: 1 - Lote de terreno nº 15, situado na quadra 5, do loteamento “São Pedro” em Venda das Pedras, com área total de 360,00m2, descrito e caracterizado na certidão do Cartório do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição do Município de Itaboraí, com as divisas e confrontações aí constantes, registrado com nº 3 na matrícula 12.818, avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 quadra 05, Loteamento São Pedro, Venda das Pedras, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 100.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440833"
                            ],
                            "1440834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 28/01/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/02/2013, a partir das 14:06 horas, para 2º. evento 13/03/2013, a partir das 14:06 horas, no local situado à Avenida 22 de Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-033 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0228000-04.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Ferreira de Souza Adv.: Saulo Borges de Mendonca OAB.: RJ 79682 D\r\n\r\nRéu: Alumitan Comércio de Materias de Construção e Confecção de Roupas Ltda. Adv.: Rosicleto Pimentel de Oliveira OAB.: RJ 39562 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina de elástico, marca Kansai Special, nas cores branca e verde, no estado, funcionando, avaliada em R$ 1.000,00 (um mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 32.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Valdomiro Rosa, 02, frente, Centro, TANGUA, 24890-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440834"
                            ]
                        }
                    }
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                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
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                            "1440236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001438-37.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luna Brandão Lacerda [Adv. Mayara Nalimde Oliveira (OAB: RJ 139851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda, Réu: SENAI/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luna Brandão Lacerda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001535-37.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A, Réu: Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001621-08.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton de Oliveira [Adv. Thiago Luquette da Silva (OAB: RJ 155678 - D)]\r\n\r\nRéu: Otton Deodato Gonçalves - (Espólio de), Réu: Núbia Fragoso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000834-13.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Rosa (Espólio de) [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomajet Equipamentos Agrícola Ltda [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bomajet Equipamentos Agrícola Ltda, Aut Thiago de Souza Rosa (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001752-80.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Ribeiro Ferreira [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Ribeiro Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001751-95.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 , às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001537-07.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira Peres [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A, Réu: Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira Peres\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 , às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001749-28.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Orcelino Francelino [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orcelino Francelino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 , às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001748-43.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela Rodrigues Condé Campanário [Adv. Maristela Rodrigues Conde Campanario (OAB: RJ 57272 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Rodrigues Condé Campanário\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 , às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001741-51.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson da Silva Costa [Adv. Osmesir Rosa (OAB: RJ 34927 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nilton Monteiro de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson da Silva Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 , às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001601-17.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Silva [Adv. Fernando Brandao Brochado (OAB: RJ 108946 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Valério\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001747-58.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Rosário Couto [Adv. Luiz Antonio Horacio Silva (OAB: RJ 76256 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Rosário Couto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 , às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001538-89.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcelane Oliveira Martins [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A, Réu: Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcelane Oliveira Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 , às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001737-14.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Marchiotti Batista [Adv. Umberto José Jannoti Fabri (OAB: RJ 166045 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Vale União Ltda EPP, Réu: Ricam Construções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Marchiotti Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 , às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001634-07.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Amaro Brum [Adv. Jonas Simoes Gomes (OAB: MG 28177 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. de Padua Pedras Decorativas Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Amaro Brum\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000954-90.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Januário Monteiro de Souza [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Januário Monteiro de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001624-60.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil dos Santos Arantes [Adv. Gleice Vaz Feijó (OAB: RJ 165604 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil dos Santos Arantes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000935-50.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester Gomes da Silva [Adv. Paulo Angelo Guimaraes de Assis (OAB: RJ 5817 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo da Fraternidade Espírita Paz e Amor [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Gomes da Silva, Réu Grupo da Fraternidade Espírita Paz e Amor\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes deverão, ainda, dizer se têm outras provas a serem produzidas, as testemunhas deverão ser trazidas independente de intimação. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001746-73.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Gabri Pereira [Adv. Maristela Rodrigues Conde Campanario (OAB: RJ 57272 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Gabri Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 , às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001745-88.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Edigar Cretton Barros Júnior [Adv. Maristela Rodrigues Conde Campanario (OAB: RJ 57272 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edigar Cretton Barros Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 , às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001534-52.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juadir de Souza Santos [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A, Réu: Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juadir de Souza Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001750-13.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Adriano Barreto Joia [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adriano Barreto Joia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 , às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001736-29.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Fernandes Reis [Adv. Umberto José Jannoti Fabri (OAB: RJ 166045 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Vale União Ltda EPP, Réu: Ricam Construções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Fernandes Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000699-35.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grezil Porfirio Sarmet de Azevedo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grezil Porfirio Sarmet de Azevedo, Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001744-06.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Maria Tavares [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu: Hospital São Vicente de Paulo, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Maria Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que o pedido de antecipação dos efeitos da tutela foi indeferido.\r\n\r\nId: 1440236"
                            ],
                            "1440237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001311-70.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Motta Mello [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Motta Mello\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0001295-19.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Teixeira da Silva Souza [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Teixeira da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0017800-56.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Brandão Ribeiro(Espólio de) [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Alaraujo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Brandão Ribeiro(Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência especial e esclarecimentos acerca do alegado grupo econômico, designada para o dia 21/03/2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001833-29.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Carvalho Borges [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Carvalho Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001832-44.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Cosme da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Cosme da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001757-05.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ribeiro de Souza [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ribeiro de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001851-50.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaac da Silva Rocha [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaac da Silva Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001323-84.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seleida Pereira de Freitas [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Seleida Pereira de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0026700-91.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Carneiro da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Carneiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0001798-06.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Bastos de Paula [Adv. Rafael Santos de Freitas (OAB: RJ 172991 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Pires de Souza, Réu: Espaço Universitário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Bastos de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 21/03/2013, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000355-54.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Aparecida Muniz Finamore [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Aparecida Muniz Finamore\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0041300-20.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Oliveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0001082-13.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Fátima da Silva Martins [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Fátima da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0001755-35.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Souza da Silva Santos [Adv. Diego Aguiar lemos (OAB: RJ 160085 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarice Salles Trocilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Souza da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001854-05.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Cle da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Cle da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001836-81.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lismar Macedo de Freitas [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lismar Macedo de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001812-53.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Reinaldo Leite Dias [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Reinaldo Leite Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 , às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001835-96.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira Araújo [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Oliveira Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001309-03.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Hipólito de Oliveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Hipólito de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0001324-69.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilsen Casimiro de Oliveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilsen Casimiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0009600-26.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirela Araújo de Moraes [Adv. Fernando dos Santos Volpato (OAB: RJ 129607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirela Araújo de Moraes, Aut Paulo Sergio Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 13/03/2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nPauta designada para fins de homologação da transação proposta, devendo os litigantes ficarem cientes de que poderão se antecipar, comparecendo em dia e horário de audiência, independentemente da pauta já designada. \r\n\r\nProcesso: 0017800-56.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Brandão Ribeiro(Espólio de) [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Alaraujo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): EDSON DIAS SUETH\r\n\r\nComparecer à audiência especial e esclarecimentos acerca do alegado grupo econômico, designada para o dia 21/03/2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001753-65.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima dos Santos [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001756-20.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeri Martins [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Wanldi Herd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001810-83.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Duarte Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Duarte Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 , às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1440237"
                            ],
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                                "Processo: 0145300-71.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecilda Correa Neves Rodrigues [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecilda Correa Neves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0001754-50.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Silva Henriques [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton da Silva Henriques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 , às 12:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001855-87.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Nogueira Soares [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Nogueira Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001839-36.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Simone Tavares da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Simone Tavares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 , às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001293-49.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Eduardo Brum [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Eduardo Brum\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0060000-44.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Carvalho Costa [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Carvalho Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0001820-30.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória de Souza Nascimento [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória de Souza Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 , às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0119200-79.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva da Glória de Almeida Von-Held [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva da Glória de Almeida Von-Held\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0001847-13.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Moraes Oliveira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Moraes Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001852-35.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia F. da Silva Gonçalves [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia F. da Silva Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 , às 16:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001317-77.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Chapelem [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Chapelem\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0042200-03.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia Boechat Costa [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia Boechat Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0001180-61.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Marinho [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Marinho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0001837-66.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Azevedo de Souza [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Azevedo de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001822-97.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Patrício de Souza [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Patrício de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0103300-66.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA LIPI DA SILVEIRA [Adv. Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima (OAB: RJ 25652 - D)], Aut: Karina de Fatima Salles Souto [Adv. Jonas Masieiro (OAB: RJ 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED NOROESTE FLUMINENSE COOP TRABALHO MEDIC [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina de Fatima Salles Souto, Aut MARIA CRISTINA LIPI DA SILVEIRA, Réu UNIMED NOROESTE FLUMINENSE COOP TRABALHO MEDIC\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001298-71.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maridelia Medeiros da Cunha Carrara [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maridelia Medeiros da Cunha Carrara\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0062100-69.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Fátima Almeida Couzzi [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Fátima Almeida Couzzi\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0128800-61.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes Vieira Teixeira Gonçalves [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirtes Vieira Teixeira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0001304-78.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Oliveira Moreira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Oliveira Moreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0043500-97.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Vieira Ribeiro da Fonseca [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Vieira Ribeiro da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0001315-10.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Rodrigues Campos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Rodrigues Campos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0001518-98.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Gonçalves [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A, Réu: Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 , às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0111500-52.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Sá Garcia [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Sá Garcia\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0102400-73.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Nogueira Vieira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Elson Nogueira Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001313-40.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Carla de Carvalho Souza [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Carla de Carvalho Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0145100-64.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D´arc Barbosa Ribeiro [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D´arc Barbosa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0145400-26.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Ribeiro Pereira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria Ribeiro Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0069700-44.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Bernadino Rodrigues [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Bernadino Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0001838-51.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Araújo da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Araújo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 , às 12:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o inde ferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0069600-89.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia Gomes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0172600-08.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília Aparecida da Silva [Adv. Náthalie Aguiar Esperidon Bastos (OAB: RJ 155775 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emília Aparecida da Silva, Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0072800-07.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva de Fátima da Silva Fernandes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva de Fátima da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0118900-20.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Carvalho de Azevedo [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Carvalho de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0060400-58.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Salles Borges [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Salles Borges\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 145. \r\n\r\nId: 1440238"
                            ],
                            "1440239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001616-20.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Curty Gomes Nunes [Adv. Márcio de Souza Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 165676 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Curty Gomes Nunes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0001372-28.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Santos [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0001520-68.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslley Rodrigues de Freitas [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A, Réu: Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslley Rodrigues de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0117900-19.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lausimar Figueiredo Machado [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lausimar Figueiredo Machado\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0001070-96.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candida Iveta Terra de Rezende [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candida Iveta Terra de Rezende\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0001291-79.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marialice Martins de Almeida [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marialice Martins de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0059900-89.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Esposti Rangel Bastos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Esposti Rangel Bastos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0072900-59.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Martins de Almeida [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Martins de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0001525-90.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson de Souza Silva [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A, Réu: Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wilson de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001530-15.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson André dos Santos Júnior [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A, Réu: Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson André dos Santos Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001300-41.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Nazaré de Oliveira Vargas Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Nazaré de Oliveira Vargas Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.123. \r\n\r\nProcesso: 0111400-97.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Ferreira Branco Albino [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Ferreira Branco Albino\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0001872-94.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Batista Fernandes da Silva [Adv. Alexsandra da Cruz Brandão (OAB: RJ 122840 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Batista Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0001085-65.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelice Maria Lopes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelice Maria Lopes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0144900-57.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirleia Pessoa Patrício [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirleia Pessoa Patrício\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0001065-74.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Lima Maciel [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Lima Maciel\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0001522-38.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtecy Antonio dos Anjos Soares [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A, Réu: Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtecy Antonio dos Anjos Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001533-67.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Assis Lopes Oliveira [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A, Réu: Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson de Assis Lopes Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001301-26.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Costa de Oliveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0001531-97.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Ludugério Garcia [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A, Réu: Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welinton Ludugério Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001524-08.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Almeida de Souza Ferreira [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A, Réu: Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Almeida de Souza Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001331-61.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Helena Faria Vasconcellos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Helena Faria Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0145200-19.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Gean Ávila Pereira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Gean Ávila Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0001523-23.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediloine Medeiros de Souza [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A, Réu: Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediloine Medeiros de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001303-93.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Pereira Bastos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Pereira Bastos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0001527-60.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano José da Silva [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A, Réu: Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano José da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 , às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001532-82.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A, Réu: Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001521-53.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Pinheiro [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A, Réu: Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0041700-34.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Nunes Costa [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Nunes Costa \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0124700-29.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0001528-45.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablício de Souza Ribeiro [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A, Réu: Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablício de Souza Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 , às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001526-75.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá da Silva Bastos [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A, Réu: Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafá da Silva Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001519-83.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuel Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A, Réu: Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesuel Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 , às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001076-06.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Edna Rios Cordeiro de Almeida [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Edna Rios Cordeiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0001529-30.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Nascimento da Silva [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A, Réu: Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Nascimento da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1440239"
                            ],
                            "1440235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0017800-56.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Brandão Ribeiro(Espólio de)\r\n\r\nRéu: Transportadora Alaraujo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Alaraujo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial e esclarecimentos acerca do alegado grupo econômico, designada para o dia 21/03/2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440235"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1440680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000068-53.2013.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nCgto: Karina Pinto Dutra, Cgto: Maria Dutra Abreu de Figueredo, Cgto: Rosania Abreu Lima de Figueredo, Cgto: Roberto Rui Lima de Figueredo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/04/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o consignante trazer documento de identificação E REALIZAR O PAGAMENTO AO CONSIGNATÁRIO QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA INICIAL, importando a ausência do consignante ou o não pagamento das verbas em arquivamento da ação.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço do consignatário junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000077-15.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira Alves [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Telca 2000 Engenharia e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Ferreira Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia15/04/2013 às 10:55horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000061-61.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mesias Filho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mesias Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia10/04/2013 às 10:30horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000064-16.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Mendes Gomes [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Brisa Tropical de Macae Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Mendes Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/03/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000063-31.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Cruz da Costa [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Cruz da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/04/2013às10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000072-90.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Moreira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Oliveira Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/04/2013às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000065-98.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barreto das Graças [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Com. de Mat. Offs. e Serv. Loc. de Eq. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Barreto das Graças\r\n\r\nComparecer a audiência no dia15/04/2013 às 10:30horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001227-02.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alsenir da Silva Daflon [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alsenir da Silva Daflon, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000060-76.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marques Soares [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Marques Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/2013às 10:20horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000070-23.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogerio Rezende Rodrigues [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda , Réu: U T C Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogerio Rezende Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/04/2013 às10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000062-46.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Libano [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Libano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/2013às 10:40horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000076-30.2013.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Narília Berto da Silva [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: D. M. Peralva de Mello Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narília Berto da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia15/04/2013 às10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002085-96.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Silva Santos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Globo de Macaé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Silva Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia19/03/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002084-14.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jorge da Silva Nogueira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAM Offshore Transportes Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jorge da Silva Nogueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/03/2013às 10:20horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002070-30.2012.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciane da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18.03.2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o consignante trazer documento de identificação E REALIZAR O PAGAMENTO AO CONSIGNATÁRIO QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA INICIAL, importando a ausência do consignante ou o não pagamento das verbas em arquivamento da ação.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço do consignatário junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC.\r\n\r\nId: 1440680"
                            ],
                            "1440681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069500-38.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Conor de Oliveira [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: Seacor Offshore do Brasil LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Paulo Fernando Conor de Oliveira, Rcdo Rcte Seacor Offshore do Brasil LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará 2551/2012, expedido em 13/12/2012. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000173-98.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Jardim dos Santos [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nRéu: Cpr Projetos Industriais ltda [Adv. Roberto Carlos Souza Duarte (OAB: RJ 153439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Jardim dos Santos, Réu Cpr Projetos Industriais ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000507-35.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Pereira Cavalcante [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Assessoria, Planejamento e Execução de Serviços [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Pereira Cavalcante, Réu Trizell Assessoria, Planejamento e Execução de Serviços\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001292-60.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Azevedo de Figueiredo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário exclusivamente no que tange á matéria sobre a qual não se operou a preclusão, nos termos de fls. 485. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001850-32.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgiana Estanislau Silva [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgiana Estanislau Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2013 às 14:22 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000620-52.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva David [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-55.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeraldo Sardinha Correa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia S.A., Aut Esmeraldo Sardinha Correa, Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 05/03/2013 às 08:59horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001443-94.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Bernardes Carmino dos Santos Dias [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Bernardes Carmino dos Santos Dias\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000073-75.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme de Jesus Santos [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Jesus Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2013 às 14:24 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001851-17.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza Estanislau Gomes [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Estanislau Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2013 às 14:21 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001216-70.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Baker Hughes do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda.\r\n\r\nFica a ré intimada a pagar os valores apurados pela sentença líquida de fls.58/65 , no prazo de 15 dias, ciente, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos temos do inciso I do § 1º do artg. 642-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000074-60.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana de Oliveira Almeida [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Oliveira Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2013 às 14:23 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000608-09.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudionor Maia da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: VRV COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E MECANICOS LTDA [Adv. Rafael Alexandre da Silva Carneiro (OAB: RJ 102077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Maia da Silva, Réu Petrometal Engenharia Ltda, Réu VRV COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E MECANICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0085800-80.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ramos de Oliveira Martins [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares e Bastos Servicos de Saude Ltda(Omega Service) [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: JOAO FRANCISCO PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Ramos de Oliveira Martins\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001409-51.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho de Souza Fernandes [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Bareboim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carvalho de Souza Fernandes\r\n\r\nTer ciencia de que foi indeferido o requerimento de fls. 58. \r\n\r\nId: 1440681"
                            ],
                            "1440682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000069-38.2013.5.01.0482 - ET\r\n\r\nEgte: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao da Rocha Gaspar [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Egdo: Mobilita Comercio Ind. Representacao Ltda (Casa e Video) (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1050 do CPC juntando aos autos os documentos necessários ao deslinde da controvérsia, em dez dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000399-06.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Menezes Cláudio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut Nelci Menezes Cláudio, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 12.03.2013às 16:05horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000052-02.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reginaldo da Cruz [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reginaldo da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia09.04.2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001926-56.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santana Ferreira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Locação Trans e Prestações de Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Santana Ferreira\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 600,00pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0203200-47.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Nascimento Matheus [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Nascimento Matheus\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-09.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Silva Costa [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina da Silva Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02.04.2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000053-84.2013.5.01.0482 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil - SINDTOB [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRqdo: Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil - SINDTOB\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0001544-63.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Assis da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Rodrigo de Assis da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-21.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Oliveira Neris Sousa [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Oliveira Neris Sousa, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará de nº 0052/2013. \r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.608/612, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) ,bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e Imposto Renda. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000045-10.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marcelino Miranda Gomes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilancia Ltda, Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Marcelino Miranda Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/2013às 10:15horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001763-76.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Silva Azeredo [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: TDX Serviços de Transporte e Locacao de Automoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Silva Azeredo\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001936-37.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Venício Azevedo [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfibra Comércio e Serviços Marítimos [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marfibra Comércio e Serviços Marítimos\r\n\r\nFica a ré intimada a pagar os valores apurados pela sentença líquida no prazo de 15 dias, ciente, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos temos do inciso I do § 1º do artg. 642-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002040-92.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: L Medeiros Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 263,06 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001993-21.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fernandes Luiz [Adv. Samantha Dias Barros (OAB: RJ 176232 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Fernandes Luiz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/2013às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0136600-78.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Lima Neves [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Coopemmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Silva Lima Neves\r\n\r\nInformar em cinco dias, o CPF e nome completo do procurador que deverá constar no precatório. \r\n\r\nProcesso: 0000957-12.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Sousa Azevedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor de Sousa Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/2013 às 09:50horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0046700-84.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz Calcados Ltda ME [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: Mercado dos Pes Ltda [Adv. Rafael Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 148071 - D)], Réu: No Pe Calcados Ltda [Adv. Rafael Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 148071 - D)], Réu: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)], Réu: Moraes Silva e Dudjak Comercio e Acessorios da Construção Ltda, Réu: Dudjak Comercio e Acessorios de Construcao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passo Feliz Calcados Ltda ME\r\n\r\nPagar o valor apurado a fls. 596-v, no prazo de 15 dias, , sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPc. \r\n\r\nProcesso: 0001855-25.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar Nunes Teixeira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Baker Hughes do Brasil Ltda [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda, Aut Renato Cesar Nunes Teixeira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0190700-75.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Silva, Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro, Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 29.04.2013às 11:35horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000832-73.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Cyrillo Pinho da Costa [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Cyrillo Pinho da Costa, Réu Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001625-12.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Azevedo dos Santos, Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001563-69.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex José da Silva, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001700-51.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iesa Óleo e Gás S/A [Adv. Cristiane Louise Alves Ferreira (OAB: RJ 174212 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro de Lima Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evandro de Lima Ferreira, Aut Iesa Óleo e Gás S/A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES, bem como da decisão de fls. 65.. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-32.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeane da Silva [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelma Alves de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane da Silva\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 170,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000957-12.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Sousa Azevedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda mante \r\n\r\nProcesso: 0000718-37.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Borges de Melo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Viação Lider Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Borges de Melo, Réu SIT Macaé Transportes SA, Réu Viação Lider Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 05.03.2013às 08:58horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001961-16.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César dos Santos Silva [Adv. Vanessa Silva de Oliveira (OAB: RJ 156845 - D)]\r\n\r\nRéu: Transterra Transporte e Turismo S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César dos Santos Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 600,00pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001748-10.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Vitorino Adami [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Vitorino Adami, Réu E J I Fiel Turismo Ltda \r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001876-64.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cruz Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cruz Ferreira, Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Réu Harris Pye Brasil LTDA, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-25.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano dos Santos Soares [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: EJI - Fiel Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano dos Santos Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia08.04.2013 às 10:20horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001700-85.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta de Souza [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mini Mercado Renata [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Souza\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-83.2013.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Abel Ribeiro [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Exdo: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Exdo: Marco Antônio Briza, Exdo: Maria de Lourdes da Costa Briza\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda \r\n\r\nGaranti o Juízo no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0136000-52.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Santana do Vale [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nId: 1440682"
                            ],
                            "1440683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114300-88.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aledir Lamas Basilio [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nTI: Koremac Comércio de Veículos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): AML CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nDiligenciar junto à serventia do 2º cartório de oficio no sentido de providenciar o pagamento das custas. \r\n\r\nId: 1440683"
                            ],
                            "1440684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000081-52.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea de Santana Cardoso [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: K D Silva Comercio do Vestuario e Acessórios ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Santana Cardoso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/03/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000083-22.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilton Sergio Machado Alves [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo do Nascimento Borges (SMART EXPRESS - Nome Fantasia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Sergio Machado Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02.04.2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000082-37.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosélia Maria de Souza [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nRéu: Safira Prestadora de Serviço, Réu: Prefeitura Municipal de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosélia Maria de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16.04.2013 às 10:00horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000078-97.2013.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Baker Hugues do Brasil Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Gilnior Goulart de Abreu Souza, Cgto: Giulia Cruz Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Baker Hugues do Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16.04.2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o consignante trazer documento de identificação E REALIZAR O PAGAMENTO AO CONSIGNATÁRIO QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA INICIAL, importando a ausência do consignante ou o não pagamento das verbas em arquivamento da ação.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço do consignatário junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC.\r\n\r\nId: 1440684"
                            ],
                            "1441006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000212-95.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Rocha Amorim [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elcio Rocha Amorim\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 422/423, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias,, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001319-43.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Loureiro Correia [Adv. Romualdo Morais da Silva Junior (OAB: RJ 110574 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Loureiro Correia\r\n\r\nDizer quais testemunhas pretende a oitiva por carta precatória, tendo em vista que o rol apresentado a fls. 199 indica número superior às peças apresentadas. \r\n\r\nProcesso: 0123800-18.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pinheiro Moreira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Lucas Pinheiro Peixoto Moreira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilancia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pinheiro Moreira, Aut Lucas Pinheiro Peixoto Moreira\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001823-49.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Técnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Técnicos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Robson dos Santos, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000674-86.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel Dias Mendes [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Scal Pinturas e Reformas Ltda, Réu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Victor Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Brasil Private Equit Group S.A, Aut Jociel Dias Mendes, José Ricardo Tostes Nunes Martins, Réu Victor Meyerfreund\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000088-44.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keylla Pessanha Appolinario [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Chagas Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keylla Pessanha Appolinario\r\n\r\nFornecer o CPF do réu. \r\n\r\nProcesso: 0001526-42.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Fogaça [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Fogaça, Réu R J de Macaé Transporte Ltda ME\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1441006"
                            ],
                            "1441044": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001686-67.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Sabino de Faria [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersea Ambiental Comércio e Serviços Ltda [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Sabino de Faria\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-05.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Vitor Rangel [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane França Maciel [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Vitor Rangel\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-81.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Batista Dias de Oliveira [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-98.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Cruz Mendonça [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Cruz Mendonça\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001837-33.2012.5.01.0482 - ET\r\n\r\nEgte: Mileto Incorporações e Construção Ltda [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cristiane Silva Coelho Alcantara [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cristiane Silva Coelho Alcantara\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-41.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Feliciano de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Feliciano de Souza, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-13.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Guerhart Elias [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui Carlos Albuquerque Silva [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Guerhart Elias\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido Mandado de Penhora e Avaliação dos bens de propriedade do réu, sendo que ficou determinado que o autor ou um de seus patronos deverão acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, sob as penalidades do art. 14 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001744-70.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto Dias Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto Dias Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-93.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neif Hugo Werneck [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neif Hugo Werneck\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-97.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda\r\n\r\nCiência da interposição de recurso ordinário pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001224-81.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alves Viana Cunha [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Macaé Transportadora Ltda [Adv. Fabrício Toledo Fernandes (OAB: RJ 144421 - D)], Réu: NELCI DE CARVALHO BARBOSA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: José Carlos de Souza [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Alves Viana Cunha\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-04.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Lousada [Adv. Alexandre Marazita da Silva (OAB: RJ 152001 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Lousada\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-81.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Batista Dias de Oliveira [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Batista Dias de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-56.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Betânia da Silva Dutra [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Betânia da Silva Dutra\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-14.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Leite da Silva [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Leite da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2013 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000568-21.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Vieira [Adv. Denio Mendes Tavares (OAB: RJ 110297 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Engenharia Inst. e Apoio Maritimo Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Technip Brasil Engenharia Inst. e Apoio Maritimo Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-75.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Ferras Motta [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-78.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Azevedo Machado [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: Iury de Souza Machado [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: Gilda Gomes de Azevedo [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: Jessica de Souza Martins [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Hook Transportes e Serviços Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Azevedo Machado, Aut Gilda Gomes de Azevedo, Aut Iury de Souza Machado, Aut Jessica de Souza Martins\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-41.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Feliciano de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nCiência da interposição de recurso ordinário pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001296-97.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-46.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jesiel da Rocha Netto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1441044"
                            ],
                            "1441064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001659-84.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cabral dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Cabral dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1441064"
                            ],
                            "1440678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000532-14.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Silveira da Costa\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Autograf Projetos e Construção Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2013 às 10:10horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter \r\n\r\nProcesso: 0001993-21.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fernandes Luiz\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia10/04/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter \r\n\r\nProcesso: 0000533-96.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Cesar Lima e Silva\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Autograf Projetos e Construção Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda mante \r\n\r\nProcesso: 0000543-43.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Anjos Lacerda\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Autograf Projetos e Construção Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2013às 09:30horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter \r\n\r\nProcesso: 0000542-58.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Costa da Fonseca\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Autograf Projetos e Construção Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2012às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440678"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001191-23.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Offshore Serviços Técnicos Ltda, Odebrecht Óleo e Gás S/A, Techint SA, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Thereza Peixoto Lima, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2013 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia02/04/2013 às 11:05horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e pena lidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441004"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001763-76.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Silva Azeredo\r\n\r\nRéu: TDX Serviços de Transporte e Locacao de Automoveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m TDX Serviços de Transporte e Locacao de Automoveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001876-64.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cruz Ferreira\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Harris Pye Brasil LTDA, U T C Engenharia S.A, Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440679"
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                                "Edital de Notificação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001755-36.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Consbrasil Construção e Reformas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação no prazo de quinz dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441005"
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                                "Edital de Citação para Execução - 25/01/2013\r\n\r\n0050300-51.2009.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Creuza Araujo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Instituto Sul Americano de Desenvolvimento Aplicado - IS ,Municipio de Nilópolis,JONAS TAVARES COLARES,VALDOMIRO QUAIOTTI,ROSIMERI FERNANDES LESSA\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Sul Americano de Desenvolvimento Aplicado - IS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.993,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440705"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000762-96.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibiracy Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: JL Refrigeração de Nilópolis LTDA EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Monique da Silva Caldeira Kozlowski de Paula da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JL Refrigeração de Nilópolis LTDA EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA ausência do Reclamante importara no arquivamento e do Reclamado no julgamento a revelia e confissão. O Rte devera portar CTPS e o Rdo através de sócio ou empregado com carta de preposto, cont. social ou atos const. trazendo defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento. Os documentos serão juntados na forma do art.1o,c do Prov.12/92. Testemunhas independente de notificação. Audiência Una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440706"
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                            "1440707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0154100-66.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teixeira Paz\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 287/290. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440707"
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                            "1440708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000007-38.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA PEREZ VAZQUEZ DE CARVALHO [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: F.J.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS EM GERAL S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA PEREZ VAZQUEZ DE CARVALHO\r\n\r\nEmendar a petição inicial promovendo a liquidação do pedido, conforme determinado art. 852-B, inciso I, da CLT, em 10 dias, trazendo cópia a ser remetida à Ré.\r\n\r\nO não cumprimento da determinação acima, importará em indeferimento da inicial e posterior extinção do feito sem julgamento do mérito na forma do art. 267 inciso I e §1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000050-72.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA ANGÉLICA DA SILVA PASSOS [Adv. Ana Luiza Macedo (OAB: RJ 174404 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ANGÉLICA DA SILVA PASSOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 21: \"..emendar a petição inicial promovendo a liquidação de todos os pedidos...em 10 dias...o não cumprimento da determinação acima, importará em indeferimento da inicial...\". .\r\n\r\nProcesso: 0050300-51.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Araujo dos Santos [Adv. Elisete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sul Americano de Desenvolvimento Aplicado - IS [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154100-66.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teixeira Paz [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 287/290. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-79.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Regina de Farias da Silva [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000993-60.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleane Mariano Silva [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmura Comércio de roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleane Mariano Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0000042-95.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO MAURICIO [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSERV COMÉRCIO ALIMENTÍCIO E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO MAURICIO\r\n\r\nVenha o autor com emenda da inicial promovendo a liquidação de todos os pedidos, trazendo cópia a ser remetida à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-52.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Efraim Rezende de Souza (OAB: RJ 80142 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAR EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com emenda da inicial promovendo a liquidação de todos os pedidos, trazendo cópia a ser remetida à ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000923-43.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Correa [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Vital Confeitaria e Panificação Ltda [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Vital Confeitaria e Panificação Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) de fls. 51/52. \r\n\r\nProcesso: 0000256-57.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez do Nascimento Sampaio [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda [Adv. Renata Ferreira Machado Sobrinho (OAB: RJ 148046 - D)], Réu: Hidra Engenharia e Saneamento Ltda [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez do Nascimento Sampaio\r\n\r\nVista ao exequente, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-45.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: JACIARA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Ana Luiza Macedo (OAB: RJ 174404 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nEmendar a petição inicial promovendo a liquidação do pedido, conforme determinado art. 852-B, inciso I, da CLT, em 10 dias, trazendo cópia a ser remetida à Ré.\r\n\r\nO não cumprimento da determinação acima, importará em indeferimento da inicial e posterior extinção do feito sem julgamento do mérito na forma do art. 267 inciso I e §1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000031-66.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM SOARES [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOARES E MOTA LTDA, Réu: ATP ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A, Réu: ENGENET CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: PORTO BELO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM SOARES\r\n\r\nVenha o autor com emenda da inicial promovendo a liquidação de todos os pedidos, trazendo cópia a ser remetida à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-43.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON RIBEIRO MENDES [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELINA DE NILÓPOLIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON RIBEIRO MENDES \r\n\r\nVenha o autor com emenda da inicial promovendo a liquidação de todos os pedidos, trazendo cópia a ser remetida à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-73.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: KLEBER DA SILVA FRANÇA [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESTIR DE NILÓPOLIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER DA SILVA FRANÇA\r\n\r\nVenha o autor com emenda da inicial promovendo a liquidação de todos os pedidos, trazendo cópia a ser remetida à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-36.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcio Belfort Moreira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição fls. 143/145. \r\n\r\nProcesso: 0050000-94.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizete Marques [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donizete Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do recorrido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-97.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Luiz dos Santos [Adv. Vanderci Cunha Sousa (OAB: RJ 115079 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luiz dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com cópia da emenda a inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001533-74.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA SILVA DE ARAÚJO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\nVenha o autor com emenda da inicial promovendo a liquidação de todos os pedidos, trazendo cópia a ser remetida à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-59.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Barros [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco de Barros, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001297-59.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Berkowitz dos Santos [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Análise Clínicas São Matheus; Jacob Sessim Análises Médicas (na pessoa dos sócios Maria de Fátima Leal e Jacob Sessim) [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Análise Clínicas São Matheus; Jacob Sessim Análises Médicas (na pessoa dos sócios Maria de Fátima Leal e Jacob Sessim)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001058-89.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Figueiredo Pereira [Adv. Rodrigo Motta de Oliveira (OAB: RJ 149479 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Figueiredo Pereira \r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 15 dias, cientes de que decorrido prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0081500-76.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Moreira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 265/266. \r\n\r\nProcesso: 0001057-07.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Souza Pereira [Adv. Rodrigo Motta de Oliveira (OAB: RJ 149479 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Souza Pereira\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 15 dias, cientes de que decorrido prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000254-53.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzane dos Reis Soares [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondon 1565 Pizzaria Ltda - ME [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rondon 1565 Pizzaria Ltda - ME, Aut Suzane dos Reis Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 69: \" Dê-se ciência as partes do valor acima apurado, intimando, ainda, a Ré para que comprove o depósito da importância devida, em 05 dias, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0014200-73.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA NATALINE LTDA., Réu: ALEXANDRE DE ARAGAO RODRIGUES, Réu: Paulo Cesar Mendes da Silva JR., Réu: JAQUELINE VIEIRA DA SILVA, Réu: AUTO POSTO JUNINHO LTDA ME, Réu: Norma Lemos Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução fls. 296/300. .\r\n\r\nProcesso: 0001296-74.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Santos de Almeida [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas (na pessoa dos sócios Maria de Fátima Leal e Jacob Sessim) [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacob Sessim Análises Médicas (na pessoa dos sócios Maria de Fátima Leal e Jacob Sessim)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000394-58.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Soares Leal Carvalho da Silva [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Soares Leal Carvalho da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000555-97.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERÔNICA MOTTA DOS SANTOS [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: UTOPIA DE NILÓPOLIS CONFECÇÕES LTDA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERÔNICA MOTTA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pela ré, ante à possibilidade da ocorrência do efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0001286-93.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Santana Pires de Freitas [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Feira Nova Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-22.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipangel Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-77.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Henrique Salomé [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Arianas Bar Ltda-Me [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Henrique Salomé \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000146-92.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcellus Guimaraes da Silva [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. de Faria Junior Cursos de Idiomas - Me [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcellus Guimaraes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001287-15.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Moraes [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001011-47.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva [Adv. Fabio dos Santos Cleto (OAB: RJ 163367 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontobaby\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 76/78, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-52.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisamar Costa Ferreira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisamar Costa Ferreira\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 301/310. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-62.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudimir Pereira Trancozo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista do(s) ofício(s) de fls. 447/448 da Caixa Econômica Federal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-64.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rosa Magina Junior [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rosa Magina Junior\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0000184-07.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rego de Assunção [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Rego de Assunção \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001129-57.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Camilo Rodrigues Manso [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves, Cardoso, de Paula Advogados Associados [Adv. Jose Airton de Paula Filho (OAB: RJ 119451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Camilo Rodrigues Manso\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000702-26.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: W J CHOPERIA RESTAURANTE E SALÃO DE FESTAS LTDA (na pessoa do sócio JÚLIO CESAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0001488-70.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Freitas Rodrigues [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA CARIOCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Freitas Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0000556-82.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLÁUDIO ANSELMO [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (Em Recuperação Judicial) [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: RAIA DROGASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLÁUDIO ANSELMO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-74.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECY FERREIRA MENDES [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA IGNES LTDA [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)], Réu: Jacob Sessim [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECY FERREIRA MENDES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-65.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvana dos Santos Lourenço [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Silvana dos Santos Lourenço \r\n\r\nA fim de seja designada nova audiência para este feito, venha a patrona da consignatária, em 15 dias, sob pena de extinção, informar a data em que poderá estar presente. \r\n\r\nProcesso: 0096300-80.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Esteves Lordelo Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Regina Celia Esteves Lordelo Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-39.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Coelho Moura [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontologico I Mirandela Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontologico I Mirandela Ltda, Aut Elaine Coelho Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-53.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA MEIRELLES DA SILVA [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA MÉDICA SANTA CECÍLIA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA MEIRELLES DA SILVA\r\n\r\nEmendar a petição inicial promovendo a liquidação do pedido, conforme determinado art. 852-B, inciso I, da CLT, em 10 dias, trazendo cópia a ser remetida à Ré.\r\n\r\nO não cumprimento da determinação acima, importará em indeferimento da inicial e posterior extinção do feito sem julgamento do mérito na forma do art. 267 inciso I e §1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0036100-83.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO REGO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYLBERSZTAJN E BLAJCHMAN [Adv. Rogerio dos Santos Carvalho (OAB: RJ 117141 - D)], Réu: DAVID ZYLBERSZTAJN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO REGO DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o número do cadastro do PIS, conforme requerido pelo reclamado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-15.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio da Silva Leite [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Aut Glaucio da Silva Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre petição perito fls. 475, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-71.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Bandeira Pereira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Bandeira Pereira \r\n\r\nVista ao exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-06.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ribeiro Bento [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ind. e Com. de Panif. Golden Vital LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ribeiro Bento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no art. 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000029-96.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO TOME NECO [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOARES E MOTA LTDA, Réu: ATP ENGENHARIA EMPRENDIMENTOS S/A , Réu: LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA, Réu: PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A , Réu: ENGENET CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA , Réu: PORTO BELO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: DELITE CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO TOME NECO\r\n\r\nVenha o autor com emenda da inicial promovendo a liquidação de todos os pedidos, trazendo cópia a ser remetida à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-30.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SILVA JUSTINO MORAES [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Olindense Ltda, Réu: Ricardo de Castro Cerqueira Arosa, Réu: Armando de Castro Cerqueira Arosa, Réu: FERNANDO DE CASTRO CERQUEIRA AROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SILVA JUSTINO MORAES\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-55.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozani Pinto dos Anjos [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Analises Medicas Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA LEAL [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DE FÁTIMA LEAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 152, bem como, do despacho de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0000790-64.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA PAULINO DA SILVA [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA ODONTOLÓGICA NOVA CIDADE 2001 S/C LTDA [Adv. Suelyo Jairo Vizzoni (OAB: RJ 88148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA PAULINO DA SILVA\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000795-86.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO BIZERRA DA SILVA [Adv. Fabio dos Santos Cleto (OAB: RJ 163367 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS RICARDO ELETRO LTDA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS RICARDO ELETRO LTDA, Aut MURILO BIZERRA DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor de fls. 305/311 e do réu de fls. 313/318, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-89.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA APARECIDA ALMEIDA CURTO DURAND [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA APARECIDA ALMEIDA CURTO DURAND\r\n\r\nVista do ofício de fls. 346/347 da Caixa Econômica Federal , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-19.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA PADILHA FERREIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DA SILVA PADILHA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000036-88.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMILDO DE PAULA ANDRADE [Adv. Ana Paula Monteiro Sousa (OAB: RJ 125672 - D)]\r\n\r\nRéu: IPÊ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO DE PAULA ANDRADE\r\n\r\nVenha o autor com emenda da inicial promovendo a liquidação de todos os pedidos, trazendo cópia a ser remetida à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-37.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA MIRANDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: SEOUL TEX COM.LTDA N/P DOS SOCIOS-YOON HONG E, Réu: Hyun Duk Jo, Réu: Eun Joo Jo Park\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURA MIRANDA\r\n\r\nVista ao exquente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-10.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Agabel [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Eustaquio Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Agabel\r\n\r\nTomar ciência da consulta JUCERJA fls. 68 \r\n\r\nProcesso: 0000755-07.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Silva Guerreiro [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda Fernandes Transportes Expressos LTDA, Réu: Skynet Worldwide Express Serviços de Courrier LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor da Silva Guerreiro\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000602-71.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITA DA SILVA E SOUZA [Adv. Roberta Fnocencio Borges Correia (OAB: RJ 151072 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ CHOPPERIA RESTAURANTE E SALÃO DE FESTAS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITA DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-02.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva de Souza Teixeira [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A. de FARIA JUNIOR CURSOS DE IDIOMAS ME [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva de Souza Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 166, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-41.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENNE RODRIGUES ALVES SERRALHEIRO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: W J CHOPERIA RESTAURANTE E SALÃO DE FESTAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILENNE RODRIGUES ALVES SERRALHEIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0107700-23.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Rodrigues de Azevedo [Adv. Rogerio dos Santos Carvalho (OAB: RJ 117141 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000024-74.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: GILDEVAN SILVA SANTOS [Adv. Efraim Rezende de Souza (OAB: RJ 80142 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAR EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDEVAN SILVA SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com emenda da inicial promovendo a liquidação de todos os pedidos, trazendo cópia a ser remetida à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-98.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Clementino [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fátima de Nilópolis [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Clementino\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nId: 1440708"
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                                "Processo: 0317800-33.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DONIZETTE PEREIRA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: NADIR AFONSO BAUN (socio fl 134), Réu: Cesar Nazareno Gomes (socio fl 22), Réu: Alzenira de Moraes dos Santos (socia fl 22), Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira (socio fl 22)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DONIZETTE PEREIRA\r\n\r\nAo autor para ciencia em 30 dias, da CP \r\n\r\nProcesso: 0343300-77.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRIA VIEIRA CARVALHAES BARRETO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS, Aut NIRIA VIEIRA CARVALHAES BARRETO\r\n\r\ncIENCIA DE QUE SERÃO EXPEDIDOS ALVARAS. \r\n\r\nProcesso: 0208800-74.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para contestar embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238400-04.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO COLONIA BRONZE [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nRéu: SL ASSESSORIA CONTABIL LTDA [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE CEREAIS ALTO JEQUITIBA LTDA [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: ITAIPU RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: K2 INDÚSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS LTDA. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: CRIMAR TRANSPORTE DE CARGAS LTDA [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: Campanhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: CERVEJARIA PETROPOLIS LTDA [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO COLONIA BRONZE\r\n\r\nAo autor sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0296200-63.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DUARTE NEGREIROS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA REI DA PRAIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: LELINO DA SILVA MALHA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: MARIA LUCIA CARDOSO MALHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOPERIA REI DA PRAIA LTDA, Réu LELINO DA SILVA MALHA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0229200-65.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Rodrigues [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda. ME, Réu: GLADYS LOUISE AZEVEDO DOS SANTOS- CPF 641.658.927-34\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Rodrigues\r\n\r\nAo reclamante para ciencia da certidão do oja e de fls. 77 v \r\n\r\nProcesso: 1285200-83.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMARA MENDONCA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: VINTAGE IND E COM LTDA- OLIVER - (SUCEDIDA) [Adv. Antonio Claudio Rocha (OAB: RJ 12525 - D)], Réu: MONICA KOSLOWISKI FERREIRA, Réu: SILAS DE ASSUMPCAO KOZLOWSKI, Réu: TRINO K IND. E COM.DE VESTUARIO LTDA (SUCEDIDA [Adv. Antonio Claudio Rocha (OAB: RJ 12525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMARA MENDONCA DE OLIVEIRA, Réu TRINO K IND. E COM.DE VESTUARIO LTDA (SUCEDIDA, Réu VINTAGE IND E COM LTDA- OLIVER - (SUCEDIDA)\r\n\r\nCiencia da decisão que acolheu em parte os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0311000-28.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIZE DOS SANTOS DO VALE SUVOBIDA [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: REPARE ACABAMENTO AUTOMOTIVO LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Cyntia Mara Gorgulho Valério, Réu: Luiz Cláudio Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIZE DOS SANTOS DO VALE SUVOBIDA\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oja, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225500-86.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA VIEIRA DA CRUZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDCOR CLINICA MEDICA LTDA(SUCESSORA) [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Réu: MOISES ROSALVO FERREIRA (SÓCIO), Réu: RONALDO GUIMARÃES DA SILVEIRA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA VIEIRA DA CRUZ\r\n\r\nDiga o reclamante sobre fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0197700-15.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Lima [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Lima\r\n\r\nAo autor para ciencia das consultas de fls. 326 \r\n\r\nProcesso: 0225700-59.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEILTON DO AMARAL LEAL [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DOS TRAB TELEF OPERAD MESA DE EXAME DO RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP DOS TRAB TELEF OPERAD MESA DE EXAME DO RJ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut ZEILTON DO AMARAL LEAL\r\n\r\nCiencia de que será expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0238500-56.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE DE ANDRADE TEIXEIRA [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: POMAR DOS OLIVEIRAS FRUTAS LEGUMES CEREAIS LTD [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE DE ANDRADE TEIXEIRA\r\n\r\nVista ao autor da certidão do oja em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231600-91.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR CIRILO SILVA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO DO RIO FOOTBALL CLUB [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTO DO RIO FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-11.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FARIA SILVA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP 2001 COOP EDUC TRABALHO DE NITEROI LTD [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FARIA SILVA\r\n\r\nAo autor embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271900-61.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACYR GOMES DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: M P 91 LAVA JATO LTDA ME, Réu: ANA ROGÉRIA MAGALHÃES VALLE [Adv. Rodrigo Fortes Scaldaferri (OAB: RJ 119063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA ROGÉRIA MAGALHÃES VALLE, Aut MOACYR GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiencia da decisão que rejeitou os embargos a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237900-74.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMIR DE OLIVEIRA SIMPLICIO [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA SUCESSOR DE MEDALHA DE PLATINA ALIMENTOS LTDA, Réu: LYDIA DEZIDERIO DE ASSUMPÇÃO, Réu: MARIA STELLA DA FONSECA RIBEIRO, Réu: VALDECIR MENDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALMIR DE OLIVEIRA SIMPLICIO\r\n\r\nAo autor em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0409800-91.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE ALVES [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE OLHOS AVENIDA 7 DE SETEMBRO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE OLHOS AVENIDA 7 DE SETEMBRO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0259400-89.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A Protecao e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Protege S.A Protecao e Transportes de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0200500-79.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir do Amor Divino [Adv. Paulo Roberto Mattozo Pontes Junior (OAB: RJ 103402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cec Equipamentos Maritimos e Industriais S.A. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denir do Amor Divino\r\n\r\nAo autor AGRAVADO PARA CONTRAMINUTAR O AGRAVO E CONTRARRAZOAR O RECURSO PRINCIPAL. \r\n\r\nProcesso: 0401300-07.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENA BERLING VERCILIO DOS SANTOS FRANCA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RENA BERLING VERCILIO DOS SANTOS FRANCA\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 365 no prazo preclusivo e sucessivo de 10 dias com 10 dias de permeio, iniciando-se pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0260500-21.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SUSIN [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS FERREIRA MARQUES [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SUSIN, Réu MARCOS FERREIRA MARQUES\r\n\r\nVista ao autor da certidão do oja em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248300-40.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Franco Coutinho [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Terra Machado [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Franco Coutinho\r\n\r\nAo autor para contestar os embargos a execução de fls. 127/130, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-90.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmilton Pereira de Mesquita [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Osmilton Pereira de Mesquita \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0244200-42.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pessoa Junior [Adv. Andre de Souza Riffald (OAB: RJ 135855 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Fortaleza Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1436573"
                            ],
                            "1436577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000675-18.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Monteiro do Nascimento [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda. ME [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-61.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes de Castro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Well Stream do Brasil Industria e Servicos Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda., Réu Well Stream do Brasil Industria e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0176400-07.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO MOREIRA PLACER [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0146400-14.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Moreno Barroso [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallds Nit Pizzaria Ltda ME, Réu: AGOSTINHO ANDRADE FERNANDES, Réu: JOÃO DE ANDRADE FERNANDES, Réu: JOSÉ DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo Moreno Barroso\r\n\r\nAo autor em 30 dias sobre certidão do oja. \r\n\r\nProcesso: 0064300-70.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA LUCIA LYRIO HARITOFF [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Niterói de Ensino Ltda. S.S. [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Niterói de Ensino Ltda. S.S., Aut WANDA LUCIA LYRIO HARITOFF\r\n\r\nCiencia da sentença procedente em parte, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-28.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRéu: Julius Machado Pereira [Adv. Marco Antonio dos Santos Mattos (OAB: RJ 80903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oja em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-53.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Peçanha [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Peçanha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0083600-63.1976.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DOS SANTOS FERNANDES CONDE [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DOS SANTOS FERNANDES CONDE, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiencia as partes dos esclarecimentos prestados pelo i. perito em 10 dias preclusivos e sucessivos, com permeio de 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001722-56.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Bonotto Correa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Bonotto Correa\r\n\r\nAs testemunhas deverão vir na forma do art 825 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0171100-20.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0100300-64.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Celestino Coelho da Conceicao [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Frascino [Adv. Cesar Rafael de Magalhaes Oberlaender (OAB: RJ 54417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Celestino Coelho da Conceicao, Réu Maria Aparecida Frascino\r\n\r\nciencia da decisão de fls. 115, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-31.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro de Souza Ribeiro [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Socio: PAULO J0RGE ALMEIDA OLIVEIRA, Réu: Socio: ALZENIRA DE MORAES DOS SANTOS, Réu: Socio: NADIR AFONSO BAUN, Réu: Socio: CESAR NAZARENO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro de Souza Ribeiro\r\n\r\nAo autor sob pena de extinção, (CP) \r\n\r\nProcesso: 0002393-16.2011.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo do Nascimento Souza [Adv. Graca Eliana Thuler Santos (OAB: RJ 105463 - D)]\r\n\r\nExdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Exdo: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo do Nascimento Souza \r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-65.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pessanha Barros [Adv. Marcello Gontijo (OAB: RJ 2520 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fábio Pessanha Barros \r\n\r\nCiencia da homologação dos honorarios peiriciais sendo o rte ao depósito \r\n\r\nProcesso: 0099800-71.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: DELIO SOARES [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA FREIRE PACHECO SERRANO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELIO SOARES\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oja, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-27.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HAROLDO MARQUES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE HAROLDO MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0003500-96.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. TRAB. NA IND.DE E.ELETRICA DE NITEROI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: União Federal, Aut: FLORISVALDO NÓBREGA DE MELO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Aut FLORISVALDO NÓBREGA DE MELO, Aut SIND. TRAB. NA IND.DE E.ELETRICA DE NITEROI\r\n\r\nCiencia da promoçao da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0119200-37.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LUANA DA SILVA MARTINS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIN LTDA [Adv. Rita de Cassia Cunha Nascimento (OAB: RJ 61552 - D)], Réu: HAILTON BERNARDO DA SILVA FILHO, Réu: Art Med Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: SANDRA LUCIA FERREIRA BERNARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Med Ltda., Réu CONSERVADORA JASMIN LTDA, Aut LUANA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nCiencia as partes do calculo \r\n\r\nProcesso: 0029500-84.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO RIBEIRO ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: FABRICIO RIBEIRO ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PREST DE SERV E LOCADORA M DE OBRA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Novo Mar e Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda - Sucessora de CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA - , Réu: CRISTINA MARIA PAIZELLES DO NASCIMENTO, Réu: ROSANGELA MARIA PAIZELLES NASCIMENTO, Réu: NOVO MAR E SOL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO RIBEIRO ROCHA, Aut FABRICIO RIBEIRO ROCHA\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oja, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-57.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Durcinea da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina de Oliveira Helayel [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durcinea da Silva \r\n\r\nAo autor PARA CIENCIA DO AUTO DE LEILÃO NEGATIVO. \r\n\r\nProcesso: 0146700-15.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MARCELINO DOS SANTOS [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: A VITORINO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A VITORINO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME, Aut FRANCISCO CARLOS MARCELINO DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia de que será expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0020900-11.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GOMES DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA IMPERADOR LTDA, Réu: DALVA RODRIGUES FREJANES, Réu: LUIZ GONZAGA CHABOUDT RODRIGUES, Réu: MANUEL FREJANES CERDEIRA, Réu: SIDNEY SERAFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para CIENCIA DA CERTIDÃO DO oja \r\n\r\nProcesso: 0001412-84.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Almeida Dias [Adv. Jose Maria Fortes (OAB: RJ 86471 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF [Adv. Walter Carlos da Conceição (OAB: RJ 102064 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Almeida Dias \r\n\r\nAo autor sobre a petição de fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0129300-41.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Florentino de Moraes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: SETRE SERV DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda., Aut Helaine Florentino de Moraes, Réu SETRE SERV DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO ESPECIALIZADA LTDA\r\n\r\nciencia as partes dos calculos \r\n\r\nProcesso: 0126200-25.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIMAR RIBEIRO PAIXAO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGALI MADEIRA [Adv. Domingos Savio Madeira Machado Pereira (OAB: RJ 62714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR RIBEIRO PAIXAO\r\n\r\nAo autor embargado \r\n\r\nProcesso: 0175200-47.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa de Freitas Dias [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa de Freitas Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0001962-79.2011.5.01.0241 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói\r\n\r\nRéu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Gabriel Lessa Ferreira (OAB: RJ 164601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nAo réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001820-75.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Leal\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nciencia da sentença procedente em parte, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-71.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Augusto Ferreira de Lima [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Q. Piping Indústria e Comércio P.N. Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Augusto Ferreira de Lima \r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oja, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-83.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Valdir Belo [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim Bar e Choperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Valdir Belo\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oja, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-91.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCIO MOREIRA DA CONCEICAO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TECRAM-REFORMA PROJETO CONST E SERVICOS LTDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: MARCOS GUEDES OLIVEIRA - SOCIO FLS 76, Réu: JOÃO MARCOS C. OLIVEIRA - SOCIO FLS 76\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARCIO MOREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oja em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-83.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose Goncalves Soares [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Goncalves Soares, Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nCiencia da homologação dos honorarios periciais sendo a rda ao depósito sob pena de rejeição dos Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0013300-90.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PECANHA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: SILVIA REGINA DA SILVA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PECANHA\r\n\r\nAo autor para comprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0155500-56.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelic Fatima de Oliveira Miranda da Silva [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelic Fatima de Oliveira Miranda da Silva\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-11.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jean Anselmo da Silva [Adv. Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 - D)]\r\n\r\nRéu: Chuang Lin Lanches Ltda. [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chuang Lin Lanches Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0125300-32.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadir Martins Moreira [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Martins Moreira\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oja. \r\n\r\nProcesso: 0060500-58.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lobato de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Lobato de Oliveira\r\n\r\nAo autor para ciencia do despacho de fls. 247:\"Indefiro\". \r\n\r\nProcesso: 0115800-73.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Alves do Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo, Réu: Casa Solar de Idosos de Icarai, Réu: Espólio de Edgar Ferreira de Souza (socio fl 141)\r\n\r\nTI: Vinicius de Souza Magliano Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alves do Nascimento\r\n\r\nDiga o reclamante sobre as alegações do executado, devendo se for o caso, quaçificar o inventariante \r\n\r\nProcesso: 0131400-37.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Araujo Batista [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000664-86.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana do Nascimento Constancio [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana do Nascimento Constancio , Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiencia da sentença procedente em parte, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-41.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA SILVA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR DE ABREU OLIVEIRA [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DA SILVA, Réu PAULO CESAR DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia as partes de que será expedido alvara \r\n\r\nProcesso: 0001798-51.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebio Palmerim Bitencourt [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)], Réu: União Federal - A/C ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0167200-24.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Mattos [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Mattos\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oja em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-32.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Neto da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Marc Servicos Ltda. , Réu: PS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (sucessora da VIG MARC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Neto da Silva\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oja em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-46.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Dias Lima Junior [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Assistencia Medica Ltda [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Réu: ANDRE CAMPOS PANTALEAO - fl. 285 - CPF: 002.759.327-45, Réu: LAURO TEIXEIRA JUNIOR - fl. 286 - CPF: 573.579.437-04, Réu: MARCOS ANTONIUS BARROS DE OLIVEIRA - fl. 287 - CPF: 208.466.817-49, Réu: ROSA MARIA CORREA JORGE - fl. 283 - CPF: 013.858.227-08, Réu: RITA DE CASSIA DE ALBUQUERQUE MALTEZ - fl. 284 - CPF: 963.986.397-15\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Assistencia Medica Ltda\r\n\r\nAo REU EM 10 DIAS PRECLUSIVOS \r\n\r\nProcesso: 0131400-66.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Brasil 3000 Ltda. - ME [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: Socio: OSVALDO HENRIQUES F. JUNIOR, Réu: Socia: CLAUDIA ROSANE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Brasil 3000 Ltda. - ME\r\n\r\nAo reu, no prazo preclusivo de 10 dias, para ciencia da petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0002185-66.2010.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Raquel Fernandes Tavares [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Raquel Fernandes Tavares\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão negativa do OJA em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-56.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Silva de Almeida Santos [Adv. Beatriz Helena Rocha Teixeira Alexandre Campus de Souza (OAB: RJ 112480 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Métodos, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Educação de Niterói - Secretaria Municipal de Educação [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Silva de Almeida Santos\r\n\r\nAo autor para ciencia da petição do reu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-22.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira da Silva [Adv. Marcia Herdy (OAB: RJ 114855 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Master do Fonseca [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Coopetraux\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira da Silva, Réu Auto Posto Master do Fonseca\r\n\r\ncIENCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0053900-21.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivan Bezerra da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Prêmio Construtora Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0003200-61.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIRA DA SILVA VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: OLAVO MIOTO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIRA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nAo autor para COMPROVAR O ALEGADO \r\n\r\nProcesso: 0151400-53.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda da Silva [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Albino de Carvalho [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Albino de Carvalho\r\n\r\nAo autor embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-94.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Lydia d´Oliveira [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Batista\r\n\r\nAo autor . \r\n\r\nProcesso: 0177900-40.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA QUINELLATO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR DE ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA QUINELLATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para ciencia da Cp em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-22.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santos Nascimento [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Plaza Shopping, Aut Viviane Santos Nascimento\r\n\r\nCiencia da sentença procedente em parte, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-95.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Borges Sardinha [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Borges Sardinha, Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nCiencia da sentença improcedente em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-80.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONALDO SABINO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHARIA PADRÃO LTDA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: ANTONIO SEABRA NETO [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)], Réu: Jose Augusto Bastos Tovar, Réu: Jose Luis Rocha Packness\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONALDO SABINO\r\n\r\nAo autor para ciencia do mandado de fls. 308/383 \r\n\r\nProcesso: 0018600-61.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Francisco Herbeth Simões [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Colônia de Estoril Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Colônia de Estoril Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0102900-87.2008.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Artemanha Niterói Presentes Ltda. ME [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra da Silva de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alessandra da Silva de Souza, Cgte Artemanha Niterói Presentes Ltda. ME\r\n\r\nCiencia da sentença improcedente na ACP e procedente em parte na RT, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-40.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamile Meire Ribeiro Santiago [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiberline Telecomunicacao Ltda [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)], Réu: ANTONIO DISNEY CARDIM, Réu: ANDREA AMORIM MAXIMO, Réu: VALTENO ALVES MENEZES FILHO, Réu: WAGNER PAGANINI MAXIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiberline Telecomunicacao Ltda, Aut Jamile Meire Ribeiro Santiago\r\n\r\nCiencia do calculo da Contadoria \r\n\r\nProcesso: 0024900-78.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Araujo de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Ilha da Conceicao Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir Araujo de Oliveira, Réu Mercadinho e Padaria Ilha da Conceicao Ltda\r\n\r\ncIENCIA DE QUE SERÃO EXPEDIDOS ALVARAS, \r\n\r\nProcesso: 0103000-42.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Barcelos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas e Casas Construções Ltda. ACA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Barcelos \r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oja, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-62.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO NOGUEIRA DE JESUS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERV.INDUSTRIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO NOGUEIRA DE JESUS\r\n\r\nDiga o rte sobre a retenção fiscal, em 05 dias, sob pena de liberação de valores em favor da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0002150-72.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Souza Gomes [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Patricia Souza Gomes \r\n\r\nCiencia da decisão de fls 627/628, sendo a reclamada ao depóaito no prazo de 05 dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0106900-04.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva da Cunha [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelino Sebastiao Diniz Cruz [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelino Sebastiao Diniz Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0162700-03.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GOMES DE SOUZA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMANDES ANTICORROSAO E PINTURAS LTDA, Réu: Segundo Hernandez Sanches (socio fl 208)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDiga o exequente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-59.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Rodrigues Farias da Rosa [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Rodrigues Farias da Rosa\r\n\r\nAo autor embargado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-45.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro Moreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0179800-63.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN NARDIS DE AMORIM [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC NAO LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: TRANSNAVE AEROBARCOS [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN NARDIS DE AMORIM\r\n\r\nDiga o exequente em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-94.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Lanes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC Serviços Gerais Ltda. - EPP [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Condomínio Bilbao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Lanes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0127700-48.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Araújo de Sá [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Araújo de Sá\r\n\r\nAo autor para ciencia da impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1436577"
                            ],
                            "1436579": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2013\r\n\r\n0000117-46.2010.5.01.0241 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Jayme Bardavid,Lithos Distribuição de Roupas ,Ricardo Bardavid,Clarice Bardavid,Aron Bardavid,Elka Bardavid\r\n\r\nPelo presente fica citado Jayme Bardavid, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.946,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clarice Bardavid,Lithos Distribuição de Roupas ,Ricardo Bardavid,Clarice Bardavid,Aron Bardavid,Elka Bardavid\r\n\r\nPelo presente fica citado Clarice Bardavid, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.946,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436579"
                            ],
                            "1436578": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001282-94.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Aurelio da Silva Porto \r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. , Cardiolab - (Labs Card Exames Complementares Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Aurelio da Silva Porto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que extinguiu o feito sem julgamento do mérito, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436578"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0001661-66.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Pereira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Magflex Artefatos de Borracha Ltda. [Adv. Almir Soares Pereira (OAB: RJ 142361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mauro Pereira , Réu Magflex Artefatos de Borracha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001395-67.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Jorge Ximenes do Valle [Adv. Americo Frank da Costa (OAB: RJ 53682 - D)]\r\n\r\nRéu: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda., Aut Victor Jorge Ximenes do Valle\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001664-50.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Paulo do Nascimento [Adv. Sandra da Matta Xavier (OAB: RJ 71202 - D)]\r\n\r\nRéu: ETP Engenharia Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Paulo do Nascimento , Réu ETP Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000170-87.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneil Xavier [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Marcos Roberto de Mello Fagundes, Réu: Evandro Manuel de Oliveira Martins, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Geneil Xavier \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001500-85.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane Manhães Almeida de Moura [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jane Manhães Almeida de Moura, Aut Maria Aparecida de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000881-58.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli felippe da Silva Silveira [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Anhaguera Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli felippe da Silva Silveira , Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001260-33.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci da Conceição [Adv. Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 151662 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Mirante do Rio [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Mirante do Rio, Aut Darci da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0414900-24.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DE SOUZA DIAS DA COSTA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.563, bem como para contestar a impugnação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-74.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliédio Costa de Araujo [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001761-84.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert de Carvalho Iglesias [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmite Barra Transporte Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Supermercados Intercontinental [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert de Carvalho Iglesias, Réu Sendas Distribuidoras S.A., Réu Supermercados Intercontinental , Réu Transmite Barra Transporte Rodoviários Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0171900-11.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Santiago Bonifacio [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Santiago Bonifacio, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001683-90.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Helena Candido [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Suellen Helena Candido\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0064400-17.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Mendes Couto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Mendes Couto, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000275-30.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio dos Santos Costa [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Show Car Centro de Estetica Automotiva Ltda. [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio dos Santos Costa , Réu Set Show Car Centro de Estetica Automotiva Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000970-81.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Pinheiro Sousa [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Teixeira Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Pinheiro Sousa, Réu Nova Padaria Teixeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001869-16.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Azevedo Pereira [Adv. Oscar Ferreira Braço (OAB: RJ 104911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000212-05.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues de Sousa [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues de Sousa , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0150600-95.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA TAVARES SANTOS [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTMED LTDA, N/P Síndico Dr. Iamazak Barbosa Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA TAVARES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0000803-64.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Paula dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Tennis 123 Academia e Recreação Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Paula dos Santos , Réu Top Tennis 123 Academia e Recreação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0170700-03.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Cruz Ricardo [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nJuntar os recibos salariais do paradigma apontado a fl. 192, sob pena de ser designada perícia as custas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001718-50.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renailton Lacerda de Andrade [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. - ME, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Renailton Lacerda de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001967-35.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Bienhachewski Lourenço [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Forte do Açaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murillo Bienhachewski Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0188200-19.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeni da Conceicao [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Junior Empreiteira Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jota Junior Empreiteira Ltda\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000541-17.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Sampaio [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Sampaio, Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001401-18.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clevis Angelo de Souza [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clevis Angelo de Souza , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000471-97.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Santiago Garrido [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Santiago Garrido , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001539-82.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Estação Sport Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0198900-54.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Confeitaria Vignoli Ortiz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002034-63.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Coutinho Filho [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Reconcret Serviços Técnicos de Recuperação Estrutural Ltda., Réu: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Coutinho Filho \r\n\r\nComprovar o alegado, em 05 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001289-49.2012.5.01.0242 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói\r\n\r\nRéu: Fonseca Atlético Clube [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca Atlético Clube\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0201200-47.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Mesquita [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolux Industria e Comercio Ltda. - EPP [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)], Réu: Antônio Bithencourt da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues de Mesquita, Réu Prolux Industria e Comercio Ltda. - EPP\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000907-56.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Bernardo Borges [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Niterói Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas de Niterói Ltda., Aut Veronica Bernardo Borges\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0173400-98.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A\r\n\r\nComprovar recolhimentodo valor apurado, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172100-81.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio da Rocha Guimarães [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio da Rocha Guimarães, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0171600-78.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Vasconcellos Rocha [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilldejar Construções e Reformas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Vasconcellos Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0202500-44.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Construção de Estradas Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil e Mobiliario de Sao Goncalo,I taborai,Rio Bonito,Silva Jardim,Casemiro de Ab reu,Marica,Saquarema,Iguaba,S.Pedro D Aldeia,C abo Frio,Buzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Construção de Estradas Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001548-78.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barboza da Silva [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barboza da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nId: 1437738"
                            ],
                            "1437632": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0005100-95.2004.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: L F SISTEMA EDUCACIONAL SC LTDA, SIST EDUC SAO JUDAS TADEU SOC COMERCIAL LTDA, SISTEMA EDUCACIONAL SANTRA CLARA S/C LTDA\r\n\r\nCgto: FABIO CORREA VELHO DA COSTA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FABIO CORREA VELHO DA COSTA, L F SISTEMA EDUCACIONAL SC LTDA, SIST EDUC SAO JUDAS TADEU SOC COMERCIAL LTDA, SISTEMA EDUCACIONAL SANTRA CLARA S/C LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/02/2013 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para o dia 26/02/2013 às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. As partes deverão comparecer para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437632"
                            ],
                            "1437695": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0149300-30.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Santana de Andrade\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Sul Maritima Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nfica m Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Sul Maritima Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi designada para o dia 08/02/2013 às 15:30 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437695"
                            ],
                            "1437708": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001718-50.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renailton Lacerda de Andrade\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. - ME, Gafisa S.A.\r\n\r\nfica m Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437708"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1439335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078500-47.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE JESUS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PENIEL REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes, devendo o exequente informar os meios de prosseguimento da execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-74.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ribeiro Alves [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, Réu: Fundacao Municipal de Saude [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ribeiro Alves\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-13.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima Moreira de Paula [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia Nazareth \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fátima Moreira de Paula\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.19 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0312900-98.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN MANUEL RODRIGUEZ FANDINO [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut JUAN MANUEL RODRIGUEZ FANDINO, Réu ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos aduzidos pelo perito, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000081-52.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira Furtado de Carvalho [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira Furtado de Carvalho, Réu Procordis S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0159600-19.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CORDEIRO LOPES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO GARCIA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CORDEIRO LOPES, Réu EXPRESSO GARCIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-30.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA PAULINO CIRIACO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP COOP DE EDUCACAO E TRABALHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA PAULINO CIRIACO\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execuçao no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002175-45.2012.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nAgdo: NITEROI SWIN ACADEMIA DE GINASTICA LTDA. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Agdo: FERNANDO CESAR RODRIGUES CID JUNIOR [Adv. Andre Luiz Cid Maia (OAB: RJ 52000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FERNANDO CESAR RODRIGUES CID JUNIOR, Agdo NITEROI SWIN ACADEMIA DE GINASTICA LTDA.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-48.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Ramos [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos SA, Aut Marcelo dos Santos Ramos\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0174600-64.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: NOMAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)], Réu: ELIANA LIMA MARIANO, Réu: HEITOR ALEXANDRE PEREIRA REIS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001366-26.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fillipe Teixeira Cardoso [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Cidade de Guimaraes [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Cidade de Guimaraes, Aut Fillipe Teixeira Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.32, devendo a reclamada vir com o recolhimento das custas, em vista do explicitado no acordo de fls.17. \r\n\r\nProcesso: 0118000-81.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Rodrigues [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Izabel Alves do Nascimento Fernandes [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Izabel Alves do Nascimento Fernandes\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064100-48.1989.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BEZERRA DE SOUZA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRENA-CIA.DE REPAROS MAR.E TERRESTRES LTDA. [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRENA-CIA.DE REPAROS MAR.E TERRESTRES LTDA., Aut JOSE BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.422 e das manifestações do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0018000-78.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA BATISTA SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LT [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LT, Aut MARIA LUCIA BATISTA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a presente execução, na forma do art.794, I, do CPC supletivo. \r\n\r\nProcesso: 0000228-24.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ribeiro de Oliveira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos - Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos - Banco Bradesco S.A., Aut Sandra Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000581-93.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jaldo Moraes Ferreira [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nCgto: Bianca Gonçalves Dornelas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jaldo Moraes Ferreira \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios, nos termos do item 09 de fls.18. \r\n\r\nProcesso: 0114500-17.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CATARINA BELIENE DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CATARINA BELIENE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls.234 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-11.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva dos Santos [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nVir com o recolhimento do remanescente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-05.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Lopes de Jesus [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0112100-54.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELEIA REIS FAGUNDES PEREIRA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JOSELEIA REIS FAGUNDES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-85.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SIGMAR DE PAULA SILVA [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: CONSTRUTORA PINHEIRO PEREIRA LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA PINHEIRO PEREIRA LTDA, Réu NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito do INSS no valor de R$ 411,78 equivalente a 33.219,48 IDTRs, em guia GPS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036300-44.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira Muniz [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira Muniz, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000805-02.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Barbosa da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Barbosa da Silva , Réu Estácio de Sá , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001606-78.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ribeiro de Jesus [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e das custas, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0037100-09.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nazare Gomes [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vivendo e Aprendendo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazare Gomes\r\n\r\nFornecer o numero do CNPJ da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-82.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lisboa de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Conservadora Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000215-94.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Gomes Matta [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade do Sabor Refeições Ltda. ME [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade do Sabor Refeições Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001244-13.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ramos da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Tiago Ramos da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0057500-59.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Carneiro [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente, em 15 dias, sobre o despacho de fls.254. \r\n\r\nProcesso: 0205800-11.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Castro da Silveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Guilherme Castro da Silveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001812-92.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Perdomo Santarem [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0154700-66.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON ALEXANDRE FAUSTINO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TWENTY ONE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON ALEXANDRE FAUSTINO\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261200-98.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FAUSTINO DE SOUZA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENS PUBLICO E PRIV LTDA, Réu: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FAUSTINO DE SOUZA\r\n\r\nInformar o numero do CPF do reclamante no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-66.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Costa de Moura [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: VE Comércio de Gesso e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Costa de Moura\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.20 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-67.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Barros Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda. [Adv. Nina Maura Ribeiro Fragni (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Brasilia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e das custas. \r\n\r\nProcesso: 0002033-41.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de São Francisco Com. de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Gate de São Francisco Com. de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001232-62.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva da Costa [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria que lhe cabe. \r\n\r\nProcesso: 0000975-03.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Silva Rodrigues [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Itagualité Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Condomínio Portais do Ingá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando da Silva Rodrigues \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.36 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-30.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Pereira de Souza [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Largo do Barradas Esquadrias LTDA [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Pereira de Souza\r\n\r\nInformar o numero do CPF do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0178000-42.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Reinaldo Correa dos Anjos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Aut Sebastião Reinaldo Correa dos Anjos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nId: 1439335"
                            ],
                            "1439333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/01/2013\r\n\r\n0118000-81.2005.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Angelica Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Izabel Alves do Nascimento Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Izabel Alves do Nascimento Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.417,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439333"
                            ],
                            "1439334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0140200-82.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lisboa de Souza\r\n\r\nRéu: Laser Service Conservadora Ltda, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Laser Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000462-69.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias da Silva \r\n\r\nRéu: Abagraf Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Abagraf Gráfica e Editora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001753-47.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aritanan Cardoso de Oliveira \r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Zona da Mata Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de oito dias, para anotação da CTPS do reclamante. Após, apresentar a liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante, devendo as partes cumprirem na íntegra o despacho de fls.144. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439334"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1440088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24/01/2013.\r\n\r\nProcesso: 0037200-97.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL DA SILVA MORAIS [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVA A VIDA REPOUSO PARA IDOSOS LTDA [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)], Réu: CLEIA LUCIA RODRIGUES FERNANDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL DA SILVA MORAIS\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, com posterior remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0124700-70.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Souza Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de citação por edital por não estarem presentes os requisitos do artigo 231 do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-38.2007.5.01.0244 - Pet\r\n\r\nRqte: Vania Maria da Silva [Adv. Anelise Roque do Nascimento Silva (OAB: RJ 148104 - D)], Rqte: Amanda Bezarra da Silva, Rqte: Fernanda Bezerra da Silva, Rqte: Wellington da Silva Bezerra\r\n\r\nRqdo: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas Ltda. [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vania Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266700-35.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARROS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 178/180. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0356400-51.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA FRANCINETE DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: DURVAL MENDES DE OLIVIERA [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DURVAL MENDES DE OLIVIERA\r\n\r\nDeferido o prazo de mais 30 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0079700-08.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Neves Batista [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: J. H. Reparos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Neves Batista\r\n\r\nVenha o Autor com o endereço da Ré e/ou dos sócios, do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-41.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Valadão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Jorge Luis Valadão \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias, com permeio de 20, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0081500-71.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda da Silva Queiroz [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO RIO JANEIRO [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO RIO JANEIRO \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-48.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Espirito Santo [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda [Adv. Marcia Pereira Silva (OAB: RJ 93723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo do Espirito Santo\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001241-21.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Silva [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Reparação de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Silva \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 52, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0071200-21.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jirlaene Almeida da Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. (OI Telefonia Celular) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A. (OI Telefonia Celular)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0114000-30.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Carlos de Souza Belo [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Engenharia e Montagem Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Carlos de Souza Belo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-39.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HERALDO RODRIGUES HART [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MIRAMAR LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO MIRAMAR LTDA, Aut LUIZ HERALDO RODRIGUES HART\r\n\r\nTer vista do laudo pericial por 10 dias sucessivos, com permeio de 20, tendo início pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0117500-12.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Meireles [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Meireles\r\n\r\nVir a parte autora com o contrato social da empresa NIT-LAGOS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0293200-02.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maghda Paulino Sobral [Adv. Maria Lucinda de Faria Barreiro (OAB: RJ 59429 - D)]\r\n\r\nRéu: Adheman Bar e Restaurante Ltda - Me [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)], Réu: JOÃO MARCOS DE ARAGÃO PEREIRA, Réu: RENAN FREIRE E SILVA MARTINS FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maghda Paulino Sobral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 127, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-76.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lira de Oliveira [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetis Industria e Comercio Ltda. [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetis Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-15.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Alves Pequeno [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONPARI CONSTRUCOES , PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: EDSON DA COSTA CARDOSO , Réu: ALEXANDRE FERRAZ TOFONO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Alves Pequeno\r\n\r\nTomar ciência de despacho de flks. 144, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-34.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa de Lemos Andrade [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa de Lemos Andrade\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-47.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Cruz Ricardino Neves [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , Réu: ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE , Réu: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA, Réu: NILSO FAGUNDES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cruz Ricardino Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.129, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-27.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE FERNANDES DA SILVA [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV.ESPEC.IND COM LTD N/P SOC.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, com posterior remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0148600-77.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Avellar e Silva Miragaya [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Auditivo Telex S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Auditivo Telex S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-85.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pedro Brito [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pedro Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-88.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Niterói Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001835-35.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Leir Gonçalves [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Factual Incoporações e Construções S.A [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Factual Incoporações e Construções S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-83.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildalte Fernandes da Silva Pessanha [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43 verso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0388600-82.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO ROSA LIMA [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: LIEMAR COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME , Réu: VILMA DOS SANTOS , Réu: WALMIR CORREA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROSA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-11.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Guimaraes da Silva Coutinho [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 369 no prazo de 5 (cinco) dias , valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0109100-67.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Freire [Adv. Denize Carlos Boechat (OAB: RJ 118557 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0322700-55.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DAS CHAGAS MARTINS [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND BRASIL.DE EDUCACAO CENTRO EDUCACIONAL NIT [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DAS CHAGAS MARTINS, Réu FUND BRASIL.DE EDUCACAO CENTRO EDUCACIONAL NIT\r\n\r\nTer vista do laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 20, a começar pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0139900-20.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Manoel dos Santos [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: BRASFELS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Manoel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-87.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Omikron Reparos Navais Ltda. [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-45.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHIMEDES ALVES DE PAULA FILHO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servcos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servcos SA\r\n\r\nTer vista da petição juntada aos autos às fls. 662/691. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-31.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Santos Ferreira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição juntada às fls. 98/99 aos autos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-66.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marcondes dos Santos [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf-K Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marcondes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-62.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Batista de Azevedo Augusto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Altunian Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)], Réu: ASB Financeira Ltda. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Batista de Azevedo Augusto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-79.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomiro Nascimento dos Santos [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: Mausa Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomiro Nascimento dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-91.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes Carneiro [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nunes Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-32.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe de Oliveira Bernardo [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Stil Sociedade Técnica de Instalações Ltda. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia SA [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe de Oliveira Bernardo, Réu Pinto de Almeida Engenharia SA, Réu Stil Sociedade Técnica de Instalações Ltda.\r\n\r\nInformar, no prazo comum de 5 (cinco) dias, as demais provas que pretendam produzir. \r\n\r\nProcesso: 0096400-93.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Policarpo Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI\r\n\r\nTomar ciência de que não foi acolhida a renúncia nos autos do processo em epígrafe, uma vez que a patrona constituída nada comunicou à Ré, como determina o artigo 45, CPC. Comprove a patrona a comunicação à Reclamada no prazo de 30 dias, ciente de que até a comprovação deverá continuar nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002112-85.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia de Andrade Rangel de Freitas [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: NET Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu NET Rio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração nos termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-74.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA GOMES VIEIRA [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISSON DA BELEZA VENUS S/C LTDA - ME [Adv. Glaucia Maria Alves Albino (OAB: RJ 25036 - D)], Réu: MAISON DA BELEZA VENUS SC LTDA A/C SOCIO CARLOS CARDOSO DA SILVA, Réu: SILVANIA FRANCISCA DE FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA GOMES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.156, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-78.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonçalves dos Santos [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nova Geração Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Nova Geração Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002024-47.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara da Silva Carcabini [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara da Silva Carcabini\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, sob pena de a Ré ser intimada a vir com os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0145700-87.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea dos Santos Figalo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinea dos Santos Figalo \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-06.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA MOREIRA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DAS VIVENDAS ICARO I [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls,245, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0416400-22.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOARES CAMPOS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: FIGUEIREDO MATTOS ARTES GRAFICAS E FIB DE VIDRO LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SOARES CAMPOS\r\n\r\nVenha o autor com o nome/endereço do(a) inventariante (artigo 12, V, CPC). \r\n\r\nProcesso: 0239500-14.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidemar Carias de Almeida [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-09.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS REIS PACHECO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: VILIJO TRANSPORTES DE MUDANCAS CARGAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Freiria Lopes (OAB: RJ 47900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS REIS PACHECO\r\n\r\nVenha o Autor com o correto endereço dos sócios, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-83.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Willians Sarmento da Silva [Adv. Carlos Henrique Ferreira (OAB: RJ 58088 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Willians Sarmento da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-06.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Monteiro dos Santos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE-COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez Monteiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-20.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Lima Conceição [Adv. Adriana Santana da Silva e Silva (OAB: RJ 161613 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Acoustique Assistência Tecnica Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Lima Conceição\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-29.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea da Silva Garcia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Empregada Domestica [Adv. Marilda Loula da Silva (OAB: RJ 106136 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Educacao [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea da Silva Garcia\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-18.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Martins Calixto [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Martins Calixto \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0366100-51.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MONCAO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVO SERVICOS E MEIO AMBIENTE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAVO SERVICOS E MEIO AMBIENTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0015500-07.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANO FIGUEIREDO BASTOS FILHO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS SA, Réu: MASSA FALIDA DE SAMARITANA CALCADOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANO FIGUEIREDO BASTOS FILHO\r\n\r\nDiligenciar acerca do requerido às fls. 384 dos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-61.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUENIA ISABELA DAS NEVES SANCHES [Adv. Marcia Ferreira Bernardino (OAB: RJ 139114 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut QUENIA ISABELA DAS NEVES SANCHES\r\n\r\nTer vista do laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 20, tendo início pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0217600-04.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Adelaide Estrela Ferreira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Adelaide Estrela Ferreira\r\n\r\nTer vista da petição juntada aos autos às fls. 104/105. \r\n\r\nProcesso: 0256900-46.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SALDANHA MARINHO [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTTA & MORAIS CELULARES COMERCIO E SERVICO LTDA, Réu: CAMPOS ORTEGA CELULARES COM SERVS ELETROCELL [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: LUCIO E MELO COM SERV DE CELULARES ELETROCELL, Réu: MAXWELL LUCIO DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SALDANHA MARINHO\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0334500-12.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM PEREIRA DE SOUZA [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, com remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000320-96.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilza dos Santos [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlye de Souza Ferreira Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilza dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-53.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Cancio [Adv. Valeria Freire Victoria (OAB: RJ 73751 - D)]\r\n\r\nRéu: Portofino Industria do Vestuario Ltda. ME, Réu: AMAURI LUIZ DE AZEVEDO, Réu: ADILSON LUIZ DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira Cancio\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-97.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA LUCIA MORAES DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS SA, Réu: A SAMARITANA CALCADOS S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA LUCIA MORAES DA SILVA\r\n\r\nVenha a autora com o contrato social da empresa Solar da Gravação Eventos Ltda., no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-37.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Macedo da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra System Automação Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Macedo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-77.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente da Silva [Adv. Marcio Siqueira Garcia (OAB: RJ 67142 - D)]\r\n\r\nRéu: R. A Empreiteiro de Construção Civil - ME [Adv. Karina Rangel Kalil (OAB: RJ 105206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vicente da Silva\r\n\r\nVir a parte autora com o correto endereço da Ré. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-20.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO BARRETO LTDA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO BARRETO LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0020400-52.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Nascimento Correa da Silva [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda. [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)], Réu: JORGE LUIZ CASASOLA DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Nascimento Correa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-91.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Pereira de Souza dos Santos [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nRéu: NITEROI BOY SERVICE LTDA - ME [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)], Réu: FLOR DA PELE FARMACIA DERMATOLOGICA E COSMET LTDA - ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITEROI BOY SERVICE LTDA - ME\r\n\r\nOpor embargos no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-31.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANDRE LIRA DE LIMA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVTEL - A/C ITALO ALVES DA SILVA, Réu: METATRON [Adv. Avani Santos Ferreira (OAB: RJ 49910 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista aos autos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0293700-68.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Pinto dos Santos [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Randora Com. Vareg. de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Randora Com. Vareg. de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-41.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ CORDEIRO DA SILVA [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: FITNESS ICARAI CLUB LTDA , Réu: VIDA UTIL MEDICINA FISICA E REABILITACAO LTDA-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314200-97.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: OLGA SUELY CABOCO [Adv. Guilherme Ferreira Dias Coutinho (OAB: RJ 83105 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINA LUCIA FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTINA LUCIA FIGUEIREDO DA SILVA \r\n\r\nComprovar o parcelamento no prazo derradeiro de 05 dias. sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006100-56.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Lima [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: ROYAL SECURITY SERVICOS LTDA [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Embratel S/A - Empresa Brasileira de Telecomunicacoes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243600-56.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RODRIGUES CARDOSO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: A R R EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA N/P Sócio Nauro Fernando Bastos [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)], Réu: MARIA HELENILDE DE ARAUJO PALMESCIANO , Réu: NAURO FERNANDO BASTOS , Réu: PAULO PEDRO PALMESCIANO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução uma vez que os dois veículos já possuem restrições. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-53.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Henrique Monteiro da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Henrique Monteiro da Conceição\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-94.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Ferreira da Silva [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Costelão na Brasa de Maricá Alimentos Ltda., Réu: LOURIVAL COSTA BARBOSA, Réu: SONIA MARIA CAMPOS ECCARD BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-53.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layla Mary de Souza Duque [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servico Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layla Mary de Souza Duque\r\n\r\nVenha a parte autora com o correto endereço a Ré e/ou de seu sócio para regular intimação no DO. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-67.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Leticia da Silva Costa [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Leticia da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-02.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo Antonio dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Antonio dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000938-41.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Ferreira [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Ferreira \r\n\r\nApresentar quesitos no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-05.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santana Jóia Júnior [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA [Adv. Luiz Cezar Marques Nogueira (OAB: RJ 54970 - D)], Réu: ROMULO GOMES RODRUGUEZ, Réu: CHRISTIANE REIS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santana Jóia Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-68.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leôncio Nolaço da Silva [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonina Pintura e Reforma Ltda. , Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leôncio Nolaço da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224200-46.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS WELBERT SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORT PIZZA COMERCIO E SERVICO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS WELBERT SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-23.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDUARDO FERREIRA DIAS [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIPLAN ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: MANOEL PEDROSO LOPES, Réu: THALES JOSÉ PERAZZO PEDROSO, Réu: VILMA PERAZZO PEDROSO, Réu: VIVIANE MARIA PERAZZO PEDROSO BANDEIRA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS EDUARDO FERREIRA DIAS\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-39.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO PACHECO DOS SANTOS [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAO EXTINTORES LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO PACHECO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar a parte autora outros meios para prosseguimento da execução, uma vez que os veículos informados já apresentam restrição. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-33.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli do Amaral Gonzaga [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli do Amaral Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-15.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeska Marins Anselmo Pinheiro [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: DEVAFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS E ALIMENTICIOS LTDA , Réu: MOSTEIRO DEVAKAN PRODUTOS NATURAIS E ALIMENTICIOS LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeska Marins Anselmo Pinheiro\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito trabalhista. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-08.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Gomes Neto [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO RECREIO DO FONSECA LTDA-ME, Réu: WELLINGTON MONTES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Gomes Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-31.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Sara Pereira Brito [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Sara Pereira Brito, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da substituição da perita Simone de Oliveira Pereira Melo por Suely Gomes Pinho nos autos do processo em epígrafe. Prazo comum: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0369800-74.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILLIAN DOS SANTOS BRITO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILLIAN DOS SANTOS BRITO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, com posterior remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000363-33.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington do Amaral Nascimento Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington do Amaral Nascimento Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-03.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 20. \r\n\r\nProcesso: 0001862-52.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Lima Campos Oliveira [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Lima Campos Oliveira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001996-45.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laize Peixoto Medeiros [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficienty Way Ensino de Idiomas Ltda. EPP [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efficienty Way Ensino de Idiomas Ltda. EPP \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição juntada aos autos às fls. 35/37. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0287100-07.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ARTUR DOS SANTOS [Adv. Cid Cyrino Magacho Junior (OAB: RJ 79254 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS COMERCIANTES INDUSTRIAS E AUTONOMOS S/C LTDA - ME [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)], Réu: REGINA CELIA MACIEL TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ARTUR DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0056700-81.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva Moreira [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256500-08.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Marta Gomes Pinto (OAB: RJ 85447 - D)]\r\n\r\nRéu: MILK SHAKE VIDEO BAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318300-27.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA BARROZO ANDRADE [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO CARLOS KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA BARROZO ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-10.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LEIA NUNES DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELT COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SERVICOS AUTONOMOS LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIA NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 150, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-68.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alessandra Correa da Costa [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alessandra Correa da Costa, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nApresentar testemunhas no prazo comum de 05 dias. Caso não apresentem as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0053400-43.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Garcia de Sá [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Marise Garcia de Sá\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 19/2/2013, às 17h50min, para realizaçã do exame médico pericial, a ser realizado na Ósteo Clínica, na Rua Geraldo Martins, n.º 116, Icaraí, Niterói, RJ. \r\n\r\nId: 1440088"
                            ],
                            "1440086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/01/2013\r\n\r\n0001196-80.2012.5.01.0244 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Nudol Niteroi Utilidades Domesticas Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Nudol Niteroi Utilidades Domesticas Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.035,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440086"
                            ],
                            "1440087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0094300-78.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE CELESTINO\r\n\r\nRéu: MILLENIUM ENGENHARIA LTDA, GETEC ENGENHARIA LTDA , RICARDO WAGNER MENDES MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO WAGNER MENDES MAGALHÃES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-91.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício da Silva Queiroz\r\n\r\nRéu: Tokyaky Produções e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tokyaky Produções e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296000-52.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO DIAS DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: DIAGONAL EMPREEITEIRA LTDA ME , Moacir Rocha Pereira Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Moacir Rocha Pereira Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440087"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1441129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000891-93.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Soares de Almeida [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014000-19.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Jesus de Almeida Cesario [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda., Réu: Pedro Theóphilo Melo Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Jesus de Almeida Cesario\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000899-07.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cardio NIt Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius dos Santos Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0167000-05.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivon Marinho Luiz [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.119 verso, rejeitando os embargos de execução, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0022500-79.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Regina Lima Miranda [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 2000 Centro de Estetica Ltda [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)], Réu: Alberto Gustavo Alves Barreira, Réu: Ulrike Marita Kraemer de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Regina Lima Miranda\r\n\r\nApresentar as peças necessárias a expedição da carta, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-14.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Pereira de Almeida [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Plinio Leite\r\n\r\nCiência da promoção do setor de cálculos de fls. 219/220, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001943-27.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Mousinho Ribeiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Fire Sistemas Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Mousinho Ribeiro\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta. Serão realizadas as pesquisas requeridas. \r\n\r\nProcesso: 0186800-87.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Ferreira Maciel Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Ferreira Maciel Rodrigues, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nExpedido alvará para cada parte. \r\n\r\nProcesso: 0002271-88.2011.5.01.0245 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Soberana Niteroiense Confeitaria e Pizzaria Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soberana Niteroiense Confeitaria e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.43 verso, devendo trazer o comprovante de recolhimento do ano de 2010, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-19.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues da Costa [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000986-26.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vicente [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda., Réu: Fakiani Construtora e Incorporado Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Joana de Souza Silveira (OAB: RJ 161780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDeferido o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-24.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Silva Santos Neto [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Nina Maura Ribeiro Fragni (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195200-27.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Silva Ferreira [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: E C Niterauto Automotivo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Silva Ferreira\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0171100-42.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva de Medeiros [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Oceanica Academia de Ginastica Ltda [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva de Medeiros\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001913-26.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Batista dos Santos [Adv. Eduardo Dutel Hilario (OAB: RJ 161573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica São Luiz Ltda. [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Batista dos Santos , Réu Cerâmica São Luiz Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho em dia e horário de audiência para homologação do acordo.\r\n\r\nDias de audiência: DIAS ÍMPARES de 9:00 as 12:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0001339-37.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Corrêa da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: ATPENG Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATPENG Engenharia e Empreendimentos S.A., Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001979-69.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice da Silva Santos [Adv. Carla Leal Lourenco (OAB: RJ 98673 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice da Silva Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0204700-49.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0081000-70.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalilian Loourenco Martins [Adv. Aminne Barbosa Maia (OAB: RJ 138103 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. (OI) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalilian Loourenco Martins, Réu TNL PCS S.A. (OI)\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-88.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job de Andrade [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Job de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em, 10 dias sucessivos, permeados por 05, inicando pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0187400-40.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agda Rodrigues de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços deEstoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agda Rodrigues de Souza , Réu Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial, Réu Coopercol Cooperativa Ltda. , Réu Rgis Brasil Serviços deEstoques Ltda. \r\n\r\nCiência da audiência conciliatória no dia 03/04/13 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0122500-82.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva [Adv. Fabio Luiz Sodre Lobo (OAB: RJ 96486 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fatifarta Ltda. [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Silva\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se o ajuste foi satisfeito integralmente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002114-18.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tinoco Silva [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferma Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu Ferma Transportes Marítimos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000026-41.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Lobato [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: GMR Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Lobato\r\n\r\nInformar se vai arcar com os custos da perícia, conforme determinado na decisão de fls. 377/378. \r\n\r\nProcesso: 0000094-54.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Raymundo [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: 220 Oarab-Car Comércio de Peças e Acessórios P/ Veículos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 220 Oarab-Car Comércio de Peças e Acessórios P/ Veículos Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000649-37.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: LIS CASTILHO CORDEIRO, representada por SHEILA DA SILVA CASTILHO [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB Serviços de Engenharia e Subempreitada Ltda. [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACB Serviços de Engenharia e Subempreitada Ltda., Aut LIS CASTILHO CORDEIRO, representada por SHEILA DA SILVA CASTILHO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS \"do cujus\" no dia 27/02/13, às 15:00 horas. Nada a deferir quanto à apresentação da RAIS/2011. \r\n\r\nProcesso: 0028200-31.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Mercearias Personal Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000074-29.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Andrade [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Vigo Hair Cabelos Humanos Naturais e Cosméticos Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.37/38, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002043-79.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Ônibus Brasilia Ltda. [Adv. Nina Maura Ribeiro Fragni (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Vieira Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Ônibus Brasilia Ltda.\r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-64.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Freitas de Araujo [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0061100-04.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Duarte Picoli [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nApresentar os cálculos do imposto de renda que entender devidos, em 05 dias, sob ônus de arcar com o valor calculado pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0147900-64.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo de Souza Gomes [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000501-26.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira dos Santos , Réu Telefônica Sistemas de Televisão S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001984-28.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurindo Goes Neto [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxia Montagens de Móveis Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinópolis [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurindo Goes Neto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002076-06.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Elizário dos Santos [Adv. Alessander Corrêa Freitas (OAB: RJ 168705 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Motociclismo [Adv. Yannick Yves Andrade Robert (OAB: RJ 166654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Elizário dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre documentos de fls. 120/269, requerendo o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236900-17.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diorgenes Alexandre da Silva [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diorgenes Alexandre da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001706-61.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Narciso Batista [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipu Point Super Lanches Ltda. [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipu Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001178-56.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Baldaque de Souza Batista [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric´s Com. Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Baldaque de Souza Batista\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000974-80.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Platner Cezario [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio NIteroi S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias Platner Cezario \r\n\r\nCiência da impossibilidade de nomeação do perito, devendo requerer o que entender cabível, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-51.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Pacheco [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: JSS Empresa de Construções Civil e Comércio Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001430-93.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Soares Barcelos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Magflex Artefatos de Borracha Ltda. [Adv. Almir Soares Pereira (OAB: RJ 142361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magflex Artefatos de Borracha Ltda., Aut Sandro Soares Barcelos \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 27/02/13, às 14:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. Ré: comprovar o recolhimento das cotas previdenci´rias do período. \r\n\r\nProcesso: 0002179-13.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Genesio Gomes Pinheiro [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Veículos Rocha S Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora de Veículos Rocha S Ltda., Aut Luiz Genesio Gomes Pinheiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001054-10.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Batista de Araújo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: IPP Residencial Kandinsky Emp Imob Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Batista de Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0163300-26.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alluphar Pinto Martins [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Net Brasil [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alluphar Pinto Martins\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.552 \r\n\r\nProcesso: 0001264-61.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Pasceri Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000459-45.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Oliveira Mirindiba [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilita Com Ind Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Com Ind Representações Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001432-29.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Damas de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sparcar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Maria Fortes (OAB: RJ 86471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sparcar Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nNada a deferir por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001799-87.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Moreira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Moreira\r\n\r\nComprovar honorarios periciais no valor de R$ 2.200,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207600-68.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Silva Serique [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0002144-53.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Reis [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Olá Ofertas Mercearia de Maricá Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olá Ofertas Mercearia de Maricá Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000618-85.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Oliveira Gonçalves [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Auto Serviços Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flash Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-71.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Passos [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002129-84.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cleilson Gomes Farias [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nComprovar a complementação do recolhimento da contribuição previdenciária incidente e custas, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142700-76.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alan Conrado Baptista [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Mepha Investigação Desenvolvimento Fabricação Farmacêutica Ltda. [Adv. Fernando Loeser (OAB: RJ 2222 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alan Conrado Baptista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0034900-86.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Reis [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000272-66.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Costa Melo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Empreiteira Ltda., Réu: Brascan Imobiliária Incorp. SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Costa Melo\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta. Manifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto das Rés, e/ou outros meios para citação, em 30 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002041-46.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Campos de Jesus [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision Soluções em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Daniela Fernandes Matheus (OAB: RJ 102400 - D)], Réu: GTO Recursos Humanos Ltda., Réu: GVT - Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Campos de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001729-70.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego José Freitas Santana [Adv. Renata Japur Scisinio Dias (OAB: RJ 141100 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego José Freitas Santana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000398-19.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Luiza Coutinho das Dores [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chiffon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Luiza Coutinho das Dores \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001996-76.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Vito [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Comercial Montparnasse [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Vito\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0223600-51.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Faustino do Nascimento [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda., Aut Jose Faustino do Nascimento, Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-87.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Araújo Vasconcelos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Supermercado Extra [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.46/47, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030900-48.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Francisca Sousa Oki [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Coin Laundry Lavanderia Automatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Francisca Sousa Oki\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0015100-09.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Moraes de Farias [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: ACA Casas e Casas Contrucoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Moraes de Farias\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0002197-34.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Santana de Moura [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Neiva [Adv. Luciana Barboza Silva (OAB: RJ 157527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Santana de Moura\r\n\r\nForneça seu nº NIT/PIS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231600-40.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001216-68.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues de Castro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Maria de Aquino Machado [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rodrigues de Castro, Réu Tania Maria de Aquino Machado\r\n\r\nCiência da audiência conciliatória no dia 06/03/13 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002338-53.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thony de Assis Araújo [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Beliska Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thony de Assis Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0101300-82.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina dos Santos Ribeiro da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Karina dos Santos Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiência da audiência no dia 06/03/13 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0167700-83.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reginaldo da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Reginaldo da Silva, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nAutor: Apresente as diferenças que entender devidas, valendo o silêncio como concordância. 2ª Ré: Comprove o pagamento das custas, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140900-81.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison da Silva de Araujo Correa Junior [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison da Silva de Araujo Correa Junior\r\n\r\nApresentar esclarecimentos ou novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-70.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Gomes dos Santos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001973-96.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Tome Equipamento e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-51.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes de Melo [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Nautilus Marine Service do Brasil Ltda. [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Transocean [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nunes de Melo, Réu Nautilus Marine Service do Brasil Ltda., Réu Transocean\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000419-29.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Regaldino de Oliveira [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Agp Comunicações Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Regaldino de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0089800-53.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Marques de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Creros Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Réu: Condomínio Parque Residencial Fonseca [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Marques de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001338-52.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Virgínio da Silva Morais [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Virgínio da Silva Morais \r\n\r\nApresentar esclarecimentos ou novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1441129"
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                                "Expediente de 28/01/2013 ARQ 26\r\n\r\nProcesso: 0245100-73.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Manoel Benedicto de Oliveira representado por Auta Maria de Alvarenga Oliveira [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Maria Alice Monica Silva [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Maria Amelia de Oliveira Guimaraes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Maria Stella de Araujo [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Marco Aurelio Guariglia [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Marcos Jorge Nasser [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Marcolino Ferrer [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Marcia Natividade Mello de Lucena [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Marcio da Silva Marques [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Espólio de Manoel Benedicto de Oliveira representado por Auta Maria de Alvarenga Oliveira, Réu Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut Marcia Natividade Mello de Lucena, Aut Marcio da Silva Marques, Aut Marco Aurelio Guariglia, Aut Marcolino Ferrer, Aut Marcos Jorge Nasser, Aut Maria Alice Monica Silva, Aut Maria Amelia de Oliveira Guimaraes, Aut Maria Stella de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1736, bem como de que o processo está sobrestado, tendo em vista que há recurso pendente de julgamento no STF. \r\n\r\nId: 1441037"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002269-87.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bastos de Oliveira [Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bastos de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 4/4/2013, às 10h40.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002289-69.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Fernandes do Nascimento [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Konteto Imóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Fernandes do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 4/4/2013, às 10h50.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002153-75.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Arcoverde [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Medvida - Associação dos Centros Integrados de Assistência Médica, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Arcoverde\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/3/2013, às 10h40.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002017-87.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Guimarães Rosa [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nRéu: J B L Construtora Ltda., Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Guimarães Rosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/3/2013, às 10h40.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002291-39.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge dias de Carvalho [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia das Telhas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dias de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 6/2/2013, às 10h20.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002275-94.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bezerra da Silva [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bezerra da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 4/4/2013, às 10h45.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001369-04.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Barreto de Santana [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Konteto Imóveis Ltda. [Adv. Eduardo Carlos Souza (OAB: RJ 121823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Konteto Imóveis Ltda. \r\n\r\nDiga a ré, em 10 dias, acerca da petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001252-19.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição Leal [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Queiroz Campos [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Pedro Ouchida Wolf Cavalcanti [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Queiroz Campos, Réu Pedro Ouchida Wolf Cavalcanti\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, a realização dos depósitos do FGTS, conforme firmado no Termo de Conciliação, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001259-02.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Silva [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Silva , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 15.000,00, custas de R$ 300,00 pela reclamada. \r\n\r\nId: 1441026"
                            ]
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                    }
                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000398-94.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Goncalves Soares [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Aut Paulo Roberto Goncalves Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias fls. 636. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-53.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIR DA SILVA GRILLO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAIR DA SILVA GRILLO, Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.331 ,sendo as rés ao pagamentol, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000082-52.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ladeira Donorato [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Administrador Judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ladeira Donorato, Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Administrador Judicial), Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que rejeitados os Embargos de fls. 535. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1441060"
                            ],
                            "1441058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/01/2013\r\n\r\n0003500-13.2001.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL GOMES RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: HERÓDOTO BENTO DE MELLO,SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,FERNANDO JOÃO RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado HERÓDOTO BENTO DE MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.134,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441058"
                            ],
                            "1441059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0013800-53.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIR DA SILVA GRILLO\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.331 ,sendo as rés ao pagamentol, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441059"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1441073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000047-84.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Denesiana Santos Prudente Borges [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Desing de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denesiana Santos Prudente Borges\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000051-24.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilson Gevezier de Souza [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Turis Véu - Agência de Turismo Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Gevezier de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0024100-90.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Goulart Pecly [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcos Henrique Goulart Pecly\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-82.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos, Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-46.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineia Biscacio [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. Freitas Motel Ltda M.E. [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)], Réu: Andreia Souza Senra de Freitas Coutinho [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)], Réu: José Mauro de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineia Biscacio\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0025/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-51.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cunha Pessanha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Robson Cunha Pessanha\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0010900-16.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luã Correa de Sá [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luã Correa de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0023/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-08.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Sarmento [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Dudu e França Ltda. [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dudu e França Ltda., Aut Paulo Cesar Sarmento\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do Banco do Brasil (fls. 86/87), no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000134-74.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Polonio [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia de Faria Leal [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José Polonio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação referente à indenização substitutiva do SD, em razão da inércia da reclamada, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1441073"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1439911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000423-35.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Garcia da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a diferença do item 6 referente à cota previdenciária que consta do acordo de fls. 563, em 10 dias, sob pena de BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0087300-80.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Monteiro [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda, Réu: Jose Carlos Queiroz da Silva, Réu: Jose Queiroz da Silva, Réu: ADALBERTO P GONZALEZ TRANSPORTE ME [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADALBERTO P GONZALEZ TRANSPORTE ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade, conforme os fundamentos da decisão de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0124600-42.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Angelo dos Passos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S. A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S. A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 253 v. \r\n\r\nProcesso: 0002301-58.2012.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: CAVALCANTI & CIA LTDA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS ANTONIO CORDEIRO [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS ANTONIO CORDEIRO, Egte CAVALCANTI & CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos liminarmente os Embargos de Terceiro.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002049-89.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moura da Silva [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense - SINPRO - BAIXADA [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense - SINPRO - BAIXADA\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade, devendo a ré discutir os valores da execução em recurso próprio. \r\n\r\nId: 1439911"
                            ],
                            "1440845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001917-95.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiany Pereira Ramalho [Adv. Carlos Eduardo Freire Oliveira (OAB: RJ 167886 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardes e Silva Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiany Pereira Ramalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001912-73.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Pinheiro da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Vitória 163 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik Pinheiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001861-62.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Ribeiro da Fonte [Adv. Stefania Meneses Nascimento dos Santos Oliveira (OAB: RJ 102928 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Ribeiro da Fonte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001915-28.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Benevenuto Borges [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: A O Fontes - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Benevenuto Borges \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001919-65.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Freitas Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Freitas Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001906-66.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Maria da Silva Barreto [Adv. Selma Alves de Souza Thompson (OAB: RJ 161826 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Maria da Silva Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001914-43.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Conceição Ferreira [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellosforte Transporte Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Conceição Ferreira\r\n\r\n‘Comparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001738-64.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Andrade [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Transportes de Passageiros em Vans e Veículos Especiais do Estado do Rio de Janeiro - COOPERVAN, Réu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001888-45.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo dos Santos Unger [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo dos Santos Unger\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001754-18.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué da Silva Dias [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué da Silva Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001758-55.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Evangelista Carlos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Evangelista Carlos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001911-88.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Gomes de Brito [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Gomes de Brito \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001908-36.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar José Mafra de Jesus [Adv. Janaina T.de Figueiredo Vieira (OAB: RJ 90658 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Tinguá de Rações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar José Mafra de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1440845"
                            ],
                            "1440846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001891-97.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton Nunes de Lucena [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilton Nunes de Lucena\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001921-35.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Menegussi de Souza [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Guanabara Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Menegussi de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001902-29.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Coelho [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: R M R de Iguaçu Instalações e Manutenção Industrial Ltda. - EPP , Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Coelho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001920-50.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Costa do Nascimento Louzada [Adv. Neidiane Lima dos Santos (OAB: RJ 164121 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Costa do Nascimento Louzada \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001933-49.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Gonçalves Nogueira [Adv. Ana Maria Bernando de Carvalho (OAB: RJ 153477 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Gonçalves Nogueira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001760-25.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Guimarães Junior [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Guimarães Junior \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001924-87.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Palhares Queiroz [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas HCNI Ltda. , Réu: Hospital das Clínicas de Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Palhares Queiroz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001929-12.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Almeida da Rocha [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção A Bela de Austin Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Almeida da Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001930-94.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Oliveira [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM - Empresa Santo Antônio de Mineração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001922-20.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leal Reis [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Truck Locações Ltda. ME, Réu: Francar Manutenção e Locação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Leal Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001944-78.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Silvano [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Nobre de Austin Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Silvano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001778-46.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaziel José da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Blanco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaziel José da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001938-71.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Cosmo da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. , Réu: PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia Cosmo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. 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                            "1439910": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/01/2013\r\n\r\n0023000-90.2000.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOE MAURICIO MIRANDA DA MOTA\r\n\r\nExecutado: JMJVC COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA ME,J P MARQUES SERVIÇOS EMPRESARIAIS DE R H LTDA,José Pedro Marques da Silva,Ana Cláudia Marques Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado JMJVC COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.266,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174100-87.2003.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: EUMIR MARCOS RAMOS\r\n\r\nExecutado: JOSE RICARDO ALVES LAVOURAS,CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA,RHENEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE MOLA LTDA,JOAQUIM ALVES LOPES,CELIO MENDES,JOSE BATISTA ALVES,ANTONIO CARLOS ALVES LAVOURAS,IRACEMA BATISTA ALVES LAVOURAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE RICARDO ALVES LAVOURAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.415,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS ALVES LAVOURAS,CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA,RHENEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE MOLA LTDA,JOAQUIM ALVES LOPES,CELIO MENDES,JOSE BATISTA ALVES,ANTONIO CARLOS ALVES LAVOURAS,IRACEMA BATISTA ALVES LAVOURAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS ALVES LAVOURAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.415,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAQUIM ALVES LOPES,CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA,RHENEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE MOLA LTDA,JOAQUIM ALVES LOPES,CELIO MENDES,JOSE BATISTA ALVES,ANTONIO CARLOS ALVES LAVOURAS,IRACEMA BATISTA ALVES LAVOURAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAQUIM ALVES LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.415,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001326-07.2010.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaina Cardoso Jose \r\n\r\nExecutado: Julio G Melo Lanches representado por Espólio de Julio Gomes Melo a/c de Julia de Arruda Rodrigues Melo representada por Paula de Arruda Dias Rodrigues,Instituto de Educação Santo Antônio ,Sociedade de Instrução e Beneficência \r\n\r\nPelo presente fica citado Julio G Melo Lanches representado por Espólio de Julio Gomes Melo a/c de Julia de Arruda Rodrigues Melo representada por Paula de Arruda Dias Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.947,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001820-32.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Lemos Coelho\r\n\r\nExecutado: Regicar Reforma e Reconstrução Ltda.,Construtora Tenda S. A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Regicar Reforma e Reconstrução Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.042,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001179-78.2010.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Alan Rodrigues Barcelos\r\n\r\nExecutado: Andrea de Freitas Aguiar Teixeira,Empresa Construtora de Casas Ltda,Cristiano Sultanum Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea de Freitas Aguiar Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.486,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristiano Sultanum Teixeira,Empresa Construtora de Casas Ltda,Cristiano Sultanum Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiano Sultanum Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.486,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001171-67.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos André Gomes dos Santos \r\n\r\nExecutado: GUILHERME FERREIRA DE LIMA,Essel Empresa de Servicos de Seguranca Ltda,MARIA DA PIEDADE XIMENES MACIEL,LUIZ MAURICIO GONÇALVES,VANIA SOARES PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILHERME FERREIRA DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.350,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DA PIEDADE XIMENES MACIEL,Essel Empresa de Servicos de Seguranca Ltda,MARIA DA PIEDADE XIMENES MACIEL,LUIZ MAURICIO GONÇALVES,VANIA SOARES PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA PIEDADE XIMENES MACIEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.350,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VANIA SOARES PINHEIRO,Essel Empresa de Servicos de Seguranca Ltda,MARIA DA PIEDADE XIMENES MACIEL,LUIZ MAURICIO GONÇALVES,VANIA SOARES PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado VANIA SOARES PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.350,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ MAURICIO GONÇALVES,Essel Empresa de Servicos de Seguranca Ltda,MARIA DA PIEDADE XIMENES MACIEL,LUIZ MAURICIO GONÇALVES,VANIA SOARES PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ MAURICIO GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.350,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000561-02.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josivaldo Corrente de Lima \r\n\r\nExecutado: Marcio Antonio dos Santos Machado,Marcio Antonio dos Santos Machado Transporte - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Antonio dos Santos Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.450,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155700-74.1993.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\nExecutado: Felipe Luiz Borges da Fonseca,DROGA MAR DISTRIBUIDORA E DROGARIA LTDA,Handira Joaquim de Aquiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Luiz Borges da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 165.771,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065600-92.2001.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE GENECY BEZERRA DE LIMA\r\n\r\nExecutado: MERCEARIA MUNDO NOVO DE NOVA IGUAÇU LTDA ME,Waldemiro Souza Dias Filho,Marcos Wagner Freitas Dias,CONFEITARIA DANIELE DA CERAMICA LTDA ME,Drogaria Estrela Atual de Vila Emil\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCEARIA MUNDO NOVO DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.242,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089800-03.2000.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADEMAR TAVARES DE ARRUDA\r\n\r\nExecutado: JOAQUIM ALVES LOPES,CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA,Rhenen do Brasil - Industria de Molas Ltda ,Companhia NHK Cimebra Comercial Industrial e Mecanica Brasileira,NHK Cimebra Industria de Molas LTDA,ANTONIO CARLOS ALVES LAVOURAS,IRACEMA BAPTISTA ALVES LAVOURAS,CELIO MENDES,JOSE RICARDO ALVES LAVOURAS,JOSE BATISTA ALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado JOAQUIM ALVES LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.190,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IRACEMA BAPTISTA ALVES LAVOURAS,CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA,Rhenen do Brasil - Industria de Molas Ltda ,Companhia NHK Cimebra Comercial Industrial e Mecanica Brasileira,NHK Cimebra Industria de Molas LTDA,ANTONIO CARLOS ALVES LAVOURAS,IRACEMA BAPTISTA ALVES LAVOURAS,CELIO MENDES,JOSE RICARDO ALVES LAVOURAS,JOSE BATISTA ALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado IRACEMA BAPTISTA ALVES LAVOURAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.190,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS ALVES LAVOURAS,CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA,Rhenen do Brasil - Industria de Molas Ltda ,Companhia NHK Cimebra Comercial Industrial e Mecanica Brasileira,NHK Cimebra Industria de Molas LTDA,ANTONIO CARLOS ALVES LAVOURAS,IRACEMA BAPTISTA ALVES LAVOURAS,CELIO MENDES,JOSE RICARDO ALVES LAVOURAS,JOSE BATISTA ALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS ALVES LAVOURAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.190,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE RICARDO ALVES LAVOURAS,CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA,Rhenen do Brasil - Industria de Molas Ltda ,Companhia NHK Cimebra Comercial Industrial e Mecanica Brasileira,NHK Cimebra Industria de Molas LTDA,ANTONIO CARLOS ALVES LAVOURAS,IRACEMA BAPTISTA ALVES LAVOURAS,CELIO MENDES,JOSE RICARDO ALVES LAVOURAS,JOSE BATISTA ALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE RICARDO ALVES LAVOURAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.190,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000712-02.2010.5.01.0223 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: MARCIO LUIZ FONSECA LEAL,Fundação Cultural José Fonseca,ADRIANA RACHID SÁ RÊGO LEAL,MARIA HELENA CARVALHO FONSECA,KELLY CRISTINA FONSECA LEAL\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO LUIZ FONSECA LEAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.412,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADRIANA RACHID SÁ RÊGO LEAL,Fundação Cultural José Fonseca,ADRIANA RACHID SÁ RÊGO LEAL,MARIA HELENA CARVALHO FONSECA,KELLY CRISTINA FONSECA LEAL\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA RACHID SÁ RÊGO LEAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.412,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000932-63.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ledenilson dos Santos dos Passos \r\n\r\nExecutado: ALOISIO CARLOS CASSANI,CBM 2000 Comércio e Serviços de Máquinas e Equipamentos Ltda,CRISTIAN BARBARA CRISTO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALOISIO CARLOS CASSANI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.925,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CRISTIAN BARBARA CRISTO,CBM 2000 Comércio e Serviços de Máquinas e Equipamentos Ltda,CRISTIAN BARBARA CRISTO\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIAN BARBARA CRISTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.925,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000580-71.2012.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Cleveson de Oliveira da Silva \r\n\r\nExecutado: Ramos & Santos Atacado e Distribuidora Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Ramos & Santos Atacado e Distribuidora Ltda. - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.481,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001211-83.2010.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Rafael Barbosa da Cruz\r\n\r\nExecutado: LUCINEIDE SOARES DE LIMA 09241670762\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCINEIDE SOARES DE LIMA 09241670762, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.207,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173000-87.2009.5.01.0223 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: ROBERTO GOMES RUIVO,Cimobrás Indústria de Molas Brasileiras Ltda.,Rhenem do Brasil Indústria de Molas Ldda,Companhia NHK Cimebra Comercial Industrial e Mecanica Brasileira,NHK Cimebra Industria de Molas LTDA,JOSE BATISTA ALVES,ANTONIO CARLOS ALVES LAVOURAS,IRACEMA BAPTISTA ALVES LAVOURAS,JOSE RICARDO ALVES LAVOURAS,CELIO MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO GOMES RUIVO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.170,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS ALVES LAVOURAS,Cimobrás Indústria de Molas Brasileiras Ltda.,Rhenem do Brasil Indústria de Molas Ldda,Companhia NHK Cimebra Comercial Industrial e Mecanica Brasileira,NHK Cimebra Industria de Molas LTDA,JOSE BATISTA ALVES,ANTONIO CARLOS ALVES LAVOURAS,IRACEMA BAPTISTA ALVES LAVOURAS,JOSE RICARDO ALVES LAVOURAS,CELIO MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS ALVES LAVOURAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.170,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE RICARDO ALVES LAVOURAS,Cimobrás Indústria de Molas Brasileiras Ltda.,Rhenem do Brasil Indústria de Molas Ldda,Companhia NHK Cimebra Comercial Industrial e Mecanica Brasileira,NHK Cimebra Industria de Molas LTDA,JOSE BATISTA ALVES,ANTONIO CARLOS ALVES LAVOURAS,IRACEMA BAPTISTA ALVES LAVOURAS,JOSE RICARDO ALVES LAVOURAS,CELIO MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE RICARDO ALVES LAVOURAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.170,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001073-19.2010.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando de Oliveira Martins\r\n\r\nExecutado: Daniel de Oliveira Carvalho,Auto Reboque do Gordo RJ Ltda ,Valdeci Jesus Napoleão\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel de Oliveira Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.040,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valdeci Jesus Napoleão,Auto Reboque do Gordo RJ Ltda ,Valdeci Jesus Napoleão\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdeci Jesus Napoleão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.040,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065200-25.1994.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS PAULO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: NATHANAEL BATISTA DO NASCIMENTO,ORTOBEL COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA,LEILA BARRETO,MOISES VIEIRA,DOMINGOS CARLOS SANTOS SERRA\r\n\r\nPelo presente fica citado NATHANAEL BATISTA DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.640,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439910"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1439784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001079-52.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Viana Figueiredo. [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU UNIG [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Viana Figueiredo., Réu Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP, Réu UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU UNIG\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (interposto por duas das rés), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081600-43.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MANOEL BEZERRA [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOBOM RIO ARMAZENAMENTO LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: ANA LAGE FERREIRA, Réu: DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA, Réu: ELAINE LAGE FERREIRA, Réu: EVERALDO COSTA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MANOEL BEZERRA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0001093-70.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Sales Leite [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Sales Leite\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-31.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fulgencio [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: A F Sotenos Indústria Comércio Representações ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fulgencio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29: \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000960-91.2012.5.01.0224 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao e do Mobiliario de Nova Iguacu, Jap eri, Belford Roxo, Queimados, Mangaratiba, Ita guai e Paracambi [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRqdo: RVT Montagens Industriais, Rqdo: RVT Construtora Ltda., Rqdo: Bayer S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao e do Mobiliario de Nova Iguacu, Jap eri, Belford Roxo, Queimados, Mangaratiba, Ita guai e Paracambi\r\n\r\nFornecer o correto endereço de RVT Montagens Industriais .\r\n\r\nProcesso: 0153600-84.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Mattos Ramos de Oliveira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Infantil 21 de Julho Ltda. [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saude de Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Infantil 21 de Julho Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia \r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 287,14 .\r\n\r\nProcesso: 0107900-95.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIVALDO MOLINA TEIXEIRA [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 434 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 7.216,56 .\r\n\r\nProcesso: 0203900-89.2005.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Panificacao Tainara Ltda. [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Exdo: Andrea Peron Furtado (sócia), Exdo: Guilherme de Araujo Furtado (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Panificacao Tainara Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001824-32.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Edinéia Vieira de Souza [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Fátima do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Edinéia Vieira de Souza \r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000316-22.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Benedito da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Benedito da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0097500-12.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Santos Moreira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Vinho Ltda.\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Santos Moreira\r\n\r\nTrazer aos autos número de inscrição no CNPJ do Sindicato Assistente .\r\n\r\nProcesso: 0000968-05.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Aparecida Theofhilo dos Santos [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: S O G da Silva ME [Adv. Alexandre Fontes de Oliveira (OAB: RJ 107407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S O G da Silva ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000906-28.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: César Rubio Lima [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Plugado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Rubio Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 27: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 12.383,28 (…). Honorários advocatícios R$ 1.238,33 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 1.750,83 (…). Homologo os cálculos de fls. 20/21, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 15.372,44 (…).\" .\r\n\r\nProcesso: 0001124-90.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernandes Pereira Junior [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-08.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Beatriz Ferreira do Nascimento [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Beatriz Ferreira do Nascimento, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0075900-66.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Goncalves Giacometti [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia \r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 9.834,48 .\r\n\r\nProcesso: 0077900-05.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ramos de Oliveira [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Construções e Serviço Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVir com o recurso próprio, observando o art. 884 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0147500-84.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etanil Rodrigues dos Santos Filho [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etanil Rodrigues dos Santos Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-12.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pereira Martins [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Pereira Martins\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-42.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA DE ANDRADE [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: Vanildo Jose Peixoto da Silva, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA MARIA DE ANDRADE\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001013-72.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gouveia [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: RMR Nil Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Janderson Campos de Oliveira (OAB: RJ 122054 - D)], Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais , Réu RMR Nil Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0011700-16.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Moreira Schader [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferraz & Souza Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Moreira Schader\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002015-14.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio André Tavares [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Apta Assessoria de Planejamento Treinamento e Administração Ltda. [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)], Réu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apta Assessoria de Planejamento Treinamento e Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 149: \"(...) Sendo assim, indefiro o pedido de gratuidade, por conseguinte nego seguimento ao recurso ordinário do réu por deserto.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000668-77.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Soares da Costa [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. , Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução encontra-se garantida e que, decorrido o prazo, serão expedidos alvarás ao reclamante, à União e à 2ª ré, se houver saldo remanescente .\r\n\r\nProcesso: 0001805-60.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Coutinho [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. , Aut João Batista Coutinho \r\n\r\nVir em dia e hoara de audiência para apreciação do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0002089-68.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Pereira de Souza Caldeira [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Aut: Alexsandra de Jesus Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Aut: Rose Marcia da Silva Rosa [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda. \r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1439784"
                            ],
                            "1439785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001062-84.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Almeida da Silva [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia \r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.860,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001310-79.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos França [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Embranet Serviços de Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos França\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001814-85.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Antonio José Soares Dantas (OAB: RJ 167016 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001169-94.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Fontenele França [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reabilitação e Desenvolvimento Estético de Queimados Ltda. [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Reabilitação e Desenvolvimento Estético de Queimados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-19.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0000411-52.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramos Gomes Pedroza [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 365 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 2.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000931-75.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Supimpa [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcel Aparecido do Prado [Adv. Licinio Paulo de Almeida Bonheur (OAB: RJ 133479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcel Aparecido do Prado\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia \r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.240,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001153-09.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cordeiro Martins [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cordeiro Martins \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001150-54.2012.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Ryac Imobiliária [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEgdo: Arnaldo Gomes de Figueiredo [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Arnaldo Gomes de Figueiredo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001592-20.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Barbosa de Lima [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J Ancelmet Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Barbosa de Lima \r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 05 dias,sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000132-32.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roberto da Silva\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no importe de R$ 2.500,00, podendo ser parcelado em até 10 vezes, vindo a 1ª parcela em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000901-06.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Rodrigues Dietrich Breuer [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Rodrigues Dietrich Breuer \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001058-13.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Marcone da Silva [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Bruno do Nascimento(Espólio de) [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Bruno do Nascimento(Espólio de), Aut Plinio Marcone da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 21.02.2013 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000786-82.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jesus Gonçalves [Adv. Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 165,00) .\r\n\r\nProcesso: 0000852-62.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Gomes [Adv. Maria Neide da Costa Ramos (OAB: RJ 77173 - D)]\r\n\r\nRéu: Mend Silva Indústria Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mend Silva Indústria Comércio e Serviços Ltda. ME, Aut Paulo César da Silva Gomes\r\n\r\nVenham em dia e hora de audiência para homologação do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0001289-06.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina OIiveira da Silva [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina OIiveira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0001993-53.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Pereira de Freitas [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: Bittencourt Alarção Retifica Comércio Indústria Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bittencourt Alarção Retifica Comércio Indústria Ltda. , Aut Izaias Pereira de Freitas \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no dia 20.02.2013 às 16 horas .\r\n\r\nProcesso: 0092500-31.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Ferreira de Melo [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia \r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 7.061,50 .\r\n\r\nProcesso: 0155000-07.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Goldberg [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Goldberg\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0000943-26.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite do Carmo Lourenço Gonzalez [Adv. Fabio Ferreira D Avila (OAB: RJ 159627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Iguaçuana Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Fundamental Ltda. [Adv. Felipe de Souza Santos (OAB: RJ 159496 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judite do Carmo Lourenço Gonzalez \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001044-92.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Finelli [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Helio Galeto e Grill Ltda. - ME [Adv. Bárbara Alves Motta (OAB: RJ 95659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Helio Galeto e Grill Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 30 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 90,20 .\r\n\r\nProcesso: 0061500-47.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandre Prudencio Rangel [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Ebenezer de Belford Roxo Ltda., Réu: Anderson Lima Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisandre Prudencio Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0010/2012 , devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0001043-44.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Sá [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Henrique de Souza Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082300-33.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izete Rodrigues Nascimento de Orem [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0242200-81.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Gomes Fernandes [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Belford Roxo Point Super Lanches Ltda [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belford Roxo Point Super Lanches Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000818-58.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia do peticionado às fls. 77 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0001286-22.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves da Rocha [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Alves da Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 21.02.2013 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000920-29.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lopes [Adv. Cilene Fernandes Pinto (OAB: RJ 77548 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000832-42.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudenice Silva [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o efetivo cumprimento do acordo na(s) data(s) aprazada(s), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000733-38.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Araújo Vicente da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia \r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.116,00 .\r\n\r\nProcesso: 0016300-17.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Amaral de Menezes [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenita Francisco de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Amaral de Menezes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 69: \"Para deferimento do requerido há necessidade de o autor informar qualquer outro dado da pessoa física, tais como filiação ou data de nascimento. Atenda o autor, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001937-83.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gonzaga dos Santos [Adv. Bernardino de Almeida Neto (OAB: RJ 153541 - D)]\r\n\r\nRéu: Versatil Rio 2007 Comércio de Descartáveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gonzaga dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 800,00) .\r\n\r\nProcesso: 0160800-45.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Lessa [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut João Luis Lessa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 197: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 15.965,43 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 3.433,08 (…). Homologo os cálculos de fls. 178/192, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 19.398,51 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1439785"
                            ],
                            "1439786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000120-18.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Robert de Souza Silva [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Notliad Indústria de Cosméticos Ltda. ME [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Notliad Indústria de Cosméticos Ltda. ME, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0000872-53.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Ferreira Brandão [Adv. Rute Resende Rangel (OAB: RJ 162753 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Ferreira Brandão\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 100,00) .\r\n\r\nProcesso: 0000541-71.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Lima Furtado [Adv. Fernanda Braga Gonçalves (OAB: RJ 156856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Lima Furtado\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 1.990,40) .\r\n\r\nProcesso: 0001101-75.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleibemar Silva dos Santos [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0132500-59.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FILHO [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: BID PAN PRODUTOS PARA PANIFICADORA LTDA [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)], Réu: EDGAR CAMPOS LOPES, Réu: ISAAC GAUDARD\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA FILHO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077400-80.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISSON TABORDA SILVA [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AFRANIO PEIXOTO [Adv. Andrea Arydes Gomes (OAB: RJ 69611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISSON TABORDA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 73: \"Prejudicado. Diligencie o exequente no processo cível de fls. 72.\" .\r\n\r\nProcesso: 0088900-02.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Monteiro [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Monteiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 372,20) .\r\n\r\nProcesso: 0001065-05.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Xavier [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Xavier, Réu Mesquita Futebol Clube\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 26.02.2013 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001297-51.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Juvenal dos Santos Júnior [Adv. Mireia Oliveira d Almeida (OAB: RJ 46275 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lua Cristal 2001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Juvenal dos Santos Júnior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-86.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Medeiros da Silva [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Santeé Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Claudio Paiva dos Santos (OAB: RJ 82790 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Carlos Henrique Medeiros da Silva, Réu Santeé Rio Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (interposto pelas duas rés), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000796-97.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000934-64.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César França de Jesus [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Locações e Agenciamentos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia \r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 3.100,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001319-41.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César Rabello Ferreira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001799-19.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Francisco Lopes de Lemos [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. , Réu: Oseas da Silva Melo , Réu: Francisco Paulo da Costa Salle , Réu: Fabio Abraao do Nascimento , Réu: Joyce Tatiane de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Francisco Lopes de Lemos \r\n\r\nEsclarecer o que pretende, pois o polo passivo contempla quatro pessoas físicas além da 1ª ré, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000856-24.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen da Silva Conceição [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Aut Helen da Silva Conceição , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (interposto pelo autor e pela 1ª ré), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001935-16.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva [Adv. Selison Moreira Brito (OAB: RJ 80874 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Bel Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 822,00) .\r\n\r\nProcesso: 0001288-55.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Edmundo da Silva Ribeiro [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: P P Barbosa Prestação Serviços e Transporte - ME (Friotek Transporte - ME) [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Edmundo da Silva Ribeiro \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000050-98.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos de Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos de Lima , Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 102: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 25.658,03 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 2.377,27 (…). Homologo os cálculos de fls. 45/97, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 28.035,30 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0188500-30.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Galvão [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleide Pinto Góes de Souza [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleide Pinto Góes de Souza, Aut Maria da Penha Galvão\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré traga as guias de seguro desemprego e TRCT no DIA 21.02.2013 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130300-50.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JORGE BANDEIRA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: ARIOVALDO BENVENUTI [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: MARCILIA CASTRO BENVENUTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO JORGE BANDEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado .\r\n\r\nProcesso: 0055800-56.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Pinho Rodrigues [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Pinho Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0093100-52.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME, Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nº 0559/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0083800-37.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transporte de Passageiros Queimados Jap [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Gloria Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transporte de Passageiros Queimados Jap\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000899-36.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Matos Xavier [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Matos Xavier \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0101700-62.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Corrêa Soares [Adv. Graziele Silva Moreira (OAB: RJ 147559 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0068700-71.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael da Silva Conceição [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 135 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 17.868,21 .\r\n\r\nProcesso: 0195500-47.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Tuane do Carmo Costa [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: D N A Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Tuane do Carmo Costa\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nId: 1439786"
                            ],
                            "1439787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118200-48.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Carvalho Simoes Louzada [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia \r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 38.221,04 .\r\n\r\nProcesso: 0014200-31.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL DOS SANTOS ALVES [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE RUY AFRANIO PEIXOTO ) [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 117: \"Indefiro, eis que há processo de inventário do espólio, devendo o requerente lá se habilitar.\" .\r\n\r\nProcesso: 0024300-69.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Novaes Mendonça [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 253 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 68.833,13 .\r\n\r\nProcesso: 0240900-84.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Lorane Mendes de Oliveira [Adv. Rodrigo Moreira Laeber (OAB: RJ 121619 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Lorane Mendes de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001181-11.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson da Silva Bezerra [Adv. Patricia da Silva Barbosa (OAB: RJ 128970 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilla Materiais de Construção [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson da Silva Bezerra \r\n\r\nTer vista dos autos, inclusive para dizer se dá quitação, em 05 dias, ficando ciente de que o silêncio será interprtado como afirmativa pelo Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0002047-19.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Roberto Teixeira [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterpav Construtora Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterpav Construtora Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000069-07.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Arruda Corrêa [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acquatech Lavanderia Especializada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-06.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista de Castro Matos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista de Castro Matos\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 223 \r\n\r\nProcesso: 0213900-90.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LEITAO SARAIVA [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON LEITAO SARAIVA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001536-21.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001997-27.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Lima da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047000-39.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Braga [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 149 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 26.355,15 .\r\n\r\nProcesso: 0000056-08.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise dos Santos Silva [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Box União Ltda. - ME [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais Box União Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 48 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 2.240,00 .\r\n\r\nProcesso: 0177900-57.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI GEVIGIER MARANES [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO SERGIO MARTINS DE MOURA [Adv. Paulo Guilherme Moraes de Oliveira (OAB: RJ 101318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI GEVIGIER MARANES\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0028400-67.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo de Moraes Abrahão [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 284 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 26.927,50 .\r\n\r\nProcesso: 0000763-39.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1439787"
                            ],
                            "1439788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001344-88.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Leite [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Bel Construção Ltda. [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR Bel Construção Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0235700-96.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Verônica de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Kara Iguaçu Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kara Iguaçu Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0122500-29.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA LEMOS DA SILVA [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: A DE O ALVES ME, Réu: AURELIO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA LEMOS DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001300-40.2009.5.01.0224 - Monito\r\n\r\nRqte: Iara Cristina Monteiro da Silva [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade Educacional de Comendador Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Iara Cristina Monteiro da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000249-57.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teixeira da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Amazonas de Ferragens Ltda. [Adv. Valdir Souza dos Santos (OAB: RJ 54301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Amazonas de Ferragens Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001559-64.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Viana da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Viana da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0213100-81.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Costa Madeira [Adv. Marcus Vasconcelos da Conceicao (OAB: RJ 83561 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municiapal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymondi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz da Costa Madeira \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0116900-85.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA PIMENTEL [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA J A PAIVA CORRETAGEM DE IMOVEL [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)], Réu: José Aderbal de Paiva [Adv. Pedro Paulo Martins (OAB: RJ 41919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0049100-35.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Maria Santarem Cezar [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: Crown Industria e Comercio Ltda., Réu: Pedro Paulo Basilio Pereira de Souza , Réu: Wadson Lamas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Maria Santarem Cezar\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001463-49.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Gomes Farias [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfera 2000 Ltda. [Adv. Carlos Matriciano Veloso (OAB: RJ 38051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Gomes Farias\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0110500-89.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO OLIVEIRA DE MATOS [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSESSORIA JURIDICA DR SEBASTIAO F SARDINHA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSESSORIA JURIDICA DR SEBASTIAO F SARDINHA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0004000-57.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Souza Martins [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guilherme Filho [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)], Réu: José Augusto Fernandes \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Souza Martins\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0110000-13.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: José Bezerra de Lima [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0002077-54.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Salum de Godoy [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik Salum de Godoy \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001609-90.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues dos Santos [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0020700-40.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Rodrigues Candido [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Rodrigues Candido\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0125300-35.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TELLES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMOAR FABRICA DE MOVEIS ARTISTICOS LTDA-ME, Réu: AIDA D AVILA DAS CHAGAS, Réu: MARIA DO CARMO FERNANDES LEMOS, Réu: WILSON LAPORT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TELLES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0027300-77.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Mendes [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupia Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)], Réu: Jocimar Pereira da Silva , Réu: Lusimar Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Mendes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0081400-02.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BASTIANE [Adv. Rosana Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 122894 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERM.DANTAS & SOMA N/P REGINALDO CESAR DANTA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERM.DANTAS & SOMA N/P REGINALDO CESAR DANTA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0112800-19.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Mattos [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila de Penha Construcao e Reformas Ltda., Réu: GERALDO DE SOUZA ROCHA, Réu: MARIA JOSÉ BANDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Mattos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nId: 1439788"
                            ],
                            "1439783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000763-39.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . .\r\n\r\nProcesso: 0094100-39.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO NUNES\r\n\r\nRéu: TRIO ALFA TRANSPORTE DE GAS LTDA, EDNEIDE DAS NEVES BERMOND\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO NASCIMENTO PEÇANHA e LUCIA HELENA DIAS ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0078000-67.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE MARCELINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA E SERV LABORAT LT\r\n\r\nPelo presente fica m CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA E SERV LABORAT LT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211600-87.2003.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ODILON DOS SANTOS FARIA\r\n\r\nRéu: SOLUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ OTAVIO PATTO ROMEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0201100-54.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Muniz Guedes\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE LOURDES SOARES VIANNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0077000-37.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO INACIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PIU CAR AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSEFA PEREIRA DA COSTA e MARLUCIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0018700-04.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Marques da Fonseca\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Ebenezer Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AFRIZIO FELIX ANTONIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0228200-52.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURENICIA CAVALCANTI DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE, NANCI FELIPPE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m ISRAEL FELIPPE DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0144700-49.2008.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Móveis Bahia de Nova Iguaçu Ltda., Saad Ibrahin Seoud\r\n\r\nPelo presente fica m IBRAHIM SAAD SEOUD , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0105500-35.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Vinhas Ribeiro\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ROBERTO DOS SANTOS e SILVANIA ALVES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0176900-46.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Mauricio\r\n\r\nRéu: M G Bebel Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO TOME DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0084900-95.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos de Lima\r\n\r\nRéu: Dynamics Rio Transporte e Logistica Ltda., Dynamics Log Transporte e Logística Ltda, Plinio Camara Barbosa Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO ALBERTO PATRICIO DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0010800-04.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes Ferreira\r\n\r\nRéu: Pavisolo II Engenharia Ltda., Jose Mario Loureiro Borges, Luiz Henrique Ferreira Borges \r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Henrique Ferreira Borges , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 101 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 60,54 .\r\n\r\nProcesso: 0001286-22.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves da Rocha\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 21.02.2013 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113300-90.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE SOUZA MORAES DA SILVA\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ZARUR LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m PADARIA E CONFEITARIA ZARUR LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439783"
                            ]
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                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1440611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001503-91.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Silva [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA2 Informações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nId: 1440611"
                            ],
                            "1440612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000433-39.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Pinto [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Pinto, Réu Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de extinção sem resolução de mérito, nos termos do art.267, inciso VIII, do CPC., em 08 dias. \r\n\r\nId: 1440612"
                            ],
                            "1441080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000235-02.2012.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucio Barbosa Fernandes [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lucio Barbosa Fernandes , Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267 VI do CPC, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1441080"
                            ],
                            "1441079": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001564-49.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima \r\n\r\nRéu: Couto e Silva Arquitetura e Construção Ltda. , Gafisa S.A. , Construtora Tenda S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Couto e Silva Arquitetura e Construção Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nProcesso: 0001409-46.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda., Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Ladiv Comercial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA RA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441079"
                            ]
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                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1432988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042500-60.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO TONELLI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO TONELLI, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fls. 720. \r\n\r\nProcesso: 0178100-53.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA BASTOS DA SILVA [Adv. Carlos Geraldo Sepulveda de Castro (OAB: RJ 78906 - D)]\r\n\r\nRéu: RPI Confecções Ltda., Réu: Magda Cristina Lopes dos Santos, Réu: Ricardo Luiz de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA BASTOS DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS. 134, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0002497-82.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Freadman Vichete [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxicopi 88 Comercial e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Freadman Vichete\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/02/13, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0226200-73.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA AZEVEDO [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PREST DE SERV E REPRESENTAC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0181400-23.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL CORREA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do rte e do INSS, no prazo de 10 dias, na forma dos parâmetros de fls.331/332. \r\n\r\nProcesso: 0014900-64.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SAMUEL [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut EDUARDO SAMUEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213. Extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0073900-92.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA FATIMA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROMASSAS LTDA, Réu: Elias Azevedo Soares, Réu: Marcio Moura Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FATIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar se pretende com a adjudicação dos bens dar quitação total à execução. \r\n\r\nProcesso: 0058100-97.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANELINA PORTO PIMENTEL [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO P DUARTE CLINICA DE REABILITACAO LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANELINA PORTO PIMENTEL\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS, FICANDO CIENTE DE FLS.146.. \r\n\r\nProcesso: 0213200-45.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA ANDRADE [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEFONIA E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0141400-54.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RAMOS DE SOUZA [Adv. Aurelio Lagreca de Souza (OAB: RJ 71950 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: JOÃO PERRI DE PAIVA, Réu: HELENY MACHADO DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIASCOM CIENCIA DE FLS.239. \r\n\r\nProcesso: 0015200-02.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MANOEL RAMOS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MONDAL MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA, Réu: CARLOS ALBANO ALVES DA SILVA, Réu: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MANOEL RAMOS\r\n\r\nFORNECER PEÇAS ESSENCIAIS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO RETIRA-LA, APÓS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS, FICANDO CIENTE DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO \r\n\r\nId: 1432988"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178500-43.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA KREISCHER WENDLING [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFOTOGRAMETRIA UNIVERSAL S A, Réu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS DE SISTEMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA KREISCHER WENDLING\r\n\r\nINFORMAR O VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO PELO ALVARA 1077/2012 \r\n\r\nProcesso: 0064300-23.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA KOCHEM [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Paulo Silva [Adv. Ariete Gonçalves Miziara (OAB: MG 93720 - D)], Réu: Valdo dos Reis Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA KOCHEM\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000500-21.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REABILITACAO DR JULIO P DUARTE LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DA SILVA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS, CONSOANTE FLS.146. \r\n\r\nProcesso: 0113800-58.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAO DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: Carlos Pereira Lima de Sa, Réu: Renato de Sa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEVAO DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS, COM VISTA DE FLS.208. \r\n\r\nProcesso: 0021300-70.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG SENADOR DO NASCIMENTO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: TARRAFA S BAR E RESTAURANTE LTDA/TELMO F OTERO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Maria Regina Andrade Otero, Réu: Telmo Fernandes Otero [Adv. Marly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG SENADOR DO NASCIMENTO\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SOBRESTAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0045300-27.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Lavandeira de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Lavandeira de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) diassucessivos, com permeio de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0187400-05.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia da Rocha [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Macintyre de Souza [Adv. Carlos Eduardo Oliveira Conti (OAB: RJ 67447 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia da Rocha\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.83-v, EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0014200-64.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JORGE PIMENTEL DO AMARAL [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: ANYSIO GUERRA & CIA LTDA [Adv. Mario da Silva Guerra Filho (OAB: RJ 41106 - D)], Réu: RUBEN DA SILVA GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL JORGE PIMENTEL DO AMARAL\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0064400-75.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON TEIXEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Robson Pontes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: VALDO DOS REIS SILVA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Paulo Silva [Adv. Ariete Gonçalves Miziara (OAB: MG 93720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Silva, Aut ROBSON TEIXEIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE LEANTADA A PENHORA EFETIVADA NA CARTA EM APENSO, DEVENDO O AUTOR VIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0077800-59.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINA LUIZA DE MORAES DA CUNHA [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE YEDA FONTES N/P CHRYSO ANTONIO CARDOSO FONTES [Adv. Adriana Cristina da Paixao (OAB: RJ 67327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVINA LUIZA DE MORAES DA CUNHA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA NOS AUTOS DA CARTA ACOSTADA A CONTRA CAPA, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-21.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENI ROQUE PEREIRA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENI ROQUE PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO EXPEDIENTE DE FLS.146/148, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157100-70.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ FERREIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut SERGIO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.471, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0180700-23.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FRANCISCO BARBOSA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTALEZA DOS PAES LTDA, Réu: HELCIO PEREIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FRANCISCO BARBOSA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0216400-60.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIMPIO ALVES POMBO [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE DO PONTO DO BRASIL S A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE DO PONTO DO BRASIL S A, Aut JOSE OLIMPIO ALVES POMBO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.501, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0034400-92.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GOULART DE CASTRO [Adv. Joana Terezinha dos Santos Machado (OAB: RJ 66229 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE JUSTINO PIMENTA [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GOULART DE CASTRO\r\n\r\nFORNECER PEÇAS ESSENCIAIS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO RETIRA-LA, APÓS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS \r\n\r\nId: 1432989"
                            ],
                            "1432990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143200-10.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erondina da Gloria Campos Alves [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rear Distribuidora de Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erondina da Gloria Campos Alves\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.81-V, EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0150500-23.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Goncalves de Morais [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCIL - Empreiteira de Construcao Civil S/C Ltda. [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMCIL - Empreiteira de Construcao Civil S/C Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.293, DIZENDO EM 05 DIAS, ACERCA DE SEUS INTERESSE NO PARCELAMENTO PREVISTO NO ART 745-A DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0204300-63.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nildo Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santa Eswiges Ltda. [Adv. Jimer Ramos da Costa (OAB: RJ 57611 - D)], Réu: POMPÍLIO JOSÉ PAIXÃO, Réu: ANTONIO PAULO RUBIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildo Silva\r\n\r\nFORNECER PEÇAS ESSENCIAIS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO RETIRA-LA, APÓS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS \r\n\r\nProcesso: 0030800-53.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferro Morada [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Theo Representações Ltda. ME [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: Fernando do Nascimento Aires Fontoura, Réu: Francisca Eneida Tegehoff Fontoura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Ferro Morada\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.269, EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0068500-63.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcea Reissinger [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcea Reissinger\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-60.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia do Nascimento Valcaldi [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolinha de Sabao Arte e Recreacao S/C Ltda. ME, Réu: Letícia Claveland Grillo, Réu: Marcelo Tesch Grillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia do Nascimento Valcaldi\r\n\r\nFORNECER MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO OU PEÇAS ESSENCIAIS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO RETIRA-LA, APÓS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019100-80.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina de Brito Bezerra [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Arremate Roupas e Acessorios Ltda. ME, Réu: ANAMARIA MONTEZANO WERNECK, Réu: EDEJARME RIOS CATARINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselina de Brito Bezerra\r\n\r\nCOMPROVAR O ALEGADO, EM 10 DIAS, HAJA VISTA CERTIDÃO DE FLS.67 \r\n\r\nProcesso: 0146100-63.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimar de Souza Ribeiro [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar de Souza Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-11.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Ramos de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Clean Terceirizacao Ltda., Réu: Condominio Shopping Pedro II [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Arnaldo Barbosa Clemente\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Shopping Pedro II\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE PODERA COMPARECER PERANTE O JUIZO SEM HOMOLOGAÇAO DO ACORDO, SEM PAUTA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0172600-69.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda de Lima [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Santa Teresa, Aut Cremilda de Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA INTEGRAL GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044200-37.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Carreiro de Carvalho Santos [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda , Réu: Gualter Jose Salles Santos, Réu: Antônio Carlos Bechtlufft\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carreiro de Carvalho Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.200. \r\n\r\nId: 1432990"
                            ],
                            "1432991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074800-07.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Monteiro da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Petro Ita Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Monteiro da Silva, Réu Viacao Petro Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência o rte da expedição de alvará a seu favor. Outrossim, tomar ciência da decisão homologatória de fls. 573, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 573 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho \r\n\r\nProcesso: 0173600-07.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Martins [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Martins\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS DEVOLUÇÕES DE FLS.153/154, INFORMANDO O ATUAL LOCALIZAÇÃO DOS SOCIOS. \r\n\r\nProcesso: 0114000-89.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA ROCHA LIMA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA BARCELLOS SPALLA [Adv. Carlos Geraldo Sepulveda de Castro (OAB: RJ 78906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA ROCHA LIMA\r\n\r\nEsclarecer o rte se tem interesse no saque do alvará 106, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-24.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MOURA SANTOS [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS MOURA SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pela 2ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0079200-35.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS POLONINI PEREIRA DAS NEVES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: CARLOS MANOEL SOARES, Réu: ANDREA VALERIA CARVALHO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS POLONINI PEREIRA DAS NEVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, haja vista ser de conhecimento deste Juízo que as consultas ao RENAJUD em face da ré evidenciam a inexistência de veículos para satisfação do crédito exequendo \r\n\r\nProcesso: 0064800-16.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR SCHMITZ [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM SAFIRA LTDA, Réu: Salomao Gamal, Réu: Horacio Urbano Americo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CEZAR SCHMITZ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1432991"
                            ],
                            "1432992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114900-63.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DURVAL GOMES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DURVAL GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor bem como para ter vista do despacho de fls. 179. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002360-03.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S.A. [Adv. Emilene Marília Duarte (OAB: SP 187239 - D)]\r\n\r\nCgto: Gisana Giglio Baltez\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Varejo S.A.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/02/13, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nId: 1432992"
                            ],
                            "1432993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002529-87.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vicente Vieira da Cunha [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Vicente Vieira da Cunha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/02/13, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0192800-34.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA DE AMORIM [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA DO ENGENHEIRO RESTAURANTE LTDA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)], Réu: Abdo Batista da Silva, Réu: Maura Norbin de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA DE AMORIM\r\n\r\nFornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0041500-25.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIR DE CARVALHO TEIXEIRA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE BUCKI KATZ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIR DE CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.317, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0002523-80.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Paula dos Santos Alcantara [Adv. Joana Rueda Saraiva Magacho (OAB: RJ 173113 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Paula dos Santos Alcantara\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/02/13, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0075600-06.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: TIAGO DE OLIVEIRA BOTELHO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP AV JOAO RIBEIRO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)], Réu: Reinaldo dos Santos Rangel, Réu: Marta Streicht Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO DE OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\nFornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0069300-86.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gama da Rosa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Iir Delta Pousada Ltda., Réu: Jéssica Maria Bastos, Réu: Giselle Nogueira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gama da Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-84.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BRUM NOGUEIRA [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut HELIO BRUM NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls.657/658. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-41.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Almeida Pacheco [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Almeida Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002570-54.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Bastos Hammes [Adv. Jorge Morvan Marotte Luz (OAB: RJ 108850 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Bastos Hammes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/02/13, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0057500-32.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Vargas Freitas [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Vargas Freitas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0083600-92.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA CRUZ [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Z IND DE PEDRAS E MATS DE CONSTR LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Jairo Pozzato, Réu: Marcelo Pozzato, Réu: Zenobio Fernando Pozzato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA CRUZ\r\n\r\nFornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001933-40.2011.5.01.0302 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 2412. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-95.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA ROSA SCHIMIDT CUNHA AHRENDS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 136/140. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-80.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Silva Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: M.H.D. Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento ou devolução do valor recebido a maior, em dez dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0076600-41.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SALDANHA [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS NASSIF COMERCIO INDUSTRIA LTDA [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)], Réu: ANTONIO NASSIF KIMAID FARAH, Réu: DIVA MARIA GUERRA NASSIF FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SALDANHA\r\n\r\nFornecer , no prazo de 30 dias, os meios necessários à citação para execução dos sócios devedores haja vista a certidão de fls. 142(v). \r\n\r\nId: 1432993"
                            ],
                            "1432994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105700-02.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Meessen Escobar [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Goldman Imóveis Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goldman Imóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-15.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Mousinho da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Gourmet Restaurante Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Mousinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 142, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0205300-11.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI MARY MOLTER DOS SANTOS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ON CORP CONFECCOES LTDA [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)], Réu: Denize Helena Simoes Torrao Aragao, Réu: Severino Luiz Aragao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ON CORP CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 218. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-96.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUES TURETA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut JOAO HENRIQUES TURETA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos à execução de fls. 610. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-43.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda Bressan Galheigo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Gracas Teixeira [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Gracas Teixeira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0130600-49.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius de Carvalho Lorang [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Copy Plus Serviços Xerográficos Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smart Copy Plus Serviços Xerográficos Ltda ME, Aut Vinícius de Carvalho Lorang\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 299, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0063800-39.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doris Borsato Fernandes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinta da Paz Pousada Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doris Borsato Fernandes, Réu Quinta da Paz Pousada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 509, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0079600-10.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Rufino - (Espólio de) [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Cesar Ltda. ME [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Rufino - (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retificar seus cálculos observando a promoção da contadoria (fls. 228). \r\n\r\nProcesso: 0000531-84.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sheila Trindade Teixeira [Adv. Talita Cecília Souza Kloh (OAB: RJ 152303 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira FL EST RJ [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira FL EST RJ, Aut Maria Sheila Trindade Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.437/440. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-06.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Santana da Silva [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Santana da Silva, Réu Transportadora e Industrial Autobus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 568, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0158700-14.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Carvalho Dias [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nRéu: Spagnhol Cursos e Serviços S/C Ltda [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Roberto Braz Spagnhol, Réu: Leonardo Spagnhol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Carvalho Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-09.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Lotte dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Small Pie Lanches Ltda. ME [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Small Pie Lanches Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que não recebida a exceção de pre executividade por ausentes as hipóteses de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0136700-20.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Tavares dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda. ME (N/P Célio de Souza Guerra) [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tavares dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-64.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicópias Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Juliana Medeiros Oliveira (OAB: RJ 147257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio José da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0125100-02.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Lang [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Católica de Petrópolis - UCP [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Católica de Petrópolis - UCP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo de forma fundamentada. .\r\n\r\nId: 1432994"
                            ],
                            "1432995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051500-45.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Hamilton de Mendonça [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda., Réu: Luiz Paulo de Lemos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hamilton de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-81.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vale das Idéias Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Vieira Leite de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vale das Idéias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-50.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alqueires Ferreira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alqueires Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038100-61.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA DURVAL DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAMANA MALHAS LTDA. , Réu: Fernando Imbelloni, Réu: Marta Maria da Silva Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA DURVAL DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios devendo requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0117300-20.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charbel André dos Santos Cardoso [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Financeira Itaú CBD S/A Credito, Financiamento e Investimento [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charbel André dos Santos Cardoso\r\n\r\nApresentar o rte os cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls.353, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-73.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Antônio de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Giovanni Cantina Ltda (N/P sócios Alexandre Lopes Antelo e Vânia de Almeida Antelo), Réu: Alexandre Lopes Antelo, Réu: Vania de Almeida Antelo, Réu: Marcos Teixeira Lopes Antelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Antônio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0118800-24.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira de Souza [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-65.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Nunes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda. ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-49.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Correa dos Santos [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Correa dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0190500-60.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Aparecida Balter Vargas Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Aparecida Balter Vargas Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 118, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-25.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina de Melo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleve Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleve Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0158800-66.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana de Paula Leite [Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira (OAB: RJ 62186 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda - CETEC [Adv. Thiago Rodrigues Pinto Gonçalves (OAB: RJ 155746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Paula Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001108-62.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Silvério Corrêa [Adv. Rita de Cassia Limongi de Lima (OAB: RJ 93617 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI - Industria e Comércio Ltda. - sucessora de Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMAPI - Industria e Comércio Ltda. - sucessora de Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda, Aut Manoel Silvério Corrêa\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 27/02/2013 , ÀS 12:00 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0139500-21.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Américo de Freitas [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nRéu: Deo Beef Carnes Nobres e Exóticas Ltda. ME [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: Ricardo de Lima e Silva Deo, Réu: Fernando Eduardo Cardoso de Barros, Réu: Andréa de Freitas Noronha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Américo de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0010700-72.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo da Costa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocal Friburgo Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Sincora Construcao e Incorporacao Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175000-90.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut ROSANGELA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos cálculos da rte , no prazo de 10 dias devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0099700-83.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Ferreira Kozlowski [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Alegria dos Baixinhos Arte e Recreação Ltda. [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela da Silva Ferreira Kozlowski\r\n\r\nTomar ciência de que deverá atender á promoção da contadoria, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-54.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Carlos de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias de Alumínio Joelmar Ltda. [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: MARCIO LUIZ DA CRUZ, Réu: INEZ CRISTINA DE OLIVEIRA REI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias. . \r\n\r\nId: 1432995"
                            ],
                            "1433698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193800-06.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR JESUS DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO LOPES DO EVANGELHO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR JESUS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara mediante recibo nos autos, no prazo de trinta dias, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0210800-24.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ‘BENEDITA FERREIRA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DENTARIA SAO PAULO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: WANDERLEYA BECKER MUNHOZ FERNANDES MANSO, Réu: SILVANA DE SOUZA JUNQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BENEDITA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-40.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO DA SILVA FILHO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROSEG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara mediante recibo nos autos, no prazo de trinta dias, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0082800-69.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE FREITAS REIS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE FREITAS REIS\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS, PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001101-10.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Maria da Costa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - Administração Regional Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Maria da Costa\r\n\r\nTer ciência da revogação do mandato de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0076100-77.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DO CARMO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: REVICAL REFORMAS DE CALDEIRAS LTDA, Réu: ENGETHERM SERVICOS DE MANUTENCAO S/C LTDA [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)], Réu: Manoel Leonardo Neto, Réu: Ina Marques dos Santos Leonardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DO CARMO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.260-V E 261-V, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-86.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO DA SILVA [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLINICA DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA SILVA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0055100-21.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DIAS DA SILVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIRAPOLIS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, Réu: Flavio Lopes Ururahy, Réu: Adélia Lubianco Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DIAS DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA DE FLS.220, FORNECENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101700-03.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA CRISTINA PEREIRA [Adv. Anelise Janiques de Oliveira (OAB: RJ 98273 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARA EXPEDIDO EM SEU FAVOR. \r\n\r\nProcesso: 0015800-52.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO OLIVEIRA LOPES [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0191700-49.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUBIA CARVALHO DA SILVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: EURONEW COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Cristiane de Freitas Costa, Réu: Ludmilla Abranches Werneck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUBIA CARVALHO DA SILVEIRA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001600-40.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOELINA DE LURDES ALMEIDA MARCELINO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCARINHO IND E COM DE BRINQUEDOS LTDA ME [Adv. Flavio Bastos Canedo (OAB: RJ 57232 - D)], Réu: Lea Manes Simoes, Réu: Liese Maria Canedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOELINA DE LURDES ALMEIDA MARCELINO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE DE FORMA CONCLUSIVA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0037100-70.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO FERNANDO DE CASTRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ALEXANDRE DUARTE FEIJO, Réu: JOSE LUIZ SCARAMELLO [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)], Réu: MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA, Réu: PAULO DE SOUZA LUCAS [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FERNANDO DE CASTRO\r\n\r\nDIZER SE PRETENDE A DESIGNAÇÃO DE HASTA PUBLICA, ANTE O V. ACORDAO PROLATADO, VALENDO O SILENCIO COMO ANUENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0100600-13.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MUSSEL JERONIMO [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: TELEMAR NORTE-LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MUSSEL JERONIMO\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149700-34.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA GALLINO FERNANDES GARCIA PENNA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr Julio Pinto Duarte Clinica de Reabilitacao Ltda. [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte, Réu: Ivette Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Maria Cristina Pinto Duarte [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GALLINO FERNANDES GARCIA PENNA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.205, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-41.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS VARGAS DUTRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA DE SERVICOS S A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA DE SERVICOS S A, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS, Aut MANOEL CARLOS VARGAS DUTRA\r\n\r\nTomar ciência para fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016900-42.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA ESTEVES DOS SANTOS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: BATTERY MODAS CONFECCOES LTDA [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)], Réu: Alexandre Marcos Pinto, Réu: Rachel Marcos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045700-80.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIANE CHRISOSTOMO DA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: BATTERY MODAS E CONFECCOES LTDA, Réu: Alexandre Marcos Pinto, Réu: Rachel Marcos Pinto, Réu: Valéria de Barros Jorge Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIANE CHRISOSTOMO DA SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, HAJA VISTA RESULTADO NEGATIVO DA DILIGENCIA DEPRECADA. \r\n\r\nProcesso: 0167900-89.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA DE LIMA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: WILTON PEIXOTO MARTINHO MORAES [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DE LIMA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107200-50.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON BORGES DA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAX BOX LTDA [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON BORGES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-83.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA MARIA DIAS DE ASSIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: VELLAGRO EMPREENDIM AGRIC COM AGRO IND LTDA, Réu: JOSE AMERICO VELLOSO NETO, Réu: MARCOS HENRIQUE VELLOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA MARIA DIAS DE ASSIS\r\n\r\nINFORMAR EM 05 DIAS, O VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO. PELOS ALVARAS EXPEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0190500-07.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DOLORES DURAND FERREIRA [Adv. Flavia Ferreira Rezende Gaspar (OAB: RJ 150572 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOLORES DURAND FERREIRA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0042500-02.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA LUCIA PEREIRA DE MEDEIROS RIBEIRO [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA LUCIA PEREIRA DE MEDEIROS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao feito, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-02.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: IRACI FREITAS DE MELO OLIVEIRA [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA DE PARALISIA CEREBRAL DR JULIO PINTO DUARTE [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI FREITAS DE MELO OLIVEIRA\r\n\r\nVIR COM O ENDEREÇO ATUALIZADO DOS SOCIOS DE FLS.89. \r\n\r\nProcesso: 0085900-51.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Bonifácio Santos [Adv. Roseli Egydio de Mello (OAB: RJ 114587 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito autoral em 15 dias sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nId: 1433698"
                            ],
                            "1433699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157200-88.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAEL RIBEIRO FREITAS [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAEL RIBEIRO FREITAS, Aut MARIA DE LOURDES MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191400-24.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS DOS REIS [Adv. Marilza da Costa Cunha (OAB: RJ 62686 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO COUTINHO DE OLIVEIRA ME [Adv. Andre Furtado Leal (OAB: RJ 103129 - D)], Réu: RICARDO COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se sobre fls. 211, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-18.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BERTELLI JUNIOR [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO MONTEIRO CARNEIRO [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BERTELLI JUNIOR, Aut LUIZ ANTONIO MONTEIRO CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá esclarecer dúvida suscitada pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0217800-75.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE SA ROSSI [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Medico Dr Joao Luna S/C Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faraco Martins (OAB: RJ 44050 - D)], Réu: Ana Maria Anders de Souza Lima Luna, Réu: Joao Batista Luna Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE SA ROSSI\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva , em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0111400-37.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SARAIVA AFFONSO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 132,78. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-16.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE BASTOS [Adv. Jose Rodrigues da Cruz Lima (OAB: RJ 83095 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que de interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-32.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NUNES DA COSTA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ampla de Seguridade Social - Brasiletros [Adv. Carlos Cardoso de Oliveira Pires do Rio (OAB: RJ 9573 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu Fundacao Ampla de Seguridade Social - Brasiletros\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada às fls. 458/459, em dez dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0194600-39.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SALTON [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINTER TECIDOS E DECORACOES COM E IND LTDA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Réu: Fernando Antonio Bebiano Rodrigues, Réu: Maria Antonia de Castro Machado Bebiano Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SALTON\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 73, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-84.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPRI TEXTRON DO BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o valor efetivamente recebido através de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0084000-48.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MONTEIRO FRANCISCO ZAPPALA [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO PROFESSORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Cristiane Machado da Costa (OAB: RJ 101748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDARIO PROFESSORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em dez dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-33.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO FERREIRA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: MAYARA CAR LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar se renuncia ao crédito exequendo, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-71.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARTINS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)], Réu: Minister Estofamentos Ltda, Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento, Réu: José Luiz Scaramello [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)], Réu: Alexandre Duarte Feijó, Réu: Paulo de Souza Lucas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165900-53.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIRCIO BOTELHO DE MELO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SINUBOL BAR E DIVERSOES LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Jefferson Luiz de Oliveira Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIRCIO BOTELHO DE MELO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0191900-90.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO MARINETTI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL ROYAL LTDA, Réu: Guilherme Alexandre Ferreira Macedo, Réu: Maria Stela Procopio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO MARINETTI\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento face o que consta a fls. 105 verso. \r\n\r\nProcesso: 0036300-76.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCELINA FRAGOSO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEEN S HOUSE COMERCIO E DIVERSOES LTDA [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)], Réu: SANDRO ALMADA COSTA, Réu: PATRICIA VIGIANI BERNARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FRANCELINA FRAGOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que mantido o indeferimento de fls. 214, bem como de que negado seguimento da agravo de petição. \r\n\r\nId: 1433699"
                            ],
                            "1432998": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2013\r\n\r\n0049700-94.1999.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADENILSON C MENDES\r\n\r\nExecutado: Jose da Silva Pereira,LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA,Jose Henrique Soares Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose da Silva Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.436,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Henrique Soares Pereira,LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA,Jose Henrique Soares Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Henrique Soares Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.436,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432998"
                            ],
                            "1432999": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2013\r\n\r\n0163900-02.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antônio Alves\r\n\r\nExecutado: Posto Serra Pereira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto Serra Pereira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.181,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432999"
                            ],
                            "1433701": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/01/2013\r\n\r\n0196900-86.1991.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERA LUCIA MACHADO E OUTROS e Outros\r\n\r\nExecutado: ARY ALBERTO LOPES ANTELO,MARCOS TEIXEIRA LOPES ANTELO,SYLVIO TEIXEIRA LOPES,RAMON LOPES ANTELO,FERNANDO LOPES ANTELO,ALEXANDRE ALBERTO LOPES ANTELO,BOM GIOVANNI CANTINA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado ARY ALBERTO LOPES ANTELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.955,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433701"
                            ],
                            "1432996": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0213200-45.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEFONIA E ELETRIFICACAO LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TELEFINO TELEFONIA E ELETRIFICACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432996"
                            ],
                            "1432997": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0057500-32.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Vargas Freitas\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 221/222. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-29.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Bellieny Pinto\r\n\r\nRéu: Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda., Adriana Trotta Cure Salomão, Claudia Trotta Cure, Jack London\r\n\r\nPelo presente fica m Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda., Adriana Trotta Cure Salomão, Claudia Trotta Cure, Jack London, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-77.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA AQUINO LEAL\r\n\r\nRéu: ITABASIC ROUPAS LTDA, ORMYR LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ORMYR LOPES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432997"
                            ],
                            "1433700": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0175000-90.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos da rte , no prazo de 10 dias devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0209500-27.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA DE MEDEIROS CLAUDIO\r\n\r\nRéu: MOREL DO BRASIL IND E COM LTDA, ELMANO DE MEDEIROS, MARILENA MEDEIROS DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m ELMANO DE MEDEIROS, MARILENA MEDEIROS DE ALMEIDA, MOREL DO BRASIL IND E COM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 121,66. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433700"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1441041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001561-79.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloi Valdeci Coelho da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreitada de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi Valdeci Coelho da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/03/2012, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001557-42.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Agnaldo Teixeira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Agnaldo Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/03/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001562-64.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Martins [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/03/2012, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001558-27.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Guimarães [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Netinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/03/2012, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000883-19.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Leandro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/03/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0001214-53.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE ELOI MENDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE ELOI MENDES \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/03/2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001563-49.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Oliveira Barbosa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Oliveira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/03/2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001404-09.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Costa [Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira (OAB: RJ 169328 - D)]\r\n\r\nRéu: Iman Construções e Manutenções Industriais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/03/2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000807-92.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Gregorio [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. J. Comércio e Serviços Industriais Ltda. [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. M. J. Comércio e Serviços Industriais Ltda., Réu Peugeot S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/03/2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0001559-12.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Alexandre de Siqueira Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alexandre de Siqueira Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/03/2012, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001214-53.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE ELOI MENDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CASA BAHIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/03/2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0000883-19.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Leandro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José Leandro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/03/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001564-34.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugenio Sandoval Alves Norberto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Sandoval Alves Norberto \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/03/2012, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000807-92.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Gregorio [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. J. Comércio e Serviços Industriais Ltda. [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Gregorio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/03/2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001560-94.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Antonio Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda., e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Antonio Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/03/2012, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001011-84.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Mendes Lima [Adv. Ângela Nunes Guimarães (OAB: RJ 158364 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Mendes Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/03/2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1441041"
                            ],
                            "1440990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063300-92.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Ribeiro Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Francisco José Ribeiro Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 200,00 pelao Reclamante, dispensada do recolhimento, Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-17.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Gomes [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Gransapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Votorantin Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gransapore BR Brasil S.A., Aut Lucia Helena Gomes , Réu Votorantin Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art.284, parágrafo único c/c art.267 I do CPC. Custas de R$ 71,24 pela reclamante, dispensada do recolhimento, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-52.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Mendonca [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Voith Serviços Industriais do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Mendonca, Aut Jorge dos Santos Gomes, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda., Réu Voith Serviços Industriais do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 por cada reclamada, Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-25.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristina da Cunha Maciel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Resende [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cristina da Cunha Maciel\r\n\r\nTomar ciência da Certidao do Oficial de Justiça, fls.241, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-47.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Campos Motta [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços e Manutenção Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Campos Motta, Réu Prolim Serviços e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art.36, paragrafo único, c/c art.267 I do CPC, Custas de R$ 510,00 pelo rte, dispensado do recolhimento, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-10.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Martins [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: CBK Confecções Brasil de Kimonos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBK Confecções Brasil de Kimonos Ltda., Aut Rosely Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-06.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda., Aut Robson de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 40,00 pela Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-25.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata dos Santos [Adv. Ivani Nobre (OAB: RJ 131490 - D)]\r\n\r\nRéu: IM de Almeida e Lyra Serv. Com. e Ind. de Confecção de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, Custas de R$ 20,00, pelo autor dispensado do recolhimento, prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1440990"
                            ],
                            "1441098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000894-93.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas do Prado Costa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas do Prado Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.04.2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nId: 1441098"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Processo: 0000009-49.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ramos de Jesus [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina das Pizzas e Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ramos de Jesus\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0044/2013, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Jaqueline Ramos de Jesus e Comparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000833-42.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Rochete Cavalcante [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Rochete Cavalcante \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000996-22.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabine de Jato Abrasivo de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0080900-33.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar Nunes dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cls Empreiteira Ltda., Réu: Passareli Construtora Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Nunes dos Santos, Réu Passareli Construtora Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0042/2013, no valor de R$ 2.550,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor de Jocimar Nunes dos Santos ou ao Dr. Rubeny Martins Sardinha. \r\n\r\nProcesso: 0001644-36.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Oliveira Gonçalves [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Laticínio Veneza do Mutondo Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Oliveira Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0316600-28.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL INACIO SILVA [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCRAN REPAROS NAVAIS LTDA A/C RICARDO FRANCO DE ARAUJO, Réu: ESTALEIRO CASSINU (SHIPYARD) [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO CASSINU (SHIPYARD), Aut JUVENAL INACIO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....A execução prossegue em face da 2º Rda, condenada subsidiariamente, conforme a decisão proferida nos autos do Recurso Ordinario. Cabe ressaltar que a 2º Ré cabe direito de ação de regresso contra a devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0000853-33.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maycon Oliveira Garcia [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Opland Sistemas Eletronicos Ltda. , Réu: Scon Rossi Incorporadora S. A. , Réu: Beleza Natural \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maycon Oliveira Garcia \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0001/2013, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Jorge Maycon Oliveira Garcia. \r\n\r\nProcesso: 0268600-60.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Madeira do Nascimento [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Madeira do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0124500-46.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MOREIRA [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S.A.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S.A.(MASSA FALIDA DE), Aut PAULO ROBERTO MOREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0025/2013, no valor de R$ 370,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Representante Legal da(o) Reclamada(o) Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nProcesso: 0355900-60.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Waldemar da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvarás nº 0011/2013 e 0013/2013, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Representante Legal da(o) Reclamada(o) Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001258-06.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Garcia Soriano [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR Soluções em Logistica Ltda., Réu: Cometa Logística e Transporte S/A [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Garcia Soriano\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contestar agravo de petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0000738-46.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcelo Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293600-62.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Correa Silva [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Genildo Correa Silva, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0008/2013, no valor de R$ 10.715,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Representante legal da(o) Reclamada(o) Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nProcesso: 0002300-03.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Oia Gomes Ribeiro [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Oia Gomes Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 182.490,46 equivalentes 18.224.717,91 TRs acumuladas, atualizadas até 31.01.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 160.202,97 equivalentes a 12.917.615,04 Trs e R$ 22.287,49 equivalentes a 5.307.102,87 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001243-37.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderson Gonçalves Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fadel Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0004/2013, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Wanderson Gonçalves Silva Santos. \r\n\r\nProcesso: 0360100-77.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Ribeiro [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Comprovar o depósito do valor apurado ás fls. 1766/1772, em 48 horas, sob ônus legais.\" \r\n\r\nProcesso: 0238700-27.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Magalhães Lucas [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Aut Carlos Henrique Magalhães Lucas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002451-22.2012.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Francisco das Chagas Ferreira Chaves [Adv. Gisele Maria da Silva (OAB: RJ 97011 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fortunato Aureo da Silva Porto [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fortunato Aureo da Silva Porto\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001491-03.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Galvez [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Premier Ltda. [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Galvez , Réu Instituto Premier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256500-73.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandina Correa Fonseca [Adv. Dario da Silva Ferreira (OAB: RJ 107373 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlandina Correa Fonseca, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7.441,90 equivalentes 600.060,96 TRs acumuladas, atualizadas até 31.12.2012, cabendo R$ 7.441,9 equivalentes a 600.060,96 Trs ao FGTS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0002450-37.2012.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maiza Jesus de Araújo [Adv. Ana Beatriz Araujo da Silva (OAB: RJ 149663)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maiza Jesus de Araújo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e apresentar simultaneamente contrarrazões ao recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-91.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Leite de Souza [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cnec Colegio Cenecista Felipe Tiago Gomes [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cnec Colegio Cenecista Felipe Tiago Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Comprovar o depósito das custas judicias.\" \r\n\r\nProcesso: 0153000-79.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCIMAR DE FREITAS OLIVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, Aut GILCIMAR DE FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0036/2013, no valor de R$ 5.603,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do representante legal da(o) reclamada(o) BANCO SANTANDER. \r\n\r\nProcesso: 0193800-52.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON NASCIMENTO SALIM [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DE ROUPAS KATITITA DO ALCANTARA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Aldair Souza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFECCOES DE ROUPAS KATITITA DO ALCANTARA LTDA, Aut JEFFERSON NASCIMENTO SALIM\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0039/2013, no valor de R$ 1.512,26, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Jeferson Nascimento Salim ou ao Dra. Soraya Assed Machado \r\n\r\nProcesso: 0154000-89.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Garcez Marques [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Simone Garcez Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-47.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexinaldo Santana Duarte [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasmar 405 Gonçalense Marcenaria Ltda., Réu: SAND SERVIÇOS LTDA., Réu: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexinaldo Santana Duarte\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0002/2013, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Alexinaldo Santana Duarte. \r\n\r\nProcesso: 0002117-56.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gervasio [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Attiva Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gervasio, Réu Attiva Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0038/2013, no valor de R$ 3.500,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Antonio Carlos Gervasio ou ao Dr. Mario Henrique Gonçalves Palme e Alvará nº 0038/2013 em favor da(o) Representante legal da reclamada(o) Attiva Prestação de Serviços LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0001286-49.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Barcelos [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia, Aut Marcelo do Nascimento Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002452-07.2012.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Agte: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucia Helena Miranda Gomes [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucia Helena Miranda Gomes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e apresentar simultaneamento contrarrazões ao recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-75.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Pinto [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Garcia Ferreira [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: Cartório do 1 Ofício de São Gonçalo [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartório do 1 Ofício de São Gonçalo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho \"....Procedentes os Embargos de Declaração...\" \r\n\r\nProcesso: 0099500-05.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cunha de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Cunha de Oliveira, Réu Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0041/2013, no valor de R$ 8.160,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Paulo Cesar Cunha de Oliveira ou a Dra. Ana Martha Mandetta. \r\n\r\nProcesso: 0322800-80.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Lucas Moreira da Silva - Representado por Fabiana Moreira da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Gravamax Protecoes Tecnicas Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Lucas Moreira da Silva - Representado por Fabiana Moreira da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.363,37 equivalentes 432.477,25 TRs acumuladas, atualizadas até 31.12.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 4.538,52 equivalentes a 365.514,79 Trs e R$ 824,85 equivalentes a 66.514,79 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001778-29.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Pereira [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: EBEPI Empresa Brasileira de Educação Profissional Industrial S. A. - BR 3 Escola Técnica Industrial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-13.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues de Souza [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues de Souza \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 9.327,52 equivalentes 752.104,28 TRs acumuladas, atualizadas até 31.01.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 2.363,28 equivalentes a 190.557,90 Trs e R$ 211,09 equivalentes a17.020,78 Trs ao INSS e R$ 6.753,15 equivalente a 544.525,60 ao FGTS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0102500-13.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Martins Veloso [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nona Friburguense 29 Industria e Comercio de Carne Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Martins Veloso, Réu Nona Friburguense 29 Industria e Comercio de Carne Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0028/2013, no valor de R$ 1.846,40, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Carlos Andre Martins Veloso ou ao Dr. Bruno Farias e Alvará nº 0030/2013, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Representante legal da (o) Reclamada(o) Nova Friburguense 29 Industria e Comercio de Carne e Alvará nº 0029/2013 Encaminhado a Caixa Econômica Federal ,no valor de R$ 267,18 em Favor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000532-95.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique de Lisboa [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson Areias Leal Minimercado ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique de Lisboa \r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...\"Indicar meios hábeis à citação das reclamadas, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001514-80.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Sabrina Fagundes Quintanilha [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Guia Cred BMG Ltda. [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Sabrina Fagundes Quintanilha \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 14/19 e 21/24, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-98.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Carvalho [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio & Valéria Nunes Construções e Comércio e Reparos Navais Ltda. [Adv. Alexandre José Pimentel Martins (OAB: RJ 138764 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Mercadante [Adv. Diogo Suzano Silva (OAB: RJ 150382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Carvalho , Réu Construtora Fonseca e Mercadante , Réu Flávio & Valéria Nunes Construções e Comércio e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Improcedentes os Embargos de Declaração.\" \r\n\r\nProcesso: 0051500-42.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Tec Prof Rodrigues Torres Ltda. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Réu: Simone de Abreu Rodrigues Torres, Réu: Marcia Nunes Rodrigues Torres [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro dos Santos, Réu Centro Tec Prof Rodrigues Torres Ltda., Réu Marcia Nunes Rodrigues Torres\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 168 que julgou extinta a execução do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000506-97.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Narcizo dos Santos [Adv. Augusto Cesar Narciso dos Santos (OAB: RJ 78760 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farma Rio do Coelho Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Narcizo dos Santos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0003/2013, encaminhado ao Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Patricia Narcizo dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0001057-77.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves de Moraes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves de Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000479-17.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Oliveira [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Boulervard Shopping São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0043/2013, , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Marcelo Gomes de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0152100-66.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Borges de Freitas Neto [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: HPR Reparos e Manutenção Naval e Civil Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)], Réu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Borges de Freitas Neto, Réu HPR Reparos e Manutenção Naval e Civil Ltda. , Réu Navegação São Miguel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001268-84.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neisa de Souza Pessanha [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neisa de Souza Pessanha , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Procedentes os Embargos de Declaração.\" \r\n\r\nProcesso: 0001378-83.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Pertininha [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio & Valeria Nunes Const. Com. Reparos Navais Ltda. [Adv. Alexandre José Pimentel Martins (OAB: RJ 138764 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Mercadante [Adv. Diogo Suzano Silva (OAB: RJ 150382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Mercadante, Réu Flavio & Valeria Nunes Const. Com. Reparos Navais Ltda. , Aut Francisco Alves Pertininha \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Improcedentes os Embargos de Declaração.\" \r\n\r\nProcesso: 0002042-80.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veridiana Valadares Rodrigues [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Veridiana Valadares Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-93.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Castelar Wanderley [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Maker Engenharia e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Castelar Wanderley\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0002438-23.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: L da Costa Casas Instalações Elétricas ME [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Carlos de Lima Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte L da Costa Casas Instalações Elétricas ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha a Consignante com o depósito do valor ofertado em 05 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000578-84.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Cristiane Torres Novaes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: News Petro Qualificação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Cristiane Torres Novaes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0231400-14.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luiz da Silva Concencio [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Marco Luiz da Silva Concencio \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nProcesso: 0001330-56.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Costa Leite [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paradela Coelho Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Costa Leite \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0018/2013, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Evelyn Costa Leite e Comparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0109100-16.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0015/2013, no valor de R$ 11.669,22, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Jeferson dos Santos ou ao Dr. Cleber Mauricio Naylor e Alvará nº 0016/2013, no valor de R$ 5.889,50 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da Representante legal da(o) reclamada(o) Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000647-19.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Maria da Costa Conceição [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagmar Maria da Costa Conceição , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas á Rda e advogada da Rte, por 05 dias, sem carga.\" \r\n\r\nProcesso: 0213900-95.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Quintino de Oliveira [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Quintino de Oliveira , Réu Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-69.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Velloso da Motta [Adv. Renata Velloso da Motta (OAB: RJ 142519 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Renata Velloso da Motta\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0034/2013, no valor de R$ 5.377,69, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Renata Velloso da Motta. \r\n\r\nProcesso: 0000282-33.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Trindade [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Marcos Antonio Trindade \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Improcedentes os Embargos de Declaração interposto pela Rda.\" \r\n\r\nProcesso: 0320900-33.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS DOMINGOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DOS SANTOS DOMINGOS\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0031800-75.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Pinto [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Garcia Ferreira [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: Cartório do 1 Ofício de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elaine Garcia Ferreira , Aut Patricia Pereira Pinto \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Procedentes os Embargos de Declaração.\" \r\n\r\nProcesso: 0054700-23.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANDREA DOS SANTOS MACHADO [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)], Aut: KEVIN MACHADO DE MENEZES REPRESENTADO POR MARIA ANDREA DOS SANTOS MACHADO [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut KEVIN MACHADO DE MENEZES REPRESENTADO POR MARIA ANDREA DOS SANTOS MACHADO, Aut MARIA ANDREA DOS SANTOS MACHADO \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0026/2013, no valor de R$ 3.824,04, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor do INSS e Alvará nº 0027/2013, no valor de R$ 27.710,42 encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Maria Andrea dos Santos Machado ou ao Dr. Andre Luiz Machado Santos. \r\n\r\nProcesso: 0087600-93.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Borges Salles [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Banck Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Banck Brasil S.A., Aut Valdo Borges Salles\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-20.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alexandra Pereira Barbosa Marins [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: Maria de Fatima Vieira Monteiro da Ressureicao [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro-DETRAN A/C PGE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Servicos Empresariais Ltda., Aut Claudia Alexandra Pereira Barbosa Marins, Aut Maria de Fatima Vieira Monteiro da Ressureicao\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 15 dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-68.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Teixeira [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Chacara das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Teixeira \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0164400-31.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Silva Coutinho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Antonio Silva Coutinho\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0024/2013, no valor de R$ 72.528,13, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Jose Antonio Silva Coutinho ou ao Dr. Luiz Miguel Pinaud Neto. \r\n\r\nProcesso: 0002447-82.2012.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Carlos da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo Carlos da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e simultaneamente o Recurso Ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-93.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira [Adv. Juliana Fonseca de Souza (OAB: RJ 163504 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da(s) petição(s) de fls 205/206. \r\n\r\nProcesso: 0000847-26.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Severino da Silva [Adv. Renata Colace Ferres (OAB: RJ 124694 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Severino da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0005/2013, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Flavio Severino da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001624-79.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Siqueira da Costa Rocha [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Shama Esquadrias de Alumínio e Ferro Ltda. [Adv. Edson Ferreira da Mota Junior (OAB: RJ 122811 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shama Esquadrias de Alumínio e Ferro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Cumprir detrminações de fls. 56, no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0002050-57.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cilene Avelar da Silva [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo de Oliveira Fernandez [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Avelar da Silva , Réu Eduardo de Oliveira Fernandez\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-77.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelia da Silva Motta Mosa [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Jimenez Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelia da Silva Motta Mosa \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0007/2013, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Lucelia da Silva Mosa e Comparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0086000-37.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubney de Oliveira Angeleti [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Antonio José Alves Macedo, Réu: Alexi Pelágio Gonçalves Portela Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubney de Oliveira Angeleti, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0040/2013, no valor de R$ 1.857,53, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Rubeny de Oliveira Angeleti ou ao Dr.Marilton da Silva Thomaz. \r\n\r\nProcesso: 0101400-57.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Teles [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves Teles, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.384,88 equivalentes 434.197,98 TRs acumuladas, atualizadas até 31.01.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 5.165,10 equivalentes a 416.476,51 Trs e R$ 219,78 equivalentes a 17.721,47 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0002449-52.2012.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Flavio Roberto Povoas da Silva [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE MANOEL BARBOZA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE MANOEL BARBOZA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0319100-09.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE ASSIS MOREIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000932-12.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Nascimento Martins [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Nascimento Martins \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0006/2013, encaminhado ao Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Gisele Nascimento Martins e Comparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0263000-92.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA ROCHA ARAUJO [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PAO DE ACUCAR S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA ROCHA ARAUJO, Réu PAO DE ACUCAR S/A, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0032/2013, no valor de R$ 12.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor das Sendas Distruidora S.A \r\n\r\nProcesso: 0000150-73.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmesson Villar Ruas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S. A. Banco Multíplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Hsbc Vida e Previdência Brasil S. A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S. A. Banco Multíplo , Réu Hsbc Vida e Previdência Brasil S. A. , Aut Telmesson Villar Ruas\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Procedentes os Embargos de Declaração.\" \r\n\r\nProcesso: 0002448-67.2012.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nAgdo: Almir de Almeida Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Almir de Almeida Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e sucessivamento o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001211-28.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Paula da Costa Venancio [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: Tkr Empreiteiros de Mao de Obra Ltda , Réu: Dominus Engenharia Ltda [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda, Aut Paulo Henrique de Paula da Costa Venancio \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0031/2013, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Paulo Henrique de Paula da Costa Venancio. \r\n\r\nProcesso: 0278800-29.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Fernando Pierre Dias [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Fernando Pierre Dias\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-79.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Almeida de Souza [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Aut Ricardo Almeida de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000877-95.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Servulo dos Santos [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Servulo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000049-36.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cruz Saldanha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: BR 4 Empred. e Part. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cruz Saldanha\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0021/2013 e 0023/2013, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Roberto Cruz Saldanha ou ao Dr. Bruno Farias. \r\n\r\nId: 1440351"
                            ],
                            "1440349": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/01/2013\r\n\r\n0096600-83.2007.5.01.0261 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Jorge Henrique Viana da Silva,Sabor Fazenda Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda.,Sarita Santos Lemos \r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Henrique Viana da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.394,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sarita Santos Lemos ,Sabor Fazenda Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda.,Sarita Santos Lemos \r\n\r\nPelo presente fica citado Sarita Santos Lemos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.394,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440349"
                            ],
                            "1440348": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0002114-67.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Paula Paiva \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2013 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-68.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Panificação dois Morenos de Tribobo Ltda - sucessora de Universidade do Pão Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Panificação dois Morenos de Tribobo Ltda - sucessora de Universidade do Pão Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002113-82.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Vieira \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2013 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-76.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmael Ferreira \r\n\r\nRéu: W4C Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) W4C Indústria e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/06/2013 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002243-72.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Monteiro\r\n\r\nRéu: Manobratec Serviços Técnicos Ltda. ME, Laboratório B Braun S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Manobratec Serviços Técnicos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/06/2013 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0170700-72.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Genivaldo Cerca Souza \r\n\r\nRéu: Pavisolo II Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pavisolo II Engenharia Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/02/2013 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440348"
                            ],
                            "1440350": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0170400-13.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues de Souza \r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Vison Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 9.327,52 equivalentes 752.104,28 TRs acumuladas, atualizadas até 31.01.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 2.363,28 equivalentes a 190.557,90 Trs e R$ 211,09 equivalentes a17.020,78 Trs ao INSS e R$ 6.753,15 equivalente a 544.525,60 ao FGTS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0322800-80.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Lucas Moreira da Silva - Representado por Fabiana Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Gravamax Protecoes Tecnicas Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica m Gravamax Protecoes Tecnicas Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.363,37 equivalentes 432.477,25 TRs acumuladas, atualizadas até 31.12.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 4.538,52 equivalentes a 365.514,79 Trs e R$ 824,85 equivalentes a 66.514,79 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0316600-28.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL INACIO SILVA\r\n\r\nRéu: SOCRAN REPAROS NAVAIS LTDA A/C RICARDO FRANCO DE ARAUJO, ESTALEIRO CASSINU (SHIPYARD)\r\n\r\nPelo presente fica m SOCRAN REPAROS NAVAIS LTDA A/C RICARDO FRANCO DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....A execução prossegue em face da 2º Rda, condenada subsidiariamente, conforme a decisão proferida nos autos do Recurso Ordinario. Cabe ressaltar que a 2º Ré cabe direito de ação de regresso contra a devedora principal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440350"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1440948": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0235400-56.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza Pires\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287800-91.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: BEBIDAS GUANACER LTDA A/C SOCIO, José Eduardo de Figueiredo Osório, Carlos Roberto de Figueiredo Osório, Carmino Sciammarella Neto, BRUNO HENRY GREGG, DANILO BARBOSA LIMA SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Roberto de Figueiredo Osório, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 219v, 220v, 223v e 224v, sendo que inerte, após o prazo legal, serão liberados ao autor por alvará judicial, com retenção fiscal acaso cabível, nos termos da IN 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0159600-85.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marinho Mendes\r\n\r\nRéu: Lika Industria Eletronica Ltda., Celmo Rocha, José Geraldo de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Celmo Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio eletrônico de fl. 92 v, ora convolado em penhora, ciente de que no silêncio, após o prazo legal, será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0008900-10.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALVES MAGALHAES\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA PONTE SECA LTDA, José Carlos Araújo, Manoel Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 96 e 100 , ora convolado em penhora , ciente de que no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0000793-25.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Souza Mello\r\n\r\nRéu: Plus Life Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Area de Saúde e Apoio Ltda - em iquidação, Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da reclamante, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440948"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1440509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001602-75.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alixandre Maria da Conceição [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alixandre Maria da Conceição\r\n\r\nDiga sobre a petição da ré de fls. 50, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-96.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlandio Goncalves de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001687-27.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Paes Sardinha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS Construtora e Empreendimentos Ltda., Réu: W3 Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Paes Sardinha \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 25/26, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-49.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Barbosa Bento [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001838-90.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mendonça Maia [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lessa e Casas Com. e Inst. Eletr. Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mendonça Maia \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 18. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-07.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Alves Meirelles Pereira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002270-12.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusimar Portella da Silva Vianna [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusimar Portella da Silva Vianna\r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução da notificação enviada ao seu constituinte, devendo informar novo endereço, se for o caso de notificação pelo juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-69.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Leoncio da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Leoncio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000267-84.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Teixeira Espólio de A/C Vanuza Jesus da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)], Aut: Marcos Fernando da Silva Teixeira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)], Aut: Mariana da Silva Teixeira \r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Teixeira Espólio de A/C Vanuza Jesus da Silva , Aut Marcos Fernando da Silva Teixeira \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 211/218. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250600-32.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Miranda da Silva [Adv. Renata Martins (OAB: RJ 130404 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Pharma Laboratorios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hb Pharma Laboratorios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000758-91.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barbeiro de Quadros [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Wbs Comércio Varejista de Gás Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Barbeiro de Quadros \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 27/28, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001885-64.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Souza dos Santos [Adv. André Luiz Nogueira de Macedo (OAB: RJ 160615 - D)]\r\n\r\nRéu: Labirintomania Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0227500-14.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Moura dos Santos Barcelos [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Moura dos Santos Barcelos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000610-51.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boaventura de Jesus Santos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boaventura de Jesus Santos , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-66.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dijalmir dos Santos Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Pacheco Ltda. [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Nova Pacheco Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2013 às 12h40 hora nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT. 7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC) 8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0000941-33.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcilene Teixeira Ramos [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: P. P2 Comércio de Produtos Odontologicos Ltda. [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. P2 Comércio de Produtos Odontologicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001140-84.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Conceição Nunes Santana [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nRéu: J A dos Santos Guia Junior Recepção Encaminhamento de Documento e Levantamento Cadastral ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Conceição Nunes Santana \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-23.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Moura Pereira [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Futuro 2005 Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Futuro 2005 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-29.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete de Barros Pereira Sicuro [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete de Barros Pereira Sicuro\r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0129900-56.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Alves dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilceia da Silva Velasco [Adv. Christiano Martins Feitosa (OAB: RJ 103930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Alves dos Santos \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 65. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-19.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Moreira Leal [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Moreira Leal, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 664, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. O prazo da 1ª ré inicia em 19/02 e o da 2ª ré em 06/03. \r\n\r\nProcesso: 0158800-89.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Paz de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. (Sucessora de Distribuidora de Produtos Alimenticios Ice Golde Ltda.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Paz de Oliveira, Réu Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. (Sucessora de Distribuidora de Produtos Alimenticios Ice Golde Ltda.)\r\n\r\nManifestem-se sobre o laudo pericial de fls. 231/236, em 10 (dez) dias sucessivos, intercalados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001378-06.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ferreira de Mello [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnit Comércio e Serviços Ltda-ME., Réu: Brastemp S. A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ferreira de Mello \r\n\r\nA testemunha deverá comparecer à audiência independente de intimação, sob pena de perda da prova, vez que arrolada fora do prazo determinado na ata de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0002053-37.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Cruz Peçanha [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasmar 405 Gonçalense Marcenaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Cruz Peçanha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002000-61.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Regina Maia da Costa [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Regina Maia da Costa, Réu Pepsico do Brasil\r\n\r\nManifestem-se sobre o laudo pericial de fls. 451/456, em 10 (dez) dias sucessivos, intercalados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001112-19.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Kelly da Silva Aurelio [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: PM Duarte Armarinho Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Kelly da Silva Aurelio\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0105400-57.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Gasco de Oliveira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000171-69.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Patrick Celestino de Almeida [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME , Réu: Zélio de Souza Mello, Réu: Dinah M. Borges Reggiani, Réu: Lynx Artefatos de Couro Ltda., Réu: Bruna Marion Borges Reggiani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Patrick Celestino de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.67 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 03/04/2013 às 12h40. \r\n\r\nProcesso: 0000956-65.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmo Vieira [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Plinio Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000501-66.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Henrique de Oliveira Araujo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Reparos e Manutenções de Edificações Ltda. [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Reparos e Manutenções de Edificações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001031-76.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marques de Azevedo [Adv. David Lobo Lisboa (OAB: RJ 153581 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicações Ltda - Suplynetwork Telecom Ltda A/C Sr. Leonardo José R. de Oliveira , Réu: Lúcia Regina Alves, Réu: Fábia da Silva Barreiros Giannerini , Réu: Oi Fixo Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Marques de Azevedo \r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001979-80.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves de Lira [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Antonio Souza de Oliveira [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Antonio Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001916-84.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Barbosa Costa [Adv. Caio Leitão dos Santos (OAB: RJ 165556 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirandaraniel Comércio e Manutenção de Seg. Eletrônica Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Barbosa Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000863-68.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Davi Barbosa Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. , Réu: Cyrela Brasil Realty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Davi Barbosa Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000347-48.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Franco da Costa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Crbs S. A. [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anzen Segurança Patrimonial Ltda. , Réu Crbs S. A. , Aut Gean Franco da Costa \r\n\r\nManifestem-se sobre o ofício de fls. 81, no prazo comum de 05 dias. Ciente, ainda, a 2ª ré de que deverá se manifestar sobre o ofício de fls. 78 e esclarecer a divergência quanto ao nome na petição de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0024800-49.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Severino da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Coelho Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Coelho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0136800-89.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Machado de Veras [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda. , Aut Simone Machado de Veras\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 218, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001783-76.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy da Silva Tavares Pereira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: D Edin Bazar e Calçados Ltda. [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Edin Bazar e Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001977-42.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deizy Mar Brito da Silva Corrêa [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Duck Head Confecções Ltda EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deizy Mar Brito da Silva Corrêa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0023700-25.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinei Brione Figueiredo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0267100-76.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Paiva Rosa [Adv. Diego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF Locacoes e Servicos Ltda. [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)], Réu: Auto Posto Viseu Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Marco Aurélio Simões, Réu: Brunno e Souza Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Paiva Rosa\r\n\r\nPor ter resultado infrutífera a execução pelo BacenJud, indique meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-08.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzi de Souza Viana [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg - Cia de Serviços Gerais Ltda. , Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. O prazo da 2ª ré inicia em 20/02.\r\n\r\nProcesso: 0210800-94.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Andre dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Comtemplar Comercial Distribuidora Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Andre dos Santos\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 81. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001377-21.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Leonardo da Silva [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria e Sorvete Ltda EPP , Réu: Dsu Indústria de Sorvetes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Leonardo da Silva \r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0002087-75.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Sant Ana Brito [Adv. Soraya Andrade de Oliveira (OAB: RJ 117156 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservas Piracema S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Sant Ana Brito\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar certidão de habilitação na falência. Decorridos 30 dias os aruso serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001625-55.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemar de Moraes Bezerra [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tamandaré Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemar de Moraes Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 115. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-41.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Motta Lisboa [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Motta Lisboa\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 144. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-62.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Albano [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: P. de A. Monteiro Vigilancia Motorizada Me , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0255600-76.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Borges da Fonseca [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: B G da Cunha Construções e Reforma ME , Réu: Construtora Modelo , Réu: Tenda Construtora [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Borges da Fonseca\r\n\r\nDiga sobre o ofício da CEF de fls. 130 e 131, em 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1440509"
                            ],
                            "1440508": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0127600-24.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gonçalves \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.768,32 equivalente a 309.111,54 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 70,82 a título de cota previdenciária devida pelo autor, e ainda, a cota de sua responsabilidade, bem como R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0080700-17.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440508"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1440640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001528-10.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley José Gama da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa da Vila São João Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley José Gama da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nId: 1440640"
                            ],
                            "1441024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001396-50.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Paes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Paes, Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias comuns. Após, com permeio de 05 dias, o autor e a 1ª ré deverão contra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª ré, em 08 dias sucessivos, permeados de 05, para os trâmites da secretaria \r\n\r\nProcesso: 0083800-28.1993.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI DA MOTA CAVALCANTE [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)], Réu: Joyce Palma, Réu: Victor Manuel Matias Figueiredo, Réu: Paulo Murilo Fernandes da Silva, Réu: Cleidevar Aguiar Baranda, Réu: José Carlos Leal, Réu: PEDRO MARIO NARDELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Amin de Medeiros Viegas\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-58.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispin Alves dos Santos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispin Alves dos Santos, Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do autor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, e os da reclamada IMPROCEDENTES. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1441024"
                            ],
                            "1440699": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0014300-10.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Romário Gomes da Silveira\r\n\r\nRéu: T. 111 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Verônica Gonçalves de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO PRESENTE PROCESSO INDICANDO MEIOS QUE VIABILIZEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO DE FORMA MENOS GRAVOSA À RÉ, SOB PENA DE VIR A SER DETERMINADA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, SEGUIDA DE SUA RESPONSABILIZAÇÃO PESSOAL PELA EXECUÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019800-33.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Aluisio X Nascimento Comercio de Pecas e Servicos e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ELSON ANTONIO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 123, 125, 127 e 133 foram convolados em penhora, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440699"
                            ],
                            "1441023": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0083800-28.1993.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI DA MOTA CAVALCANTE\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA, Joyce Palma, Victor Manuel Matias Figueiredo, Paulo Murilo Fernandes da Silva, Cleidevar Aguiar Baranda, José Carlos Leal, PEDRO MARIO NARDELLI\r\n\r\nPelo presente fica m Cleidevar Aguiar Baranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré executividade, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441023"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1441071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001023-16.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Soares de Souza [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia e Diagnóstica Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia e Diagnóstica Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo celebrado, em 24 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082300-16.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS FRANCISCO [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do ofício de fls. 283/286. \r\n\r\nProcesso: 0000451-60.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pereira Souza da Cruz [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Maber 2007 Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pereira Souza da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada às fls. 94/102, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-56.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Conceição Felix [Adv. Antonio Francisco Corrêa (OAB: RJ 154051 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torres de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Conceição Felix\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pelo Réu às fls. 83/85. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-57.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Meireles [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Meireles\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação elaborada pelo Réu às fls.315/324, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-21.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Ferreira de Freitas [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Ferreira de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000852-93.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bernardo dos Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Prestação de Serviços e Outros Simples Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Da Hora Prestação de Serviços e Outros Simples Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000848-56.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Souza Lima [Adv. Mariana Tonéu Cabral (OAB: RJ 162193 - D)]\r\n\r\nRéu: Jula Drogaria Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jula Drogaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo celebrado, em 24 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001079-20.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Flama Vestibulares Ltda. [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Flama Vestibulares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-96.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Márcio da Conceição Lourical [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219100-94.2009.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A., Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fl. 211, no prazo da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0001952-83.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Coelho Pinto [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Granville Ltda. [Adv. Jorge David de Paiva (OAB: RJ 46599 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Coelho Pinto\r\n\r\nJuntar aos autos, prazo de 5 dias, extrato que comprove o inadimplemento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000557-56.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Vitoria de Jesus [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transporte Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Vitoria de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo réu de fls. 302/306, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-81.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shaiene Silva de Souza [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Joyvic Fotos e Cópias Ltda [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joyvic Fotos e Cópias Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-18.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josecleide Oliveira do Nascimento [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 55/56, referentes à diferença dos valores do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000747-82.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Alves Pereira [Adv. José Jorge Machado da Silva (OAB: RJ 115176 - D)]\r\n\r\nRéu: Wordstar S/A Industria e Comércio Ltda. - ME [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Alves Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001065-02.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ferraz Barbosa [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001133-15.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Amorim Athayde [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Avante por Jesus Carga e Descarga Ltda [Adv. Antonio Badini Sobrinho (OAB: RJ 72524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avante por Jesus Carga e Descarga Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-98.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Santos de Souza [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César Rodrigues Viegas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Santos de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0150200-79.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES FILHO [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: LAK SUPERMERCADO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GOMES FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá contestar os embargos à execução, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-31.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Macedo Bahia [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Paulo Cesar Macedo Bahia\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000449-90.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Monteiro Sequeira [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Complexo Comercial Colina [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Predial Higienização Limpeza e Serviços [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Grupo Gps\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio Monteiro Sequeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001417-57.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Souza [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Trutrans Transportes Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trutrans Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-63.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Barreto Toledo Soares [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Barreto Toledo Soares, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.64. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-14.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Gonçalves da Silva [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227200-72.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Martins Coutinho [Adv. Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Unidos de Santa Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Martins Coutinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000458-52.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Missias Costa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Missias Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000851-74.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guimarães Machado [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Guimarães Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 43, que julgou IMPROCEDENTE os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-81.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AZEVEDO DE SIQUEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKETT - SOM SUPERMERCADOS LTDA, Réu: Morvan Sebastião Dias, Réu: Edson Luiz Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON AZEVEDO DE SIQUEIRA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0000031-89.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lessa de Carvalho [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lessa de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001332-08.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Lima Ferreira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Feira Nova Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000897-97.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Nascimento Gomes [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execuçaõ foram julgados procedentes. Prazo 08 (oito ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-69.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmerson de Lima Mendes [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000462-89.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Viturino Torres [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Viturino Torres\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001690-36.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Araújo Di Lêu [Adv. Luiz Augusto Sanches Lopes (OAB: RJ 127933 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Réu Riofrio Mais Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 67 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-75.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Theophilo [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM - Centro de Instrução Moderna, Réu: CIM - Centro de Instrução Moderna N/P SÓCIO William José da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Theophilo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0170300-21.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSA DE MOURA PEREIRA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA VIDAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSA DE MOURA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.: \"J. Diante da decisão proferida às fls. 145/147, nada a deferir. Int. N.I., 23/01/13. O Juiz.\" \r\n\r\nProcesso: 0001024-35.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tadeu da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviço Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BNP Paribas Brasil S/A., Réu BGN Mercantil e Serviço Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-06.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Batista dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Batista dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000890-71.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Magalhães [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Magalhães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0121800-89.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CECILIO DOS SANTOS [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CECILIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl.341. \r\n\r\nProcesso: 0000457-67.2012.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Ortotrauma Clínica de Fraturas Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0134000-11.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Woshington Souza Siqueira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Fonseca de Andrade (cantina no interior do Colégio Estadual Jardim Meriti) [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio Fonseca de Andrade (cantina no interior do Colégio Estadual Jardim Meriti)\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-51.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Damiana da Silva Batista [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: Shopping Grande Rio [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Grande Rio , Réu Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-55.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silveira Medeiros [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Silveira Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de folha 541, prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-80.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Maravilha Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batata Maravilha Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001664-72.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Vieira [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José de Souza Bloink\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Vieira\r\n\r\nInformar se recebeu integralmente acordo celebrado às fls. 85/87, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000956-51.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Pereira de Lima [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine Pereira de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000445-53.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Garcia Pacheco [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Recuperação de Tributos [Adv. Frederico Antonio Carneiro de Moraes (OAB: RJ 117836 - D)], Réu: Rio Capital World - Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)], Réu: Rio Capital World - Cooperativa de Trabalhos N/P RODRIGO SOUZA CUNHA*, Réu: Rio Capital World - Cooperativa de Trabalhos N/P RODRIGO SOUZA CUNHA***, Réu: Rio Capital World - Cooperativa de Trabalhos N/P RODRIGO SOUZA CUNHA*, Réu: Rio Capital World - Cooperativa de Trabalhos N/P RODRIGO SOUZA CUNHA*, Réu: Rio Capital World - Cooperativa de Trabalhos N/P RODRIGO SOUZA CUNHA*, Réu: Rio Capital World - Cooperativa de Trabalhos N/P RODRIGO SOUZA CUNHA*\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanced Recuperação de Tributos\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo celebrado, em 24 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001924-18.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Souza Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos Declaratórios de fls.193/195. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-14.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silezia Vieira [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transportes Coletivos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário incidente sobre valor acordado, sob pena de elaboração dos aludidos cálculos por perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001467-20.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Cirelo Cavalcanti Neto [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermen Pan - Comércio de Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Cirelo Cavalcanti Neto\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 77 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-07.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grabriel Pereira da Silva [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência da nova liquidação apresentada pelo autor, manifestar-se, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001445-59.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Nascimento Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Phama 62 Mercearia Ltda. [Adv. Marcelo Campos de Oliveira (OAB: RJ 140400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phama 62 Mercearia Ltda.\r\n\r\nPagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.355,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001052-03.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pontes dos Santos [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Traverse Confecções Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pontes dos Santos, Réu Traverse Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 66, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001198-44.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pereira dos Santos [Adv. Paloma Lopes Cassiano (OAB: RJ 135532 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong House Material de Construção Ltda. - ME [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong House Material de Construção Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1441071"
                            ],
                            "1441068": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/01/2013\r\n\r\n0024500-25.1999.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA NOGUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Aida Habib Chedrawi,Lamis Afif El Bazi Chedrewih\r\n\r\nPelo presente fica citado Aida Habib Chedrawi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.052,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lamis Afif El Bazi Chedrewih,Lamis Afif El Bazi Chedrewih\r\n\r\nPelo presente fica citado Lamis Afif El Bazi Chedrewih, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.052,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153400-11.2008.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal - INSS\r\n\r\nExecutado: Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P inventarinte Adrianne Morais Raymondi,José Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P inventarinte Adrianne Morais Raymondi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.181,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Daher Raymundi,José Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado José Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.181,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139500-39.2000.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARLETE ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: R M D BAR E RESTAURANTE LTDA.,PORTO GAULES BAR E RESTAURANTE LTDA,Walkíria da Conceição Coutinho Bittencourt,Ronaldo Granado Bittencourt,Porto Gaulês Bar e Restaurante N/P sócio RONALDO GRANADO BITENCOURT,Poto Gaules Bar e Restaurante Ltda N/P Sócia WALKIRIA DA CONCEIÇÃO COUTINHO BITTENCOURT\r\n\r\nPelo presente fica citado R M D BAR E RESTAURANTE LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.469,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0229600-30.2006.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: Rubens Pacheco de Lima\r\n\r\nExecutado: Leandro Rangel da Silva,Marmoraria Imperio de Meriti Ltda,Marcus Vinicius Azevedo de Carvalho e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Rangel da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.350,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcus Vinicius Azevedo de Carvalho e Silva,Marmoraria Imperio de Meriti Ltda,Marcus Vinicius Azevedo de Carvalho e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Vinicius Azevedo de Carvalho e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.350,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119700-54.2002.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: PRIMUS SERVICE CARGA E DESCARGA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRIMUS SERVICE CARGA E DESCARGA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.866,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122700-28.2003.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: LUZIA DOMINGOS ROQUE\r\n\r\nExecutado: Durval Gomes de Vasconcelos Filho,PICK TOTAL MODAS E CONFECCOES LTDA,Paulo Roberto de Vasconcelos,Uguaraci Jorge Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Durval Gomes de Vasconcelos Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.830,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto de Vasconcelos,PICK TOTAL MODAS E CONFECCOES LTDA,Paulo Roberto de Vasconcelos,Uguaraci Jorge Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto de Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.830,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441068"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001465-50.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Borba Lopes Neto\r\n\r\nRéu: D. W. V. V. Construtura e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Damiao Williams dos Santos Veira, José Valdemir Salgueiro Dias, Miriam Lopes da Silva Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 62/63v, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240800-34.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Barros Carneiro\r\n\r\nRéu: Nova Forte Centro de Formacao de Vigilantes Ltda, Luis Alberto Chaves, Heber Uruguaiana Tessis\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Alberto Chaves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução no valor de R$ 17.313,71, sob pena de responder com os seus bens particulares. PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0235200-32.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vieira Galvao\r\n\r\nRéu: Serralheria Reimius, Maria da Conceição Sá da Silva, Paulo Cesar da Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Conceição Sá da Silva, Paulo Cesar da Silva Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução no valor de R$ 3.167,86, sob pena de responder com os seus bens particulares. PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001092-82.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigo do Carmo Goulart\r\n\r\nRéu: FMS4 Informática - Micro Point Informática\r\n\r\nOutros: FMS4 Informática - Micro Point Informática N/P Carla Cristina Doblas Vidal Martins, FMS4 Informática - Micro Point Informática N/P Kainan Sciaca de Albuquerque Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m FMS4 Informática - Micro Point Informática N/P Carla Cristina Doblas Vidal Martins, FMS4 Informática - Micro Point Informática N/P Kainan Sciaca de Albuquerque Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução no valor de R$ 2.865,00, sob pena de responder com os seus bens particulares. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-22.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Allard Comercial de Alimentos Higiene e Limpeza Ltda., Claudio Emerson Pereira, Áurea Cândida Simas Braz\r\n\r\nPelo presente fica m Áurea Cândida Simas Braz, Claudio Emerson Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução no valor de R$ 933,11, sob pena de responder com os seus bens particulares. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-69.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSANDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, Fernando Pereira Seabra Filho, Dilcimar Varela Dias de Menezes, Marly Grego Silva, Reynaldo Grego da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Pereira Seabra Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução no valor de R$ 12.097,10, sob pena de responder com os seus bens particulares. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441070"
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                            "1439004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000256-64.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Assis Ferreira de Freitas [Adv. Amauri Almeida de Araújo (OAB: RJ 53456 - D)]\r\n\r\nRéu: Morena Decor Serrana Decorações Ltda. [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Assis Ferreira de Freitas, Réu Morena Decor Serrana Decorações Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 25/02/2013 as 15:30 horas, devendo, ainda, proceder a entrega das guias do FGTS e seguro desemprego \r\n\r\nProcesso: 0000422-62.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Montenário [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Pedro Paulo Montenário\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho a fim de proceder a entregar/receber as guias do FGTS e SD e chave de conectividade, sob pena de responder pelo equivalente em especie \r\n\r\nProcesso: 0000451-49.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Porto Gonçalves [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Porto Gonçalves, Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ entregar/receber as guias do FGTS e seguro desemprego, no dia 27/02/2013 as 16:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0001204-40.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elísio Tosta de Souza [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: HDA Engenharia Ltda. [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)], Réu: Dedini S.A. Indústrias de Base [Adv. José Marcelo Jardim de Camargo (OAB: SP 21168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dedini S.A. Indústrias de Base, Réu HDA Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ entregar/receber as guias do FGTS e SD, com multa de 40 porcento, responsabilizando-se pela integralidade dos depositos, tudo sob pena de indenizacao substitutiva no dia 27/01/2013 as 16:30 horas, devendo, ainda, o reclamante apresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas, em 10 dias apos a data do cumprimento da obrigacao acima \r\n\r\nProcesso: 0050000-96.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Mello Vianna [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Mello Vianna\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho receber as guias do FGTS e SD, no dia 25/02/2013 as 15:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0000861-10.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliane Araujo de Souza Cunha [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliane Araujo de Souza Cunha\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 25/02/2013 as 16:00 horas, devendo o autor, ao mesmo tempo. vir com o calculo dos valores devidos a titulo de seguro desemprego \r\n\r\nProcesso: 0000150-39.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ribeiro Rebello [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Albacete Ind. e Comércio de Equipamentos de Lazer Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albacete Ind. e Comércio de Equipamentos de Lazer Ltda., Aut Sidney Ribeiro Rebello\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 27/02/2013 as 15:00 horas, devendo, ainda, a reclamada proceder a entrega das guias do FGTS e SD, com multa de 40 porcento, responsabilizando-se pela integralidade dos depositos, bem como tomar ciencia da peticao de fls 169, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001355-69.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ramos Bastos Miguez. [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Arte e Cultura - OBRAC [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Brasileira de Arte e Cultura - OBRAC, Aut Ronaldo Ramos Bastos Miguez.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 27/01/2013 as 15:30 horas \r\n\r\nId: 1439004"
                            ],
                            "1440983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001159-65.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO DA SILVA [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia anteriormente designada para o dia 20/02/2013 foi adiada para o dia 19/03/2013, as 13:55 horas, mantidas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001321-60.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Rocha [Adv. Antonio Alberto Rocha (OAB: RJ 46068 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Terelub Comercio de Lubrificantes Ltda [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Terelub Comercio de Lubrificantes Ltda, Aut Bruno da Silva Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia anteriormente designada para o dia 12/02/2013 foi adiada para o dia 26/02/2013, 09:00 horas, mantidas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001622-07.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan Pereira da Conceição [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Equiprime Clinica Equestre Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Pereira da Conceição \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/02/2013 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0001623-89.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Miranda do Nascimento [Adv. Nelson Luiz Couto (OAB: RJ 51312 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo da Silva Roseira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Miranda do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/02/2013 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0029100-92.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: São Pedro Comércio de Metais Ltda-ME [Adv. Ernani Moreira Furtado (OAB: RJ 75610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Pedro Comércio de Metais Ltda-ME, Aut Simone Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 142, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 28/02/2013, as 11:20 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0000737-27.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teixeira de Barros [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Leonardo Teixeira de Barros\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 81, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 28/02/2013 as 10:10 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0116300-11.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa Rezende [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos da Silveira Granito [Adv. Sanio Ricardo Dállia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Costa Rezende, Réu Marcos da Silveira Granito\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 20/03/2013 nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001044-78.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Divaldo Dias Ribeiro [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Cristiano Augusto Teixeira Carneiro (OAB: MG 59728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cet Engenharia Ltda., Aut Divaldo Dias Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 171 , sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 20/03/2012 as 10:20 horas , PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0000685-31.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Lima da Silva Dutra [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos André de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Lima da Silva Dutra\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 39 , sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 20/03/2013 as 10:30 horas , PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0000455-52.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Almeida de freitas [Adv. Katia Regina Soares (OAB: RJ 120894 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas cem S/A [Adv. Carlos Fernandes Castro (OAB: SP 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas cem S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000870-69.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sandro da Silva [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilancia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-34.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odyrlam Hottz Soares [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluana Tecnologia Ltda [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: Golden Service Eletrônica Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Service Eletrônica Ltda., Aut Odyrlam Hottz Soares, Réu Paluana Tecnologia Ltda\r\n\r\nFixados honorarios em R$ 1800,00 ja depositados. Tomar ciencia de que foi designado o dia 28/01/2013 as 16:30 horas para inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000043-92.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fereira da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda [Adv. Isis Mara de Oliveira (OAB: RJ 126848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda, Aut Fábio Fereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 01/03/2013 as 15:30 horas para inicio da pericia. \r\n\r\nId: 1440983"
                            ],
                            "1440995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070300-31.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRAPORT COMERCIAL LTDA. [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)], Réu: José da Costa, Réu: Márcia Regina Miranda Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBRAPORT COMERCIAL LTDA., Aut JOSE CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 28/02/2013 nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0048000-75.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEMA RIOPRETO LTDA. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA GEMA RIOPRETO LTDA., Aut MANOEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar pecas, copias contrafes e demais reproducoes dos atos processuais que estiverem em seu poder, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1440995"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000012-08.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Corrêa Alves de Lima [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Nova Itaipava Ltda. [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Corrêa Alves de Lima\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-12.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA VINAGRE [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMUN.DE COOP.MISTA DE M.CASTELO [Adv. Renato de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 60323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA VINAGRE\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-72.2011.5.01.0541 - ET\r\n\r\nEgte: Dalísio José Pereira [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)], Egte: Zaira de Souza Pereira [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nEgdo: GELIANE DE SOUZA\r\n\r\nTI: Locaimóveis Imobiliária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Dalísio José Pereira, Locaimóveis Imobiliária Ltda., Egte Zaira de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-09.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layla Fiochi Honório Júlio - (sucessora de Leonardo Honório Júlio) [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layla Fiochi Honório Júlio - (sucessora de Leonardo Honório Júlio) , Réu Viação Progresso e Turismo S.A.\r\n\r\nTer vista do ofício e documentos de fls. 315/324 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-43.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio João Alves [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito cautelar dos honorários periciais (R$ 3.500,00) no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-87.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jovane Ferreira de Mello [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Moysés Coutinho [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia [Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia , Réu: Francisco de Paula Orichio, Réu: Anderson Barcia Zanon [Adv. Fabiano Rocha Pacheco (OAB: RJ 142242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Barcia Zanon, Aut Marcio Jovane Ferreira de Mello, Réu Moysés Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-86.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes de Oliveira [Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza (OAB: RJ 142565 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-30.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Monteiro [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda e Haras Monte Bello S.A. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda e Haras Monte Bello S.A.\r\n\r\nApresentar na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, pessoa que assuma o depósito do imóvel penhorado, ciente de que na omissão será negado seguimento ao Agravo de Petição e considerado atentatório à dignidade da justiça a omissão tendente a obstacularizar o prosseguimento do processo, com cominação da respectiva multa. \r\n\r\nProcesso: 0130200-60.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Caldas Braga [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 638/638v. que rejeitou a impugnação e acolheu os cálculos previdenciários apresentados pela União, devendo a Reclamada efetuar o pagamento do valor apurado sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-91.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Francisco de Oliveira Filho [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nRéu: Leider Vidros e Acabamentos Ltda. (Serralheria Quebra Calho)\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemiro Francisco de Oliveira Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-05.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozelaine Cristina Lemos da Silva [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Xavier Portugal Bar e Restaurante [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Xavier Portugal Bar e Restaurante\r\n\r\nComprovar o depósito do valor penhorado, no prazo de 5 dias, sob pena de ver ausente o pressuposto indispensável para conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0004700-18.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Pereira de Andrade [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso e Turismo Ltda [Adv. Jorge Antonio Severino de Freitas (OAB: RJ 63182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Pereira de Andrade, Réu Viação Progresso e Turismo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do (a) Sr. Perito (a). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-61.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra da Fonseca [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nRéu: Neketys Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Fonseca\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-10.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Alves [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Pifer Projetos de Interiores Ferroviários Ltda. [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Alves, Réu Pifer Projetos de Interiores Ferroviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 228, devendo a reclamada efetuar o depósito cautelar dos honorários pretendidos, no prazo de 10 dias, ciente de que na omissão prosseguirá o feito sem a prova que lhe cabe. \r\n\r\nProcesso: 0000236-77.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleides Aparecida Alves Braz [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleides Aparecida Alves Braz\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-34.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcielen Souza da Silva [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Karla Pereira Fortuna (OAB: MG 105143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. , Aut Marcielen Souza da Silva\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da\r\n\r\nCTPS do reclamante, no dia 04/02//2013, às 10:00 horas. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. Deverá ainda a Reclamada manifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 61, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000225-48.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A., Aut Wanderley Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do (a) Sr. Perito (a). às fls. 583. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-81.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureliano dos Santos Neves [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBS S.A. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 173, devendo a Reclamada efetuar o depósito cautelar dos honorários periciais em 5 dias, ciente de que na omissão prosseguirá o feito sem a prova cujo ônus lhe compete. \r\n\r\nProcesso: 0106200-11.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS OLIMPIO DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sandro Nunes de Lima (OAB: RJ 1754 - B)]\r\n\r\nTI: União Federal Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 596/599 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-42.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Augusto da Silva [Adv. Sidonio Nunes (OAB: RJ 88691 - D)]\r\n\r\nRéu: H N Comercio e Representacoes Trirriense Ltda, Réu: Neide Cunha, Réu: Heitor Sebastião da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Augusto da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-43.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ventura [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: D M Construtora e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ventura\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 124 que indeferiu o pedido de praça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-31.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Barbosa Neto [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Barbosa Neto\r\n\r\nTer vista dos autos, bem como, requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-33.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ignacio da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Jorge Luiz Ignacio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como, tomar ciência do despacho de fls. 661. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-40.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS DA COSTA [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT INDUSTRIA E COM. DE LATICINIOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT INDUSTRIA E COM. DE LATICINIOS LTDA\r\n\r\nApresentar quadro resumo conforme promoção do setor contábil às fls. 842, ciente de que na omissão será nomeado perito contábil às expensas da reclamada sucumbente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-78.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carvalho dos Santos [Adv. Douglas Bressan Almeida (OAB: RJ 157270 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paraíba do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-14.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Araujo Domingos Cardozo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções, Réu: Moda Básica Indústria Comércio Ltda. , Réu: Frederico Pereira Peters, Réu: Nardo Puro Confecções Ltda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda., Réu Nardo Puro Confecções Ltda\r\n\r\nInformar, em 5 dias, se concordam com o pedido de desistência formulado pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0001382-22.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Soares da Fonseca Guimarães [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio de Almeida Ribeiro ME [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio de Almeida Ribeiro ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-23.1992.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)], Aut: WANDERLEY TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS AVELLAR IRMAOS AVELLAR TRANSP COM E REP [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO DE AVELAR [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Réu: JOAO MARINO DE AVELLAR [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 289/290. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-83.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Abreu Sobrinho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S/A [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos Abreu Sobrinho, Réu Viação Salutaris e Turismo S/A\r\n\r\nTer vista do ofício e documentos de fls. 561/564 no prazo de 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0150300-75.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Lopes Werneck [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Réu: DNIT - Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Lopes Werneck\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 195 que indeferiu o requerimento. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-50.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Veriane Barbudo de Araújo [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santa Francisca Xavier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veriane Barbudo de Araújo\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-36.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arie Oscar Collewaert [Adv. Sebastiao Fernando Ferreira (OAB: RJ 104472 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuária Ltda [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arie Oscar Collewaert\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-27.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Aparecido de Mello [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla - Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S.A., Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla - Energia e Serviços S.A. , Aut Valdemar Aparecido de Mello\r\n\r\nDeverão as partes manifestarem-se cada qual sobre a petição da parte contrária, juntadas às fls. 579 e seguintes, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-24.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira Maciel [Adv. Luana Fernandes Curvo (OAB: RJ 162567 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de habilitação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-30.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto da Silveira Lobo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Três Rios & Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 464/467, para manifestação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-16.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Alves do Couto [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Alves do Couto\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-09.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Sanseverino [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Pierre Fabre do Brasil LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Sanseverino\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-18.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilene da Costa Barbosa [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: L Aparecida Barbosa ME [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilene da Costa Barbosa\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-59.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: IRACEMA DE JESUS PAULINO [Adv. Ronaldo Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 80815 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA PAULA SOUZA FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA DE JESUS PAULINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109 que indeferiu o requerimento de ofício. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-50.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Jesus de Souza [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Vicentino de Paraíba do Sul [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar Vicentino de Paraíba do Sul\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-18.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Nascimento [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. , Réu: Municipio de Três Rios, Réu: Dimensional Engenharia Ltda [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-86.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Almeida Santos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de descumprimento do termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-50.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO SILVA MATHIAS [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEIT E LANCHON PAO DO DIA LTDA-ME [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)], Réu: Ademar Santana de Lima Filho, Réu: Maria Martha Medeiros Borges de Almeida, Réu: Antônio César Freixeiro Braga Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO SILVA MATHIAS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-82.2011.5.01.0541 - ET\r\n\r\nEgte: A Nova Vidracaria Ltda [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)], Egte: Jaime Antonio Dias Janiques [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fabiano Afonso Correia [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte A Nova Vidracaria Ltda, Egdo Fabiano Afonso Correia, Egte Jaime Antonio Dias Janiques\r\n\r\nTer vista dos ofícios de fls. 42/45 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-71.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA CASTILHO BATISTA SUZANO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nRéu: STARLIFE PROMOCOES EVENTOS E REPRES LTDA, Réu: Mariângela Dourado Lopes, Réu: Roberto Rosales, Réu: Silvia Helena Re Cardoso [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA CASTILHO BATISTA SUZANO DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-90.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio Oliveira Soares [Adv. Leonelson Jose Peternelli (OAB: MG 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do (a) Sr. Perito (a). às fls. 273. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-25.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO PEREIRA DA SILVA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: KOKEKA IND DE EMBALAGENS DESCARTAVEIS LTDA [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)], Réu: Isis Koschdoski, Réu: Osiris Koschdoski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246700-25.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MARQUES [Adv. Ana Luiza Ferreira Fernandes (OAB: RJ 121531 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROF LIBERAIS E PREST SERV EM GERAL LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Creusa Pontes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO MARQUES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-16.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislene Cristina dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Linhas Catharinelly Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislene Cristina dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos técnicos juntados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-64.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Silva Fernandes [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: MASGOV Indústria e Comércio Serviços de Importação Exportação Ltda. [Adv. Wagno Simões de Oliveira (OAB: RJ 165390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASGOV Indústria e Comércio Serviços de Importação Exportação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de descumprimento do termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-57.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio Nazário Ribeiro [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Jacintho Azevedo Motta dos Santos [Adv. Uelerson de Souza Badaró (OAB: RJ 126551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Jacintho Azevedo Motta dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-02.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivélton Laurindo Ferreira [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Planex Engenharia Ltda. [Adv. Fábio Esteves de Carvalho (OAB: SP 247666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivélton Laurindo Ferreira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 78/84, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-87.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO RAFANELI MARINHO DUARTE [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO RAFANELI MARINHO DUARTE\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-44.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: SIVAM Conservação e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-80.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Silva dos Santos [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: Verok Agricultura e Pecuária Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Silva dos Santos, Réu Verok Agricultura e Pecuária Ltda. \r\n\r\nVenham as partes contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela parte contrária. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-76.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ ROBERTINHO [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)]\r\n\r\nRéu: ADL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Ad Líder Embalagens S/A, Réu: Laszlo Andras Sved\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ ROBERTINHO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-55.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Otavio da Silva Bastos [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio José Motta Gabiões - ME [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio José Motta Gabiões - ME, Aut Luiz Otavio da Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 60, devendo as partes informarem se desejam fazer a novação do acordo com o fim já estabelecido ou deverá prosseguir o processo com exame da possibilidade, ou não, de se executar a ré pelo prejuízo a que deu causa. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-58.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Rocha Nazareth [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: E. J. V. da Silva (Estacionamento Jacauto) [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Edelson Jorge Velozo da Silva\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Rocha Nazareth\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-02.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Arruda [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Carnes e Derivados Nelore Ltda., Réu: Pedro Barbosa Garcia [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Arruda\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-93.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Fernandes de Oliveira [Adv. Douglas Bressan Almeida (OAB: RJ 157270 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paraíba do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-45.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Mendes [Adv. Ana Paula Carneiro Pacheco (OAB: MG 76419 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Sistemas de Transportes S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de liquidação por perícia ou sobre os pontos impugnados, fundamentadamente, inclusive com demonstrativo de cálculo, se for o caso, sob pena de se acolher no particular o cálculos da Reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-76.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA PLANTES DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: E JESUS CORDEIRO ME, Réu: Erondina de Lima Cordeiro [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA PLANTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-52.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia dos Santos [Adv. Ostervaldo Coutinho Júnior (OAB: RJ 49818 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Distribuidora de Alimentos Três Rios Ltda [Adv. EMERSON PEREIRA VELASQUEZ (OAB: RJ 150152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro Distribuidora de Alimentos Três Rios Ltda\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 84 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-87.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfeu Muniz de Jesus Filho [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfeu Muniz de Jesus Filho, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTer vista da petição do perito às fls. 266/268. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-37.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Assunção [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivam Conservação e Vigilância Ltda. [Adv. Rogerio de Paula (OAB: RJ 66169 - D)], Réu: Pifer Projetos de Int. Ferroviários Ltda. [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)], Réu: Edimar Cláudio, Réu: Maria Doria Kappler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Assunção\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141 que manteve o despacho de fls. 138 por seus próprios fundamentos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271900-34.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE SOUZA SILVA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1440050"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019300-28.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Correa [Adv. Jose Geraldo Loureiro (OAB: RJ 64166 - D)]\r\n\r\nRéu: KFR Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Valéria França Garcia (OAB: SP 209404 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu KFR Engenharia e Serviços Ltda., Aut Marcia Regina Correa\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 27/02/2013 às 15:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0234000-64.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Batista de Araujo [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Batista de Araujo\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 27/02/2013 às 13:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0303500-23.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberto da Luz Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Roberto da Luz Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/02/2013 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0227200-20.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Catarino da Rocha [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Dalmo Catarino da Rocha\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 27/02/2013 às 13:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0287300-38.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo Rodrigues Junior [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Geraldo Rodrigues Junior\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/02/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0068200-76.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN , Aut Luiz Gonzaga de Oliveira , Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 27/02/2013 às 15:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0198200-72.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis de Barros [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joao Luis de Barros\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 27/02/2013 às 13:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0031700-74.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Mario Dante Avellan [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Mario Dante Avellan, Réu Hospital Evangélico Regional Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 27/02/2013 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0252700-88.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Paula da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Francisco Paula da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/02/2013 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0003600-12.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto de Almeida Mendes [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto de Almeida Mendes \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 27/02/2013 às 15:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Deverão as partes trazer suas testemunhas independente de intimação ou arrolar as que pretende ouvir no prazo de 10 dias, sob pena de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. \r\n\r\nProcesso: 0091400-15.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário César Pacheco da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Magno Dias da Silva\r\n\r\nRéu: Cesbra S.A. [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesbra S.A., Aut Mário César Pacheco da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 27/02/2013 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000687-52.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar da Cruz Santos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar da Cruz Santos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/02/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000040-57.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Carvalho da Silva [Adv. Ricardo Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 33233 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Carvalho da Silva , Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/02/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0241100-70.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jacy Luiz Goncalves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Jacy Luiz Goncalves\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/02/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0285700-79.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Wellington Miguel [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Wellington Miguel\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/02/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000137-57.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Santos Domingos [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: Istercita Aparecida Braga de Melo- ME [Adv. Luiz Pedro Felizardo (OAB: RJ 66476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Istercita Aparecida Braga de Melo- ME, Aut Regiane Santos Domingos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/02/2013 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1441013"
                            ]
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                    "3ª VT/Volta Redonda": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000865-92.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Francisco da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: New Eto Transporte Rodoviário Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. 8) Publicação em conformidade com o R. despacho de fl.24/vso. \r\n\r\nId: 1440721"
                            ],
                            "1440722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000796-60.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues das Virgens [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Vota Redonda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Vota Redonda \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 100/102, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-34.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fábio Pereira Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Fábio Pereira Silva \r\n\r\nDizer quanto a certidão de fls. 134, coligindo o contrato social. da 1ª ré e do endereço de seu Administrador Judicial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-27.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Selvati Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Santos de Volta Redonda Padaria Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Santos de Volta Redonda Padaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 323...\"Visto etc...Ao (s) Embargado (s) para o exercício do contraditório por cinco dias. Após, voltem-me conclusos para decisão. Volta Redonda, 17 de dezembro de 2012. - Leandro Nascimento Soares - Juiz do Trabalho.\" \r\n\r\nProcesso: 0000754-11.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carvalho Costa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do Texto Consolidado, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001030-13.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Medeiros [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Sport´s Center Academia e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 142...\"Visto etc...Ao (s) Embargado (s) para o exercícioo do contraditório por cinco dias. Após, voltem-me conclusos para decisão. Volta Redonda, 17 de dezembro de 21012. - Leandro Nascimento Soares - Juiz do Trabalho.\" \r\n\r\nProcesso: 0000566-86.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Alves Pimentel Neto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda , Réu: Walter Kalawatis Filho, Réu: Julio Cesar Pereira Braz [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Cesar Pereira Braz\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000504-75.2012.5.01.0343 - ET\r\n\r\nEgte: Dalton Barreto [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Egte: Franciane Francisca Andrade Cruz\r\n\r\nEgdo: Alfeu Olival Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Dalton Barreto\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 40...\"Ante a peça em anexo, entendo que o AP - fls. 28 a 31, perdeu seu objeto e finalidade. N. as partes. Findo o prazo legal IN ALBIS, apensem-se a RT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000808-74.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Brandão Marques [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Brandão Marques, Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40 a 42, que julgou procedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-66.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane do Carmo de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Ferreira Firmino ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane do Carmo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-54.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Teixeira da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Teixeira da Silva\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 40, da Lei 6830/80, c/c o art. 889 da CLT. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma dos arts. 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2002, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nId: 1440722"
                            ],
                            "1440723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011600-63.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001570-27.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica dos Santos Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Santos de Volta Redonda Padaria Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Santos de Volta Redonda Padaria Ltda., Aut Jéssica dos Santos Freitas\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 129 a 160, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000612-07.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Mendes da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda., Aut Wesley Mendes da Silva\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000505-94.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva [Adv. Jose Vitor da Silva (OAB: RJ 95737 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Homero Gonçalves Neto (OAB: MG 99915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0000371-33.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Caetano [Adv. Lívia Vieira da Conceição (OAB: RJ 168264 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Caetano\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 44 a 50, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000581-84.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Martins de Lima [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Homero Gonçalves Neto (OAB: MG 99915 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio Martins de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 72 a 78, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000349-43.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Figueiredo Diniz [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Figueiredo Diniz \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento proposto pelo autor à fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0000647-98.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Carlos Marques [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Carlos Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.149/192, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-50.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandemberg da Costa dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etransger Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda. [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etransger Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do Texto Consolidado, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000256-80.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Lacerda Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Lacerda Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o que consta na Carta Precatória. \r\n\r\nId: 1440723"
                            ],
                            "1440724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022600-89.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Dias [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio LTDA. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comercio LTDA., Aut Luiz Claudio Dias\r\n\r\nTomar ciência que foi designado audiência para o dia 27/02/2013, às 14:40 horas, para fins de tentativa da derradeira proposta conciliatória. Notificação expedida em conformidade com o R. despacho de fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0017200-65.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVista ao autor dos documentos. Apresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0024800-40.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVista ao autor dos documentos. Apresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0013300-74.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVista ao autor dos documentos. Apresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0020500-35.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVista ao autor dos documentos. Apresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0021100-56.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVista ao autor dos documentos. Apresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0016700-96.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVista ao autor dos documentos. Apresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000223-22.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Costa Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Costa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/02/2013, às 15:00 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000110-68.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roland de Lacerda Bueno [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gacemss [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Gacemss, Aut Sérgio Roland de Lacerda Bueno \r\n\r\nVenham, as partes, com quesitos a fim de ser realizada a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001462-95.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leal dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Banco do Brasil [Adv. Jarci Andrade Júnior (OAB: RJ 152816 - D)], Réu: Banco do Brasil, Réu: Federaçao Nacional das AABB - FENABB\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Banco do Brasil \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 125 a 128, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nId: 1440724"
                            ],
                            "1440725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024900-92.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0039900-69.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fouraux de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professor Joao Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: João Pacheco, Réu: João Paulo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Professor Joao Rodrigues\r\n\r\nInformar a localização dos bens de fl. 1739 e a quem pertencem. \r\n\r\nProcesso: 0039800-17.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: VRD Telecomunicações Ltda. [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Réu: Weslei da Rocha Oliveira, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu VRD Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, as partes, sobre calculos de fls. 600/601, em 10 dias, e as rés , sobre os cálculos de fls. 590/593, no mesmo prazo, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000652-86.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iveraldo de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iveraldo de Oliveira \r\n\r\nAtender o requerimento da ré de fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0001242-34.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Alves Otaliba [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Temponi Faria Transporte e Turismo Ltda., Réu: Vander Temponi Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaine Alves Otaliba\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de fl. 80. Informe, o autor, o local para onde o bem será removido. \r\n\r\nProcesso: 0001265-43.2011.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Volta Redonda [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. Supermercado Royal [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda. Supermercado Royal\r\n\r\nVenha o patrono da ré assinar a petição de fl. 426, pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000985-15.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D´arc Pereira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D´arc Pereira dos Santos\r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 39, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001404-29.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz dos Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 515 a 517, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000546-95.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos e Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 228 a 230, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0044900-45.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Dias Nascimento [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Saúde Assistência Integrada de Saúde Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Dias Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nId: 1440725"
                            ],
                            "1440726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082300-30.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Carvalho [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Carvalho, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 703, que conheceu dos embargos apenas pela evìdência de erro material sanável na forma da fundamentação de fl. 703. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-74.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz dos Santos Dias [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz dos Santos Dias \r\n\r\nVir com a guia da 1ª parcela que não acompanhou a petição de fls. 721 a 724. \r\n\r\nProcesso: 0092800-24.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Rollemberg Barreto [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa , Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Rollemberg Barreto\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 40, da Lei 6830/80, c/c o art. 889 da CLT. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma dos arts. 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2002, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0062800-12.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Sacramento [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Geraldo Congelados Ltda. EPP , Réu: Goçala Neto e Silva [Adv. Edineide de Andrade (OAB: RJ 121471 - D)], Réu: Walker Fernandes do Nascimento [Adv. Mercia Heloisa Monteiro Christani (OAB: RJ 62830 - D)], Réu: Wanderley Gomes Bernardino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Sacramento\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls. 359, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-52.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlota da Costa [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepar Comércio de Madeiras Paraná Ltda. [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madepar Comércio de Madeiras Paraná Ltda., Aut Sebastião Carlota da Costa\r\n\r\nVista, às partes, em 08 dias, do ofício de fl. 93. Especificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000103-13.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Gouvêa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Progeo Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Gouvêa \r\n\r\nManifestra-se sobre fl. 141. Contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001526-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselber Irani Balbino [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselber Irani Balbino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001636-07.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute Marinêz Gomes Ribeiro Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Serviços Técnicos e Transporte Ltda., Réu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Marinêz Gomes Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls. 54, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-29.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Adilson de Oliveira Miranda [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Adilson de Oliveira Miranda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001629-15.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Alves Rufino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A A T T Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Alves Rufino\r\n\r\nRequerer, em 10 dias, o que for de direito. \r\n\r\nId: 1440726"
                            ],
                            "1440727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135200-24.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut Sind dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminense\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 5886 (30º volume) a 7068 (36º volume), sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125400-35.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira Silva Neto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Enercamp Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Fabio Ricardo Ceroni (OAB: SP 156198 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira Silva Neto, Réu Enercamp Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 05/02/2013, às 09:50 horas, nesta 3ª VT/VR., sob pena de prosseguimento da execução. Publicação em conformidade com o R. despacho de fl.111/vso. \r\n\r\nProcesso: 0162000-55.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Luiz da Silva Santos [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Serviços Ltda.A/C. Socio Fernando Cesar dos Reis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Luiz da Silva Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCaomparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013, às 14:35h, para fins de tentativa da derradeira proposta conciliatória. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Notificação expedida em conformidade com o R. despacho de fl.304 \r\n\r\nProcesso: 0139400-46.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Xavier de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Contern Cetenco, Aut Rafael Xavier de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 228/232, em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-14.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira de Oliveira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. - Massa Falida de [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. - Massa Falida de\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 455 que julgou os embargos `a execução\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-23.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Francisco de Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Construir de VR Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Francisco de Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-48.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Itatiaia Quatis Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Itatiaia Quatis Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1158 a 1159, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-03.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Itatiaia Quatis Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Itatiaia Quatis Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 942 a 943, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-93.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Mat El Inf de BM VR Res Itatiaia Quatis Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Met Mec Mat El Mat El Inf de BM VR Res Itatiaia Quatis Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1183 a 1184, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-85.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Honorio [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Honorio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nId: 1440727"
                            ],
                            "1440728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001261-69.2012.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Corujão da Dutra Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nCgto: Carina Anchieta Palmeiras\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Corujão da Dutra Ltda.\r\n\r\nPor determinação deste Juízo, face ao contido na Ordem de Serviço nº 01/06, desta Vara, fica a parte consignante a , no prazo de 05 dias, vir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção da presente sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001195-89.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Raimundo de Magalhães Alves [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. de Souza Montagem Conservação e Limpeza M.E. [Adv. Marcos da Silva Ribeiro (OAB: RJ 114633 - D)], Réu: GMEC Projetos e Obras Ltda. [Adv. Cyntia Possídio Lima (OAB: BA 15654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMEC Projetos e Obras Ltda.\r\n\r\nEsclarecer qual o seu nome correto, conforme r. despacho de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0001348-25.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Mendes Rezende [Adv. Cibele Carvalho Braga (OAB: RJ 153969 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Mendes Rezende\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. 8) PROCESSO DECLINADO DO MM. JUÍZO DA 04ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA - Nº 0034264-54.2011.8.19.0061 \r\n\r\nProcesso: 0001203-66.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Ferreira Mantins [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Ferreira Mantins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001334-41.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Pires da Costa [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Pires da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001493-18.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignácio José Gesualdi Chaves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ignácio José Gesualdi Chaves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001280-75.2012.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar Pereira - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000971-54.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Axiliares em Administração de Armazéns Gerais e Similares Conexos no Estado do Rio de Janeiro - RJ [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Barra Mansa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Axiliares em Administração de Armazéns Gerais e Similares Conexos no Estado do Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001103-14.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Soares de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Miravolta Comércio de Rações Ltda. ME [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Soares de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001087-60.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rogério Barros Potengy [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora MHB Logística e Transportes Ltda., Réu: Casas Bahia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia S.A., Aut Sérgio Rogério Barros Potengy\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nId: 1440728"
                            ],
                            "1440729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001047-78.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Freitas de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: A. S. Teixeira Oficina Mecânica - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Freitas de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000841-64.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Pontual Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000988-90.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Afonso da Cruz Silva [Adv. Clayre Maclaine Mello (OAB: RJ 159187 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNASA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Afonso da Cruz Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001082-38.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Fonseca [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000744-64.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Magno Pinto Condé [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão Magno Pinto Condé\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001000-07.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Silva Alves [Adv. Sandra Maria da Silva Novo (OAB: RJ 91693 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Silva Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/2013 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000681-39.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Emiliano Trajano [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Helvio Reginaldo Soares, Réu: RJ Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Emiliano Trajano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000425-96.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliton Nascimento Neves de Oliveira [Adv. Marxuel da Silva Gonçalves (OAB: RJ 165374 - D)]\r\n\r\nRéu: TFM Industrial Ltda. [Adv. Ariadne Rosi de Almeida (OAB: SP 125441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TFM Industrial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000259-64.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira de Souza [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001468-05.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Adrianne Campos Costa [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Conect - Comércio Varejista de Peças e Aparelho Eletrônico Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrianne Campos Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. \r\n\r\nId: 1440729"
                            ],
                            "1440730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000391-24.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Marques da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000933-42.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Mathias dos Santos [Adv. Gilmar Prudente Nogueira (OAB: RJ 172603 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda., Réu: Grupo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Schincariol , Aut Wesley Mathias dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA 1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001019-13.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiana Cristina do Nascimento [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. , Réu: Somar BR Logística Ltda., Réu: Somar Pesados Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiana Cristina do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000152-20.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Matos Moura [Adv. Marcelo Augusto Silva Lessa (OAB: RJ 167371 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Telefonia e Informática de Volta Redonda Ltda., Réu: Rodrigo Guedes Dias, Réu: Sandro Alencar Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Matos Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0021000-38.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micail Franklin Bagalho de Oliveira [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ADRIANO DA SILVA CAREGA [Adv. Robson Costa Braga Grigore (OAB: RJ 135636 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANO DA SILVA CAREGA\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do réu intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001230-20.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Adélia Ferreira Potente [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: L.I.G. Dias [Adv. Vanor Pereira da Rocha (OAB: RJ 2274 - D)], Réu: Lucy Inez Gumarães Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Adélia Ferreira Potente\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000932-91.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Pedro de Carvalho [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Serviços Especiais Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Pedro de Carvalho\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0053700-33.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Fatima da Fonseca [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia e Guimaraes Construcoes Volta Redonda Servico e Comercio Ltda. ME [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)], Réu: Geir Guimarães Pereira, Réu: Joel Correa Maia a/c Elenice Maia Mascarenhas, Réu: Zuleica Costa Maia Guimarães Pereira, Réu: Clodoaldo Moren Nunes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maia e Guimaraes Construcoes Volta Redonda Servico e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do réu intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0074800-44.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes Pinto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda - Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (a/c Procuradoria do Município de Volta Redonda), Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lurdes Pinto\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001900-29.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Magno de Castro [Adv. Denercy Villela Eiras (OAB: RJ 5065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Magno de Castro\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nId: 1440730"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000833-87.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Silva de Menezes [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Nm Mercearia Mercadinho Vila Rica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva de Menezes\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0052300-13.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Varelo Caetano [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SF Matel Comercio de Madeiras Ltda. [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: José Luiz de Souza, Réu: Maria Helena de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Varelo Caetano \r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0041900-71.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina Gonçalves dos Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Rosemar Pimentel [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Rosemar Pimentel\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do réu intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000208-53.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Campos Honorato [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Campos Honorato\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0012000-09.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto Vasco Martins Diogo [Adv. Elizabete Costa Marques (OAB: RJ 74248 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Rosemar Pimentel [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Rosemar Pimentel\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do réu intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0162700-94.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Eustáquio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Rh Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Eustáquio da Silva, Réu Nacional Rh Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001434-30.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rodrigues dos Santos [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Corsan do Brasil S.A., Aut Tiago Rodrigues dos Santos\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001435-15.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar de Freitas Chaves [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar de Freitas Chaves\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000942-38.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Sidnei Teixeira de Andrade [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Eletrônica [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Sidnei Teixeira de Andrade, Réu Real Eletrônica\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000776-06.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cruz do Carmo [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Elaine Cruz do Carmo\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nId: 1440731"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000553-19.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hidelbrando de Sousa [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Almeida & Freitas Ltda. [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Almeida & Freitas Ltda., Aut Hidelbrando de Sousa \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000142-73.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Fernandes Gonçalves [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Jardel Fernandes Gonçalves \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001471-57.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Faria Soares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Faria Soares , Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088500-53.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Antonio da Silva, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000048-96.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida Diniz Gama [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Patricia Aparecida Diniz Gama\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071900-54.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Teixeira Mantesso [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Juarez Teixeira Mantesso\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107300-66.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Vieira Coelho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marco Aurelio Vieira Coelho\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151100-13.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone de Andrade [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG, Aut Ivone de Andrade\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058200-74.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Gomes de Rezende [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda., Aut Wanderson Gomes de Rezende\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034300-67.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Rodrigues [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind em Empresas Seg Vig Transp Val VR Sul Fluminense [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Proc. Regional do Trabalho - 1ª Região Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis Rodrigues, Réu Sind em Empresas Seg Vig Transp Val VR Sul Fluminense\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nId: 1440732"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017200-03.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Contern Cetenco, Aut Geraldo de Andrade \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000349-09.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pacheco da Cruz [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibromarmore Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibromarmore Indústria e Comércio Ltda., Aut Marcos Pacheco da Cruz\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001136-04.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Ferraz [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: F. G. Duarte Comércio de Alimentos ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Ferraz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. 8) publicação expedida em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2006, desta 03ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0001124-87.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida da Silva Alves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aparecida da Silva Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. 8) Publicação em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2006, desta 03ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0001031-95.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira Maciel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Sul Serviços Especiais Ltda., Réu S A Tubonal (Em Recuperação Judicial), Aut Sebastião Ferreira Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/13 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. 8) PUBLICAÇÃO DE ACORDO COM O INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 69. \r\n\r\nProcesso: 0001155-10.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Gonçalves Soares de Souza [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: SMD Alves Silva Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Gonçalves Soares de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. 8) Publicação em conformidade com o R. despacho de fl.20/vso. \r\n\r\nProcesso: 0001253-92.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Terra [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Terra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. 8) Publicação em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2006, desta 03ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0001042-56.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Vieira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000790-53.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Tadeu Eustáquio de Resende Júnior [Adv. Lourivaldo Luiz Ribeiro (OAB: RJ 173269 - E)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Eustáquio de Resende Júnior, Réu Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Publicação em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2006, desta 03ª VT/VR. \r\n\r\nId: 1440733"
                            ],
                            "1440735": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/01/2013\r\n\r\n0120600-61.2008.5.01.0343 RTSum\r\n\r\nExequente: Angélica de Souza Nunes Gomes\r\n\r\nExecutado: Graziela de Souza,Souza & Oliveira Comércio de Roupas Infantil Ltda.,Maria Rita Oliveira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Graziela de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.778,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000635-21.2010.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neyre Moreira Monção\r\n\r\nExecutado: João Ferreia Marques,Centro de Formação de Condutores Volta Redonda Ltda.,Nélio moreira de Olivera\r\n\r\nPelo presente fica citado João Ferreia Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.888,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163500-93.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Henrique Pereira de Oliveira e Outros\r\n\r\nExecutado: Irmaos J. & R. Pinturas Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME,Ibeg Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Irmaos J. & R. Pinturas Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.086,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440735"
                            ],
                            "1440736": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000030-70.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Furtado\r\n\r\nRéu: Conservadora Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Hugo Schiavo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conservadora Volta Redonda Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/02/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000025-48.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere de Souza Soares \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Hugo Schiavo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-20.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Matos Moura\r\n\r\nRéu: Única Telefonia e Informática de Volta Redonda Ltda., Rodrigo Guedes Dias, Sandro Alencar Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Hugo Schiavo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rodrigo Guedes Dias, Sandro Alencar Silva, Única Telefonia e Informática de Volta Redonda Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440736"
                            ],
                            "1440734": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0100300-44.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel Vargas\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Pro Sul Proteção e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 157 a 168, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000223-22.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Costa Ferreira \r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Zona da Mata Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/02/2013, às 15:00 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001521-20.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo dos Santos Alves\r\n\r\nRéu: LCE Representação Comercial S/C Ltda., Voce Pode Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nPelo presente fica m LCE Representação Comercial S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114 a 117, que extinguiu o presente feito com julgamento do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-05.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Silva de Paula\r\n\r\nRéu: LCE Representação Comercial S/C Ltda., Você Pode Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda (Massa falida de ....)\r\n\r\nPelo presente fica m LCE Representação Comercial S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117 a 120, que extinguiu o presente feito com julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440734"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1441357": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.045 DE 28 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nESTABELECE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS DURANTE O CARNAVAL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais nos dias 08 (sexta-feira), 11 (segunda-feira) e 13 (quarta-feira) de fevereiro de 2013.\r\n\r\nParágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1441357"
                    ],
                    "1441376": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.046 DE 28 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADE ESTADUAl, NO VALOR global de r$ 742.653.557,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/004/167/2013 e E-01/004/168/2013,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidade Estadual, no valor global de R$ 742.653.557,00 (setecentos e quarenta e dois milhões, seiscentos e cinqüenta e três mil, quinhentos e cinqüenta e sete reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 3 e 4 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, no valor de R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais), na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1441376"
                    ],
                    "1441377": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento \r\n\r\nLME \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n379.387 \r\n\r\n371.399 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n347.804 \r\n\r\n335.689 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n24.964.132 \r\n\r\n22.448.457 \r\n\r\nId: 1441377"
                    ],
                    "1441378": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 44.009 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 222.583.059,14, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nINSERIR ANEXOS DE A ATÉ M\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 22/01/2013.\r\n\r\nId: 1441378"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1441296": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 28 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.234/2013, de 22.01.2013 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2012.\r\n\r\nDe acordo. Publique-se.\r\n\r\nId: 1441296"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1441363": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL/Nº 296 DE 28 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o disposto com o disposto na Lei Federal nº 8.666/1993, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/201/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Especial de Licitação, nos termos do Decreto nº 43.111, de 02 de agosto de 2011, na Secretaria de Estado da Casa Civil, para atuar nos procedimentos licitatórios cujo objeto é a alienação de bens imóveis de titularidade do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para compor a Comissão Especial de Licitação, constituída nos termos do art. 1º desta Resolução, os seguintes servidores:\r\n\r\nPRESIDENTE - Casa Civil\r\n\r\nLUIZ ROBERTO SILVEIRA LEITE\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 2026503-4\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado da Casa Civil:\r\n\r\nANGELA CRESPO\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 571518-0\r\n\r\nDENISE MARIA D`AVILA PEIXOTO VILLAR\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 1908951-1\r\n\r\nRepresentante do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ:\r\n\r\nMARCIO BAHIENSE DE CARVALHO LYRA\r\n\r\nMatrícula nº 24/007552-3 \r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE - Casa Civil\r\n\r\nFERNANDA CORRÊA GIAMBRONI \r\n\r\nIdentidade Funcional nº 5003209-7\r\n\r\nArt. 3º - Fica designada a servidora ANGELA CRESPO, Identidade Funcional nº 571518-0, como substituta do Presidente nos seus eventuais impedimentos, conforme art. 26, § 3º, do Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado da Fazenda e de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1441363"
                    ],
                    "1441358": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/001/20/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/338/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAETEC, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1441358"
                    ],
                    "1441364": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/34/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/074/0004/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº 10 FAX/SESEG/SSEGEV/6/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1441364"
                    ],
                    "1440370": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-13/988/2012 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1440370"
                    ],
                    "1440762": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 17 09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.326/2005 - PEDRO FERRAZ DE ARAÚJO FILHO, ID Funcional nº 1920497-3 - Artífice de Mecânica - Classe I. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, na forma do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. “6ºA”, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012.\r\n\r\nId: 1440762"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1440525": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 294 DE 09 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO VISANDO ESTABELECER PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE PATRIMONIAL DAS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO.\r\n\r\nArt. 2°\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPELA AGENERSA\r\n\r\nWallace Almeida dos Santos - mat. 181-8\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPELA AGENERSA\r\n\r\nWallace Almeida dos Santos - mat. 181-8 - Presidente do Grupo de Trabalho\r\n\r\nId: 1440525. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1440661": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1505/2012 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 54/55, APROVO a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor Francisco Luiz Zurita Coelho, matrícula nº 05/195-3, de acordo com a Lei nº 287, de 04.12.79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\n\r\nId: 1440661. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1440854": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0321/2012 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 272 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 274, bem como da ASJUP fls. 287/288 resolvo:\r\n\r\na) aprovar o acréscimo em 5,2725% ao objeto do Contrato n° 07/2012 firmado com a V.W. Refirgeração e Reformas Ltda ME, através de Termo Aditivo, com fulcro no art. 65, inciso I alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto na Cláusula Décima Primeira do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente. \r\n\r\nId: 1440854"
                        ],
                        "1440817": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/01/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº IO/1003/2009 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP e ASJUP resolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 28/09, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal passando para R$ 85.617,09, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, Cláusula Segunda e no § 7º do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à FACILITY SEGURANÇA LTDA., após contrato escrito formal;\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 1.027.405,06.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/01/2013.\r\n\r\nId: 1440817"
                        ],
                        "1440844": [
                            "I - Portaria",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 11 DE 24 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA REUNIÃO DE RECLAMAÇÕES E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS COM O MESMO OBJETO, CAUSA DE PEDIR E FORNECER, POREM DE CONSUMIDORES DISTINTOS, PARA APURAÇÃO DE PRÁTICAS INFRATIVAS ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 5.738, de 07 de julho de 2010, que dispõe sobre a criação da Autarquia de Proteção e defesa do Consumidor do Es tado do Rio de Janeiro, e do Decreto n° 43.300, de 06 de janeiro de 2012, que a regulamenta, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- ser necessário estabelecer as normas básicas sobre a reunião de reclamações e processos administrativos no âmbito do PROCON-RJ, observando o Código de Defesa do Consumidor, o decreto federal n° 2.181 de 20 de março de 1997 e a Lei n° 5.427, de 01 abril de 2009;\r\n\r\n- que o processo administrativo obedecerá, dentre outros, aos princípios da transparência, legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, impessoalidade, eficiência, celeridade, oficialidade, publicidade, participação, proteção da confiança legítima e interesse público;\r\n\r\n- que, quando os pedidos de uma pluralidade de interessados tiveram conteúdo e fundamentos idênticos, poderão ser formulados em um único procedimento, salvo se houver preceito legal em contrário ou se a aglutinação puder prejudicar a celeridade do processamento, coforme disposto no art. 8° da Lei 5.427/09; \r\n\r\n- que grande parte das reclamações iniciadas e tratadas individualmente pelo PROCON-RJ referem-se a direitos coletivos e difusos, eis que muitas delas decorrem de práticas infrativas repetidas por algumas empresas em face de um número inderteminado de consumidores; e\r\n\r\n- que o tratamento individual de questões repetidas, por vezes, não atende ao principio de economia processual e eficiência administrativa, podendo a autoridade administrativa no uso de seu poder discricionário, na analise do caso concreto, definir a solução mais adequada para satisfazer o interesse público, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A reunião de Reclamações ou Processos Administrativos, em todos os casos, se dará por meio de ato da autoridade julgadora de primeira instancia, o qual especificara a empresa reclamada e as reclamações ou os processos que estão sendo reunidos.\r\n\r\nArt. 2° - poderão ser reunidos e apensados, a critério discricionário da autoridade administrativo competente, todas as reclamações ou processos em que coincidam o fornecedor, o objeto e a causa de pedir.\r\n\r\nArt. 3° - A reunião antecedera obrigatoriamente a decisão de primeira instancia.\r\n\r\nArt. 4° - As reclamações e os processos serão reunidos em ordem sequencial, iniciando-se pelo mais antigo, até o mais recente.\r\n\r\nArt. 5° - O processo que encabeçar a lista servirá de referencia para todos os demais reunidos e nele deverão ser praticados todos os atos processuais.\r\n\r\nArt. 6° - Todas as notificações posteriores ao ato de reunião dos processos dos processos deverão mencionar o processo principal e o ato que os reuniu, devendo essas informações constarem expressamente no sistema UPO ou sistema superveniente.\r\n\r\nArt. 7° - As reclamações ainda não tombadas e autuadas deverão ser agrupadas segundo o mesmo critério que reuniu os processos, instaurando-se o processo administrativo em um único ato.\r\n\r\nArt. 8° - Poderão ser reunidas reclamações ou apensados processos em lotes de no máximo 10 (dez) procedimentos administrativos.\r\n\r\nArt. 9° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro 2013\r\n\r\nRODRIGO ROCA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1440844. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1440749": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-15/001/90/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com adiantamento de despesas eventuais de gabinete, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 4º do Decreto nº 3.147/80, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79, em favor do servidor Mauro Pereira Poscinhas, matrícula nº 972.761-1, nos termos da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1440749"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1440600": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 855 DE 25 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgão e Entidade Estadual, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n497.286.153 \r\n\r\n497.286.153 \r\n\r\n995.142.140 \r\n\r\n995.142.140 \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n619.835 \r\n\r\n619.835 \r\n\r\n669.835 \r\n\r\n669.835 \r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n3.104.088 \r\n\r\n7.242.872 \r\n\r\n13.451.049 \r\n\r\n20.693.922 \r\n\r\n10\r\n\r\n312.672 \r\n\r\n312.672 \r\n\r\n312.672 \r\n\r\n312.672 \r\n\r\n11\r\n\r\n263.338.801 \r\n\r\n263.338.801 \r\n\r\n263.338.801 \r\n\r\n263.338.801 \r\n\r\n22\r\n\r\n55.800 \r\n\r\n130.200 \r\n\r\n241.800 \r\n\r\n372.000 \r\n\r\nId: 1440600"
                    ],
                    "1440886": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 856 DE 28 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008,\r\n\r\n- o Processo nº E-01/006/2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, as seguintes Naturezas de Receita:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n1.7.6.2.00.00\r\n\r\nTransferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades\r\n\r\nRegistra o valor total dos recursos oriundos de outros convênios firmados, com ou sem contraprestação de serviços com os Estados ou com o Distrito Federal e respectivas entidades públicas, para realização de objetivos de interesse comum dos partícipes, destinados a custear despesas correntes.\r\n\r\n1.7.6.2.99.00\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios dos Estados\r\n\r\nRegistra os recursos oriundos de outros convênios firmados, com ou sem contraprestação de serviços, com os Estados e respectivas entidades públicas, para realização de objetivos de interesse comum dos participantes destinados a custear despesas correntes, não previstas nos itens anteriores.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 1º de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1440886"
                    ],
                    "1440596": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450148/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente aos serviços de elaboração da análise estrutural do Edifício Estácio de Sá, a favor da empresa INSPEC Engenharia Ltda., com fulcro no art. 24, inciso V, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R$ 537.845,46 (quinhentos e trinta e sete mil oitocentos quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1440596"
                    ],
                    "1440905": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 28.01.2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/41/2013 - AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA SUBPA/SEPLAG Nº 01/2013 - Tendo em vista o interesse manifestado pelo Sr. MANUEL MAURICIO DE AZEVEDO PAZOS, bombeiro militar estadual, identidade n° 08.788.690-9 do DETRAN/RJ, CPF n° 013.866.637-78, no processo administrativo nº E-01/004/41/2013, concedemos a autorização provisória de ocupação do imóvel designado por Rua Roberto Silveira n° 177, Casa 416, Icaraí, Município de Niterói/RJ. \r\n\r\nFica o Sr. MANUEL MAURICIO DE AZEVEDO PAZOS, desde a presente data obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\n\r\nEsta autorização provisória está motivada na necessidade de impedir a consumação de invasão, indicado pelo Sr. Superintendente de Engenharia e Fiscalização no despacho de fls. 06, e diante do comprometimento, do autorizado, em executar reformas no imóvel que encontra-se em péssimo estado de conservação como apontado no Relatório de Vistoria n° 004/2013-SUPEF/COFIS, de 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nA posterior lavratura de Termo de Permissão de Uso, na forma do art. 35 da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização governamental.\r\n\r\nId: 1440905"
                    ],
                    "1440797": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor SAMIR RESENDE GUIMARÃES SOUZA, Identidade Funcional nº 42050430, nos cargos de Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 916.737-0, Vínculo 1, e de Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 956.057-4, Vínculo 2, pela prática das transgressões disciplinares de 20 (vinte) faltas interpoladas e 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, conforme previsto no art. 52, inciso VI e art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com alteração dada pela Lei Complementar nº 85 de 13.06.96, noticiadas nos processos em apenso nºs E-03/10.800.675/2012, E-03/10.802.378/2011 e E-03/10.800.384/2012. Processo nº E-03/10.802.117/2011.\r\n\r\nId: 1440797"
                    ],
                    "1440932": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23.10.2012\r\n\r\n*INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face das servidoras RITA TADEU AMORIM VICENTE, Identidade Funcional nº 3046105-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula 813.941-2, Vínculo 1, e, SÔNIA MARIA PEREIRA DE SÁ, Identidade Funcional nº 3043244-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe, C, matrícula 813.721-8, Vínculo 1, para apurar suas condutas funcionais em razão das irregularidades noticiadas no presente, no âmbito da SES, mencionadas às fls. 02, 03, 04, 08, 09, 12, 13, 15, 16, 27, 37/39, 42/46, 47/50, 51, 52/70, 71/75, 76/78, 79, 80, 81/83, 84/85, 86, 91/94, 99, bem como apurar em face da primeira servidora, 10 (dez) faltas consecutivas caracterizando abandono de cargo público, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, discipli nado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, noticiadas através do processo nº E-08/603.948/2012 em apenso. Processo nº E-01/3.529/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/10/2012.\r\n\r\nId: 1440932"
                    ],
                    "1440491": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18/01/2013\r\n\r\n*INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de FLÁVIA MACEDO OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 4257967-8, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 961.609-5, vinculo 02, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, noticiada no processo em apenso nº E-03/10.202.972/2011, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº. E-03/10.203.622/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/01/2013.\r\n\r\nId: 1440491"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1440391": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nhttp://ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.01.2013\r\n\r\nAUTORIZO a concessão automática de Triênio dos servidores abaixo mencionados os termos da Lei nº 1.608/90. \r\n\r\nMATR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nNº\r\n\r\n%\r\n\r\n228-7\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DUARTE\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n02/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n243-6\r\n\r\nMATOZINO DE SOUZA ALVES\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n30/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n513-2\r\n\r\nCESAR DE OLIVEIRA FLORIM\r\n\r\n09\r\n\r\n50\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n557-9\r\n\r\nLEILA MARIA DE SOUZA VIANA\r\n\r\n09\r\n\r\n50\r\n\r\n30/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 1440391. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1440392": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nhttp://ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.01.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/007/000.120/2013 \r\n\r\nONDE SE LÊ: ...YONE SALAMÃO RAHY...\r\n\r\nLEIA-SE: ...IONE SALOMÃO RAHY...\r\n\r\nId: 1440392. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1440796": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/01/2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores JORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA, matrícula n° 10.012-3, SERGIO RICARDO RIBEIRO ALVES, matrícula n° 00022-4 e ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO, matrícula 10.036-2, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 55/2012 DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO, ABRANGENDO CONFIGURAÇÃO E ATIVAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE VOZ BEM COMO A PRESTAÇÃO DE GARANTIA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CALL CENTER, firmado entre este FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa INTERATELL DESENVOLVIMENTO TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Proc. n° E-01/336562/2012.\r\n\r\nId: 1440796. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1440929": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 15/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/337986/2012 - HOMOLOGO o procedimento de descredenciamento de NELSON FELIPE LOPES MAIA, inscrito no CPF 030.165.227-99, nos termos do item 6.25 do Edital de Credenciamento nº 01/2012.\r\n\r\nDE 21/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/008/126/2013 - HOMOLOGO o procedimento de credenciamento de DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTOES LTDA, inscrita no CNPJ 02.189.924/0001-03, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2012.\r\n\r\nId: 1440929. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1440794": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA CHRISTINA MOREIRA BARBOSA BUREL, com validade a contar de 18/01/2005 - Proc. nº E-01/701829/2005\r\n\r\nDE 21/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a VANDA FERREIRA e REGINA MARGARIDA ALTIERI NEVES, com validade a contar de 16/03/1996 - Proc. nº E-01/707490/1996.\r\n\r\nId: 1440794. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1440793": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/338709/2012 - ARLETTE AZEREDO ALVES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 13/12/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/704795/2004 - NIVALDO VIEIRA DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 19/12/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/700942/2007 - ULYSSES CARVALHO JUNIOR - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 21/12/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/704042/1992 - ELCILEI SILVA DE SOUZA.\r\n\r\nProc. n° E-01/715117/1994 - OCTAVIO FONTOURA.\r\n\r\nDE 09/01/2013\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/339041/2012 - NADIA SILVIA MARTINS.\r\n\r\nProc. nº E-01/339042/2012 - MARIA DA PENHA ALMEIDA LEANDRO.\r\n\r\nId: 1440793. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1440792": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/338749/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 28/11/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/704083/1998 - JOSE RODRIGUES DA CRUZ.\r\n\r\nProc. nº E-01/728785/1992 - ALZIRA ANTUNES DA SILVA. \r\n\r\nDE 17/12/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/302850/2009 - CARLOS SOARES DE BRITO.\r\n\r\nProc. nº 01/340611/1972 - FRANCISCO MOURA PEIXOTO. \r\n\r\nProc. nº E-01/709068/2003 - JOSUE RAIMUNDO DE ALENCAR.\r\n\r\nProc. nº E-12/321988/1974 - CARLOS PONTES FREIRE.\r\n\r\nProc. nº E-01/701729/1992 - ELZIR FERNANDES E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-04/008975/2009 - SOLANGE TEIXEIRA DE ANDRADE.\r\n\r\nDE 20/12/2012\r\n\r\nProc. nº E01/703396/1996 - AGEU SOARES DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1440792. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1440791": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/12/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/706139/1989 - BENEDITO JOAQUIM SOARES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/12/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/705605/1985 - RENATO MENEZES DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 17/12/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/705328/2003 - MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA FERREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/718174/1988 - IARA PINHEIRO SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/710875/2000 - CARLOS ALBERTO GONÇALVES DE ARAUJO.\r\n\r\nProc. nº E-01/710181/2003 - LUIZ COSTA BRANDÃO.\r\n\r\nDE 26/12/2012\r\n\r\nProc. n° E-03/3610332/2010 - DEISE MARIA NUNES MOURA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 02/01/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/723844/1989 - ELI LOPES DE SOUZA E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/752090/1986 - CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nProc. nº E-01/336911/1979 - ANTONIO ALFREDO DE TORRES. \r\n\r\nProc. nº E-01/710120/1989 - JOÃO DE ALMEIDA DIAS.\r\n\r\nProc. nº E-01/338505/2012 - CLOVIS SILVA SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-04/304209/1978 - JOSIAS LUIZ FURTADO.\r\n\r\nDE 07/01/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/712848/1996 - JACY LACORTE - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 10/01/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/337867/2012 - MANOEL SOARES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 15/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/721067/1983 - MANOEL VASSALO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1440791. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1440790": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/12/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/713563/1999 - MARIO SOARES MALAQUIAS.\r\n\r\nProc. n° E-01/701100/1991 - THOMAZ NUNES DA FONSECA E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/701655/2006 - WALDEMAR MARQUES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/709373/1989 - EPAMINONDAS COLEGIO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/719705/1991 - GERALDO NICOLA FERREIRA PITA FAILLACE E OUTROS.\r\n\r\nDE 21/12/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/712728/2002 - LEOMAR BRAUNE. \r\n\r\nProc. nº IPS/5347/1971 - JESUINA ROSA DA SILVA COQUERO.\r\n\r\nProc. nº E-01/710407/2005 - LEONIDAS ALVES CABRAL.\r\n\r\nProc. nº E-01/713929/1982 - JOAQUIM DE MATTOSINHOS JORDÃO PINHEIRO.\r\n\r\nDE 26/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10703719/2011 - RAQUEL GRISOLIA GONÇALVES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 28/12/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/726381/1995 - HERCULANO DELPHINO NUNES.\r\n\r\nProc. nº E-01/703388/1994 - JANETE BEZERRA MONTEIRO DE ARAUJO.\r\n\r\nId: 1440790. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1440789": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 21/01/2013\r\n\r\nProc. nº ALERJ/9932/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 07/2013, referente a ESTAFANIO ALVES.\r\n\r\nDE 22/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/2631/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 287/2012, referente a MARIA DAS GRAÇAS DE PÁDUA. \r\n\r\nProc. nº E-01/4998/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 342/2011, referente a MARIA JOSÉ GONÇALVES REIS. \r\n\r\nProc. nº E-01/120148/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 310/2012, referente a MARIA INEZ SALGADO SOARES.\r\n\r\nProc. nº E-03/91457/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 09/2012, referente a ANDREA SILVA KHALIL.\r\n\r\nProc. nº TJU/176133/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 126/2012, referente a EUCLIDES LOPES.\r\n\r\nProc. nº E-08/200514/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 2074/2012, referente a CARMEM DAS NEVES MEDINA. \r\n\r\nProc. nº E-03/13056/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 442/2011, referente a ANA AMELIA BASILIO DA SILVA.\r\n\r\nDE 23/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/9059/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 530/2012, referente a NOEMIA APARECIDA LOIOLA DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1440789. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1440795": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 14/01/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/339075/2012 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA Nº 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA Nº 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de 320 COMERCIAL LTDA, relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Rua da Alfândega nº 320 Loja/Sobrado. \r\n\r\nId: 1440795. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1440420": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 580 DE 25 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nFIXA ENTENDIMENTO QUANTO AO CONCEITO DE CARNE PROCESSADA E PROCESSAMENTO DE CARNES, PARA EFEITO DO DISPOSTO NO ARTIGO 6º DA LEI Nº 4.177/2003.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no processo nº E-04/106 690/2010, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que, em face da amplitude do conceito de carne processada e de processamento de carne, se faz necessário uniformizar o entendimento quanto à correta identificação das mercadorias cujas saídas gozam da isenção do ICMS prevista no artigo 6 º da Lei nº 4.177, de 29 de setembro de 2003, de modo a assegurar a correta aplicação do benefício; e \r\n\r\n- que o referido dispositivo legal está inserido em norma que tem por escopo estimular as atividades realizadas por contribuintes que realizem suas atividades mediante utilização de mão-de-obra predominantemente familiar,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Para efeito de aplicação do disposto no artigo 6º da Lei nº 4.177/03, considera-se:\r\n\r\nI - carne processada: qualquer produto derivado de carne, desde que produzido artesanalmente por pequeno produtor rural, mediante utilização de mão-de-obra essencialmente familiar; e\r\n\r\nII - estabelecimento de processamento de carnes, a propriedade rural em que o contribuinte resida e nela exerça atividades de agroindústria familiar.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1440420"
                    ],
                    "1440421": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 581 DE 25 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 556/12, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) PREVISTA NO AJUSTE SINIEF 9/2007.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 48 da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, e tendo em vista o Ajuste SINIEF 9/07, de 25 de outubro de 2007, o Ajuste SINIEF 14/12, de 28 de setembro de 2012, o Ajuste SINIEF 21/12, de 6 de dezembro de 2012, e os Livros VI e IX do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, e o contido no Processo nº E-04/083/30/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os dispositivos da Resolução SEFAZ nº 556, de 28 de novembro de 2012, a seguir indicados, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nI - incisos I e III do caput e o § 1º, ambos do artigo 2º:\r\n\r\n“Art. 2º (...)\r\n\r\nI - 1º de dezembro de 2012, para os contribuintes do modal:\r\n\r\na) rodoviário relacionados no Anexo Único;\r\n\r\nb) dutoviário;\r\n\r\nc) ferroviário.\r\n\r\nII - (...)\r\n\r\nIII - 1º de agosto de 2013, para os contribuintes do modal rodoviário, não optantes pelo regime do Simples Nacional;\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 1º A obrigatoriedade de uso do CT-e por modal aplica-se a todas as prestações efetuadas por todos os estabelecimentos dos contribuintes, daquele modal, referidos neste artigo, bem como os relacionados no Anexo Único desta Resolução, ficando vedada a emissão dos documentos referidos no artigo 1º desta Resolução, no transporte de cargas.\r\n\r\n(...).”;\r\n\r\nII - § 1º do artigo 4º:\r\n\r\n“Art. 4º (...)\r\n\r\n§ 1º Os contribuintes enquadrados nos artigos 2º e 6º desta Resolução poderão ser credenciados, de ofício, por ato expedido pelo Subsecretário Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\n(...).”;\r\n\r\nIII - caput do artigo 11:\r\n\r\n“Art. 11. Em relação ao Formulário de Segurança - Documento Auxiliar (FS-DA) usado para a impressão do Documento Auxiliar do CT-e (DACTE), serão observadas:\r\n\r\nI - a dispensa da exigência de:\r\n\r\na) autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF;\r\n\r\nb) regime especial.\r\n\r\nII - a proibição da utilização do formulário adquirido com a dispensa dos requisitos previstos no inciso I deste artigo em outra destinação.\r\n\r\n(...).”.\r\n\r\nArt. 2º Ficam acrescentados à Resolução SEFAZ nº 556/12, os dispositivos a seguir indicados, com as seguintes redações: \r\n\r\nI - inciso V ao caput do artigo 2º:\r\n\r\n“Art. 2º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nV - 1º de fevereiro de 2013, para os contribuintes do modal aéreo.”.\r\n\r\n(...).;\r\n\r\nII - § 5º, § 6º e § 7º ao artigo 2º:\r\n\r\n“Art. 2º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 5º O disposto neste artigo não se aplica ao Microempreendedor Individual - MEI, de que trata o art.18-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.\r\n\r\n§ 6º Fica vedada ao modal ferroviário a emissão do Despacho de Carga conforme Ajuste SINIEF 19/89, de 22 de agosto de 1989, a partir da obrigatoriedade de que trata o inciso I do caput deste artigo.\r\n\r\n§ 7º Ficam convalidadas a emissão e a utilização, no período de 1º de dezembro de 2012 até 7 de dezembro de 2012, do Conhecimento Aéreo, modelo 10, para acobertar prestações de serviços desse modal, desde que atendidas as demais normas previstas na legislação pertinente.”.\r\n\r\nArt. 3º Fica revogada a alínea “b”, do inciso IV, do artigo 2º, da Resolução SEFAZ nº 556/12.\r\n\r\nArt. 4° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado da Fazenda\r\n\r\nId: 1440421"
                    ],
                    "1440660": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 582 DE 25 DE JANEIRO DE 2013 \r\n\r\nDIVULGA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA A COTA FINANCEIRA PARA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO DO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no art. 2º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar, na forma do Anexo desta Resolução, os valores da Cota Financeira mensal para emissão de Programação de Desembolso (PD) por Unidade Orçamentária (UO), estabelecidos na Resolução SEFAZ nº 558, de 7 de dezembro de 2012, em virtude de alterações orçamentárias autorizadas até dezembro. \r\n\r\n§ 1º - O valor da cota financeira de Recursos do Tesouro e Outras Fontes foi igualado ao montante empenhado no exercício nestas mesmas fontes de recursos, registrado no SIAFEM, a fim de permitir a emissão de PDs de Restos a Pagar inscritos em 2012. \r\n\r\n§ 2º - O valor da Cota Financeira de Outras Fontes observou a receita realizada no exercício registrada no SIAFEM e a disponibilidade financeira de 2011 incorporada por meio de crédito suplementar com recursos provenientes superávit financeiro. \r\n\r\n§ 3º - O valor da cota financeira referente a dezembro/2012 será reduzido nos casos em que a cota liberada for superior ao valor empenhado no exercício.\r\n\r\n§ 4º - Os valores de cota financeira descentralizados e não utilizados deverão integrar o saldo da UGE principal de cada unidade orçamentária.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nCOTA FINANCEIRA FINAL - 2012\r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOTAÇÃO FINAL 2012\r\n\r\nCONTINGENCIADO + CONTIDO\r\n\r\nDISPONÍVEL 2012\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA NO EXERCÍCIO \r\n\r\nCOTA LIBERADA ATÉ 28-12 \r\n\r\nCOTA ANUAL 2012 (AJUSTE PELO EMPENHO) \r\n\r\n0701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n362.620.164 \r\n\r\n74.855.502 \r\n\r\n287.764.662 \r\n\r\n285.877.932 \r\n\r\n291.936.737 \r\n\r\n285.877.932 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n3.901.965.928 \r\n\r\n844.696.775 \r\n\r\n3.057.269.153 \r\n\r\n1.798.317.014 \r\n\r\n2.259.173.677 \r\n\r\n1.798.317.014 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n4.264.586.092 \r\n\r\n919.552.277 \r\n\r\n3.345.033.816 \r\n\r\n2.084.194.946 \r\n\r\n2.551.110.415 \r\n\r\n2.084.194.946 \r\n\r\n0731\r\n\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n249.710 \r\n\r\n120.378 \r\n\r\n129.332 \r\n\r\n129.332 \r\n\r\n186.750 \r\n\r\n129.332 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n249.710 \r\n\r\n120.378 \r\n\r\n129.332 \r\n\r\n129.332 \r\n\r\n186.750 \r\n\r\n129.332 \r\n\r\n0741\r\n\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n427.618.878 \r\n\r\n32.214.117 \r\n\r\n395.404.761 \r\n\r\n395.392.123 \r\n\r\n406.558.260 \r\n\r\n395.392.123 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n111.094.066 \r\n\r\n62.480.920 \r\n\r\n48.613.146 \r\n\r\n48.613.146 \r\n\r\n50.003.875 \r\n\r\n48.613.146 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n538.712.945 \r\n\r\n94.695.037 \r\n\r\n444.017.908 \r\n\r\n444.005.270 \r\n\r\n456.562.135 \r\n\r\n444.005.270 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n13.823.916 \r\n\r\n2.615.348 \r\n\r\n11.208.568 \r\n\r\n11.208.568 \r\n\r\n11.641.454 \r\n\r\n11.208.568 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n13.823.916 \r\n\r\n2.615.348 \r\n\r\n11.208.568 \r\n\r\n11.208.568 \r\n\r\n11.641.454 \r\n\r\n11.208.568 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVice-Governadoria\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n627.000 \r\n\r\n294.665 \r\n\r\n332.335 \r\n\r\n321.128 \r\n\r\n381.251 \r\n\r\n321.128 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n627.000 \r\n\r\n294.665 \r\n\r\n332.335 \r\n\r\n321.128 \r\n\r\n381.251 \r\n\r\n321.128 \r\n\r\n0901\r\n\r\nProcuradoria Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n71.263.114 \r\n\r\n285.766 \r\n\r\n70.977.348 \r\n\r\n70.977.348 \r\n\r\n70.998.114 \r\n\r\n70.977.348 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n52.862.460 \r\n\r\n24.746.306 \r\n\r\n28.116.154 \r\n\r\n28.116.154 \r\n\r\n52.862.460 \r\n\r\n28.116.154 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n124.125.574 \r\n\r\n25.032.071 \r\n\r\n99.093.502 \r\n\r\n99.093.502 \r\n\r\n123.860.574 \r\n\r\n99.093.502 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDefensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n609.000 \r\n\r\n184.434 \r\n\r\n424.566 \r\n\r\n424.566 \r\n\r\n437.211 \r\n\r\n424.566 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n7.593.433 \r\n\r\n663.000 \r\n\r\n6.930.433 \r\n\r\n5.830.684 \r\n\r\n7.068.913 \r\n\r\n5.830.684 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n8.202.433 \r\n\r\n847.434 \r\n\r\n7.354.999 \r\n\r\n6.255.249 \r\n\r\n7.506.124 \r\n\r\n6.255.249 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n422.102 \r\n\r\n140.530 \r\n\r\n281.572 \r\n\r\n281.572 \r\n\r\n305.869 \r\n\r\n281.572 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n422.102 \r\n\r\n140.530 \r\n\r\n281.572 \r\n\r\n281.572 \r\n\r\n305.869 \r\n\r\n281.572 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n49.138.951 \r\n\r\n15.333.009 \r\n\r\n33.805.942 \r\n\r\n33.210.894 \r\n\r\n36.532.343 \r\n\r\n33.210.894 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n24.702.594 \r\n\r\n1.407.472 \r\n\r\n23.295.122 \r\n\r\n7.682.219 \r\n\r\n9.718.935 \r\n\r\n7.682.219 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n73.841.545 \r\n\r\n16.740.482 \r\n\r\n57.101.064 \r\n\r\n40.893.113 \r\n\r\n46.251.278 \r\n\r\n40.893.113 \r\n\r\n1241\r\n\r\nFundação Centro Estadual de Estatist., Pesq. e Formação de Servid. Públ. do RJ\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n593.148 \r\n\r\n56.090 \r\n\r\n537.058 \r\n\r\n537.058 \r\n\r\n554.791 \r\n\r\n537.058 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n405.815 \r\n\r\n405.815 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n408.233 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n998.963 \r\n\r\n461.906 \r\n\r\n537.058 \r\n\r\n537.058 \r\n\r\n963.024 \r\n\r\n537.058 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSecretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n16.067.219 \r\n\r\n3.050.215 \r\n\r\n13.017.005 \r\n\r\n12.003.969 \r\n\r\n13.210.018 \r\n\r\n12.003.969 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n51.765.778 \r\n\r\n3.110.233 \r\n\r\n48.655.545 \r\n\r\n20.879.012 \r\n\r\n26.351.459 \r\n\r\n20.879.012 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n67.832.997 \r\n\r\n6.160.448 \r\n\r\n61.672.549 \r\n\r\n32.882.981 \r\n\r\n39.561.477 \r\n\r\n32.882.981 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n39.146.124 \r\n\r\n2.089.190 \r\n\r\n37.056.935 \r\n\r\n36.679.393 \r\n\r\n37.097.192 \r\n\r\n36.679.393 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n8.083.407 \r\n\r\n75.196 \r\n\r\n8.008.212 \r\n\r\n1.185.952 \r\n\r\n1.291.024 \r\n\r\n1.185.952 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n47.229.531 \r\n\r\n2.164.385 \r\n\r\n45.065.146 \r\n\r\n37.865.344 \r\n\r\n38.388.215 \r\n\r\n37.865.344 \r\n\r\n1354\r\n\r\nEmpresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n3.295.677 \r\n\r\n244.354 \r\n\r\n3.051.323 \r\n\r\n3.024.567 \r\n\r\n3.113.949 \r\n\r\n3.024.567 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n7.356.212 \r\n\r\n640.348 \r\n\r\n6.715.864 \r\n\r\n2.615.190 \r\n\r\n5.006.522 \r\n\r\n2.615.190 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n10.651.889 \r\n\r\n884.702 \r\n\r\n9.767.188 \r\n\r\n5.639.757 \r\n\r\n8.120.472 \r\n\r\n5.639.757 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSecretaria de Estado de Governo\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n40.740.836 \r\n\r\n28.165.514 \r\n\r\n12.575.322 \r\n\r\n12.261.239 \r\n\r\n13.171.736 \r\n\r\n12.261.239 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n41.740.836 \r\n\r\n29.165.514 \r\n\r\n12.575.322 \r\n\r\n12.261.239 \r\n\r\n13.171.736 \r\n\r\n12.261.239 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n48.180.263 \r\n\r\n11.886.809 \r\n\r\n36.293.454 \r\n\r\n36.283.690 \r\n\r\n36.451.053 \r\n\r\n36.283.690 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n46.458.668 \r\n\r\n31.767.561 \r\n\r\n14.691.107 \r\n\r\n11.568.490 \r\n\r\n21.913.710 \r\n\r\n11.568.490 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n94.638.931 \r\n\r\n43.654.370 \r\n\r\n50.984.560 \r\n\r\n47.852.180 \r\n\r\n58.364.763 \r\n\r\n47.852.180 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n6.836.441 \r\n\r\n283.413 \r\n\r\n6.553.028 \r\n\r\n6.553.028 \r\n\r\n6.669.203 \r\n\r\n6.553.028 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n150.000 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n6.986.441 \r\n\r\n283.413 \r\n\r\n6.703.028 \r\n\r\n6.703.028 \r\n\r\n6.819.203 \r\n\r\n6.703.028 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFundação Casa França Brasil\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.366.288 \r\n\r\n606.695 \r\n\r\n1.759.593 \r\n\r\n1.759.052 \r\n\r\n1.769.228 \r\n\r\n1.759.052 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n2.366.288 \r\n\r\n606.695 \r\n\r\n1.759.593 \r\n\r\n1.759.052 \r\n\r\n1.769.228 \r\n\r\n1.759.052 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n16.607.702 \r\n\r\n744.004 \r\n\r\n15.863.698 \r\n\r\n15.846.037 \r\n\r\n15.868.507 \r\n\r\n15.846.037 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n16.607.702 \r\n\r\n744.004 \r\n\r\n15.863.698 \r\n\r\n15.846.037 \r\n\r\n15.868.507 \r\n\r\n15.846.037 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n11.001.964 \r\n\r\n6.116.151 \r\n\r\n4.885.813 \r\n\r\n4.878.763 \r\n\r\n5.237.335 \r\n\r\n4.878.763 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n19.482.356 \r\n\r\n18.879.139 \r\n\r\n603.217 \r\n\r\n603.217 \r\n\r\n604.000 \r\n\r\n603.217 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n30.484.320 \r\n\r\n24.995.290 \r\n\r\n5.489.030 \r\n\r\n5.481.980 \r\n\r\n5.841.335 \r\n\r\n5.481.980 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n17.376.830 \r\n\r\n980.060 \r\n\r\n16.396.770 \r\n\r\n16.396.770 \r\n\r\n17.084.596 \r\n\r\n16.396.770 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n21.005.378 \r\n\r\n10.765.116 \r\n\r\n10.240.263 \r\n\r\n10.240.263 \r\n\r\n11.437.158 \r\n\r\n10.240.263 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n38.382.209 \r\n\r\n11.745.175 \r\n\r\n26.637.033 \r\n\r\n26.637.033 \r\n\r\n28.521.754 \r\n\r\n26.637.033 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n11.798.453 \r\n\r\n10.483.827 \r\n\r\n1.314.626 \r\n\r\n1.314.626 \r\n\r\n1.314.626 \r\n\r\n1.314.626 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n18.659.019 \r\n\r\n10.605.867 \r\n\r\n8.053.151 \r\n\r\n7.934.750 \r\n\r\n14.189.755 \r\n\r\n7.934.750 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n30.457.472 \r\n\r\n21.089.694 \r\n\r\n9.367.777 \r\n\r\n9.249.376 \r\n\r\n15.504.382 \r\n\r\n9.249.376 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n75.760.801 \r\n\r\n1.587.479 \r\n\r\n74.173.322 \r\n\r\n73.795.469 \r\n\r\n74.204.039 \r\n\r\n73.795.469 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n37.600.617 \r\n\r\n2.410.524 \r\n\r\n35.190.093 \r\n\r\n12.468.152 \r\n\r\n19.555.480 \r\n\r\n12.468.152 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n113.361.418 \r\n\r\n3.998.003 \r\n\r\n109.363.415 \r\n\r\n86.263.622 \r\n\r\n93.759.519 \r\n\r\n86.263.622 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n22.848.018 \r\n\r\n2.247.554 \r\n\r\n20.600.464 \r\n\r\n20.344.593 \r\n\r\n20.770.875 \r\n\r\n20.344.593 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n280.429 \r\n\r\n280.429 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n88.823 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n23.128.447 \r\n\r\n2.527.982 \r\n\r\n20.600.464 \r\n\r\n20.344.593 \r\n\r\n20.859.698 \r\n\r\n20.344.593 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n645.140.096 \r\n\r\n- \r\n\r\n645.140.096 \r\n\r\n636.155.483 \r\n\r\n659.641.139 \r\n\r\n636.155.483 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n1.016.276.446 \r\n\r\n124.483.862 \r\n\r\n891.792.584 \r\n\r\n728.370.268 \r\n\r\n1.030.700.010 \r\n\r\n728.370.268 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.661.416.542 \r\n\r\n124.483.862 \r\n\r\n1.536.932.680 \r\n\r\n1.364.525.750 \r\n\r\n1.690.341.149 \r\n\r\n1.364.525.750 \r\n\r\n1802\r\n\r\nDepartamento Geral de Ações Socio-Educativas - NOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n65.399.411 \r\n\r\n- \r\n\r\n65.399.411 \r\n\r\n64.495.041 \r\n\r\n65.399.411 \r\n\r\n64.495.041 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n1.146.334 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.146.334 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.389.611 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n66.545.745 \r\n\r\n- \r\n\r\n66.545.745 \r\n\r\n64.495.041 \r\n\r\n67.789.022 \r\n\r\n64.495.041 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n5.045.728 \r\n\r\n1.758.767 \r\n\r\n3.286.962 \r\n\r\n3.042.766 \r\n\r\n4.132.489 \r\n\r\n3.042.766 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n299.016 \r\n\r\n- \r\n\r\n299.016 \r\n\r\n249.845 \r\n\r\n249.846 \r\n\r\n249.845 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n5.344.744 \r\n\r\n1.758.767 \r\n\r\n3.585.978 \r\n\r\n3.292.611 \r\n\r\n4.382.335 \r\n\r\n3.292.611 \r\n\r\n1931\r\n\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n33.850.060 \r\n\r\n23.607.665 \r\n\r\n10.242.395 \r\n\r\n10.238.858 \r\n\r\n10.622.387 \r\n\r\n10.238.858 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n4.476.300 \r\n\r\n3.821.692 \r\n\r\n654.607 \r\n\r\n654.607 \r\n\r\n825.721 \r\n\r\n654.607 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n38.326.360 \r\n\r\n27.429.358 \r\n\r\n10.897.002 \r\n\r\n10.893.466 \r\n\r\n11.448.109 \r\n\r\n10.893.466 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCompanhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n189.727.180 \r\n\r\n28.187.244 \r\n\r\n161.539.937 \r\n\r\n161.539.928 \r\n\r\n161.651.410 \r\n\r\n161.539.928 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n40.754.057 \r\n\r\n32.473.542 \r\n\r\n8.280.515 \r\n\r\n1.376.719 \r\n\r\n4.775.775 \r\n\r\n1.376.719 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n230.481.237 \r\n\r\n60.660.786 \r\n\r\n169.820.452 \r\n\r\n162.916.647 \r\n\r\n166.427.185 \r\n\r\n162.916.647 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n75.599.130 \r\n\r\n9.547.571 \r\n\r\n66.051.559 \r\n\r\n60.329.718 \r\n\r\n66.766.177 \r\n\r\n60.329.718 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n10.115.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.115.000 \r\n\r\n1.508.792 \r\n\r\n2.884.282 \r\n\r\n1.508.792 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n85.714.130 \r\n\r\n9.547.571 \r\n\r\n76.166.559 \r\n\r\n61.838.511 \r\n\r\n69.650.459 \r\n\r\n61.838.511 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n91.817.880 \r\n\r\n- \r\n\r\n91.817.880 \r\n\r\n31.024.811 \r\n\r\n71.338.882 \r\n\r\n31.024.811 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n91.817.880 \r\n\r\n- \r\n\r\n91.817.880 \r\n\r\n31.024.811 \r\n\r\n71.338.882 \r\n\r\n31.024.811 \r\n\r\n2101\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n50.861.693 \r\n\r\n19.826.231 \r\n\r\n31.035.462 \r\n\r\n29.314.043 \r\n\r\n31.502.268 \r\n\r\n29.314.043 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n40.439.405 \r\n\r\n39.355.609 \r\n\r\n1.083.796 \r\n\r\n736.303 \r\n\r\n780.872 \r\n\r\n736.303 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n91.301.098 \r\n\r\n59.181.840 \r\n\r\n32.119.258 \r\n\r\n30.050.346 \r\n\r\n32.283.139 \r\n\r\n30.050.346 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n210.626.740 \r\n\r\n7.207.617 \r\n\r\n203.419.123 \r\n\r\n203.419.123 \r\n\r\n209.885.485 \r\n\r\n203.419.123 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n45.964.786 \r\n\r\n536.475 \r\n\r\n45.428.311 \r\n\r\n45.425.954 \r\n\r\n45.432.967 \r\n\r\n45.425.954 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n256.591.526 \r\n\r\n7.744.092 \r\n\r\n248.847.434 \r\n\r\n248.845.077 \r\n\r\n255.318.452 \r\n\r\n248.845.077 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSubsecretaria Militar \r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n40.421.362 \r\n\r\n3.627.050 \r\n\r\n36.794.312 \r\n\r\n36.086.968 \r\n\r\n37.181.677 \r\n\r\n36.086.968 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n6.642.162 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.642.162 \r\n\r\n6.350.685 \r\n\r\n6.647.000 \r\n\r\n6.350.685 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n47.063.524 \r\n\r\n3.627.050 \r\n\r\n43.436.474 \r\n\r\n42.437.653 \r\n\r\n43.828.677 \r\n\r\n42.437.653 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n4.878.022 \r\n\r\n500.000 \r\n\r\n4.378.022 \r\n\r\n3.065.006 \r\n\r\n5.580.784 \r\n\r\n3.065.006 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n4.878.022 \r\n\r\n500.000 \r\n\r\n4.378.022 \r\n\r\n3.065.006 \r\n\r\n5.580.784 \r\n\r\n3.065.006 \r\n\r\n2135\r\n\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n28.172.892 \r\n\r\n1.963.534 \r\n\r\n26.209.358 \r\n\r\n26.209.358 \r\n\r\n26.256.515 \r\n\r\n26.209.358 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n28.172.892 \r\n\r\n1.963.534 \r\n\r\n26.209.358 \r\n\r\n26.209.358 \r\n\r\n26.256.515 \r\n\r\n26.209.358 \r\n\r\n2136\r\n\r\nProteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n3.063.040 \r\n\r\n1.773.970 \r\n\r\n1.289.070 \r\n\r\n1.267.099 \r\n\r\n1.343.428 \r\n\r\n1.267.099 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n3.009.056 \r\n\r\n3.009.056 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n995.587 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n6.072.096 \r\n\r\n4.783.026 \r\n\r\n1.289.070 \r\n\r\n1.267.099 \r\n\r\n2.339.015 \r\n\r\n1.267.099 \r\n\r\n2153\r\n\r\nEmpresa Estadual de Viação - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n178.589 \r\n\r\n67.086 \r\n\r\n111.503 \r\n\r\n111.503 \r\n\r\n117.903 \r\n\r\n111.503 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n178.589 \r\n\r\n67.086 \r\n\r\n111.503 \r\n\r\n111.503 \r\n\r\n117.903 \r\n\r\n111.503 \r\n\r\n2171\r\n\r\nCompanhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n19.285.500 \r\n\r\n3.541.889 \r\n\r\n15.743.611 \r\n\r\n15.743.611 \r\n\r\n15.746.219 \r\n\r\n15.743.611 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n19.285.500 \r\n\r\n3.541.889 \r\n\r\n15.743.611 \r\n\r\n15.743.611 \r\n\r\n15.746.219 \r\n\r\n15.743.611 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCompanhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n581.500 \r\n\r\n55.623 \r\n\r\n525.877 \r\n\r\n525.877 \r\n\r\n558.025 \r\n\r\n525.877 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n581.500 \r\n\r\n55.623 \r\n\r\n525.877 \r\n\r\n525.877 \r\n\r\n558.025 \r\n\r\n525.877 \r\n\r\n2173\r\n\r\nCompanhia Fluminense de Trens Urbanos - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n3.419.334 \r\n\r\n2.489.761 \r\n\r\n929.573 \r\n\r\n929.573 \r\n\r\n931.278 \r\n\r\n929.573 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n3.419.334 \r\n\r\n2.489.761 \r\n\r\n929.573 \r\n\r\n929.573 \r\n\r\n931.278 \r\n\r\n929.573 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n3.127.879 \r\n\r\n6.543 \r\n\r\n3.121.336 \r\n\r\n3.120.479 \r\n\r\n3.126.422 \r\n\r\n3.120.479 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n3.127.879 \r\n\r\n6.543 \r\n\r\n3.121.336 \r\n\r\n3.120.479 \r\n\r\n3.126.422 \r\n\r\n3.120.479 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDepartamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.243.254 \r\n\r\n87.462 \r\n\r\n1.155.792 \r\n\r\n1.154.185 \r\n\r\n1.244.654 \r\n\r\n1.154.185 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n43.134 \r\n\r\n- \r\n\r\n43.134 \r\n\r\n30.837 \r\n\r\n34.216 \r\n\r\n30.837 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.286.389 \r\n\r\n87.462 \r\n\r\n1.198.927 \r\n\r\n1.185.022 \r\n\r\n1.278.870 \r\n\r\n1.185.022 \r\n\r\n2232\r\n\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n20.778.107 \r\n\r\n20.778.107 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n20.778.107 \r\n\r\n20.778.107 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2233\r\n\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n17.545.632 \r\n\r\n60.000 \r\n\r\n17.485.632 \r\n\r\n13.217.077 \r\n\r\n24.033.379 \r\n\r\n13.217.077 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n17.545.632 \r\n\r\n60.000 \r\n\r\n17.485.632 \r\n\r\n13.217.077 \r\n\r\n24.033.379 \r\n\r\n13.217.077 \r\n\r\n2261\r\n\r\nFundo de Recuperação Econômica de Municípios Fluminenses\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n30.000.000 \r\n\r\n17.691.095 \r\n\r\n12.308.905 \r\n\r\n12.308.905 \r\n\r\n24.675.997 \r\n\r\n12.308.905 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n4.000.000 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n39.000.000 \r\n\r\n21.691.095 \r\n\r\n17.308.905 \r\n\r\n17.308.905 \r\n\r\n29.675.997 \r\n\r\n17.308.905 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n25.693.266 \r\n\r\n1.083.842 \r\n\r\n24.609.424 \r\n\r\n24.607.731 \r\n\r\n25.659.530 \r\n\r\n24.607.731 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n25.693.266 \r\n\r\n1.083.842 \r\n\r\n24.609.424 \r\n\r\n24.607.731 \r\n\r\n25.659.530 \r\n\r\n24.607.731 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.589.872 \r\n\r\n305.229 \r\n\r\n2.284.643 \r\n\r\n2.284.643 \r\n\r\n2.426.872 \r\n\r\n2.284.643 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n13.934.305 \r\n\r\n7.573.359 \r\n\r\n6.360.946 \r\n\r\n6.360.946 \r\n\r\n12.443.022 \r\n\r\n6.360.946 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n16.524.177 \r\n\r\n7.878.589 \r\n\r\n8.645.589 \r\n\r\n8.645.589 \r\n\r\n14.869.894 \r\n\r\n8.645.589 \r\n\r\n2402\r\n\r\nUnidade Executora de Programa - UEPSAM\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n96.877.760 \r\n\r\n91.590.065 \r\n\r\n5.287.695 \r\n\r\n5.287.695 \r\n\r\n19.772.221 \r\n\r\n5.287.695 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n96.877.760 \r\n\r\n91.590.065 \r\n\r\n5.287.695 \r\n\r\n5.287.695 \r\n\r\n19.772.221 \r\n\r\n5.287.695 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n413.777.202 \r\n\r\n545 \r\n\r\n413.776.658 \r\n\r\n413.776.487 \r\n\r\n413.777.203 \r\n\r\n413.776.487 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n3.209.518 \r\n\r\n504.369 \r\n\r\n2.705.149 \r\n\r\n2.705.149 \r\n\r\n3.209.518 \r\n\r\n2.705.149 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n416.986.720 \r\n\r\n504.913 \r\n\r\n416.481.807 \r\n\r\n416.481.636 \r\n\r\n416.986.721 \r\n\r\n416.481.636 \r\n\r\n2432\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n3.023.160 \r\n\r\n368.613 \r\n\r\n2.654.547 \r\n\r\n2.654.547 \r\n\r\n2.691.359 \r\n\r\n2.654.547 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n453.585.241 \r\n\r\n285.809.147 \r\n\r\n167.776.094 \r\n\r\n87.858.898 \r\n\r\n99.283.709 \r\n\r\n87.858.898 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n456.608.401 \r\n\r\n286.177.760 \r\n\r\n170.430.641 \r\n\r\n90.513.445 \r\n\r\n101.975.067 \r\n\r\n90.513.445 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n113.359.343 \r\n\r\n721.252 \r\n\r\n112.638.092 \r\n\r\n112.434.205 \r\n\r\n113.079.289 \r\n\r\n112.434.205 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n171.135.519 \r\n\r\n6.153.100 \r\n\r\n164.982.419 \r\n\r\n164.920.888 \r\n\r\n198.559.266 \r\n\r\n164.920.888 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n284.494.862 \r\n\r\n6.874.352 \r\n\r\n277.620.510 \r\n\r\n277.355.093 \r\n\r\n311.638.556 \r\n\r\n277.355.093 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFundação Santa Cabrini\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n8.157.611 \r\n\r\n141.214 \r\n\r\n8.016.397 \r\n\r\n7.936.186 \r\n\r\n8.122.172 \r\n\r\n7.936.186 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n8.157.611 \r\n\r\n141.214 \r\n\r\n8.016.397 \r\n\r\n7.936.186 \r\n\r\n8.122.172 \r\n\r\n7.936.186 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFundo Especial Penitenciário\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n8.168.085 \r\n\r\n6.184.079 \r\n\r\n1.984.006 \r\n\r\n1.984.006 \r\n\r\n2.378.650 \r\n\r\n1.984.006 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n36.922.163 \r\n\r\n31.981.454 \r\n\r\n4.940.709 \r\n\r\n1.054.759 \r\n\r\n1.103.939 \r\n\r\n1.054.759 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n45.090.248 \r\n\r\n38.165.533 \r\n\r\n6.924.715 \r\n\r\n3.038.765 \r\n\r\n3.482.589 \r\n\r\n3.038.765 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n49.394.978 \r\n\r\n7.465.588 \r\n\r\n41.929.390 \r\n\r\n41.929.390 \r\n\r\n44.683.230 \r\n\r\n41.929.390 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n154.098.218 \r\n\r\n36.217.045 \r\n\r\n117.881.173 \r\n\r\n107.431.644 \r\n\r\n110.738.244 \r\n\r\n107.431.644 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n203.493.196 \r\n\r\n43.682.633 \r\n\r\n159.810.563 \r\n\r\n149.361.034 \r\n\r\n155.421.474 \r\n\r\n149.361.034 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n91.742.067 \r\n\r\n22.152.432 \r\n\r\n69.589.635 \r\n\r\n69.489.470 \r\n\r\n80.231.215 \r\n\r\n69.489.470 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n68.368.330 \r\n\r\n2.926.656 \r\n\r\n65.441.674 \r\n\r\n65.354.051 \r\n\r\n69.774.667 \r\n\r\n65.354.051 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n160.110.397 \r\n\r\n25.079.089 \r\n\r\n135.031.308 \r\n\r\n134.843.521 \r\n\r\n150.005.882 \r\n\r\n134.843.521 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n314.624.976 \r\n\r\n6.872.887 \r\n\r\n307.752.089 \r\n\r\n307.540.084 \r\n\r\n310.469.535 \r\n\r\n307.540.084 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n204.546.113 \r\n\r\n64.687.015 \r\n\r\n139.859.098 \r\n\r\n139.198.312 \r\n\r\n149.012.917 \r\n\r\n139.198.312 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n519.171.090 \r\n\r\n71.559.903 \r\n\r\n447.611.187 \r\n\r\n446.738.396 \r\n\r\n459.482.452 \r\n\r\n446.738.396 \r\n\r\n2632\r\n\r\nInstituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n425.890 \r\n\r\n20.008 \r\n\r\n405.882 \r\n\r\n405.882 \r\n\r\n422.356 \r\n\r\n405.882 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n425.890 \r\n\r\n20.008 \r\n\r\n405.882 \r\n\r\n405.882 \r\n\r\n422.356 \r\n\r\n405.882 \r\n\r\n2665\r\n\r\nFundo Especial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n26.085.732 \r\n\r\n10.770.256 \r\n\r\n15.315.476 \r\n\r\n15.315.476 \r\n\r\n15.315.732 \r\n\r\n15.315.476 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n3.156.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.156.000 \r\n\r\n2.763.837 \r\n\r\n3.567.755 \r\n\r\n2.763.837 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n29.241.732 \r\n\r\n10.770.256 \r\n\r\n18.471.476 \r\n\r\n18.079.313 \r\n\r\n18.883.487 \r\n\r\n18.079.313 \r\n\r\n2901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n260.738 \r\n\r\n- \r\n\r\n260.738 \r\n\r\n229.599 \r\n\r\n314.401 \r\n\r\n229.599 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n260.738 \r\n\r\n- \r\n\r\n260.738 \r\n\r\n229.599 \r\n\r\n314.401 \r\n\r\n229.599 \r\n\r\n2931\r\n\r\nInstituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n3.453.609 \r\n\r\n347.448 \r\n\r\n3.106.161 \r\n\r\n3.106.161 \r\n\r\n3.155.812 \r\n\r\n3.106.161 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n3.453.609 \r\n\r\n347.448 \r\n\r\n3.106.161 \r\n\r\n3.106.161 \r\n\r\n3.155.812 \r\n\r\n3.106.161 \r\n\r\n2942\r\n\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n27.476.391 \r\n\r\n21.790.390 \r\n\r\n5.686.001 \r\n\r\n2.849.641 \r\n\r\n24.150.739 \r\n\r\n2.849.641 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n27.476.391 \r\n\r\n21.790.390 \r\n\r\n5.686.001 \r\n\r\n2.849.641 \r\n\r\n24.150.739 \r\n\r\n2.849.641 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFundo Estadual de Saúde\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.268.894.413 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.268.894.413 \r\n\r\n2.267.430.201 \r\n\r\n2.267.649.062 \r\n\r\n2.267.430.201 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n743.889.480 \r\n\r\n- \r\n\r\n743.889.480 \r\n\r\n632.713.163 \r\n\r\n774.588.804 \r\n\r\n632.713.163 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n3.012.783.893 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.012.783.893 \r\n\r\n2.900.143.364 \r\n\r\n3.042.237.866 \r\n\r\n2.900.143.364 \r\n\r\n2971\r\n\r\nInstituto Vital Brazil SA.\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n20.580.439 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.580.439 \r\n\r\n19.235.772 \r\n\r\n20.632.675 \r\n\r\n19.235.772 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n39.418.246 \r\n\r\n- \r\n\r\n39.418.246 \r\n\r\n15.155.343 \r\n\r\n20.047.041 \r\n\r\n15.155.343 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n59.998.685 \r\n\r\n- \r\n\r\n59.998.685 \r\n\r\n34.391.114 \r\n\r\n40.679.716 \r\n\r\n34.391.114 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n29.154.942 \r\n\r\n22.405.315 \r\n\r\n6.749.627 \r\n\r\n6.650.688 \r\n\r\n6.961.284 \r\n\r\n6.650.688 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n54.129.923 \r\n\r\n30.582.000 \r\n\r\n23.547.923 \r\n\r\n5.057.507 \r\n\r\n5.656.680 \r\n\r\n5.057.507 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n83.284.865 \r\n\r\n52.987.315 \r\n\r\n30.297.550 \r\n\r\n11.708.195 \r\n\r\n12.617.964 \r\n\r\n11.708.195 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n28.739.042 \r\n\r\n24.704.239 \r\n\r\n4.034.803 \r\n\r\n4.033.769 \r\n\r\n7.036.021 \r\n\r\n4.033.769 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n94.872.702 \r\n\r\n87.957.887 \r\n\r\n6.914.814 \r\n\r\n6.914.814 \r\n\r\n9.194.636 \r\n\r\n6.914.814 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n123.611.744 \r\n\r\n112.662.127 \r\n\r\n10.949.617 \r\n\r\n10.948.583 \r\n\r\n16.230.657 \r\n\r\n10.948.583 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFundo Estadual de Transportes\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n448.455.087 \r\n\r\n3.689.977 \r\n\r\n444.765.110 \r\n\r\n444.765.110 \r\n\r\n448.454.087 \r\n\r\n444.765.110 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n448.455.087 \r\n\r\n3.689.977 \r\n\r\n444.765.110 \r\n\r\n444.765.110 \r\n\r\n448.454.087 \r\n\r\n444.765.110 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n88.181.669 \r\n\r\n24.950.104 \r\n\r\n63.231.565 \r\n\r\n62.346.919 \r\n\r\n65.365.876 \r\n\r\n62.346.919 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n271.014.000 \r\n\r\n510.000 \r\n\r\n270.504.000 \r\n\r\n264.195.118 \r\n\r\n257.275.564 \r\n\r\n264.195.118 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n359.195.669 \r\n\r\n25.460.104 \r\n\r\n333.735.565 \r\n\r\n326.542.036 \r\n\r\n322.641.440 \r\n\r\n326.542.036 \r\n\r\n3173\r\n\r\nCompanhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n87.193.750 \r\n\r\n11.610.856 \r\n\r\n75.582.894 \r\n\r\n75.437.026 \r\n\r\n75.889.797 \r\n\r\n75.437.026 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n782.691.304 \r\n\r\n1.382.235 \r\n\r\n781.309.069 \r\n\r\n755.920.886 \r\n\r\n756.618.527 \r\n\r\n755.920.886 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n869.885.054 \r\n\r\n12.993.091 \r\n\r\n856.891.963 \r\n\r\n831.357.912 \r\n\r\n832.508.324 \r\n\r\n831.357.912 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n307.289.985 \r\n\r\n4.565.119 \r\n\r\n302.724.866 \r\n\r\n302.343.105 \r\n\r\n306.735.132 \r\n\r\n302.343.105 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n22.716.928 \r\n\r\n20.285.529 \r\n\r\n2.431.399 \r\n\r\n2.431.399 \r\n\r\n9.115.934 \r\n\r\n2.431.399 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n330.006.913 \r\n\r\n24.850.648 \r\n\r\n305.156.265 \r\n\r\n304.774.504 \r\n\r\n315.851.066 \r\n\r\n304.774.504 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFundação Leão XIII\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n8.270.457 \r\n\r\n35.208 \r\n\r\n8.235.249 \r\n\r\n8.230.368 \r\n\r\n8.255.644 \r\n\r\n8.230.368 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n8.270.457 \r\n\r\n35.208 \r\n\r\n8.235.249 \r\n\r\n8.230.368 \r\n\r\n8.255.644 \r\n\r\n8.230.368 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n3.195.659 \r\n\r\n460.537 \r\n\r\n2.735.122 \r\n\r\n2.613.248 \r\n\r\n2.768.896 \r\n\r\n2.613.248 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n10.000 \r\n\r\n5.690 \r\n\r\n4.310 \r\n\r\n4.310 \r\n\r\n4.310 \r\n\r\n4.310 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n3.205.659 \r\n\r\n466.227 \r\n\r\n2.739.432 \r\n\r\n2.617.558 \r\n\r\n2.773.206 \r\n\r\n2.617.558 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n135.243.805 \r\n\r\n4.801.280 \r\n\r\n130.442.525 \r\n\r\n130.025.042 \r\n\r\n132.892.237 \r\n\r\n130.025.042 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n33.015.542 \r\n\r\n26.811.604 \r\n\r\n6.203.938 \r\n\r\n5.229.019 \r\n\r\n15.849.168 \r\n\r\n5.229.019 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n168.259.347 \r\n\r\n31.612.884 \r\n\r\n136.646.463 \r\n\r\n135.254.061 \r\n\r\n148.741.405 \r\n\r\n135.254.061 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.406.086 \r\n\r\n197.910 \r\n\r\n2.208.176 \r\n\r\n2.205.623 \r\n\r\n2.263.865 \r\n\r\n2.205.623 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n2.406.086 \r\n\r\n197.910 \r\n\r\n2.208.176 \r\n\r\n2.205.623 \r\n\r\n2.263.865 \r\n\r\n2.205.623 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n342.583.932 \r\n\r\n8.424.487 \r\n\r\n334.159.445 \r\n\r\n333.057.696 \r\n\r\n334.159.445 \r\n\r\n333.057.696 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n29.123.726 \r\n\r\n- \r\n\r\n29.123.726 \r\n\r\n20.122.955 \r\n\r\n24.029.894 \r\n\r\n20.122.955 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n371.707.658 \r\n\r\n8.424.487 \r\n\r\n363.283.171 \r\n\r\n353.180.651 \r\n\r\n358.189.339 \r\n\r\n353.180.651 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFundação Estadual do Norte-Fluminense\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n705.705 \r\n\r\n63.801 \r\n\r\n641.904 \r\n\r\n631.436 \r\n\r\n667.070 \r\n\r\n631.436 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n3.320.598 \r\n\r\n3.320.598 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n4.026.303 \r\n\r\n3.384.399 \r\n\r\n641.904 \r\n\r\n631.436 \r\n\r\n667.070 \r\n\r\n631.436 \r\n\r\n4043\r\n\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n187.921.016 \r\n\r\n750.000 \r\n\r\n187.171.016 \r\n\r\n185.994.620 \r\n\r\n187.186.479 \r\n\r\n185.994.620 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n86.500.518 \r\n\r\n- \r\n\r\n86.500.518 \r\n\r\n61.000.323 \r\n\r\n80.959.089 \r\n\r\n61.000.323 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n274.421.534 \r\n\r\n750.000 \r\n\r\n273.671.534 \r\n\r\n246.994.943 \r\n\r\n268.145.568 \r\n\r\n246.994.943 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n115.896.045 \r\n\r\n- \r\n\r\n115.896.045 \r\n\r\n115.258.037 \r\n\r\n129.179.033 \r\n\r\n115.258.037 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n10.517.560 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.517.560 \r\n\r\n- \r\n\r\n31.835 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n126.413.605 \r\n\r\n- \r\n\r\n126.413.605 \r\n\r\n115.258.037 \r\n\r\n129.210.868 \r\n\r\n115.258.037 \r\n\r\n4045\r\n\r\nFundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n35.595.857 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.595.857 \r\n\r\n34.577.613 \r\n\r\n35.798.777 \r\n\r\n34.577.613 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n37.207.758 \r\n\r\n- \r\n\r\n37.207.758 \r\n\r\n7.042.411 \r\n\r\n19.954.249 \r\n\r\n7.042.411 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n72.803.615 \r\n\r\n- \r\n\r\n72.803.615 \r\n\r\n41.620.024 \r\n\r\n55.753.026 \r\n\r\n41.620.024 \r\n\r\n4046\r\n\r\nFund. Centro de Ciênc. e Educ. Sup. à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n14.681.338 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.681.338 \r\n\r\n14.205.308 \r\n\r\n14.681.337 \r\n\r\n14.205.308 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n12.575.091 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.575.091 \r\n\r\n724.026 \r\n\r\n3.211.395 \r\n\r\n724.026 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n27.256.429 \r\n\r\n- \r\n\r\n27.256.429 \r\n\r\n14.929.334 \r\n\r\n17.892.733 \r\n\r\n14.929.334 \r\n\r\n4047\r\n\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n4.140.218 \r\n\r\n175.065 \r\n\r\n3.965.154 \r\n\r\n3.925.330 \r\n\r\n4.365.259 \r\n\r\n3.925.330 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n561.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n561.600 \r\n\r\n430.320 \r\n\r\n589.937 \r\n\r\n430.320 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n4.701.818 \r\n\r\n175.065 \r\n\r\n4.526.754 \r\n\r\n4.355.650 \r\n\r\n4.955.196 \r\n\r\n4.355.650 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSecretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n47.690.818 \r\n\r\n35.623.533 \r\n\r\n12.067.285 \r\n\r\n11.068.913 \r\n\r\n12.081.522 \r\n\r\n11.068.913 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n57.034.000 \r\n\r\n7.000.000 \r\n\r\n50.034.000 \r\n\r\n3.759.224 \r\n\r\n11.877.566 \r\n\r\n3.759.224 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n104.724.818 \r\n\r\n42.623.533 \r\n\r\n62.101.285 \r\n\r\n14.828.137 \r\n\r\n23.959.088 \r\n\r\n14.828.137 \r\n\r\n4371\r\n\r\nCompanhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n3.568.129 \r\n\r\n72.379 \r\n\r\n3.495.750 \r\n\r\n3.211.441 \r\n\r\n3.511.823 \r\n\r\n3.211.441 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n20.548.000 \r\n\r\n48.000 \r\n\r\n20.500.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n42.624 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n24.116.129 \r\n\r\n120.379 \r\n\r\n23.995.750 \r\n\r\n3.211.441 \r\n\r\n3.554.447 \r\n\r\n3.211.441 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n7.695.003 \r\n\r\n3.402.369 \r\n\r\n4.292.634 \r\n\r\n4.067.619 \r\n\r\n5.767.955 \r\n\r\n4.067.619 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n2.777.321 \r\n\r\n2.777.321 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n10.472.324 \r\n\r\n6.179.690 \r\n\r\n4.292.634 \r\n\r\n4.067.619 \r\n\r\n5.767.955 \r\n\r\n4.067.619 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.204.567 \r\n\r\n359.127 \r\n\r\n1.845.440 \r\n\r\n1.739.614 \r\n\r\n2.118.230 \r\n\r\n1.739.614 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n3.266.759 \r\n\r\n648.085 \r\n\r\n2.618.674 \r\n\r\n745.984 \r\n\r\n887.596 \r\n\r\n745.984 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n5.471.326 \r\n\r\n1.007.212 \r\n\r\n4.464.114 \r\n\r\n2.485.598 \r\n\r\n3.005.826 \r\n\r\n2.485.598 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCompanhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n678.000 \r\n\r\n206.082 \r\n\r\n471.918 \r\n\r\n471.918 \r\n\r\n492.394 \r\n\r\n471.918 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n678.000 \r\n\r\n206.082 \r\n\r\n471.918 \r\n\r\n471.918 \r\n\r\n492.394 \r\n\r\n471.918 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.678.000 \r\n\r\n553.288 \r\n\r\n2.124.712 \r\n\r\n2.124.712 \r\n\r\n2.155.772 \r\n\r\n2.124.712 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n2.678.000 \r\n\r\n553.288 \r\n\r\n2.124.712 \r\n\r\n2.124.712 \r\n\r\n2.155.772 \r\n\r\n2.124.712 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n8.011.460.367 \r\n\r\n540.295.862 \r\n\r\n7.471.164.505 \r\n\r\n7.375.582.466 \r\n\r\n7.557.108.062 \r\n\r\n7.375.582.466 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n9.049.978.227 \r\n\r\n1.952.877.017 \r\n\r\n7.097.101.210 \r\n\r\n5.129.704.530 \r\n\r\n6.292.010.790 \r\n\r\n5.129.704.530 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n17.061.438.594 \r\n\r\n2.493.172.879 \r\n\r\n14.568.265.715 \r\n\r\n12.505.286.997 \r\n\r\n13.849.118.852 \r\n\r\n12.505.286.997 \r\n\r\nId: 1440660"
                    ],
                    "1440800": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nAPOSENTA FRANCISCO JOSÉ FONTENELE CAVALCANTI, Analista de Controle Interno, Identidade Funcional nº 1958462-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos da § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com validade de 11/01/2013, Processo nº E-04/010.096/2012.\r\n\r\nAPOSENTA WALMIR MARTINI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1947982-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 11.01.2013. Processo nº E-04/010.131/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA LUIZA COELHO NETTO, Técnico de Fazenda Classe “C”, Identidade Funcional nº 1958793-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/016.852/2012.\r\n\r\nAPOSENTA GLAUCO PINHEIRO DE OLIVEIRA, Oficial de Fazenda Classe “C”, Identidade Funcional nº 1944334-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/010.597/2012.\r\n\r\nAPOSENTA LUIS EDUARDO LAGE GOMES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1940896-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/051.701/2012.\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ CARLOS DE CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1948732-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade de 17.01.2013. Processo nº E-04/155.255/2012.\r\n\r\nId: 1440800"
                    ],
                    "1440949": [
                        "I - Portaria",
                        "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\n*PORTARIA CGE Nº 165 DE 23 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA AS INSCRIÇÕES DE RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.\r\n\r\nO CONTADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, em especial o art. 4º do Decreto nº 22.939, de 30 de janeiro de 1997, alterado pelo Decreto nº 31.234, de 06 de abril de 2002,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que os Restos a Pagar são despesas empenhadas e não pagas até o dia 31 de dezembro;\r\n\r\n- que as despesas inscritas em Restos a Pagar são de responsabilidade dos respectivos ordenadores de despesas, conforme artigo 82 da Lei nº 287, de 04 de setembro de 1979; e \r\n\r\n- que os incisos II e III do artigo 6º, do Decreto nº 43.924, de 05 de novembro de 2012, estabelecem a responsabilidade da Contadoria Geral do Estado quanto à autorização da inscrição dos restos a pagar do exercício de 2012, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Aprovar as inscrições contábeis em Restos a Pagar referentes ao exercício 2012, dos órgãos e entidades integrantes do Sistema SIAFEM/RJ, na forma do Anexo Único desta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\nContador Geral do Estado\r\n\r\nId: 1440949"
                    ],
                    "1440950": [
                        "I - Portaria",
                        "ANEXO ÚNICO \r\n\r\nANEXO A PORTARIA CGE º 165 DE 23 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nVALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR \r\n\r\nEXERCICIO DE 2012 \r\n\r\nUGE \r\n\r\nAdministração Direta \r\n\r\nRestos a Pagar Não Processados \r\n\r\nRestos a Pagar Processados \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n010100 \r\n\r\nAssembléia Legislativa \r\n\r\n2.617.353,54 \r\n\r\n8.103.131,42 \r\n\r\n10.720.484,96 \r\n\r\n020100 \r\n\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio Janeiro \r\n\r\n16.147.458,17 \r\n\r\n4.184.672,79 \r\n\r\n20.332.130,96 \r\n\r\n030100 \r\n\r\nTribunal de Justiça \r\n\r\n24.046.018,23 \r\n\r\n138.832.886,29 \r\n\r\n162.878.904,52 \r\n\r\n070100 \r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras \r\n\r\n8.003.207,14 \r\n\r\n175.453.757,83 \r\n\r\n183.456.964,97 \r\n\r\n070200\r\n\r\nCedae - Ações Descentralizadas \r\n\r\n- \r\n\r\n13.848.940,68 \r\n\r\n13.848.940,68 \r\n\r\n080100 \r\n\r\nVice-Governadoria \r\n\r\n- \r\n\r\n307.173,87 \r\n\r\n307.173,87 \r\n\r\n090100 \r\n\r\nProcuradoria Geral do Estado \r\n\r\n14.423.570,82 \r\n\r\n12.660.285,79 \r\n\r\n27.083.856,61 \r\n\r\n100100 \r\n\r\nMinistério Público \r\n\r\n45.982.719,37 \r\n\r\n20.940.024,41 \r\n\r\n66.922.743,78 \r\n\r\n100200 \r\n\r\nCentro de Estudos Jurídicos - Ministerio Público \r\n\r\n380.074,59 \r\n\r\n25.181,55 \r\n\r\n405.256,14 \r\n\r\n110100 \r\n\r\nDefensoria Pública Geral do Estado \r\n\r\n604.132,95 \r\n\r\n20.697.971,62 \r\n\r\n21.302.104,57 \r\n\r\n120100 \r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\n- \r\n\r\n8.518.752,08 \r\n\r\n8.518.752,08 \r\n\r\n120200 \r\n\r\nSubsecretaria de Recursos Logisticos - SEPLAG - Logística \r\n\r\n- \r\n\r\n2.908.951,49 \r\n\r\n2.908.951,49 \r\n\r\n130100 \r\n\r\nSecretaria Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento \r\n\r\n14.469,52 \r\n\r\n12.708.820,93 \r\n\r\n12.723.290,45 \r\n\r\n130900 \r\n\r\nSEAAPA-Projeto Rio Rural/GEF-SEP \r\n\r\n1.351.138,32 \r\n\r\n4.958.960,82 \r\n\r\n6.310.099,14 \r\n\r\n140100 \r\n\r\nSecretaria de Estado de Governo \r\n\r\n- \r\n\r\n5.062.007,08 \r\n\r\n5.062.007,08 \r\n\r\n150100 \r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura \r\n\r\n1.380.360,28 \r\n\r\n8.836.918,79 \r\n\r\n10.217.279,07 \r\n\r\n160100 \r\n\r\nSecretaria de Estado da Defesa Civil \r\n\r\n- \r\n\r\n98.362.981,71 \r\n\r\n98.362.981,71 \r\n\r\n170100 \r\n\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer \r\n\r\n- \r\n\r\n5.558.921,34 \r\n\r\n5.558.921,34 \r\n\r\n180100 \r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação \r\n\r\n- \r\n\r\n201.810.675,21 \r\n\r\n201.810.675,21 \r\n\r\n190100 \r\n\r\nSecretaria de Estado de Habitação \r\n\r\n- \r\n\r\n212.360,42 \r\n\r\n212.360,42 \r\n\r\n200100 \r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda \r\n\r\n- \r\n\r\n37.940.271,46 \r\n\r\n37.940.271,46 \r\n\r\n200900 \r\n\r\nSubsecretaria de Finanças \r\n\r\n- \r\n\r\n53.450.344,70 \r\n\r\n53.450.344,70 \r\n\r\n210100 \r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\n- \r\n\r\n10.190.760,60 \r\n\r\n10.190.760,60 \r\n\r\n210600 \r\n\r\nSubsecretaria Militar da Casa Civil \r\n\r\n- \r\n\r\n2.109.289,10 \r\n\r\n2.109.289,10 \r\n\r\n210700 \r\n\r\nDepartamento Geral de Ações Sócio-Educativas \r\n\r\n- \r\n\r\n11.324.604,11 \r\n\r\n11.324.604,11 \r\n\r\n220100 \r\n\r\nSecretaria de Estado Desenv. Econômico Energia Industria Serviço \r\n\r\n- \r\n\r\n1.215.145,90 \r\n\r\n1.215.145,90 \r\n\r\n240100 \r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente \r\n\r\n- \r\n\r\n14.450.555,23 \r\n\r\n14.450.555,23 \r\n\r\n240200\r\n\r\nSEA-Prog.Saneamento Ambiental Baia Guanabara \r\n\r\n- \r\n\r\n4.470.667,32 \r\n\r\n4.470.667,32 \r\n\r\n250100 \r\n\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária \r\n\r\n- \r\n\r\n36.421.650,15 \r\n\r\n36.421.650,15 \r\n\r\n260100 \r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança \r\n\r\n- \r\n\r\n7.115.847,09 \r\n\r\n7.115.847,09 \r\n\r\n260400 \r\n\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n- \r\n\r\n53.714.932,43 \r\n\r\n53.714.932,43 \r\n\r\n261100 \r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n- \r\n\r\n152.685.230,63 \r\n\r\n152.685.230,63 \r\n\r\n290100 \r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde \r\n\r\n- \r\n\r\n11.626,38 \r\n\r\n11.626,38 \r\n\r\n300100 \r\n\r\nSecretaria de Estado do Trabalho e Renda \r\n\r\n- \r\n\r\n1.864.625,25 \r\n\r\n1.864.625,25 \r\n\r\n310100 \r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes \r\n\r\n- \r\n\r\n98.337.682,72 \r\n\r\n98.337.682,72 \r\n\r\n320100 \r\n\r\nSecretaria de Estado Assistencia Social e Direirtos Humanos \r\n\r\n654.544,52 \r\n\r\n19.949.105,12 \r\n\r\n20.603.649,64 \r\n\r\n370100 \r\n\r\nEncargos Gerais do Estado Supervisão - SEPLAG \r\n\r\n- \r\n\r\n4.999,01 \r\n\r\n4.999,01 \r\n\r\n370200 \r\n\r\nEncargos Gerais do Estado - Rec. S/Supervisão - SEFAZ \r\n\r\n- \r\n\r\n52.420.882,23 \r\n\r\n52.420.882,23 \r\n\r\n390100 \r\n\r\nSubsecretaria de Comunicação Social \r\n\r\n520.508,24 \r\n\r\n20.415.010,78 \r\n\r\n20.935.519,02 \r\n\r\n400100 \r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia \r\n\r\n- \r\n\r\n499.449,91 \r\n\r\n499.449,91 \r\n\r\n430100 \r\n\r\nSecretaria de Estado de Turismo \r\n\r\n183.136,80 \r\n\r\n8.255.277,17 \r\n\r\n8.438.413,97 \r\n\r\n450100 \r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenv.Reg.Abast. e Pesca \r\n\r\n- \r\n\r\n608.872,26 \r\n\r\n608.872,26 \r\n\r\nTotal da Administração Direta \r\n\r\n116.308.692,49 \r\n\r\n1.331.450.205,67 \r\n\r\n1.447.758.898,16 \r\n\r\nUGE \r\n\r\nAutarquias \r\n\r\nRestos a Pagar Não Processados \r\n\r\nRestos a Pagar Processados \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n043400 \r\n\r\nAgencia Reg. de Serv. Público Conc. Transp. Aquav.Fer. Met. e Rodoviário \r\n\r\n765.552,94 \r\n\r\n170.233,98 \r\n\r\n935.786,92 \r\n\r\n043500 \r\n\r\nAgencia Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado RJ \r\n\r\n411.250,40 \r\n\r\n208.256,40 \r\n\r\n619.506,80 \r\n\r\n053100 \r\n\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do RJ \r\n\r\n2.357.682,68 \r\n\r\n661.891,67 \r\n\r\n3.019.574,35 \r\n\r\n123400 \r\n\r\nFundo Único de Previdencia Social do Estado do RJ \r\n\r\n750.382,16 \r\n\r\n5.973.718,57 \r\n\r\n6.724.100,73 \r\n\r\n123402 \r\n\r\nFundo Único de Previdencia do ERJ- TCE \r\n\r\n- \r\n\r\n365.288,54 \r\n\r\n365.288,54 \r\n\r\n123403 \r\n\r\nFundo Único de Previdencia do ERJ - TJUSTICA \r\n\r\n- \r\n\r\n182.231,74 \r\n\r\n182.231,74 \r\n\r\n123404 \r\n\r\nFundo Único de Previdencia do Estado do RJ - Executivo \r\n\r\n- \r\n\r\n60.764,60 \r\n\r\n60.764,60 \r\n\r\n133100 \r\n\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do RJ \r\n\r\n- \r\n\r\n1.345.616,96 \r\n\r\n1.345.616,96 \r\n\r\n173100 \r\n\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do RJ \r\n\r\n35.980,40 \r\n\r\n2.287.917,65 \r\n\r\n2.323.898,05 \r\n\r\n203100 \r\n\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n54.069,73 \r\n\r\n2.048.649,63 \r\n\r\n2.102.719,36 \r\n\r\n223200 \r\n\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n7.817.864,61 \r\n\r\n2.320.273,95 \r\n\r\n10.138.138,56 \r\n\r\n243100 \r\n\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura \r\n\r\n- \r\n\r\n424.288,36 \r\n\r\n424.288,36 \r\n\r\n243200 \r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA \r\n\r\n1.667.637,17 \r\n\r\n48.223.119,73 \r\n\r\n49.890.756,90 \r\n\r\n263100 \r\n\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do RJ \r\n\r\n18.977.163,14 \r\n\r\n39.750.671,98 \r\n\r\n58.727.835,12 \r\n\r\n263200 \r\n\r\nInstituto de Segurança Pública do Estado do RJ \r\n\r\n- \r\n\r\n173.190,81 \r\n\r\n173.190,81 \r\n\r\n293100 \r\n\r\nInstituto de Assist dos Servidores do Estado do RJ \r\n\r\n- \r\n\r\n1.377.421,27 \r\n\r\n1.377.421,27 \r\n\r\n313300 \r\n\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do RJ \r\n\r\n82.229,90 \r\n\r\n88.356,12 \r\n\r\n170.586,02 \r\n\r\n353100 \r\n\r\nDepartamento de Recursos Minerais Estado do RJ \r\n\r\n18.588,87 \r\n\r\n540.884,55 \r\n\r\n559.473,42 \r\n\r\n403200 \r\n\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comun do Estado do RJ - PRODERJ \r\n\r\n- \r\n\r\n17.042.206,71 \r\n\r\n17.042.206,71 \r\n\r\nTotal das Autarquias \r\n\r\n32.938.402,00 \r\n\r\n123.244.983,22 \r\n\r\n156.183.385,22 \r\n\r\nUGE \r\n\r\nFundações \r\n\r\nRestos a Pagar Não Processados \r\n\r\nRestos a Pagar Processados \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n044100 \r\n\r\nFundação Departamento Estradas de Rodagem do Estado do RJ \r\n\r\n- \r\n\r\n14.169.096,36 \r\n\r\n14.169.096,36 \r\n\r\n124100 \r\n\r\nFundação Centro Estadual Estat. Pesq. Form Servidor Público do RJ-CEPERJ \r\n\r\n662.537,84 \r\n\r\n1.020.956,38 \r\n\r\n1.683.494,22 \r\n\r\n134100 \r\n\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do RJ \r\n\r\n2.412,00 \r\n\r\n685.693,55 \r\n\r\n688.105,55 \r\n\r\n144100 \r\n\r\nFundação Estadual do Norte Fluminense \r\n\r\n25.718,84 \r\n\r\n510.380,21 \r\n\r\n536.099,05 \r\n\r\n154100 \r\n\r\nFundação Anita Mantuano de Artes do Estado do RJ \r\n\r\n40.321,31 \r\n\r\n1.447.915,96 \r\n\r\n1.488.237,27 \r\n\r\n154200 \r\n\r\nFundação Casa França Brasil \r\n\r\n- \r\n\r\n69.037,48 \r\n\r\n69.037,48 \r\n\r\n154300 \r\n\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro \r\n\r\n- \r\n\r\n3.665.360,67 \r\n\r\n3.665.360,67 \r\n\r\n154400 \r\n\r\nFundação Museu da Imagem e do Som \r\n\r\n- \r\n\r\n1.224.365,68 \r\n\r\n1.224.365,68 \r\n\r\n254100 \r\n\r\nFundação Santa Cabrini \r\n\r\n- \r\n\r\n1.136.877,64 \r\n\r\n1.136.877,64 \r\n\r\n294200 \r\n\r\nFundação Estatal Hosp Urgência e Emergência \r\n\r\n115.531,60 \r\n\r\n627.903,13 \r\n\r\n743.434,73 \r\n\r\n324200 \r\n\r\nFundação Leão XIII \r\n\r\n- \r\n\r\n3.389.872,29 \r\n\r\n3.389.872,29 \r\n\r\n404100 \r\n\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do ERJ \r\n\r\n- \r\n\r\n7.880.812,01 \r\n\r\n7.880.812,01 \r\n\r\n404310 \r\n\r\nAdministração Central - UERJ \r\n\r\n1.154.587,28 \r\n\r\n57.036.332,55 \r\n\r\n58.190.919,83 \r\n\r\n404340 \r\n\r\nHospital Universitário Pedro Ernesto - UERJ \r\n\r\n3.328.636,92 \r\n\r\n3.073.799,82 \r\n\r\n6.402.436,74 \r\n\r\n404400 \r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do RJ \r\n\r\n- \r\n\r\n47.635.907,12 \r\n\r\n47.635.907,12 \r\n\r\n404500 \r\n\r\nFundação Univ Est Norte Fluminense Darcy Ribeiro \r\n\r\n466.125,04 \r\n\r\n7.913.262,76 \r\n\r\n8.379.387,80 \r\n\r\n404600 \r\n\r\nFundação Centro Ciência Educ Superior a Distância do Estado do RJ \r\n\r\n69.297,96 \r\n\r\n3.276.140,68 \r\n\r\n3.345.438,64 \r\n\r\n404700 \r\n\r\nCentro Universitário Estadual da Zona Oeste \r\n\r\n- \r\n\r\n1.749.316,53 \r\n\r\n1.749.316,53 \r\n\r\n424100 \r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência \r\n\r\n- \r\n\r\n1.548.447,58 \r\n\r\n1.548.447,58 \r\n\r\nTotal das Fundações \r\n\r\n5.865.168,79 \r\n\r\n158.061.478,40 \r\n\r\n163.926.647,19 \r\n\r\nUGE \r\n\r\nEmpresas Públicas \r\n\r\nRestos a Pagar Não Processados \r\n\r\nRestos a Pagar Processados \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n045200 \r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do RJ \r\n\r\n1.208.235,19 \r\n\r\n36.798.332,22 \r\n\r\n38.006.567,41 \r\n\r\n135300 \r\n\r\nEmpresa de Assist Técn e Ext Rural do Est do RJ \r\n\r\n3.516,50 \r\n\r\n5.005.846,63 \r\n\r\n5.009.363,13 \r\n\r\n135400 \r\n\r\nEmpresa de Pesquisa Agropecuária do Est do RJ \r\n\r\n252.181,13 \r\n\r\n1.436.608,88 \r\n\r\n1.688.790,01 \r\n\r\n215300 \r\n\r\nEmpresa Estadual de Viação - Em Liquidação \r\n\r\n- \r\n\r\n15.939,28 \r\n\r\n15.939,28 \r\n\r\nTotal das Empresas Públicas \r\n\r\n1.463.932,82 \r\n\r\n43.256.727,01 \r\n\r\n44.720.659,83 \r\n\r\nUGE \r\n\r\nFundos Especiais \r\n\r\nRestos a Pagar Não Processados \r\n\r\nRestos a Pagar Processados \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n026100 \r\n\r\nFundo Espec de Modern Contr Externo do TCE-RJ \r\n\r\n766.327,93 \r\n\r\n7.325,00 \r\n\r\n773.652,93 \r\n\r\n036100 \r\n\r\nFundo Especial do Tribunal de Justiça \r\n\r\n88.268.107,54 \r\n\r\n46.849.411,96 \r\n\r\n135.117.519,50 \r\n\r\n036200 \r\n\r\nFundo Especial da Escola Magistratura do Estado do RJ \r\n\r\n792.839,60 \r\n\r\n- \r\n\r\n792.839,60 \r\n\r\n096100 \r\n\r\nFundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do RJ \r\n\r\n2.777.905,88 \r\n\r\n374.665,01 \r\n\r\n3.152.570,89 \r\n\r\n106100 \r\n\r\nFundo Especial do Ministério Público \r\n\r\n1.872.124,52 \r\n\r\n101.810,31 \r\n\r\n1.973.934,83 \r\n\r\n116100 \r\n\r\nFundo Especial da Defensoria Pública do Estado do RJ \r\n\r\n1.671.918,81 \r\n\r\n456.148,61 \r\n\r\n2.128.067,42 \r\n\r\n166100 \r\n\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros \r\n\r\n18.530.645,70 \r\n\r\n11.795.846,37 \r\n\r\n30.326.492,07 \r\n\r\n206100 \r\n\r\nFundo Especial de Administração Fazendaria - FAF \r\n\r\n- \r\n\r\n2.716.855,41 \r\n\r\n2.716.855,41 \r\n\r\n226100 \r\n\r\nFundo de Recup Econ de Munic Flumin \r\n\r\n- \r\n\r\n7.480.249,68 \r\n\r\n7.480.249,68 \r\n\r\n226200 \r\n\r\nFundo UPP Empreendedor \r\n\r\n732.685,49 \r\n\r\n30.300,00 \r\n\r\n762.985,49 \r\n\r\n246300 \r\n\r\nFundo Estadual de Recursos Hídricos \r\n\r\n1.027.611,97 \r\n\r\n430.425,94 \r\n\r\n1.458.037,91 \r\n\r\n256100 \r\n\r\nFundo Especial Penitenciário \r\n\r\n- \r\n\r\n114.393,63 \r\n\r\n114.393,63 \r\n\r\n266500 \r\n\r\nFundo Especial da Polícia Militar do Estado do RJ \r\n\r\n16.254.140,64 \r\n\r\n22.317.813,73 \r\n\r\n38.571.954,37 \r\n\r\n296100 \r\n\r\nFundo Estadual de Saúde \r\n\r\n73.385.466,45 \r\n\r\n438.689.897,51 \r\n\r\n512.075.363,96 \r\n\r\n326100 \r\n\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS \r\n\r\n6.796,00 \r\n\r\n3.510.167,57 \r\n\r\n3.516.963,57 \r\n\r\nTotal dos Fundos Especiais \r\n\r\n206.086.570,53 \r\n\r\n534.875.310,73 \r\n\r\n740.961.881,26 \r\n\r\nUGE \r\n\r\nSociedade de Economia Mista \r\n\r\nRestos a Pagar Não Processados \r\n\r\nRestos a Pagar Processados \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n137100 \r\n\r\nCompanhia de Armazéns e Silos do Estado do RJ \r\n\r\n- \r\n\r\n156.636,53 \r\n\r\n156.636,53 \r\n\r\n137200 \r\n\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do RJ \r\n\r\n- \r\n\r\n880.817,93 \r\n\r\n880.817,93 \r\n\r\n197100 \r\n\r\nCompanhia Estadual de Habitação do RJ \r\n\r\n- \r\n\r\n12.500.810,76 \r\n\r\n12.500.810,76 \r\n\r\n217100 \r\n\r\nCompanhia do Metropolitano do RJ - Em liquidação \r\n\r\n- \r\n\r\n10.898,40 \r\n\r\n10.898,40 \r\n\r\n217200 \r\n\r\nCompanhia de Transp Coletivos Est do RJ - Em Liquidação \r\n\r\n572,82 \r\n\r\n31.330,62 \r\n\r\n31.903,44 \r\n\r\n217300 \r\n\r\nCompanhia Flumin de Trens Urbanos - Em liquidação \r\n\r\n- \r\n\r\n414,67 \r\n\r\n414,67 \r\n\r\n227100 \r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do RJ \r\n\r\n204.978,39 \r\n\r\n1.655.641,60 \r\n\r\n1.860.619,99 \r\n\r\n297100 \r\n\r\nInstituto Vital Brazil SA. \r\n\r\n- \r\n\r\n29.993.229,97 \r\n\r\n29.993.229,97 \r\n\r\n317100 \r\n\r\nCompanhia de Desenv Rodov e Terminais do Estado do RJ \r\n\r\n860.732,10 \r\n\r\n342.837,22 \r\n\r\n1.203.569,32 \r\n\r\n317200 \r\n\r\nCompanhia Estado de Engenharia de Transportes e Logística \r\n\r\n- \r\n\r\n7.215.421,10 \r\n\r\n7.215.421,10 \r\n\r\n317300 \r\n\r\nCompanhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do RJ \r\n\r\n- \r\n\r\n2.542.298,48 \r\n\r\n2.542.298,48 \r\n\r\n437100 \r\n\r\nCompanhia de Turismo do Estado RJ \r\n\r\n- \r\n\r\n321.894,98 \r\n\r\n321.894,98 \r\n\r\nTotal das Sociedades de Economia Mista \r\n\r\n1.066.283,31 \r\n\r\n55.652.232,26 \r\n\r\n56.718.515,57 \r\n\r\nTotal Geral \r\n\r\n363.729.049,94 \r\n\r\n2.246.540.937,29 \r\n\r\n2.610.269.987,23 \r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 25.01.2013.\r\n\r\nId: 1440950"
                    ],
                    "1440851": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 447 DE 28 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a Corregedora-Auxiliar SELMA TIRRE RIBEIRO, matrícula n.º 0294802-4, dispensada da função de Presidente da comissão do processo administrativo disciplinar a que se refere o processo n° E-04/000.387/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Designa o Corregedor-Auxiliar MILTON DE OLIVEIRA PENNA, matrícula nº 6.119.821-4, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, como Presidente da comissão do processo administrativo disciplinar, em substituição a aludida servidora, que se encontra aposentada.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1440851"
                    ],
                    "1440398": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1170 DE 24 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ANEXO DA RESOLUÇÃO N° 2861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo n° E-04/076455/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo I.C.1.2 - Empresas Vinculadas a IFE 07 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Resolução SEF n° 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4° e inciso II do § 5° do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de Origem\r\n\r\n10.637.416\r\n\r\nMusk Artefatos de Couro Ltda\r\n\r\n64.10\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art.1° deverão ser encaminhados à IFE 07 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamentos, sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1440398"
                    ],
                    "1437533": [
                        "I - Parecer",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPARECER NORMATIVO Nº 01 DE 18 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nFIXA ENTENDIMENTO QUANTO AOS VALORES QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NA IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 83 da Resolução SEFAZ nº 45, de 29 de junho de 2007, APROVA o parecer a seguir apresentado para definir os valores que compõem a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS na importação de mercadorias.\r\n\r\nPARECER:\r\n\r\nPreliminarmente, cabe salientar que a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88) determinou a incidência do ICMS sobre a importação de bens ou mercadorias.\r\n\r\n“Art. 155- Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nII - operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior;\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 2º- O imposto previsto no inciso II atenderá ao seguinte:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIX - incidirá também:\r\n\r\na) sobre a entrada de bem ou mercadoria importados do exterior por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte habitual do imposto, qualquer que seja a sua finalidade, assim como sobre o serviço prestado no exterior, cabendo o imposto ao Estado onde estiver situado o domicílio ou o estabelecimento do destinatário da mercadoria, bem ou serviço;”.\r\n\r\nDeterminou, ainda, na alínea “i” do inciso XII do citado § 2º do seu art. 155, que a base de cálculo em tais operações seria prevista por meio de Lei Complementar federal, que deverá, portanto, ser observado pelas legislações estaduais.\r\n\r\n“§ 2º- O imposto previsto no inciso II atenderá ao seguinte:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nXII - cabe à lei complementar:\r\n\r\n(...)\r\n\r\ni) fixar a base de cálculo, de modo que o montante do imposto a integre, também na importação do exterior de bem, mercadoria ou serviço.”.\r\n\r\nNo exercício da atribuição constitucionalmente concedida, a Lei Complementar Federal nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), determinou a composição da base de cálculo do ICMS no seu art. 13, sendo que o seu inciso V o faz especialmente em relação à importação de mercadorias e bens.\r\n\r\n“Art. 13. A base de cálculo do imposto é:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nV - na hipótese do inciso IX do art. 12, a soma das seguintes parcelas:\r\n\r\na) o valor da mercadoria ou bem constante dos documentos de importação, observado o disposto no art.14;\r\n\r\nb) imposto de importação;\r\n\r\nc) imposto sobre produtos industrializados;\r\n\r\nd) imposto sobre operações de câmbio;\r\n\r\ne) quaisquer outros impostos, taxas, contribuições e despesas aduaneiras;”.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro instituiu o ICMS em seu território por meio da Lei Estadual nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, onde previu em seu art. 4º a base de cálculo do imposto.\r\n\r\nNo que diz respeito à importação, o inciso V do citado art. 4º previu rol quase idêntico do previsto na LC nº 87/96, com exceção da alínea “e”, que apresenta a redação abaixo:\r\n\r\n“e) quaisquer outros impostos, taxas, contribuições e despesas aduaneiras, assim entendidos os valores pagos ou devidos à repartição alfandegária até o momento do desembaraço da mercadoria, tais como taxas e os decorrentes de diferenças de peso, erro na classificação fiscal ou multa por infração.”.\r\n\r\nConsiderando-se que a supracitada a alínea “i” do inciso XII do mencionado § 2º do seu art. 155 da CRFB/88 prevê competência para a Lei Complementar federal fixar a base de cálculo, e que, por este motivo, a Lei estadual deve observar suas normas, o rol previsto na Lei nº 2.657/96 deve ser interpretado sistematicamente com o previsto na Lei Complementar Federal nº 87/96.\r\n\r\nDesta forma, a única interpretação possível é que a oração “assim entendidos os valores pagos ou devidos à repartição alfandegária até o momento do desembaraço da mercadoria, tais como taxas e os decorrentes de diferenças de peso, erro na classificação fiscal ou multa por infração” apenas interpreta a expressão “despesas aduaneiras”.\r\n\r\nIsto porque qualquer interpretação diferente levaria a uma restrição à base de cálculo prevista na Lei Kandir, eivando de inconstitucionalidade a alínea “e” do inciso V do art. 4º da Lei nº 2.657/96, por invasão da competência daquela.\r\n\r\nPortanto, pode se afirmar que a Base de Cálculo do ICMS incidente na importação de mercadorias e bens é composta pelos seguintes valores:\r\n\r\n1) O valor da mercadoria ou bem constante dos documentos de importação;\r\n\r\n2) Imposto de Importação (II);\r\n\r\n3) Imposto sobre produtos industrializados (IPI);\r\n\r\n4) Imposto sobre operações de câmbio (IOC);\r\n\r\n5) quaisquer outros impostos instituídos pela União Federal, pelos Estados, Municípios ou Distrito Federal;\r\n\r\n6) taxas;\r\n\r\n7) contribuições (sociais, de intervenção no domínio econômico, \r\n\r\ndentre outras);\r\n\r\n8) despesas aduaneiras, “assim entendidos os valores pagos ou devidos à repartição alfandegária até o momento do desembaraço da mercadoria, tais como taxas e os decorrentes de diferenças de peso, erro na classificação fiscal ou multa por infração”,\r\n\r\nAssim, conclui-se que, para efeito do disposto na alínea “e” do inciso V do art. 4º da Lei nº 2.657/96, entre os valores que devem ser incluídos na referida base de cálculo do ICMS incidente sobre a importação de mercadorias e bens encontram-se:\r\n\r\n(a) o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), previsto no Decreto-Lei nº 2.404/87, que se destina a atender aos encargos da intervenção da União nas atividades de navegação mercante, e que, segundo a atual doutrina, possui natureza de tributo, mais especificamente de Contribuição sobre o Domínio Econômico (CIDE), conforme reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal no RE 177.137/RS; \r\n\r\n(b) Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços - PIS/PASEP- Importação, instituída pela Lei n° 10.865, de 30 de abril de 2004;\r\n\r\n(c) Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior - COFINS-Importação, instituída pela Lei n° 10.865, de 30 de abril de 2004;\r\n\r\n(d) Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível, instituída pela Lei federal nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001;\r\n\r\n(e) Adicional de Tarifa Aeroportuária (ATA Aéreo), instituído pela Lei Federal nº 7.920, de 12 de dezembro de 1989;\r\n\r\n(f) Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX, instituída pela Lei nº 9.716/97, administrada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e devida no Registro da Declaração de Importação.\r\n\r\n(g) Direitos antidumping e demais direitos compensatórios, tais como as medidas compensatórias e as salvaguardas, que são cobrados independentemente de quaisquer obrigações de natureza tributária relativas à importação dos produtos afetados (art. 1º, parágrafo único, Lei nº 9.019/95). Isto porque, embora não possuam natureza tributária, são consideradas despesas aduaneiras, sendo devidas à repartição alfandegária (CAMEX) até o momento do desembaraço da mercadoria.\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nAnte todo o exposto, conclui-se que devem ser incluídos na base de cálculo do ICMS incidente na importação de mercadorias e bens todo e qualquer imposto, taxa e contribuições, além das despesas aduaneiras, sendo estas entendidas como “os valores pagos ou devidos à repartição alfandegária até o momento do desembaraço da mercadoria, tais como taxas e os decorrentes de diferenças de peso, erro na classificação fiscal ou multa por infração”.\r\n\r\nEntre outros valores, devem ser incluídos na referida base de cálculo a Taxa do Siscomex, o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), o ATA Aéreo, as contribuições ao PIS/PASEP-Importação, COFINS-Importação, CIDE e direitos antidumping. \r\n\r\nC.C.J.T., em 18 de janeiro de 2013\r\n\r\nPHILIPPE CALAFANGE BITON\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n\r\nId: 1437533"
                    ],
                    "1440469": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 882 DE 25 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007 e, tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 2, de 23 de janeiro de 2013, republicado no DOU de 25 de janeiro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os preços a que se refere o art. 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1° de fevereiro de 2013, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 2,9337 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,1817 por litro;\r\n\r\nIII - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 3,1472 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,2828 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): R$ 1,7781 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1440469"
                    ],
                    "1440890": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05 de fevereiro de 2013, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 37.677 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/095.265/2002 - Recorrente: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 32.172 (Recurso de Ofício) - Processo nº E34/136.779/2004 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RAIA & CIA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 38.497 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/225.876/2009 - Recorrente: GLOBOTEC CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA - Recorrida: IRF 49.01 - SÃO GONÇALO - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 46.909 e 46.910 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/164.361/2011 e E-04/164.362/2011 - Recorrente: MANUEL PIRES RODRIGUES BAZAR - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 48.753 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/234.740/2000 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ERMA FÁBRICA DE ARTEFATOS DE BORRACHA E PLÁSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 47.947 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/258.354/2011 - Recorrente: IFE 11 - BEBIDAS - Interessada: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A. - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 44.758 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/107.000/2009 - Recorrente: FRIGO MARKETING DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1440890"
                    ],
                    "1440891": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05 de fevereiro de 2013, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 48.915 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/199.217/2012 - Recorrente: IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Interessada: LANCHONETE SEMBLANO LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 48.663 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/101.946/1997 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SISTER BOY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 48.754 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/458.694/2000 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JCM FORTALEZA MÓVEIS E BAZAR LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 46.895 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/107.179/2010 - Recorrente: CHARQUE NOVO PANTANAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 46.950 e 46.951 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/193.300/2011 e E-04/193.3012011 - Recorrente: RECAPA DUQUE RECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 48.695 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/261.897/1998 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GIBRAN AUTOMÓVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 48.688 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/316.855/1998 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARTICHOK COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1440891"
                    ],
                    "1440536": [
                        "I - Ato",
                        "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nDADOS ESTATÍSTICOS DO BIMESTRE NOVEMBRO e DEZEMBRO DE 2012 (art. 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003).\r\n\r\nI número de votos proferidos\r\n\r\nII número de feitos distribuídos\r\n\r\nIII números de processos recebidos (pedido de vista)\r\n\r\nIV número de processos recebidos como redator\r\n\r\nV número de processos com diligência a pedido do relator\r\n\r\nAuditor Tributário\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nIV\r\n\r\nV\r\n\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n\r\n0294839-6\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n\r\n0294608-5\r\n\r\n58\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nAlex Gabriel S. da Rosa\r\n\r\n0963611-9\r\n\r\n57\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nAline Coutinho da Cunha¹\r\n\r\n0955852-9\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nAlvaro Marques Neto\r\n\r\n0943973-8\r\n\r\n62\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n\r\n0294745-5\r\n\r\n46\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n\r\n0294561-6\r\n\r\n55\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n\r\n0294573-1\r\n\r\n74\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\nEduardo dos Santos Melo\r\n\r\n0955868-6\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nEduardo Rodrigo Ferreira\r\n\r\n0955825-5\r\n\r\n48\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n\r\n0955838-8\r\n\r\n64\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\nElizabeth L. de Andrade\r\n\r\n0294645-7\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\nFábia Trope de Alcantara3\r\n\r\n0294689-5\r\n\r\n36\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nFrancis Pacheco Rodrigues2\r\n\r\n0949518-5\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\nGabriela Berro Marins2\r\n\r\n0955849-5\r\n\r\n55\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n\r\n0294643-2\r\n\r\n64\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\nKatia Franco de Oliveira2\r\n\r\n0294755-4\r\n\r\n58\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\nKatya Farias Fratte\r\n\r\n0294566-5\r\n\r\n73\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nLelyane V. M.Damasceno\r\n\r\n0294626-7\r\n\r\n52\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\nLeonardo F. O. Cosenza2 3\r\n\r\n0949536-7\r\n\r\n46\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLeonardo Poggiali de Souza2\r\n\r\n0943989-4\r\n\r\n64\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nLeonardo Xavier Antonaccio\r\n\r\n0943981-1\r\n\r\n73\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n\r\n0943986-0\r\n\r\n75\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\nMarcelo Habib Carvalho2\r\n\r\n0943993-6\r\n\r\n79\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\nMarcelo Maia Noro\r\n\r\n0294562-4\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcus V. de F. Carvalho\r\n\r\n0294690-3\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\nMargarete G. Barsani\r\n\r\n0294854-5\r\n\r\n70\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\nMaria Cecilia S. Terra\r\n\r\n0294549-1\r\n\r\n56\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nMª do Carmo D'Assumpção2 3\r\n\r\n0294783-6\r\n\r\n42\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\nMaria Rita de B. Ferreira3\r\n\r\n0810025-7\r\n\r\n56\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n\r\n0955796-8\r\n\r\n74\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nMichele de Souza Ribeiro²\r\n\r\n0963667-1\r\n\r\n62\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\nOtávio Jaques S. Costa2\r\n\r\n0294693-7\r\n\r\n59\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\nRachel Carvalho da S. Carl2\r\n\r\n0963612-7\r\n\r\n55\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\nRafael Soares Pacheco\r\n\r\n0294772-9\r\n\r\n52\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\nRenata C. da S. Ribeiro\r\n\r\n0963666-3\r\n\r\n52\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n\r\n0294588-9\r\n\r\n64\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\nSergio Lopes Macedo\r\n\r\n0294733-1\r\n\r\n44\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n\r\n0949531-8\r\n\r\n54\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nThompson L. da S. Neto2\r\n\r\n0294596-2\r\n\r\n42\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\nVera Lucia A. de Souza\r\n\r\n0294768-7\r\n\r\n74\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n\r\n0294613-5\r\n\r\n62\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n¹Assessoria da Presidência (sem carga de processo até 21/11/2012)\r\n\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n\r\n²Férias no bimestre\r\n\r\nEduardo dos Santos Mello (19/11 a 08/12)\r\n\r\nAndre Oliveira Cardoso da Silva (12/12 a 31/12)\r\n\r\nEduardo Rodrigo de Souza Ferreira (05/11 a 24/11)\r\n\r\nGabriela Berro Marins (01/11 a 17/11)\r\n\r\nKatya Farias Fratte (12/12 a 31/12)\r\n\r\nMarcelo Maia Noro (05/11 a 14/11) e (21/11 a 30/11)\r\n\r\nMaria do Carmo D'Assumpção (21/11 a 05/12)\r\n\r\nMichele de Souza Ribeiro (05/11 a 14/11)\r\n\r\nOtávio Jaques Salles Costa (01/11)\r\n\r\nSergio Lopes Macedo (04/12 a 18/12)\r\n\r\nThompson Lemos da Silva Neto (01/11)\r\n\r\nRELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM 31.12.2012.\r\n\r\n(art. 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003).\r\n\r\nNÃO HÁ PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO AO RELATOR, NEM DEVOLVIDOS PELO RELATOR, HÁ MAIS DE 90 DIAS.\r\n\r\nId: 1440536"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1440663": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA JUCERJA/SEDEIS Nº 006\r\n\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Contratação de instituição renomada visando à execução de estudos e serviços técnicos.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: 01/01/2013 - Término: 30/06/2013\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 2232-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUO: 2232-Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 223200-Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2201-SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nUO: 2201-Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nUG: 220100-Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 2232.2312200022.016 - Manutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas da JUCERJA.\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n3390.39.16 10 R$ 88.218,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia,\r\n\r\nIndústria e Serviços\r\n\r\nId: 1440663"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1440497": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA ESTADUAL DE FOMENTO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/01/2013\r\n\r\nDISPENSA RODRIGO SANTANA DE ALMEIDA, matrícula 175, a pedido e com validade a contar de 21 de janeiro de 2013, da função de Chefe de Departamento da Agência Estadual de Fomento do Rio de Janeiro S.A.,Processo nº E-11/ 60.877/2010.\r\n\r\nId: 1440497. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1440760": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nProc. n° E-11/50.030/1986 - LÚCIA BANDEIRA DE ARAÚJO MENDANHA, Técnico de Registro de Empresas, matr. 056-2. Concedo a servidora 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado de 25.12.2007 a 02.02.2013.\r\n\r\nId: 1440760. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1440822": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 25.01.13\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/01/2013\r\n\r\nOnde se lê: *Processo nº E-11/50.301/2012 ...\r\n\r\nLeia-se: *Processo nº E-11/006/002/2013 ...\r\n\r\nId: 1440822. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1440783": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº 00-2012/392640-8. Recorrente: PROCURADORIA SALDBERG PARTICIPAÇÕES SA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vogal Relator: Edir Gonçalves Ramos. Assunto: Desarquivamento da Ata de Reunião de sócios da sociedade RODOVIÁRIO UNIÃO LTDA, de 31/10/2012, registrada sob o n° 2405593, e da 57ª alteração contratual, de 31/10/2012, registrada sob o n° 2405638. \r\n\r\nId: 1440783. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1440912": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.198/2013 - SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA., Consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações às fls. 07, INDEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.225/2013 - ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações às fls. 07, DEFIRO.\r\n\r\nId: 1440912. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1440849": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.02.2012\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.12.2012\r\n\r\nPROC . Nº E-17/205.384/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... a cargo da empresa PROMAX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., ...\r\n\r\nLeia-se: ... a cargo da empresa PROJEMAX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., ...\r\n\r\nId: 1440849. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1440785": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do inciso I do art. 54 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, MARCELO PEREIRA DE REZENDE SARMENTO COSTA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.149-9, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 28 de janeiro de 2013. Processo nº E-17/004/42/2013.\r\n\r\nId: 1440785. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1440493": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.622/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 003/2013 (DF), com base no Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S/A, referente à “REPUBLICAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL E SEUS ANEXOS, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2009, 2010 E 2011”, no valor de R$ 451.351,68 (quatrocentos e cinquenta e um mil trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2013.\r\n\r\nId: 1440493. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1440494": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/01/2013\r\n\r\nTENDO em vista a autorização contida no proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nROMULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nOP. TRAT. ÁGUA\r\n\r\nO5\r\n\r\n2\r\n\r\nROSANA DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nU1\r\n\r\n3\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CARDOSO MENDONÇA\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nU1\r\n\r\n4\r\n\r\nALINE DE FÁTIMA REIS VIEIRA SOARES\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nU1\r\n\r\n5\r\n\r\nCAMILA QUEIROZ\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nU1\r\n\r\n6\r\n\r\nNECICLEIBE BENICIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nOP. TRAT. ÁGUA\r\n\r\nO5\r\n\r\n7\r\n\r\nAMILTON VAZ PROENÇA JÚNIOR\r\n\r\nENGENHEIRO (ELETRICISTA)\r\n\r\nU2\r\n\r\n8\r\n\r\nPEDRO ROGERIO DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\n\r\nU2\r\n\r\n9\r\n\r\nEVELASIO DE SOUZA TRAJANO\r\n\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\n\r\nU2\r\n\r\nId: 1440494. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1440801": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/11/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/402.059/2011 - Fica revogada a licitação por Concorrência - CO nº 017/2011, que tem por objeto as obras de demolição/construção do C.E. São João, no Município de Queimados, com fulcro no art. 49 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/402.061/2011 - Fica revogada a licitação por Concorrência - CO nº 018/2011, que tem por objeto as obras de construção de C.E. em Pavuna, no Município do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 11/11/2011.\r\n\r\nId: 1440801. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1440490": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/12/2012\r\n\r\n*Processo nº E-17/400.219/2012 - Fica suspensa até o dia 31/03/2012 a contagem de prazo do Contrato nº 0141/2012 com a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. referente às obras de Reforma Parcial no C.E. Doutor Galdino do Valle Filho, no Município de Nova Friburgo. MOTIVO: Aguarda-se a finalização do levantamento completo do patrimônio furtado e/ou danificado por ocasião da invasão ocorrida na unidade educacional em questão, bem como a descentralização de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2012.\r\n\r\nId: 1440490. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1440530": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/01/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/401.439/2009 - Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 075/2010 com a Empresa MHA Engenharia Ltda, referente à execução de serviços de elaboração de projeto básico e executivo de arquitetura, projetos complementares e orçamento para construção, reforma acréscimo em diversas Unidades da Saúde, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2013.\r\n\r\nId: 1440530. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1440526": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/01/2013\r\n\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO Nº E-17/402.257/2012...\r\n\r\nLEIA-SE: PROCESSO Nº E-17/402.257/2011...\r\n\r\nId: 1440526. A faturar por empenho"
                        ]
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1440284": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 22/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/644/1704-2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 57.261,26 (cinquenta e sete mil duzentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nDE 27/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/11784/1702-2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 76.847,89 (setenta e seis mil oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10489/1702-2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 13.011,36 (treze mil onze reais e trinta e seis centavos). \r\n\r\nDE 03/12/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4676/1650-2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 241.970,42 (duzentos e quarenta e um mil novecentos e setenta reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/873/1702-2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 81.020,13 (oitenta e um mil vinte reais e treze centavos).\r\n\r\nDE 06/12/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/674/1144-2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2008, em favor da empresa CEDAE, no valor de R$ 27.982,93 (vinte e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nDE 23/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0052/1710-2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa CEMAL, no valor de R$ 3.431,50 (três mil quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDE 25/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5658/1107-2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2008, em favor da empresa CEDAE, no valor de R$ 23.474,08 (vinte e três mil quatrocentos e setenta e quatro reais e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/28848/1024-2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2008, em favor da empresa CEDAE, no valor de R$ 31.831,75 (trinta e um mil oitocentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1440284"
                    ],
                    "1440647": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.01.2013 \r\n\r\nDISPENSA a servidora Mônica Santos Lima Noce, Inspetor de Polícia, ID 2.925.114-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3040, 40ª DP - Honório Gurgel, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 17/12/2012 no núcleo SIMPLES de número 0031-26- CI nº 62246/1040/ 2012.\r\n\r\nDESIGNA o servidor Wagner Rodrigues Pereira da Costa, Inspetor de Polícia, ID 2.942.461-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3040, 40ª DP - Honório Gurgel, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 17/12/2012 no núcleo SIMPLES de número 0031-26- CI nº 62246/1040/2012.\r\n\r\nDISPENSA o servidor Jorge Nicolau Francisco Neto, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID 292.3414-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3096, 96ª DP - Miguel Pereira, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/01/2013 no núcleo SIMPLES de número 0189-26- CI nº 669/1096/2013.\r\n\r\nDESIGNA o servidor José Luiz Rios Maria, Inspetor de Polícia, ID 2982745-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3096, 96ª DP - Miguel Pereira, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/01/2013 no núcleo SIMPLES de número 0189-26- CI nº 669/1096/ 2013.\r\n\r\nId: 1440647"
                    ],
                    "1440598": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 25/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-09/1258/1420/2012 - Gilvan Santos de Melo, matr. nº 266.113-0 - períodos base: 26/09/93 a 24/09/98, de 25/09/98 a 30/10/2003 e de 31/10/2003 a 28/10/2008 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/00270/1510/2012 - Paulo Sérgio Dorneles Filuszteck, matr. nº 264.671-9 - período base: 09/12/2007 a 06/12/2012 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-09/157/78/2013 - João Martins Sobrinho, matr. nº 1.144.912-1 - Exercícios: 1984, 1985, 1986, 1992 e 1993 = 300 dias. Proc. nº E-09/157/79/2013 - João Martins Sobrinho, matr. nº 1.144.912-1 - Exercícios: 1982 e 1983 = 120 dias.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\n\r\nProc. nº E-09/02004/907/1994 - João Martins Sobrinho, matr. nº 1.144.912-1 - TORNA sem efeito o despacho de 10/04/95, publicado no DORJ de 26/04/95.\r\n\r\nProc. nº E-09/12630/021/1985 - João Martins Sobrinho, matr. nº 1.144.912-1 - TORNA sem efeito o despacho de 10/04/85, publicado no DORJ de 12/04/85.\r\n\r\nId: 1440598"
                    ],
                    "1440803": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000585/2508/2012 - HOMOLOGO o Pregão nº 80/2012 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: IBF-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES, no valor de R$ 360.365,00 (trezentos e sessenta mil trezentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1440803"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1440123": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.01.2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 20.12.2012, publicado no Diário Oficial de 09.01.2013, que exonerou HIDERALDO KALLED FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2005785-7, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/990.107/2012.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 20.12.2012, publicado no Diário Oficial de 09.01.2013, que nomeou NILTON ALVES MUNIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2370365-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Hideraldo Kalled Ferreira da Silva, ID Funcional n° 2005785-7, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do mesmo Serviço, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2012. Processo n° E-21/990.107/2012.\r\n\r\nNOMEIA NILTON ALVES MUNIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2370365-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Hideraldo Kalled Ferreira da Silva, ID Funcional n° 2005785-7, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do mesmo Serviço, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2012. Processo n° E-21/990.107/2012.\r\n\r\nDE 18.01.2013\r\n\r\nEXONERA MARCELO VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196106-4, com validade a contar de 28 de novembro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/982.071/2012.\r\n\r\nEXONERA ALCY DUTRA BUENO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999395-1, com validade a contar de 10 de dezembro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/934.191/2012.\r\n\r\nNOMEIA GLAUCIO TAVARES DE MORAIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4198044-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Alcy Dutra Bueno, ID Funcional n° 1999395-1, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do mesmo Serviço, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, desta Secretaria, tudo com validade a contar de 10 de dezembro de 2012. Processo n° E-21/934.191/2012.\r\n\r\nId: 1440123"
                    ],
                    "1440456": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a exclusão do candidato MARCELO MARQUES FRAGA, do Ato de 17.01.2013, publicado no Diário Oficial de 21.01.2013, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2012, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião de 25 de janeiro de 2013. Processo n° E-21/070.12/2013.\r\n\r\nId: 1440456"
                    ],
                    "1440913": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 03/2012. Ao Primeiro dia do mês de outubro do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se a sessão de instalação do novo Corpo deliberativo, sob a presidência da Doutora Maíra Costa Fernandes, Presidente do conselho Penitenciário e secretariada pela Doutora Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria do Conselho Penitenciário. Dando início á sessão a Excelentíssima Senhora Presidente deu as boas vindas aos seus pares. Em seguida, colocaram em pauta alguns pontos sobre a reforma do Código penal e decidiu-se que o Conselho Penitenciário elaborará parecer sobre o Projeto de Reforma do Código Penal em discussão no Senado Federal Projeto de Lei nº 236/12 no que tange à Execução penal apresentando aos Senadores algumas propostas de emendas ao Projeto. Dentre as propostas de emendas, o Conselho apresentará as seguintes: a) manutenção das atuais frações de pena exigidas na Lei Execução Penais e na Lei nº 11464/2007 para progressão de regime; b) supressão do atual § 2º o Projeto de Lei nº 236/2012, que exige exame criminológico para progressão de regime a ser realizado pelo Conselho Penitenciário; c) manutenção do beneficio de Livramento Condicional. Tais temas foram profundamente debatidos e analisados pelos conselheiros que optaram por encaminhar tais propostas em tempo hábil ao Congresso Nacional. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr.ª Maíra Costa Fernandes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAlexandre Inglez de Souza\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nFelipe Lima de Almeida\r\n\r\nGustavo de Oliveira Filgueiras\r\n\r\nJorge de Souza Gomes\r\n\r\nLetícia Sjoman Torrano\r\n\r\nMário Miranda da Silva Neto\r\n\r\nValéria Cristina Zago de Araújo\r\n\r\nWagner Rebello de Oliveira\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1440913"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1440892": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 527 DE 28 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, de 28 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nE-08/8453/2011\r\n\r\nAquisição de unidades móveis de mamografia\r\n\r\nCesar Mendes Rodrigues\r\n\r\nJosé Jorge Ataualpa de Lima\r\n\r\n434360-7\r\n\r\n3090077-8\r\n\r\nId: 1440892"
                    ],
                    "1440893": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 528 DE 28 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O SERVIÇOSPRESTADO NA UNIDADE DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula / ID Nº\r\n\r\nE-08/6987/2012\r\n\r\nContratação de entidade filantrópica para a prestação de serviços de operadores de câmara escura.\r\n\r\nElizabeth Lougue Pinto; \r\n\r\nMonique Touret Wassita;\r\n\r\nGilmara Pereira da Silva \r\n\r\nMat. 1004133-3/ ID3006748-0\r\n\r\nID 5008825-4\r\n\r\nID 5009067-4\r\n\r\nId: 1440893"
                    ],
                    "1439311": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/1174/2013 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HEAT, HEAL, UPAs (Ricardo, Copacabana, São Gonçalo I e II, Copacabana, Fonseca, Tijuca, Maré, Marechal Hermes), HEMORIO e Itinerantes, no mês de dezembro de 2012, em favor da BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R$ 3.157.737,38 (três milhões, cento e cinquenta e sete mil setecentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/1174/2013 - APROVO a despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela BRASCOP, às Unidades da Rede SES, no mês de dezembro de 2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 473.660,61 (quatrocentos e setenta e três mil seiscentos e sessenta reais e sessenta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/195/2013 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: IEDTAP, IASERJ, PAM Cavalcanti, UPA Santa Cruz, HESM, IEDS, IECAC, HETM no mês de dezembro de 2012, em favor da COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNA ÇÕES RESIDENCIAL E APOIO HOSPITALAR, no valor de R$ 1.012.388,34 (um milhão, doze mil trezentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/195/2013 - APROVO a despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela COOPINTER, às Unidades da Rede SES, no mês de dezembro de 2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 151.858,25 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/194/2013 - APROVO a despesa para o termo de ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: HRRC e UPA Duque de Caxias (Lafaiete), no mês de dezembro de 2012, em favor da MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, no valor de R$ 856.057,75 (oitocentos e cinquenta e seis mil cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/194/2013 - APROVO a despesa para as contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Multiprof Cooperativa, as Unidades da Rede SES, no mês de dezembro de 2012, conforme documento gerador emitido em 02/01/2013, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 128.408,66 (cento e vinte e oito mil quatrocentos e oito reais e sessenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/1192/2013 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: HEGV, UPAs (Engenho Novo, Jacarepaguá, Ilha e Cabuçu), IEDS, PAM Coelho Neto, IEISS e HRGAF, itinerantes, no mês de dezembro de 2012, em favor da INOVA COOPERATIVA, no valor de R$ 2.015.373,04 (dois milhões, quinze mil trezentos e setenta e três reais e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/1192/2013 - APROVO a despesa para contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela empresa nas Unidades da SES, no mês de dezembro de 2012, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 302.305,96 (trezentos e dois mil trezentos e cinco reais e noventa e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/199/2013 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: UPAs (Campo Grande I e II, Botafogo e Sarapuí), HEPJBC, no mês de dezembro de 2012, em favor da COOTRA SERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.119.027,26 (um milhão, cento e dezenove mil vinte e sete reais e vinte e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/199/2013 - APROVO a despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela Cootraserv, às Unidades da Rede SES, no mês de dezembro de 2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 167.854,09 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/1252/2013 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: Centra-Rio, Projetos Especiais e UPA Maré, no mês de dezembro de 2012, em favor da CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R$ 506.814,61 (quinhentos e seis mil oitocentos e quatorze reais e sessenta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/1252/2013 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, referente a prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: SAMU, no mês de dezembro de 2012, em favor da CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R$ 28.536,00 (vinte e oito mil quinhentos e trinta e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/1252/2013 - APROVO a despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela CAPTAR COOPER, às Unidades da Rede SES, no mês de dezembro de 2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 76.022,19 (setenta e seis mil vinte e dois reais e dezenove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/1252/2013 - APROVO a despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela CAPTAR COOPER, às Unidades da Rede SES, no mês de dezembro de 2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 4.280,40 (quatro mil duzentos e oitenta reais e quarenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/1100/2013 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HEAS, no mês de dezembro de 2012, em favor da COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 966.859,03 (novecentos e sessenta e seis mil oitocentos e cinquenta e nove reais e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/1100/2013 - APROVO a despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela Ideal Cooperativa, às Unidades da Rede SES, no mês de dezembro de 2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 145.028,85 (cento e quarenta e cinco mil vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/1156/2013 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: CPRJ, HERF, Rochinha, UPAs (Campos, Nova Iguaçu II e Penha), Viatura Neonatal, HECC, no mês de dezembro de 2012, em favor da METROPOLITANA - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.913.194,84 (um milhão, novecentos e treze mil cento e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/1156/2013 - APROVO a despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela Metropolitana Cooperativa, às Unidades da Rede SES, no mês de dezembro de 2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 286.979,23 (duzentos e oitenta e seis mil novecentos e setenta e nove reais e vinte e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/7741/2012 - APROVO a despesa para aquisição de óleo lubrificante, filtro atomizador de ar, elemento filtrante e filtro automotor, para atender as Unidades das Rede SES, mediante a dispensa de licitação, em favor da LAB DE IGUAÇU COMÉRCIO DE PEÇAS VEICULOS LTDA, no valor de R$ 6.326,60 (seis mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/1125/2013 - APROVO a despesa referente ao Termo de ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: HEAPN, no mês de dezembro de 2012, em favor da COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA, no valor de R$ 1.133.546,78 (um milhão, cento e trinta e três mil quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/1125/2013 - APROVO a despesa referente às Contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Coopguanabara, as Unidades da Rede SES no mês de dezembro de 2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, no valor de R$ 170.032,02 (cento e setenta mil trinta e dois reais e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/1140/2013 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HEMEC, UPA Bangu, HERAB, REVIVA, UPA Realengo, IEDE, LACENN, no mês de dezembro de 2012, em favor da CONFAZ - COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R$ 1.301.372,39 (um milhão, trezentos e um mil trezentos e setenta e dois reais e trinta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/1140/2013 - APROVO a despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela CONFAZ Cooperativa, às Unidades da Rede SES, no mês de dezembro de 2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 195.205,86 (cento e noventa e cinco mil duzentos e cinco reais e oitenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 31.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/11650/2006 - APROVO a despesa para transferência ao município referido de recursos financeiros correspondentes a contrapartida estadual do incentivo a assistência farmacêutica na atenção básica- IAFAB, instituído pela Resolução SES nº 3021 de 15/05/2006, publicada no D.O. de 18/05/2006, sendo esta despesa referente aos valores que deveriam ser repassados no período de janeiro a dezembro de 2008, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI/CGR METROPOLITANA II, no valor de R$ 733.918,29 (setecentos e trinta e três mil novecentos e dezoito reais e vinte e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/11650/2006 - APROVO a despesa para transferência ao município referido de recursos financeiros correspondentes a contrapartida estadual do incentivo a assistência farmacêutica na atenção básica- IAFAB, instituído pela Resolução SES nº 3021 de 15/05/2006, publicada no D.O. de 18/05/2006, sendo esta despesa referente aos valores que deveriam ser repassados no período de janeiro a dezembro de 2008, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI/CGR METROPOLINA II, no valor de R$ 214.085,71 (duzentos e quatorze mil oitenta e cinco reais e setenta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/13130/2006 - APROVO a despesa para transferência ao município referido de recursos financeiros correspondentes a contrapartida estadual do incentivo a assistência farmacêutica na atenção básica- IAFAB, instituído pela Resolução SES nº 3021 de 15/05/2006, publicada no D.O. de 18/05/2006, sendo esta despesa referente aos valores que deveriam ser repassados no período de janeiro a dezembro de 2008, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R$ 13.904,00 (treze mil novecentos e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/13099/2007 - APROVO a despesa para transferência ao município referido de recursos financeiros correspondentes a contrapartida estadual do incentivo a assistência farmacêutica na atenção básica- IAFAB, instituído pela Resolução SES nº 3021 de 15/05/2006, publicada no D.O. de 18/05/2006, sendo esta despesa referente aos valores que deveriam ser repassados no período de setembro a dezembro de 2008, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA, no valor de R$ 19.503,36 (dezenove mil quinhentos e três reais e trinte e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/13135/2006 - APROVO a despesa para transferência ao município referido de recursos financeiros correspondentes a contrapartida estadual do incentivo a assistência farmacêutica na atenção básica- IAFAB, instituído pela Resolução SES nº 3021 de 15/05/2006, publicada no D.O. de 18/05/2006, sendo esta despesa referente aos valores que deveriam ser repassados no período de maio a dezembro de 2008, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAI, no valor de R$ 16.144,64 (dezesseis mil cento e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/11121/2006 - APROVO a despesa para transferência ao município referido de recursos financeiros correspondentes a contrapartida estadual do incentivo a assistência farmacêutica na atenção básica- IAFAB, instituído pela Resolução SES nº 3021 de 15/05/2006, publicada no D.O. de 18/05/2006, sendo esta despesa referente aos valores que deveriam ser repassados no período de janeiro a dezembro de 2008, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARMO, no valor de R$ 33.380,04 (trinta e três mil trezentos e oitenta reais e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/11392/2006 - APROVO a despesa para transferência ao município referido de recursos financeiros correspondentes a contrapartida estadual do incentivo a assistência farmacêutica na atenção básica- IAFAB, instituído pela Resolução SES nº 3021 de 15/05/2006, publicada no D.O. de 18/05/2006, sendo esta despesa referente aos valores que deveriam ser repassados no período de janeiro a dezembro de 2008, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO, no valor de R$ 39.548,04 (trinta e nove mil quinhentos e quarenta e oito reais e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/13098/2007 - APROVO a despesa para transferência ao município referido de recursos financeiros correspondentes a contrapartida estadual do incentivo a assistência farmacêutica na atenção básica- IAFAB, instituído pela Resolução SES nº 3021 de 15/05/2006, publicada no D.O. de 18/05/2006, sendo esta despesa referente aos valores que deveriam ser repassados no período de janeiro a dezembro de 2008, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R$ 16.644,00 (dezesseis mil seiscentos e quarenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/11570/2006 - APROVO a despesa para transferência ao município referido de recursos financeiros correspondentes a contrapartida estadual do incentivo a assistência farmacêutica na atenção básica- IAFAB, instituído pela Resolução SES nº 3021 de 15/05/2006, publicada no D.O. de 18/05/2006, sendo esta despesa referente aos valores que deveriam ser repassados no período de setembro a dezembro de 2008, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FIDELIS, no valor de R$ 24.987,32 (vinte e quatro mil novecentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/11123/2006 - APROVO a despesa para transferência ao município referido de recursos financeiros correspondentes a contrapartida estadual do incentivo a assistência farmacêutica na atenção básica- IAFAB, instituído pela Resolução SES nº 3021 de 15/05/2006, publicada no D.O. de 18/05/2006, sendo esta despesa referente aos valores que deveriam ser repassados no período de janeiro a dezembro de 2008, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no valor de R$ 25.194,00 (vinte e cinco mil cento e noventa e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/11143/2006 - APROVO a despesa para transferência ao município referido de recursos financeiros correspondentes a contrapartida estadual do incentivo a assistência farmacêutica na atenção básica- IAFAB, instituído pela Resolução SES nº 3021 de 15/05/2006, publicada no D.O. de 18/05/2006, sendo esta despesa referente aos valores que deveriam ser repassados no período de maio a dezembro de 2008, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, no valor de R$ 50.582,00 (cinquenta mil quinhentos e oitenta e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/11149/2006 - APROVO a despesa para transferência ao município referido de recursos financeiros correspondentes a contrapartida estadual do incentivo a assistência farmacêutica na atenção básica- IAFAB, instituído pela Resolução SES nº 3021 de 15/05/2006, publicada no D.O. de 18/05/2006, sendo esta despesa referente aos valores que deveriam ser repassados no período de maio a dezembro de 2008, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO ANGRA DOS REIS, no valor de R$ 199.193,28 (cento e noventa e nove mil cento e noventa e três reais e vinte e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/7038/2010 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE00674, considerando que a empresa não fez a entrega dos medicamentos na sua totalidade, em favor da AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 9,98 (nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7038/2010 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE00681, considerando que a empresa não fez a entrega dos medicamentos na sua totalidade, em favor da E MS S.A, no valor de R$ 2,14 (dois reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nId: 1439311"
                    ],
                    "1440855": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.01.2013\r\n\r\nPROCESSO DE Nº E-08/006.678/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de painéis cromogênicos para realização de identificação bacteriana e antibiograma, na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, em único lote, perfazendo a licitação o valor total de R$ 148.740,00 (cento e quarenta e oito mil setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1440855"
                    ],
                    "1440184": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.12.2012\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nProc. n° E-08/606089/2012 - MARCELA BORZONI DE LACERDA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30218903, com validade a contar de 03/09/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BAPTISTA CAFFARO\r\n\r\nProc. n° E-08/605995/2012 - RAFAEL DE LEMOS CARDOSO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30244156 com validade a contar de 27/07/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nProc. nº E-08/605680/2012 - JULIANE PEREIRA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 30219612, com validade a contar de 14/08/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA MARECHAL HERMES\r\n\r\nProc. nº E-08/600723/2012 - MONIKY MOREIRA CARVALHAES DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 30215156, com validade a contar de 18/01/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/605683/2012 - ANDREIA SCHULTZ DE FRANCA BEZERRA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30216097 com validade a contar de 31/07/2012. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA SÃO GONÇALO I\r\n\r\nProc. nº E-08/605560/2012 - SONIA MAGALI DE SOUZA COSTA FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 49161417, com validade a contar de 09/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602068/2012 - LILIAN DA PENHA CATTERMOL AMARAL, Técnico de Enfermagem, matr. nº 49163017, com validade a contar de 06/02/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1440184"
                    ],
                    "1440185": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.12.2012\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nProc. n° E-08/603285/2012 - LALITA PAIVA SANTOS, Enfermeiro, matr. n° 30241848, com validade a contar de 21/04/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHÍADES CALAZANS\r\n\r\nProc. n° E-08/606330/2012 - VANESSA DA SILVA REIS, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49118029, com validade a contar de 06/04/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nProc. n° E-08/606331/2012 - LILIANI CRISTINA SOUZA DE MOURA, Enfermeiro, matr. n° 49098577, com validade a contar de 20/08/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERICIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nProc. n° E-08/606170/2012 - ADRIANA RODRIGUES PAES LEME Técnico de Enfermagem, matr. n° 49087547, com validade a contar de 01/09/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1440185"
                    ],
                    "1440186": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.12.2012\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nProc. n° E-08/604836/2012 - ROSANE DE CARVALHO GAMA GOMES, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30225387, com validade a contar de 16/11/2011. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nId: 1440186"
                    ],
                    "1440199": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/603869/2012 - JOELZA LOPES DE LIMA PEREIRA, matr. nº 168.856-3, ID nº 30826942, a partir de 02/03/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/605533/2012 - PAULO ROBERTO DE ALMEIDA BARBOSA, matr. nº 1.004.595-3, ID nº 30064538, no período de 27/04/2012.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores acima relacionados fazem jus ao Abono Permanência nas datas citadas.\r\n\r\nDE 28/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/604894/2012 - ALBANO DE MAGALHÃES MARINHO, matr. nº 2.872-0, ID nº 30279755, a partir de 05/10/2011. \r\n\r\nProc. nº E-08/602783/2012 - CLOVIS TEIXEIRA AMARAL, matr. nº 1.315-1, ID nº 31493548, a partir de 05/01/2012. \r\n\r\nProc. nº E-08/607735/2010 - ELIANE SILVA NASCIMENTO DE FREITAS, matr. nº 160.438-8, ID nº 31873669, a partir de 11/07/2008 a 02/12/2010. \r\n\r\nProc. nº E-08/608088/2007 - ELIZABETH RODRIGUES MARTINS, matr. nº 2.457-0, ID nº 7248067, a partir de 16/03/2011. \r\n\r\nProc. nº E-08/605957/2011 - EUNICE SOUZA GIGLIO, matr. nº 1.005.213-2, ID nº 30726816, a partir de 14/09/2006 a 21/03/2011. \r\n\r\nProc. nº E-08/604318/2011 - FATIMA MARIA DE GUSMÃO, matr. nº 287.385-9, ID nº 30162572, a partir de 30/12/2006 a 19/04/2011. \r\n\r\nProc. nº E-08/607800/2011 - GEOCY GOMES DE ALCANTARA, matr. nº 1.003.028-6, ID nº 30284465, a partir de 14/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600528/2012 - GILVAN CORREA LIMA, matr. nº 145.531-0 ID nº 31762174, a partir de 27/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603133/2012 - ILTON DE SOUZA BATISTA, matr. nº 1.275-7, ID nº 31545564, a partir de 19/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602706/2012 - IRONILDA JOSEFA PEREIRA, matr. nº 191.876-2, ID nº 30111552, a partir de 02/12/2011. \r\n\r\nProc. nº E-08/601829/2012 - JANETE CLEIA MATEUS DE ANDRADE, matr. nº 1.004.127-5, ID nº 30507928 a partir de 27/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600899/2012 - JANIMAR QUITÉRIA DA SILVA, matr. nº 207.143-9, ID nº 31515240, a partir de 28/12/2011 a 12/06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/607744/2011 - JUPIARA CONCEIÇÃO CAMPOS DE JESUS, matr. nº 182.916-7, ID nº 30928222, a partir de 17/06/2012. \r\n\r\n.Proc. nº E-08/602147/2012 - LUIZ PEREIRA CAMPOS, matr. nº 1.042-1, ID nº 30943655, a partir de 24/02/2012. \r\n\r\nProc. nº E-08/606804/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO CARVALHO, matr. nº 182.918-3, ID nº 30388430, a partir de 24/06/2012. \r\n\r\nProc. nº E-08/602001/2012 - MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO CARVALHO, matr. nº 184.241-8, ID nº 31357741, a partir de 15/02/2011. \r\n\r\nProc. nº E-08/604759/2010 - NEIDE PEREIRA DE ARCANGELO, matr. nº 184.957-9, ID nº 30646367, a partir de 16/10/2007 até 04/02/2010. \r\n\r\nProc. nº E-08/602957/2011 - NELCINA MARIA SILVA PEREIRA, matr. nº 1.164.749-2, ID nº 31912362, a partir de 18/04/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/603147/2012 - ROSANE FERREIRA DE MELO, matr. nº 182.951-4, ID nº 30260868, a partir de 12/04/2012. \r\n\r\nProc.nº E-08/606852/2011 - SUELY FERREIRA RAMOS, matr. nº 1.005.256-1, ID nº 30724767, a partir de 25/10/2006 até 02/08/2007. \r\n\r\nProc. nº E-08/608010/2011 - VANDERLEI DE SOUZA CHAVES, matr. nº 153.767-9, ID nº 31761968, a partir de 29/07/2011. \r\n\r\nProc. nº E-08/604071/2012 - ZENAIDE LOMBARDO PEIXOTO, matr. nº 207.505-9, ID nº 31034055, a partir de 11/05/2011. \r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores acima relacionados fazem jus ao Abono Permanência nas datas citadas.\r\n\r\nId: 1440199"
                    ],
                    "1440187": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 22.01.2013 \r\n\r\nProc. nº E-08/607838/2012 - DEFIRO a remoção do servidor LUCIO AZEREDO PASSOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 190.095-0, ID Funcional nº 3174559-8, da Secretaria Municipal de Saúde de Macaé para a Coordenação de Administração de Recursos Humanos da Superintendência de Recursos Humanos. \r\n\r\nId: 1440187"
                    ],
                    "1440176": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/12/2012\r\n\r\nATO DE 06/08/2011 - ADELINA SABINA PEREIRA GOMES...\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...cargo a contar de 28/02/2005.\r\n\r\nLEIA-SE: ...cargo a contar de 06/07/2011.\r\n\r\nId: 1440176"
                    ],
                    "1440210": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/04933/1988 - CLARA MARIA SALVADOR CALDEIRA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 196.731-4, período base de 21/07/2007 a 18/07/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600434/2008 - JULIANA DENICOLI SILVESTRE CAETANO, Farmacêutico, matr. nº 867651-2, período base de 12/08/2007 a 09/08/2012. \r\n\r\nProc. nº E-08/602964 - MARIANGELA LUCENA RIBEIRO, Médico, matr. nº 262572-1, período base de 27/01/2006 a 25/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605213/2007- WENDEL MUNIZ DO CARMO, Enfermeiro, matr. nº 863992-4, período base de 07/11/2006 a 05/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600716/2008- ILANA CANDIDA FREITAS PIRES, Farmacêutico, matr. nº 867692-6, período base de 30/10/07 a 27/10/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/603125/1992- ELIANE VIEIRA RIBEIRO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 258.895-2, períodos base de 25/07/2006 a 23/07/2006 e de 24/07/2006 a 22/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/06344/1988 - ERNENILCE FRAGA MENEZES FRANCO, Ag. Aux. Adm. Saúde, matr. nº 197912-9, períodos base de 24/07/2002 a 22/07/2007 e de 23/07/2007 a 20/07/2012. \r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.\r\n\r\nId: 1440210"
                    ],
                    "1440478": [
                        "I - Despacho",
                        "REFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17/01/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/152634/2006 - JANAINA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17/01/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/152634/2006 - JANAINA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1440478"
                    ],
                    "1440656": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.01.2013\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nDEMETRIO GONÇALVES MARTINS, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.422-2, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/221.745/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nEDSON DE CASTRO SANTOS, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.557-7, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nELIZEU JOSE CANDIDO, Inspetor de Polícia, matr. nº 288.814-7, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E-08/221.959/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJORGE RICARDO LESSA DA SILVA, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.768-9, fora de atividade operacional-policial, em serviços burocráticos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E-08/221.814/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor ALEXANDRE CUSTÓDIO ATTHIE, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.795-2, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.603/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE LIMA BARROS, Inspetor de Polícia, matr. nº 258.440-7, fora de atividade operacional- policial e do regime de plantão, em serviços internos e burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/221.717/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nANTONIO ALVES DE AZEVEDO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 888.279-7, fora do regime de plantão e do contato com detentos. Proc. nº E-08/221.766/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE RANGEL DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.360-4, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/221.675/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSANGELA VIEIRA DE AZEVEDO, Inspetor de Polícia, matr. nº 872.158-1, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão e do contato com o público, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/221.704/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nDEBORA HELENA DE OLIVEIRA PIMENTEL JORGE, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.691-3, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão e do contato com o público, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/221.780/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nEDSON RODRIGUES ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 178.965-0, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo e marcha prolongada, longa permanência na posição sentado. Proc. nº E-08/221.893/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJORGE PEDRO RODRIGUES FERREIRA, Inspetor de Polícia, matr. nº 257.316-0, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, que não exijam esforço com a mão direita. Proc. nº E-01/601.521/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMANOEL VIRGÍLIO DE ALMEIDA LEITE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 820.330-9, fora do contato com detentos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/221.710/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNADJA NOELI SILVA DE ALBUQUERQUE, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 258.418-3, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.909/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPAULO DO CARMO EVARISTO, Inspetor de Polícia, matr. nº 265.680-9, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.543/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nTANIA MARIA PERES DE FARIAS, Perito Criminal, matr. nº 144.749-9, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam porte de peso, ortostatismo prolongado e longo período na posição sentada. Proc. nº E-08/221.891/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nCLAUDIO WALMIR SANTOS LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 181.670-1, fora do regime de plantão e do contato com presos, em serviços leves e internos, que não exija esforço visual, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.208/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPEDRO CANDIDO ALVES FILHO, Inspetor de Polícia, matr. nº 261.518-5, fora de atividade operacional-policial, em serviços burocráticos, que não exija esforço visual, em horário diurno. Proc. nº E-08/221.139/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “em função burocrática e sem contato com o público” à readaptação ex-officio do servidor AGNALDO ACIOLI DE OLIVEIRA, Técnico Comunicação Social, matr. nº 1.816-8, concedida através de Ato datado de 18.08.2009, publicado no Diário Oficial de 20.08.2009. \r\n\r\nACRESCENTA o termo “em local próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor NEILA MARIA OSÓRIO CORTES, Professor Docente I, matrs nºs 243.858-8 e 828.368-1, concedido através do Ato datado de 02.01.2012 e publicado no Diário Oficial de 13.01.2012. Proc. nº E-08/221.755/2012.\r\n\r\nId: 1440656"
                    ],
                    "1440657": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.01.2013\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor ANTONIO PAULO SOARES, Porteiro, matr. nº 26.008-3, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nALINE DI RENNA VIANNA BRUM, Delegado de Polícia, matr. nº 872.171-4, fora do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nCEILA MARIA ROCHA DOS SANTOS, Servente, matr. nº 273.926-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.738/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDULCINEA LEITE GARCIA, Servente, matr. nº 5.018.973-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.373/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor VILMA MARIA DAS GRAÇAS RAMOS ADÃO, Merendeira, matr. nº 5.016.183-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.816/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nLUIZ DA CUNHA CORREIA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 225.265-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.482/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES S. DA FONSECA, Servente, matr. nº 275.375-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.250/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nTANIA VIEIRA MARTINS, Agente de Fazenda, matr. nº 196.062-4, em atividades fora do contato com o público. Proc. nº E-08/221.171/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor RIZETE COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.652-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.085/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA VIANNA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.103-5, fora do contato com pacientes, em serviços burocráticos. Proc. nº E-01/600.311/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO GUIMARÃES MARTINS, Servente, matr. nº 279.310-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/10.802.969/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOÃO BOSCO DE FIGUEIREDO SANTOS, Médico, matr. nº 802.906-8, em serviços leves e internos, que não exijam posições viciosas e ou porte de peso. Proc. nº E-08/221.168/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOCELICIA DE OLIVEIRA CHAGAS, Técnica de Enfermagem, matr. nº 264.788-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.312/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUCINEIA SOARES DA CUNHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.941-6, fora do contato com pacientes, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores, e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.763/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCELO JORGE DE SOUZA BEZERRA, Agente Sócio educativo, matr. nº 817.585-3, em serviços leves e internos, fora do contato com menores cumprindo medida sócio educativo. Proc. nº E-01/602.675/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DA GLORIA CARDOSO DE MACEDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.928-9, em serviços leves e internos, fora do contato com pacientes. Proc. nº E-08/221.314/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DAS DORES MONTEIRO REIS, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.292-3, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E-08/221.981/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DO CARMO TEIXEIRA, Servente, matr. nº 270.521-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.253/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARTA DA SILVA, Técnico em Radiologia, matr. nº 08/103.643-6, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, utilização de rampas e escadas. Proc. nº E-08/221.826/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMIRACEMA FERREIRA DE ASSIS, Merendeira, matr. nº 271.900-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.847/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNOEME JOSE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 220.815-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.898/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nOSMAR LOPES DE BARROS, Ass.Mont. Teat. / Pintor-Cenic., matr. nº 291.830-8, em serviços leves e internos, que não exija esforço do membro superior direito. Proc. nº E-08/221.301/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSILVINO MARO TEIXEIRA, Médico, matr. nº 193.707-7, fora do regime de plantão e de cirurgia, em função burocrática. Proc. nº E-08/221.773/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVERA LUCIA DA CONCEIÇÃODE ASSIS, Servente, matr. nº 175.268-2, em serviços leves e internos, em local próximo à residência. Proc. nº E-01/600.907/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVERONIKA BRAUN MALAFAIA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.132-4, em serviços leves e internos, que não exijam porte de peso, longas caminhadas, ortostatismo prolongado e utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E-08/220.569/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVILMA MARIA ANTUNES FAGUNDES, Servente, matr. nº 274.468-8, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.377/2001. Cessando todo e qualquer licenciamento na da ta desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nALUISIO FRANCISCO SOUZA FILHO, Manutenção, matr. nº 30.465-9, em serviços leves e internos, que não exija esforço com o membro superior esquerdo. Proc. nº E-08/221.919/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nCARMENCITA MARIA DEFANTI TAVARES, Professor Assistente de Administração Educacional, matr. nº 188.829-6, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E-03/2.810.050/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDENISE DA SILVA BITTENCOURT, Merendeira, matr. nº 5.002.989-1, em atividades fora do contato com água, produtos químicos e alimentos. Proc. nº E-08/220.200/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA, Artífice, matr. nº 223.062-1, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, utilização de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.325/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOSE CARLOS SAMPAIO, Servente, matr. nº 275.351-5, em serviços leves e internos, fora do contato com poeira, mofo, produtos químicos de limpeza e odores fortes. Proc. nº E-08/221.815/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nKATIA TEIXEIRA ALVES DOS SANTOS, Servente, matr. nº 284.701-0, em serviços leves e internos, fora do contato com produtos químicos de limpeza, poeira, mofo e odores fortes. Proc. nº E-01/600.206/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA ELENA DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 5.015.092-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.352/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARISA PESSOA, Servente, matr. nº 277.641-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/223.582/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARY ROSANE DE MENDONÇA BARBOSA, Merendeira, matr. nº 5.000.231-0, em serviços leves e internos, que não exija movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-03/10.502.504/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMOISES FERNANDES GABRIEL, Artífice, matr. nº 822.954-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.194/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nId: 1440657"
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                        "1440568": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 132 DE 23 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NA FUNDAÇÃO SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados à Fundação Saúde, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013\r\n\r\nCHRISTIAN CAMPOS FERREIRA \r\n\r\nDiretor- Executivo\r\n\r\nQUADRO ANEXO\r\n\r\nProcesso n° E-25/\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais\r\n\r\nMat.\r\n\r\n013/2011\r\n\r\nServiço de Locação de Computadores\r\n\r\nLuís Cláudio Reis da Fonseca; \r\n\r\nRogério Ferreira Pereira;\r\n\r\n011-7\r\n\r\n014-1\r\n\r\n014/2011\r\n\r\nServiço de Locação de Impressoras\r\n\r\nLuís Cláudio Reis da Fonseca; \r\n\r\nRogério Ferreira Pereira\r\n\r\n011-7\r\n\r\n014-1\r\n\r\n032/2011\r\n\r\nAquisição de Software e prestação de serviços\r\n\r\nAntônio Ferreira de Albuquerque; \r\n\r\nRogério Ferreira Pereira\r\n\r\n042-2\r\n\r\n014-1\r\n\r\n010/2011\r\n\r\nServiços de Publicidade no DOERJ\r\n\r\nRodrigo Loureiro Hildebrandt;\r\n\r\nAlcione Silva Quintas;\r\n\r\nEliane Martins do Nascimento Diniz;\r\n\r\n540-5\r\n\r\n037-2\r\n\r\n038-0\r\n\r\n046/2011\r\n\r\nServiços de Agência de Viagens\r\n\r\nLeonardo Pereira Reis;\r\n\r\nDayse Cohen; Eliane Martins do Nascimento Diniz\r\n\r\n065-3\r\n\r\n056-2\r\n\r\n038-0\r\n\r\n026/2011\r\n\r\nServiços de Confecção de Carimbos\r\n\r\nAlexandre de Souza Lima;\r\n\r\nAdriana Cosmos Anjos\r\n\r\n031-5\r\n\r\n2302-1\r\n\r\n040/2011\r\n\r\nServiços de Remessas Expressas\r\n\r\nAlexandre de Souza Lima;\r\n\r\nAdriana Cosmos Anjos\r\n\r\n031-5\r\n\r\n2302-1\r\n\r\n043/2011\r\n\r\nAquisição da Assinatura do DOERJ\r\n\r\nPaulo Cezar Antun de Carvalho;\r\n\r\nClarice Ferreira Dias Moreira;\r\n\r\nAlexandre de Souza Lima\r\n\r\n067-9\r\n\r\n052-1\r\n\r\n031-5\r\n\r\n001/2012\r\n\r\nFornecimento de Energia Elétrica\r\n\r\nEliane Martins do Nascimento Diniz;\r\n\r\nEduardo de Oliveira Assumpção\r\n\r\n038-0\r\n\r\n019-0\r\n\r\n056/2011\r\n\r\nFornecimento de Materiais de Escritório (Caneta esferográfica, pasta arquivo e outros) Escritório\r\n\r\nMarco Antônio Silva de Souza;\r\n\r\nJose Augusto Silva\r\n\r\n028-1\r\n\r\n2905-8\r\n\r\n170/2012\r\n\r\nServiços de Telefonia Fixa.\r\n\r\nEliane Martins do Nascimento Diniz;\r\n\r\nEduardo de Oliveira Assumpção;\r\n\r\nRogério Ferreira Pereira\r\n\r\n038-0\r\n\r\n019-0\r\n\r\n014-1\r\n\r\n052/2012\r\n\r\nServiço de Transporte de Passageiros e Pequenas Cargas\r\n\r\nEduardo de Oliveira Assumpção;\r\n\r\nEliane Martins do Nascimento Diniz;\r\n\r\n019-0\r\n\r\n038-0\r\n\r\n169/2012\r\n\r\nFornecimento de Vale Transporte (3.649 Cartões)\r\n\r\nRicardo Menezes da Silva Araujo;\r\n\r\nGeisa Maria Dias\r\n\r\n142-0\r\n\r\n022-4\r\n\r\n078/2012\r\n\r\nFornecimento de Vale Refeição (100 Cartões)\r\n\r\nRicardo Menezes da Silva Araujo;\r\n\r\nGeisa Maria Dias\r\n\r\n142-0\r\n\r\n022-4\r\n\r\n083/2012\r\n\r\nServiço de Apoio Administrativo\r\n\r\nRicardo Martins Ribeiro\r\n\r\nMarcos Antônio Silva de Souza;\r\n\r\nLeonardo Pereira Reis\r\n\r\n013-3\r\n\r\n028-1\r\n\r\n065-3\r\n\r\n303/2012\r\n\r\nServiços de remessa de Correspondências convencionais (Contrato ECT n° 9912315402)\r\n\r\nThiago S. Nogueira;\r\n\r\nLyvia Roque Teixeira;\r\n\r\nAlexandre de Souza Lima\r\n\r\n024-0\r\n\r\n036-4\r\n\r\n031-5\r\n\r\n312/2012\r\n\r\nContratação de assinatura da Revista LTr por 12 meses (Dez/2012 a Nov/2013)\r\n\r\nPaulo Cezar Antun de Carvalho; \r\n\r\nClarice Ferreira Dias Moreira\r\n\r\n067-9\r\n\r\n052-1\r\n\r\n023/2011\r\n\r\nPrestação de Serviço de Telefonia Móvel\r\n\r\nEduardo de Oliveira Assumpção;\r\n\r\nEliane Martins do Nascimento Diniz\r\n\r\n019-0\r\n\r\n038-0\r\n\r\nId: 1440568. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1440782": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 28/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/266/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 14/2012, para o Fornecimento de Pastas Personalizadas em favor da seguinte empresa: ITEM 01- BOMERANGUE INDUSTRIA GRAFICA E COMERCIO LTDA-ME CNPJ nº 07.058.638/0001-22, no valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). \r\n\r\nId: 1440782. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1440446": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/034/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa INOVE SINALIZAÇÃO PAINÉIS E COMÉRCIO LTDA.; com fundamento na ata de Registro de Preços nº 01/2013, no valor de R$ 144.156,40 (cento e quarenta e quatro mil cento e cinquenta e seis reais e quarenta centavos); para AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO - SUOP, para atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nId: 1440446"
                    ],
                    "1440888": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0056/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de consumo de dentes de estoque para a DGO, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROC. N.º E-27/0079/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de consumo de endodontia para a DGO, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R$ 165.747,20 (cento e sessenta e cinco mil setecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROC. N.º E-27/0032/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de insumos de ortodontia para a DGO, em favor da STÉLIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA., no valor de R$ 15.950,60 (quinze mil novecentos e cinquenta reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROC. N.º E-27/0026/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de suplemento nutricional para o HCAP, em favor da TOP LINE COMERCIAL LTDA., no valor de R$ 36.874,80 (trinta e seis mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROC. N.º E-27/0026/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de suplemento nutricional para o HCAP, em favor da VIRALI COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR LTDA., no valor de R$ 14.850,00 (quatorze mil oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROC. N.º E-27/0026/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de suplemento nutricional para o HCAP, em favor da PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., no valor de R$ 24.498,78 (vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROC. N.º E-27/0078/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 100 (cem) baterias e 75 (setenta e cinco) carregadores elétricos para o CSM/MOP, em favor da K S MAX INFORMÁTICA LTDA., no valor de R$ 60.775,00 (sessenta mil setecentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\n\r\nPROC. N.º E-27/0154/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de balão de iluminação , em favor da MULTSTOCK LTDA., no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROC. N.º E-27/0100/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 60 (sessenta), motobombas portáteis, em favor da FERMATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 76.920,00 (setenta e seis mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROC. N.º E-27/0118/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de geradores à gasolina, em favor da ENGEMAC-RIO MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 135.800,00 (cento e trinta e cinco mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROC. N.º E-27/0117/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 120 (cento e vinte) extensões elétricas tipo carretel, em favor da ARDO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 28.425,50 (vinte e oito mil quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROC. N.º E-27/0076/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor da ROSEMERE DOS SANTOS CORDEIRO, no valor de R$ 65,90 (sessenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROC. N.º E-27/0076/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor da ROSEMERE DOS SANTOS CORDEIRO, no valor de R$ 65,90 (sessenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROC. N.º E-27/0059/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor da MARILIA FERNANDES PASSOS, no valor de R$ 64,13 (sessenta e quatro reais e treze centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROC. N.º E-27/0059/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor da MARILIA FERNANDES PASSOS, no valor de R$ 64,13 (sessenta e quatro reais e treze centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROC. N.º E-27/0042/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor da LAÍS FRANCISCO DOS SANTOS, no valor de R$ 65,90 (sessenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROC. N.º E-27/0042/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor da LAÍS FRANCISCO DOS SANTOS, no valor de R$ 65,90 (sessenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROC. N.º E-27/0096/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor da ADRIANO PAULA DE SOUZA, no valor de R$ 65,90 (sessenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROC. N.º E-27/0096/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor da ADRIANO PAULA DE SOUZA, no valor de R$ 65,90 (sessenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROC. N.º E-08/0693/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor da BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. EM LIQUIDAÇÃO, no valor de R$ 1.302,44 (um mil trezentos e dois reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROC. N.º E-08/0693/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor da BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. EM LIQUIDAÇÃO, no valor de R$ 1.302,44 (um mil trezentos e dois reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nId: 1440888"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1440746": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MANOEL PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANOEL PEREIRA GONÇALVES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fernanda Francisco da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Simone Aparecida Martins Nunes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-João Vitor Barreto Soares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Iran dos Santos Manzoli\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan Felipe de Barros Mota\r\n\r\n02-Artur Caetano\r\n\r\n03-Juliana Barbosa de Souza\r\n\r\n04-Luan Machado da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Flávia do Espírito Santo Pessanha\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Joyce Gonçalves de Azevedo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ARMANDO GONÇALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARMANDO GONÇALVES, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Hugo Sanchez Colonia Abreu\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.11.2008\r\n\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 06-Áureo José Alves Silveira\r\n\r\nLeia-se: 06-Aureo José Alves Silveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TERESA CRISTINA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TERESA CRISTINA, Regional Metropolitana lll, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Michele dos Santos Brasil\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcelo Costa Martins\r\n\r\n02-Rafael Souza dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Damiana Santana dos Santos\r\n\r\n02-Lucilene da Silva Gomes de Andrade\r\n\r\n03-Vinicius Silva de Miranda\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Marta Edwirge Lanes Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Santos Neme\r\n\r\n02-Henrique Ramos\r\n\r\n03-Joceir Marcos da Silva\r\n\r\n04-Maria do Carmo Ferreira dos Santos\r\n\r\n05-Thaíssa Priscilla Nunes de Freitas\r\n\r\n06-Vania Vilaça Melo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana do Nascimento Silva\r\n\r\n02-Claudia Neves Alves Pereira\r\n\r\n03-Lenice Alves Pinheiro\r\n\r\n04-Luan Mattos Barbosa\r\n\r\n05-Priscila de Castro Lobato\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angélica Maria dos Santos\r\n\r\n02-Oscar da Cunha Franco\r\n\r\n03-Patricia de Jesus Dias\r\n\r\n04-Priscila de Santana Nunes\r\n\r\n05-Sergio Luiz do Carmo Ourique\r\n\r\n06-Thainá Soares Evangelista\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gilda dos Santos da Silva\r\n\r\n02-Maria José de Jesus Lisbôa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Santana da Silva\r\n\r\n02-Marina Teixeira Esposito\r\n\r\n03-Rafael Fernandes dos Anjos\r\n\r\n04-Tânia Cecilia Costa de Sena\r\n\r\n05-Tatiana Cavalcante Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Felipe Andrade Alonso Molinero\r\n\r\n02-Heline da Silva Nery\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.04.2005\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 08-Edjan Capistrano Gomes\r\n\r\nLeia-se: 08-Edjane Capristano Gomes\r\n\r\nD.O. DE 01.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 09-Regina Celia Pinheiro Lobo\r\n\r\nLeia-se: 09-Regina Célia Pinheiro Lôbo\r\n\r\nD.O. DE 05.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n15-Luiz Henrique Fernandes da Silva\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luiz Henrique Fernandes da Silva\r\n\r\nD.O. DE 20.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 03-Jose Ailton Miranda Santos\r\n\r\nLeia-se: 03-José Ailton Miranda Santos\r\n\r\nId: 1440746"
                    ],
                    "1440902": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DÔRVAL FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DÔRVAL FERREIRA DA CUNHA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluíu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aurea Rosa Correia Nunes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jaqueline de Souza Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mariana Rodrigues de Souza Vieira \r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Maciel Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rodrigo Silva do Rosário\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vitor Hugo de Souza Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GUANABARA \r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUANABARA, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Déborah Andrade Rodrigues\r\n\r\n02-Raphael Moreti Tavora\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rosemeire Cristina da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Lopes da Silva\r\n\r\n02-André Luiz de Oliveira Bonifacio\r\n\r\n03-Gabriel dos Santos Paulo\r\n\r\n04-Tatiana Melo de Oliveira\r\n\r\n05-Pedro Emmanuel Gomes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabiana dos Santos Reis \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUANABARA, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Caroline Alves da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUANABARA, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM 3001 - ANO 2010\r\n\r\n01-Jean Carlos da Silva Martins\r\n\r\n02-Mariane da Silva Madruga\r\n\r\nId: 1440902"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1440928": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNome: MARCOS MARTINS MIGUEL JÚNIOR\r\n\r\nNIT: 1.394.374.527-8\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 01/10/2012 a 29/09/2015\r\n\r\nNome: ALESSANDRA DIAS DA SILVA MANHÃES \r\n\r\nNIT: 1.303.010.462.0\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 03/09/2012 a 02/09/2015\r\n\r\nNome: FELIPE QUEIROZ CAVALCANTI\r\n\r\nNIT: 1.199.087.042-7\r\n\r\nCargo: Elementar \r\n\r\nPeríodo: 30/10/2012 a 29/10/2015\r\n\r\nNome: RICARDO SILVA DA ROCHA\r\n\r\nNIT: 1.052.864.986-5\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 15/10/2012 a 13/10/2015\r\n\r\nNome: ALLAN CRESCENCIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nNIT: 2.671.180.701-2 \r\n\r\nCargo: Elementar \r\n\r\nPeríodo: 15/10/2012 a 13/10/2015\r\n\r\nNome: ELISABETH RIBEIRO\r\n\r\nNIT: 1.228.312.122-3\r\n\r\nCargo: Técnico Radiologista\r\n\r\nPeríodo: 01/09/2012 a 30/08/2015\r\n\r\nNome: JÉSSICA CRISTINA DOS SANTOS \r\n\r\nNIT: 2.040.647.257-7\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 18/02/2012 a 17/02/2015\r\n\r\nNome: MICHELLE DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\nNIT: 1.332.209.760-8\r\n\r\nCargo: Médio/ Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 02/07/2012 a 01/07/2015\r\n\r\nNome: PÂMELA DE ALMEIDA SIMÕES\r\n\r\nNIT: 1.381.856.389-5\r\n\r\nCargo: Médio/ Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 03/09/2012 a 01/09/2015\r\n\r\nNome: SERGIO LUIZ COUTINHO DO CARMO\r\n\r\nNIT: 1.063.107.488-8\r\n\r\nCargo: Médio/ Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 01/09/2012 a 31/08/2015\r\n\r\nNome: RAUL VILELLA LOPES\r\n\r\nNIT: 1.272.310.862-9\r\n\r\nCargo: Elementar \r\n\r\nPeríodo: 01/09/2012 a 26/08/2015\r\n\r\nNome: ANDRESSA CRISTINA BEZERRA TOMÉ\r\n\r\nNIT: 1.335.128.760-6\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 09/08/2012 a 08/08/2015\r\n\r\nNome: DANIELLE LUCE CORRÊA \r\n\r\nNIT: 1.318.506.962-4\r\n\r\nCargo: Elementar \r\n\r\nPeríodo: 06/08/2012 a 05/08/2015\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\n\r\nNome: ÉRIKA LAGE ALMEIDA \r\n\r\nNº do Contrato: 1937/2008\r\n\r\nPeríodo: 05/06/2008 a 23/09/2012\r\n\r\nId: 1440928. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1440352": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata MEYRE CRISTINE PACHECO DOS SANTOS, 427ª classificada para o Município do Rio de Janeiro, por não comparecimento, e convoca o candidato FELIPE ESTEVES COSTINHA, 453º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1440352. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca os candidatos abaixo relacionados, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de 16 (dezesseis) vagas para o Município do Rio de Janeiro, contida no MM - 375/SRH/2012, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009\r\n\r\nClass\r\n\r\nNome\r\n\r\n437º\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO GARCIA DA COSTA\r\n\r\n438º\r\n\r\nESTEVAO SIFER ULHOA TENORIO\r\n\r\n439º\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE BARBOSA DE LIMA\r\n\r\n440º\r\n\r\nNICHOLAS DE MENEZES FIREMAN\r\n\r\n441º\r\n\r\nELEN DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n442º\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA MOSQUEIRA\r\n\r\n443º\r\n\r\nFABIANO GONCALVES ROLLO\r\n\r\n444º\r\n\r\nLISSANDRA DOS REIS PIMENTA\r\n\r\n445º\r\n\r\nIARAN ANTONIO IZIDORO SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n446º\r\n\r\nMAIRA MONTEIRO BATISTA\r\n\r\n447º\r\n\r\nJOAO GABRIEL CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n448º\r\n\r\nDENISE SHIZUE RIBEIRO TOKUYAMA\r\n\r\n449º\r\n\r\nANDERSON BARBOSA CORREA\r\n\r\n450º\r\n\r\nFELIPE SIQUEIRA COPLE COSTA\r\n\r\n451º\r\n\r\nDAVI CARDOSO ROCHA\r\n\r\n452º\r\n\r\nCELIA GOMES DE PINHO\r\n\r\nId: 1440320. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1440498": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO - ESPECIALIDADE DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna público o pedido de final de fila da candidata MARIA PIA DINIZ RIBEIRO, 11ª classificada e convoca a candidata LUCIANA DE OLIVEIRA RAMADAS RODRIGUES, 12ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 2964/2010.\r\n\r\nId: 1440498. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1440942": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS \r\n\r\nINSTITUTO DE ESTUDOS SOCIAIS E POLÍTICOS \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para uma vaga de Professor Adjunto do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP), Área de Ciência Política: instituições políticas no Brasil e em perspectiva comparada, com carga horária de 40 h/s (quarenta horas semanais), cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº 11744/2012.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia\r\n\r\nFinal\r\n\r\n1º\r\n\r\nElizabeth Ann Stein\r\n\r\n7,3\r\n\r\n7,1\r\n\r\n7,1\r\n\r\n7,17\r\n\r\n2º\r\n\r\nFernando Henrique Eduardo Guarnieri\r\n\r\n6,54\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,45\r\n\r\n3º\r\n\r\nRicardo Ceneviva\r\n\r\n6,2\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6,2\r\n\r\n6,14\r\n\r\nId: 1440942. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca os candidatos abaixo relacionados, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de 07 (sete) vagas para o Município do Rio de Janeiro, contida no MM - 109/DAF/12, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nClass\r\n\r\nNome\r\n\r\n430º\r\n\r\nWILSON SALGADO GUIMARAES\r\n\r\n431º\r\n\r\nMONICA PAULA BARCELLOS\r\n\r\n432º\r\n\r\nFERNANDO CESAR GARCIA DE AZEVEDO PORTUGAL\r\n\r\n433º\r\n\r\nANDREA PASCOAL NOGUEIRA\r\n\r\n434º\r\n\r\nJESSICA SILVA DE BARROS\r\n\r\n435º\r\n\r\nMARIANA DANTAS BATISTA\r\n\r\n436º\r\n\r\nJULIANA DA SILVA SOARES\r\n\r\nId: 1440229. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM ENFERMAGEM.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata THAISE PINTO DE CASTRO LOPES, 271ª classificada, por motivo da exoneração de Lilian dos Santos Rodrigues, 151ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico pré-admissional e entrega de documentação. Resultado final homologado e publicado no DOERJ de 27 de abril de 2010. Proc. nº 8206/2009.\r\n\r\nId: 1440739. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, COM BASE NO EDITAL PUBLICADO NO D.O. DE 26/07/2012 E RETIFICAÇÕES PUBLICADAS NOS D.O. 30/07/2012 e 01/08/2012, REGIDO SOB O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO EM DOERJ DA LEI N° 4.800 DE 29/06/2006.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando a informação da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, torna público o resultado do Exame de Sanidade Físico-Mental, dos candidatos habilitados nas Provas, que realizaram os exames de Sanidade Físico-Mental nos dias 17 e 18 de janeiro de 2013, em atendimento ao art. 9° do Decreto Estadual nº 2.479/79. Proc. nº E-26/053.213/2012.\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nCAMILA PEIXOTO FAGUNDES RAMOS\r\n\r\nADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJOAO FELIPE ROQUE MORAES\r\n\r\nADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARILIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJENNIFER CRISTINA SCHIAVO\r\n\r\nADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLUCAS MURARA FRANCELINO\r\n\r\nADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLEANDRO FERNANDES HORTA\r\n\r\nADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARCIO CORREIA FIGUEIREDO\r\n\r\nADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDALIANE DA MATA ALMEIDA\r\n\r\nADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTARCIO PEIXOTO DEROSSI\r\n\r\nADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nROBERTA CASSIA DE CASTRO\r\n\r\nADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE GOMES MORAES\r\n\r\nADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nGUILHERME RIBEIRO\r\n\r\nAGRÍCOLA E AGROPECUÁRIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nISADORA LOPES BARBOSA VASCONCELLOS\r\n\r\nINFORMÁTICA (CAMPOS DOS GOYTACAZES)\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nBLENDA DEFANTE TERRA\r\n\r\nINFORMÁTICA (MACAÉ)\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSILVIO GONCALVES MENDES\r\n\r\nMETALOGRAFIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nVALERIA SOUZA SILVA PEREIRA GOMES\r\n\r\nANÁLISE DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCARLOS DIEGO DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\nASSESSOR DE PATENTES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARCELA SANTANA BASTOS BOECHAT\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVALERIA MIGUELOTE KOKIS\r\n\r\nBIOQUÍMICA DE MICRORGANISMOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARCOS BARBOSA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nCIÊNCIAS CONTÁBEIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLEANDRO HESPANHOL VIANA\r\n\r\nENGENHARIA AGRONÔMICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LINHARES MOTA DA SILVA\r\n\r\nGEOINFORMÁTICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nGEORGE ANDERSON FLOR GESSARIO\r\n\r\nJURÍDICO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPAULO SERGIO BELCHIOR MESQUITA\r\n\r\nESTATÍSTICA E PESQUISA OPERACIONAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nHENRIQUE VIEIRA GARTZ DE VASCONCELLOS\r\n\r\nMÉDICO VETERINÁRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nALMIR RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCRISTIANO FERREIRA DE BARROS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLAERCIO LOPES MARTINS\r\n\r\nGEOLOGIA E GEOQUÍMICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1440898. A faturar por empenho"
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                            "1440701": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 012/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Ediouro Gráfica e Editora LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 9,62% do valor do Contrato original. Pelo presente instrumento, o valor total do Contrato passa a ser de R$ 86.782,50 (oitenta e seis mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60572/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Inciso I, alínea “b”, do art. 65 da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2012.\r\n\r\nId: 1440701. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1440740": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO À\r\n\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SELEÇÃO constituída pelo art. 4º da Portaria CECIERJ nº 179/2011, publicada no D.O. de 29/07/2011, torna público o Termo de Desistência de Clementino Luiz de Jesus Junior, Editor de Imagem - 30h, Processo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nId: 1440740. A faturar por empenho"
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                            "1440556": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 222/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.180/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/01/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados do dia 25/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/1993, Decreto n° 41.528 de 31/10/2008.\r\n\r\nGERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO: Dorcelino Moreira Filho, matrícula 223.567-9\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0011/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.793/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PROVEDOR DE TALENTOS LTDA - Agente de Integração.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/30.793/2009, assinado em 19 de fevereiro de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/01/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de 15/01/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1440556. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1440557": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2001\r\n\r\nANA CRISTINA VIEIRA RAMOS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2005\r\n\r\nLUÍS CARLOS DE SOUZA PEDROZA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2006\r\n\r\nLUANA ANGÉLIGA LOPES RIOS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nFELIPE GENAIO TAVARES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nJEFFERSON MOTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLEANDRO CAVALCANTI DE SANTANA\r\n\r\nMAURICIO BARBOSA CAVALCANTI FILHO\r\n\r\nRAPHAEL MORAES SANTOS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nDAVI MONTEIRO LEAL\r\n\r\nKARINE DINIZ SOARES\r\n\r\nLEONARDO ANSELMO FERRAZ\r\n\r\nNATHÁLIA RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nROBERTO DO VALLE FINOTE\r\n\r\nSIMONE LOPES DA SILVA\r\n\r\nVANESSA FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nANDREI PACOBAHYBA NEGROMONTE\r\n\r\nFABIANA GOMES DA MOTTA RAMOS\r\n\r\nGABRIEL ERALDO SOAREZ THOMAZ\r\n\r\nJÉSSICA DO NASCIMENTO PINTO\r\n\r\nJULIENE OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DA CONCEIÇÃO SANTOS JÚNIOR\r\n\r\nMICHAEL FRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRHAISSA LIMA COELHO\r\n\r\nVINICIO DE SOUZA MELO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2011\r\n\r\nALVARO SANTOS DO AMARAL\r\n\r\nBRUNA SATIKO YOKOYAMA\r\n\r\nBRUNA SOARES MARTINS\r\n\r\nCALVIN MATHEUS AKIYOSHI DE FREITAS GUIMARÃES MASUDA\r\n\r\nDANIEL PACHECO DE SOUZA\r\n\r\nFLÁVIA MARIANO DOS SANTOS\r\n\r\nIGOR JUVER\r\n\r\nJOÃO PAULO FELIX DE MELO\r\n\r\nLORENA LOPES VIDA DE CASTRO\r\n\r\nLUCAS LINHARES FRANCISCO\r\n\r\nMARCUS VINICIUS NUNES\r\n\r\nRENAN DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRenata fonseca bernardino\r\n\r\nSARA RODRIGUES PRESSIDONE DOS SANTOS\r\n\r\nSIDNEY SOARES RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nVITOR WEBER PEREIRA PINTO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nDÉBORA DOS REIS GUIMARÃES MONTEIRO\r\n\r\nDÉBORAH SILVA DE SOUZA\r\n\r\nIURI DE ALMEIDA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nMICHAEL MARCUS ALVES DE MELO\r\n\r\nRAPHAEL GONZAGA MANGIA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nFABIANA GOMES DA MOTTA RAMOS\r\n\r\nJÉSSICA DO NASCIMENTO PINTO\r\n\r\nKARINE DINIZ SOARES\r\n\r\nNATHÁLIA RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nROBERTO DO VALLE FINOTE\r\n\r\nVANESSA FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2011\r\n\r\nMICHAEL FRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nYURE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2011\r\n\r\nBRUNA SATIKO YOKOYAMA\r\n\r\nBRUNA SOARES MARTINS\r\n\r\nJULIENE OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\nLUCAS LINHARES FRANCISCO\r\n\r\nSIMONE LOPES DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2011\r\n\r\nDAVI MONTEIRO LEAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2012\r\n\r\nRHAISSA LIMA COELHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nDÉBORA DOS REIS GUIMARÃES MONTEIRO\r\n\r\nDÉBORAH SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRAPHAEL GONZAGA MANGIA\r\n\r\nSARA RODRIGUES PRESSIDONE DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nIURI DE ALMEIDA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECANICA - ANO: 2012\r\n\r\nBRUNO RODRIGO DE FREITAS ALVES\r\n\r\nCALVIN MATHEUS AKIYOSHI DE FREITAS GUIMARÃES MASUDA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nBRUNA ANDRÉ DA SILVA\r\n\r\nDÉBORA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nIGOR JUVER\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MODA - ANO: 2010\r\n\r\nCRISTIANO DEJOSS DE MENEZES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECANICA - ANO: 2011\r\n\r\nJOEL DA CONCEIÇÃO SACRAMENTO\r\n\r\nROGERIO GOMES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MODA - ANO: 2011\r\n\r\nGILMARA PIRES OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2011\r\n\r\njosé eduardo corrêa das chagas\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificados/Diplomas, expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2001\r\n\r\nANA CRISTINA VIEIRA RAMOS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2002\r\n\r\nANA CAROLINA OLIVEIRA DE SANTANA\r\n\r\nDANIELLE AMORIM LOURENÇO DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2002\r\n\r\nDANIELLE AMORIM LOURENÇO DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2002\r\n\r\nANA CAROLINA OLIVEIRA DE SANTANA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2009\r\n\r\nLEANDRO CAVALCANTI DE SANTANA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2009\r\n\r\nLEANDRO JEFFERSON OLIVEIRA BERNAL\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nLEANDRO JEFFERSON OLIVEIRA BERNAL\r\n\r\nD.O. DE 17.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nMURILO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nLeia-se: CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nMURILO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nD.O. 24.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: RAQUEL FREITAS DA SLVA\r\n\r\nLeia-se: RAQUEL FREITAS DA SILVA\r\n\r\nD.O. 24.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: RAQUEL FREITAS DA SLVA\r\n\r\nLeia-se: RAQUEL FREITAS DA SILVA\r\n\r\nD.O. 29.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ BRAGA DE ANDRADE\r\n\r\nLeia-se: CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ BRAGA DE ANDRADE\r\n\r\nId: 1440557. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1440609": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ convoca o Sr. Wladimir Correa de Avila, para no prazo máximo de 15 (quinze) dias, comparecer à Coordenadoria de Transporte Complementar, sito à Rua do Rosário nº 164 - 1º andar - Centro - Rio de Janeiro, para, querendo, manifestar-se no Processo nº E-10/132.239/2010.\r\n\r\nId: 1440609. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1440887": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 033/2012. PARTES: CODERTE e ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de locação de dois equipamentos reprográficos, novos, lacrados nas caixas, com tecnologia digital/laser, sem nenhum tipo de utilização anterior, incluindo todos os suprimentos (toner, revelador, cilindro, foto, receptor, kit's, etc), com assistência técnica total das peças e mão de obra durante a vigência contratual. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2012. PRAZO: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais) mensais e valor total de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, § 1º da Lei Federal, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80, e 21.081/94. PROCESSO Nº E-10/701.077/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2012. \r\n\r\nId: 1440887. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1440761": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTORNA publico para conhecimento dos interessados que a CODERTE realizará Pregão Eletrônico nº PE 01/13, conforme abaixo especificado:\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nData de realização do Pregão: 21/02/2013 - Horário: 14:00 horas.\r\n\r\nData início acolhimento das Propostas: 04/02/2013 - Horário: 09:00 horas.\r\n\r\nData limite de acolhimento das Propostas: 20/02/2013 - Horário: 17h30min.\r\n\r\nData de abertura das Propostas: 21/02/2013 - Horário: 13hmin.\r\n\r\nVistoria Técnica: 15/02/2013 - Horário: 15:00 horas .\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 23 (vinte e três) aparelhos condicionadores de ar, tipo Split, com fornecimento de peças, na forma do Anexo I (Termo de Referência)\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor preço global por lote.\r\n\r\nProcesso nº E-10/700.395/2012\r\n\r\nO Edital e seus anexos além de publicados no endereço eletrônico, também poderão ser obtidos através de permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua Visconde de Inhaúma, nº 65, sala 602, centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1440761. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1440935": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº. 002/2012. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa VISAGIO CONSULTORIA ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar, por 02 (dois) meses, o prazo de vigência do contrato, sem alteração de valor, passando então a ter seu termo final em 20/02/2013. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.751/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2012.\r\n\r\nId: 1440935"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1440419": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 33/2011, assinado em 27.07.2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 10 (dez) meses, passando a ter o término, previsto para 27/11/2013. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2013. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/502.786/2010.\r\n\r\nId: 1440419. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1440941": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº. 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº. COFISEAI/00136080, emitido em 10.11.2011, com enquadramento no art. 88 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/505.717/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome ou Razão Social\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nTASA LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, 20.000-KM 183 - NOVA IGUAÇU.\r\n\r\n28.726.412/0001-22\r\n\r\nConvocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Sacadura Cabral nº 103 - sala 14 - Bairro Saúde - Rio de Janeiro/RJ. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.\r\n\r\nId: 1440941. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1440848": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONSULTA PÚBLICA\r\n\r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, torna público, em observância ao disposto no art. 22, §§ 2° e 3°, da Lei Federal nº 9.985, de 18/07/00, e de acordo com o art. 3º, II, do Decreto Estadual nº 40.909, de 17/08/07, que está analisando a proposta para criação da seguinte Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN:\r\n\r\nRPPN Caldeirão, com área de 2,18 ha, de propriedade do Sr. Dorival Lessa de Carvalho Filho, inscrito respectivamente no CPF sob o n° 543.627.097-20 e Sra. Patricia Eliane de Carvalho, inscrita respectivamente no CPF sob o n° 055.673.657-56, referente ao processo nº E-07/501.679/2012, constituindo parte integrante do imóvel denominado Sítio Caldeirão, localizado no Município de Petrópolis/RJ, registrado no 4° Ofício de Justiça - Registro de Imóveis da 5ª Circunscrição Petrópolis/RJ - matrícula/registro: 781.\r\n\r\nRPPN Fazenda Minas Gerais, com área de 18,38 ha, de propriedade da Sra. Ana Paula Estellet Buzzi, inscrita respectivamente no CPF sob o n° 043.888.257-19 e Sr. Giovani Faria Buzzi, inscrito respectivamente no CPF sob o n° 866.680.727-04, referente ao processo nº E-07/506.812/2012, constituindo parte integrante do imóvel denominado Fazenda Minas Gerais, localizado no Município de Santa Maria Madalena/RJ, registrado no Cartório do 2° Ofício da Comarca de Santa Maria Madalena/RJ - matrícula/registro: 1.628.\r\n\r\nRPPN São José, com área de 1,73 ha, de propriedade da Sra. Patrícia Andrada de Araújo Martins, inscrita respectivamente no CPF sob o n° 604.359.177-49 e Sr. Sergio Luiz Martins, inscrito respectivamente no CPF sob o n° 384.023.197-34, referente ao processo nº E-07/512.038/2011, constituindo parte integrante do imóvel denominado Sítio São José, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ, registrado no 4° Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ - matrícula/registro: 14.695.\r\n\r\nMaiores informações sobre a área proposta pode ser obtida no site do Instituto Estadual do Ambiente - INEA: www.inea.rj.gov.br Link: www.inea.rj.gov.br/NucleoRPPN/consulta.asp \r\n\r\nQualquer manifestação sobre os procedimentos de criação destas unidades deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn@inea.rj.gov.br ou postada para: \r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA/RJ - Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas - DIBAP - Serviço de RPPN Av. Venezuela, nº 110 - 3º andar - Bairro Saúde - Praça Mauá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.081-312 - Tel: (21) 2332-5522. \r\n\r\nO prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias, contados da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1440848. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1440939": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e o Banco do Brasil S.A. OBJETO: Conjugar e Coordena esforços com vista à execução de projetos conjunto de aplicação de crédito rural, denominando Rio Leite Matrizes, no âmbito do Programa Rio Genética, com vista a apoiar expansão da pecuária leiteira no Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: Até 31 de dezembro de 2014. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/001493/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.01.2013.\r\n\r\nId: 1440939"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1440662": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer a ampliação das oportunidades de trabalho para as mulheres, visando à equidade no acesso às oportunidades e defesa do pleno exercício de sua cidadania, com maior atenção para as mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e social.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará, por 2 (dois) anos, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Constituição Federal e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/942/2012\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/12/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2013.\r\n\r\nId: 1440662"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1440646": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*Instrumento: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 78/2010, celebrado em 23/06/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Bom Jesus do Itabapoana. Data de Assinatura: 21/12/2012. Objeto: modificação do Plano de Trabalho. Processo Nº E-18/001.054/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2012.\r\n\r\nId: 1440646"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1440386": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME; \r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de locação de 04 (quatro) equipamentos multifuncionais de grande porte para impressões monocromáticas, tanto quanto coloridas com fornecimento de suprimentos e manutenção preventiva e corretiva, pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/11/2012\r\n\r\nVALOR: R$ 34.516,80 (trinta e quatro mil quinhentos e dezesseis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.673/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2012.\r\n\r\nId: 1440386. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1440575": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo - CLÁUSULA SEGUNDA. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e o HOPEVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA; \r\n\r\nOBJETO: Prazo de vigência do contrato fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/09/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.577.817,20 (dois milhões, quinhentos e setenta e sete mil oitocentos e dezessete reais e vinte centavos) anual. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/09/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666 de 21/06/93.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.607/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2012. \r\n\r\nId: 1440575. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1440883": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/002/2013. PARTES: FUNARJ e Ancelmo Alipio Batista. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “O Quintal da Alegria”. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.292/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/145/2012. PARTES: FUNARJ e Bruno Paes Ferrari. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “O Espantaçho que queria ser Menino”. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.048/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.10.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/003/2012. PARTES: FUNARJ e Maria Angélica Graça Dias. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Circo o Maior Espetáculo do Mundo”. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.948/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.12.2012.\r\n\r\nId: 1440883. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1440884": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Especializados de Instalação de Sistema para automação de Bilheterias. PARTES: FUNARJ e Ingresso Com. Ltda. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do instrumento de contrato que ora se adita. O valor unitário de cobrança pela emissão de ingressos pelo sistema de bilheteria fica reduzido de R$ 0,27 (vinte e sete centavos), para R$ R$ 0,24 (vinte e quatro centavos), passando o valor anual estimativo do contrato para R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 14/09/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.301/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.10.2012.\r\n\r\nId: 1440884. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1440519": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DETERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2011, CELEBRADO EM 24/05/2011, ENTRE A FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS E A EMPRESA IAUARETE INFORMATICA LTDA. PRAZO: O prazo vigência do Contrato original fica prorrogado, por 10 (dez) meses, a contar da assinatura do presente instrumento e terá seus início em 26 de janeiro de 2013 e término em 25 de novembro de 2013. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2013. PROCESSO Nº E-18/490.033/2011. \r\n\r\nId: 1440519. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1440757": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2013. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Refrigeração Portuguesa de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de equipamentos de refrigeração em geral, com reposição de peças.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a partir de 01/02/2013. \r\n\r\nVALOR: R$ 54.999,98 (cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002.044/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/01/2013.\r\n\r\nId: 1440757"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1440281": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE a empresa abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo aos projetos aprovados pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel\r\n\r\nProjeto: Rei da Praia 2013.\r\n\r\nProponente: IMX Esporte e Entretenimento Ltda.\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 240.073,08\r\n\r\nProcesso nº E-04/001/064/2013\r\n\r\nEmpresa: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel\r\n\r\nProjeto: Rainha da Praia 2013.\r\n\r\nProponente: IMX Esporte e Entretenimento Ltda.\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 243.260,25\r\n\r\nProcesso nº E-04/001/065/2013\r\n\r\nId: 1440281"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1440970": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n27º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE\r\n\r\nPRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna público que estarão abertas as inscrições para o 27º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, regulamentado pela Resolução PGE nº 3272, de 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nO Exame de Seleção será realizado na cidade do Rio de Janeiro, em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data, horário e local a serem oportunamente designados pelo Presidente da Comissão de Seleção e devidamente divulgados, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I.\r\n\r\nI - INSCRIÇÃO:\r\n\r\nI.1 - Poderão inscrever-se estudantes que estejam cursando, no ato da inscrição, do 6º ao 9º períodos letivos, para o regime de períodos semestrais, ou os últimos 2 (dois) anos, para o regime seriado anual. A admissão no Estágio obedecerá ao disposto no item VIII deste Edital.\r\n\r\nI.2 - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato:\r\n\r\nI - preencher ficha de inscrição, seguindo o modelo estabelecido pelo Centro de Estudos Jurídicos;\r\n\r\nII - pagar taxa de inscrição no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), exclusivamente em dinheiro, em qualquer banco, por meio de boleto bancário obtido na página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.rj.gov.br) ou fornecido na sede da Procuradoria Geral do Estado, durante o período de inscrições;\r\n\r\nIII - indicar o local em que pretende realizar o estágio (sede da Procuradoria Geral do Estado ou uma das Procuradorias Regionais).\r\n\r\nI.3 - Para obter a isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deve comprovar renda mensal familiar no valor máximo de 4 (quatro) salários mínimos e apresentar, sob as penas da lei, os comprovantes respectivos.\r\n\r\nI.4 - Para a comprovação da renda familiar, deverão ser apresentadas cópias dos seguintes documentos dos membros da família:\r\n\r\na) Cópia da Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de residência do candidato e demais integrantes do grupo familiar.\r\n\r\nb) no caso de empregados de empresas privadas: cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotações do último contrato de trabalho (com as alterações salariais), e da primeira página subsequente em branco;\r\n\r\nc) no caso de servidores públicos: cópia de contracheque atual;\r\n\r\nd) no caso de autônomos: declaração de próprio punho dos rendimentos correspondentes a contratos de prestação de serviço e/ou recibo de pagamento a autônomo (RPA);\r\n\r\ne) no caso de desempregados: declaração de que está desempregado, não exerce atividade como autônomo, não participa de sociedade profissional e que a sua situação econômica não lhe permite arcar com o valor da inscrição, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, respondendo civil e criminalmente pelo inteiro teor das afirmativas; cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotação do último contrato de trabalho, com correspondente data de saída, e da primeira página subsequente em branco;\r\n\r\nf) no caso de servidor público, exonerado ou demitido: cópia do ato correspondente e sua publicação no órgão oficial, além dos documentos constantes da alínea anterior;\r\n\r\nI.5 - Os comprovantes deverão ser entregues pessoalmente ou por procurador, ou enviados pelos Correios, com aviso de recebimento, para o Centro de Estudos Jurídicos na Coordenadoria de Estágio (Rua do Carmo, 27, 2º andar, sala 207, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20011-020), durante o período de inscrições.\r\n\r\nI.6 - Caso não seja deferido o pedido de isenção, será concedido o prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do indeferimento, para recolhimento do valor da taxa de inscrição.\r\n\r\nI.7 - O candidato beneficiário das cotas destinadas a negros e índios ou a pessoas portadoras de deficiência deverá declarar tal condição no formulário de inscrição.\r\n\r\nII - PERÍODO DE INSCRIÇÃO:\r\n\r\nAs inscrições serão realizadas no período de 30 de janeiro a 18 de fevereiro de 2013, podendo ocorrer prorrogação a critério do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nIII - LOCAL:\r\n\r\nOs pedidos de inscrição serão recebidos no portal www.pge.rj.gov.br e na sede da Procuradoria Geral do Estado: Rua do Carmo, 27, 2º andar - sala: 207, na Coordenadoria de Estágio - Centro - Rio de Janeiro (RJ).\r\n\r\nIV - HORÁRIO:\r\n\r\nOs pedidos de inscrição poderão ser feitos, na internet, até as 23:59 horas do dia 18 de fevereiro de 2013. Na sede da Procuradoria, o atendimento das inscrições será realizado, nos dias úteis, no período das 11 às 17 horas.\r\n\r\nV - TAXA DE INSCRIÇÃO:\r\n\r\nV.1 - O pagamento do boleto bancário gerado na página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado ou fornecido na sede da Procuradoria Geral do Estado, durante o período de inscrições, deve ser efetuado exclusivamente em dinheiro, em qualquer banco, até o dia 19 de fevereiro de 2013, observando-se o horário de funcionamento das agências bancárias.\r\n\r\nV.2 - Não serão aceitos pagamentos da taxa de inscrição realizados por meio de transferências entre contas correntes, depósitos em caixas eletrônicos ou depósitos bancários não realizados por meio da guia exclusivamente fornecida pela Procuradoria Geral do Estado, durante o período de inscrições.\r\n\r\nV.3 - O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\nVI - VAGAS:\r\n\r\nÀ medida que surgirem vagas na Procuradoria Geral do Estado, poderão ser convocados a estagiar, por ordem de classificação, todos os candidatos aprovados, de acordo com o quantitativo de vagas para o Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, considerando os percentuais destinados aos candidatos negros e índios e aos portadores de deficiência. Os candidatos inscritos para estágio nas 1ª, 2.ª e 3.ª Procuradorias Regionais, se aprovados no Exame de Seleção, poderão ser convocados para estagiar na Capital.\r\n\r\nVII - PROVAS:\r\n\r\nVII.1 - O Exame de Seleção consistirá em duas etapas, ambas eliminatórias, sendo a primeira uma prova de múltipla escolha, contendo 30 (trinta) questões, valendo 2 (dois) pontos cada uma, sobre as matérias integrantes do programa anexo à Resolução PGE nº 3272 / 2013, na qual serão aprovados apenas os candidatos que obtiverem o mínimo de 30 (trinta) pontos.\r\n\r\nVII.2 - A segunda etapa consiste em prova discursiva, contendo até duas questões, somando 40 (quarenta) pontos, nas quais será exigido do candidato o conhecimento de pontos das matérias de Direito Constitucional e de Direito Civil, de acordo com o programa anexo à Resolução PGE nº 3272 / 2013.\r\n\r\nVII.3 - A prova discursiva tem o objetivo de avaliar o conhecimento dos temas, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa. O candidato deverá produzir, com base nos temas formulados pela Comissão de Seleção, textos dissertativos, primando pela coerência e pela coesão.\r\n\r\nVII.4 - O candidato que não comparecer ao local da prova ou não for aprovado na primeira fase do Exame de Seleção será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nVII.5 - Somente serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos aprovados na primeira fase do Exame de Seleção.\r\n\r\nVII.6 - A prova discursiva deverá ser manuscrita, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta indelével, nas cores azul ou preta, vedado o uso de quaisquer corretivos, tais como fita ou tinta.\r\n\r\nVII.7 - Não será permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato portador de deficiência, se a deficiência impossibilitar a redação pelo próprio candidato. Nesse caso, o candidato será acompanhado por servidor da Procuradoria Geral do Estado devidamente treinado, para o qual deverá ditar os textos, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.\r\n\r\nVII.8 - As questões das provas discursivas serão entregues aos candidatos já impressas, não sendo permitido solicitar esclarecimentos sobre seus enunciados ou sobre o modo de resolvê-las.\r\n\r\nVII.9 - O caderno de textos definitivos da prova discursiva não poderá ser assinado, rubricado, nem conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de anulação da prova discursiva. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição dos textos definitivos acarretará a anulação da prova discursiva.\r\n\r\nVII.10 - O caderno de textos definitivos será o único documento válido para avaliação da prova discursiva e não será substituído por erro de preenchimento do candidato. A folha para rascunho no caderno de provas é de preenchimento facultativo e não valerá para tal finalidade.\r\n\r\nVII.11 - Não será permitida a consulta a legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nVII.12 - Será excluído do Concurso, por ato do Presidente da Comissão de Seleção, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva ou o caderno de respostas da prova discursiva.\r\n\r\nVII.13 - O gabarito da prova objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, Parte I, cabendo recurso nos dois dias úteis subsequentes à publicação.\r\n\r\nVII.14 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados, com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado, Parte I. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subsequentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material, quanto à prova objetiva, ou à modificação da nota obtida na prova discursiva, por meio de petição em que constem, em anexo, sem identificação, as razões do recorrente, expostas com clareza e objetividade.\r\n\r\nVII.15 - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado - Parte I.\r\n\r\nVII.16 - Serão aprovados na segunda etapa os candidatos que obtiverem o total mínimo de 20 (vinte) pontos nas dissertações.\r\n\r\nVII.17 - A NOTA FINAL do candidato será a soma aritmética dos pontos atribuídos à prova objetiva e à prova discursiva.\r\n\r\nVIII - ADMISSÃO:\r\n\r\nSerão admitidos a estagiar os candidatos que obtiverem NOTA FINAL igual ou superior a 50 (cinquenta) no Exame de Seleção e que estejam matriculados a partir do 7º período do Curso de Direito ou nos últimos 2 (dois) anos, para o regime seriado anual do curso de Bacharel em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVIII.1 - No ato de admissão, os candidatos aprovados devem apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - declaração da Faculdade em que se ateste a matrícula a partir do 7º período do Curso de Direito ou nos últimos 2 (dois) anos, para o regime seriado anual do curso de Bacharelado em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - comprovante de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB/RJ.\r\n\r\nVIII.2 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos aprovados no 25º Exame de Seleção quantos sejam necessários para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado, de acordo com o quantitativo de vagas para o Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, considerando os percentuais destinados aos candidatos beneficiários das cotas.\r\n\r\nVIII.3 - À medida que ocorram novas vagas, os demais candidatos aprovados poderão ser convocados para preenchê-las, observados os mesmos critérios previstos no item VIII.2.\r\n\r\nVIII.4- Nas vagas que surgirem no ano de 2013, serão aproveitados, preferencialmente, os candidatos aprovados nos 25º e 26º Exames de Seleção ainda não admitidos e que comprovarem não ter, ainda, concluído o Curso de Direito, apresentando, para tanto, declaração comprobatória de matrícula na Faculdade.\r\n\r\nIX - BOLSA-AUXÍLIO:\r\n\r\nOs estagiários farão jus ao recebimento de bolsa-auxílio no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), além de auxílio-transporte.\r\n\r\nX - CARGA HORÁRIA:\r\n\r\nA carga horária será de 4 (quatro) horas diárias, de acordo com o expediente da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1440970"
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            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nPort. nº 016/2013 - NOMEIA ANGÉLICA DIAS RIBEIRO, matr. nº 34221-2, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Sistemas de Informação, símbolo CC-07, código 983, a contar de 21/11/2012.\r\n\r\nPort. nº 017/2013 - DESIGNA ADILSON DOS SANTOS, matr. nº 32832-8, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Preparo e Licitação, símbolo FG-03, código 454, a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nPort. nº 018/2013 - DISPENSA WALTER LUIZ VIEIRA, matr. nº 4727-4, Técnico Universitário Superior/Analista de O & M, da função gratificada de Chefe da Seção de Padronização de Rotinas - SEPRO, símbolo FG-03, código 491, a contar de 14/01/2013.\r\n\r\nPort. nº 019/2013 - DESIGNA WALTER LUIZ VIEIRA, matr. nº 4727-4, Técnico Universitário Superior/Analista de O & M, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Suporte Técnico e Administrativo, símbolo FG-01, código 1080, a contar de 14/01/2013.\r\n\r\nPort. nº 020/2013 - DISPENSA MARIA CHRISTINA DE MORAES LOPES DA SILVA, matr. nº 6439-4, Professor de Curso Livre de Idiomas, da função gratificada de Chefe da Seção INVESTUERJ, símbolo FG-03, código 957, a contar de 14/01/2013.\r\n\r\nPort. nº 021/2013 - DISPENSA EUCLIDES VIRGINIO DA SILVA FILHO, matr. nº 8045-7, Técnico Universitário Médio/Técnico em Artes Gráficas, da função gratificada de Encarregado SRH, símbolo FG-04, código 964, a contar de 14/01/2013.\r\n\r\nPort. nº 022/2013 - DESIGNA EUCLIDES VIRGINIO DA SILVA FILHO, matr. nº 8045-7, Técnico Universitário Médio/Técnico em Artes Gráficas, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio ao Centro de Treinamento, símbolo FG-03, código 957, a contar de 14/01/2013.\r\n\r\nPort. nº 023/2013 - DISPENSA EVALDO BARBOSA DA COSTA, matr. nº 33836-8, Auxiliar Universitário Especializado/Motorista, da função gratificada de Chefe da Seção de Transporte, símbolo FG-03, código 466, a contar de 17/12/2012.\r\n\r\nPort. nº 024/2013 - PROMOVE, a contar de 01/02/2012, LUCIA HELENA SALGADO E SILVA PEDRA, matr. nº 30015-2, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5343/2008.\r\n\r\nPort. nº 025/2013 - PROMOVE, a contar de 14/02/2012, RAIMUNDO NONATO MENDONÇA RAMOS, matr. nº 7675-2, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5343/2008.\r\n\r\nId: 1440925. A faturar por empenho"
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                        "1440926": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 07.01.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 13893/2012 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª. RITA DE CÁSSIA MIRANDA DIOGO, matr. nº 33082-9, no período entre 15/03/2013 e 15/09/2013, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Filosofia da Universidade Federal de Minas Gerais, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nDE 19.01.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 11274/2010 - HOMOLOGO a prorrogação do afastamento integral remunerado do Prof. LUIZ MARTINS MUNDIM FILHO, matr. nº 33109-0, no período de 01/01/2013 a 30/06/2013, para concluir pós-doutorado no Laboratório Europeu de Física de Partículas - CERN, em Genebra, na Suíça, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nProc. UERJ nº 13099/2012 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo no interesse desta Administração Pública, do Prof. LUIZ BERNARDO LEITE ARAÚJO, matr. nº 31454-2, no período entre 01/03/2013 a 31/08/2013, para realizar pós-doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nProc. UERJ nº 13101/2012 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª. ALBA TEREZA BARROSO DE CASTRO, matr. nº 8006-9, no período entre 01/04/2013 e 31/03/2014, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal do Ceará, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nProc. UERJ nº 13132/2012 - HOMOLOGO a alteração do afastamento parcial remunerado, liberação de 20h/s, para afastamento integral remunerado da Profª. MARINA DA SILVA TELLES NAEGELI, matr. nº 6238-0, no período entre 13/03/2013 a 31/12/2013, para dar continuidade ao doutorado no Programa de Pós-graduação em Fisiopatologia Clínica e Experimental na UERJ, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5676/2012 - HOMOLOGO a alteração do afastamento integral remunerado da Profª. SONIA ACIOLI DE OLIVEIRA, matr. nº 32405-3, de 01/10/2012 a 31/03/2013 para 10/01/2013 a 10/07/2013, para realizar pós-doutorado no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nDE 20.01.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 13899/2012 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado do Prof. JOÃO ARAUJO RIBEIRO, matr. nº 8055-6, no período entre 01/05/2013 e 30/04/2014, para realizar pós-doutorado na École Nationale des Sciences Geographiques, em Marne-la-Vallée, França, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nDE 21.01.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 13908/2012 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo no interesse desta Administração Pública, da Profª. REGINA SILVA MICHELLI, matr. nº 32463-2, no período entre 20/03/2013 a 19/03/2014, para realizar pós-doutorado junto ao Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas/FFLCH da Universidade de São Paulo, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nProc. UERJ nº 14688/2012 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo no interesse desta Administração Pública, da Profª. STELLA REGINA TAQUETTE, matr. nº 33682-6, no período entre 01/03/2013 a 28/02/2014, para realizar pós-doutorado na Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP/FIOCRUZ, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nId: 1440926. A faturar por empenho"
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                        "1440927": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 17093/2012 - JOAQUIM HENRIQUE DE SOUZA AGUIAR COUTINHO, matr. nº 26746-8 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 17096/2012 - JOÃO CARLOS JAZBIK, matr. nº 6188-7 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal. \r\n\r\nProc. UERJ nº 17145/2012 - ROSAURA MONTEIRO MARIANO DA COSTA, matr. nº 26579-3 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 27/12/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1440927. A faturar por empenho"
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                        "1440896": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 23.01.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E CONSTITUI COMISSÃO para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/55//2013, composta pelos membros desta Universidade, Srs JURACI APARECIDO SAMPAIO, matrícula n° 10.675-7, OSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE, matrícula nº 10664-1 e RODRIGO TAVARES NOGUEIRA, matrícula n° 10.661-7, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1440896. A faturar por empenho"
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                        "1440899": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura dos candidatos abaixo mencionados, aos cargos efetivos, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/2002, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Proc. nº E-26/053.213/2012\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCAMILA PEIXOTO FAGUNDES RAMOS\r\n\r\nADMINISTRATIVO\r\n\r\nJOAO FELIPE ROQUE MORAES\r\n\r\nADMINISTRATIVO\r\n\r\nMARILIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nADMINISTRATIVO\r\n\r\nJENNIFER CRISTINA SCHIAVO\r\n\r\nADMINISTRATIVO\r\n\r\nLUCAS MURARA FRANCELINO\r\n\r\nADMINISTRATIVO\r\n\r\nLEANDRO FERNANDES HORTA\r\n\r\nADMINISTRATIVO\r\n\r\nMARCIO CORREIA FIGUEIREDO\r\n\r\nADMINISTRATIVO\r\n\r\nDALIANE DA MATA ALMEIDA\r\n\r\nADMINISTRATIVO\r\n\r\nTARCIO PEIXOTO DEROSSI\r\n\r\nADMINISTRATIVO\r\n\r\nROBERTA CASSIA DE CASTRO\r\n\r\nADMINISTRATIVO\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE GOMES MORAES\r\n\r\nADMINISTRATIVO\r\n\r\nGUILHERME RIBEIRO\r\n\r\nAGRÍCOLA E AGROPECUÁRIA\r\n\r\nISADORA LOPES BARBOSA VASCONCELLOS\r\n\r\nINFORMÁTICA (CAMPOS DOS GOYTACAZES)\r\n\r\nBLENDA DEFANTE TERRA\r\n\r\nINFORMÁTICA (MACAÉ)\r\n\r\nSILVIO GONCALVES MENDES\r\n\r\nMETALOGRAFIA\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nVALERIA SOUZA SILVA PEREIRA GOMES\r\n\r\nANÁLISE DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nCARLOS DIEGO DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\nASSESSOR DE PATENTES\r\n\r\nMARCELA SANTANA BASTOS BOECHAT\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nVALERIA MIGUELOTE KOKIS\r\n\r\nBIOQUÍMICA DE MICRORGANISMOS\r\n\r\nMARCOS BARBOSA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nCIÊNCIAS CONTÁBEIS\r\n\r\nLEANDRO HESPANHOL VIANA\r\n\r\nENGENHARIA AGRONÔMICA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LINHARES MOTA DA SILVA\r\n\r\nGEOINFORMÁTICA\r\n\r\nGEORGE ANDERSON FLOR GESSARIO\r\n\r\nJURÍDICO\r\n\r\nPAULO SERGIO BELCHIOR MESQUITA\r\n\r\nESTATÍSTICA E PESQUISA OPERACIONAL\r\n\r\nHENRIQUE VIEIRA GARTZ DE VASCONCELLOS\r\n\r\nMÉDICO VETERINÁRIO\r\n\r\nALMIR RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCRISTIANO FERREIRA DE BARROS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nLAERCIO LOPES MARTINS\r\n\r\nGEOLOGIA E GEOQUÍMICA\r\n\r\nId: 1440899. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1440897": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 23.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/86//2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor RICARDO ENRIQUE BRESSAN SMITH, matrícula nº 00603-1, no período de 11 a 20 de fevereiro de 2013, para ministrar palestra no 2013 Annual Meeting of the American Association for the Advancement of Science (AAAS), em Boston, Massachussets, USA, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/89//2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor RUBEN JESUS SANCHEZ RODRIGUEZ, matrícula nº 10.666-6, no período de 16 a 23 de fevereiro de 2013, para ministrar palestras e participar de reunião com grupo de pesquisa, visando estabelecer projeto de colaboração, na Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM), no México, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/85//2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor JONAS ALEXANDRE, matrícula nº 00829-2, no período de 01 a 08 de março de 2013, para apresentar trabalho no 142nd Annual Meeting & Exhibition, no Texas, USA, com ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/87//2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor ROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO, matrícula nº 10.484-4, no período de 13 a 22 de fevereiro de 2013, para participar de missão de trabalho na Universidade de Coimbra e na Universidade de Algarve, em Portugal, com ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/88//2013 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora VERA LUCIA DEPS, matrícula nº 10.404-2, no período de 04 a 08 de fevereiro de 2013, para participar do “Congresso Pedagogia 2013 - Encuentro por La Unidad de Lós Educadores”, em Havana, Cuba, com ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/84//2013 - CRISTIANO MOÇO FERREIRA, Técnico Profissional em Agrícola e Agropecuária, matrícula nº 10.599-9. DEFIRO o pedido de auxílio creche.\r\n\r\nId: 1440897. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1440555": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.12.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.170/2012 - MICK WRANDLEY XAVIER SILVA, matrícula nº 00/0226.046-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 30.03.2009 a 04.05.2010, no total de 401 (quatrocentos e um) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, e nos termos do mesmo artigo, anote-se o período de 29.01.2010 a 05.05.2011, no total de 459 (quatro centos e cinquenta e nove) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDE 08.01.2013\r\n\r\nRECONHEÇO a dívida referente aos exercícios anteriores - adicional de qualificação, a favor dos servidores abaixo relacionados\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.553/2011 - ALESSANDRA DOS SANTOS FERREIRA D'ORNELLAS da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais) .\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.674/2011 - APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.672/2011 - CARLA SARLO CARNEIRO CHRYSOSTOMO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso nº E-26/39.264/2011 - CARLUCIA MONTEIRO GOMES da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 1.237,81 (um mil duzentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.613/2011 - CILESIA MATOS FAES da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.638/2011 - CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA SOARES CRUZ da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso nº E-26/36.038/2011 - DANILO PEREIRA SANTOS da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nProcesso nº E-26/42.316/2011 - EDELMA DA SILVA ANDRADE MACIEL da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais). \r\n\r\nProcesso nº E-26/41.675/2011 - EDITH MARIA BARCELOS ARENARI da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.680/2011 - ELIZABETE PEDRA DIAS MANHÃES da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.080/2011 - ERIKA RIBEIRO MIRANDELA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.609/2011 - FATIMA MARIA SARDINHA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.429/2011 - GECILDA DA SILVA VIEGAS da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.611/2011 - GEISA DE AZEREDO GOMES da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.654/2011 - JOANA DAS DORES DA SILVA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.126/2011 - JOSÉ LUIZ GARCIA DA COSTA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.132/2011 - JULIO ANTONIO CAVALCANTE MARINHO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais). \r\n\r\nProcesso nº E-26/41.669/2011 - MARIA AUXILIADORA DE SOUZA CRUZ da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.720/2011 - MARIA CLAUDIA SETUBAL PINHO DOS SANTOS da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais). \r\n\r\nProcesso nº E-26/41.617/2011 - MARYANE SIQUEIRA RANGEL CRUZ da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.600/2011 - OZANA MARIA ALVES DE OLIVEIRA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.633/2011 - PATRICIA HELENA GUITTON PAES SILVA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nProcesso nº E-26/42.152/2011 - REGINA LUCIA DE ALVARENGA BARBOSA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.199/2011 - RICARDO GANÇALVES GUIMARÃES da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.607/2011 - RITA DE CATIA PENHA SOARES RIBEIRO DE AZEVEDO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso nº E-26/41.620/2011 - SAMYRA SIMÃO MAHFOUD SIMÕES da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.598/2011 - SANDRA MELLO BARRETO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.629/2011 - SILVIA MARCIA TEIXEIRA DE AGUIAR da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.630/2011 - SILVIA MARCIA TEIXEIRA DE AGUIAR da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.639/2011 - THELMA DA SILVA BARCELOS da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.234/2011 - VALMIR SOARES SEIXAS JUNIOR da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.452/2011 - VANILCE DA SILVA FREITAS da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.240/2011 - WALESKA ANK GUARINO DE SOUZA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nProcesso nº E-08/223.323/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 22.10.2007, os proventos de HINDEMBURG CARRILHO FILHO, matrícula nº 00/823.104-5, Motorista, nível 806-0.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.967/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 26 de março de 2008, os proventos de JOSE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0823.107-8, Motorista Profissional Cat. D, nível 806-0.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.051/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 23 de maio de 2007, os proventos de MARLENE LYDIA BLUHM, matrícula nº 00/0224.177-6, Supervisor Educacional, nível 402-8. \r\n\r\nProcesso nº E-08/220.686/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2008, os proventos de MONICA VALERIA MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0221.601-8, Inspetor de Alunos II, nível 805-2.\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.442/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 25 de janeiro de 2011, os proventos de ROSANA GOMES PINHO DA COSTA, matrícula nº 00/0220.250-5, Professor FAETEC I, nível 111-5.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.422/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 29 de janeiro de 2007, os proventos de SILVIO SERENO DOS SANTOS, matrícula nº 00/0220.377-6, Professor FAETEC I, nível 109-9.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.148/2005 - FIXADOS, com validade a contar de 06 de setembro de 2005, os proventos de VITERBO SANTOS LAURINDO, matrícula nº 00/0222.992-0, Professor FAETEC I, nível 208-9.\r\n\r\nId: 1440555. A faturar por empenho"
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            "Secretaria de Estado de Habitação": {
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.01.2013\r\n\r\nAPOSENTA o servidor ELIEZER CUSTÓDIO BARRETO, Agente Auxiliar Administrativo, Nível I, matrícula nº 34/00305-3, Parte Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-10/005/65/2013.\r\n\r\nAPOSENTA o servidor ROBSON BARBOSA DE MORAES, Agente Auxiliar Administrativo, Nível I, matrícula nº 34/00315-2, Parte Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-10/005/66/2013.\r\n\r\nDE 21.01.2013\r\n\r\nINSTAURA Comissão de Sindicância para apurar os fatos constantes no processo nº E-10/142.062/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, sendo a mesma integrada pelos servidores: Marcio Augusto de Andrade Tobias, matrícula nº 34/01086-8, Alex Barbosa de Boaventura, matrícula nº 34/01028-8 e Ruimar Suehtt Nogueira, matrícula nº 34/00719-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1440624. A faturar por empenho"
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                        "1440599": [
                            "I - Despacho",
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                        "1440608": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 11.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/142.304/2009 - DETERMINO à Corregedoria-Geral do DETRO/RJ que instaure, imediatamente, sindicância para apurar os fatos e eventual responsabilidade. A sindicância deverá estar concluída no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vindo o relatório conclusivo ao Gabinete.\r\n\r\nId: 1440608. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1440602": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.01.2013\r\n\r\nNa forma do pronunciamento da Comissão de Avaliação de Desempenho nomeada através da Portaria DETRO/PRES. Nº 961, ficam DEFERIDOS os seguintes processos referente ao Estágio Probatório:\r\n\r\nProc. nº E-10/142.878/2009 - Fábio de Jesus Souza\r\n\r\nProc. nº E-10/142.880/2009 - Elaine Lucas da Silva\r\n\r\nProc. nº E-10/131.676/2010 - Janderson Gomes de Oliveira\r\n\r\nProc. nº E-10/132.219/2010 - Ana Maria da Silva Medeiros\r\n\r\nProc. nº E-10/132.220/2010 - Wusley Neiva Gomes\r\n\r\nProc. nº E-10/132.221/2010 - Leandro Campos da Silva\r\n\r\nProc. nº E-10/132.222/2010 - Aloizio Diniz Coelho\r\n\r\nProc. nº E-10/132.224/2010 - João Batista Fernanda de Moura\r\n\r\nProc. nº E-10/134.557/2010 - Laércio Silva dos Reis\r\n\r\nProc. nº E-10/130.635/2011 - Gutemberg Soares Gomes\r\n\r\nProc. nº E-10/130.637/2011 - Marcos Aurélio Dias\r\n\r\nId: 1440602. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1440597": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138238\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJ.C. THEDIN TRANSPORTES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n01.489.122/0001-56\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA RJ 130 KM 2 - CÓRREGO DANTAS - NOVA FRIBURGO \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE ATERRO EM ÁREA NÃO PERMITIDA (APP/FMP) DO CÓRREGO DANTAS EM ÁREA PERTENCENTE À EMPRESA \r\n\r\nENQUADRAMENTO NO ART.94 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nRODOVIA RJ 130 KM 2 - CÓRREGO DANTAS\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 30.651,85 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.893/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138229\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAGROINDUSTRIAL DA PROVÍNCIA SERRANA LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n02.705.220/0001-46\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CONDE BERNADOTTE, Nº 44/608 - LEBLON - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nNÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00017111. ENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI \r\n\r\nESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nSÍTIO DA PROVÍNCIA - BOA VISTA\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.288,83 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.895/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138176\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nINDÚSTRIAS SINIMBU S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n30.536.619/0001-86\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CONSELHEIRO SINIMBU, Nº 188/208 - PERISSÊ - NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nNÃO ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00018165. ENQUADRAMENTO NO ART.76 DA LEI.\r\n\r\nESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nRUA CONSELHEIRO SINIMBU, Nº 188/208 - PERISSÊ. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.402,69 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.936/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138179\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ LUIZ CARVALHO MARTINS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n501.107.217-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ANTÔNIO SOARES RIBEIRO, Nº 136 - CENTRO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nFICA ADVERTIDO POR DANIFICAR FLORESTA CONSIDERADA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. ENQUADRAMENTO NO ART. 44 DA LEI \r\n\r\nESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nSÍTIO SANTA MARTA - CORUMBÁ\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.941/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138181\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOOPERATIVA. AGROPECUÁRIA DE DUAS BARRAS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.298.742/0001-27\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DUAS BARRAS - MONETAR, S/Nº - CENTRO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nNÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00018384. ENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI \r\n\r\nESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nESTRADA DUAS BARRAS - MONERAT, S/Nº - CENTRO. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.338,64 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.955/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138236\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n30.069.314/0023-17\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JOÃO PINTO DE FARIA, Nº 200, LOT. SÃO JOÃO - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nLANÇAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO SEM PRÉVIO TRATAMENTO, PROVENIENTES DOS VEÍCULOS (ÔNIBUS) DESTA EMPRESA. ENQUADRAMENTO NO ART.92 DA LEI 3467/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nRUA JOÃO PINTO DE FARIA, Nº 200, LOT. SÃO JOÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.981,78 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.174/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138231\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAGROINDUSTRIAL DA PROVÍNCIA SERRANA LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n02.705.220/0001-46\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CONDE BERNADOTTE, Nº 44/608 - LEBLON - RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nNÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00021206, PRORROGADA PELA SUPRIDNOT/00024394.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nSÍTIO DA PROVÍNCIA - BOA VISTA\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.262,75 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.254/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138180\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ LUIZ CARVALHO MARTINS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n501.107.217-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ANTÔNIO SOARES RIBEIRO, Nº 136 - CENTRO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nNÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00023567. ENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI \r\n\r\nESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nRUA ANTÔNIO SOARES RIBEIRO, Nº 136 - CENTRO. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.267,82 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.259/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138272\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDUAS BARRAS INDÚSTRIAS DE MOTO PEÇAS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n97.452.841/0001-71\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ORLANDO PAGNUZZI, Nº 93 - CENTRO - DUAS BARRAS. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nFICA ADVERTIDO POR FORNECER, A UMA TRANSPORTADORA SEM LICENÇA AMBIENTAL, RESÍDUOS DE FOSSA SÉPTICA. ENQUADRAMENTO NO ART..\r\n\r\n63 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nRUA ORLANDO PAGNUZZI, Nº 93 - CENTRO.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.262/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138191\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.606.630/0001-23\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PACHECO ALMO, S/Nº - PRADO \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nNÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00017118. ENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI \r\n\r\nESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nRUA PACHECO ALMO, S/Nº - PRADO \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.314,42 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.263/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138232\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAÇA LEONI RAMOS, Nº 01 - BLOCO 1 - 6º ANDAR - NITERÓI\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nNÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00028864. ENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI \r\n\r\nESTADUIAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nESTRADA DE SÃO LOURENÇO, S/Nº - SÃO LOURENÇO \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.448,95 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.265/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138233\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAÇA LEONI RAMOS, Nº 01 - BLOCO 1 - 6º ANDAR - NITERÓI\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nNÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00028867. ENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI\r\n\r\nESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nESTRADA BAIXADA DOS TRÊS PICOS - SALINAS \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.379.22 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.267/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138183\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n098.418.057-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, Nº 132 - PERISSÊ - NOVA FRIBURGO \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nADVERTÊNCIA POR DESTRUIR OU DANIFICAR FLORESTAS NATIVAS, OBJETO DE ESPECIAL PRESERVAÇÃO. ENQUADRAMENTO NO ART. 57 DA LEI \r\n\r\nESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nRUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, Nº 132 - PERISSÊ \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.317/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138237\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n30.069.314/0023-17\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JOÃO PINTO DE FARIA, Nº 200, LOT. SÃO JOÃO - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nLANÇAMENTO DE RESÍDUOS GASOSOS, OU MATERIAL PARTICULADO, PROVENIENTES DE FONTES FIXAS OU MÓVEIS. \r\n\r\nENQUADRAMENTO NO ART. 91 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nRUA JOÃO PINTO DE FARIA, Nº 200, LOT. SÃO JOÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.981,78 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.390/2012\r\n\r\nId: 1440597. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1440601": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00138353\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAÇA LEONI RAMOS, Nº 01, BL. 02 - 6º ANDAR - SÃO DOMINGOS - NITERÓI\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 83 DA LEI Nº 3467/2000 - POR DAR INÍCIO À INSTALAÇÃO DE ATIVIDADE, SEM POSSUIR A RESPECTIVA LICENÇA DE INSTALAÇÃO, BASEADO NA SEÇÃO \r\n\r\nVII ART. 83 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nESTRADA DAS PIMENTEIRAS, Nº 2670, LOTE 32 - PIMENTEIRAS \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.595,11\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/513.918/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00137687\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSOLANGE MARIA DOS SANTOS SCHRANZS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n694.624.457-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA TAPACORÁ, Nº 570 - PEROBÁS \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITABORAÍ - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.3350,70\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.358/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00137764\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRETINCOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n03.342.639/0001-43\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PEDRO LESSA, Nº 451 - OLAVO BILAC \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS- RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.252,63\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.333/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00137766\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPRECASA LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n65.243.941/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. AMARAL PEIXOTO, KM 10\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.267,48\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.430/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00137914\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n02.229.411/0004-21\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA CARLOS ERMELINDO MARINS, Nº 71 - JURUJUBA \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 87 E 91, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 93.316,02\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.645/2012\r\n\r\nId: 1440601. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1440570": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138234\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTUDELÂNDIA CENTRAL ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n02.233.034/0001-51\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DIAS DA CRUZ, Nº 215 - SL 213 - MÉIER - RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nNÃO ATENDIMENTO A CONDICIONANTE Nº17 DA LO IN000574. ENQUADRAMENTO NO ART. 87 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nRODOVIA RJ-146, KM 10 - FAZENDA TUDELÂNDIA - TERRAS FRIAS. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 54.559,38 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.394/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138188\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCAM BLAUDT EMPREITEIRA M.E.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n02.288.554/0001-61\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA VALTER MACHADO THEDIM, Nº 678 - NOVA FRIBURGO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPROMOVER CONSTRUÇÃO EM SOLO NÃO EDIFICÁVEL. ENQUADRAMENTO NO ART. 70 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nAVENIDA VALTER MACHADO THEDIM, Nº 678, MURY\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 13.511,67. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.447/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138178\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSILVIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n014.242.627-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ERNESTO BRASÍLIO, SL 501 E 502 - CENTRO - NOVA FRIBURGO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nCAUSAR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL QUE PROVOQUE MODIFICAÇÕES NAS CONDIÇÕES HIDROGRÁFICAS OU SUPERFICIAIS. ENQUADRAMENTO NO \r\n\r\nART. 94 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nRUA MARECHAL RONDON, Nº 868, LOT. QUINTAS DOS BOUNGAVILLES - CONEGO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 23.525,22 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-7/512.452/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138189\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nROSIMALDO TURRI.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n632.611.627-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MANOEL ARAÚJO COUTINHO, Nº 16 - MARIA TEREZA - NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPROMOVER CONSTRUÇÃO EM SOLO EDIFICÁVEL. ENQUADRAMENTO NO ART. 70 DA LEI Nº 3647/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nRUA MANOEL ARAÚJO COUTINHO, Nº 01, PARQUE MARIA TEREZA.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 12.490,16 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.459/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138190\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n689.311.407-97\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA FRANCISCO PEREIRA ORNELAS, Nº 9 - BOM DESTINO - BOM JARDIM\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPROMOVER SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO E ATERRO NA FMP DO RIO GRANDE EM SUA PROPRIEDADE. ENQUADRAMENTO NO ART. 94 DA LEI \r\n\r\nESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nRODOVIA RJ-116 KM 102 - VILA SÃO JANUÁRIO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 27.195,24 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.460/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138235\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNOVACAP - IND. E COM. DE CONCRETO BETUMINOSO LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n10.738.611/0001-95\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MARIA DUQUE ESTRADA LAGINESTRA, Nº 900, ÁREA C - NOVA FRIBURGO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nINICIANDO ATIVIDADE DE CORTE/ATERRO, COM CAPEAMENTO DE CURSO D'AGUA SEM LICENÇA AMBIENTAL. ENQUADRAMENTO NO \r\n\r\nART. 83 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nRODOVIA RJ-130 KM 47, CONQUISTA\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 13.956,03.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.545/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138184\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCRISTIANO CARVEL TEIXEIRÃO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n092.243.257-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA EUGÊNIO COUTO, Nº 20 - CHÁCARA DO PARAÍSO - NOVA FRIBURGO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nADVERTÊNCIA POR DESTRUIR OU DANIFICAR FLORESTAS NATIVAS, OBJETO DE ESPECIAL PRESERVAÇÃO. ENQUADRAMENTO NO ART. 57 DA LEI \r\n\r\nESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nRUA EUGÊNIO COUTO, Nº 20 - CHÁCARA DO PARAÍSO. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.560/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138239\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n03.119.806/0001-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA ANTÔNIO MÁRIO DE AZEVEDO, Nº 417, DUAS PEDRAS. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nLANÇAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO SEM TRATAMENTO PARA O CORPO RECEPTOR (RIO BENGALAS) PROVENIENTE DA ELEVATÓRIA DA \r\n\r\nETE. ENQUADRAMENTO NO ART. 61 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nAVENIDA CONSELHEIRO JULIUS ARP, Nº 120 - PARQUE SÃO CLEMENTE\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 13.643,06\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.625/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/0013887\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.561.041/0001-76\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAÇA DO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Nº 32 - BOM JARDIM. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nDEIXAR DE PRESTAR AO INEA INFORMAÇÕES EXIGIDAS NA SUPRIDNOT/01004047. \r\n\r\nENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI \r\n\r\nESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nPRAÇA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Nº 32 - CENTRO. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 13.511,67\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.683/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138186\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGAROA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.535.911/0001-03\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. GOV. ROBERTO SILVEIRA, Nº 1210 - DUAS PEDRAS - NOVA FRIBURGO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nFICA ADVERTIDO POR DEIXAR DE PRESTAR AO INEA INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM RELAÇÃO AO SISTEMA DOF\r\n\r\nENQUADRAMENTO NO ART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nAV. GOV. ROBERTO SILVEIRA, Nº 1210 - DUAS PEDRAS. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.782/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138285\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOLORADO DE FRIBURGO MADEIRAS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n32.549.925/0001-82\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. ANTÔNIO MÁRIO DE AZEVEDO, Nº 367 - DUAS PEDRAS. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nFICA ADVERTIDO POR DEIXAR DE PRESTAR AO INEA INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM RELAÇÃO AO SISTEMA DOF \r\n\r\nENQUADRAMENTO NO ART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nAV. ANTÔNIO MÁRIO DE AZEVEDO, Nº 367 - DUAS PEDRAS. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.783/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138177\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDUAS BARRAS PREFEITURA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.564.177/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAÇA GOVERNADOR PORTELA, Nº 07 - CENTRO - DUAS BARRAS. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nNÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00027088. ENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI \r\n\r\nESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nPRAÇA GOVERNADOR PORTELA, Nº 07 - CENTRO. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.689,34 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.793/2012\r\n\r\nId: 1440570. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1440230": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137073\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n06.057.223/0071-84\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. DAS AMERICAS, 2.000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 07 E 98-ACOMBINADO COM ART. 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 7.610,87\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.961/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SELSEPEAI/00138193\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n008.485.557-67\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA SILAS PEREIRA DA MOTA, 961. \r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 52, 70 e 94 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000. \r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 26.378,46\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/507.561/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137141\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSANTA FILOMENA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n27.699.701/0001-17\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA RIO BAHIA, BR 116, KM 47,5 - SERRA DO CAPIM - TERESÓPOLIS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000.- PELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/00030458\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.292,38\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.613/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137892\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAGNELO VITAL VIEIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n015.585.797-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA BR 393, KM 150, BEMPOSTA - TRÊS RIOS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01003655.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nESTRADA BR 393, KM 150, BEMPOSTA\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.509/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137909\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n39.554.605/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, 39 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 77 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PELO NÃO ATENDIMENTO AOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS EM REUNIÃO DATADA DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, 39 - CENTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.373,61\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.996/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137916\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJORGE ELMOR\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n011.983.437-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA MÃE D'ÁGUA, ÁREA A - ITAIPAVA - PETRÓPOLIS. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01005565.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nESTRADA MÃE D'ÁGUA, ÁREA A - ITAIPAVA.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.242,50\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.335/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00138072\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n39.554.605/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, 39 - CENTRO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 62 da Lei Estadual nº 3.467/2000. EXTRAIR SAIBRO SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO NA ESTRADA QUE PASSA PELA FAZENDA BOA ESPERANÇA, VILA DANTAS, PRÓXIMO.\r\n\r\nÀ IGREJA MARIA IMACULADA\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nESTRADA UNIÃO INDUSTRIAL, KM 36/94, CENTRO. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 5.635,48\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.001/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00138082\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nASSOCIAÇÃO VILLAGE BOM CLIMA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n27.216.803/0001-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO PALMITAL Nº 311, NOGUEIRA - PETRÓPOLIS. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83 da Lei Estadual nº 3.467/2000. POR INSTALAÇÃO DE CONDOMÍNIO VILLAGE BOM CLIMA, SITUADO NA ESTRADA DO PALMITAL, 311 - PETRÓPOLIS, RJ, SEM \r\n\r\nPOSSUIR A RESPECTIVA LICENÇA DE INSTALAÇÃO, BASEADO NA SEÇÃO VII, ART. 83 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000. \r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nESTRADA DO PALMITAL Nº 311, NOGUEIRA \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 12.683,16\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.827/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00138113\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSEMOGRAF ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n02.474.891/0001-43\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA SÃO SEBASTIÃO, 199, SÃO SEBASTIÃO - PETRÓPOLIS. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PELO NÃO ATENDIMENTO ÀS CONDICIONANTES DE VALIDADE 4 E 11 DA LO FE012397.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nRUA SÃO SEBASTIÃO, 199, SÃO SEBASTIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.756/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00138115\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSEMOGRAF ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n02.474.891/0001-43\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA SÃO SEBASTIÃO, 199, SÃO SEBASTIÃO - PETRÓPOLIS. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01012584.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nRUA SÃO SEBASTIÃO, 199, SÃO SEBASTIÃO. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.265,29\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/513.789/2012\r\n\r\nId: 1440230. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1440917": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/202.116/2001 - AUTORIZO o cancelamento da Certidão Ambiental Nº IN020982, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nId: 1440917. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1440937": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR- PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEAPEC/EMATER-RIO Nº 10\r\n\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nAMPLIA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS CREDENCIADOS COMO EXECUTORES DE AÇÕES RELACIONADAS COM A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAPPA-EMATER-RIO N° 8, de 22.09.2010, AMPLIADA PELA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAPEC-EMATER-RIO N° 01, DE 28 de FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA-SEAPEC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso de suas atribuições legais, em vista do que consta no Processo nº E-02/002681/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Credenciar os funcionários abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas funções, prestar auxílio técnico à execução das atividades previstas nos Planos de Trabalho dos Convênios firmados com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, objetivando a operacionalização do Programa Nacional de Crédito Fundiário no Estado do Rio de Janeiro, os quais passarão a fazer jus ao ressarcimento de despesas de alimentação, hospedagem e transporte, de acordo e nos limites estabelecidos nos Convênios.\r\n\r\nNome\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\n01\r\n\r\nAluísio Henriques Moreira\r\n\r\n2.694.702-1\r\n\r\n02\r\n\r\nHugo Louvain da Silva Lima\r\n\r\n4.349.733-0\r\n\r\n03\r\n\r\nJoe Teixeira Vogas\r\n\r\n2.695.725-6\r\n\r\n04\r\n\r\nJosé Nestor de Souza\r\n\r\n2.696.077-1\r\n\r\n05\r\n\r\nMário Lúcio Machado Melo Júnior\r\n\r\n2.696.293-9\r\n\r\n06\r\n\r\nVanessa Cristina de Paula Lage\r\n\r\n4.368.935-3\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013\r\n\r\nCHRISTINO AUREO DA SILVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMATER-RIO\r\n\r\nId: 1440937"
                    ],
                    "1440755": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA EMATER-RIO/SEAPEC Nº 12\r\n\r\nDE 26 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, PARA ATENDER DESPESAS COM OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ESTRADAS DA PRODUÇÃO. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada, conforme Decreto Estadual nº 44.003/2012.\r\n\r\nI - OBJETIVO: Prestação de Serviços contínuos e operação de máquinas, caminhões e equipamentos do Programa Estradas da Produção Emergencial Região Serrana Fluminense.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 26/12/2012\r\n\r\nData de término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE - Concedente:\r\n\r\nUO: 1353 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO\r\n\r\nIV - PARA - Executante:\r\n\r\nUO: 1301 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1353.20.606.0262.2.036 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS\r\n\r\nMODALIDADE DE DESPESA: 3390.00 - Aplicações Diretas\r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 00 - Ordinários Provenientes de Impostos \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.301.776,98(oito milhões, trezentos e um mil setecentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 26 de dezembro de 2012\r\n\r\nCHRISTINO AUREO DA SILVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMATER-RIO\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 04.01.2013.\r\n\r\nId: 1440755. A faturar por empenho"
                    ],
                    "1440759": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA EMATER-RIO/SEAPEC Nº 13\r\n\r\nDE 28 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, PARA ATENDER DESPESAS COM OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ESTRADAS DA PRODUÇÃO. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada, conforme Decreto Estadual nº 44.009/2012.\r\n\r\nI - OBJETIVO: Prestação de Serviços contínuos e operação de máquinas, caminhões e equipamentos do Programa Estradas da Produção Emergencial Região Serrana Fluminense.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 28/12/2012\r\n\r\nData de término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE - Concedente:\r\n\r\nUO: 1353 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO\r\n\r\nIV - PARA - Executante:\r\n\r\nUO: 1301 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1353.20.606.0262.2.036 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS\r\n\r\nMODALIDADE DE DESPESA: 3390.00 - Aplicações Diretas\r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 00 - Ordinários Provenientes de Impostos \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.807.414,55(onze milhões, oitocentos e sete mil quatrocentos e quatorze reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 28 de dezembro de 2012\r\n\r\nCHRISTINO AUREO DA SILVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMATER-RIO\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 07.01.2013\r\n\r\nId: 1440759. A faturar por empenho"
                    ],
                    "1440938": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002092/2004 - OLCINO GONÇALVES DE SOUZA, matrícula n° 1.240-1 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos a contar de 19.06.2006, revogando-se o despacho de 19.06.2006.\r\n\r\nDE 24.01.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/128357/2012 - WILSON EDUARDO MACHADO, ID Funcional n° 230646-8 - Concedo auxílio funeral.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/128310/2012 - PLINIO ANTONIO COUTINHO BARRETO, ID Funcional n° 8213445 - Concedo auxílio funeral.\r\n\r\nProcesso n° E-01/128345/2012 - JAIR DA SILVA CORDEIRO, ID Funcional n° 4669746 - Concedo auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1440938"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1440471": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002.025/2013 - valor de R$ 1.124,00(hum mil cento e vinte e quatro reais), a favor da VIAÇÃO REAL ITA LTDA; \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002.024/2013 - valor de R$ 950,00(novecentos e cinqüenta reais), a favor da VIAÇÃO VALE DO PIRANGA LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002.023/2013 - valor de R$ 39.967,00(trinta e nove mil novecentos e sessenta e sete reais), a favor do SINDPASS - Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros; \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002.022/2013 - valor de R$ 510.832,00(quinhentos e dez mil oitocentos e trinta e dois reais), a favor da FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transporte do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002.021/2013 - valor de R$ 4.286,00(quatro mil duzentos e oitenta e seis reais), a favor daSETRANSOL - Sindicato das Empresas de Transporte da Costa do Sol; \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002.020/2013 - valor de R$ 1.280,00(hum mil duzentos e oitenta reais), a favor da VIAÇÃO SANTA LÚCIA LTDA; \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002.068/2013 - valor de R$ 1.911,00(hum mil novecentos e onze reais), a favor da FAOL - Friburgo Auto Ônibus LTDA.\r\n\r\nRATIFICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 8666/1993, A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 25 INCISO I, BASEADO NO PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\nId: 1440471. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1440529": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR N° 05/ 2013 DE 25 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nPRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DO RELATÓRIO CONCLUSIVO DA SINDICÂNCIA INSTITUIDA PELA PORTARIA N° 16/2012 DE 2611/2012.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de sua atribuição que lhe confere o art. 4°, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984; \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o contido no processo administrativo E-02/300.367/2012 de 15/10/2012, em especial o Memorando n° 03/2012 do Chefe do CEPAAR informando do acidente ocorrido no galpão de máquinas e veículos do CEPAAR, danificando-o parcialmente;\r\n\r\n- o Memorando da Subchefia CEPAAR n° 46 de 24/11/2012, informando que o Presidente da Comissão, designado através da Portaria 16/2012 de 26/11/2012, Dr. LUIZ MORAIS REGO FILHO, pelos motivos relatados no referido Memorando, solicita estender o prazo para apresentação do Relatório Conclusivo da Sindicância;\r\n\r\n- o Memorando Subchefia CEPAAR n° 01/2013 de 14/01/2013 apontando a impossibilidade de abertura da Sindicância instituída através da Portaria 16/2012 e prorrogada através da portaria 17/212, tendo em vista os seguintes fatos relatados: “1) de acordo com o Manual do Sindicante “A Sindicância com o relatório final, não poderá exceder o prazo de 30 (trinta) dias corridos, prorrogável uma única vez até 08 (oito) dias corridos...”, 2) ainda de acordo com referido Manual o informante deverá ser o primeiro a ser ouvido, no caso o pesquisador Chefe do CEPAAR, SILVINO AMORIM NETO, que encontra-se em gozo de férias (02/01/2013 a 21/01/2013), bem como encontra-se de férias o chefe imediato do autor do acidente, o técnico agrícola LENÍCIO JOSÉ RIBEIRO (02/01/2013 a 21/01/2013).”\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito as Portarias nºs 16/2012 de 26/11/2012 e 17/2012 de 03/12/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Está Portaria entrará em vigor na data se sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 25 de janeiro de 2013\r\n\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1440529. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1440918": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA PRESI Nº 272 28 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE A CENTRAIS DE ABasTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ceasa/rJ) E pOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ) ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA (PROEIS).\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA /RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os empregados Antonio Carlos Macedo, matrícula 30.148-1, Artur Martins Bisneto, matrícula 30.245-5 e Jorge Aílton da Silva Camacho, matrícula 30.158-0, para, sob a presidência do primeiro constituir comissão para acompanhar a execução e fiscalização do Termo de Cooperação celebrado em 10 de outubro de 2012 entre a Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA/RJ e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ através do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS), conforme consta do processo nº E-06/20.699/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 02/01/2013.\r\n\r\nId: 1440918. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1440906": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-18/401.164/2012. Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública às fls. 405/408, referente ao Pregão Eletrônico nº 037/2012 - Contratação de serviços de seguro, Risco Compreensivo Empresarial, para 15 Unidades Administrativas que integram a estrutura da FUNARJ, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa MARÍTIMA SEGUROS S/A, no valor global de R$ 360.783,03 (trezentos e sessenta mil setencentos e oitenta e três reais e três centavos).\r\n\r\nId: 1440906. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1440743": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 18 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nNOMEIA A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO-CEAS/RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e, considerando o art. 11 do Regimento Interno do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, publicado no Diário Oficial em 17/08/2005.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear a Diretoria Executiva de acordo com o art. 36 do Regimento Interno do CEAS, com mandato de 01(um) ano, permitida uma única recondução, por igual período, a partir do processo eleitoral de representação da Sociedade Civil, Gestão 2012-2014, realizada em 13/11/2012, conforme abaixo relacionadas:\r\n\r\nPresidente: Marizete Rente Lage - SASERJ\r\n\r\nVice-Presidente: Nelma de Azeredo - SEASDH\r\n\r\nSecretário Geral: Alana de Jesus da Silva Bezerra - CIEE/RJ\r\n\r\nSecretário Adjunto: Sandra Regina Menezes Dantas - SEAP\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1440743"
                    ],
                    "1440772": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 476 DE 22 DE JANEIRO DE 2013 \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 43.597/2012. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de regulamentar o procedimento que visa garantir o acesso dos interessados a informações contidas em documentos produzidos ou custodiados pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos; e\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 43.597, de 17 de maio de 2012, que regulamenta o procedimento de acesso a informações no âmbito da Administração Pública Estadual;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro, para compor a Comissão de Gestão de Documentos, para desenvolver as atividades e realizar os estudos relacionados aos pedidos de acesso a informações contidas em documentos em poder da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\n- MARCELO CORDEIRO ZAIDAN\r\n\r\nID Funcional n° 5010379-2\r\n\r\n- LETÍCIA GONÇALVES BRAVO \r\n\r\nID Funcional n° 4339349-7\r\n\r\n- BRUNO DA SILVA GOMES MAGALHÃES\r\n\r\nID Funcional n° 5010319-9\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução SEASDH nº 440, de 13.08.2012, publicada no DOE de 20/08/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1440772"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1440287": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-23/200960/2012 - ILDEMIR DE CARVALHO FILHO - matrícula nº 18/2291. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, grupo I, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal com validade a contar de 08.11.2012, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-23/200974/2012 - SANDRA MARIA DIAS - matrícula nº 18/2776. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade no cargo de Agente Técnico - Técnico de Enfermagem, grupo IV, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal com validade a contar de 08.11.2012, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nDE 07.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-23/201269/2012 - MARIA ROSA ALCANTARA SILVA - matrícula nº 18/4262. CONCEDO 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 08.02.1988 a 03.06.2010.\r\n\r\nDE 14.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-23/003/016/2013 - NELIO DOS SANTOS PEREIRA - matrícula nº 18/4100. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1187 dias de exercício.\r\n\r\n16.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-23/200046/2013 - NELIO DOS SANTOS PEREIRA - matrícula nº 18/4100. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 20.03.2007 a 19.03.2012.\r\n\r\nId: 1440287. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1440553": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/8/2013 - HELISIODORO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - matricula 174166-9. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 17.01.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/23/2013 - HILTON MONNERAT ERTHAL - matricula 173221-3. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 23.01.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/22/2013 - MARIA DAS DORES MOTA - matricula 173995-2. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 23.01.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/24/2013 - RICARDO AGUIAR MEATO - matricula 172079-6. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 23.01.2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nDO DE 25.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 23.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-23/300073/2012 \r\n\r\nOnde se Lê: ...pagamento de junho de 2011.\r\n\r\nLeia-se: ...pagamento de dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1440553. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1440781": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001568/20013 - Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 20, da Diretoria de Gestão, referente às despesas geradas a partir da implantação do SIGRH-maio/2012, no valor de R$ 218.209,98 (duzentos e dezoito mil duzentos e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nId: 1440781"
                    ],
                    "1440904": [
                        "I - Ato",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DO SUBPROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 24.01.2013\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 15 de janeiro, SUELI DE PAULA FERNANDES, CPF nº 511.744.137-00, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Assessoria Administrativa do Gabinete da Procuradora Geral da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LUANA MARTINS TAMBASCO, ID Funcional nº 50067400 - Processo nº E-14/001.000962/2013\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 02 de janeiro, JULIANA SCHMITZ SARDINHA, CPF nº 103.359.657-41, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da 7ª Procuradoria Regional - Petrópolis da Procuradora Geral da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E-14/001.000561/2013\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2013, LARISSA MARTINS CÔRREA, ID Funcional nº 43518168, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da 10ª Procuradoria Regional - Campos dos Goytacazes, da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E-14/053027/2013\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 16 de janeiro de 2013, THALITA RIBEIRO DIAS, CPF nº 089.493.046-00, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da 10ª Procuradoria Regional - Campos dos Goytacazes, da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LARISSA MARTINS CÔRREA, ID Funcional nº 43518168 - Processo nº E-14/053027/2013.\r\n\r\nId: 1440904"
                    ],
                    "1440638": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-14/001.001428/2013 - AUTORIZO o pagamento, nos termos das planilhas insertas às fls. 04 e 05. \r\n\r\nId: 1440638"
                    ],
                    "1440910": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 22.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-14/001.000832/2013 - ALEXANDRE SIMÕES DA CÂMARA E SILVA, Procurador do Estado, ID nº 19218451. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 12/12/2012 a 18/12/2012 (07 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nDE 23.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-14/001.000960/2013 - DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID nº 19213573. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/10/2012 a 19/11/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\n\r\nDE 24.01.2013\r\n\r\nProc. n.º E-14/12958/2009 - WALTER DE OLIVEIRA NOBRE, Motorista - Inativo, matrícula nº 82839-2. Louvada no parecer Médico Pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls.21, defiro o pedido de prorrogação de Isenção de Imposto de Renda, com efeitos a contar de 22/05/2007, por mais 5 (cinco) anos, a partir da data da realização da Junta Médica, ocorrida em 04/01/2013.\r\n\r\nProc. n.º E-14/31731/2012 - ABDO JORGE COURI RAAD, Procurador do Estado - Inativo, matrícula nº 122.161-3. Louvada no parecer Médico Pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls.21, defiro o pedido, com efeitos a contar de 27/09/2012, com validade por 5 (cinco) anos, a partir da data da realização da Junta Médica, ocorrida em 04/01/2013.\r\n\r\nId: 1440910"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1440838": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 02/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa PROLINE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de Prevenção, detecção e combate de Incêndio do Palácio Guanabara, na forma do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 01/02/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/729/2012. ASSINATURA: 10.12.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 9912316202-MALOTE. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: O presente contrato tem por objeto à prestação pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendem às necessidades da Contratante, mediante adesão ao (s) Anexo(s) deste instrumento contratual que individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida. PRAZO:12 (doze) meses, a partir da assinatura, podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). ASSINATURA: 27 de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1440838"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1441322": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 004/2013. \r\n\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e 2007 ATA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS TÉCNICOS OPERACIONAIS EM PÁTIO PARA DEPÓSITOS DE VEÍCULOS LTDA - ME. \r\n\r\nOBJETO: Disponibilização de veículos específicos para reboque, de depósitos para guarda de veículos recolhidos e sua restituição. \r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 28 de janeiro, desde que posterior a data de publicação do extrato do contrato no D.O.E.R.J, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada. \r\n\r\nVALOR: R$ 99.500.000,00 (noventa e nove milhões e quinhentos mil reais). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644111. \r\n\r\nGESTOR: Odair de Almeida Lopes Junior, matr. nº 24/008.153-9. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2013. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 42.301/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/424848/2012.\r\n\r\nId: 1441322. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1440750": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 104/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE. OBJETO: Fica delegada ao servidor Sérgio Gonçalves Borges, matr. nº 24/007.836-0, Diretor de Divisão da Divisão de Desenvolvimento funcional, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do CPS nº 104/2012, em substituição à servidora Grace Lima Paul, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei nº 8.666/1993, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/1982. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/413410/2012.\r\n\r\nId: 1440750. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1440751": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/766095/2012 - P.E. 003/2013.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa credenciada pelo DENATRAN para: Fornecimento de 984.000 lacres de placas de identificação de veículos, na cor azul, com codificação numérica sequencial composta de nove dígitos numéricos e um dígito verificador, gravado a laser ou estampado, de modo indelével e personalizado, em alto relevo, com a sigla do DETRAN-RJ, permitindo a passagem do fio de selagem por seu interior; Fornecimento do fio de selagem para fixação da placa veicular a estrutura do veículo passando pelo interior do lacre permitindo uma lacração de maneira inviolável, considerando todos os possíveis tipos de veículos; Fornecimento eletrônico de informações, através de sistema informatizado integrado aos sistemas coorporativos do DETRAN-RJ agregando dados sobre a origem de fabricação dos lacres.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 5.904.000,00 (cinco milhões, novecentos e quatro mil reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08.02.2013, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08.02.2013, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 08.02.2013, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1440751. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1440880": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 042/2013, assinado em 28.01.2013, ao Contrato nº 205006/2011. PARTES: PRODERJ e o BANCO DAYCOVAL S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/663041/2010.\r\n\r\nId: 1440880. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1440889": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº. 81/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 11/12/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Ao servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto n.º 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n\r\nPRAZO: 11/12/2012 a 11/12/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2149/201.1\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº. 2.903/01.\r\n\r\nId: 1440889"
                        ],
                        "1439898": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE 10/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nD.O. DE 11/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nD.O. DE 14/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nALDIR PIMENTEL DA COSTA, Professor Docente I, matrícula n° 963.909-7.\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...por ter se ausentado do serviço sem justa causa por dez dias consecutivos no período de 01/02/2011 a 10/02/2011...\r\n\r\nLEIA-SE: ...por ter se ausentado do serviço sem justa causa por dez dias consecutivos no período de 01/02/2012 a 10/02/2012...\r\n\r\nId: 1439898"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1439902": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 009/2013 \r\n\r\nObjeto: Aquisição de copos personalizados de papel descartável.\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.442/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 20/02/2013 às 13h50min.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/02/2013, às 13h55min.\r\n\r\nSESSÃO: 20/02/2013, às 14:00 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1439902"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1440641": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Apoio Financeiro, celebrado em 14 de janeiro de 2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Companhia de Bebidas das Américas-AMBEV, com a interveniência da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. -I NVESTE RIO, na qualidade de Agente Financeiro. OBJETO: Alterar a Cláusula Primeira do contrato original, para ajustar o limite de crédito da FINANCIADA. ASSINATURA: 28 de dezembro de 2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.022/10/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2013.\r\n\r\nId: 1440641"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1441230": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 863 de 28 de dezembro de 2012, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 001/2013/SEOBRAS, que tem por objeto Aquisição de tubos para obras ampliação do sistema de abastecimento de água da Zona Oeste - Santa Cruz, Guaratiba e outros - Município do Rio de Janeiro, fica adiado para 07/02/2013, às 14h.\r\n\r\nId: 1441230"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1440465": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISOS \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar as licitações abaixo especificadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/205.967/2012\r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 04/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Serviços de locação de equipamentos para permitir a manutenção e conserva, terraplenagem, drenagem e pavimentação da Malha Rodoviária sob a responsabilidade da 3ª ROC, localizada no Município de Campos dos Goytacazes”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.496.668,20\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 18/02/2013, às 14h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/205.971/2012\r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 05/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Serviços de locação de equipamentos para permitir a manutenção e conserva, terraplenagem, drenagem e pavimentação da Malha Rodoviária sob a responsabilidade da 8ª ROC, localizada no Município de Cantagalo”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.496.939,83\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 18/02/2013, às 15h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/205.975/2012\r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 06/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Serviços de locação de equipamentos para permitir a manutenção e conserva, terraplenagem, drenagem e pavimentação da Malha Rodoviária sob a responsabilidade da 13ª ROC, localizada no Município de São Fidélis”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.496.472,62\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 19/02/2013, às 14h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/205.980/2012\r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 07/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Serviços de locação de equipamentos para permitir a manutenção e conserva, terraplenagem, drenagem e pavimentação da Malha Rodoviária sob a responsabilidade da 17ª ROC, localizada no Município de Santa Maria Madalena”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.496.689,93\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 19/02/2013, às 15h30min.\r\n\r\nOs editais para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 (cada), estarão a disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, nº 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1440465. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1440745": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ALC nº 14/2012, objetivando “Execução dos Serviços de Readequação da Sinalização Horizontal, com Elementos de Segurança Viária nas Rodovias Estaduais e Acessos sob Jurisdição da Fundação DER-RJ” terá prosseguimento no dia 30/01/2013, às 15:30 horas. \r\n\r\nId: 1440745. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1440486": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 108/2011 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CIMIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINÉRIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Acréscimo na quantidade total de produto químico contratado, com a consequente dilatação do prazo de fornecimento” (PE nº 058/2011).\r\n\r\nPRAZO: 90 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 3.048.780,00\r\n\r\nASSINATURA: 08/01/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.379/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/01/2013.\r\n\r\nId: 1440486. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1440487": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 051/2012 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a COMTRAFO INDÚSTRIA DE TRANSFORMADORES ELÉTRICOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual” (Pregão Eletrônico nº 024/2012).\r\n\r\nPRAZO: 45 dias\r\n\r\nASSINATURA: 08/01/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.898/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2013.\r\n\r\nId: 1440487. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1440787": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 006/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a M.C.R. Manutenção, Construção e Reforma Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução de obras/serviços de reparos em unidades de pronto atendimento (UPA 24h) em Campos dos Goytacazes/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.067/11. DATA: 21/12/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 065/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Vetorial Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de Reparos em Unidades Escolares. Em diversos Municipio do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.552/12. DATA: 12/12/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 033/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratuais das obras de demolição/construção no Colégio Estadual São João no Município de Queimados/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/403.529/11. DATA: 28/12/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 146/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratuais das obras de construção do 3º pavimento (oncologia) no prédio anexo do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.971/11. DATA: 28/12/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 031/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Imperial Serviços Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão bem como a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 031/12, para execução de obras de complementação da reforma do Centro de Trauma no Hospital Estadual Alberto Torres, no Município de São Gonçalo/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.907/11. DATA: 30/11/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2012.\r\n\r\nId: 1440787. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1440457": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 124/2012 de 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CMW SAÚDE & TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Nutrição para suprir as necessidades do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 043/2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.240,50 (um mil duzentos e quarenta reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.381/2508/2012.\r\n\r\nId: 1440457"
                        ],
                        "1440545": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 008/2013 de 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos Patológicos para suprir as necessidades do Setor de Anatomia Patológica, adquiridos no Pregão nº 037/2011 (ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 116.008,84 (cento e dezesseis mil oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.216/2508/2011.\r\n\r\nId: 1440545"
                        ],
                        "1440546": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 005/2013 de 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARESLTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de MMH para suprir as necessidades da Diretoria de Assistência Social, adquiridos no Pregão nº 027/2011 (ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.820,40 (quatro mil oitocentos e vinte reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.176/2508/2011.\r\n\r\nId: 1440546"
                        ],
                        "1440458": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 118/2012 de 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Nutrição para suprir as necessidades do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 043/2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 44.447,20 (quarenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.381/2508/2012.\r\n\r\nId: 1440458"
                        ],
                        "1440459": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 119/2012 de 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa METABÓLICA COMÉRCIO E SEVIÇOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Nutrição para suprir as necessidades do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 043/2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 18.581,18 (dezoito mil quinhentos e oitenta e um reais e dezoito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.381/2508/2012.\r\n\r\nId: 1440459"
                        ],
                        "1440547": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 007/2013 de 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa KADEMED MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de MMH para suprir as necessidades da Diretoria de Assistência Social, adquiridos no Pregão nº 027/2011(ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.470,40 (três mil quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.176/2508/2011.\r\n\r\nId: 1440547"
                        ],
                        "1440460": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 120/2012 de 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ML FARMÁCIA E DROGARIA DA ILHA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Nutrição para suprir as necessidades do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 043/2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 107.738 (cento e sete mil setecentos e trinta e oito reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.381/2508/2012.\r\n\r\nId: 1440460"
                        ],
                        "1440548": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 003/2013 de 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Nutrição para suprir as necessidades do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 015/2012 (ANEXO II)\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 58.114,50 (cinquenta e oito mil cento e quatorze reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.324/2508/2012.\r\n\r\nId: 1440548"
                        ],
                        "1440549": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 126/2012 de 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ML FARMÁCIA E DROGARIA DA ILHA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Nutrição para suprir as necessidades do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 015/2012 (ANEXO II)\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 17.734,34 (dezessete mil setecentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.324/2508/2012.\r\n\r\nId: 1440549"
                        ],
                        "1440461": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 121/2012 de 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Nutrição para suprir as necessidades do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 043/2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.600,00 (três mil seiscentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.381/2508/2012.\r\n\r\nId: 1440461"
                        ],
                        "1440462": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 122/2012 de 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NUTREX- SPORTDIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICOS- HOSPITALARES.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Nutrição para suprir as necessidades do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 043/2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.381/2508/2012.\r\n\r\nId: 1440462"
                        ],
                        "1440550": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 001/2013 de 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Nutrição para suprir as necessidades do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 015/2012(ANEXO II)\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 55.112,50 (cinquenta e cinco mil cento e doze reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.324/2508/2012.\r\n\r\nId: 1440550"
                        ],
                        "1440551": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 117/2012 de 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Nutrição para suprir as necessidades do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 015/2012(ANEXO II)\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.622,00 (onze mil seiscentos e vinte e dois reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.324/2508/2012.\r\n\r\nId: 1440551"
                        ],
                        "1440463": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 123/2012 de 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TOP LINE COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Nutrição para suprir as necessidades do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 043/2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 78.086,40 (setenta e oito mil oitenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.381/2508/2012.\r\n\r\nId: 1440463"
                        ],
                        "1440464": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 125/2012 de 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VIRALI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E DESCARTÁVEIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Nutrição para suprir as necessidades do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 043/2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 21.624,00 (vinte e um mil seiscentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.381/2508/2012.\r\n\r\nId: 1440464"
                        ],
                        "1440552": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 002/2013 de 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TOP LINE COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Nutrição para suprir as necessidades do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 015/2012(ANEXO II)\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 518.597,94 (quinhentos e dezoito mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.324/2508/2012.\r\n\r\nId: 1440552"
                        ],
                        "1440738": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2013 - PMERJ - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nObjeto: Sistema de Registro de Preços para futuras aquisições de Bombas Infusoras para as Centrais de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 008/2013).\r\n\r\nData da Licitação: Dia 18/02/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-09/094/42/2013.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 2.512.014,00 (dois milhões, quinhentos e doze mil e catorze reais). \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https: //www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais) através de guia de depósito do BRADESCO, agência 6898, conta corrente nº 454/5, em favor do Fundo de saúde da Policia Militar.\r\n\r\nId: 1440738"
                        ],
                        "1440589": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 060/2012-11 de 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa LÓTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, Vencedora dos itens 10, 12, 14, 29, 32, 50, 51, 52, 55, 57, 58, 59, 73, 76, 77, 81, 82, 91, 95, 101, 102 e 105.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para os setores de Farmácia dos Hospitais da Corporação (HCPM e HPM/NIT), com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 060/2012-11.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 235.901,27 (duzentos e trinta e cinco mil novecentos e um reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000051/2508/2012.\r\n\r\nId: 1440589"
                        ],
                        "1440802": [
                            "I - Ata",
                            "DIRETORIA LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 80/2012 de 21 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, vencedora dos Itens nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Filmes para o setor de Radiologia das Unidades de Saúde da Corporação.\r\n\r\nVALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 360.365,00 (trezentos e sessenta mil trezentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO: 12( doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.585/2508/2012.\r\n\r\nId: 1440802"
                        ],
                        "1440590": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 060/2012-10 de 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa PRODIET FARMACÊUTICA S/A, Vencedora dos itens nº 18,35 e 49. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para os setores de Farmácia dos Hospitais da Corporação (HCPM e HPM/NIT), com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 060/2012-10.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 27.622,80 (vinte e sete mil seiscentos e vinte e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000051/2508/2012.\r\n\r\nId: 1440590"
                        ],
                        "1440591": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 060/2012-13 de 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Vencedora do item nº 36.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para os setores de Farmácia dos Hospitais da Corporação (HCPM e HPM/NIT), com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 060/2012-13.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000051/2508/2012.\r\n\r\nId: 1440591"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1440778": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 120/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a NEW SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTO MÉDICO E HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE MAMOGRAFIA.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 9.591.120,00 (nove milhões, quinhentos e noventa e um mil cento e vinte reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8453/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2012.\r\n\r\nId: 1440778"
                        ],
                        "1440779": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 121/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a MICROMEDICAL IMPLANTES DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MARCAPASSOS DIAFRAGMÁTICOS\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 1.555.275,00 (hum milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil duzentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7476/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2012.\r\n\r\nId: 1440779"
                        ],
                        "1440780": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 114/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de licença de uso de softwares. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 479.742,00 (quatrocentos e setenta e nove mil setecentos e quarenta e dois reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4467/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso XX, Lei n° 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual n° 287, de 04/12/79 e Decretos n°s 3.149 de 28/04/1980 e 42.301 de 12/02/2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/12/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/01/2013.\r\n\r\nId: 1440780"
                        ],
                        "1440777": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 003/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LIFEMED IND. DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MED. E HOSP. S/A.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 051/2012. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Universidade Federal de Paraíba.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 30/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4028/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/01/2013.\r\n\r\nId: 1440777"
                        ],
                        "1440554": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONSULTA PÚBLICA\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 264 do Decreto Estadual nº 1.754, de 14/03/78, e o Decreto Estadual nº 41.659, de 23/01/2009, submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, minuta de Norma Técnica para Estabelecimentos Assistenciais de Saúde Odontológicos.\r\n\r\nFica aberto o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Norma Técnica para Estabelecimentos Assistenciais de Saúde Odontológicos, que vem estabelecer regras básicas para instalações físicas e de funcionamento dos serviços de odontologia no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO prazo acima mencionado terá início 07 (sete) dias após a data de publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial do Estado. \r\n\r\nA proposta de ato normativo estará disponível na íntegra no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ, no endereço http://www.saude.rj.qov.br/minuta-norma.html, e as sugestões deverão ser enviadas eletronicamente por meio do preenchimento de formulário específico, disponível no endereço http://www.saude.rj.gov.br/consulta-publica.\r\n\r\nAo término do preenchimento do formulário eletrônico, será disponibilizado número de protocolo para registro da participação. \r\n\r\nAs contribuições recebidas são consideradas públicas e estarão acessíveis, a qualquer interessado, por meio de ferramentas contidas no item \"resultado\", exposto no menu encontrado no formulário eletrônico.\r\n\r\nFindo o prazo estipulado, a Superintendência de Vigilância Sanitária promoverá a análise das contribuições e o acolhimento das sugestões entendidas como pertinentes, e encaminhará o texto final da Norma Técnica para providências de publicação no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nId: 1440554"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1440704": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 008/2013.\r\n\r\nDia: 08/02/2013 - Horário: 14h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/972395/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Compra de Aparelho para leitura cinética.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 52.333,33.\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 014/2013.\r\n\r\nDia: 08/02/2013 - Horário: 10h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/972445/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços comuns de empresa especializada no transporte nacional de medicamentos (coletas e entregas).\r\n\r\nValor total estimado: R$ 521.084,69.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1440704. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1440675": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 23.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.559/88 - GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA, Defensor Público, matrícula 257.134-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas por tabela no 2º período de 2013 para o mês de AGOSTO/2013 (fls.122 do processo em epígrafe), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.227/88 - JACINATA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA, Defensor Público, matrícula 179.439-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas por tabela no 2º período de 2013 para o mês de JULHO/2013 (fls.119 do processo em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.825/2006 - DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE, Defensor Público, matrícula 896.714-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE e CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA, respectivamente, no mês de JULHO/2013 e no mês de AGOSTO/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.287/94 - CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA, Defensor Público, matrícula 810.613-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE e CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA, respectivamente, no mês de JULHO/2013 e no mês de AGOSTO/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.812/95 - ENIDIR ADALBERTO DOS SANTOS, Defensor Público, matrícula 815.340-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dr. GUILHERME CELIDONIO, no mês de SETEMBRO/2013, e Dra. ENEDIR SANTOS, no mês de OUTUBRO/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.370/2003 - JOAO GABRIEL HAMMANN MOACYR GOMES, Defensor Público matrícula 877.374-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos JOÃO GABRIEL HAMMAN MOACYR GOMES e DENISE FIREMAND OLIVEIRA, respectivamente, no mês de DEZEMBRO/2013 e no mês de AGOSTO/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.409/2012 - DENISE FIREMAND OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 969.579-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos JOÃO GABRIEL HAMMAN MOACYR GOMES e DENISE FIREMAND OLIVEIRA, respectivamente, no mês de DEZEMBRO/2013 e no mês de AGOSTO/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.750/95 - MARIA LETÍCIA DE RESENDE BAIMA, Defensor Público, matrícula 817.011-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de MARÇO/2013 (fls.67 do processo em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.610/2000 - RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL, Defensor Público, matrícula 852.767-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de MARÇO/2013 (fls.49 do processo em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.849/2000 - GUILHERME CELIDONIO, Defensor Público, matrícula 852.747-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dr. GUILHERME CELIDONIO, no mês de SETEMBRO/2013, e Dra. ENEDIR SANTOS, no mês de OUTUBRO/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.330/2011 - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA, Defensor Público, matrícula 949.562-3. Diante da manifestação de renúncia parcial ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2013 para o mês de JULHO/2013, relativo ao período de 16.06.2013 a 30.06.2013, e no 2º período de 2013 para o mês de NOVEMBRO/2013, relativo ao período de 16.11.2013 a 30.11.2013, não havendo óbice legal à pretensão formulada nem neste caso prejuízo à confecção do mapa de movimentação, excluo a Requerente das tabelas de férias nos referidos períodos. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.113/98 - LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA, Defensor Público, matrícula 820.978-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2013 para o mês de JULHO/2013, excluo a Requerente da tabela de férias no referindo período.\r\n\r\nNo que diz respeito ao pedido de fracionamento, com fundamento no artigo 8º da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011, DEFIRO o requerimento de fracionamento das férias relativas ao 1º período de 2013 previstas para o mês de MARÇO DE 2013, devendo a primeira quinzena ser gozada de 01.03.2013 a 15.03.2013 e a segunda quinzena ser gozada de 01.08.2013 a 15.08.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.054/96 - MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG, Defensor Público, matrícula 817.900-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de FEVEREIRO/2013 (fls.163 do processo em epígrafe), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.791/95 - ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA, Defensor Público, matrícula 816.955-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de MARÇO/2013 (fls.149 do processo em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.089/98 - ANDRÉA SALLES MUNIZ, Defensor Público, matrícula 821.259-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de JULHO/2013 (fls. 151 do processo em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.083/88 - THAIS CAMPOS VIEITA ALVES, Defensor Público, matrícula 181.880-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de MAIO/2013 (fls.151 do processo em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.273/88 - DILARA ESTEPHÁ HENRIQUES PEREIRA, Defensor Público, matrícula 181.899-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de ABRIL/2013 (fls.101 do processo em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.237/88 - LÉA ARRIGUI DE ARAUJO, Defensor Público, matrícula 179.446-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos LEA ARRIGUE DE ARAUJO e AMERICO LUIZ DIOGO GRILO, respectivamente, no mês de AGOSTO/2013 e no mês de JULHO/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.051/94 - AMERICO LUIZ DIOGO GRILO, Defensor Público, matrícula 810.609-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos LEA ARRIGUE DE ARAUJO e AMERICO LUIZ DIOGO GRILO, respectivamente, no mês de AGOSTO/2013 e no mês de JULHO/2013.\r\n\r\nId: 1440675"
                    ],
                    "1440674": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 24/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/13.423/2012 - Considerando o descumprimento contratual, os fatos elucidados pela Fiscalização da contratação, os fundamentos do i. parecer jurídico de fls. 87/94, bem como os esclarecimentos de fls. 95/97, deixo de acolher a defesa apresentada pela sociedade empresária STONE DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA LTDA. (fls. 76/82), aplicando-lhe as penalidades de ADVERTÊNCIA e MULTA DE MORA, no montante de R$ 3.995,75 (três mil novecentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o que dispõem o item 17 do Edital de Pregão Eletrônico nº 18/2012 e os arts. 87 da Lei nº 8.666/93 e 7º da Lei nº 10.520/2002. Assim, fica a sociedade empresária notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsão do art. 109, inciso I da Lei nº 8.666/93 desta notificação, dirigido ao Exmo. Sr. Defensor Público Geral, autoridade máxima do órgão, protocolizado no Departamento de Protocolo, situado na Av. Marechal Câmara, nº 314, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro. Providencie-se a notificação pessoal da sociedade empresária, para fins de observância dos princípios do contraditório e ampla defesa.\r\n\r\nId: 1440674"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1441220": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0428 /2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO concurso público para preenchimento de vagas em diversos cargos para a Prefeitura do Município de Campos dos Goytacazes, sob o regime estatutário realizado nos dias 20 e 27 de maio de 2012 e 03 de junho de 2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 12 do Edital informa que o exame admissional terá por objetivo avaliar as condições físicas e mentais, de acordo com as exigências das atividades inerentes ao cargo.\r\n\r\nCONSIDERANDO que através das Portarias 1660/12 e 1846/12 alguns candidatos aguardaram a conclusão de exames complementares, solicitados pela equipe técnica especializada, constando como pendentes e tiveram suas vagas resguardadas até decisão final proferida.\r\n\r\nRESOLVE, HOMOLOGAR o resultado final da segunda etapa e NOMEAR os candidatos nos cargos que seguem:\r\n\r\nCargo de PROFESSOR II - 25 HORAS \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - PNE\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nMARILZA DE MESQUITA MOTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de PROFESSOR II - 25 HORAS \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n24\r\n\r\nANA APARECIDA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de TECNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - PNE\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n120\r\n\r\nDEBORA ROCHA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão para efetivação da posse, portando além do Curriculum Vitae ATUALIZADO E COMPROVADO, os seguintes documentos originais e cópias (NÃO SERÃO ACEITOS PROTOCOLOS DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS):\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acumulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, para efeitos de comprovação, somente será aceito a publicação oficial do pedido. \r\n\r\nCópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capitulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de janeiro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1441220"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Município": {
                "Atos": {
                    "1441258": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Id: 1441258"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1441356": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02358/11 Angela Amara de F. Crespo\r\n\r\n07571/11 Fernanda Serafim Agum\r\n\r\n20718/11 Denis Barreto da Mata - Sec. de Finanças\r\n\r\n20800/11 Dail Pestana de Gouvea - Sec. de Finanças\r\n\r\n20821/11 Vera Lúcia Manhães Tavares - Sec. de Finanças\r\n\r\n00346/12 Daniel da Silva Pinheiro\r\n\r\n00788/12 Maria das Neves Ribeiro Mothé\r\n\r\n01623/12 Jocilene dos Santos Silva\r\n\r\n01687/12 Rosemary Ribeiro Lopes de Carvalho\r\n\r\n01797/12 Almir Barbosa Bárbara\r\n\r\n01903/12 Saide Teresinha Batista\r\n\r\n01912/12 Glett D'Angela da S. P. do Nascimento\r\n\r\n02072/12 Rosane Maria Andrade Rocha\r\n\r\n02185/12 Rossana Maria Miranda Vasconcelos\r\n\r\n02229/12 Donata Cabral Siqueira Pacheco\r\n\r\n02280/12 Merilane Lubanco Costa\r\n\r\n02319/12 Carmem Cecília Nunes de Souza Santos\r\n\r\n02399/12 Nilton de Almeida\r\n\r\n02436/12 Patrícia Coutinho Barbosa\r\n\r\n02417/12 Edilene Vieira Barreto\r\n\r\n02512/12 Maria José Pereira da Silva\r\n\r\n02768/12 Paulina Lúcia Rangel N. Berenger\r\n\r\n02925/12 Jorge Luiz da Silva Rodrigues\r\n\r\n03076/12 Jennifer Cristina Schiavo\r\n\r\n03087/12 Denise Franco dos Santos\r\n\r\n03506/12 Lúcia Helena Andrade Jorge\r\n\r\n03508/12 Aluizio Marques da Conceição\r\n\r\n03612/12 Fabiano de Souza Santos\r\n\r\n03614/12 Fabiano de Souza Santos\r\n\r\n03728/12 Sônia Maria Alvarenga\r\n\r\n03819/12 Francisco Vicente Maiolino Lemos\r\n\r\n03889/12 Cláudia Márcia A. Ribeiro da Silva\r\n\r\n04145/12 Francisco de Assis Melila de Souza\r\n\r\n04437/12 Aline da Silva Barreto\r\n\r\n04444/12 Elise Lima Pinto\r\n\r\n04445/12 Elise Lima Pinto\r\n\r\n04829/12 Claudete dos Santos Paes\r\n\r\n05014/12 Emilce Azeredo Peçanha Guimarães\r\n\r\n05218/12 Ernandes de Souza Braga\r\n\r\n06196/12 Eliane Cristina Silva França\r\n\r\n09436/12 Marlene Pessanha de Souza\r\n\r\n09545/12 Paulo César Pessanha\r\n\r\n09869/12 Aracy Laurindo da Silva\r\n\r\n10225/12 Libaneza Assad Batista Monteiro\r\n\r\n10970/12 Cláudio Silva Rangel\r\n\r\n11029/12 Ivone Soares Rangel\r\n\r\n11437/12 Maria Rita Vidal Torres\r\n\r\n11527/12 Edilson Elias\r\n\r\n11956/12 Luiz Alberto Leite Figueiredo\r\n\r\n12151/12 Débora Fernandes Peixoto\r\n\r\n12678/12 Ana Flávia de Almeida Rangel\r\n\r\n16197/12 Rogério Atem Carvalho - Sec. de Finanças\r\n\r\n1772/12 Luis Gustavo Cabral Pereira\r\n\r\n22764/12 Andrea Gonçalves Henriques\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n16975/08 Serramar de Macaé Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Sec. de Finanças\r\n\r\n03756/11 Ana Paula Barbosa de Azevedo Martins\r\n\r\n01931/12 Andrea de Lima Coutinho\r\n\r\n04907/12 Valéria dos Santos Peixoto\r\n\r\n05526/12 Valéria Cristina Alves Teixeira\r\n\r\n13610/12 Marcela Castelo Branco Miranda\r\n\r\nArquive-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n18604/11 Otacílio Ferreira Gomes - Sec. de Finanças\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 28/01/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1441356"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "Atos": {
                    "1440773": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº. 46.472/05\r\n\r\nRecorrente: Campisloja Comércio de Eletrônicos e Informática Ltda.-ME\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Campisloja Comércio de Eletrônicos e Informática Ltda.-ME\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n°. 11.629.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1440773"
                    ],
                    "1440774": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº. 46.473/05\r\n\r\nRecorrente: Campisloja Comércio de Eletrônicos e Informática Ltda.-ME\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Campisloja Comércio de Eletrônicos e Informática Ltda.-ME\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n°. 11.630.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1440774"
                    ],
                    "1440775": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº. 48.597/07\r\n\r\nRecorrente: Lenildo Nunes Mambreu \r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Lenildo Nunes Mambreu\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n°. 12.400.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1440775"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Cultura": {
                "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                    "Atos": {
                        "1441318": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Id: 1441318"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação": {
                "Atos": {
                    "1441319": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação, situada na Praça 05 de julho s/nº, neste ato representada pela Sra. Joilza Rangel de Abreu, portadora do CPF 419069427-49, Secretária Municipal de Educação, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 4.693,50 (quatro mil, seiscentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), correspondente à prestação de serviços de manutenção de 07 (sete) veículos Kombi conforme consta do processo de n° 2011.012.003373-9-PR, em favor de Recreio Veículos Ltda., referente às notas fiscais nº 17957, 17960 a 17965, 11403 a 11409, conforme apuração feita pela Comissão Interna de Auditoria. Fonte de recurso 0215000000 e Natureza da Despesa 339039.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1441319"
                    ],
                    "1441320": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação, situada na Praça 05 de julho s/nº, neste ato representada pela Sra. Joilza Rangel de Abreu, portadora do CPF 419069427-49, Secretária Municipal de Educação, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), correspondente à inscrição de 30(trinta) profissionais da rede municipal de ensino XIV Fórum de Qualificação Profissional, conforme consta do processo de n° 2011.012.003517-7-PR, em favor de Fundação Cultural de Campos dos Goytacazes com o tema Diversidade e Intolerância, faces do mosaico social, conforme apuração feita pela Comissão Interna de Auditoria. Fonte de recurso 0144000000 e Natureza da Despesa 339092.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1441320"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "Atos": {
                        "1441298": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE DISTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 \r\n\r\nDE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO DE DISTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E O INSTITUTO CÂNDIDO MENDES. \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E O INSTITUTO CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: o presente DISTRATO é referente ao Termo Aditivo de nº 02 de Convênio firmado em 14 de agosto de 2012, entre os DISTRATANTES, tendo por objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de Termo Aditivo nº 02 de Convênio ao CONVENIADO, com o objeto de alterações no cronograma de execução, no plano de aplicação, na vigência e no valor do repasse do Plano de Trabalho para melhor adequação das ações. \r\n\r\nDOS FATOS: O presente DISTRATO se efetiva de comum acordo entre os DISTRATANTES.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1441298"
                        ],
                        "1441299": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE DISTRATO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 027/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO DE DISTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E A COMUNIDADE EDUCATIVA PEQUENO CARENTE. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E A COMUNIDADE EDUCATIVA PEQUENO CARENTE.\r\n\r\nOBJETO: O presente DISTRATO é referente ao Termo de Subvenção Social nº 027/2012 firmado em 31 de julho de 2012, entre os DISTRATANTES, tendo por objeto a concessão pela FUNDAÇÃO de Subvenção Social nº 027/2012 a SUBVENCIONADA, com o objeto de oferecer um espaço sócio-educativo que promova o bem estar da criança carente da comunidade, oportunidade de aprendizado contínuo e ampliação de conhecimentos com cursos de qualificação, visando geração de renda a seus familiares, proporcionando condições de exercerem sua cidadania. \r\n\r\nDOS FATOS: O presente Distrato se efetiva pela ausência de celeridade nas prestações de contas anteriores ocasionando o não cumprimento da quinta e sexta parcela em tempo hábil.\r\n\r\nDATA: 28 de dezembro. de 2012.\r\n\r\nId: 1441299"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1441306": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º. 002/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000161-0-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 047/12\r\n\r\nCONTRATADA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A \r\n\r\nOBJETO: Contratação de instituição financeira para a prestação dos serviços, em caráter de exclusividade, de processamento de créditos provenientes de folha de pagamento aos servidores ativos, inativos, pensionistas e estagiários da Prefeitura; pagamento a fornecedores da Prefeitura; realização de todas as movimentações financeiras de pagamento a credores da Prefeitura, excetuando-se os pagamentos feitos através de convênios e assemelhados, e, sem exclusividade, de consignação em folha de pagamento dos empréstimos e financiamentos concedidos aos servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários da prefeitura.\r\n\r\nVALOR GLOBAL(Pago pela contratada): 28.500.000,00 ( vinte e oito milhões e quinhentos mil reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Janeiro de 2013..\r\n\r\nId: 1441306"
                        ],
                        "1441309": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO 051/2012\r\n\r\nConsiderando as avaliações das amostras do item 01 (Iogurte) do pregão epigrafado procedidas pelo Departamento de Nutrição Escolar da Secretaria Municipal de Educação;\r\n\r\nVenho pelo presente tornar pública e comunicar aos interessados que no dia 01 de fevereiro de 2013 às 10:00h (dez horas) será aberta uma sessão pública para apresentar o resultado final do certame. \r\n\r\nPregão 051/2012 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Iogurte para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1441309"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1440841": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Fundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000313-8--PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000346-1-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: G. M. Ferreira ME. \r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do Grupo “Dibobeira” dia 20/12/12 no PQ. Vila Rainha, para cumprir programação da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 7.000,00 (Sete mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000.314-5-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000347-9-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Joman Áudio e Vídeo Ltda.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente a contratação da Cantora “Lene Moraes” dia 01/01/13 no Palco Oficial na Praia do Farol de São Tomé - Verão 2013, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 4.000,00(Quatro mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000315-2-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000348-6-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Luiz Hilton Alencar.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Show da Banda “A Massa” no dia 22/12/12 na inauguração da Estrada de Cambayba, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 7.000,00(Sete mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000318-4-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000352-P-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: SK - Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da Banda “Fuzueira” nos dias 31/12/12 em Santo Eduardo e 13/01/13 em Farol de São Tomé, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nValor Total: R$ 21.000,00(Vinte um mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nJoão Vicente Gomes de Alvarenga\r\n\r\nPresidente da FTMT\r\n\r\nMat.7904\r\n\r\nId: 1440841"
                            ],
                            "1441313": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000728-5-PR/2012.024.000049-4 - PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2011(Sob Sistema de registro de Preços) \r\n\r\nCONTRATO Nº 001/2013 \r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ESTADUAL E INTERESTADUAL DE CARGAS, EM CAMINHÃO FECHADO TIPO BAÚ (PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE), COMPREENDENDO O TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO RANGEL VIAGENS E TURISMO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n\r\nvalor global: R$ 41.000,00(quarenta e um mil reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 120(cento e vinte) dias\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nJoão Vicente Gomes Alvarenga\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000201-3-PR/2012.024.000182-9-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 002/2013 \r\n\r\nOBJETO: SERVIÇOS DE FILMAGEM EXTERNA, TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, PRODUÇÃO DE VÍDEO EM ESTÚDIO, EDIÇÃO COM GRAVAÇÃO E FINALIZAÇÃO EM DVD (FILMAGEM DE MÉDIO E GRANDE PORTE PARA ATENDER A FTMT).\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME\r\n\r\nvalor global: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 120(cento e vinte) dias\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nJoão Vicente Gomes Alvarenga\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1441313"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1441326": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Id: 1441326"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Municipal Zumbi dos Palmares": {
                        "Atos": {
                            "1441329": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.023.000135-6-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº 002/12\r\n\r\nCONTRATO Nº 001/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE INGLÊS AOS JOVENS ASSISTIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES\r\n\r\nCONTRATADA: J. C. LOPES & LOPES LTDA - ME.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 59.000,00(cinqüenta e nove mil reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 05(cinco) meses\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\n(CONTRATO ASSINADO EM 17 DE DEZEMBRO DE 2012)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nJorge Luiz Pereira dos Santos\r\n\r\n=Presidente da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares=\r\n\r\n(PUBLICADO POR OMISSÃO)\r\n\r\nId: 1441329"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1441321": [
                            "I - Aviso",
                            "Id: 1441321"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1441330": [
                                "I - Edital",
                                "EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - EMUT\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO\r\n\r\nA Empresa Municipal de Transporte, através de seu Presidente, no exercício de suas atribuições legais, e com base na Lei Federal nº. 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, através dos serviços da MHA DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - PÁTIO NORTE, empresa devidamente contratada para tais fins, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados e que se encontram nos depósitos da referida empresa, localizados na Rua Dr. João Maria ou em Ururaí, que a falta de pagamento dos débitos relativos à IPVA's e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 28/02/2013 às 10 horas, na CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Av. Sete de Setembro 274/280, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Leiloeiro Público Marco Aurélio Cândido, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamentos desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme Portaria PRES DETRAN nº 3.502/5, RESOLUÇÃO n° 331/09 do CONTRAN e RESOLUÇÕES 1.444 e 1.764 da SMTR. Caso os veículos não alcancem o valor da avaliação estipulada para venda em leilão, serão vendidos pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº. 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº. 8.722/93. Ficando também aditado, para a mesma data, horário e local acima mencionados, os Editais publicados nos D.O.M. nos dias 29, 30 e 31/08/09, 09/11/09, 18/12/09, 12/02/10, 19/03/10, 27/04/10, 31/05/10, 24/06/10, 26/07/10, 26/08/10, 29/09/10, 16/11/10, 23/12/2010, 28/01/11, 10/03/11, 25/03/11, 04/05/11, 27/05/11, 30/06/11, 02/08/11, 31/08/11, 29/09/11, 31/10/11, 16/11/11, 23/12/11, 30/01/12, 28/02/12, 23/03/12, 27/04/12, 28/05/12, 27/06/12, 31/07/12, 30/08/12, 25/09/12, 18/10/2012, 12/11/2012 e 21/12/2012 , bem como no Jornal O DIARIO dos dias 29/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10, 26/08/10, 28 e 29/09/10, 13 e 14/11/10, 24.25 e 26/12/10, 28 e 29/01/11, 05 e 06/03/11, 25 e 26/03/11, 29 e 30/04/11, 27 e 28/05/11, 30/06/11 e 01/07/11, 30 e 31/07/11, 27 e 28/08/11, 28 e 29/09/11, 27 e 28/10/11, 11 e 12/11/11, 22 e 23/12/11, 27 e 28/01/12, 27 e 28/02/12, 23 e 24/03/12, 28 e 29/04/12, 26 e 27/05/12, 26 e 27/06/12, 28 e 29/07/12, 28 e 29/08/12, 22 e 23/09/12, 19 e 20/10/12, 10 e 11/11/12, 21 e 22/12/12 e no Jornal FOLHA DA MANHÃ dos dias 30/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10 e 26/08/10 sendo novamente leiloados aqueles veículos não arrematados nas datas publicadas. As informações de cada lote seguem a ordem: placa, marca, ano de fabricação/modelo, número de chassis, município de emplacamento e proprietário, conforme determina a portaria do CONTRAN N° 331/09 de 14/08/09.\r\n\r\n1-S. INF., HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 2-LUZ0590, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08305R001680, RIO DE JANEIRO, ; 3-EBB8371, FIAT, 2007/2008, 9BD15802786051923, SAO PAULO, AGL LOCADORA DE VEICULOS LTDA,ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 4-LPD4544, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R034727, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO ABN AMRO REAL SA,RICARDO TERRA PINHEIRO,LUIZ CESAR PINHEIRO,BV FINANCEIRA S A C F I; 5-S. INF., HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 6-S. INF., HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 7-KQL5911, VW, 1999/2000, 8AWZZZ6K2YA502836, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RAMON MACHADO PEIXOTO,CARLOS JORGE FERREIRA GOMES,BCO BMC S/A; 8-LOE0096, M.BENZ, 2002/2002, 9BM3840732B309230, SAO JOAO DE MERITI, EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA,TRANSPORTES ORIENTAL LTDA; 9-S. INF., HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 10-S. INF., HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 11-S. INF., HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 12-S. INF., HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 13-LCL3375, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08105R051339, SAO GONCALO, JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA; 14-LVD4067, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08106R027720, RIO DE JANEIRO, ADILSON LEONARDO SILVA,MAURICIO GALINDO DO NASCIMENTO; 15-S. INF., HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 16-LNZ3746, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30202R120755, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALTAMIR RIBEIRO; 17-S. INF., HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 18-S. INF., HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 19-GVN8478, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R119329, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, TRIOMPHE AUTOMOVEIS LTDA,EDMILSON JESUS DA SILVA; 20-KOZ2029, HONDA, 1996/1997, 9C2JC250VTR061328, STO ANTONIO DE POADUA, GILMAR GONCALVES PIMENTA; 21-LOZ4749, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04107R032687, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANTONIO MARIO FRADE TINOCO; 22-KMU4975, VW, 1995/1995, 9BWZZZ32ZSP01434, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MAGALI BATISTA; 23-LJU6762, FIAT, 1988/1988, 9BD146000J3311654, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, ANDRE LUIZ SECCHIN AMORIN; 24-LCH5307, GM, 1998/1998, 9BGJL19YWWB567901, RIO DE JANEIRO, GM LEASING S/A ARREND. MERCANTIL; 25-GLV3023, FORD, 1989/1989, 9BFPXXLP3KBP86407, CARANGOLA, ARMANDO RODRIGUES LOPES FILHO; 26-GNK0697, GM, 1985/1985, 9BG5JK69ZFB022950, SAO FIDELIS, JOAO CARLOS CARVALHO NAMEN; 27-LAO2574, FIAT, 1995/1995, 9BD146000S5410560, RIO DE JANEIRO, SHEILA MARIA NOGUEIRA CHAGAS,ADALGISA DA SILVA CARVALHO; 28-LOT3914, VW, 2003/2003, 9BWCA05X83T198707, CIPOTANEA, CRISTIANE APARECIDA M. AVELINO,ERALDO ROCHA CANDIDO,BV FINANCEIRA S A C F I; 29-S. INF., HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 30-LCP7203, HONDA, 2003/2004, 9C2JC30104R006342, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FABIO DE SOUZA RIBEIRO,MARCOS FABIANO ARQUEJADA DA FONSECA; 31-S. INF., HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 32-S. INF., HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 33-S. INF., SUNDOWN, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 34-LOP7667, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR125230, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RICK ANDERSON CORDEIRO DO NASCIMENTO,HELENA CORREA VIANA; 35-N. EMP., HONDA, 1994/1995, 9C2JC2501RRS33142, N. EMP., ESTRELA H MOTOS LTDA; 36-N. EMP., YAMAHA, 2001/2001, 9C6KE020010043231, N. EMP., OCEAN MOTO MERCANTIL E REPRESENTACOES LTDA; 37-IGK9433, HONDA, 1997/1997, 9C2JA010VVR004691, DUQUE DE CAXIAS, WELLINGTON FEITOSA MACHADO; 38-KWI0756, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08106R022267, ARARUAMA, ELIANE VIEIRA BARRETO; 39-KQI4698, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR185292, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JULIO CESAR RIBEIRO; 40-LKO5277, KASINSKI, 2007/2007, 93FST12577M000401, MIRACEMA, RAPHAEL DA SILVA GRIPA,RODRIGO FERREIRA DA SILVA; 41-LSL0267, HONDA, 2004/2004, 9C2JC30104R103019, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS AUGUSTO MARTINS CARLOS,ALTAIR VIANNA DE ANDRADE LIMA; 42-LPS0859, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08505R016753, ANGRA DOS REIS, PEDRO FRANCISCO FILHO,BANCO FINASA SA; 43-KFF2193, HONDA, 1994/1995, 9C2JC2501RRS30966, TIMBAUBA, LUIZ CLAUDIO COSTA CARDOZO; 44-LTG0541, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08205R005252, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS ANDRE DOS SANTOS HENRIQUES; 45-LUH2126, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04108R012857, CAMPOS DOS GOYTACAZES, KAYO HILEL RIOS DA SILVA; 46-LPF8935, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R097270, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO BMC S A,ALICE VIRGINIA DA SILVA ROSMANINHO; 47-KRC5264, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR058086, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ORNELAS NETO E AMARAL CONSTRUTORA LTDA-M,ROBSON DOS SANTOS; 48-KQQ2146, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR138609, SAO GONCALO, CONS NAC HONDA LTDA,LUIS ROGERIO FOGACA NUNES; 49-KMF8396, HONDA, 1999/1999, 9C2JC2500XR134410, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AMARITA RODRIGUES MOTTA DO ESPIRITO SANTO,MARIA HELENA VIANA DOS SANTOS; 50-LVD4482, HONDA, 2005/2005, 9C2JC30705R095820, STO ANTONIO DE POADUA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA,JOSELIO PEDRO MENDES,ORLANDO SIQUEIRA MIRANDA; 51-LPW3583, HONDA, 2010/2011, 9C2KC1670BR309186, CAMPOS DOS GOYTACAZES, THIAGO DE AZEVEDO RIBEIRO,BCO BRADESCO FINANC SA; 52-LPT6202, HONDA, 2010/2011, 9C2NC4310BR013955, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALEX DIAS SILVA,BCO BRADESCO FINANC SA; 53-KRH0209, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR058594, QUISSAMA, THIAGO NOGUEIRA BARBOSA,JOSE GONCALVES NETO; 54-LLH5348, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1550AR212923, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO BRADESCO FINANC SA,MAXWELL DE OLIVEIRA; 55-LCL6781, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08105R040183, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VANESSA CANEDO NOGUEIRA BARRETO,LUIZ CARLOS BARRETO; 56-LCP5748, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R015030, ITAPERUNA, GILSON DAVID BERALDI,DENIS PEREIRA DE SOUZA; 57-LUX3614, HONDA, 2005/2005, 9C2JC30705R103267, CORDEIRO, BANCO FINASA SA,ROSNAGELA SANCHES TEIXEIRA; 58-KZW6055, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08206R843414, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA FRANCISCA ALVES DE AZEVEDO; 59-LWL0097, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR247781, JAICOS, FRANCISCO WILSON DA COSTA,GILDETE SARAIVA DE ANDRADE; 60-LPW8542, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1670BR567800, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BIANCA RODRIGUES DA SILVA,BV FINANCEIRA S A C F I; 61-LKR4309, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R189233, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,ALEXANDRE NORATO DE SOUZA; 62-KTV0386, HONDA, 1987/1987, 9C2JC1801HR122646, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AMARILDO DA SILVA COUTINHO; 63-MTJ3693, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR119835, PRESIDENTE KENNEDY, V. VELHA ADM.CONS.SC LTDA,LEANDRO COUTA DA SILVA; 64-LOQ0824, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07003R026616, MAGE, MILTON VIEIRA DA SILVA; 65-LKU8522, SUNDOWN, 2008/2008, 94J2XCCJ88M032391, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ENI DE FATIMA BARBOSA GOMES; 66-LNL3346, KASINSKI, 2001/2001, 93FGF125K1A005645, MACAE, DILSON LUIZ PORTUGAL DE SOUZA; 67-LOU5627, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30103R230353, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BENEDITO CARLOS JUNQUEIRA,BRUNO MARCUS RODRIGUES DA SILVA; 68-HEP3784, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08106R965804, SAO PAULO, ELIR LUIZ DE ALMEIDA; 69-LUV3443, SUZUKI, 2005/2005, 9CDNF41LJ5M015892, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CLAUDIO MANHAES DA SILVA; 70-LCH1893, HONDA, 1998/1998, 9C2HA070WWR005262, RIO DE JANEIRO, ISAMOTOS COM DE MOTOS LTDA; 71-JMI3376, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07103R068868, PORTO SEGURO, MAYKEL DOUGLAS RIBEIRA ASSED,LUIS ALBERTO TACUMI; 72-LOZ2869, HONDA, 2007/2007, 9CEMC35007R035399, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS MAGNO DA SILVA CEZARIO; 73-LNR7085, HONDA, 2001/2002, 9C2JC30202R001373, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VALERIA GOMES DE AZEVEDO,SIDNEY MACHADO ALVES DE SOUZA; 74-KMT6520, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XFBD77M047406, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DENILSON ALMEIDA MACHADO; 75-LNI5826, HONDA, 1998/1999, 9C2HA070XWR012854, SAO JOAO DA BARRA, VALERIA GOMES DE AZEVEDO,LECENILDO SOARES PONTES; 76-LQD1623, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08507R012042, CAMPOS DOS GOYTACAZES, THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS; 77-KNQ2562, GM, 1993/1994, 9BGJK11RRPB010295, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CEZAR ALMEIDA DE MELO,GISLANE SANDRE MACHADO QUEIROZ DA SILVA; 78-KPQ6689, GM, 1996/1997, 9BGSD68ZVTC641418, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ABEL JORGE CAMPOS,CARLOS EDUARDO GUSTAVO DA SILVA,BV FINANCEIRA S A C F I; 79-KMV6068, FIAT, 2001/2001, 9BD17140212038252, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOAO BATISTA GOMES,ALFREDO DE AZEVEDO MOTTA,BANCO FINASA SA; 80-LDA8507, FORD, 1989/1989, 9BFBXXLBAKBT14934, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CIRO CILAS AVELAR; 81-KJU4042, GM, 2008/2009, 9BGRM69809G111620, RECIFE, BANCO DO BRASIL SA,CARLOS NOGUEIRA CARDOSO; 82-KMU9611, FORD, 1995/1996, 9BFZZZ54ZSB780264, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RODRIGO DE SOUZA ALVES,ANDERSON CLEITON DOS REIS MOTTA,BV FINANCEIRA S A C F I; 83-DJE7596, GM, 2005/2006, 9BGTS69W06B117722, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES,AYMORE CRED FIN INV S/A; 84-KRC6270, VW, 2000/2000, 9BWCA15XXYP125988, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VANIA MARIA RODRIGUES PESSANHA,ANTONIO CARLOS SOARES JOIA,BANCO ITAUCARD S/A; 85-LOK4623, HONDA, 2002/2003, 93HES15503Z103678, BOM JESUS DO ITABAPOANA, WILLIS MAURICIO BELMIRO RODRIGUES,BCO BRADESCO FINANC SA; 86-LNM1570, VW, 2001/2001, 9BWCA05X11T196441, MACAE, ADEMIR MENDES DE ANDRADE,MARLENE PAULO ALMEIDA,BANCO ITAUCARD SA; 87-LND2912, VW, 2000/2000, 9BWAC13X3YP021167, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JULIANA RIBEIRO R MONTEIRO,NILDO TAVARES DA SILVA,BV FINANCEIRA S A C F I; 88-DJH8111, PEUGEOT, 2004/2005, 8AD3CRFN25G306789, ITU, ; 89-KSG6854, VW, 1972/1972, BS042145, CAMPOS DOS GOYTACAZES, NILTO MONTEIRO COSTA,SILVIO CUNHA; 90-KUT3170, GM, 1978/1978, 5D11AHC109000, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FABIANO DA CONCEICAO MARIANO,ROGERIO DE OLIVEIRA LEMOS; 91-KTQ7518, GM, 1983/1983, 5C11UCC165419, CABO FRIO, MAURICIO DA SILVA LIMA; 92-LAB4119, GM, 1993/1994, 9BGKT08GRPC318291, SAO GONCALO, VALERIA CRISTINA FERREIRA CARVALHO,JOEL PEREIRA FURTADO; 93-KQA4893, FORD, 1984/1985, 9BFBXXLBABES96396, MACAE, LENILSON TAVARES LOPES; 94-LNG5190, VW, 2000/2001, 9BWAC13X81P003169, RIO DE JANEIRO, LUCIA HELENA RANGEL MARICA DA CONCEICAO,VAGNER CAMPOS FERREIRA,BANCO ITAUCARD S/A; 95-KPA1233, FORD, 1997/1997, 9BFZZZFHAVB103333, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO PANAMERICANO S A,FABIANO DE OLIVEIRA REIS,ZILEA JOSE DA SILVA; 96-LIV9500, GM, 1989/1989, 9BGTE11JKKC132002, RIO DE JANEIRO, FABIO TENORIO DE OLIVEIRA,FERNANDA FREIRE COUTINHO; 97-HIC0167, GM, 2008/2008, 9BGRZ08908G256812, SAO JOAO DE MERITI, JAIR TAVARES DA COSTA,JUAREZ RODRIGUES FERREIRA,PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 98-KNS5423, FORD, 2008/2009, 9BFZK03A69B042931, RIO DE JANEIRO, JANAINA FARIAS DE ANDRADE E SILVA,BANCO BMC S A; 99-KYC1203, FIAT, 2008/2008, 9BD17164G85206251, RIO DE JANEIRO, ESTRELA DA MANHA REFRIGERACAO LTDA,MARIA CRISTINA PRATA DE FREITAS RAMOS,HSBC B. BRASIL SA BCO MULTIPLO; 100-LUZ9271, VW, 2006/2007, 9BWKA05Z074022327, RIO DE JANEIRO, HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO,REINALDO RANGEL; 101-KQI0231, FORD, 1991/1991, 9BFZZZ54ZMB178214, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GENICIO DA SILVA AZEREDO,ALESSANDRA DE ALMEIDA SILVA; 102-HBI1568, YAMAHA, 2006/2006, 9C6KE092060041900, GUIRICEMA, ALEXANDRE FAUSTINO TEIXEIRA; 103-LTC0433, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08204R025640, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELIANA MARCIA PEREIRA DA SILVA; 104-LOR7501, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30203R130495, NITEROI, FABIO BORGES DO AMPARO; 105-HCB6943, JIALING, 2008/2008, LAAAAKJT780000168, PIRAPETINGA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 106-LVA9709, SUNDOWN, 2006/2006, 94J1XPBF66M004329, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,FABIAN JOSE PETERMANN DE OLIVEIRA; 107-LUW1820, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08506R006666, MARICA, VANILDO DE OLIVEIRA; 108-KVW1899, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R224955, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GLEISON DA SILVA FRANCISCO; 109-LPG4179, SUZUKI, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M230951, MACAE, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,BERTOLINO JOSE DE PAULA; 110-KUS7413, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XECC77M018600, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO; 111-KMS0463, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR100533, NOVA FRIBURGO, ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA,CLEUDES CUNHA MAGALHAES; 112-MQT8587, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08506R860267, VLA VELHA, OLIES BONIFACIO; 113-LNW1773, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R252950, RIO DAS OSTRAS, GENALDO GUIMARAES SILVEIRA; 114-LNI3766, HONDA, 2001/2001, 9C2MC27001R024415, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MONTIGAS MONTAGEM DE INS DE GAS LTDA,FABIO LUIZ GOMES DA SILVA; 115-KXZ2021, YAMAHA, 2008/2008, 9C6KE091080062040, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GENAINA BARBOSA RANGEL; 116-KUJ9145, HONDA, 2004/2005, 9C2MC35005R009880, RIO DAS OSTRAS, NELIO DA SILVA NASCIMENTO; 117-KTK1017, YAMAHA, 2003/2003, 9C6KE044030016635, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEONARDO BATISTA SIMOES; 118-LNN5060, HONDA, 2001/2001, 9C2MC27001R029057, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ CARLOS DE SOUZA FILHO; 119-KWV0916, HONDA, 1983/1983, CG125BR3101195, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VICTOR HUGO DE CARVALHO SANTOS; 120-LPZ8461, YAMAHA, 2011/2011, 9C6KE1500B0037010, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CLEITON AZEVEDO LOPES,BCO PANAMERICANO; 121-KPO0256, HONDA, 2001/2002, 9C2JC30202R006540, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, MARCIO SOUZA DOS SANTOS,ANTONIO GOMES PEREIRA; 122-LNZ0723, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R193909, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DANIELLE SIL VA DE AZEVEDO SOUZA,LEANDRO DE SOUSA ALVES; 123-LTL1799, YAMAHA, 2008/2008, 9C6KE092080183781, SAO GONCALO, BANCO FINASA S A,MELQUISEDEQUE DOMINGOS DOS SANTOS; 124-KNO1977, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04208R079464, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VERA LUCIA SILVA INACIO; 125-KUP7922, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08506R867066, SAO FIDELIS, LUIZ FERNANDO PRAXEDES JUNIOR; 126-LPI3792, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R782647, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JORGE CARLOS CONCEICAO SANTOS,BANCO FINASA BMC S A; 127-KNW8322, YAMAHA, 2008/2009, 9C6KE122090016608, SAO FIDELIS, DAIANE CAVALARES SILVA,BANCO FINASA BMC S A; 128-LLB4833, HONDA, 2009/2010, 9C2JC4210AR106512, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JORGE REIS CARVALHO AGUIAR,BANCO ITAUCARD SA; 129-KOE3761, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08204R001893, RIO DE JANEIRO, ULISSES SOARES PERES DA SILVA,MICHELE NASCIMENTO DE ANDRADE; 130-LPR9642, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4110AR680318, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,SENILDA GOMES DA PENHA; 131-LKL9713, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XPBG77M012246, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, GENALDO MONTEIRO DIAS,LEDIMAR DE ALMEIDA CRUZ; 132-LLO5614, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1670BR622401, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SOLUCAO ADM DE CONSORCIOS,RODRIGO THOMAZ DA SILVA; 133-KZQ6748, SUNDOWN, 2006/2006, 94J2XCCF66M010702, ITAPERUNA, BANCO FINASA S A,LUZIA NILZA DE FARIA E SILVA; 134-LRV0369, HONDA, 2003/2003, 9C2MC35003R146260, QUISSAMA, PAULO SERGIO MUKIM BEZERRA; 135-MSN1073, DAFRA, 2008/2008, 95VAC1C288M004201, SERRA, VALMIR ROZA DE LIMA; 136-KMT9176, SHINERAY, 2007/2008, LXYXCHL0980K00112, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,JOILZA CESARIO LEAL; 137-KZY8630, HONDA, 2006/2006, 9C2MC35006R029809, RIO DE JANEIRO, MARCOS VINICIUS DAMASCENO DOS SANTOS; 138-KWN4615, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1660BR534362, RIO DE JANEIRO, ESTACAO UNIVERSO COM E LOC DE VEICULOS L,AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; 139-LPE6324, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04108R034409, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WEMWERSON SILVA DO NASCIMENTO; 140-KNG5846, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS49033, MACAE, DELSO DE SOUZA GOMES; 141-KVD9745, HONDA, 2009/2009, 9C2KC16209R024360, MANGARATIBA, SILVIO DOS SANTOS PAIVA,CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 142-KMZ1104, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR055665, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DEVALDO MANHAES ABREU,JOSE AMARO DA SILVA ALVARENGA; 143-LPA5106, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04307R016883, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DEIVISSON DA SILVA AZEVEDO,SOLUCAO ADMINISTRAD DE CONSORCIOS LTDA; 144-LNP2450, HONDA, 2001/2002, 9C2MC35002R011837, BELFORD ROXO, ALEXANDRE FERNANDES ALVARINO,MICHELLE MONIQUE AZEVEDO COELHO; 145-KMS4032, HONDA, 1993/1993, 9C2JC1801PRP06077, CAMBUCI, GERMANO GEVIGIR FONSECA; 146-MQT7099, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R239866, PRESIDENTE KENNEDY, MARIA DA CONCEICAO MIRANDA DOS REIS; 147-LLO2081, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4110AR709995, CAMPOS DOS GOYTACAZES, NILZA DO NASCIMENTO MARTINS,BV FINANCEIRA S A C F I; 148-KYH2453, LIFAN, 2008/2009, LF3XCH2G09A001396, SAO JOAO DA BARRA, TATIANO AMARAL RANGEL; 149-LVC2062, YAMAHA, 1999/2000, 9C6KE0020Y0020898, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CRISTIANE MARIA BARRETO FERNANDES; 150-LNP4243, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R122405, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOAO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA,VALMIR PEREIRA DA SILVA; 151-KMZ0997, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR021782, PRESIDENTE KENNEDY, RAMON PROVETTI FEITOZA; 152-LOM5329, HONDA, 2002/2003, 9C2HA07103R019889, SAO FIDELIS, FATIMA MARIA DA SILVA BRAGANCA; 153-LLM2843, HONDA, 2011/2011, 9C2HB0210BR428895, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FELIPE PEREIRA DOS SANTOS,BCO BRADESCO FINANC SA; 154-LPD4718, YAMAHA, 2007/2008, 9C6KE092090178315, CAMPOS DOS GOYTACAZES, REGINALDO DA BOA MORTE BALBINO; 155-KUX9287, SUNDOWN, 2007/2008, 94J1XPBK78M013488, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VAGNER DO ESPIRITO SANTO SILVA,BV FINANCIAMENTO S A C F I; 156-LOB8807, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30212R532880, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CLAUDIA REGINA CARVALHO DA ROCHA,JOSE RICARDO DOS SANTOS MACHADO; 157-KNW6776, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4110AR575518, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOCILEY DE SOUZA RANGEL,BANCO FINASA BMC S A; 158-LOH7026, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07002R045616, MACAE, RANIERE MEIRELES CABRAL; 159-LCI3737, YAMAHA, 2005/2005, 9C6KE044050098137, RIO DE JANEIRO, WALTER CARDOSO DE ASSUMPCAO; 160-KRC3110, HONDA, 1999/2000, 9C2JC2500YR051164, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS ALBERTO SOARES NUNES; 161-KUZ0685, HONDA, 1989/1989, 9C2KC0501KR118127, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ GERALDO PEREIRA; 162-LKL9978, SHINERAY, 2007/2008, LXYXCHL0780K00254, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,EDENUCIANA MIRANDA NASCIMENTO RAMOS; 163-KPD2590, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08207R048727, SAO FIDELIS, ERICE SANTOS JUNIOR,RODOLFO FRANCISCO PESSANHA; 164-KWC0471, HONDA, 2004/2004, 9C2MC35004R021091, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FABIO FERREIRA AUGUSTO,ALEXANDRE RIBEIRO VIANA; 165-KWN2417, SUNDOWN, 2008/2008, 94J1XFBE88M071398, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VALMIR CORDEIRO,BANCO ITAUCARD SA; 166-LUV3069, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08106R028869, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,ODISSEA CANDIDO DA CRUZ; 167-LOV0102, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07203R058546, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDSON CARDOSO DA SILVA; 168-LLA6436, SUZUKI, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M202168, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCIA VALERIA DE AZEVEDO PINTO; 169-LNL5268, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R042077, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CHARLENE DOS SANTOS LEITE,EDUARDO MOTA DE SOUZA; 170-LPD4563, SUZUKI, 2007/2008, 9CDNF41LJ8M124459, CABO FRIO, JONAS ANTUNES DOS SANTOS SOUZA; 171-KXL1771, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R204564, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO BMC S A ,THIAGO ALVES RANGEL; 172-CB265, HONDA, 1987/1987, 9C2JC1801HR122664, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE DE OLIVEIRA BAPTISTA; 173-LOT0856, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30213R638485, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RENE JULIONNOGUEIRA DA SILVA PEREIRA,DAVID MAURICIO DA S PINHEIRO FERNANDES; 174-KQI7554, HONDA, 1998/1998, 9C2MC270WWR011557, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AGRIMALDO DA SILVA; 175-LPA1113, SUNDOWN, 2006/2007, 94J1XFBL67M037306, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CELIA MARCIA DE LIMA FABIANO AZEVEDO; 176-LNM8590, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R215696, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOCINEIZ FRANCISCO DA CONCEIÇÃO,AUGUSTINHO B MITANDA; 177-KRC2600, HONDA, 1998/1999, 9C2HA0700XR049066, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS NOREMBERG MONTEIRO DOS SANTOS; 178-LCT3756, HONDA, 1999/1999, 9C2JA0100XR002893, SAO JOAO DE MERITI, MARCIO AURELIO DA COSTA OLIVEIRA,ITAU UNIBANCO S/A,SERGIO GENTIL PORTO; 179-LBW0394, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08204R033126, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RODRIGO DE SOUZA PINTO; 180-LSI0472, HONDA, 2004/2004, 9C2JC30104R106842, RIO DE JANEIRO, VERONICA LACERDA BATISTA,VANUIR DE FREITAS; 181-KUW7784, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04108R029499, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SILVA DOS SANTOS; 182-KZC1046, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04208R051785, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, JESSICA ROMAO DA SILVA; 183-LQC7731, HONDA, 2011/2012, 9C2KC1670CR442357, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCOS ANDRE RIBEIRO MOCO,BCO PANAMERICANO; 184-LVC7640, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08204R024094, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SILAS FERREIRA GOMES; 185-RB777, HONDA, 1987/1987, 9C2JC1911HR108591, RIO BONITO, CARLOS HENRIQUE CARVALHO; 186-LPE0598, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0700YR044398, SAO JOAO DA BARRA, CARLOS ALBERTO PEREIRA SOARES; 187-LOQ4601, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30103R231850, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RONE CLAUDIO DE ALMEIDA,DEILSA SOARES BARBOZA; 188-LHK8004, FIAT, 1992/1992, 9BD146000N3825140, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUCIANO GONCALVES MARTINS DA SILVA,CESAR RICARDO DOS SANTOS,BANCO PANAMERICANO S A; 189-KPY0397, FIAT, 2006/2007, 9BD27808A72524087, NITEROI, ARQHOUSE CONSTRUTORA LTDA,IF DECORACOES EM VIDROS E MADEIRAS LTDA ME,BRADESCO LEASING SA ARREND MERCANTIL; 190-KTA3771, GM, 1985/1985, 9BG5TC11UFC131576, NITEROI, ROBERTO P QUINTANILHA; 191-LAI6166, FIAT, 1996/1997, 9BD178026T0086480, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RODRIGO MONTEIRO RAYMUNDO TERRA,MARIA SALVADORA CARDOSO RIBEIRO; 192-KSY8518, VW, 1986/1986, 9BWZZZ30ZGT157289, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOAQUIM ANTONIO DE SOUZA; 193-LPI5023, SUZUKI, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M261699, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA GONCALVES; 194-S. INF., VW, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 195-NDG9601, HONDA, 2007/2006, 9C2JC30707R016787, ESPIGAO D´OESTE, JUNIOR CARDOSO DE MELO,CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 196-LTR1082, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08506R004437, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELIANE CAMPISTA DE SOUZA XAVIER; 197-KMQ3632, FORD, 1996/1996, 8AFZZZ54ATJ022931, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SUELEN PRISCILA CARVALHO FRANCISCO; 198-KMS7303, FIAT, 1996/1996, 9BD159044T9158028, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA,EDIVALDO GOMES DE CARVALHO; 199-LCH2756, VW, 1998/1999, 9BWZZZ373WT088637, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA CARMEN RODRIGUEZ DURAN; 200-LKD8179, YAMAHA, 2006/2007, 9C6KE092070070018, CAVO FRIO, HSBC BANK BRASIL S.A; 201-CMV9350, HONDA, 1981/1981, CG125BR1152891, SAO PAULO, CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA MONTEIRO; 202-LNI2077, GM, 2001/2001, 9BGSC19Z01C217153, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO SAFRA S/A,ANA PAULA DA SILVA MARTINS,BANCO FINASA SA; 203-LIJ4671, GM, 1991/1992, 9BGJG11KNMB018267, ARARUAMA, OLIVIA DALPERIO PILLO; 204-LPE6496, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04108R035974, CAMPOS DOS GOYTACAZES, IVANATILA ADAO DE SOUZA,BV FINANCEIRA S A C F I,ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS; 205-KRC3948, HONDA, 1999/2000, 9C2JC3010YR006353, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LIDIA MRA BARCELOS BORGES; 206-LOT4960, FIAT, 2003/2003, 9BD19241X33011641, CABO FRIO, IGOR BORGES DO NASCIMENTO,SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO NMERCANTIL,REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; 207-KRC6738, GM, 2000/2000, 9BGJG19H0YB195086, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO GENERAL MOTORS S/A,ROGERIO BARBOSA VENANCIO,MARLENE GONZAGA SOARES; 208-LNU5977, GM, 2002/2002, 9BGRD08Z02G137578, ITAGUAI, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A,MARCELO OASKI DA SILVA; 209-LNA7711, FIAT, 2000/2000, 9BD178096Y2090888, DUQUE DE CAXIAS, BANCO ITAUCARD SA,ELISANGELA MARIA DA SILVA LIRA VENTURA; 210-LOM2513, VW, 2002/2003, 9BWCA05X13T083317, CABO FRIO, RAQUEL ARRUDA BITTENCOURT,BANCO ITAULEASING SA; 211-MQQ9719, GM, 1995/1995, 9BG124CRSSC910389, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,CARLOS HENRIQUE AZEREDO MACIEL; 212-KDQ3739, VW, 1999/2000, 9BWZZZ373YT074366, RIO DE JANEIRO, BV FINANCEIRA S A C F I,CARLOS GILBERTO DOS S RODRIGUES; 213-MPI9546, FORD, 1996/1997, 9BFZZZFDATB074990, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS AMERICA MULTICARTEIRA,BV FINANCEIRA S A C F I,ESTEFANO AMARAL BATISTA; 214-KZS0708, HONDA, 2005/2005, 9C2MC35005R025053, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AUTO CLASS C C DE VEICULOS LTDA,CARMELITA DE SOUZA MOURA ALVES; 215-LPC9241, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04108R013286, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,MARILEA SALES DA CONCEICAO RIBEIRO; 216-LBH8211, REB, 1996/1996, 9ANF13330TM003468, RIO DE JANEIRO, SUL AMERICA BANDEIRANTE SEGUROS S/A,W. A. TRANSPORTADORA LTDA; 217-LOO4394, HONDA, 2003/2003, 9C2MC35003R115851, MACAE, RAFAEL CARVALHO PINTO,BV FINANCEIRA S A C F I,FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS AMERICA MULTICARTEIRA; 218-KOZ4217, HONDA, 2000/2001, 9C2JC30201R012894, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, EDIMILSON F VIANA ME,ROSALVO GONCALVES FLOR; 219-LQG0869, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08205R020938, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA,MARIO REIS FARIA GOMES; 220-KRC5603, HONDA, 1999/1999, 9C2JC2500XR147183, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ERVAL COUTINHO DA COSTA,BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A,EDIMILSON F VIANA ME; 221-MSL6637, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R697973, PRESIDENTE KENNEDY, JOSE AUGUSTO GOMES DA SILVA; 222-GSC2790, VW, 1994/1995, 9BWZZZ377RT008998, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE AMARO FERREIRA RIBEIRO; 223-LAP6758, ASIA, 1994/1995, KN2ANM8D1RK017736, RIO DE JANEIRO, COMPANHIA REAL DE ARRENDAMENTO MERCANTIL; 224-MSD9050, HONDA, 1999/2000, 9C2HA0700YR008616, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, BANCO BRADESCO S/A, A DUNCAN VIANA COMERCIO DE PESCADOS ME; 225-MPF9743, HONDA, 1996/1997, 9C2HA050VTR008047, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, BANCO J. SAFRA S/A,VANDERLITA MARIA BIAZATTI; 226-KRC6666, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR011094, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA AMPARO VICENTE LAURINDO,ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 227-LJB5362, FIAT, 1993/1994, 9BD146000P5093558, CAMPOS DOS GOYTACAZES, IVANA JOSE GOMES MACIEL.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências da Empresa Municipal de Transporte - EMUT, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVAs / multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Rua Dr. João Maria 165/167 - Pq. João Maria, Campos dos Goytacazes/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que o débito de IPVA corresponde ao ano em curso e os DUDAS necessários para transferência, 2o via, baixa de sucata e outros serão por conta dos arrematantes. Informações: (22) 2725-9602 - Para Informações de Dias e Horários de visitação acesse: www.brbid.com. Os casos omissos ou situações não previstas neste edital serão decididos pela autoridade pública competente da EMUT, para esta finalidade. \r\n\r\nDAS MULTAS: Não pagamento - Ao ser declarado vencedor de um lote, o usuário que em 03 (dois) dias úteis não efetuar o pagamento, terá o título protestado referente a 20% (vinte por cento) do valor do lance vencedor, acrescido do valor referente à comissão e taxas devidas.\r\n\r\nDesistência - Ao efetuar o pagamento, o arrematante pode em até 10 (dez) dias após o pregão solicitar formalmente a desistência da compra. Caso o faça, será ressarcido o valor do arremate, descontados 20% (vinte por cento) a título de multa, mais o valor de comissões e taxas.\r\n\r\nNão retirada - Se após 15 (quinze) dias do pagamento do arremate, o arrematante não retirar o lote, e não comunicar formalmente sua desistência perderá o valor integral pago (lance + comissões + taxas). \r\n\r\nÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1441330"
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                            "1440931": [
                                "I - Edital",
                                "EMUT - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE\r\n\r\nCADEP - COMISSÃO DE ANÁLISE DEFESA PRÉVIA\r\n\r\n2029/12\r\n\r\nH29230892\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2037/12\r\n\r\nH29241683\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2048/12\r\n\r\nH29242500\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2051/12\r\n\r\nH29241088\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2057/12\r\n\r\nH29237770\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2058/12\r\n\r\nH29237769\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2068/12\r\n\r\nH29242893\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2055/12\r\n\r\nH29242884\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2056/12\r\n\r\nH29242301\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2060/12\r\n\r\nH29242655\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2061/12\r\n\r\nH29239491\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2064/12\r\n\r\nH29242965\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2065/12\r\n\r\nH29242328\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2066/12\r\n\r\nH29242329\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2070/12\r\n\r\nH29243137\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2074/12\r\n\r\nH29243951\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2076/12\r\n\r\nH28997431\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2077/12\r\n\r\nH29239315\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2078/12\r\n\r\nH29243842\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2088/12\r\n\r\nH29242038\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2096/12\r\n\r\nH29243049\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2168/12\r\n\r\nH29233895\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2172/12\r\n\r\nH29242788\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2175/12\r\n\r\nH29239109\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2080/12\r\n\r\nH29242768\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2081/12\r\n\r\nH29242347\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2092/12\r\n\r\nH29243306\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2124/12\r\n\r\nH29242397\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2125/12\r\n\r\nH29242499\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2169/12\r\n\r\nH29343912\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2102/12\r\n\r\nH29236455\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2103/12\r\n\r\nH29236454\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2109/12\r\n\r\nH29242966\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2115/12\r\n\r\nH29243828\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2116/12\r\n\r\nH29243828\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2122/12\r\n\r\nH29241462\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2124/12\r\n\r\nH29242397\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2161/12\r\n\r\nH29243870\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2123/12\r\n\r\nH29241537\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2125/12\r\n\r\nH29242499\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2131/12\r\n\r\nH28971204\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2136/12\r\n\r\nH28948315\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2137/12\r\n\r\nH28969209\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2138/12\r\n\r\nH29243235\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2139/12\r\n\r\nH29243891\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2140/12\r\n\r\nH29243892\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2141/12\r\n\r\nH29242192\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2143/12\r\n\r\nH29243537\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2166/12\r\n\r\nH29244464\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2163/12\r\n\r\nH29242787\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2145/12\r\n\r\nH29225466\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2146/12\r\n\r\nH29242236\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2147/12\r\n\r\nH29242740\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2153/12\r\n\r\nH29244321\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2154/12\r\n\r\nH29243735\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2157/12\r\n\r\nH29242918\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2158/12\r\n\r\nH29243756\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2159/12\r\n\r\nH29243755\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2170/12\r\n\r\nH29242636\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2171/12\r\n\r\nH29244612\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2177/12\r\n\r\nH29242502\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2181/12\r\n\r\nH29244138\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2179/12\r\n\r\nH29245491\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2182/12\r\n\r\nH29244928\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2188/12\r\n\r\nH29216443\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2189/12\r\n\r\nH29243998\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2191/12\r\n\r\nH29244552\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2192/12\r\n\r\nH29242882\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2197/12\r\n\r\nH29244588\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2203/12\r\n\r\nH29242792\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nId: 1440931"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1441354": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO EXECUTIVO Nº 004/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE instituir neste Legislativo o Grupo de Trabalho Extraordinário, formado pelo Vereador Fábio Augusto Viana Ribeiro, para exercício da Presidência, e assistido pelos Edis Gil Manhães Vianna Júnior, Alonsimar de Oliveira Pessanha, Paulo César Genásio de Souza, Thiago Vírgilio Teixeira de Souza e Alexandre Tadeu Barros Esteves de Araújo, e por indicação da Exma. Sra. Prefeita, Rosinha Garotinho, integrarão o mencionado Grupo, o Coordenador de Segurança e Ordem Pública, Coronel Alcemir Pascouto e o Secretário Municipal da Defesa Civil, Henrique Augusto de Souza Oliveira, juntos irão rever a legislação referente a segurança dos estabelecimentos comerciais e das casas de eventos do Município, realizar o efetivo diagnóstico dos métodos e sistemas de verificação do cumprimento das normas técnicas de segurança, bem como, recomendar medidas preventivas complementares que se fizerem necessária para preservação da PAZ e INTEGRIDADE dos Munícipes.\r\n\r\nO Grupo de Trabalho Extraordinária terá 30 (trinta) dias para apresentar o Relatório conclusivo de suas atividades.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1441354"
                    ],
                    "1441355": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0186/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear José Roberto Rangel de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0187/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Masxuel Barros Monteiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Consultor Legislativo, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1441355"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1441385": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1441385"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1441251": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 28 janeiro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n130226653\r\n\r\n52122 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123976529\r\n\r\nA M F M ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n130004030\r\n\r\nA P DIAS PEREIRA CONSULTORIA E ASSESSORIA ME \r\n\r\n124161952\r\n\r\nA W M COMERCIO BIJOUTERIAS E ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n130256323\r\n\r\nA2 OUTFIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130257303\r\n\r\nABRAFER ABRASIVOS E FERRAMENTAS LTDA EPP \r\n\r\n130256226\r\n\r\nACOUGUE SAO JORGE DE APERIBE LTDA ME \r\n\r\n130075302\r\n\r\nAD-HOC BAR LTDA ME \r\n\r\n130239038\r\n\r\nADRIANO LOTERICO LTDA ME \r\n\r\n124116132\r\n\r\nAFA ASSESSORIA E ESTRUTURACAO FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n130248444\r\n\r\nAIR VISION IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE OCULOS LTDA ME \r\n\r\n130244031\r\n\r\nALCOBACA CONSULTORIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130214590\r\n\r\nALFCUNHA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130244570\r\n\r\nALPHATEC S/A \r\n\r\n124234704\r\n\r\nALX CONSULTORIA E CORRETAGEM LTDA ME \r\n\r\n130079090\r\n\r\nAM MAGALHAES SUSHI BAR ME \r\n\r\n130239593\r\n\r\nAMERIFORGE SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130073520\r\n\r\nAMOS BRASIL SISTEMAS DE GESTAO DE RECURSOS E CONSULTORIA DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n130110892\r\n\r\nANDHRE GOMES TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130201480\r\n\r\nANEJUR CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130079073\r\n\r\nANEXO SUSHI BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130240842\r\n\r\nANGELIM AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n130193372\r\n\r\nANGRA PROPRIEDADES & ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n130234796\r\n\r\nANTONIO JORGE DA SILVA SERVICOS DE OBRAS \r\n\r\n130222763\r\n\r\nANTOPER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130227080\r\n\r\nAOTOPO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n130049581\r\n\r\nAPL CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n130239089\r\n\r\nAPSA ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n130115380\r\n\r\nAQUARELA DO LOTE XV BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n130094510\r\n\r\nARTE DE MANIPULAR PHARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n130256340\r\n\r\nATG AMERICAS TRADING GROUP S A \r\n\r\n130238023\r\n\r\nATICO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n124067212\r\n\r\nATTITUDE RIO TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130067717\r\n\r\nAUTO POSTO COMERCIAL DE QUATIS LTDA ME \r\n\r\n130067830\r\n\r\nAUTO POSTO E SERVICOS ESPLANADA DO SUL LTDA ME \r\n\r\n122932609\r\n\r\nAUTO SOCORRO MINEIRO LTDA ME \r\n\r\n130233161\r\n\r\nAVENTURA ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n130235512\r\n\r\nB. D. E. DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n124233406\r\n\r\nBAR E MERCEARIA INHARE LTDA ME \r\n\r\n130200921\r\n\r\nBAR RESTAURANTE E LIVRARIA CPB LTDA ME \r\n\r\n130175706\r\n\r\nBARBOZA MANUTENCAO E REFORMAS PREDIAIS LTDA ME \r\n\r\n130200980\r\n\r\nBARRA GRANDE TRANSPORTE E FRETAMENTO LTDA ME \r\n\r\n130213195\r\n\r\nBARRASUL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n130093955\r\n\r\nBAZAR TERRA E LUA LTDA ME \r\n\r\n130239577\r\n\r\nBCH ENERGY DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n130054488\r\n\r\nBELISSIMA BIJUX JOIAS E BIJUTERIAS EIRELI ME \r\n\r\n124189717\r\n\r\nBENEDETINE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n124272410\r\n\r\nBF BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n130238406\r\n\r\nBGP BRASIL SERVICOS E EQUIPAMENTOS GEOFISICOS LTDA \r\n\r\n130256439\r\n\r\nBIMBO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n124136893\r\n\r\nBLUE ICE INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n130242780\r\n\r\nBODY AND SOUL EQUIPAMENTOS FISIOTERAPICOS LTDA ME \r\n\r\n130227161\r\n\r\nBOLINHA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130247014\r\n\r\nBOM LOCACAO E MANUTENCAO DE EUIPAMENTOS PARA ANALISES CLINICAS E CIRURGICAS LTDA ME \r\n\r\n130244490\r\n\r\nBONS AMIGOS TRANSPORTES TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n130244090\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n130244104\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n130244112\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n130244120\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n130056243\r\n\r\nBRAXPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA EPP \r\n\r\n130225134\r\n\r\nBRUNELLO PAPELARIA E PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n130244155\r\n\r\nBSCO NAVEGACAO S/A \r\n\r\n130244180\r\n\r\nBSCO NAVEGACAO S/A \r\n\r\n130244198\r\n\r\nBSCO NAVEGACAO S/A \r\n\r\n130240575\r\n\r\nBURITI AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n130208051\r\n\r\nC EDUCACIONAL AQUARELA LTDA ME \r\n\r\n124028381\r\n\r\nC L L INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n130092703\r\n\r\nC L R BARROS ALVARENGA ME \r\n\r\n130248428\r\n\r\nC L T ENTREGAS DE ENCOMENDAS DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130221350\r\n\r\nC N RAMOS AUTO MECANICA ME \r\n\r\n124196284\r\n\r\nC S P CONSULTORIA & SISTEMAS LTDA \r\n\r\n124167861\r\n\r\nC V MELO FILHO SERVICE ME \r\n\r\n124259227\r\n\r\nCAFE E BAR BIG DE INHAUMA LTDA ME \r\n\r\n130226726\r\n\r\nCAFE E BAR DO MEIO TERMO LTDA ME \r\n\r\n130240893\r\n\r\nCAFE E BAR GAROTA DE SAO JANUARIO LTDA ME \r\n\r\n130239135\r\n\r\nCAFE E BAR IGUATEMI LTDA ME \r\n\r\n130256331\r\n\r\nCAFE E CREPERIA SOL NASCENTE LTDA ME \r\n\r\n130240729\r\n\r\nCAIAPO AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n130202371\r\n\r\nCAICARA RIO DIVERSOES LTDA ME \r\n\r\n130244481\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n130092967\r\n\r\nCALOMENI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n130067652\r\n\r\nCAMARO VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130254380\r\n\r\nCAMIRE PRODEVENTOS E COMERCIO EIRELI \r\n\r\n130236438\r\n\r\nCAMTER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n130244465\r\n\r\nCANTO DA BOCA COMERCIO DE CHOCOLATE LTDA \r\n\r\n130228770\r\n\r\nCAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130230367\r\n\r\nCARIOCA CENTRAL DE TELEATENDIMENTO LTDA EPP \r\n\r\n130242977\r\n\r\nCARIOCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n130234370\r\n\r\nCAS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n130201146\r\n\r\nCASA DO FRANQUEADO COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n130118842\r\n\r\nCBB BOTAFOGO ADMINISTRACAO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA \r\n\r\n130195596\r\n\r\nCBK DE MADUREIRA LTDA ME \r\n\r\n130242985\r\n\r\nCCNE CARIOCA CONCESSOES S A \r\n\r\n130225959\r\n\r\nCENTRAL DAS AGUAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130237248\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ITALVA LTDA ME \r\n\r\n130235300\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SAO FIDELIS LTDA ME \r\n\r\n124194664\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL LOBO THURLER LTDA ME \r\n\r\n130222542\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL RESENDE ROCHA EIRELI ME \r\n\r\n130235008\r\n\r\nCESBRA QUIMICA S/A \r\n\r\n124184090\r\n\r\nCESTA MIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130103608\r\n\r\nCIRANDA FILMES E VIDEOS LTDA ME \r\n\r\n130214604\r\n\r\nCLAUDIOMAR P DOS SANTOS ME \r\n\r\n130072028\r\n\r\nCLAVA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130042188\r\n\r\nCMR SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n130245461\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n130236390\r\n\r\nCOLCHOES E MOVEIS GONCALVES PASCHOALINO LTDA ME \r\n\r\n130231010\r\n\r\nCOMDEP COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS \r\n\r\n130186465\r\n\r\nCOMERCIO J. B. GAS LTDA ME \r\n\r\n130238678\r\n\r\nCOMPANHIA DOREL BRASIL PRODUTOS INFANTIS \r\n\r\n130238767\r\n\r\nCOMPANHIA DOREL BRASIL PRODUTOS INFANTIS \r\n\r\n130238430\r\n\r\nCOMPANHIA DOREL BRASIL PRODUTOS INFANTIS \r\n\r\n130238554\r\n\r\nCOMPANHIA DOREL BRASIL PRODUTOS INFANTIS \r\n\r\n124271235\r\n\r\nCOMPANHIA SERRA BEER DE BEBIDAS \r\n\r\n130240168\r\n\r\nCOMPLEXO EOLICO CORREDOR DOS SENANDES S A \r\n\r\n130259004\r\n\r\nCONCEITO ALIMENTACAO COLETIVA LTDA ME \r\n\r\n130240770\r\n\r\nCONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA \r\n\r\n130080268\r\n\r\nCONFIANCA PROMOTORA DE VENDAS LTDA EPP \r\n\r\n130241032\r\n\r\nCONSORCIO SPS \r\n\r\n130080624\r\n\r\nCONSTROFREIRE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n130039527\r\n\r\nCONSTRUTORA G B R N LTDA ME \r\n\r\n130194590\r\n\r\nCONSTRUTORA RIO CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n130196100\r\n\r\nCONVENIENCIAS NOVO CATARINA LTDA ME \r\n\r\n130230022\r\n\r\nCORTES & MIRANDA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n130223093\r\n\r\nCOSTA HOCA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n130222577\r\n\r\nCP MASSAGENS E TERAPIAS LTDA ME \r\n\r\n130256358\r\n\r\nCRISTAL 116 CABELEIREIROS UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n130234907\r\n\r\nCRS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n124150292\r\n\r\nCRUZ E MASUDA PILATES E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n130228818\r\n\r\nCSA CIENCIAS OCEANICAS LTDA \r\n\r\n130228664\r\n\r\nCURSO EDUCANDUS SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n130097748\r\n\r\nD & G MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n130243027\r\n\r\nD ALVARENGA MENDES MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n130233560\r\n\r\nD N GAUDARD COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n124197574\r\n\r\nDALEX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n130226939\r\n\r\nDAMAZIO ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n130193178\r\n\r\nDESAN 41 SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130246298\r\n\r\nDESIGN INTEGRAL COMUNICACAO E DESIGN LTDA \r\n\r\n130051578\r\n\r\nDIEGO ABREU DA SILVA ME \r\n\r\n124231519\r\n\r\nDILER & ASSOCIADOS PROPAGANDA LTDA \r\n\r\n123877288\r\n\r\nDILVA DE SOUZA PINA ESTACIONAMENTO ME \r\n\r\n124196586\r\n\r\nDIMILANO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME ME \r\n\r\n130012831\r\n\r\nDINHO FUNERARIA DA ALDEIA LTDA ME \r\n\r\n130259284\r\n\r\nDISRAM MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n130116580\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPINAS LTDA EPP \r\n\r\n130244406\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GAS FONSECA LTDA ME \r\n\r\n130237302\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE REMEDIOS DO BRASIL S A \r\n\r\n130244015\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE SORVETES ROCHINHA ALMAVI LTDA ME \r\n\r\n130244147\r\n\r\nDOCIARA COMERCIO DE PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n130234265\r\n\r\nDOGVILLE MINI MERCADO LTDA ME \r\n\r\n130225355\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA MARIA DAS NEVES LTDA ME \r\n\r\n130237949\r\n\r\nDROGARIA FARMACEUTICA DE NILOPOLIS LTDA \r\n\r\n130194883\r\n\r\nDROGARIA PRINCIPAL DE MERITI LTDA ME \r\n\r\n130198919\r\n\r\nDUBAI RESIDENCE INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n130253170\r\n\r\nDUCARJI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130007684\r\n\r\nDUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n130230391\r\n\r\nDUDA E BAIRRAL VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130117862\r\n\r\nDUNAS ALUMINIO LIMITADA ME \r\n\r\n130199028\r\n\r\nDUQUEPLASTIC COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS EIRELI ME \r\n\r\n124238696\r\n\r\nDUTRA FASHION COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n124196128\r\n\r\nE A C TRANSPORTES 2011 LTDA \r\n\r\n130194301\r\n\r\nE M COELHO CONTORNO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n130193852\r\n\r\nE M COELHO CONTORNO AUTO PECAS ME \r\n\r\n130096709\r\n\r\nE N KELP INFORMATICA ME \r\n\r\n130233684\r\n\r\nE R PINHEIRENSE CHARUTARIA LTDA ME \r\n\r\n124012060\r\n\r\nE S PINHO SERRALHERIA ME \r\n\r\n130233420\r\n\r\nE&R BAR RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n130233277\r\n\r\nEBSCO BRASIL LTDA \r\n\r\n130259306\r\n\r\nEDUARDO VARGAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n130116360\r\n\r\nEDVALDO TEODORO RESENDE ME \r\n\r\n130222941\r\n\r\nEFX ASSESSORIA INTERNACIONAL REPRESENTACOES COMERCIO E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n130245100\r\n\r\nELEFER ELETRICA LTDA \r\n\r\n130237671\r\n\r\nELETRICA 510 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130193909\r\n\r\nEMPADAMANIA 2013 DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n130106445\r\n\r\nEMPREITEIRA MESTREOBRAZ EIRELI ME \r\n\r\n130063584\r\n\r\nENEGER COMERCIO DE ARTES E JOIAS LTDA ME \r\n\r\n130079855\r\n\r\nERALDO MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n124224431\r\n\r\nERGUER ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n124039944\r\n\r\nESPACO TERAPEUTICO MD LOREDO LTDA ME \r\n\r\n130256234\r\n\r\nEXPANDEX COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n124262899\r\n\r\nEXTERNATO LOPES LTDA ME \r\n\r\n130237230\r\n\r\nF Y C LOCACAO DE EMBARCACOES LTDA ME \r\n\r\n124121195\r\n\r\nF2X CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130241229\r\n\r\nFACILITY COLETA SELETIVA LTDA \r\n\r\n130223085\r\n\r\nFARMACIA MARIANA LTDA ME \r\n\r\n130222321\r\n\r\nFASHION WORK COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130228702\r\n\r\nFCM IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n130194352\r\n\r\nFE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI \r\n\r\n130093076\r\n\r\nFERRAGENS FONSECA E SILVA LTDA ME \r\n\r\n130234001\r\n\r\nFERRALUX ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n130239119\r\n\r\nFERRARA REPRESENTACOES MATERIAIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130086690\r\n\r\nFERREIRA E SILVA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n124172334\r\n\r\nFESAN INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n130240796\r\n\r\nFINI FRAQUEADORA LTDA \r\n\r\n123553199\r\n\r\nFIQUE BOM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS MEDICINAIS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n130240699\r\n\r\nFIRMINO E SOARES COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130247111\r\n\r\nFLEXIBRAS TUBOS FLEXIVEIS LTDA \r\n\r\n130248363\r\n\r\nFLY CONFECCAO DE MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n130238570\r\n\r\nFOCO EM VENDAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n130246280\r\n\r\nFONSECA ALMEIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS INTIMAS E ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130234427\r\n\r\nFOX TELECOM COMERCIO DE TELEFONES LTDA ME \r\n\r\n130242292\r\n\r\nFRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n130234591\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A \r\n\r\n130227781\r\n\r\nG M EMPREEDIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n130245690\r\n\r\nG3 FRIBURGO CONFECCAO DE LINGERIE LTDA \r\n\r\n130195910\r\n\r\nGABICEL II TELEFONIA CELULAR LTDA \r\n\r\n124169678\r\n\r\nGATE 21 AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130230332\r\n\r\nGENEBRA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n130259152\r\n\r\nGENESES CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n130242861\r\n\r\nGEORGE TRANSPORTES EXECUTIVO LTDA ME \r\n\r\n130255424\r\n\r\nGERALFARM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n130244392\r\n\r\nGF PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130073105\r\n\r\nGLOBAL AMERICAN HOLDING E PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n130229334\r\n\r\nGLYFA PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n130106062\r\n\r\nGOCKEL E CLAVERY IMOVEIS LTDA \r\n\r\n130175714\r\n\r\nGODOLPHIM CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n130244902\r\n\r\nGOIAS TRANSMISSAO SA \r\n\r\n130047244\r\n\r\nGOL CARIOCA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n130057185\r\n\r\nGORDON & NEGRAES LTDA ME \r\n\r\n130252000\r\n\r\nGOVERNANCABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS \r\n\r\n130235814\r\n\r\nGSM FREE BM COMERCIO DE CELULARES LTDA EPP \r\n\r\n130235504\r\n\r\nGSM FREE DE RESENDE COMERCIO DE CELULARES LTDA EPP \r\n\r\n130235571\r\n\r\nGSM FREE SHOPPING RESENDE COMERCIO DE CELULARES LTDA EPP \r\n\r\n130240877\r\n\r\nGUABIJU AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n130240915\r\n\r\nGUAIBA AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n124048625\r\n\r\nGUIMARAES E BUENO LTDA ME \r\n\r\n130228753\r\n\r\nGYRODATA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130236047\r\n\r\nH P INSPECOES LTDA ME \r\n\r\n130233862\r\n\r\nHCEX CONSTRUCAO CIVIL INSTALACOES E MANUTENCAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n130239461\r\n\r\nHOPE RECURSOS HUMANOS S A \r\n\r\n130251909\r\n\r\nHORTIFRUTI CENTER & MARKET LTDA ME \r\n\r\n130236861\r\n\r\nHOSPEDAR SERVICOS DE HOSPEDAGEM LTDA ME \r\n\r\n130256641\r\n\r\nHOTEIS OTHON S/A \r\n\r\n130256714\r\n\r\nHOTEIS OTHON S/A \r\n\r\n130213900\r\n\r\nHUCA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n124273610\r\n\r\nHZT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n130240761\r\n\r\nIBI AGRONEGOCIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123756324\r\n\r\nIBIS LIBRIS EDITORA LTDA \r\n\r\n130228729\r\n\r\nIMUNOLOGICA RIO SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA ME \r\n\r\n130247634\r\n\r\nIND COMERCIO RODRIGUES E MATTOS LTDA ME \r\n\r\n130240664\r\n\r\nINDAIA AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n130234699\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS QUE SHOW LTDA ME \r\n\r\n130228826\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SALGADINHOS INOVADORES LTDA \r\n\r\n130228834\r\n\r\nINGRAIN BRASIL SERVICOS DE GEOFISICA LTDA \r\n\r\n130236616\r\n\r\nINSTALTEXX REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130237183\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA STAR BELLE LTDA ME \r\n\r\n130242934\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n130226050\r\n\r\nIRMAOS ALEIXO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n130098183\r\n\r\nISAQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n124233600\r\n\r\nISATON DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n130233404\r\n\r\nITAGAS COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n130204471\r\n\r\nJ A S M COMERCIO DE ROUPAS E CONFECCAO \r\n\r\n130255254\r\n\r\nJ A X CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130245542\r\n\r\nJ BRAZ COMERCIO REPRESENTACOES E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n130239402\r\n\r\nJ C PORTO COMERCIO ME \r\n\r\n130063231\r\n\r\nJ D DA SILVA JUNIOR LANTERNAGEM E PINTURA \r\n\r\n130237361\r\n\r\nJ J F ALMEIDA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130237868\r\n\r\nJ J PEREIRA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n130244309\r\n\r\nJ L H BRANDAO ME \r\n\r\n130102679\r\n\r\nJ O CAVALCANTE BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n124248640\r\n\r\nJ R GUILHERMES LTDA ME \r\n\r\n130188727\r\n\r\nJ W J DIAMANTE AUTO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n130215600\r\n\r\nJ. R. PALLET LTDA ME \r\n\r\n130239232\r\n\r\nJALINE L SOUSA COMERCIO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n130257761\r\n\r\nJAMED INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130256307\r\n\r\nJAZZ006 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130078786\r\n\r\nJESMOND COMERCIO VAREJISTA LTDA \r\n\r\n130108294\r\n\r\nJF BAR RESTAURANTE E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130104620\r\n\r\nJJ CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n130256110\r\n\r\nJL CONFECCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130213187\r\n\r\nJUNDIAI SHOPPING CENTER LTDA \r\n\r\n130072672\r\n\r\nJURITI SEGURANCA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n124232124\r\n\r\nK1 ACADEMY ESPORTES LTDA ME \r\n\r\n130225894\r\n\r\nKALULA RACOES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n130114677\r\n\r\nKELLY CRISTINA ROCHA DA SILVA \r\n\r\n130231070\r\n\r\nKELLY LUCY LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130245798\r\n\r\nKM COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130241466\r\n\r\nKNUST & DAUDT LTDA ME \r\n\r\n130220540\r\n\r\nKOPF SERVICOS DE PLANEJAMENTO E ORGANIZACOES ADMINISTRATIVAS LTDA \r\n\r\n130193518\r\n\r\nL & L SERVICOS EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130225711\r\n\r\nL & M MODAS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n130193798\r\n\r\nL C INSPECOES TECNICAS LTDA EPP \r\n\r\n130186520\r\n\r\nL MATOS SALAO DE BELEZA E DISTRIBUIDORA \r\n\r\n130251895\r\n\r\nL V L FRIBURGO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130105368\r\n\r\nLAL SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n130051446\r\n\r\nLAR DE IDOSOS ADRIANA MARINHO DA SILVA EIRELI ME \r\n\r\n130204420\r\n\r\nLARISSA B FERRI COMERCIO E SERVICOS ODONTOLOGICOS ME \r\n\r\n130238732\r\n\r\nLCR ELEVADORES EIRELI ME \r\n\r\n130183571\r\n\r\nLCS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n130232785\r\n\r\nLECCA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n130225932\r\n\r\nLIFECARE CONSULTORIA E EMERGENCIAS MEDICAS LTDA ME \r\n\r\n130226270\r\n\r\nLIGHT HOUSE CONSULTORIA REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n130235628\r\n\r\nLILIANE P. CARDOSO REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n130257990\r\n\r\nLL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n130104108\r\n\r\nLLOB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n124237193\r\n\r\nLMFAZ RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA ME \r\n\r\n130230324\r\n\r\nLOGICTEL SOLUCOES EM TELEATENDIMENTO LTDA ME \r\n\r\n130228737\r\n\r\nLOGISTICA PAPUCAIA LTDA ME \r\n\r\n130041050\r\n\r\nLOJA DE CONVENIENCIA CONTORNO DE VALENCA LTDA ME \r\n\r\n124226663\r\n\r\nLONGOSENRA COMERCIO DE MATERIAL OTICO LTDA ME \r\n\r\n130075582\r\n\r\nLUDMILA OLIVEIRA LINO ME \r\n\r\n130237264\r\n\r\nM A DE FARIAS SERVICOS DE PINTURA DE EDIFICIOS E CONSTRUCAO ME \r\n\r\n130086355\r\n\r\nM C 2012 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n130256455\r\n\r\nM C OLIVEIRA REZENDE MODAS ME \r\n\r\n130103985\r\n\r\nM EULALIA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130233641\r\n\r\nM F TEIXEIRA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130234583\r\n\r\nM JORGE NETO DESING E GERENCIAMENTO DE IMPRESSAO ME \r\n\r\n130220493\r\n\r\nM M DIGITAL PAPER LTDA ME \r\n\r\n130220787\r\n\r\nM M S BAPTISTA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n130119059\r\n\r\nM M SANTANA MARCENARIA ME \r\n\r\n130226467\r\n\r\nM R ANDRADE GONCALVES ME \r\n\r\n130108375\r\n\r\nMACKTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS TERAPEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n130230065\r\n\r\nMAJORIS SERVICOS DE INSTALACOES E MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n130233412\r\n\r\nMALWEE MALHAS LTDA \r\n\r\n130239607\r\n\r\nMANAPA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n130239658\r\n\r\nMANAPA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n130175684\r\n\r\nMANAS MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n124225160\r\n\r\nMANHA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n130258180\r\n\r\nMANIA DE MULHER MAE E FILHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130057002\r\n\r\nMAPEC MACAE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130223476\r\n\r\nMAPRI MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n130237515\r\n\r\nMAPTEC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n124235530\r\n\r\nMARCIO & EDEM CONSERTO DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n130194174\r\n\r\nMARCOS MANSO PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS ME \r\n\r\n130250724\r\n\r\nMARIA APARECIDA MENDES NUNES SANTOS ME \r\n\r\n130243965\r\n\r\nMARMORARIA CAPIXABA DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n130256145\r\n\r\nMARMORIO COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n130233048\r\n\r\nMARTHIJO COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n130214124\r\n\r\nMASER MUNDI COMERCIO IND SER PROD MEDICO HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n130226513\r\n\r\nMATRIZ VEICULOS LTDA \r\n\r\n130242667\r\n\r\nMAVIT CONSULTORIA E INSPECOES LTDA ME \r\n\r\n130201197\r\n\r\nMBO SOLUCOES INTERMEDIACOES E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n130193780\r\n\r\nMBT ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI ME \r\n\r\n130256048\r\n\r\nMC AVENIDA RIO BRANCO COMERCIO DE RELOGIOS LTDA \r\n\r\n130201472\r\n\r\nMECANICA CENTER DIESEL LTDA ME \r\n\r\n130199940\r\n\r\nMEDGRUPO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130229083\r\n\r\nMEGA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS E AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n130228699\r\n\r\nMEIOS & MIDIA COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n130225380\r\n\r\nMERCADO E ACOUGUE AGUIA LTDA ME \r\n\r\n130243949\r\n\r\nMERCEARIA E PADARIA TEIXEIRA DE FREITAS LTDA ME \r\n\r\n130244937\r\n\r\nMETA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n130195111\r\n\r\nMFC RIO CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130244945\r\n\r\nMGE TRANSMISSAO SA \r\n\r\n124230377\r\n\r\nMIANFA SERVICOS DE PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n124074480\r\n\r\nMIGUEL DE FRIAS 156 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n124039740\r\n\r\nMLA GESTAO PATRIMONIAL EIRELI \r\n\r\n130227412\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n130240656\r\n\r\nMODAL ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n130240672\r\n\r\nMODAL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n123946220\r\n\r\nMODULO APOIO ADMINISTRATIVO E CAPACITACAO GERENCIAL LTDA EPP \r\n\r\n130243990\r\n\r\nMONTE FELIZ ALIMENTOS DE QUALIDADE LTDA ME \r\n\r\n130239828\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA S/A \r\n\r\n130232823\r\n\r\nMORAES E COUTO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130016608\r\n\r\nMOTOBI VEICULOS E PECAS LTDA ME \r\n\r\n130234338\r\n\r\nMOTTA & MACIEL LTDA ME \r\n\r\n130234303\r\n\r\nMOTTA E MATTOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n130244325\r\n\r\nMOVITRUK TREINAMENTO DE PESSOAS LTDA ME \r\n\r\n130240176\r\n\r\nMUB MATERIAIS DE USADOS BETO LTDA EPP \r\n\r\n130238015\r\n\r\nMULT FARMA LTDA ME \r\n\r\n130213152\r\n\r\nMULTIPLAN GREENFIELD I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n130213101\r\n\r\nMULTIPLAN GREENFIELD II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n130213128\r\n\r\nMULTIPLAN GREENFIELD III EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n130240737\r\n\r\nMURITI AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n130256013\r\n\r\nNACHT PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130225460\r\n\r\nNATURAL FIT COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n124215548\r\n\r\nNETI TUR VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130195693\r\n\r\nNEW SAARA COMERCIO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n130240532\r\n\r\nNUTRE PLUS COMERCIAL ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130070807\r\n\r\nO BOM 1001 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n130240125\r\n\r\nOEA EOLICA CORREDOR DO SENANDES III S A \r\n\r\n130240060\r\n\r\nOEA EOLICA CORREDOR DO SENANDES IV S A \r\n\r\n130240010\r\n\r\nOEA EOLICA VENTO ARAGANO I SA \r\n\r\n130186260\r\n\r\nONIX GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n130194344\r\n\r\nP F X INCORPORACOES E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n124102352\r\n\r\nP MOSCIARO AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n130232700\r\n\r\nP4F PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130093998\r\n\r\nPAD2 SERVICOS DE INSTALACOES E ACABAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130225410\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE JM LTDA ME \r\n\r\n124219608\r\n\r\nPAO & CIRCO ALIMENTOS S/A PIZZAMILLE \r\n\r\n130222488\r\n\r\nPAR TECNOLOGIA E SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130244686\r\n\r\nPARAMOUNT DO BRASIL SISTEMAS DE DEFESA LTDA \r\n\r\n130213217\r\n\r\nPARKSHOPPING CAMPO GRANDE LTDA \r\n\r\n130213110\r\n\r\nPARKSHOPPING CORPORATE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n130244163\r\n\r\nPASFAM PLANO ASSISTENCIAL SOCIAL DE LUTO AS FAMILIAS LTDA ME \r\n\r\n130249602\r\n\r\nPASSO A PASSO DE FRIBURGO CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n130220981\r\n\r\nPAT PATS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130062677\r\n\r\nPATIO ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n130216984\r\n\r\nPAY & PLAY GAMES COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n130250805\r\n\r\nPDG COMPANHIA SECURITIZADORA \r\n\r\n130256170\r\n\r\nPEDRA 90 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130238228\r\n\r\nPERFORMANCE OFFICE PARK PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130238279\r\n\r\nPERFORMANCE TRES RIOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n130236306\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n130232688\r\n\r\nPH COMERCIO DE TORTAS E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n130211508\r\n\r\nPHOENIX PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n130240834\r\n\r\nPINGO AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n130194824\r\n\r\nPK 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130207870\r\n\r\nPLANETA CELL ALTO DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n130237426\r\n\r\nPLHACA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES HABITACIONAIS LTDA \r\n\r\n130244317\r\n\r\nPLUMAS E PAETES CULTURAL E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130051616\r\n\r\nPLUS MULTIPLAYER TV LTDA \r\n\r\n130206407\r\n\r\nPOINT DO BUSSUNDA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n130237841\r\n\r\nPORTO 2016 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n130112860\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA HALLEY LTDA \r\n\r\n123821002\r\n\r\nPOUSADA MAR AZUL DE BUZIOS LTDA ME \r\n\r\n130078514\r\n\r\nPR VIANA TOUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n130225819\r\n\r\nPRAIA DO SUCO RECREIO LTDA ME \r\n\r\n130244201\r\n\r\nPREST-MED COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA \r\n\r\n130230340\r\n\r\nPRIME MARKETING DIRETO LTDA EPP \r\n\r\n130222550\r\n\r\nPRO ARTE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS EIRELI ME \r\n\r\n130256676\r\n\r\nPUBLIVIA COMERCIO E SERVICOS DE PAINEIS LTDA ME \r\n\r\n130245046\r\n\r\nQUAKER CHEMICAL OPERACOES LTDA \r\n\r\n122428994\r\n\r\nR & CAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130246360\r\n\r\nR FARIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130074632\r\n\r\nR MIX DROGARIA EIRELI \r\n\r\n124122507\r\n\r\nR S BOECHAT VIDRACARIA DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n124122345\r\n\r\nR S BOECHAT VIDRACARIA ME \r\n\r\n130063010\r\n\r\nR S O ALVES VIDRACARIA \r\n\r\n130113271\r\n\r\nR S PINHEIRO SERVICO DE APOIO E DESENHO TECNICO ME \r\n\r\n124066046\r\n\r\nR&M SHIP PROJETOS E MONTAGENS DE INTERIORES NAVAIS LTDA \r\n\r\n124069118\r\n\r\nR&M SHIP PROJETOS E MONTAGENS DE INTERIORES NAVAIS LTDA \r\n\r\n124069150\r\n\r\nR&M SHIP PROJETOS E MONTAGENS DE INTERIORES NAVAIS LTDA \r\n\r\n124263771\r\n\r\nRADIO DIARIO DE PETROPOLIS LTDA \r\n\r\n130002550\r\n\r\nRAMOS E BATISTA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130238384\r\n\r\nRANGEL E NOGUEIRA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130215490\r\n\r\nRB3 PC COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - FALIDO \r\n\r\n130258695\r\n\r\nREAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO DE MIRACEMA LTDA ME \r\n\r\n124157122\r\n\r\nREALEJO DESIGN LTDA \r\n\r\n130244287\r\n\r\nREFORMAXXI REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n130237469\r\n\r\nREMEDIOS DO BRASIL S A \r\n\r\n130213225\r\n\r\nRENASCE REDE NACIONAL DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n130038342\r\n\r\nRENIX COMERCIO E REPRESENTACOES DE FERRAMENTAS LTDA EPP \r\n\r\n130229555\r\n\r\nREPARE EDITORA E BRINDES LTDA ME \r\n\r\n130107794\r\n\r\nREQ LINE MODAS LTDA ME \r\n\r\n130193747\r\n\r\nRESTAURANTE CATETE 104 LTDA EPP \r\n\r\n130259969\r\n\r\nRESTAURANTE PICANHA DO CHACAL LTDA ME \r\n\r\n130222283\r\n\r\nRIO ALARME E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n130249653\r\n\r\nRIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMACAO S A \r\n\r\n130250490\r\n\r\nRIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMACAO S A \r\n\r\n130250740\r\n\r\nRIOPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130194450\r\n\r\nRJA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n130109754\r\n\r\nRLD TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130255645\r\n\r\nRM SIQUEIRA TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n130094404\r\n\r\nRMX ENVIDRACAMENTO LTDA ME \r\n\r\n130194468\r\n\r\nROFELE COMERCIO DE ELETRONICO LTDA EPP \r\n\r\n124176933\r\n\r\nROG E CAM LANCHONETE E BAR LTDA ME \r\n\r\n130226637\r\n\r\nRONILDO RIBEIRO DA SILVA ME \r\n\r\n130259438\r\n\r\nRTP REMOCOES E TRANSPORTES PESADOS LTDA ME \r\n\r\n124069657\r\n\r\nRW SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n130222500\r\n\r\nS A R PLANEJAMENTO GERENCIAMENTO E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n124051901\r\n\r\nS G A S SERVICOS DE COLETAS LABORATORIAIS LTDA \r\n\r\n130223450\r\n\r\nS O FIGUEIREDO OFICINA DE LANTERNAGEM E PINTURA ME \r\n\r\n130243507\r\n\r\nSAINT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO S/A \r\n\r\n130075230\r\n\r\nSAL DA TERRA MALHAS LTDA ME \r\n\r\n124062563\r\n\r\nSANCHES E ARAUJO DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n130205427\r\n\r\nSANGALLO SERVICOS LTDA \r\n\r\n130242950\r\n\r\nSANTO AVITO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130175617\r\n\r\nSCHINZEL E GARCIA ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n130210676\r\n\r\nSERVICE FOX ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA \r\n\r\n130214329\r\n\r\nSERVINORTE PECAS E ACESSORIOS PARA ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n130226530\r\n\r\nSHAMMAH COMERCIO VAREJISTA DE VIDRO E ALUMINIO EIRELI ME \r\n\r\n130245011\r\n\r\nSHL PARTICIPACOES S.A. \r\n\r\n130225320\r\n\r\nSILVA BARBOZA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130255939\r\n\r\nSINNARA S CARVALHO MODAS ME \r\n\r\n130239380\r\n\r\nSMILE CENTER CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n130239453\r\n\r\nSOENERGY SISTEMAS INTERNACIONAIS DE ENERGIA S/A \r\n\r\n130239500\r\n\r\nSOENERGY SISTEMAS INTERNACIONAIS DE ENERGIA S/A \r\n\r\n130108146\r\n\r\nSOHO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130237809\r\n\r\nSOLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n130237833\r\n\r\nSOLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n130038814\r\n\r\nSOLLARIS DE ITAOCARA CONSTRUTORA E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n130203130\r\n\r\nSOLUTION SERVICE LTDA ME \r\n\r\n130235466\r\n\r\nSOMMA DE ARARUAMA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n124262678\r\n\r\nSONODA SERVICOS DE SUPERVISAO DE OBRAS LTDA \r\n\r\n130114588\r\n\r\nSOUZA & RUBIN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130245712\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n130226378\r\n\r\nSOUZA E TOLEDO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n124205801\r\n\r\nSPEED INSTALACOES MANUTENCOES E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n130194492\r\n\r\nSTART COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n130232939\r\n\r\nSTENGE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n130230170\r\n\r\nSTHIX DE QUEIMADOS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME ME \r\n\r\n124246320\r\n\r\nSUELY R LOPES \r\n\r\n130225169\r\n\r\nSYMBOL COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130014559\r\n\r\nT M L CURSOS LTDA ME \r\n\r\n130240680\r\n\r\nTAMBORIL AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n130258121\r\n\r\nTC BLUMENAU TRANSPORTES DE CARGAS LTDA \r\n\r\n130243191\r\n\r\nTECHNOS S/A \r\n\r\n130232831\r\n\r\nTECNOINFO SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130243892\r\n\r\nTEM TUDO BAZAR 447 MATERIAIS DE CONTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130234621\r\n\r\nTERMOCABO S/A \r\n\r\n130244600\r\n\r\nTERRA COMUNICACAO VISUAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130234613\r\n\r\nTERRA FORTE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130106607\r\n\r\nTERRAMAR CONSTRUCOES E REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n130110647\r\n\r\nTHIMMAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130215058\r\n\r\nTIC TAC COMPRA VENDA E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n130215066\r\n\r\nTIC TAC COMPRA VENDA E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n130215082\r\n\r\nTIC TAC COMPRA VENDA E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n130215112\r\n\r\nTIC TAC COMPRA VENDA E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n130228788\r\n\r\nTOP OTICA LTDA ME \r\n\r\n130237760\r\n\r\nTOTAL DE PARACAMBI COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n130067776\r\n\r\nTRANSALEX TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130216127\r\n\r\nTRANSNAVE NAVEGACAO S/A \r\n\r\n130238759\r\n\r\nTRANSPORTADORA GABRIEL ANESI LTDA ME \r\n\r\n124224393\r\n\r\nTRANSPORTADORA MARIAH LOCACOES E TERRAPLANAGEM EIRELI ME \r\n\r\n130255483\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR ARAPONGA LTDA ME \r\n\r\n130175609\r\n\r\nTRANSPORTE QUEIROZ ALTENSE LTDA ME \r\n\r\n130245097\r\n\r\nTRANTER INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n130207942\r\n\r\nTRECELL LTDA ME \r\n\r\n124015654\r\n\r\nTREIS AZES ARTIGOS DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130237523\r\n\r\nTS 10 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130119539\r\n\r\nTSUCH E TSUCH LTDA ME \r\n\r\n130193330\r\n\r\nTVC SERVICOS DE REFORMAS TRANSPORTES E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n130215228\r\n\r\nUNIQUE GESTAO E CONSULTORIA EIRELLI \r\n\r\n124208819\r\n\r\nUNRICX UNHAS LTDA ME \r\n\r\n130232980\r\n\r\nUS3 PRODUCOES MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n130234737\r\n\r\nV F BRANCO MODAS LTDA ME \r\n\r\n130237574\r\n\r\nV XEREZA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130237850\r\n\r\nVAMAR TURISMO E VIAGENS LTDA \r\n\r\n130222534\r\n\r\nVANCO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n130256382\r\n\r\nVCTX BROKERAGE S A \r\n\r\n130223794\r\n\r\nVGA INSTALACOES E MANUTENCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n130107441\r\n\r\nVIA MIA BRASIL A FORA SERVICOS DE FRANQUIA LTDA \r\n\r\n130238724\r\n\r\nVIANA OLIVEIRA CENTRO DE ESTETICA E COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n130204145\r\n\r\nVICTER ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130046906\r\n\r\nVIDA EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130246255\r\n\r\nVIVEIROS DE CASTRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130230316\r\n\r\nW A R MOREIRA CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130194700\r\n\r\nW D C CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n130196002\r\n\r\nW E C SACOLAO E MERCADINHO LTDA ME \r\n\r\n130195634\r\n\r\nWAGNER MINI MERCADO E ACOUGUE LTDA \r\n\r\n130256587\r\n\r\nWHE ENERGIA SUSTENTAVEL S A \r\n\r\n124210554\r\n\r\nWJM COSTA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n130256552\r\n\r\nWJR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130237698\r\n\r\nWORK SERVICOS AUXILIARES LTDA \r\n\r\n130256595\r\n\r\nWRR EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130235687\r\n\r\nWS REAL PRINT COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130232815\r\n\r\nYELLOW SERVICOS CADASTRAIS EIRELI \r\n\r\n130088641\r\n\r\nZHOU & SHAOWEI RESTAURANTE BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n130237590\r\n\r\nZMF 23 INCORPORACOES S/A \r\n\r\nId: 1441251"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1441253": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 28 janeiro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1441253"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 28 janeiro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n130245437\r\n\r\n130243485\r\n\r\n130193712\r\n\r\n130246441\r\n\r\n124269915\r\n\r\n130083887\r\n\r\n130237035\r\n\r\n130048739\r\n\r\n130244074\r\n\r\n130222607\r\n\r\n130244554\r\n\r\n130244619\r\n\r\n130233820\r\n\r\n130239666\r\n\r\n130233056\r\n\r\n124178448\r\n\r\n130235520\r\n\r\n130111384\r\n\r\n124121136\r\n\r\n130255980\r\n\r\n130234036\r\n\r\n130082937\r\n\r\n130073539\r\n\r\n130007714\r\n\r\n130183636\r\n\r\n130259594\r\n\r\n130238066\r\n\r\n124157149\r\n\r\n124157220\r\n\r\n124263917\r\n\r\n130233471\r\n\r\n130191167\r\n\r\n130238988\r\n\r\n130097047\r\n\r\n123059739\r\n\r\n130248290\r\n\r\n130245070\r\n\r\n124023606\r\n\r\n130213233\r\n\r\n130213160\r\n\r\n130108944\r\n\r\n130234290\r\n\r\n130249980\r\n\r\n130236314\r\n\r\n130245674\r\n\r\n130245488\r\n\r\n124244270\r\n\r\n130248274\r\n\r\n130260487\r\n\r\n130187399\r\n\r\n130236713\r\n\r\n130238210\r\n\r\n130105937\r\n\r\n130175650\r\n\r\n130214965\r\n\r\n130234010\r\n\r\n130238635\r\n\r\n130240320\r\n\r\n130237477\r\n\r\n130237558\r\n\r\n130242918\r\n\r\n130244384\r\n\r\n130233340\r\n\r\n130234249\r\n\r\n130201103\r\n\r\n130230740\r\n\r\n130230383\r\n\r\n124263720\r\n\r\n130242756\r\n\r\n130242853\r\n\r\n130240290\r\n\r\n130246417\r\n\r\n124015255\r\n\r\n130257559\r\n\r\n130198722\r\n\r\n130226823\r\n\r\n130241377\r\n\r\n130236845\r\n\r\n130238295\r\n\r\n130036285\r\n\r\n130188069\r\n\r\n124140890\r\n\r\n130081450\r\n\r\n130233307\r\n\r\n124222196\r\n\r\n130213969\r\n\r\n130226149\r\n\r\n130107204\r\n\r\n130238805\r\n\r\n130242829\r\n\r\n130231258\r\n\r\n130199907\r\n\r\n124170200\r\n\r\n130238317\r\n\r\n130211630\r\n\r\n130237744\r\n\r\n130081116\r\n\r\n130231479\r\n\r\n124183395\r\n\r\n130227315\r\n\r\n130246212\r\n\r\n130238899\r\n\r\n130218200\r\n\r\n130222569\r\n\r\n130230308\r\n\r\n130199273\r\n\r\n130257362\r\n\r\n130036749\r\n\r\n130234958\r\n\r\n130067024\r\n\r\n130227358\r\n\r\n130226556\r\n\r\n130112127\r\n\r\n130018597\r\n\r\n130256005\r\n\r\n130238856\r\n\r\n130246310\r\n\r\n130223522\r\n\r\n130109711\r\n\r\n130045160\r\n\r\n130106429\r\n\r\n130117153\r\n\r\n130183970\r\n\r\n130103225\r\n\r\n130223158\r\n\r\n123890772\r\n\r\n124173667\r\n\r\n130238058\r\n\r\n130116718\r\n\r\n130226483\r\n\r\n130235792\r\n\r\n130059668\r\n\r\n130117790\r\n\r\n130102717\r\n\r\n130037540\r\n\r\n130249661\r\n\r\n130259365\r\n\r\n130258113\r\n\r\n130104205\r\n\r\n130239631\r\n\r\n130256749\r\n\r\n130225770\r\n\r\n130245585\r\n\r\n130084387\r\n\r\n130107620\r\n\r\n130194000\r\n\r\n130244716\r\n\r\n124233503\r\n\r\n130095796\r\n\r\n130194620\r\n\r\n130239178\r\n\r\n130059080\r\n\r\n130248754\r\n\r\n130237388\r\n\r\n130237442\r\n\r\n130256269\r\n\r\n130233498\r\n\r\n130075450\r\n\r\n130238694\r\n\r\n130183768\r\n\r\n130196339\r\n\r\n130108588\r\n\r\n130245569\r\n\r\n130249556\r\n\r\n124021700\r\n\r\n124145604\r\n\r\n130239321\r\n\r\n130245658\r\n\r\n130233188\r\n\r\n130018066\r\n\r\n130116572\r\n\r\n130256498\r\n\r\n130070440\r\n\r\n130238775\r\n\r\n130255785\r\n\r\n130048860\r\n\r\n130214841\r\n\r\n130238686\r\n\r\n124109330\r\n\r\n124074448\r\n\r\n130225754\r\n\r\n130233919\r\n\r\n130234745\r\n\r\n130257583\r\n\r\n130256447\r\n\r\n130025682\r\n\r\n124193064\r\n\r\n130116548\r\n\r\n124117287\r\n\r\n130244244\r\n\r\n130240540\r\n\r\n130240591\r\n\r\n130247057\r\n\r\n130214973\r\n\r\n130214914\r\n\r\n130256404\r\n\r\n130247081\r\n\r\n130259071\r\n\r\n130245313\r\n\r\n130195570\r\n\r\n130250732\r\n\r\n124204368\r\n\r\n130215481\r\n\r\n124231730\r\n\r\n130114693\r\n\r\n130233080\r\n\r\n130240354\r\n\r\n130240141\r\n\r\n130245640\r\n\r\n114572313\r\n\r\n130238490\r\n\r\n130208132\r\n\r\n130067377\r\n\r\n130068942\r\n\r\n124141838\r\n\r\n130233617\r\n\r\n124232795\r\n\r\n130041726\r\n\r\n130239801\r\n\r\n130239895\r\n\r\n124183174\r\n\r\n130018244\r\n\r\n130018325\r\n\r\n130018295\r\n\r\n130238783\r\n\r\n130253219\r\n\r\n130186406\r\n\r\n130259861\r\n\r\n130259519\r\n\r\n130235024\r\n\r\n130238538\r\n\r\n130233030\r\n\r\n130219479\r\n\r\n130241970\r\n\r\n130250767\r\n\r\n130203084\r\n\r\n130226777\r\n\r\n130214795\r\n\r\n124210520\r\n\r\n130237965\r\n\r\n130108219\r\n\r\n130245470\r\n\r\n130258164\r\n\r\n130214906\r\n\r\n130234397\r\n\r\n124156940\r\n\r\n130243760\r\n\r\n130258989\r\n\r\n130053643\r\n\r\n130225843\r\n\r\n123981476\r\n\r\n130097039\r\n\r\n130227242\r\n\r\n130227200\r\n\r\n130227021\r\n\r\n130227145\r\n\r\n130227250\r\n\r\n130227153\r\n\r\n130013587\r\n\r\n130256609\r\n\r\n130205680\r\n\r\n130186503\r\n\r\n130230405\r\n\r\n130239550\r\n\r\n130235067\r\n\r\n130235415\r\n\r\n130087025\r\n\r\n130117579\r\n\r\n124247814\r\n\r\n124247857\r\n\r\n124197221\r\n\r\n124230504\r\n\r\n130257656\r\n\r\n130225444\r\n\r\n130225525\r\n\r\n130225576\r\n\r\n130226866\r\n\r\n130226882\r\n\r\n130233676\r\n\r\n130239330\r\n\r\n130225878\r\n\r\n130244350\r\n\r\n130215252\r\n\r\n124263801\r\n\r\n130215325\r\n\r\n130222690\r\n\r\n123211883\r\n\r\n130244082\r\n\r\n130241172\r\n\r\n130184772\r\n\r\n124222412\r\n\r\n130256730\r\n\r\n130222593\r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